Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento

Data de publicação02 Junho 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
100 – São Paulo, 131 (105) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de junho de 2021
GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Instrumento de doação de bem móvel
Decreto nº 51.027, de 04/08/2006, alterado pelo Decreto nº
51.887, de 12/06/2007.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
IBIÚNA – SAA-PRC-2021/04995
I –Descrição do equipamento:
1-Trator Agrícola, marca New Holland, modeloTL75EC.
Chapa de identificação nº: 199.593
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 37.737,12 (trinta e sete mil, setecentos e
trinta e sete reais e doze centavos).
2-Distribuidor de Calcário e Adubo, marca IAC, modelo
DAS 2500 kg.
Chapa de identificação nº: 199.594
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 9.142,39 (nove mil, cento e quarenta e
dois reais e trinta e noventa centavos).
3-Semeadora Hidráulica 5 linhas, marca Massey Fergunson,
modelo MF106LE.
Chapa de identificação nº: 199.595
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 14.771,00 (catorze mil, setecentos e
setenta e um reais).
4-Pulverizador Agrícola, marca Incomagri, modelo Attack
600.
Chapa de identificação nº: 199.596
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 5.736,41 (cinco mil, setecentos e trinta e
seis reais e quarenta e um centavos)
Assinado em: 28/05/2021
Parecer Referencial CJ/SAA nº 06/2021, de 12/04/2021.
Relativo ao convênio “Programa Patrulha Agrícola”.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017.
GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Instrumento de doação de bem móvel
Decreto nº 51.027, de 04/08/2006, alterado pelo Decreto nº
51.887, de 12/06/2007.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
PLAMEIRA D´OESTE – SAA-PRC-2021/05739
I –Descrição do equipamento:
1-Trator Agrícola, marca New Holland, modeloTL75EC.
Chapa de identificação nº: 200.173
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 37.692,11 (trinta e sete mil, seiscentos e
noventa e dois reais e onze centavos).
2-Distribuidor de Calcário e Adubo, marca IAC, modelo
DAS 2500 kg.
Chapa de identificação nº: 200.188
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 9.142,38 (nove mil, cento e quarenta e
dois reais e trinta e oito centavos).
3-Semeadora Hidráulica 5 linhas, marca Massey Fergunson,
modelo MF106LE.
Chapa de identificação nº: 200.203
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 14.771,00 (catorze mil, setecentos e
setenta e um reais).
4-Pulverizador Agrícola, marca Incomagri, modelo Attack
600.
Chapa de identificação nº: 200.218
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 5.736,40 (cinco mil, setecentos e trinta e
seis reais e quarenta centavos)
Assinado em: 28/05/2021
Parecer Referencial CJ/SAA nº 06/2021, de 12/04/2021.
Relativo ao convênio “Programa Patrulha Agrícola”.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE ZOOTECNIA, PREGÃO
ELETRÔNICO número IZ 10/2021, destinado à aquisição de
insumos para alimentação animal (proteinado), do tipo MENOR
PREÇO.
A realização da sessão será no dia 16/06/2021 às 9h, no
site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br - Oferta
de Compra nº 130036000012021OC00005
O edital estará disponível nos sites www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.imesp.com.br (e-negocio-
publicos) ou www.iz.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3476-0928 ou
e-mail iz.suprimentos@sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 5.273/2021. OC nº:
130041000012021OC00018. Assunto: Aquisição de materiais
de limpeza. Despacho do Diretor Técnico de Departamento. No
uso de minhas atribuições legais notadamente a competência
atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488, de 08/01/2002, com-
binado com os artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de 09/01/90,
alterados pelo Decreto nº 33.701 de 22/08/91, e à vista dos ele-
mentos constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJU-
DICO o objeto do Convite BEC nº 130041000012021OC00018
- em favor das seguintes empresas: Item 01 - Empresa: BIOMIXX
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTD - CNPJ:
35.701.567/0001-70 - Quantidade: 120 Rolos com 04 Unidades
- Valor Unitário: R$ 3,24 (Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Item 02 - Empresa: MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 40.391.031/0001-35 -
Quantidade: 100 Frascos de 500 Ml - Valor Unitário: R$ 1,30
(Um Real e Trinta Centavos). Item 03 - Empresa: MATHIAS &
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
40.391.031/0001-35 - Quantidade: 50 Frascos de 01 Litros -
Valor Unitário: R$ 2,02 (Dois Reais e Dois Centavos). Item 04
- Empresa: MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 40.391.031/0001-35 - Quantidade:
10 Frascos de 02 Litros - Valor Unitário: R$ 3,46 (Três Reais
e Quarenta e Seis Centavos). Item 05 - Empresa: MATHIAS &
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
40.391.031/0001-35 - Quantidade: 50 Frascos de 500 Ml - Valor
Unitário: R$ 1,68 (Um Real e Sessenta e Oito Centavos). Item 06
- Empresa: MATHIAS & CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 40.391.031/0001-35 - Quantidade:
20 Galões de 02 Litros - Valor Unitário: R$ 6,98 (Seis Reais
e Noventa e Oito Centavos). Item 07 - Empresa: MATHIAS &
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ:
40.391.031/0001-35 - Quantidade: 05 Galões de 05 Litros - Valor
Unitário: R$ 14,90 (Quatorze Reais e Noventa Centavos). Item
Contratante(s): 200160 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE OSASCO
Contratada: PROERT MANUTENÇAO PREDIAL EIRELI
Objeto Resumido do Contrato: Termo de Contrato de
Prestação de Serviços de manutenção predial para a Regional
de Osasco.
Vigência: 01/06/2021 à 31/08/2022
Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00
Valor do exercício: (2021): R$ 84.000,00
Exercício: (2022): R$ 96.000,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 01/06/2021
Obs.: Contratação inicial
Nº do Pregão: CRA/Osasco n 01/2021
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/10637
Número do Contrato: 23740-SAAC-00055-2021
Parecer Jurídico: Par. CJ/Sefaz 33/2021
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200160 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE OSASCO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL AMABILE
PROVASI LTDA.
Objeto Resumido do Contrato: Contrato de prestação de
serviços de acolhimento infantil através de credenciamento.
Vigência: 01/06/2021 à 31/08/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.828,90
Valor do exercício: (2021): R$ 5.986,82
Exercício: (2022): R$ 6.842,08
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 29/05/2021
Obs.: Contrato inicial
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato do 1º Termo Aditivo de Convênio
1º Termo Aditivo ao “Sistema Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável” – SEDRUS, visando a adequação do Plano
de Trabalho para melhor atendimento ao agricultor regional,
especialmente o familiar, pequenos e médios produtores rurais.
Objeto: Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Susten-
tável – SEDRUS – Cidadania no Campo
Decreto: 64.467 de 12/09/2019.
Vigência: 31/12/2021.
Assinado em: 28/05/2021.
Parecer Referencial CJ/SAA nº 04/2021 de 17/03/2021.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Angatuba – SAA-PRC-2020/11472.
GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Instrumento de doação de bem móvel
Decreto nº 51.027, de 04/08/2006, alterado pelo Decreto nº
51.887, de 12/06/2007.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
ATIBAIA – SAA-PRC-2021/05600
I –Descrição do equipamento:
1-Trator Agrícola, marca New Holland, modeloTL75EC.
Chapa de identificação nº: 200.165
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 37.737,12 (trinta e sete mil, setecentos e
trinta e sete reais e doze centavos).
2-Distribuidor de Calcário e Adubo, marca IAC, modelo
DAS 2500 kg.
Chapa de identificação nº: 200.180
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 9.142,39 (nove mil, cento e quarenta e
dois reais e trinta e noventa centavos).
3-Semeadora Hidráulica 5 linhas, marca Massey Fergunson,
modelo MF106LE.
Chapa de identificação nº: 200.195
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 14.771,00 (catorze mil, setecentos e
setenta e um reais).
4-Pulverizador Agrícola, marca Incomagri, modelo Attack
600.
Chapa de identificação nº: 200.210
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Bom
Valor do bem: R$ 5.736,41 (cinco mil, setecentos e trinta e
seis reais e quarenta e um centavos)
Assinado em: 28/05/2021
Parecer Referencial CJ/SAA nº 06/2021, de 12/04/2021.
Relativo ao convênio “Programa Patrulha Agrícola”.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017.
GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Instrumento de doação de bem móvel
Decreto nº 51.027, de 04/08/2006, alterado pelo Decreto nº
51.887, de 12/06/2007.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
CAPELA DO ALTO – SAA-PRC-2021/02908
I –Descrição do equipamento:
1-Trator Agrícola, marca New Holland, modeloTL75EC.
Chapa de identificação nº: 199.577
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 37.737,12 (trinta e sete mil, setecentos e
trinta e sete reais e doze centavos).
2-Distribuidor de Calcário e Adubo, marca IAC, modelo
DAS 2500 kg.
Chapa de identificação nº: 199.578
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 9.142,39 (nove mil, cento e quarenta e
dois reais e trinta e noventa centavos).
3-Semeadora Hidráulica 5 linhas, marca Massey Fergunson,
modelo MF106LE.
Chapa de identificação nº: 199.579
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 14.771,00 (catorze mil, setecentos e
setenta e um reais).
4-Pulverizador Agrícola, marca Incomagri, modelo Attack
600.
Chapa de identificação nº: 199.580
Código: 142.12.1300
Estado de conservação: Excelente
Valor do bem: R$ 5.736,41 (cinco mil, setecentos e trinta e
seis reais e quarenta e um centavos)
Assinado em: 28/05/2021
Parecer Referencial CJ/SAA nº 06/2021, de 12/04/2021.
Relativo ao convênio “Programa Patrulha Agrícola”.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23643-560898/2019 - Número do
Contrato: 23673-SAAC-00127-2019
Parecer Jurídico: RES.PGE-23, DE 12-11-2015
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SUPORTE E LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE
ORACLE
Objeto do Aditivo: 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
Vigência: 16/06/2021 à 15/09/2022
Valor Total do Aditivo: R$ 875.703,46
Valor Total do Contrato: R$ 875.703,46
Valor do exercício: (2021): R$ 379.471,50 - Exercício:
(2022): R$ 496.231,96
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 27/05/2021
Obs.: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25,
Nº do Pregão:
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23687-80196/2020 - Número do
Contrato: 23673-SAAC-00094-2020
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ N.º 187/21
Modadidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200147 - DEPTO.SUPRIMENTOS E INFRA-
ESTRUTURA
Contratada: LHN BACCARAT ME
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA).
Objeto do Aditivo: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO, SENDO ESTE DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE
DA “CONTRATADA” QUE PASSA A SER NA RUA JOSE MALOZZE,
N.º 927, VILA MOGILAR, MOGI DAS CRUZES, SÃO PAULO, CEP:
08773-200.
Vigência: 01/06/2021 à 10/04/2022
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 01/06/2021
Nº do Pregão: NC N.º 36/2020
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 32341-528044/2019 - Número do
Contrato: 23673-SAAC-00133-2019
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ N.º 180/21
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200146 - DEPTO.RECURSOS HUMANOS E
DE GESTAO DE PESSOA
Contratada: TAGARELINHA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFAN-
TIL LTDA
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ACOLHIMENTO INFANTIL NO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL- ECI
Objeto do Aditivo: 20° TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO, SENDO ESTE DE SUSPENSÃO POR 08 (OITO) DIAS,
RETOMANDO-SE O SEU CURSO A PARTIR DE 01/06/2021 ATÉ
19/06/2022, EM ATENDIMENTO AO DECRETO N.º 65.716, DE
21/05/2021, BEM COMO, ALTERAR O ITEM 1, O ITEM 3, O ITEM
7, O ITEM 8, E O ITEM 13 DO MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO
I E, POR FIM, REDUZIR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO DO
CONTRATO INDICADO, EM 61,66% (SESSENTA E UM INTEIROS
E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), MEDIANTE A
EXCLUSÃO DE 82 (OITENTA E DUAS) CRIANÇAS.
Vigência: 01/06/2021 à 19/06/2022
Valor Total do Aditivo: R$ 736.651,25
Valor Total do Contrato: R$ 736.651,25
Valor do exercício: (2021): R$ 240.187,50 - Exercício:
(2022): R$ 193.293,75
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 01/06/2021
Nº do Pregão: 26/2019
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Santos
Centro Regional de Administração de Santos
Extrato do Aditivo
Processo n.º 23692-476796/2018
Contrato n.º 23692-SAAC-00090/2018
N.º do Pregão: CRA-Santos 004/2018
Parecer Jurídico: 23/2015
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: 200148 – Centro Regional de Administração
de Santos
Contratada: KS QUALITY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Objeto Resumido: Prestação de serviço de controle, opera-
ção e fiscalização de portarias e edifícios, conforme detalhamen-
to e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
Objeto do Aditivo: 2.º Termo de Aditamento referente à
Prorrogação contratual por mais 30 (trinta) meses.
Vigência: 03/06/2021 a 02/12/2023.
Data da Assinatura: 26/05/2021.
Centro Regional de Administração do ABCD
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD – CRA/
ABCD
Processo n.º SFP-PRC-2021/08412
Assunto: Aquisição de Material de Consumo
Convite Eletrônico n.º 200158000012021OC00011
Item 01 – AÇUCAR
Item 02 – ADOÇANTE
Credor: JOAQUIM LOURENÇO FILHO JACAREI EPP
CNPJ: 54.087.978/0001-61
Endereço: Av. Lucas Nogueira Garcez, 684 – Jacarei – São
Paulo
NE n.º 2021NE00060 - Data de emissão: 01/06/2021
Mês: JUN/2021 - Valor Total: R$ 252,80
Item 04 – COPO DESCARTÁVEL 200ML
Credor: WIFRAN COMERCIAL LTDA ME
CNPJ: 31.605.574/0001-17
Endereço: Rua Tibircio, 301- São Paulo
NE n.º 2021NE00061 - Data de emissão: 01/06/2021
Mês: JUN/2021 - Valor Total: R$ 583,00
Centro Regional de Administração de
Osasco
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/6762
Número do Contrato: 23740-SAAC-00052-2021
Parecer Jurídico: Parecer ref. 001/2020
Modalidade da licitação: Pregão
Item 06:ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS -
ME–Valor Total R$ 43,20 (quarenta e três reais e vinte centavos);
Item 07: Deserto;
Item 08:Deserto;
Item 09:Fracassado;
Item 10:Deserto;
Item 11:Fracassado;
Item 12:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 80,00
(oitenta reais);
Item 13:Deserto;
Item 14:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 38,70 (trinta
e oito reais e setenta centavos);
Item 15:Fracassado;
Item 16:MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA–Valor Total R$
4,20 (quatro reais e vinte centavos);
Item 17:MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA–Valor Total R$
75,00 (setenta e cinco reais);
Item 18:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 24,30 (vinte
e quatro reais e trinta centavos);
Item 19:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 10,00 (dez
reais);
Item 20:MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA–Valor Total R$
20,00 (vinte reais);
Item 21: Deserto;
Item 22:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 225,20
(duzentos e vinte e cinco reais);
Item 23:Fracassado;
Item 24:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 2,97 (dois
reais e noventa e sete centavos);
Item 25:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 44,00
(quarenta e quatro);
Item 26:Fracassado;
Item 27:JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 27,00 (vinte
e sete reais);
Item 28:Fracassado;
Item 29:Fracassado;
Item 30:ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS - ME–
Valor Total R$ 8,37 (oito reais e trinta e sete centavos);
Item 31: JAYME JACINTHO LTDA–Valor Total R$ 45,00
(quarenta e cinco reais);
Item 32:Fracassado;
Perfazendo o montante geral de R$ 653,93 (seiscentos e
cinquenta e três reais e noventa e três centavos).
...
...
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA DE PRES.
PRUDENTE
PROCESSO Nº SAP-PRC-2021/17718-PWRS
CONVITE Nº 022/21-PWRS
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PRO-
POSTAS, da Oferta de Compra nº 380123000012021OC00128,
referente aquisição de ração para cães filhotes desta Unidade
Prisional.Não houve impugnação de edital. Não houve pedido
de esclarecimentos. DECIDIU-SE classificar em primeiro lugar
a(s) empresa(s):
Deserto para o item 01;
- Nada mais a tratar, publique-se. É facultado aos licitantes
prazo recursal, em conformidade com a Ata da Sessão Pública
disponível no site da Bolsa Eletrônica de Compras (www.bec.
sp.gov.br).
...
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
DESPACHO DO DIRETOR DE 01/06/2021
Acolho o parecer exarado pelo Pregoeiro e pela Equipe
de Apoio e HOMOLOGO o Pregão nº 008/2021PV, Processo n.º
SAP-12513, referente a Gêneros Alimentícios Perecíveis para os
meses de junho a agosto de 2021, na seguinte conformidade: O
item 01 para a empresa Laticínios Zacarias Ltda., no valor total
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e o item 02 para a
empresa Aquarius Com. de Produtos Alimentícios Eireli - ME, no
valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Perfazendo um
valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau
A Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau,
comunica a abertura da Licitação na Modalidade Pregão Ele-
trônico nº 008/2021-PZFPV, objeto do processo 2021/07353,
que trata da aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS HORTI-
FRUTIGRANJEIROS, (entrega parcelada), destinado ao preparo
das refeições dos sentenciados e funcionários desta Unidade
Prisional, durante o período de Junho a Agosto de 2021.
A sessão publica será realizada por meio eletrônico no site
da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (pregão
eletrônico), com inicio previsto para o dia 17/06/21 às 9:00 hs.
O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço ele-
trônico: www.e-negociospublicos.com.br e www.bec.sp.gov.br ,
ainda poderá ser retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e
Suprimentos desta Unidade.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 031/2021
Processo nº FUNAP-PRC-2021/00145.
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR. MANO-
EL PEDRO PIMENTEL, no uso de suas atribuições, referente ao
Processo FUNAP-PRC-2021/00145, Pregão 031/2021, Oferta de
Compra 381101380452021OC00035, ”Homologa” a decisão do
Pregoeiro e Equipe, que adjudicou os itens 01 e 02 a Empresa
CNPJ 529534940001-22 - ABRACOR COMERCIAL LTDA, nos
valores totais de R$ 36.000,00 para o item 01, e R$ 3.585,00
para o item 02.
A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP,
UGE 381101, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 034/2021, objeto
do Processo FUNAP-PRC-2021/00168, tipo Menor Preço, OC
nº381101380452021OC00039, objetivando a AQUISIÇÃO DE
BETONEIRA, FURADEIRA INDUSTRIAL E MÁQUINA DE SERRA
SECCIONADORA, com início do prazo para recebimento das pro-
postas eletrônicas a partir de 04/06/2021. A Sessão Pública de
processamento do pregão eletrônico será realizada, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, iniciando-se a partir das 10:00
horas do dia 17/06/2021. O Edital, na integra, será disponibili-
zado para consulta no endereço www.enegociospublicos.com.br
e, resumidamente, no endereço eletrônico http://www.pregao.
sp.gov.br e no site www.bec.sp.gov.br.
A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP,
UGE 381101, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 035/2021, objeto
do Processo FUNAP-PRC-2021/00180, tipo Menor Preço, OC
nº381101380452021OC00040, objetivando a AQUISIÇÃO DE
PRENSA TÉRMICA HIDRÁULICA, com início do prazo para
recebimento das propostas eletrônicas a partir de 04/06/2021. A
Sessão Pública de processamento do pregão eletrônico será rea-
lizada, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, iniciando-se a
partir das 10:00 horas do dia 18/06/2021. O Edital, na integra,
será disponibilizado para consulta no endereço www.enego-
ciospublicos.com.br e, resumidamente, no endereço eletrônico
http://www.pregao.sp.gov.br e no site www.bec.sp.gov.br.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de junho de 2021 às 00:49:01

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