Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 26 Maio 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
112 – São Paulo, 131 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 26 de maio de 2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 50/2020
PROCESSO SFP-PRC-2020/25566
MANDADO DE SEGURANÇA N. 1010256-88.2021.8.26.0053
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2041942-46.2021.8.26.0000
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO, MODELAGEM E
EXECUÇÃO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS MOBILIÁRIOS DETIDOS
DIRETA E INDIRETAMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
DECISÃO DA SENHORA PREGOEIRA – CUMPRIMENTO
MANDADO DE SEGURANÇA.
Em razão da decisão judicial no Agravo de Instrumento
nº 2041942-46.2021.8.26.0000 e Agravo Interno nº 2041942-
46.2021.8.26.0000/50000 do Mandado de Segurança N.
1010256-88.2021.8.26.0053, ANULO a inabilitação do Brasil
Plural S.A Banco Múltiplo e outros e todos os atos subsequen-
tes, o que inclui a habilitação do Banco Fator, a adjudicação, a
Homologação e o contrato assinado.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Sorocaba
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOROCABA.
DESPACHO Nº 031/2021 - CRA/SOROCABA DE 25/05/2021
PROCESSO SFP-PRC-2021/SFP-PRC-2021/08275
CONVITE ELETRÔNICO (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO - MANUTENÇÃO GERAL)
À vista do constante nos autos, face à classificação exarada,
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Julgadora no
Convite Eletrônico n.º 200150000012021OC00003, bem como
ADJUDICO o objeto à empresa classificada em primeiro lugar
como indicado na grade ordenatória, nos termos do artigo
40 da Lei nº 6.544/89, cc o inciso VI do artigo 43 da Lei nº
8.666/93, e inciso X do artigo 4º do Anexo I ao Decreto Estadual
nº 61.363/2015:
Licitante: CAVOA COMERCIAL EIRELLI - CNPJ:
19.180.495/0001-06
Item 05 - Bucha para parafuso, poliamida, tamanho
s6(6mm), cinza, c/ anel (aba) - Código: 4050720
Item 13 - Fita teflon p/roscas, comp.50m,larg.18mm, p/inst.
hidráulica – Código: 218200
Item 17 - Peça de reposição de maçaneta para fechadura
formato alavanca cromado – Código: 3627780
Item 20 - Selante de silicone elástico, cinza – Código:
5317584
Item 22 - Trincha dupla com largura de 2", cerdas pretas,
cabo em polipropileno – Código: 2480786
Item 23 - Trincha dupla, 1", cerdas pretas, cabo em polipro-
pileno, para esmalte – Código: 2449234
Item 24 - Trincha simples, largura de 3" (75 mm), cerdas
pretas, esmalte e óleo – Código: 2776413
Licitante: JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO-ME - CNPJ:
33.091.685/0001-88
Item 06 - Cabo elétrico de cobre, tempera mole, 4 mm2,
classe 5, 450/750v, preto - Código:4149556
Item 07 - Cabo elétrico de cobre, seção 2,5mm2, anti-
-chama,450/750v,flexivel,preta – Código: 164054
Item 08 - Cabo elétrico de cobre, 2,5mm2, anti-chama,
450/750,flexivel, vermelha – Código: 164062
Item 09 - Cabo elétrico, cobre nu, tempera mole, classe 5,
2.5mm2, azul claro – Código: 4201795
Item 10 - Cabo elétrico, cobre nu, tempera mole, classe 5,
2.5mm2, verde – Código: 4201817
Item 11 - Cabo elétrico, flexível, verde, condutor 4.00mm2
– Código: 3460649
Licitante: F.A. COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 30.690.006/0001-
07
Item 14 - Interruptor elétrico termo., embutir, bipolar sim-
ples, bege,10a-250v – Código: 1569848
Item 16 - Parafuso aço carb. zincado, dn 3.5mm x 25mm,
c.chata philips, chipboard – Código: 4531191
FRACASSADO - Itens 01, 02, 03, 04, 12, 18, 19 e 21.
DESERTO – Item 15.
Centro Regional de Administração de
Presidente Prudente
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Extrato de Aditivo
Processo n°: 23724-266404/2019 - Contrato n°: 23724-
SAAC-00116/2019
Parecer Jurídico n°: 388/2020
Contratante: 200156-CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PRES.PRUDENTE
Contratada: ALINE A. ARRAIS FORTI PRESIDENTE PRUDENTE
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E
COMBATE DE INCÊNDIO – SUSPENSÃO CONSENSUAL
Vigência: 01/05/2021 a 28/08/2021
Data Assinatura: 30/04/2021
Nº do Pregão:- CRA-06/2019
Centro Regional de Administração do ABCD
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD
Despacho da Diretora do CRA/ABCD de 24/05/2021
Processo SFP-PRC-2021/08412
Convite Eletrônico (Aquisição de material de consumo)
Nos termos da competência definida na alínea “b” do inciso
II do artigo 194 do Decreto nº 64.152/2019, com base nas dis-
posições contidas na Lei federal nº 8.666/93, na Lei estadual nº
6.544/89 e alterações posteriores e tomando por base a decisão
da Comissão Julgadora, HOMOLOGO os atos praticados no
presente procedimento licitatório e ADJUDICO o item à empresa
classificada em primeiro lugar, conforme grade ordenatória, na
seguinte conformidade:
Item 01 – AÇÚCAR REFINADO
Licitante: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP – CNPJ:
54.087.978/0001-61
Item 02 – ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO
Licitante: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP – CNPJ:
54.087.978/0001-61
Item 03 – CAFÉ TRADICIONAL
Licitante: REVOGADO
Item 04 – COPO DESCARTÁVEL POLIPROPILENO 200 ML
Licitante: WIFRAN COMERCIAL LTDA ME – CNPJ:
31.605.574/0001-17
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 5532/2021 - Fundamento Legal – Funda-
mento Legal – Inexigibilidade de licitação - artigo 25, “caput”,
da Lei federal nº 8.666/93 - Objeto: Contratação de serviços de
renovação da ferramenta de pesquisa - Banco de Preços - Con-
tratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento – CNPJ nº
46.384.400/0018-97 - Contratada: NP Capacitação e Soluções
Tecnológicas Ltda - CNPJ nº 07.797.967/0001-95 – Nota de
Empenho nº 2021NE00169 - Data de Emissão: 24/05/2021
– Valor Total: R$ 9.875,00 - Prazo de Execução: 12 meses –
Classificação dos Recursos: UGE 130102 – Departamento de
Administração, Programa de Trabalho 20.122.1317.6216.0000,
Natureza de Despesa 3.3.90.39.43.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 029/2021
Processo nº FUNAP-PRC-2021/00112.
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR. MANO-
EL PEDRO PIMENTEL, no uso de suas atribuições, referente ao
Processo FUNAP-PRC-2021/00112, Pregão 029/2021, Oferta de
Compra 381101380452021OC00032, ”Homologa” a decisão
do Pregoeiro e Equipe, que adjudicou o item 01, no valor de R$
3.026,40, e o item 02, no valor de R$ 3.300,00, a Empresa CNPJ
373690100001-09, DAVI CARDOSO 34090868890, perfazendo o
valor total de R$ 6.326,40.
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 030/2021
Processo nº FUNAP-PRC-2021/00125.
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR. MANO-
EL PEDRO PIMENTEL, no uso de suas atribuições, referente
ao Processo FUNAP-PRC-2021/00112, Pregão 030/2021, Ofer-
ta de Compra 381101380452021OC00033, ”Homologa” a
decisão do Pregoeiro e Equipe, que adjudicou o item 01, no
valor de R$ 2.505,50, a Empresa SEATTLE TECNOLOGIA E
COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI , CNPJ
23556435/0001-12, perfazendo o valor total de R$ 2.505,50.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 11/2021
PROCESSO SF n.º 23643-539494/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ARTICU-
LATE, ISPRING,CAMTASIA E VYOND.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 25/05/2021.
Comunicamos aos licitantes que na publicação no DOE de
19/05/2021, onde se lê: “cuja abertura está marcada para o
dia 01/06/2021, às 10:00 horas.”... leia-se: “cuja abertura está
marcada para o dia 10/06/2021, às 10:00 horas..” e onde se lê
“Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 20/05/2020...” leia-se: “Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 27/05/2020...” e não o
que constou.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 12/2021
PROCESSO SF n.º 31338-69000/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COFRE DE SENHAS:
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇAS, SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE
SOFTWARE, BANCO DE HORAS E TREINAMENTO.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 25/05/2021.
Comunicamos aos licitantes que na publicação no DOE de
21/05/2021, onde se lê: “cuja abertura está marcada para o
dia 07/06/2021, às 10:00 horas.”... leia-se: “cuja abertura está
marcada para o dia 11/06/2021, às 10:00 horas..” e onde se lê
“Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 24/05/2020...” leia-se: “Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 27/05/2020...” e não o
que constou.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 15/2021
PROCESSO SF n.º 31338-90900/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA SOLUÇÃO DE
FIREWALL EXTERNO – CHECK POINT.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 25/05/2021.
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da
Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO NC n° 15/2021, do tipo MENOR PREÇO, para
a AQUISIÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA SOLUÇÃO DE FIREWALL
EXTERNO – CHECK POINT, cuja abertura está marcada para o
dia 14/06/2021, às 10h00. Os interessados em participar do cer-
tame deverão acessar a partir de 31/05/2021 o site: www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital da presente
licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.
com.br, opção “negócios públicos”.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 16/2021
PROCESSO SF n.º 1000983-346388/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA CONTROLADOR PARA
REDE SEM FIO, PONTOS DE ACESSO PARA REDE SEM FIO,
SISTEMA DE GERENCIAMENTO PARA REDE SEM FIO, SERVIÇO
DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO
MENSAL E BANCO DE HORAS.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 25/05/2021
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da
Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO NC n° 16/2021, do tipo MENOR PREÇO, para a AQUISI-
ÇÃO DE SISTEMA CONTROLADOR PARA REDE SEM FIO, PONTOS
DE ACESSO PARA REDE SEM FIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO
PARA REDE SEM FIO, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E CONFIGURA-
ÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL E BANCO DE HORAS,
cuja abertura está marcada para o dia 16/06/2021, às 10h00. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 27/05/2021 o site: www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital da presente licitação encontra-se disponível
no site www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 14/2021
PROCESSO: SFP-PRC-2021/09089
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GESTÃO DE ATENDIMENTOS - SGA.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 25/05/2021.
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da
Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO NC n° 14/2021, do tipo MENOR PREÇO, para a
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE
ATENDIMENTOS - SGA, cuja abertura está marcada para o dia
10/06/2021, às 10h00. Os interessados em participar do certa-
me deverão acessar a partir de 27/05/2021 o site: www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital da presente
licitação encontra-se disponível no site www.imprensaoficial.
com.br, opção “negócios públicos”.
EXTRATO CONTRATO Nº 035/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): MULLER PEDROSA SILVA
CPF: 376.581.068-10
VALOR: R$ 1.185,24
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 036/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): MANOEL GETULIO QUEIROZ FILHO
CPF: 097.503.268-22
VALOR: R$ 481,57
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 037/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): MARCIAL FERNANDO DO PRADO
CPF: 732.092.109-00
VALOR: R$ 481,57
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 038/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): SEBASTIÃO BATISTA DE CARVALHO
CPF: 121.030.918-17
VALOR: R$ 481,57
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 039/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): VALDETE ALVES DE QUEIROZ
CPF: 097.502.128-19
VALOR: R$ 481,57
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e
Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do servidor responsável
por este CONVITE BEC (380165000012021OC00060), Processo
nº 16254/2021-PMHGP, HOMOLOGO o referido certame, e
ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no § 3º,
Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
a favor da empresa abaixo:
PILAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – ME, CNPJ:
59.652.487/0001-30, perfazendo o total de R$ 3.763,00 (Três
mil setecentos e sessenta e três reais), referente ao item 02.
DEIXO DE HOMOLOGAR o item: 01 por ter sido apresentado
cotação de preço acima do valor referencial, sendo considerado
FRACASSADO.
TOTAL GERAL: R$ 3.763,00 (Três mil setecentos e sessenta
e três reais).
PENITENCIÁRIA “MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA” DE PRESIDENTE VENCESLAU
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00828
Processo: 16254/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00060
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME
CNPJ: 59.652.487/0001-30
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 3.763,00
Data: 25/05/2021
Prazo de vigência: 15 dias
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e
Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do servidor responsável
por este CONVITE BEC (380165000012021OC00059), Processo
nº 16223/2021-PMHGP, HOMOLOGO o referido certame, e
ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no § 3º,
Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
a favor da empresa abaixo:
CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA; CNPJ: 09.222.496-
0001/12 perfazendo o total de R$ 2.756,00 (Dois mil setecentos
e cinquenta e seis reais), referente a(aos) item(ns) 01.
TOTAL GERAL: R$ 2.756,00 (Dois mil setecentos e cinquenta
e seis reais).
Extrato de nota de empenho Nº 2021NE00829
Processo: 16223/2021 PMHGP
Modalidade convite BEC Nº 380165000012021OC00059
Contratante: Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães
Pereira” de Presidente Venceslau
Contratado (a): CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA EPP
CNPJ: 09222496/0001-12
Objeto: LUVA PARA PROCEDIMENTO
Valor: R$ 2.756,00
Data: 25/05/2021
Prazo de vigência: 15 dias
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
PENITENCIARIA DE TUPI PAULISTA
Despacho do Diretor Técnico III, de 25-05-2021
Convite BEC 3802310000120121OC00091, objeto do Pro-
cesso 16129/21PT.
que trata da despesa com aquisição de materiais de
consumo
através da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC.
Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação, quanto ao resultado final da grade,
Homologo o referido certame e Adjudico o objeto da
presente
Licitação da seguinte maneira:
Considerando os preços obtidos no Banco de Dados do Pre-
ços SP, anexos ao Processo, realizados pelo Núcleo de Finanças
e Suprimentos desta Unidade, conforme Preceitua o Decreto nº
63.316 de 26 de março de 2018, conclui-se que os preços ofer-
tados pelos licitantes estão acima do valor referencial. Diante
do exposto, de acordo com as competências a mim atribuídas e
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, no seu artigo 43, inciso
VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente de
Licitação, e declaro a licitação FRACASSADA
Considerações finais - Lembrando que os documentos origi-
nais, cópias autenticadas por tabelião de notas dos documentos
enviados ou conforme especificações do edital deverão ser
apresentadas na sala do Núcleo de Finanças e Suprimentos da
Penitenciária de Florínea, situada na Rodovia SP 333, KM 438
+ 754 M – CEP: 19.870-000 – Cidade de Florínea-SP em até
02 (dois) dias úteis. Sessão pública encerrada sem interposição
de recursos. Nada mais havendo a declarar, encerro a presente
licitação.
Data - 25/05/2021 às 16:29:48
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III – 25 de maio de 2021
No uso da competência a mim atribuída pelo artigo 36
inciso V, alínea "b", do Decreto n.º 42.371 de 22/10/97 e Reso-
lução SAP 108 de 20/09/93, diante dos elementos de instrução
e tendo em vista o resultado do Convite Eletrônico BEC nº
380167000012021OC00039, conforme ata de abertura dos
envelopes e ata de análise, julgamento e classificação procedida
pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo
SAP-PRC-2021/15801, e com base no artigo 43, inciso VI da Lei
8.666/93, HOMOLOGO a referida licitação e ADJUDICO em favor
da empresa: MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA,
CNPJ:62.415.013/0001-89, para o item 3 no valor total de R$
8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais).
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO
SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
Processo nº SAP-PRC- 2021/15337-PWRS, Convite Eletrôni-
co nº 017/21-PWRS,
Contratante: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente, Contratada: SLIM SUPRIMENTOS LTDA-
-EPP- CNPJ: 11901975000107- Objeto: Aquisição de materiais
de escritório destinados ao uso nesta Unidade Prisional e Centro
de Ressocialização "ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira" de
Presidente Prudente.
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00548
Prazo de vigência: 30 dias, Valor de R$ 52,00- Subelemento
33903041
Num.Cont. 2021CT00236
Assinatura em. 25/05/2021.
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00549
Prazo de vigência: 30 dias, Valor de R$ 298,00- Subelemen-
to 33903090
Num.Cont. 2021CT00237
Assinatura em. 25/05/2021.
...
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00550
Processo nº SAP-PRC- 2021/15337-PWRS, Convite Eletrôni-
co nº 017/21-PWRS,
Contratante: Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de
Presidente Prudente, Contratada: SISTECNICA INF. E SERVIÇOS
EIRELI- CNPJ: 53249470000150- Objeto: Aquisição de materiais
de escritório destinados ao uso nesta Unidade Prisional e Centro
de Ressocialização "ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira" de
Presidente Prudente.
Prazo de vigência: 30 dias, Valor de R$ 111,98 - Subele-
mento 33903061
Num.Cont. 2021CT00238
Assinatura em. 25/05/2021.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III 25 DE MAIO 2021
Em face dos elementos que instruem os autos da com-
petência a mim atribuída pela alínea "b", inciso VI, art. 27,
do Decreto nº 51.955/2007 e Resolução SAP-108/93, HOMO-
LOGO, o referido certame e ADJUDICO o objeto da presente
licitação do EDITAL ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES - CV nº
380123000012021OC00102, Processo nº 2021/16109-PWRS,
Convite nº 018/21-PWRS, com base na alínea "a", inciso II do
Art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, que
regulamenta a aquisição de bens na modalidade CONVITE pelo
sistema BEC, a favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):
Item 01:BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME-Valor
Total R$ 109,40 cento e nove reais e quarenta centavos);
Item 02:FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
LTDA-Total R$ 249,45 (duzentos e quarenta e nove reais e qua-
renta e cinco centavos);
Item 03:MARCIO CASTILHO DA SILVA–Valor Total R$
56,94(cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos);
Item 04:MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA–Valor Total R$
735,00 (setecentos e trinta e cinco reais);
Item 05:MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA –Valor Total R$
168,50 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta cnetavos);
Item 06: INOVACAO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS
E TELEFONIA LTDA–Valor Total R$ 57,06 (cento e quarenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos);
Item 07:MARCIO CASTILHO DA SILVA–Valor Total R$ 62,45
(sessenta e dois reais e quarenta e inço centavos);
Item 08:Deserto;
Item 09: ULTRA INDAIA COM. DISTR. EIRELI ME–Valor Total
R$ 299,80 (duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos);
Item 10:LOIDE FLORENCIO DE SOUZA COLOGNESI –Valor
Total R$ 205,00 (duzentos e cinco reais);
Perfazendo o montante geral de R$ 1.943,60 (um mil nove-
centos e quarenta e três reais e sessenta centavos).
...
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA - PRESIDENTE
VENCESLAU II
EXTRATO CONTRATO Nº 032/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE DRACENA – APR
CNPJ: 64.615.248/0001-40
VALOR: R$ 1.560,16
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): ANTONIO ALIXANDRE DOS SANTOS
CPF: 035.190.228-77
VALOR: R$ 1.185,24
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
EXTRATO CONTRATO Nº 034/2021 PMGHP
CONTRATADO (A): ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
CPF: 038-909-138-30
VALOR: R$ 1.185,24
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2021
PROCESSO: 10592/2021 PMHGP
PERÍODO: 01 DE MAIO À 31 DE AGOSTO DE 2021
CHAMADA PUBLICA N° 001/2021 PMHGP
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
PPAIS
RECURSO: ESTADUAL
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www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 26 de maio de 2021 às 00:13:21
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