Negócios Públicos - Administração Penitenciária
| Data de publicação | 05 Outubro 2023 |
118 – São Paulo, 133 (90) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 5 de outubro de 2023
DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6 S, CONFORME NORMA
ABTN NBR 15464-1 E 15134, CARACTERISTICAS COMPLEMEN-
TARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, COMPRIMENTO
DO ROLO 30 M - COM TOLERANCIA DE 2%, COM LARGURA DE
10 CM - COM TOLERANCIA DE 2%, DIAMETRO NO MAXIMO
11,7 CM, LARGURA DO TUBETE 10 CM - COM TOLERANCIA
DE 2%, DIAMETRO INTERNO MAIOR QUE 4 CM, ACABA-
MENTO GOFRADO, PICOTADO, ROTULAGEM CONTENDO: C/
IDENTIFICACAO DA CLASSE MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS,
AROMA,METRAGEM DO PAPEL, NOME DO FABRICANTE E FAN-
TASIA, CNPJ, E-MAIL, TELEFONE DO SAC, EMBALAGEM COM
BOA VISIBILIDADE DO PRODUTO
Unidade de Fornecimento: FARDO 64,00 RL / Quantidade:
120
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 28,9700 - Delicate - FS - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
51384258000170 - BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA - 29,4400 - BONO 30 METROS - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
31694539000111 - RIBERTO SIMONI LTDA me - 30,1600
- DELICATE SOFT FS - Produzido no Brasil - ME - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 41,4000 - JUMU - FOLHA
SIMPLES - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Des-
classificado por estar com preço acima do referencial.
13925092000162 - JM DA SILVA OLIVEIRA LTDA ME -
42,3900 - Alve Flor - Produzido no Brasil - ME - Desclassifica-
da - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO - ME - 43,2100 - Delicate - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
51143682000122 - TJLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZAS
LTDA - 47,5000 - PRECIOSO FS 30M - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 50,0000 - Familiar - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
54,5200 - PERSONAL-CLASSE 01 - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
48242011000104 - V C SANTOS COMERCIO DE PRODS
DESC HIG E LIMP EM GE - 60,5200 - LIVY FOLHA SIMPLES
30x10 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclas-
sificado por estar com preço acima do referencial.
48398429000105 - KAL MALORY COMERCIAL LTDA ME -
65,9000 - Triunfo - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 7 / Código: 4112040 / Classe: 7810
Descrição: TENIS IATE
Especificação Técnica: TENIS ESPORTIVO, TIPO IATE, CABE-
DAL DE LONA FORRADA 100% ALGODÃO, SEM CADARÇO, LIN-
GUETA DE LONA, PALMILHA EM BORRACHA EXPANDIDA, COM
SOLA DE BORRACHA NATURAL, NA COR MARROM, NUMERO
42, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 150
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,6500 - Iogo Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 19,8000
- Bizzi Sports - Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 8 / Código: 4121210 / Classe: 7810
Descrição: TENIS IATE
Especificação Técnica: TENIS ESPORTIVO, TIPO IATE, CABE-
DAL DE LONA FORRADA 100% ALGODÃO, SEM CADARÇO, LIN-
GUETA DE LONA, PALMILHA EM BORRACHA EXPANDIDA, COM
SOLA DE BORRACHA NATURAL, NA COR MARROM, NUMERO
40, ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 150
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,6500 - Iogo Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 19,8000
- Bizzi Sports - Iate - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 9 / Código: 1569120 / Classe: 7930
Descrição: DESINFETANTE EUCALIPTO,(ATIVO AQUIL BENZIL
AMONIO)
Especificação Técnica: DESINFETANTE, CATEGORIA
BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORE-
TO ALQUIL BENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONIL
FENOL,ETOXILADO,OLEO DE EUCALIPTO,ESSENCIA, E OUTRAS
SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMA-
TICA EUCALIPTO,COM VALIDADE 3 ANOS, ACONDICIONADO EM
FORMA ADEQUADA, A GARANTIR A QUALIDADE DO PRODUTO,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS
PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: GALAO 5,00 LITRO / Quantidade:
500
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00496395000165 - L R DIAS TRANSPORTES E COMÉRCIO
ltda - ME - 3,5900 - SANAPY - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 4,1000 - Belolim Eucalipto -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
09081421000169 - Ewerton Luis Damasceno da Silva -
4,3900 - Dprime - Produzido no Brasil - ME - Classificada
08103754000189 - COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
D. PRADO EIRELI - 4,6500 - tiks - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
46743542000155 - LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA -
5,2500 - CLEAN UP GALÃO DE 5 LITROS - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
07452673000121 - PRIMAX - INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 5,5300 - PRIMAX - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 6,4700 - Bio-Kriss - Eucalipto
- Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 6,7900 - CLEAN - 5L - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
48242011000104 - V C SANTOS COMERCIO DE PRODS
DESC HIG E LIMP EM GE - 6,8500 - MAPELL 5L - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 7,5200 - BIO KRISS - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
13862647000174 - E.P Almeida Peças - 7,8400 - Marca
Fox - Desinfetante EUCALIPTO gl 5Lt - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 5,9500 -
Bizzi Sports - Tiras - Produzido no Brasil - ME - Classificada
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 10,5000 -
Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 2 / Código: 3038939 / Classe: 8431
Descrição: SANDALIA EM BORRACHA DO TIPO DE TIRAS
MODELO UNISSEX,BRANCA,NR.43/44
Especificação Técnica: SANDALIA, EM BORRACHA, DO
TIPO DE TIRAS, MODELO UNISSEX, NA COR BRANCA, TAMA-
NHO 43/44, PALMILHA LISA SEM DESENHO, COM 02 TIRAS,
SOLADO INTERICO COM 10MM DE ESPESSURA NA PARTE
DAFRENTE,17,5MM NA PARTE TRASEIRA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 200
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 5,9500 -
Bizzi Sports - Tiras - Produzido no Brasil - ME - Classificada
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 10,5000 -
Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 3 / Código: 3244547 / Classe: 8431
Descrição: SANDALIA,BORRACHA,DE
TIRAS,41/42,UNISSEX,BRANCA
Especificação Técnica: SANDALIA, EM BORRACHA, DO
TIPO DE TIRAS, MODELO UNISSEX, NA COR BRANCA, TAMA-
NHO 41/42, PALMILHA LISA SEM DESENHO, COM 02 TIRAS,
SOLADO INTERICO COM 10MM DE ESPESSURA NA PARTE
DAFRENTE,17,5MM NA PARTE TRASEIRA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 200
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 5,9500 -
Bizzi Sports - Tiras - Produzido no Brasil - ME - Classificada
10417609000114 - Rubens Dantas Neto ME - 10,5000 -
Própria - Unissex - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 4 / Código: 3186288 / Classe: 7930
Descrição: DETERGENTE EM PO, PRINCIPIO ATIVO COMP.
ASSOCIAC.ALCALINIZ. E TENSOAT.
Especificação Técnica: DETERGENTE EM PO, PRINCIPIO
ATIVO COMPOSTO DA ASSOCIACAO DE ALCALINIZANTES E
TENSOATIVOS, COMPOSTO DE TENSOATIVOS ANIONICOS, ALCA-
LINIZANTESE FOSFATO TRISSODICO, TEOR DE ATIVOS DE NO
MINIMO DE 5%, PIGMENTOS INEXISTENTES; PARA LIMPEZA DE
MATERIAIS DE LABORATORIOS, ACONDICIONADO EM FRASCO
CONTENDO 1 KG, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA, E AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: SACO 1,00 QUILOGRAMA /
Quantidade: 300
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 2,5900 - Ágil - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
52045566000133 - LKS REIS DESCARTAVEIS - 3,5000
- brilho show - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 3,7900 - FLASH - 1KG - Produ-
zido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar
com preço acima do referencial.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 4,7000 - espumil - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 4,9500 - Arco íris - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Desclassificado por estar com preço acima do
referencial.
48242011000104 - V C SANTOS COMERCIO DE PRODS
DESC HIG E LIMP EM GE - 7,4000 - KRN 1KG - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 7,6800 - URCA (saco 1kg) - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
08103754000189 - COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
D. PRADO EIRELI - 9,8000 - ype - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Item: 5 / Código: 4559673 / Classe: 7920
Descrição: PANO DE LIMPEZA,100% ALGOD
ALVEJADO,GRAMAT.180 G/M2 A 220 G/M2,S/GOMA
Especificação Técnica: PANO DE LIMPEZA, COMPOSTO
DE 100% ALGODAO ALVEJADO, MEDINDO (44X65)CM, COM
VARIACAO DE 10% DE OSCILACAO NAS MEDIDAS. COM GRA-
MATURA ENTRE180 G/M2 A 220 G/M2, SEM ACABAMENTO,SEM
GOMA, NA COR BRANCA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
ADEQUADA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 500
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 1,8300 - Vima Algodão Alvejado
Fechado - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
52045566000133 - LKS REIS DESCARTAVEIS - 1,9000 -
neves - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassi-
ficado por estar com preço acima do referencial.
49925481000135 - Emerson Manoel de Almeida - 2,2500
- CAEBITEX 45X65 100% ALGODÃO - Produzido no Brasil -
Outros - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 2,5100 - CAEBI (45X65 - Saco alvejado) - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
48242011000104 - V C SANTOS COMERCIO DE PRODS
DESC HIG E LIMP EM GE - 2,9200 - CAEBI 65X45 - Produzido
no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 3,5000 - RS - 100% Algodão
Alvejado - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Des-
classificado por estar com preço acima do referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 3,8900 - CAEBI - 44x65 - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
estar com preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO - ME - 6,4900 - TEC Bresser - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
48398429000105 - KAL MALORY COMERCIAL LTDA ME -
6,6800 - Fio forte - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 6 / Código: 2916096 / Classe: 8530
Descrição: PAPEL HIGIENICO-FOLHA SIMPLES,CLASSE
01,MED.(30MX10CM)GOFRADO,PICOTADO
Especificação Técnica: PAPEL HIGIENICO - FOLHA SIMPLES,
CLASSE 01, FRAGRANCIA NEUTRA, NA COR BRANCA, ALVURA
ISO MAIOR QUE 80%, INDICE DE MACIEZ MENOR QUE 6 NM/G,
RESISTENCIA A TRACAO PONDERADA IGUAL OU MAIOR QUE
90 N/M, QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 100 MM2/M2,
QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 200 MM2/M2, TEMPO
DESPACHO DE APOSTILAMENTO DIRETORA DO DEPT. DE
ADMINISTRAÇÃO DE 20 09 23
Processo: 006.00010196/2023-86
Assunto: Serviços de Recepção
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DA N.º 1/2022
No uso da competência a mim atribuída pelos Decretos
Estadual n.° 46.623/2002 e n.° 46.669/2002, resolvo APOSTI-
LAR o reajuste no valor de R$ 20.678,27 (vinte mil, seiscentos
e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), correspondente
a diferença dos meses de março/22 a julho/23 e ao período
de agosto/23 a dezembro/2023, decorrente da execução do
Contrato em epígrafe, firmado com a empresa EGW FACILITIES
EIRELI., que tem por objeto a prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias e edifícios, com fundamento
no parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei Federal, n.º 8.666/1993, em
conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 e pela
Resolução CC-79/2023.
DESPACHO DE APOSTILAMENTO CHEFIA DE GABINETE DE
22 09 23
Nº do Processo: 006.00003152/2023-08
Assunto: Locação de Veículo para Deslocamentos do Chefe
de Gabinete
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2021
Com base na Cláusula Sétima, do Contrato em epígrafe, que
tem por objeto a locação de veículo, em conformidade com o
Decreto Estadual n.° 48.326/2003 e pela Resolução CC-79/2003,
contrato esse em que figura como contratada a empresa HYPER
CAR LOCADORA DE VEÍCULOS, CNPJ n.° 96.291.141/0163-45, e
no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto n.º 46.623,
de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste pactua-
do, correspondente ao período de maio/2023 a novembro/2023,
no montante de R$ 595,76 (quinhentos e noventa e cinco reais e
setenta e seis centavos), a ser empenhado no corrente exercício.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023 - EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE REFORÇO E EXTENSÃO DE REDE DE FORMA A
POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
A UNIDADE PRISIONAL DE RIVERSUL
PROCESSO SEI N.º 006.00011150/2023-84
Às 14h30 do dia 29 de setembro de 2023, reuniram-se nas
dependências da Secretaria da Administração Penitenciária,
situada na Avenida General Ataliba Leonel, 556 - Santana,
nesta Capital, os membros da Comissão Julgadora de Licitações,
designados pela Portaria SAP/CG n.° 01/2023, para a análise e
julgamentos dos envelopes n.°s 01 (proposta) e 02 (habilitação),
da empresa ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇAO, MANUTENÇÃO E
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ n.º 16.919.699/0001-28,
recepcionados na sessão de abertura, ocorrida as 09h30min,
conforme preâmbulo do Edital. A proposta comercial, no valor
de R$ 2.434.700,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro
mil e setecentos reais), foi verificada nos termos do item 7.2
e seguintes do Edital, tendo atendido os requisitos exigidos,
inclusive, quanto às disposições do § 1º, do artigo 48, da Lei
Federal n.° 8.666/93, o valor da proposta da licitante encontra-
-se dentro dos parâmetros de exequibilidade. Na sequência
foram verificadas as condições de participação, nos termos do
item 8.3, do Edital, tendo a licitante preenchido as condições,
sendo procedida a abertura do envelope n.° 02 (habilitação).
Na conferência dos requisitos de habilitação (itens 5.1.1, 5.1.2,
5.1.3, 5.1.4 e 5.1.5), a licitante atendeu ao exigido no Edital e
foi declarada HABILITADA. Nada mais havendo a ser deliberado,
a Presidente deu por encerrada a Sessão.
O processo eletrônico (SEI n.° 006.00011150/2023-84)
encontra-se à disposição para análise, no Sistema Eletrônico de
Informações, ficando aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de eventual recurso, nos termos do artigo 109,
incisos I e II, da Lei Federal n.° 8.666/93, devendo ser observado
os termos do item 9.5 do Edital.
Comissão Julgadora de Licitação
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Autoridade de Homologação de 04/10/2023
À vista dos elementos de instrução dos autos, e no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto n.º 46.623⁄2002,
HOMOLOGO o certame licitatório na modalidade Pregão Ele-
trônico CG n.° 12/2023, conforme Ata (8715406), elaborada
pelo Pregoeiro, nos termos do que dispõe o artigo 3º, inciso VII,
do Decreto n.º 47.297/02 e artigo 13, inciso VII, da Resolução
CC-27/2006 e alterações.
AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento, na
seguinte conformidade:
i. PEGASUS COMÉRCIO DE ESPUMAS EIRELI-EPP, CNPJ n.º
21.363.444/0001-61, item 01, no valor total de R$ 928.720,00
(novecentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte reais);
ii. L & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º
08.214.036/0001-80, item 02, no valor total de R$ 334.020,00
(trezentos e trinta e quatro mil e vinte reais);
iii. E.M. DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA.EPP, CNPJ n.º
19.990.801/0001-70, itens: item 03, 04 e 05, perfazendo o valor
total de R$ 613.700,00 (seiscentos e treze mil e setecentos
reais);
iv. KVTEX TEXTIL LTDA., CNPJ n.º 41.040.749/0001-40, itens
06 e 08, perfazendo o valor total de R$ 516.800,00 (quinhentos
e dezesseis mil e oitocentos reais); e
v. NACIONAL TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
n.º 21.025.124/0001-00, item 07, no valor total R$ 174.800,00
(cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais).
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, AUTORIZO a lavratura dos respectivos Termos de
Contrato e CONVOCO as licitantes acima mencionadas para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação
deste ato, comparecerem ao Departamento de Administração
da Secretaria da Administração Penitenciária, Avenida General
Ataliba Leonel, n.° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo
– SP, para assinatura dos Termos de Contrato.
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA
LIMA - FRANCO DA ROCHA
Bolsa Eletrônica de Compras SP
Número da OC: 380119000012023OC00118
Situação: Interposição de Recursos - UC: HOSP.CUST.TRAT.
PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Período de Recebimento de Proposta 19/09/2023 11:45:09
a 29/09/2023 14:30:00
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Convite Eletrônico nº 380119000012023OC00118
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380119000012023OC00118, efetuado
por LUCIANO JOSÉ BENGA, no dia 29/09/2023, às 14:43:41 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 3244520 / Classe: 8431
Descrição: SANDALIA,BORRACHA,DE
TIRAS,UNISSEX,39/40,BRANCA
Especificação Técnica: SANDALIA, EM BORRACHA, DO TIPO
DE TIRAS, MODELO UNISSEX, NA COR BRANCA, TAMANHO
39/40, PALMILHA LISA SEM DESENHO, COM 02 TIRAS, SOLADO
INTERICO COM 10MM DE ESPESSURA NA PARTE DAFRENTE E
17,5MM NA PARTE TRASEIRA
Unidade de Fornecimento: PAR / Quantidade: 200
6. Ademais, deverá retomar a execução dos serviços em
10/10/2023.
7. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente despacho.
São Paulo, 03 de outubro de 2023.
DINAEL CARLOS MARTINS
Coronel PM Dirigente da UGE 180198
Comando de Policiamento Ambiental
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
Unidade Gestora Executora 180.198 – CPAmb
COMUNICADO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº CPAmb-0137/1.3/2023
1. Em conformidade com o previsto no artigo 4º, inciso XXII,
da Lei Federal nº 10.520/02, c.c. o artigo 3º, inciso VII, do Decreto
Estadual nº 47.297/02, HOMOLOGO o resultado do EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO n° CPAmb-198/0021/23, PROCESSO SEI
n.º 057.00118331/2023-26, PROCESSO SIAFEM n° 20231145468
e OFERTA DE COMPRA: 180198000012023OC00252, objeti-
vando a prestação de serviços de instalação e montagem de
identificação visual: TOTEM, FAIXA DE IDENTIFICAÇÃO e SINA-
LIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE ENTRADA), para a Div Ens e Des
do CPAmb – Divisão de Ensino e Desenvolvimento do Comando
de Policiamento Ambiental, situada em São Paulo/SP, conforme
demonstrado a seguir:
1.1. empresa NIUTEC SOLUCOES EM SINALIZACAO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ
nº 41.966.732/0001-18 e com a INSCRIÇÃO ESTADUAL nº
283.164.132.116, sediada na RUA PROFESSORA ANA DIAS, 285
- VILA PAULISTA – CUBATÃO/SP, CEP 11510-130, Telefone (13)
3325-6060, Celular (13) 97404-5350, E-mail: michael@niutech.
com.br e E-mail: atendimento@niutech.com.br, conforme o item
relacionado abaixo:
Seq - Item Siafísico - Unidade de Fornecimento (extenso) -
Qtd. - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - TOTAL
1 - 104353 - Unidade - 1 - TOTEM, FAIXA DE IDENTIFI-
CAÇÃO e
SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE ENTRADA), - 12.500,00
2. Publicar o resultado do certame na Imprensa Oficial.
DINAEL CARLOS MARTINS
Coronel PM Dirigente da UGE 180198
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
Unidade Gestora Executora 180198 - CPAmb
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° CPAmb-198/0021/23
PROCESSO SEI n.º 057.00118331/2023-26
PROCESSO SIAFEM n° 20231145468
OFERTA DE COMPRA: 180198000012023OC00252
TERMO DE CONTRATO Nº CPAmb-0015/1.3/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na PREGÃO
ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de
instalação e montagem de identificação visual: TOTEM, FAIXA
DE IDENTIFICAÇÃO e SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE
ENTRADA), para a Div Ens e Des do CPAmb – Divisão de Ensino
e Desenvolvimento do Comando de Policiamento Ambiental,
situada em São Paulo/SP.
Contratante: CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental
da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UGE 180198).
Contratada: empresa NIUTEC SOLUCOES EM SINALIZACAO
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ
nº 41.966.732/0001-18 e com a INSCRIÇÃO ESTADUAL nº
283.164.132.116, sediada na RUA PROFESSORA ANA DIAS, 285
- VILA PAULISTA – CUBATÃO/SP, CEP 11510-130, Telefone (13)
3325-6060, Celular (13) 97404-5350, E-mail: michael@niutech.
com.br e E-mail: atendimento@niutech.com.br, conforme o item
relacionado abaixo:
Seq - Item Siafísico - Unidade de Fornecimento (extenso) -
Qtd. - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO - TOTAL
1 - 104353 - Unidade - 1 - TOTEM, FAIXA DE IDENTIFI-
CAÇÃO e
SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE ENTRADA), - 12.500,00
Data de ínicio dos serviços: 05 de outubro de 2023.
Prazo de execução: 30 (trinta) dias.
Crédito Orçamentário: No presente exercício as despesas
decorrentes desta contratação irão onerar a classificação de des-
pesa 339039-83, PTRes 180402 – Administracao Geral da Policia
Militar, Fonte TESOURO - GERAL (150010001), conforme o COFin
– Controle Orçamentário e Financeiro da UGE 180198 - CPAmb.
Nota de Empenho: 2023NE01010.
Gestor do Contrato: Chefe da Div Ens e Des do CPAmb –
Comando de Policiamento Ambiental. Telefone (11) 3225-1070
Fiscal do Contrato: Sargento PM da Div Ens e Des do CPAmb
– Comando de Policiamento Ambiental. Telefone (11) 3225-1070
(TERMO DE CONTRATO Nº CPAmb-0015/1.3/2023 e DESPA-
CHO n.º CPAmb-0138/1.3/2023)
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETARIO E ASSESSORIAS
CHEFIA DE GABINETE
Despacho Autoridade de 02/10/2023
À vista dos elementos de instrução dos autos, e no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto n.º 46.623, de 21 de
março de 2002, HOMOLOGO o certame licitatório na modalida-
de Pregão (eletrônico) CG n.° 009/2023, conforme ata 8374481,
elaborada pela Pregoeira, nos termos do que dispõe o artigo 3º,
inciso VII, do Decreto n.º 47.297, de 06/11/02 e artigo 13, inciso
VII, da Resolução CC-27, de 25/05/2006 e alterações.
AUTORIZO a despesa e o respectivo empenhamento no
valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor da
empresa GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ n.° 90.180.605/0001-
02, referente à prestação de serviço de seguro de veículos da
frota da Secretaria da Administração Penitenciária.
Nos termos do artigo 61, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, AUTORIZO a lavratura do Termo de Contrato e
CONVOCO a empresa acima mencionada para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis contados da data de publicação (devendo esta
obedecer ao estabelecido nos Decretos n.° 61.476, de 03 de
setembro de 2015 e 61.897, de 31 de março de 2016) deste ato,
a comparecer ao Departamento de Administração da Secretaria
da Administração Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel,
n.° 556 – Santana – CEP 02033-000 – São Paulo – SP, para
assinatura do respectivo Termo de Contrato.
DESPACHO DE APOSTILAMENTO DO CHEFE DE GABINETE
DE 25 09 2023
Nº do Processo: 006.00046978/2023-53
Assunto: Conservação e Manutenção Sistema PABX da Sede
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CG N.º
009/2020
Com base na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe,
que tem por objeto a prestação de serviços de conservação e
manutenção do sistema telefônico PABX, instalado na Sede
da Secretaria da Administração Penitenciária, em conformi-
dade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 e Resolução
CC-79/2003, contrato esse em que figura como contratada a
empresa IP SYSTEM – TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA
LTDA, CNPJ n.° 08.328.769/0001-45, e no uso da competência a
mim atribuída pelo Decreto n.º 46.623, de 21 de março de 2002,
resolvo APOSTILAR o reajuste pactuado, correspondente ao
período de 10/02/2023 a 20/11/2023, no montante de R$ 523,68
(quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), a ser
empenhado no corrente exercício.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:05:37
quinta-feira, 5 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (90) – 119
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 1,1600
- VEDA ROSCA POLYFITA 18MMX10M - Produzido no Brasil -
Outros - Classificada
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 1,5000 - VEDA ROSCA POLYFITA 3/4X10 - Produzido no
Brasil - EPP - Classificada
49911082000115 - JC COMERCIO DE MATERIAIS E UTEN-
SILIOS - 1,9300 - FIRLON - Produzido no Brasil - Outros
- Classificada
45788408000108 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE
FERRAMENTAS E FERRAG - 1,9500 - GOOL - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
18237962000124 - CONTATTOS mais LTDA - 3,0000 -
POLYFITA - Produzido no Brasil - Outros - Classificada
48398429000105 - KAL MALORY COMERCIAL LTDA ME -
5,9900 - Vedaflon - Produzido no Brasil - ME - Classificada
40321332000192 - Marcela Margarida de Freitas Silva
de Cerqueira - 8,0000 - krona - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
Item: 7 / Código: 1937103 / Classe: 8020
Descrição: ROLOS P/PINTURA
ESPUMA,MED.5CM,ALT.15MM,C/SUPORTE,CABO REV.PVC
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE ESPUMA,
MED. 5 CM, COM ALTURA DE 15 MM, SUPORTE S/GAIOLA,
SEM ROSCA, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO REVEST.
DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
25054760000102 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS
EIRELI - EPP - 1,8900 - Roma 440 - Produzido no Brasil - EPP
- Classificada
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 2,2000 - ROMA - ESPUMA 5CM
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 2,2400 - Compel
Ref.1105 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
00030166000150 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE
TECIDOS LTDA - me - 2,3500 - RR - rolo espuma 05 cm compri-
mento e cabo - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassificado o item por estar com preço acima do referencial.
13451975000188 - V.L.A.DE CARVALHO - 2,6400 - Rolo
de Espuma AM 5CM - Roma - Produzido no Brasil - ME - Des-
classificada - Desclassificado o item por estar com preço acima
do referencial.
45788408000108 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE
FERRAMENTAS E FERRAG - 2,6700 - COMPEL - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado o item por estar
com preço acima do referencial.
43964834000120 - Fam Comércio de Tintas Ltda - 3,3300
- TIGRE REF 1341 5 CM ESPUMA - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado o item por estar com preço
acima do referencial.
59738088000196 - DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS
LTDA. - 4,0800 - Pinceis Roma 430-05 - Produzido no Brasil -
Outros - Desclassificada - Desclassificado o item por estar com
preço acima do referencial.
13647817000106 - EVOLUCAO ARTE TINTAS LTDA -
4,5000 - tigre - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassificado o item por estar com preço acima do referencial.
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 4,5000 - ROLO ESPUMA POP 15 CM COMPEL - Produ-
zido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado o item
por estar com preço acima do referencial.
Item: 8 / Código: 6043259 / Classe: 8020
Descrição: ROLO PARA PINTURA LA CARNEIRO 23CM
22MM COM CABO
Especificação Técnica: ROLO PARA PINTURA, DE LA CAR-
NEIRO, MED. 23CM DE COMPRIMENTO, COM ALTURA DE
22MM, COM CABO, SUPORTE DE ACO GALVANIZADO, CABO
REVEST. DE PVC
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00030166000150 - M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE
TECIDOS LTDA - me - 13,5000 - RR - rolo de lã carn. 23 cm
comprim. e cabo - Produzido no Brasil - ME - Classificada
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 15,2300 - Com-
pel Ref. 1223 c/ cabo - Produzido no Brasil - ME - Classificada
35183900000104 - FANDUS DISTRIBUIDORA DE PEçaS E
SERVIçOS AUTOMOTIVos ltda - 15,4500 - COMPEL - CARNEIRO
23CM COM CABO - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
25054760000102 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS
EIRELI - EPP - 15,8400 - Castor 135 - Produzido no Brasil -
EPP - Classificada
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 16,0000 - ROLO LA CARNEIRO 23CMX22MM COMPEL
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
13451975000188 - V.L.A.DE CARVALHO - 16,1200 - Rolo
de La Natural 23cm - Compel - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
49911082000115 - JC COMERCIO DE MATERIAIS E UTEN-
SILIOS - 17,0400 - COMPEL - Produzido no Brasil - Outros
- Classificada
41137368000183 - 41.137.368 MICHEL TRIGONI - 23,6600
- Kolor - 790326 - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassificado o item por estar com preço acima do referencial.
59738088000196 - DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS
LTDA. - 25,5600 - Pinceis Roma 280-01 - Produzido no Brasil -
Outros - Desclassificada - Desclassificado o item por estar com
preço acima do referencial.
36289408000253 - M LICITACOES LTDA me - 27,0000 -
COMPEL REF.LA CARNEIRO 23CM - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado o item por estar com preço
acima do referencial.
43964834000120 - Fam Comércio de Tintas Ltda - 31,9900
- TIGRE REF. 1316 ROLO E REF 1301 SUPORTE 23 CM - Produzi-
do no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado o item por
estar com preço acima do referencial.
13647817000106 - EVOLUCAO ARTE TINTAS LTDA -
39,6000 - 1316 rolo la 23cm mais cabo 1301 tigre - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado o item por
estar com preço acima do referencial.
Item: 9 / Código: 2416379 / Classe: 4510
Descrição: SIFAO DE POLIPROPILENO PARA PIA, TANQUE E
LAVATORIO, DN REGULAVEL
Especificação Técnica: SIFAO, DE POLIPROPILENO COM
ADITIVO ANTIFUNGO, ACABAMENTO BRANCO, CONFORME
NBR 14162, DO TIPO TUBO EXTENSIVO COM EXTREMIDADE
ESCALONADA, COMPRIMENTO MINIMO 370 MM, MAXIMO 850
MM, PARA SER UTILIZADO EM PIA, TANQUE E LAVATORIO, COM
BITOLA DE ENTRADA (ROSCA) 7/8", 1", 1 1/4" E 1 1/2"; SAIDA
DN 38, DN 40, DN 48 E DN 50
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
45788408000108 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE
FERRAMENTAS E FERRAG - 3,9000 - SOCEL - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado o item por estar
com preço acima do referencial.
25054760000102 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS
EIRELI - EPP - 4,0500 - Delflex SFC - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado o item por estar com preço
acima do referencial.
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 4,5000 - SIFAO UNIVERSAL LUCONI - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado o item por estar
com preço acima do referencial.
CHOQUE TÉRMICO, EMBALADA EM SACO, CONFORME NOR-
MAS NBR/ABNT VIGENTES
Unidade de Fornecimento: SACO 20,00 QUILOGRAMA /
Quantidade: 6
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 29,8800 - Argacol
ACIII Cinza - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Des-
classificado o item por estar com preço acima do referencial.
Item: 2 / Código: 391506 / Classe: 4510
Descrição: BOIA E TORNEIRA P/CAIXA DAGUA,PLASTICA,C/
VARAO METAL,BIT.3/4POL.
Especificação Técnica: BOIA E TORNEIRA PARA CAIXA
DAGUA, DE PLASTICA, PARA SER UTILIZADA EM CX. DAGUA,
DEVENDO SER ENTREGUE VARAO DE METAL, PARA ATENDER
BITOLA DE 3/4 POL.
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
25054760000102 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS
EIRELI - EPP - 6,1500 - Luconi - Produzido no Brasil - EPP -
Classificada
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 6,4900 - Luconi
3/4" - Produzido no Brasil - ME - Classificada
49911082000115 - JC COMERCIO DE MATERIAIS E UTEN-
SILIOS - 7,5400 - GRAP - Produzido no Brasil - Outros -
Classificada
45788408000108 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE
FERRAMENTAS E FERRAG - 10,9700 - viqua - Produzido no
Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado o item por estar
com preço acima do referencial.
40321332000192 - Marcela Margarida de Freitas Silva de
Cerqueira - 11,9900 - luconi - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Desclassificado o item por estar com preço
acima do referencial.
13451975000188 - V.L.A.DE CARVALHO - 21,3900 - Tor-
neira Boia Plást./Metal 3/4" - ZB - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado o item por estar com preço
acima do referencial.
18237962000124 - CONTATTOS mais LTDA - 49,5600
- TIGRE - Produzido no Brasil - Outros - Desclassificada -
Desclassificado o item por estar com preço acima do referencial.
Item: 3 / Código: 1303830 / Classe: 5650
Descrição: CAL P/PINTURA,EMBALAGEM COM
8KGS,CONFORME NBRS 7175,9205,9206
Especificação Técnica: CAL PARA PINTURA, COMPOSTO DE
CARBONATO DE CALCIO, EMBALAGEM COM 8 KGS, CONFORME
NBRS 7175,9205,9206
Unidade de Fornecimento: EMBALAGEM 8,00 QUILOGRA-
MA / Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 12,7300 - Qualli-
cal 8kg - Produzido no Brasil - ME - Classificada
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 17,5000 - Cal de Pintura 8Kg Votoran - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado o item por estar
com preço acima do referencial.
52969458000157 - PANORAMA COMÉRCIO DE MAT. P/
CONSTRUÇÃO eireli - 17,7000 - Votoram - Produzido no Brasil
- Outros - Desclassificada - Desclassificado o item por estar com
preço acima do referencial.
Item: 4 / Código: 5873339 / Classe: 5610
Descrição: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO (CP II-E),
32MPA
Especificação Técnica: CIMENTO PORTLAND COMPOSTO
(CP II-E), COMPOSTO DE ESCORIA GRANULADA DE ALTO
FORNO, COM RESISTENCIA DE 32 MPA, FAIXA DE PORCENT.
EM PESO DE CLINQUER+SULF.CALCIO 51-94%, E FAIXA DE
PORCENTAGEM EM PESO DE ESCORIA DE 6-34%, C/ FAIXA
DE PORCENTAGEM DE MATERIAL CARBONATICO DE 0-15%,
EMBALAGEM EM SACO DO TIPO KRAFT, COM LIMITE DE
PORCENTAGEM DE RESIDUO INSOLUVEL MENOR OU IGUAL
A 5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM DE PERDA AO FOGO
MENOR OU IGUAL A 8,5%, COM LIMITE DE PORCENTAGEM
DE TRIOXIDO DE ENXOFRE MENOR OU IGUAL A 4,5%, COM
LIMITE DE PORCENTAGEM DE ANIDRIDO CARBONICO MENOR
OU IGUAL A 7,5%, COM LIMITE DE TEMPO DE FIM DE PEGA
MENOR OU IGUAL A 10 HORAS, LIMITE DE EXPANSIBILIDADE A
FRIO/QUENTE MENOR OU IGUAL A 5 MM, LIMITE DE TEMPO DE
INICIO DE PEGA MAIOR OU IGUAL A 1 HORA, NORMATIZACAO
CONFORME NORMA ABNT NBR 16697. O PRODUTO DEVERA
VIR ACOMPANHADODA FISPQ CONFORME NBR 14725.
Unidade de Fornecimento: SACO 50,00 QUILOGRAMA /
Quantidade: 20
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 34,8000 - Cauê
CPII Uso Geral - Produzido no Brasil - ME - Classificada
Item: 5 / Código: 5950171 / Classe: 4730
Descrição: ADESIVO PARA TUBO DE PVC A BASE DE BOR-
RACHAS COR BRANCA
Especificação Técnica: ADESIVO PARA TUBO DE PVC,
A BASE DE BORRACHAS, RESINAS SINTETICAS,CARGAS
MINERAIS,ADITIVOS, SOLVENTES ALIFATICOS E AROMATICOS,
VEDA ROSCA LIQUIDO;COR BRANCA;VISCOSIDADE: 28.000CPS
A 35.000CPS(PINO 4,5RPM), UTILIZADO NA SOLDAGEM DE
TUBOS E CONEXOES DE PVC CERTIFICACAO COMPUSLORIA
INMETRO; CONFORME NORMASNBR/BNT VIGENTES, ACONDI-
CIONADO EM BISNAGA ; PARA UTILIZACAO EM CONEXOES PVC
OU METALICAS, DE AGUA FRIA OU QUENTE
Unidade de Fornecimento: BISNAGA 100,00 GRAMA /
Quantidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
45788408000108 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE
FERRAMENTAS E FERRAG - 10,6000 - PLASTUBOS - BISNAGA
175G - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassi-
ficado o item por estar com preço acima do referencial.
46948900000166 - cairo solucao e gestao ltda - 15,6000 -
COLA P/CANO KRONA FRASCO 175G COM PINCEL - Produzido
no Brasil - Outros - Desclassificada - Desclassificado o item por
estar com preço acima do referencial.
25054760000102 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS
EIRELI - EPP - 17,2100 - TekBond 22361000601 - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado o item por estar
com preço acima do referencial.
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LUX LTDA - 33,0000 - Adesivo Plástico CPVC AQ Frasco 175g
Pulvitec - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Des-
classificado o item por estar com preço acima do referencial.
Item: 6 / Código: 218189 / Classe: 4510
Descrição: FITA TEFLON(POLITETRA.)
COMP.10M,LARG.18MM
Especificação Técnica: FITA TEFLON PARA ROSCAS, TEFLON
(POLITETRAFLUORETILENO), COMPRIMENTO DE 10M, COM
LARGURA DE 18MM, P/SER UTILIZADA EM INSTALACOES PRE-
DIAIS DE AGUA FRIA
Unidade de Fornecimento: ROLO 10,00 METRO / Quanti-
dade: 36
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
30690006000107 - F.A. Comercial Ltda - 0,9500 - Polyfita
3/4x10 - Produzido no Brasil - ME - Classificada
25054760000102 - GMIS COMERCIAL DE FERRAMENTAS EIRE-
LI - EPP - 1,0700 - Polyfita - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 165,0000 - Razzo - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 5,9500 -
ME - 1º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 5,9500 -
ME - 1º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 5,9500 -
ME - 1º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 2,5900 - EPP - 1º
Item 5:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 1,8300 - EPP - 1º
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 28,9700 - EPP - 1º
51384258000170 - BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA - 29,4400 - EPP - 2º
31694539000111 - RIBERTO SIMONI LTDA me - 30,1600
- ME - 3º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,6500 - ME - 1º
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 19,8000
- ME - 2º
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
04001695000187 - ACSMA COMERCIO LTDA - ME -
18,6500 - ME - 1º
33133806000107 - E. G. DAMASCENO EIRELI - 19,8000
- ME - 2º
Item 9:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
00496395000165 - L R DIAS TRANSPORTES E COMÉRCIO
ltda - ME - 3,5900 - ME - 1º
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 4,1000 - EPP - 2º
09081421000169 - Ewerton Luis Damasceno da Silva -
4,3900 - ME - 3º
08103754000189 - COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
D. PRADO EIRELI - 4,6500 - ME - 4º
Item 10:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
48242011000104 - V C SANTOS COMERCIO DE PRODS
DESC HIG E LIMP EM GE - 9,9000 - EPP - 1º
Item 11:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
40083861000103 - BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL
LTDA epp - 9,1800 - EPP - 1º
73048845000120 - IBASA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 9,3200 - EPP - 2º
36727005000168 - UTILAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP - 9,8600 - ME - 3º
13925092000162 - JM DA SILVA OLIVEIRA LTDA ME -
10,3490 - ME - 4º
Item 12:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
01812515000159 - STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO E
EXPORTACAO - EIRELI - 0,4410 - EPP - 1º
31098143000101 - VIDEIRAS BRAZIL COMERCIO E SERVI-
COS DE MATERIAIS CORPORATIVOS LTDA - 0,8600 - ME - 2º
07404108000199 - UNIVERSO COMERCIAL LTDA epp -
0,9800 - EPP - 3º
Item 13:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 59,8700 - EPP - 1º
52045566000133 - LKS REIS DESCARTAVEIS - 67,5000 -
ME - 2º
36727005000168 - UTILAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP - 68,9000 - ME - 3º
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 79,9000 - ME - 4º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Glauco Cezar dos Santos - gcezar@sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
LUCIANO JOSÉ BENGA - ljbenga@sap.sp.gov.br - Res-
ponsável
ALEX DE MORAES BISPO - alex.bispo@sap.sp.gov.br -
Responsável
SANDRA APARECIDA RODRIGUES DE SELIS - saselis@sap.
sp.gov.br - Responsável
LUIZ HENRIQUE NEGRÃO - financas@hctp1fr.sap.sp.gov.
br - Autoridade Negociação - DL/CV
RAFAEL DA SILVA MOURA - financas@hctp1fr.sap.sp.gov.
br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
29/09/2023 14:54:45
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA
Número da OC: 380208000012023OC00099
Ente Federativo
Situação: Interposição de Recursos - UC: HOSPITAL CUSTO-
DIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Período de Recebimento de Proposta 13/09/2023 10:39:55
a 25/09/2023 13:40:00
Fase Preparatória
Atos Decisórios
77700082120 - JOSE CARLOS PAES EVANGELISTA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
HOSPITAL CUSTODIA E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Convite Eletrônico nº 380208000012023OC00099
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 380208000012023OC00099, efetuado
por DEISE PINHEIRO LEITE, no dia 27/09/2023, às 14:17:45 os
procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5842492 / Classe: 5610
Descrição: ARGAMASSA, CIMENTO, CINZA
Especificação Técnica: ARGAMASSA, À BASE DE CIMENTO
PORTLAND, AGREGADOS MINERAIS SELECIONADOS E ADITIVOS
ESPECIAIS NÃO TOXICOS, PARA ASSENTAMENTO DE PISOS
INDUSTRIAIS, COR CINZA, ALTO DESEMPENHO, PARA LOCAIS
DE TRÁFEGO INTENSO EPESADO, RESISTÊNCIA A VIBRAÇÃO E
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 8,9900 - Soap - Produzido no Brasil - ME - Desclassifi-
cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
46636768000157 - Maed Comercio e Serviços Administra-
tivos Ltda - me - 15,5200 - DESINFETANTE EUCALIPTO - RADAN
- 5 LITROS - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Des-
classificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 10 / Código: 723916 / Classe: 8520
Descrição: ESPONJA PARA BANHO,USO
ADULTO,(115X77X23)MM,AMARELO
Especificação Técnica: ESPONJA PARA BANHO, EM ESPU-
MA, USO ADULTO, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO (115
X 77)MM - COM 23MM DE ESPESSURA, COR AMARELO
Unidade de Fornecimento: PACOTE 10,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 100
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
48242011000104 - V C SANTOS COMERCIO DE PRODS
DESC HIG E LIMP EM GE - 9,9000 - TININDO DF - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
52045566000133 - LKS REIS DESCARTAVEIS - 14,0000
- expoflora - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Des-
classificado por estar com preço acima do referencial.
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - 17,2000 - Esponflora MAIS
BANHO - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclas-
sificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 11 / Código: 235040 / Classe: 8510
Descrição: SABONETE EM BARRA,SUAVE(PH 5,5 A 8,5)
COMUM,HIGIENE CORPORAL,90GR
Especificação Técnica: SABONETE, EM BARRA, SUAVE(PH
ENTRE 5,5 A 8,5), COMUM, PARA HIGIENE CORPORAL, 90 GRA-
MAS, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA,
AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 12,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 600
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
40083861000103 - BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL
LTDA epp - 9,1800 - MARLUCE (PCT COM 12 UNID) - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
73048845000120 - IBASA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - 9,3200 - Grion Suave Branco 90grs - Pro-
duzido no Brasil - EPP - Classificada
36727005000168 - UTILAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP - 9,8600 - MARLUCE 90 GRS - Produzido no Brasil - ME
- Classificada
13925092000162 - JM DA SILVA OLIVEIRA LTDA ME -
10,3490 - Marluce - Produzido no Brasil - ME - Classificada
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 12,3400 - Grion - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com
preço acima do referencial.
32610096000104 - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 13,4700 - Motivus - 90grs -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
44274757000149 - DISTRIBUIDORA BACCARELLI & FUR-
LAN LTDA - 16,5000 - maran 85 gramas - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 20,2800 - ALBANY - 90G - Pro-
duzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
estar com preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO - ME - 32,4900 - Ypê 85g - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
48398429000105 - KAL MALORY COMERCIAL LTDA ME
- 34,8000 - Ipê - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Desclassificado por estar com preço acima do referencial.
Item: 12 / Código: 956503 / Classe: 8520
Descrição: BARBEADOR DE PLASTICO,DESCARTAVEL,C/2
LAMINAS ACO PARALELAS
Especificação Técnica: BARBEADOR, DE PLASTICO, TIPO
DESCARTAVEL, COM 2 LAMINAS DE ACO INOX PARALELAS,
EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO
Unidade de Fornecimento: CARTELA 2,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 3750
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
01812515000159 - STORAGE & LOGISTICS IMPORTACAO E
EXPORTACAO - EIRELI - 0,4410 - dorco conf edital - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
31098143000101 - VIDEIRAS BRAZIL COMERCIO E SER-
VICOS DE MATERIAIS CORPORATIVOS LTDA - 0,8600 - Classic
2 - Importado - ME - Classificada
07404108000199 - UNIVERSO COMERCIAL LTDA epp -
0,9800 - Super Barba 2L - Importado - EPP - Classificada
49625649000197 - MULTI LICITACOES COMERCIAL LTDA
- 1,2555 - Sekich - Importado - ME - Desclassificada - Des-
classificado por estar com preço acima do referencial.
32557674000188 - Laborflora Produtos de Higiene e
Beleza Ltda - 1,5800 - NAVY CABO EMBORACHAADO E FITA
LUBRIF - Importado - ME - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 6,3900 - Prestobarba ultragrip - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar com preço
acima do referencial.
Item: 13 / Código: 1321242 / Classe: 7930
Descrição: SABAO EM BARRA,COMUM,AZUL
Especificação Técnica: SABAO EM BARRA, COMPOSICAO
BASICA CARBONATO DE SODIO,DIOXIDO DE TITANIO,GLICERINA,
CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITI-
DAS, ESPECIFICACOES PH 1%=11,5MAXIMO,ALCALINIDADE
LIVRE:MAXIMO 0,5%P/P, COMUM, NA COR AZUL, EMBALADO
EM EMBALAGEM ADEQUADA,COM VALIDADE 2 ANOS, REGIS-
TRO E LAUDO ANALITICO DO FABRICANTE, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: CAIXA 50,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 59,8700 - Kra-kra Azul - Produ-
zido no Brasil - EPP - Classificada
52045566000133 - LKS REIS DESCARTAVEIS - 67,5000 -
krakra - Produzido no Brasil - ME - Classificada
36727005000168 - UTILAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPP - 68,9000 - MARLUCE 90 GRS AZUL - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
42424189000190 - PILLIAR DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS, HIGIENE E LIMPEza ltda - 79,9000 - ZAVASKI - 50 UNIDA-
DES - Produzido no Brasil - ME - Classificada
08103754000189 - COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
D. PRADO EIRELI - 86,0000 - unic - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
54087978000161 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI
EPP - 159,5000 - YPÊ (azul - cx com 50 unidades de 180g) -
Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclassificado
por estar com preço acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 159,7000 - Ype 180g. - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - Desclassificado por estar com preço acima
do referencial.
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quinta-feira, 5 de outubro de 2023 às 05:05:37
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