Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 16 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (249) – 225
à conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio
da permissão de uso do(s) seguinte(s) bem(s):
1. - Distribuidor de calcário e adubo, no valor de R$
13.730,00;
2. - Pulverizador agrícola com 600 litros, no valor de R$
10.200,00;
3. - Semeadora / plantadeira hidráulica, no valor de R$
20.495,00;
4. - Trator agrícola, com potência de 75/78cv, no valor de
R$ 112.300,00.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 31/12/2020
Assinado em: 15/12/2020
Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Jundiaí – SAA-PRC-2020/04673
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Processo SAA nº: 2020/ 11763
Interessado: Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL
Assunto: Aquisição de meios de cultura MRS
Oferta de Compra: 130127000012020OC00017
Despacho da Senhora Diretora Técnica de Departamento
de 09.12.2020
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a
competência atribuída pelo artigo 1º da Resolução SAA 50,
DE 20/09/2007, e à vista dos elementos constantes dos autos,
HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite BEC
nº. 130127000012020OC00017 – Aquisição de meios de cultura
MRS, conforme abaixo:
Item 01: Empresa Semperlab Produtos Para Laboratorio
Ltda - Me - CNPJ: 14.581.282/0001-72 - Valor Total: R$ 4.707,00.
Autorizo a despesa no valor total de R$ 4.707,00 (quatro
mil setecentos e sete reais).
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Processo SAA nº: 2020/ 10650
Interessado: Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL
Assunto: Aquisição de Acetronitrila
Oferta de Compra: 130127000012020OC00016
Despacho da Senhora Diretora Técnica de Departamento
de 11.12.2020
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a
competência atribuída pelo artigo 1º da Resolução SAA 50,
DE 20/09/2007, e à vista dos elementos constantes dos autos,
DECLARO FRACASSADO o resultado do Convite BEC nº.
130127000012020OC00016 – Acetronitrila.
Objeto: Aquisição Detergente alcalino EXTRAN
Processo SAA nº 2020/10651
Contratado: MERCK S/A
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 1.885,60 Data: 15.12.2020
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903032
Nota de Empenho nº: 2020NE00130
Prazo de entrega: 15 dias
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Objeto: Aquisição de Material para Laboratório
Processo SAA nº 2020/11145 Contratado: SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGICA LTDA
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 1.489,95
Data: 10.12.2020
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903050
Nota de Empenho nº: 2020NE00126
Prazo de entrega: 15 dias
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Objeto: Aquisição de Toner para impressora
Processo SAA nº 2020/11750
Contratado: PAULA ALMEIDA DA SILVA EIRELLI Contratante:
SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 1.565,49 Data: 10.12.2020
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903060
Nota de Empenho nº: 2020NE00129
Prazo de entrega: 15 dias
Objeto: Aquisição de Papel Sulfite
Processo SAA nº 2020/11751
Contratado: SINSAI COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 11.198,00 Data: 10.12.2020
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903040
Nota de Empenho nº: 2020NE00127
Prazo de entrega: 15 dias
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Objeto: Aquisição de Material para Laboratório
Processo SAA nº 2020/11145 Contratado: SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGICA LTDA
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 859,76 Data: 10.12.2020
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903050
Nota de Empenho nº: 2020NE00125
Prazo de entrega: 15 dias
Instituto de Tecnologia de Alimentos
Objeto: Aquisição de Toner para impressora
Processo SAA nº 2020/11750
Contratado: TONER RIBEIRÃO INFORMÁTICA E SERVIÇOS
EIRELI
Contratante: SAA – Instituto de Tecnologia de Alimentos/
APTA
Modalidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e
§ 3º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 1.060,00 Data: 10.12.2020
Programa de Trabalho: 20122131762160000
Classificação Econômica: 33903060
Nota de Empenho nº: 2020NE00128
Prazo de entrega: 15 dias
Classificação orçamentária: 04.127.2990.2272-0000
Elemento Econômico: 444052
Decreto Nº 42.140/1997
Assinado em: 11/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
PERUÍBE – SAA-PRC-2020-000007
Valor pela Secretaria R$ 100.000,00
LEIA –SE
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
Classificação orçamentária: 04.127.2990.2272-0000
Elemento Econômico: 444052
Decreto Nº 41.931/1997
Assinado em: 11/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
PERUÍBE – SAA-PRC-2020-000007
Valor pela Secretaria R$ 100.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo de Contrato
Processo SAA nº 7691/2020. Parecer Jurídico CJ/SAA nº 234,
de 23/11/2020. Contrato DA nº 11/2020. Contratante: Secretaria
de Agricultura e Abastecimento. Contratada: Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
- CNPJ/MF nº 62.577.929/0001-35. Objeto: Prestação de ser-
viços de informática, abrangendo os serviços de consultoria,
desenvolvimento e manutenção de sistemas, processamento de
dados, tratamento de informações, microfilmagem, treinamento
e outros serviços compatíveis com a sua finalidade. Prazo
Contratual: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 01/01/2021
à 31/12/2021. Data de Assinatura: 10/12/2020. Valor Total: R$
356.417,64 calculado com base mensal de R$ 29.701,47, dis-
tribuídos entre as Unidades da SAA. Classificação dos Recursos:
UGE Departamento de Administração, no valor total de R$
40.637,16, calculado com base mensal de R$ 3.389,43, UGE
Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, no valor
total de R$ 4.285,08, calculado com base mensal de R$ 357,09,
UGE Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, no
valor total de R$ 88.900,92, calculado com base mensal de R$
7.408,41, UGE Departamento de Sementes Mudas e Matrizes,
no valor total de R$ 16.806,84, calculado com base mensal de
R$ 1.400,57, UGE Coordenadoria de Defesa Agropecuária, no
valor total de R$ 65.666,76, calculado com base mensal de R$
5.472,23, UGE Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,
no valor total de R$ 2.294,04, calculado com base mensal de
R$ 191,17, UGE Instituto de Zootecnia, no valor total de R$
16.872,84, calculado com base mensal de R$ 1.406,07, UGE
Instituto de Pesca, no valor total de R$ 17.241,84, calculado
com base mensal de R$ 1.436,82, UGE Instituto Biológico, no
valor total de R$ 18.629,40, calculado com base mensal de
R$ 1.552,45, UGE Instituto de Tecnologia de Alimentos, no
valor total de R$ 14.983,80, calculado com base mensal de R$
1.248,65, UGE Instituto de Economia Agrícola, no valor total
de R$ 6.559,32, calculado com base mensal de R$ 546,61,
UGE Instituto Agronômico, no valor total de R$ 37.460,76,
calculado com base mensal de R$ 3.121,73, UGE Departamento
de Descentralização do Desenvolvimento, no valor total de R$
26.042,88, calculado com base mensal de R$ 2.170,24, e Natu-
reza de Despesa 3.3.90.40.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo SAA nº 11.040/2020
Pregão Eletrônico DA nº 19/2020
Oferta de Compra nº 130102000012020OC00041
Objeto: Aquisição de webcam para a Secretaria de Agricul-
tura e Abastecimento.
Despacho do Diretor do Departamento de Administração,
de 15/12/2020
À vista dos documentos anexados aos autos em epígrafe,
notadamente o precedente r. parecer da Pregoeira Senhora Ana
Paula S. Freitas, que ACOLHO integramente, por seus próprios
fundamentos, no uso de minhas atribuições legais, notadamente
conferidas pelo artigo 3º, VI e VII, do Decreto nº 47.297/02,
decido MANTER A DECISÃO de classificar e habilitar para o Item
01 à empresa EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA
E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
31.768.037/0001-98, pelo valor total de R$ 64.844,00 (sessenta
e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) e para o Item
02 à empresa RF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 21.308.637/0001-10, pelo valor total de R$ 28.147,10
(vinte e oito mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos),
declarando-as vencedoras do Pregão Eletrônico DA nº 19/2020,
razão pela qual lhe ADJUDICO o objeto da licitação, e HOMOLO-
GO o procedimento licitatório.
- Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do
Edital, convoco a adjudicatária para comparecer ao Departa-
mento de Administração - Divisão de Suprimentos, situado na
Praça Ramos de Azevedo, nº 254, 6º andar, Centro - São Paulo/
SP, para retirada da Nota de Empenho.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA
Classificação orçamentária: 04.127.2990.2272-0000
Elemento Econômico: 444052
Decreto Nº 42.140/1997
Assinado em: 14/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
DOLCINÓPOLIS – SAA-PRC-2020-000022
Valor pela Secretaria R$ 200.000,00
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
Classificação orçamentária: 04.127.2990.2272-0000
Elemento Econômico: 444052
Decreto Nº 41.931/1997
Assinado em: 14/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
SÃO ROQUE – SAA-PRC-2020-000018
Valor pela Secretaria R$ 45.000,00
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA
Classificação orçamentária: 04.127.2990.2272-0000
Elemento Econômico: 444052
Decreto Nº 42.140/1997
Assinado em: 14/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
ALTO ALEGRE – SAA-PRC-2020-000019
Valor pela Secretaria R$ 100.000,00
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: “Patrulha Agrícola”, com o objetivo de propiciar ao
agricultor regional, especialmente o familiar, pequenos e médios
produtores rurais, acesso a equipamentos e serviços destinados
ÀS FRAUDES E SONEGAÇÕES FISCAIS PELA SECRETARIA DA
FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO –
SEFAZ-SP.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 15/12/2020.
Comunicamos aos interessados que no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO NC n° 48/2020, do tipo MENOR PREÇO, para a
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SPORT UTILITY
VEHICLE – SUV, GRUPO S-2 (UTILIT. ESPORTIVO) DA PORTARIA
GCTI-02 DE 19/06/2018, PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
NAS OPERAÇÕES OSTENSIVAS DE COMBATE ÀS FRAUDES E
SONEGAÇÕES FISCAIS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLA-
NEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP:
Onde se lê: “Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos,
contados da assinatura do contrato.”, leia-se: “Prazo de entrega:
90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura do contrato.”
e não o que constou.
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2020/06535
Parecer Jurídico CJ/SF: Referencial n.º 04/2020 de
11/05/2020
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação, nos
termos do art. 25-I, da Lei Federal nº
8.666/93
Contratante(s): 200101 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Contratada: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto Resumido do Contrato: assinatura do jornal "O
ESTADO DE SÃO PAULO".
Vigência: 10/12/2020 a 09/12/2021
Valor Total do Contrato: R$ 1.172,08
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 09/12/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 39/2020
PROCESSO SF n.º 1000983-316856/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA EXPANSÃO DO
CONTROLADOR DE ENTREGA DE APLICATIVOS – ADC (APLI-
CATION DELIVERY CONTROLLER), QUE ENGLOBE: - AQUISIÇÃO
DE HARDWARE, SOFTWARE E LICENÇAS PARA EXPANSÃO DA
SOLUÇÃO ADC – CONTROLADOR DE ENTREGA DE APLICATI-
VOS, - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E
DOCUMENTAÇÃO DA SOLUÇÃO, - PRESTAÇÃO CONTINUADA
DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALI-
ZAÇÃO DA SOLUÇÃO.
DECISÃO DO SENHOR COORDENADOR DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DE 11/12/2020.
HOMOLOGO os atos praticados neste Pregão.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 43/2020
PROCESSO SF n.º 1000983-201814/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDORES RACK INCLUINDO
INSTALAÇÃO COMPLETA E GARANTIA DE 60 (SESSENTA)
MESES.
DECISÃO DO SENHOR COORDENADOR DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DE 15/12/2020.
HOMOLOGO os atos praticados neste Pregão
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 49/2020
PROCESSO SF n.º 12214-93455/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 18 VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP
CABINE DUPLA, GRUPO S-2 (CAMINHONETES) DA PORTARIA
GCTI-02 DE 19/06/2018, PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
NAS OPERAÇÕES OSTENSIVAS DE COMBATE ÀS FRAUDES E
SONEGAÇÕES FISCAIS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLA-
NEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 15/12/2020.
Comunicamos aos interessados que no Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO NC n° 49/2020, do tipo MENOR PREÇO, para
a AQUISIÇÃO DE 18 VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP CABINE
DUPLA, GRUPO S-2 (CAMINHONETES) DA PORTARIA GCTI-02
DE 19/06/2018, PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS
OPERAÇÕES OSTENSIVAS DE COMBATE ÀS FRAUDES E SONE-
GAÇÕES FISCAIS PELA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJA-
MENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEFAZ-SP:
Onde se lê: “Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos,
contados da assinatura do contrato.”, leia-se: “Prazo de entrega:
90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura do contrato.”
e não o que constou.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA.
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO SF N.º 23674-94145/2020
INTERESSADO: NA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERFILADOS
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200147000012020OC00240.
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 15/12/2020.
HOMOLOGO os atos praticados no presente procedimento
licitatório, e adjudico o objeto às empresas classificadas em
1º lugar.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Retificação do Diário Oficial de 15-12-2020
ONDE SE LÊ
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
Classificação orçamentária: 04.127.2990.2272-0000
Elemento Econômico: 444052
Decreto Nº 42.140/1997
Assinado em: 11/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
ASSIS – SAA-PRC-2020-000017
Valor pela Secretaria R$ 100.000,00
LEIA –SE
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
Classificação orçamentária: 04.127.2990.2272-0000
Elemento Econômico: 444052
Decreto Nº 41.931/1997
Assinado em: 11/12/2020
Vigência: 31/12/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
ASSIS – SAA-PRC-2020-000017
Valor pela Secretaria R$ 100.000,00
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Retificação do Diário Oficial de 15-12-2020
ONDE SE LÊ
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA
Licitante vencedor : DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA
- Item : 4 - Valor Negociado : 6,1500
Licitante vencedor : thiago marques 36291014882 - Item :
5 - Valor Negociado : 11,3000
Licitante vencedor : INTEGRADO DISTRIBUIDOR FRIGORIFI-
CO LTDA - Item : 6 - Valor Negociado : 5,7000
Licitante vencedor : thiago marques 36291014882 - Item :
7 - Valor Negociado : 20,3000
Encerramento: Agradecemos a participação de todos os lici-
tantes, equipe de apoio, bem como a equipe da BEC e Secretaria
da Fazenda, que acompanharam este certame licitatório, que
transcorreu dentro da normalidade.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO
SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III
Em face dos elementos que instruem os autos da com-
petência a mim atribuída pela alínea "b", inciso VI, art. 27,
do Decreto nº 51.955/2007 e Resolução SAP-108/93, HOMO-
LOGO, o referido certame e ADJUDICO o objeto da presente
licitação do EDITAL ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES - CV nº
380123000012020OC00443, Processo nº 2020/35159-PWRS,
Convite nº 070/20-PWRS, com base na alínea "a", inciso II do
Art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, que
regulamenta a aquisição de bens na modalidade CONVITE pelo
sistema BEC, a favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
Item 01: Fracassado;
Item 02: F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNO-
LÓGICOS –Valor Total R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta
reais);
Perfazendo o montante geral de R$ 2.160,00 (dois mil,
cento e sessenta reais).
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE
VENCESLAU II
EXTRATO CONTRATO Nº 127/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS ALFA OMEGA
CNPJ: 01.876.346/0001-10
VALOR: R$ 5.846,40
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 128/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): MAANAIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS
CNPJ: 08.032.777/0001-40
VALOR: R$ 6.352,50
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 129/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): ROBERTO CARLOS GRILLO
CNPJ: 08.646.877/0001-66
VALOR: R$ 1.304,50
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
EXTRATO CONTRATO Nº 130/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): GABRIELA P. DOS SANTOS
CNPJ: 25.036.571/0001-07
VALOR: R$ 759,95
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 133/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): VALÉRIA VIDOTO BOGAZ
CNPJ: 32.387.462/0001-08
VALOR: R$ 19.435,70
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 132/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): HYRÊ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
BEBIDAS
CNPJ: 30.170.053/0001-11
VALOR: R$ 49,00
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 134/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): PILAR COMÉRCIO DE CEREAIS
CNPJ: 59.652.487/0001-30
VALOR: R$ 11.201,20
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 131/2020 PMGHP
CONTRATADO (A): FABIANA DA SILVA MARQUESI
CNPJ: 27.249.577/0001-98
VALOR: R$ 2.155,00
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2020
PROCESSO: 17553/2020 PMHGP
PERÍODO: 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020 PMHGP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
RECURSO: ESTADUAL
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 48/2020
PROCESSO SF n.º 12214-93457/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SPORT
UTILITY VEHICLE – SUV, GRUPO S-2 (UTILIT. ESPORTIVO) DA
PORTARIA GCTI-02 DE 19/06/2018, PARA AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NAS OPERAÇÕES OSTENSIVAS DE COMBATE
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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 às 01:55:38.
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