Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 25 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
100 – São Paulo, 131 (99) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 25 de maio de 2021
CNPJ: 18.067.802/0001-84
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 10.870,00
Prazo de entrega: 10 dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
339039
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos
do Processo SAA - PRC -2021/04455 e diante da adjudicação
e homologação da Licitação na Modalidade : Convite Eletrô-
nico , de Edital CV nº 130104000012021C00013 objetivando a
Aquisição De Baterias automotivas, informamos os extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Nota de Empenho: 2021NE00371
Data de Emissão: 21/05/2021
Contratada: OESTE BATERIAS E PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA ME
CNPJ: 12.906.226/0001-35
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 624,00
Prazo de entrega: 10(dez) dias a partir da Nota de empenho
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20606131744530000
Fonte de recursos: 001001001 Naturezas de despesa:
339030
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
Despacho do Diretor Técnico III do DSMM de 24.05.2021
À vista dos elementos que instruem os presentes autos, em
especial as manifestações da Pregoeira e sua Equipe de Apoio,
em fls. 344/349, as quais acolho integralmente, no uso das atri-
buições a mim conferidas pelo artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº
8.666/93 e artigo 3º, incisos V, VI e VII, do Decreto Estadual nº
47.297/2002, c.c. artigo 13, inciso V, VI e VII, da Resolução CC-27
de 25/05/2006, decido:
a) CONHECER o recurso interposto, em sessão pública, pela
empresa LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEI-
ROS LTDA em conformidade com a Lei federal nº 10.520/2002,
contra a decisão da Pregoeira e de sua Equipe de Apoio;
b) NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a
citada decisão do Pregoeiro e de sua Equipe de Apoio, referente
ao Pregão Eletrônico DSMM PE nº 05/2021; e
c) No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos incisos VI e VII, do artigo 3º, do Decreto
estadual nº 47.297/02, c.c. o artigo 13, incisos VI e VII, da Reso-
lução CC-27 de 25/05/2006, REVOGO o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico DSMM PE nº 05/2021, processo
SAA nº PRC 2021/02036, bem como, solicito que sejam adotadas
as providências necessárias para instauração de novo certame.
Encaminhem-se os autos ao Centro Administrativo/DSMM,
para ciência e demais providências.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTI-
TUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TEMPEROS IN NATURA
- PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 033/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2020/23825
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00035
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/05/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/06/2021– às 14h00min
SEDUC-PRC-2020/35048
CHAMADA PÚBLICA N.º 006/CP/2020 – Sucos Integrais
Diversos
A Comissão de Chamada Pública, no uso de suas atribui-
ções, torna público para conhecimento dos interessados que em
cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Agravo
de Instrumento n. 2090540-31.2021.8.26.0000, TORNA SEM
EFEITO a inabilitação da COOPERATIVA DE PESCADORES E
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPPAF, inscrita
sob o CNPJ 17.988.427/0001-42.
Fica a Cooperativa convocada para apresentação de amos-
tras, no prazo de 10 (dez) dias corridos, nos termos do item 7 do
edital de Chamada Pública.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Julgamento de Licitação – Classificação
Tomada de Preços nº 70/00017/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia
nas EE Dr. Angelo Mendes de Almeida - São Paulo/SP e P.Vago
Prédio Vago (Futura Instalação da Escola Jardim Marilu, a ser
criada) - Carapicuiba/SP. A Comissão de Julgamento de Licita-
ções decide: - DESCLASSIFICAR, com base no subitem 7.3.1. do
Edital, a empresa Spalla Engenharia Eireli - deixou de atender ao
subitem 4.1.1. do Edital (não apresentou a Proposta de Preço,
conforme Anexo III.1).
- CLASSIFICAR as empresas: 1º - Codal Engenharia Ltda.;
2º - Construmik Comércio e Construção Ltda.; 3º - Construtora
Mollinari Ltda.; 4º - Century Construções, Comércio e Serviços
Ltda.; 5º - Profac Engenharia e Comércio Ltda.; 6º - Construtora
Roy Ltda.; 7º - DDA Construtora Ltda.; 8º - Construtora Norbex
Eireli; 9º - Polosul - Engenharia e Construções Eireli - EPP.
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já
estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 02/06/2021,
às 11:30 hs.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: prestação de serviços contínuos de tecnologia da
informação e comunicação – TIC para a área de tecnologia da
informação da FDE, compreendendo as atividades de projetos,
sistemas de informação, operação de data center, infraestru-
tura e suporte. – CONTRATADA: G & P PROJETOS E SISTEMAS
S.A – MODALIDADE: Pregão – CONTRATO nº 14/00001/16/05
– QUINTO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do
prazo de execução por 06 (seis) meses – VIGÊNCIA TOTAL: 60
(sessenta) meses – Parecer CJ/FDE 134 de 03/05/2021 - DATA
DA ASSINATURA: 24/05/2021.
Extrato de Rescisão
Objeto: Prestação de serviços de reforma do prédio escolar
EE MARCOS ALEXANDRE SODRÉ situada à Rua Cafezal, 327
– Jd. América II – Várzea Paulista/SP- Contratada: ISSA & PIA-
CENTE ENGENHARIA LTDA. - modalidade: Convite - Contrato n.º
69/00523/18/03 - Termo de Rescisão – ref. as partes resolvem,
www.imprensaoficial.com.br, e-negociopublicos, ou poderá ser
solicitado também pelo e-mail: suprimentos@apta.sp.gov.br.
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico de Departamento do Departamento
de Descentralização do Desenvolvimento comunica que se
encontra aberto no Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento, PREGÃO ELETRÔNICO DDD 02/2021, desti-
nado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA REDE
ELÉTRICA SECUNDÁRIA NO POLO REGIONAL DA ALTA MOGIA-
NA EM COLINA/SP, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC
130219000012021OC00004. A realização da sessão será na
data de 11/06/2021, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida Barão
de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital
poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para
aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br.
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no DEPAR-
TAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO,
PREGÃO ELETRÔNICO FED 17/2021, destinado a aquisição de
1.000 (Um Mil) LITROS DE ÓLEO DIESEL, do tipo MENOR PREÇO,
com número de OC 130041000012021OC00020. A realização da
sessão será na data de 14/06/2021, horário 09:00 horas, no sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departa-
mento de Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida
Barão de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O
edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.
bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações
para aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no DEPAR-
TAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO,
PREGÃO ELETRÔNICO FED 18/2021, destinado a aquisição de
TÁBUAS DE MADEIRA E MOURÕES, do tipo MENOR PREÇO,
com número de OC 130041000012021OC00021. A realização da
sessão será na data de 09/06/2021, horário 09:00 horas, no sítio
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departa-
mento de Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida
Barão de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O
edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.
bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações
para aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA - PRC -2021/04077 e diante da adjudicação e
homologação da Licitação na Modalidade: Convite Eletrônico, de
Edital CV nº 130104000012021OC00015 objetivando Aquisição
de Baterias de Automotivas, informamos o extrato de empenho
na seguinte conformidade:
Nota de Empenho: 2021NE00372
Data de Emissão: 24/05/2021
Contratada: OESTE BATERIAS E PEÇAS AUTOMOTIVAS
EIRELI
CNPJ: 12.906.226/0001-35
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 2.228,00
Prazo de entrega:10 (Dez) dias a partir da Nota de empenho
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20606131744530000
Fonte de recursos: 001001001 Natureza de despesa: 339030
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/05556, objetivando o Pagamento de
aquisição de baterias automotivas, informamos o extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00373
Data de Emissão: 24/05/2021
Contratada: Claudio Peralti & Cia Ltda Me
CNPJ: 11.702.700/0001-44
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 330,00
Prazo de entrega: 10(dez) dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903050
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
Encontra-se aberta na Administração da Coordenadoria
de Desenvolvimento Rural Sustentável, a licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico número 002/2021 do tipo menor
preço, objetivando a Contratação de empresa especializada
para Prestação de Serviços de Seguro Veicular. A realização da
sessão será na data 09/06/2021 no horário 09:30hs, através da
Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, www.bec.sp.gov.br,acesso
130104000012021OC00041. O Edital na integra está disponível
nos sites: www.pregão.sp.gov.br/www.cati.sp.gov.br/ ou www.
bec.sp.gov.br
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos
do Processo SAA-PRC-2021/04938, objetivando Manutenção
de Veiculos, informamos o extrato de empenho na seguinte
conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE0370
Data de Emissão: 51/05/2021
Contratada: AVENIDA CINCO AUTO CENTER LTDA ME
Valor Total do Contrato: R$ 12.907,50
Valor do exercício: (2021): R$ 7.142,15 - Exercício: (2022):
R$ 5.765,35
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/04/2021
Nº do Pregão:
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/7751 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00036-2021
Parecer Jurídico: parecer CJ 88/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL PEQUENO
SAPEQUINHA S/S LTDA. ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
acolhimento infantil
Vigência: 22/04/2021 à 21/07/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.907,50
Valor do exercício: (2021): R$ 7.142,15 - Exercício: (2022):
R$ 5.765,35
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/04/2021
Nº do Pregão:
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/7752 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00031-2021
Parecer Jurídico: parecer CJ 88/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL PEQUENO
SAPEQUINHA S/S LTDA. ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
acolhimento infantil
Vigência: 22/04/2021 à 21/07/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.907,50
Valor do exercício: (2021): R$ 7.142,15 - Exercício: (2022):
R$ 5.765,35
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/04/2021
Nº do Pregão:
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/7749 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00034-2021
Parecer Jurídico: parecer CJ 88/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL PEQUENO
SAPEQUINHA S/S LTDA. ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
acolhimento infantil
Vigência: 22/04/2021 à 21/07/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.907,50
Valor do exercício: (2021): R$ 7.142,15 - Exercício: (2022):
R$ 5.765,35
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/04/2021
Nº do Pregão:
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 5.212/2021. OC nº:
130041000012021OC00017. Assunto: Aquisição de 02 (Duas)
Selas de Couro e 02 (Dois) Eletrificadores de Cerca. Despacho do
Diretor Técnico de Departamento. No uso de minhas atribuições
legais notadamente a competência atribuída pelo artigo 113º,
Decreto 46.488, de 08/01/2002, combinado com os artigos 1º
e 2º do Decreto 31.138 de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº
33.701 de 22/08/91, e à vista dos elementos constantes dos
autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite
BEC nº 130041000012021OC00017 - em favor das seguintes
empresas: Item 01 - Empresa: JOSE EDUARDO CAPELASSO &
CIA LTDA - CNPJ: 74.461.708/0001-86 - Quantidade: 02 - Valor
Unitário: R$ 1.850,00 (Um Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais).
Item 02 - Empresa: JOSE EDUARDO CAPELASSO & CIA LTDA -
CNPJ: 74.461.708/0001-86 - Quantidade: 02 - Valor Unitário: R$
950,00 (Novecentos e Cinquenta Reais).
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 5.139/2021. OC nº:
130041000012021OC00016. Assunto: Aquisição de materiais
para copa e cozinha. Despacho do Diretor Técnico de Depar-
tamento. No uso de minhas atribuições legais notadamente
a competência atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488,
de 08/01/2002, combinado com os artigos 1º e 2º do Decreto
31.138 de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº 33.701 de
22/08/91, e à vista dos elementos constantes dos autos,
HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite
BEC nº 130041000012021OC00016 - em favor das seguintes
empresas: Item 01 - Empresa: FRANCHINI COMERCIO DE
CAFE LTDA - CNPJ: 36.939.275/0001-32 - Quantidade: 120
Pacotes de 500 gramas - Valor Unitário: R$ 6,50 (Seis Reais e
Cinquenta Centavos). Item 03 - Empresa: D. F. ASTOLPHO - CNPJ:
20.123.999/0001-73 - Quantidade: 30 Caixas com 30 Unidades
- Valor Unitário: R$ 3,10 (Três Reais e Dez Centavos). Item 04
- Empresa: D. F. ASTOLPHO - CNPJ: 20.123.999/0001-73 - Quan-
tidade: 150 Centos - Valor Unitário: R$ 3,25 (Três Reais e Vinte
e Cinco Centavos). Item 05 - Empresa: D. F. ASTOLPHO - CNPJ:
20.123.999/0001-73 - Quantidade: 50 Centos - Valor Unitário:
R$ 2,25 (Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). Revogo o item
02 desta oferta de compra devido os valores ofertados pelos
licitantes estarem acima do preço referencial da Administração.
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 3.058/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00015. Assunto: Aquisição de 36 (Trinta
e Seis) Toneladas de Milho. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED
01/2021. UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2021NE00033. Valor
Total: R$ 66.780,00 (Sessenta e Seis Mi e Setecentos e Oitenta
Reais). Contratante: Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento. Contratada: SAFRAMIL COMERCIO DE CERE-
AIS EIRELI. CNPJ: 29.897.116/0001-57. Classificação Econômica:
33903081. Programa de Trabalho: 20573130148740000. Data
de Emissão: 24/05/2021.
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização
do Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVI-
MENTO, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS - DDD
01/2021, do tipo MENOR PREÇO - Processo SAA nº 4.033/2021,
objetivando a execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SILOS
EXPERIMENTAIS NO POLO REGIONAL DA ALTA MOGIANA, EM
COLINA/SP, no dia 17/06/2021, as 15:00 horas. A sessão pública
será na realizada no Polo Regional da Alta Mogiana - localizado
na Avenida Rui Barbosa s/nº - Caixa Postal 35 - CEP 14770-000
- Cidade: Colina/SP. O Edital completo estará disponível no site
Objeto do contrato resumido: MATERIAL DE ESCRITÓRIO
PAPELARIA E IMPRESSOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA E PECAS E ACES. E COMPONENTES DE INFOR-
MATICA
Data da Assinatura: 24/05/2021
Prazo de entrega: 15 dias
2020NE00524
Valor do contrato: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS).
Funcional programática: 14.122.3813.6146.0000 - SUPOR-
TE ADMINISTRATIVO EM APOIO CUST.REINTEG
Natureza de despesa: 33.90.30.60 – MATERIAIS E SUPRI-
MENTOS DE INFORMATICA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 24/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: NATASCHA LOPES MARANGON 36532127825
Objeto do contrato resumido: MATERIAL DE ESCRITÓRIO
PAPELARIA E IMPRESSOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA E PECAS E ACES. E COMPONENTES DE INFOR-
MATICA
Data da Assinatura: 24/05/2021
Prazo de entrega: 15 dias
2020NE00525
Valor do contrato: R$ 51,00 (CINQUENTA E UM REAIS).
Funcional programática: 14.122.3813.6146.0000 - SUPOR-
TE ADMINISTRATIVO EM APOIO CUST.REINTEG
Natureza de despesa: 33.90.30.60 – MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO PAPELARIA E IMPRESSOS
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Comunicado
Convite (OC 380231000012021OC00092). Deliberou clas-
sificar
as demais propostas em ordem crescente de valores con-
forme segue:
tem 1:
CNPJ/CPF
Licitante
Proposta
Enq.
Classificação
10879466000162
E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS
10,9700
EPP
1º
Item 2:
CNPJ/CPF
Licitante
Proposta
Enq.
Classificação
08717511000130
CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA - ME
Fica aberto o prazo de 02 dias úteis, a contar da publicação
no D.O., para interposição de recursos em conformidade
com o artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal 8666/93 e
suas alterações. o licitante que o desejar poderá desistir da inter-
posição de recurso. Para isso acesse o site www.bec.sp.gov.br,
clicando no número deste convite e na opção recurso,
existe um
link que permitirá a sua desistência.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/7739 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00032-2021
Parecer Jurídico: Parecer CJ 88/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL PEQUENO
SAPEQUINHA S/S LTDA. ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
acolhimento infantil
Vigência: 22/04/2021 à 21/04/2022
Valor Total do Contrato: R$ 10.326,00
Valor do exercício: (2021): R$ 7.142,15 - Exercício: (2022):
R$ 3.183,85
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/04/2021
Nº do Pregão:
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/7747 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00033-2021
Parecer Jurídico: CJ 88/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL PEQUENO
SAPEQUINHA S/S LTDA. ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
acolhimento infantil
Vigência: 22/04/2021 à 21/07/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.907,50
Valor do exercício: (2021): R$ 7.142,15 - Exercício: (2022):
R$ 5.765,35
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/04/2021
Nº do Pregão:
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/7748 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00037-2021
Parecer Jurídico: parecer CJ 88/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL PEQUENO
SAPEQUINHA S/S LTDA. ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
acolhimento infantil
Vigência: 22/04/2021 à 21/07/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.907,50
Valor do exercício: (2021): R$ 7.142,15 - Exercício: (2022):
R$ 5.765,35
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/04/2021
Nº do Pregão:
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/7750 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00035-2021
Parecer Jurídico: parecer CJ 88/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200152 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE RIB.PRETO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL PEQUENO
SAPEQUINHA S/S LTDA. ME
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de serviços de
acolhimento infantil
Vigência: 22/04/2021 à 21/07/2022
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terça-feira, 25 de maio de 2021 às 00:31:14
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