Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 22 Maio 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
176 – São Paulo, 131 (98) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 de maio de 2021
como indicado na grade ordenatória, nos termos do artigo
40 da Lei nº 6.544/89, cc o inciso VI do artigo 43 da Lei nº
8.666/93, e inciso X do artigo 4º do Anexo I ao Decreto Estadual
nº 61.363/2015:
Licitante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS INÁCIO – CNPJ:
41.245.817/0001-07
Item 01 – Cotovelo em pvc rígido marrom 3/4 polegadas x
90 graus 25 mm - Código: 5243270
Licitante: – F.A. Comercial Ltda - CNPJ: 30.690.006/0001-07
Item 02 – Cotovelo para tubulação,pvc
rigido,branco,40mm,45 graus,soldável - Código: 5072964
Item 04 – Curva para tubulação,45
graus,pvc,marrom,50mm,soldavel - Código: 5102901
Item 05 – Cotovelo para tubulação, pvc rígido, dn 40 mm,
na cor branca – Código: 5690447
Item 06 - Vedação para saída de vaso sanitário tipo espude
40 mm – Código: 5440971
Item 07 - Parafuso para fixação de vaso sanitário, latão
cromado, 1/4" x 80 mm - Código: 2571234
Item 08 - Parafuso para fixação de acessórios
hidráulicos,latão cromado 8mmx80mm - Código: 3013936
Item 12 - Luva simples, pvc rígido,40mm,soldável,branca –
Código: 5073014
Item 15 - Luva simples, pvc rígido,50mm,soldável,marrom
– Código: 5056233
Item 16 - Luva simples, pvc rígido, 50 mm, soldável, branca
– Código: 5204526
Item 17 - Plug c/rosca pvc rigido,diam.3/4pol,na cor branca
– Código: 270946
Item 18 - Sifão de polipropileno, fecho hídrico, tipo copo
multiuso – Código: 4549597
Item 19 - Conexão te simples, pvc
rígido,25mm,soldável,marrom – Código: 5056160
Item 20 - Conexão te simples, pvc rígido,40mm,soldável,branco
– Código: 5056152
Item 25 - Tubo pvc rígido,40mm,soldável,branco – código:
5065887
Item 26 - Tubo pvc rigido,50mm,branco – código: 5064856
Licitante: – G2G SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COM. DE
MAT.CONST. LTDA.- CNPJ: 37.116.950/0001-96
Item 10 – Luva de correr, pvc rigido,soldável,50mm - Códi-
go: 5042321
Item 14 - Luva simples, pvc rigido,25mm,soldavel,marrom
– Código: 5073006
Item 21 - Conexão te,simples,pvc rígido, diâmetro nominal
50mm,conexão soldável, cor bca – Código: 5107393
Licitante: – ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS
-ME.- CNPJ: 11.035.397/0001-73
Item 22 – Torneira de latão, volante haste de metal 1/2
volta, bica móvel e alta - Código: 4563999
FRACASSADO - Itens 03, 09, 11, 13, 23 e 24.
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23706-56704/2016 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00028-2016
Parecer Jurídico: Parecer referencial 13/20
Modadidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: AMATEC AMAZôNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA-EPP
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
vigilânica eletrônica.
Objeto do Aditivo: Redução do valor contratual a partir de
01/05/2021
Vigência: 18/04/2021 à 17/04/2022
Valor Total do Aditivo: R$ 112.138,92
Valor Total do Contrato: R$ 280.161,30
Valor do exercício: (2021): R$ 78.830,86 - Exercício: (2022):
R$ 33.308,06
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 14/04/2021
Nº do Pregão: CRA/5 nº 005/2016
Centro Regional de Administração de
Araçatuba
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA DE DIVISÃO DA FAZEN-
DA ESTADUAL DE 21/05/2021
Pregão Eletrônico: 02/2021
Processo SFP-PRC-2021/08886
Oferta de Compra: 200155000012021OC00022
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para
o prédio sede da Regional de Araçatuba e unidade subordinada
de Andradina.
HOMOLOGO os atos praticados no presente procedimento
licitatório e ADJUDICO a favor da empresa CARLOS SILVEIRA DE
ABREU JUNIOR - ME, o objeto destes autos.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 5752/2021 - Fundamento Legal – Dispensa
de Licitação - art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, alterado
pela alínea “a” do inciso II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018
- Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos - Con-
tratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento – CNPJ nº
46.384.400/0018-97 - Contratada: SP Laser Copias Especiais
Ltda - CNPJ nº 86.765.500/0001-30 – Nota de Empenho nº
2021NE00166 - Data de Emissão: 20/05/2021 – Valor Total:
R$ 3.761,09 - Prazo de Execução: 5 dias – Classificação dos
Recursos: UGE 130102 – Departamento de Administração,
Programa de Trabalho 20.122.1317.6216.0000, Natureza de
Despesa 3.3.90.39.83.
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
Despacho da Chefe de Gabinete, de 21-05-2021
Ratificando, no uso de minhas atribuições legais e nos
art. 26 da Lei estadual n° 6.544/89, a inexigibilidade de licitação
reconhecida pelo Diretor do Departamento de Administração,
com fundamento no “caput” do art. 25, da Lei federal n°
8.666/93, destinada a contratação da empresa NP Capacita-
ção e Soluções Tecnológicas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.797.967/0001-95, para a prestação de serviços relativos a
assinatura da ferramenta de pesquisa Banco de Preços (SAA-
-PRC-2021/5532).
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo SAA 2021/05200 - Objeto: Aquisição de ingredien-
tes para alimentação animal (proteinado e uréia)
Modalidade: Pregão Eletrônico IZ 09/2021 - OC
130126000012021OC00009
Nos termos do inciso XII do Artigo 14 do Regulamento do
Pregão Eletrônico, Resolução CC nº 27/2006, o Pregoeiro desig-
nado, adjudicou os objetos constantes do presente processo
licitatório, assim como nos termos do inciso VII do Artigo 13 do
mesmo Regulamento, o Diretor Técnico de Departamento, homo-
logou os objetos em favor das seguintes empresas:
Item 1: CNPJ 05.098.638/0001-20 - Pilar Cereais Ltda - Valor
total R$ 35.105,00
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 13/2021
PROCESSO SF n.º 31338-84808/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GATEWAYS DE VOZ E TELEFONES
IP PARA A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 21/05/2021.
Na publicação no DOE do dia 21/05/2021, onde se lê: “..
cuja abertura está marcada para o dia 08/06/2021, às 10h00 “,
leia-se: “..cuja abertura está marcada para o dia 09/06/2021, às
10h00 “, e não o que constou.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - CA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS INFRAESTRUTURA - DSI
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SFP-PRC-2021/10240
INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMEN-
TO - GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS CON-
TABEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI.
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS PARA AVALIAÇÃO DO VALOR DOS DIREITOS
RELATIVOS À CONDIÇÃO DE AGENTE FINANCEIRO E PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AO ESTADO DE SÃO PAULO E
SEUS SERVIDORES, POR CONTA DE CESSÃO DESTA CONDIÇÃO
AO BANCO DO BRASIL POR INTERMÉDIO DO "SEGUNDO
ADITAMENTO AO ACORDO BASE" CELEBRADO EM 24 DE
DEZEMBRO DE 2020.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS, DE 21/05/2021.
Na publicação no DOE de 21/05/2021, onde se lê; “.... com
base no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº. 8.666/93..”, leia-
-se: ““.... com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº.
8.666/93..”, e não o que constou.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SFP-PRC-2021-04248
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - DTI
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS PARA OS EQUIPAMENTOS SAT-CF-e.
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA, DE 19/05/2021.
com base na Resolução PGE n.º 18, de 15 de abril de 2019
de fls. 148/154, e de acordo com a alínea "a", inciso III, do artigo
185, do Decreto Estadual n.º 64.152/2019, DISPENSO a abertura
de licitação, com fundamento no inciso XVI do artigo 24, da Lei
Federal n.º 8.666/93 para a contratação da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO S/A - IMESP para a a contratação da prestação de
serviços de emissão de até 336.000 (trezentos e trinta e seis
mil) Certificados Digitais para os equipamentos SAT-CF-e com
validade de 05 (cinco) anos.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SFP-PRC-2021-04248
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - DTI
CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. - IMESP.
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE
CERTIFICADOS DIGITAIS PARA OS EQUIPAMENTOS SAT-CF-e.
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DE 20/05/2021.
Diante dos elementos que instruem o presente processo e
da competência atribuída pela alínea "a" do inciso IV do artigo
170 do DECRETO Nº 64.152, de 22/03/2019, RATIFICO, nos
termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO proferida pelo Departamento de Supri-
mentos e Infraestrutura - DSI no DESPACHO Nº 321/2021-DSI-G,
referente à contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A
- IMESP, para prestação de serviços de emissão de até 336.000
(trezentos e trinta e seis mil) Certificados Digitais para os equi-
pamentos SAT-CF-e com validade de 05 (cinco) anos.
Extrato do Aditivo
Processo:23643-37205/2020 Contrato:23673-00027-2020
Parecer Jurídico: RES.PGE 23, DE 12-11-2015
Modalidade da licitação:Dispensa de Licitação
Contratante(s):200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada:CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SAO PAULO
Objeto Resumido do Contrato:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PREPARAÇÃO E ENVIO DE SMS VIA CELULAR PARA A SECRETA-
RIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Objeto do Aditivo:1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
Vigência:16/07/2021 à 15/07/2022
Valor Total do Aditivo:R$280.000,00
Valor do exercício: (2021):R$128.333,35 -
Exercício:(2022):R$151.666,65
Classificação dos recursos:001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura:20/05/2021
Obs.:Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24. inciso XVI
Extrato do Aditivo
Processo:23643-390083/2017 Contrato:23673-00095-2017
Parecer Jurídico:RES.PGE 23, DE 12-11-2015
Modalidade da licitação:Pregão
Contratante(s):200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada:YSSY SOLUCOES S.A.
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE
HARDWARE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE GATEWAY.
Objeto do Aditivo:4° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
Vigência:25/06/2021 à 24/09/2022
Valor Total do Aditivo:R$135.686,85
Valor do exercício:(2021):R$56.083,90
Exercício:(2022):R$79.602,95
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura:20/05/2021
Pregão: NC nº 43/2017
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Sorocaba
DESPACHO Nº 030/2021 - CRA/SOROCABA DE 21/05/2021
PROCESSO SFP-PRC-2021/07663
CONVITE ELETRÔNICO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO - HIDRÁULICOS)
À vista do constante nos autos, face à classificação exarada,
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Julgadora no
Convite Eletrônico n.º 200150000012021OC00002, bem como
ADJUDICO o objeto à empresa classificada em primeiro lugar
49.848.880/0001-40 – SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO
LTDA - Vencedor do item 01 Totalizando o valor de R$ 960,00
(NOVECENTOS E SESSENTA REAIS);
33.486.054/0001-68 – LUCIENE BORGES VAZ COMERCIO E
SERVIÇOS ME- Vencedor do item 07 - Totalizando o valor de R$
105,00 (CENTO E CINCO REAIS);
29.940.579/0001-54 – PONTO MIX COMERCIAL E SERVI-
COS EIRELI - Vencedor dos itens 08, 09 e 10 - Totalizando o
valor de R$ 2.996,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS);
21.367.292/0001-75 – VIVIAN MAIA NOVAIS ME - Vencedor
dos itens 05 e 06 - Totalizando o valor de R$ 684,06 (SEISCEN-
TOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS);
26.409.871/0001-57 – AM DOS ANJOS SILVA ME - Vencedor
dos itens 02 e 04 - Totalizando o valor de R$ 379,99 (TREZENTOS
E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS);
TOTAL GERAL DESTA OFERTA DE COMPRA R$ 5.305.05
(CINCO MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS)
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00349
Edital CV nº 05 - 380251000012021OC00041 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): E DO NASCIMENTO & CIA LTDA ME
CNPJ: 61.496.899/0001-70
Valor: R$ 225,00 - Data: 05/05/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903041
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00350
Edital CV nº 05 - 380251000012021OC00041 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 49.848.880/0001-40
Valor: R$ 960,00 - Data: 05/05/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 339090
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00351
Edital CV nº 05 - 380251000012021OC00041 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): LUCIENE BORGES VAZ COMERCIO E SER-
VIÇOS ME
CNPJ: 33.486.054/0001-68
Valor: R$ 105,00 - Data: 05/05/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903052
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00352
Edital CV nº 05 - 380251000012021OC00041 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 29.940.579/0001-54
Valor: R$ 2.996,00 - Data: 05/05/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00353
Edital CV nº 05 - 380251000012021OC00041 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): VIVIAN MAIA NOVAIS ME
CNPJ: 21.367.292/0001-75
Valor: R$ 684,06 - Data: 05/05/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903090
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00396
Edital CV nº 05 - 380251000012021OC00041 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): AM DOS ANJOS SILVA ME
CNPJ: 26.409.871/0001-57
Valor: R$ 379,99 - Data: 21/05/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903066
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Aditivo
Processo:32341-528044/2019 Contrato:23673-00133-2019
Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ Nº243-20 E REF. CJ/SEFAZ N.º2
DE 28/04/2021
Modalidade da licitação:Pregão
Contratante(s):200146 - DEPTO.RECURSOS HUMANOS E DE
GESTAO DE PESSOA
Contratada:TAGARELINHA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFAN-
TIL LTDA
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ACOLHIMENTO INFANTIL NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL- ECI
Objeto do Aditivo: 19°TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO, SENDO ESTE DE SUSPENSÃO POR 21 (VINTE E UM)
DIAS, RETOMANDO-SE O SEU CURSO A PARTIR DE 10/05/2021
ATÉ 28/05/2022, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO, PELO
ESTADO DE SÃO PAULO, DA CALAMIDADE PÚBLICA DECOR-
RENTE DA COVID-19, EM ATENDIMENTO AOS DECRETOS Nº
64.879, DE 20/03/2020, N.º 64.881, DE 22/03/2020, Nº 64.898,
DE 31/03/2020, N.º 64.994, DE 28/05/2020, E O N.º 65.680, DE
07/05/2021.
Vigência:24/05/2021 à 11/06/2022
Valor Total do Aditivo:R$1.921.500,00
Valor do exercício: (2021):R$930.860,00
Exercício:(2022):R$687.470,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura:20/05/2021
Pregão:26/2019
043/2020 PMHGP, Processo nº 35053/2020 PMHGP, de gêneros
alimentícios perecíveis:
Mais São Paulo Transportes e Comércio, CNPJ
08.877.106/0001-80
Ouro Verde Comércio de Carnes, CNPJ 32.076.568/0001-82
Convocamos a Empresa abaixo relacionada a comparecer
no Núcleo de Finanças e Suprimentos, Sito a Rodovia Raposo
Tavares, km 623 – Bairro Horto Florestal - Presidente Venceslau
- SP, no prazo de (05) cinco dias corridos para assinar o 1º Termo
de Supressão de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº
032/2020 PMHGP, Processo nº 35052/2020 PMHGP, de gêneros
alimentícios estáveis:
Biguá Alimentos, CNPJ 55.694.814/0001-65
Convocamos a Empresa abaixo relacionada a comparecer
no Núcleo de Finanças e Suprimentos, Sito a Rodovia Raposo
Tavares, km 623 – Bairro Horto Florestal - Presidente Venceslau
- SP, no prazo de (05) cinco dias corridos para assinar o 1º Termo
de Supressão de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº
032/2020 PMHGP, Processo nº 35052/2020 PMHGP, de gêneros
alimentícios estáveis:
Aline Maria Da Conceição Milanez, CNPJ: 36.415.150/0001-
03
Rodrigo Luiz de Souza Rodrigues, CNPJ: 33.132.441/0001-
04
A. C. Schiavon Café, CNPJ: 39.011.770/0001-75
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e
Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do servidor responsável
por este CONVITE BEC (380165000012021OC00055), Processo
nº 15632/2021-PMHGP, HOMOLOGO o referido certame, e
ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no § 3º,
Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
a favor da empresa abaixo:
SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 11.901.975/0001-07
perfazendo o total de R$ 758,00 (Setecentos e cinquenta e oito
reais), referente a(aos) item(ns) 02, 04 e 05.
DEIXO DE HOMOLOGAR os itens: 01 e 03 por ter sido
apresentado cotação de preço acima do valor referencial, sendo
considerados FRACASSADOS.
TOTAL GERAL: R$ 758,00 (Setecentos e cinquenta e oito
reais).
PENITENCIÁRIA “MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00819/2021NE00818
Processo: 15632/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00055
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): SLIM SUPRIMENTOS LTDA EPP
CNPJ: 11.901.975/0001-07
Objeto: Material de escritorio
Valor: R$ 758,00
Data: 20/05/2021
Prazo de vigência: 15 dias
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO
PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21 DE MAIO DE
2021.
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: OURO VERDE COMERCIO DE CARNES LTDA
Objeto do contrato resumido: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2021
Prazo: 4 meses
2021NE00017
Valor do contrato: R$ 92.070,00 (NOVENTA E DOIS MIL E
SETENTA REAIS).
Funcional programática: 14421381361410000 – Provisão
de Serviços de Necessidades Materiais Básicas.
Natureza de despesa: 33.90.30.10 – GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21 DE MAIO DE
2021.
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: TRF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
Objeto do contrato resumido: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2021
Prazo: 4 meses
2021NE00018
Valor do contrato: R$ 8.806,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E
SEIS REAIS).
Funcional programática: 14421381361410000 – Provisão
de Serviços de Necessidades Materiais Básicas.
Natureza de despesa: 33.90.30.10 – GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21 DE MAIO DE
2021.
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: DUARTE ALIMENTOS ATACADISTA LTDA
Objeto do contrato resumido: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2021
Prazo: 4 meses
2021NE00019
Valor do contrato: R$ 13.104,00 (TREZE MIL, CENTO E
QUATRO REAIS).
Funcional programática: 14421381361410000 – Provisão
de Serviços de Necessidades Materiais Básicas.
Natureza de despesa: 33.90.30.10 – GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 21 DE MAIO DE
2021.
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPOR-
TACAO
Objeto do contrato resumido: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2021
Prazo: 4 meses
2021NE00023
Valor do contrato: R$ 135.840,00 (CENTO E TRINTA E
CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
Funcional programática: 14421381361410000 – Provisão
de Serviços de Necessidades Materiais Básicas.
Natureza de despesa: 33.90.30.10 – GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI
PAULISTA
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Despacho do Diretor, de 21/05/2021:
Convite Nº 05/21-PFT, Processo SAP-PRC- 2021/13630,
380251000012021OC00041, promovido para aquisição de
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO. Para uso da Penitenci-
ária Feminina de Tupi Paulista. Acolho na íntegra a decisão
da Comissão Julgadora Permanente de Licitação, Homologo e
Adjudico o presente objeto desta licitação, com base nos Decre-
tos nº 45.798/2001 e 37.410/93, Resolução SAP 108/93, para a
empresa classificadas:
61.496.899/0001-70 – E DO NASCIMENTO & CIA LTDA
ME - Vencedor do item 03 - Totalizando o valor de R$ 225,00
(DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS);
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sábado, 22 de maio de 2021 às 02:02:34
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