Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 24 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
260 – São Paulo, 132 (171) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de agosto de 2022
7 Divulgação do resultado 11/10/2022
8 Prazo para interposição de recursos contra o resultado.
(03 dias úteis contados da divulgação do resultado) 13/10 a
17/10/2022
9 Apresentação de contrarrazões, a contar do encerramento
do prazo recursal (03 dias úteis contados do encerramento do
prazo recursal) 18/10 a 20/10/2022
10 Análise dos Recursos pela Comissão de Seleção (se
houver) 21/10 a 26/10/2022
11 Divulgação do resultado final 28/10/2022
7.4. Etapa 2: Envio das propostas pelas organizações da
sociedade civil:
7.4.1 As propostas deverão ser apresentadas pelas OSC
no período de 23/08/2022 a 22/09/2022, no Portal de Par-
cerias Sociais (http://www.parceriassociais.sp.gov.br/osc/) em
conformidade com as orientações constantes do Anexo IV –
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE
TRABALHO, contendo os seguintes dizeres:
“ Edital de Chamamento Público SEDPcD nº 002/2022
– Proposta de Plano de Trabalho objetivando a execução das
atividades do Programa TODAS IN-REDE, Curso de formação em
Liderança e Empoderamento Feminino para mulheres com defi-
ciência do Estado de São Paulo, a ser realizado na modalidade
online (remota) por plataforma digital acessível.
Razão Social da Proponente:
CNPJ da Proponente:
Nome do Projeto: Programa TODAS IN-REDE
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIA-
LIZADOS de PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA
INCÊNDIO nos seguintes prédios da rede estadual de ensino: EE
Augusto Pereira de Moraes - Avenida Olsen, 315 - Centro - Pená-
polis-SP – EE Prof Oscar Salgado Bueno - Rua Orozimbo Miguel
de Abreu, S/N - Vila Diniz - São José do Rio Preto-SP – EE Prof
Aureliano Mendonca - Rua Otavio Pinto Cesar, 755 - Cid Nova
- São José do Rio Preto-SP – EE Joaquim Silvio Nogueira - Rua
Parana, 204 - Centro - Bálsamo-SP. – CONTRATADA: J. KLOSTER
ENGENHARIA LTDA., – MODALIDADE: Tomada de Preços – CON-
TRATO nº 46/00117/21/02 – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
- Ref. Ficam suprimidos os serviços de ELABORAÇÃO E FORNE-
CIMENTO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO na
EE AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, previsto na Cláusula Sétima
– valor do contrato, do contrato de nº 46/00117/21/02 e no
Anexo I do Edital (Termo de Referência), correspondente ao valor
de R$ 11.863,07 (onze mil, oitocentos e sessenta e três reais e
sete centavos). Consequentemente, o valor total do contrato
descrito na Cláusula Sétima, passa de R$ 47.830,24 (quarenta e
sete mil, oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) para
R$ 35.967,17 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete
reais e dezessete centavos). – Parecer CJ/FDE Nº 528/2022 de
26/07/2022 - DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
CONCORRÊNCIA N.º 69/00148/22/01 - FDE-
-PRC-2022/00413. A Comissão Julgadora de Licitações comuni-
ca o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto:
Serviços Especializados de Engenharia nas EE Alfredo Minervino
- Catanduva-SP, EE Dr Nestor Sampaio Bittencourt - Catanduva-
-SP, EE Profa Dinorah Silveira Borges - Catanduva-SP, EE/EMEF
Benedito Borges da Silveira/Regina T.Ap.Savazzi - Elisiário-SP,
EE Prof Bento de Siqueira - Marapoama-SP e EE/EM Izabel
Lerro Ortenblad/Olga Birolli Gonzalez - Novais-SP. A Comissão
Julgadora de Licitação decide CLASSIFICAR, a empresa Rodoserv
Engenharia Ltda pelo valor de R$ 3.363.148,71 (três milhões,
trezentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais
e setenta e um centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data
de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não
havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do
envelope 2 da empresa classificada, conforme edital, para o dia
09/09/2022, às 11:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00222/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00487. A Comissão Julgadora de Licitações comuni-
ca o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto:
Serviços Especializados de Engenharia na EE Pa Francisco Paiva
de Figueiredo - Guarujá-SP e EE Sao Francisco de Assis - Guarujá-
-SP. A Comissão Julgadora de Licitação decide CLASSIFICAR, na
ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - HM Lutfala Construções Eireli - EPP - R$ 1.805.464,27
2º - Rodoserv Engenharia Ltda - R$ 1.830.330,48
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 09/09/2022,
às 11:15 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00264/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00425. A Comissão Julgadora de Licitações comuni-
ca o resultado das propostas da licitação em epígrafe - Objeto:
Serviços Especializados de Engenharia na EE Prof Joaquim Leme
do Prado - São Paulo-SP. A Comissão Julgadora de Licitação
decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - Ney Costa Engenharia e Construções Ltda - R$
1.267.711,07
2º - Brasul Construtora Eireli - R$ 1.267.743,21
3º - Temafe Engenharia e Construções Ltda. - R$
1.313.528,75
4º - Tecsel Construções e Comércio Ltda. - R$ 1.398.514,31
5º - Kin Engenharia Ltda - EPP - R$ 1.402.432,35
6º - Salles Engenharia e Construção Ltda - R$ 1.403.884,69
7º - Spalla Engenharia Eireli - R$ 1.457.099,58
8º - Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incorpo-
radora Ltda - R$ 1.476.271,69
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 12/09/2022, às 11:00 hs.
Julgamento de Licitações – Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00040/22/02 - FDE-
-PRC-022/00247, referente a Projeto Executivo de Segurança
Contra Incêndio nas EE Bernardim Ribeiro - São Paulo/SP, EE
Hugo de Aguiar – Guarulhos/SP e EE Cel Abilio Alves Marques
– Bebedouro/SP. Após análise da documentação apresentada
e considerando-se o parecer e manifestação da Gerência de
Desenvolvimento da Edificação - GDE, a Comissão Julgadora
de Licitações decide ratificar a análise da documentação
HABILITANDO as empresas: EPS Engenharia e Consultoria Ltda.;
Murakami Projetos e Execução de Obras Ltda. e Foguel Constru-
ções e Comércio Ltda. – ME. Ante o exposto e considerando o
critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta
Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à
empresa habilitada com o menor preço, EPS Engenharia e Con-
sultoria Ltda., pelo valor correspondente a R$ 24.101,70 (vinte
e quatro mil cento e um reais e setenta centavos). Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário
Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00140/22/02- FDE-
-PRC-2022/00400, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Cel Joaquim Salles - Rio Claro - SP. Após análise da
documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/11575
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da
Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do
art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Serviço de Manu-
tenção Em Sistema Mecânico de Veículo Terrestre - Mecânica
de Automóvel - CATI REGIONAL DE JABOTICABAL - Contra-
tante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CNPJ nº
46.384.400/0002-20. - Contratada: BOTTA PEÇAS E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 16.981.513/0001-60. Nota de
Empenho nº 2022NE01105 - Data de Emissão: 23/08/2022 –
Valor Total: R$ 2.575,00 – Classificação dos Recursos: UGE
130104 - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Pro-
grama de Trabalho 20606131763290000 Naturezas de Despesa
33903980
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 05026/2022
Edital Pregão Eletrônico nº COTIN n.° 02/2022
Oferta de Compra n º 130222000012022OC00006
Objeto: Aquisição de bens de informática e automação
Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Contratada: VETORSCAN SOLUCOES CORP. E IMP.EIRELI-ME
- CNPJ nº 11.113.866/0001-25
Nota de Empenho nº 2022NE00016 - Data da Emissão:
16/08/2022 - Valor Total: R$ 99.999,99 - Prazo de Entrega: 10
dias
Classificação dos Recursos: UGE 13022 – Coordenado-
ria de Tecnologia da Informação – Programa de Trabalho
20572131726110000 - Natureza de Despesa 44905220.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/ NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 05026/2022
Edital Pregão Eletrônico nº COTIN n.° 02/2022
Oferta de Compra n º 130222000012022OC00006
Objeto: Aquisição de bens de informática e automação
Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Contratada: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA - CNPJ nº
40.636.593/0001-00
Nota de Empenho nº 2022NE00017 - Data da Emissão:
16/08/2022 - Valor Total: R$ 29.539,00 - Prazo de Entrega: 10
dias
Classificação dos Recursos: UGE 13022 – Coordenado-
ria de Tecnologia da Informação – Programa de Trabalho
20572131726110000 - Natureza de Despesa 44905234.
CENTRO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS
CATI SEMENTES E MUDAS
Resumo de Extrato de Empenho
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA - PRC -2022/08247, objetivando a aquisição de
sacos plásticos de polietileno virgem, para produção de mudas,
destinados a atender as necessidades dos Núcleos de Mudas da
CATI Sementes e Mudas/ CATI, informamos o extrato de empe-
nho na seguinte conformidade:
Pregão Eletrônico nº: CATI SM 08/2022
Oferta de Compra: 130032000012022OC00002
Contratado: Comercial Discon LTDA
CNPJ: 14.365.828/0001-58
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
Modalidade: Pregão Eletrônico – Lei Federal nº 10.520
Nota de Empenho nº.: 2022NE00096
Itens: 01 e 02
Valor: R$ 24.136,20
Data: 12/08/2022
Programa de Trabalho: 20606131760770000
PTRES: 130175
Fonte de Recursos: 001001001
Classificação Econômica: 33903090
UGE: 130106
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias
Parecer Jurídico: CJ/SAA nº 11/2022 de 26/04/2022
CENTRO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS
CATI SEMENTES E MUDAS
Resumo de Extrato de Empenho
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA - PRC -2022/08247, objetivando a aquisição de
sacos plásticos de polietileno virgem, para produção de mudas,
destinados a atender as necessidades dos Núcleos de Mudas da
CATI Sementes e Mudas/ CATI, informamos o extrato de empe-
nho na seguinte conformidade:
Pregão Eletrônico nº: CATI SM 09/2022
Oferta de Compra: 130032000012022OC00004
Contratado: Comercial Discon LTDA
CNPJ: 14.365.828/0001-58
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
Modalidade: Pregão Eletrônico – Lei Federal nº 10.520
Nota de Empenho nº.: 2022NE00097
Itens: 01, 02 e 03
Valor: R$ 42.689,40
Data: 12/08/2022
Programa de Trabalho: 20606131760770000
PTRES: 130175
Fonte de Recursos: 001001001
Classificação Econômica: 33903090
UGE: 130106
Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias
Parecer Jurídico: CJ/SAA nº 11/2022 de 26/04/2022
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
RETIFICAÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 002/2022
Processo SDPCD-PRC-2022/00060
Interessado: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO - para Contratação de
Curso de formação em Liderança e Empoderamento Feminino.
Finalidade do Chamamento: A finalidade do presente Cha-
mamento Público é a seleção de Organização da Sociedade Civil
(OSC) para a celebração de termo de colaboração com o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pes-
soa com Deficiência – SEDPcD, tendo por objeto consecução de
finalidade de interesse público e recíproco por meio do desen-
volvimento de atividades de formação do Programa TODAS
IN-REDE, com previsão de transferência de recursos estaduais,
conforme condições estabelecidas neste Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 61.981, de 20
de maio de 2016, e demais normas legais e regulamentares
aplicáveis à espécie.
FICA RETIFICADO O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE
SELEÇÃO CONFORME ABAIXO:
7 - Do Processo de Seleção
7.1 O processo de seleção observará as seguintes etapas:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS
1 Publicação do Edital de Chamamento Público 19/08/2022
2 Envio de Proposta pelas OSCs 23/08 a 22/09/2022
3 Etapa competitiva de avaliação da proposta pela Comis-
são de Seleção 23/09 a 26/09/2022
4 Divulgação do resultado preliminar 28/09/2022
5 Recebimento dos documentos de comprovação dos requi-
sitos para celebração do Termo de Colaboração 29/09 a 03/10
6 Análise do documentos de comprovação dos requisitos
para a celebração do Termo de colaboração 04/10 a 10/10/2022
Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL DO RE MI
LTDA ME
Objeto Resumido do Contrato: Contrato de credenciamento
para contratação de acolhimento infantil
Vigência: 16/08/2022 à 15/11/2023
Valor Total do Contrato: R$ 15.540,00
Valor do exercício: (2022): R$ 4.662,00
Exercício: (2023): R$ 10.878,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 04/08/2022
Obs.: contrato inicial
Centro Regional de Administração de
Campinas
Centro Regional de Administração de Campinas
O Diretor do Centro Regional de Administração de Campi-
nas RATIFICA a presente Dispensa de Licitação.
Número do Processo: SFP-PRC-2022/22423
Parecer Jurídico CJ/SFP: Referencial n.º 004/2022 de
17/05/2022
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação, com base
no art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. inciso II, art.24,
da Lei Estadual 6.544/1989.
Contratante(s): CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE CAMPINAS
Contratada: 00.662.315/0001-02 - PHABRICA DE PRODU-
ÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - EPP
Objeto Resumido do Contrato: Contratação de empresa
especializada em publicidade e propaganda para publicação do
edital de reforma e recuperação das fachadas, cobertura, siste-
ma de hidráulica de águas pluviais e adequação do sistema de
proteção contra descargas atmosféricas-spda à nova norma abnt
nbr 5419-2015, no edifício da Regional de Campinas.
Nota de Reserva: 2022NR00041
Nota de Empenho: 2022NE00113
Valor Total do Contrato: R$ 576,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 22/08/2022
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 36/2022,
encartado nos autos do Processo de nº SAA-PRC-2022/11767,
que tem como objetivo a aquisição de Milho a Granel e Farelo
de Soja, em favor das seguintes empresas: ITEM 01: SAFRAMIL
COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - CNPJ: 29.897.116/0001-57, no
valor total de R$ 66.600,00 (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos
Reais). ITEM 02: PILAR CEREAIS LTDA - CNPJ: 05.098.638/0001-
20, no valor total de R$ 39.499,60 (Trinta e Nove Mil e Quatro-
centos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DO
INSTITUTO AGRONÔMICO, DE 23/08/2022
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLO-
GO o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002,
artigo 3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por
Priscila Baptista Carvalho, nos termos do artigo 6º, inciso VI,
do Decreto 47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico IAC
08/2022, encartado nos autos do Processo SAA-2022/08781,
que tem como objetivo Serviços de Engenharia para reparo e
adequação da biofábrica do Centro de Avançado de Pesquisa
de Cana em Ribeirão Preto, em favor da empresa C W Biondo
Comércio e Manutenção Elétrica, Hidráulica e Civil Eireli - CNPJ:
12.358.873/0001-50, no valor total de R$ 244.800,00 (duzentos
e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/12345
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art.
1º, do Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Serviço de Manutenção
Em Equipamento de Telefonia – CATI REGIONAL DE BOTUCATU.
Contratante: Secretaria de Agricultura e
Abastecimento - CNPJ nº 46.384.400/0002-20. Contrata-
da: FABIANO APARECIDO ZANOTTO – ME. Nota de Empenho
nº 2022NE01103. Data de Emissão: 22/08/2022. Valor Total:
R$ 2.805,00. Prazo de Execução: 10 dias. Classificação dos
Recursos: UGE 130104– Coordenadoria de Administração. Pro-
grama de Trabalho 20606131744530000 Natureza de Despesa
33903980.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/11920
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da
Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do
art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Serviço de Manu-
tenção Em Equipamento Periférico de Informática - Impressora
Multifuncional e Serviço de Manutenção Ou Con-servação Em
Equipamento de Informática - Notebook– Centro de Atividades
Administrativas XIV - Araçatuba - Contratante: Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral – CNPJ nº 46.384.400/0002-20.
- Contratada: NAVEGA
& ARAUJO INFORMATICA LTDA ME - CNPJ nº
05.144.907/0001-48. Notas de Empenho nº 2022NE01073
- Data de Emissão: 12/08/2022 e 2022NE01074 - Data de Emis-
são: 12/08/2022 – Valor Total: R$ 1.535,00 – Classificação dos
Recursos: UGE 130104 - Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral. Programa de Trabalho 20606131760770000 Naturezas
de Despesa 33904015 e 33903980
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Apoio a Gestão de Contratos
CATI Sementes e Mudas
Extrato de Empenho
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos
do Processo SAA-PRC -2022/08244, objetivando a aquisição
de materiais para enxertia de mudas, destinado a atender
as necessidades dos Núcleos de Mudas da CATI Sementes e
Mudas, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI),
informamos o extrato de empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Convite Eletrônico BEC/SP
Edital de Convite: 130032000012022OC00008,
Contratado: OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA
CNPJ: 74.545.732/0001-01
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
CNPJ: 28.363.983/0001-40
Nota de Empenho: 2022NE00126
Data: 27/07/2022
Valor: R$ 14.620,80
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias corridos
UGE: 130032
Programa de Trabalho: 20608131744350000
Fonte de Recursos: 003001092
Natureza de Despesa: 33903090
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a
sessão, cuja ata vai assinada pelo Presidente, pelos membros da
Comissão de Avaliação e Credenciamento.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação no D.O.E., para interposição de recursos, em confor-
midade com Artigo 109, Inciso I, Alínea B da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações.
PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU I
Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente Venceslau
Despacho de Homologação/Adjudicação
GABINETE DO DIRETOR TECNICO III
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005
e Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do Funcioná-
rio responsável por este CONVITE-BEC Nº 040/2022-PZFPV
(380109000012022OC00183), Processo 20220780461, HOMO-
LOGO o referido certame, e ADJUDICO o objeto da presente
Licitação, com base no § 3º, Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, a favor das Firmas abaixo:
Item 1 para a firma MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA – R$ 382,10;
Item 2 para a firma G PLASTICOS COM ATAC E VAREJ DE
PROD PLASTICOS LTDA – R$ 25,58;
Presidente Venceslau, 23 de agosto de 2022.
Marcos Donizete Pereira
Diretor Técnico III
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE00860
Edital CV nº 380109000012022OC00183 – Para aquisição
de bombonas e estrados para uso desta Unidade Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): G PLASTICOS COM ATAC E VAREJ DE PROD
PLASTICOS LTDA
CNPJ: 16914559/0001-67
Valor: R$ 1.227,84 - Data: 23/08/2022
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903016
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 08 dias
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE00861
Edital CV nº 380109000012022OC00183 – Para aquisição
de bombonas e estrados para uso desta Unidade Prisional.
Contratante: Penitenciária Zwinglio Ferreira de Presidente
Venceslau
Contratado (a): MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA
CNPJ: 19040607/0001-23
Valor: R$ 1.910,50 - Data: 23/08/2022
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903016
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 08 dias
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/22-PI
PROCESSO Nº 20220724801
A Penitenciária de Irapuru comunica a abertura de Licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/22-PI, objeto do
Processo nº SAP-PRC-2022/32559, COD. ÚNICO 20220724801,
que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios ESTOCAVEIS,
participação restrita, destinados ao preparo das refeições dos
sentenciados e funcionários desta Unidade Prisional, durante os
meses de SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2022.
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sitio
www.bec.sp.gov.br (opção pregão eletrônico), com início previs-
to para as 09:00 hrs do dia 06/09/2022. O Edital na íntegra será
disponibilizado, no endereço www.e-negociospublicos.com.br e
www.bec.sp.gov.br e ainda poderá ser retirado na Diretoria do
Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Homologação
Pregão Eletrônico 057/2022
Processo FUNAP-PRC-2022/00753.
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR. MANO-
EL PEDRO PIMENTEL, homologa, nos termos da legislação vigen-
te, a decisão do Pregoeiro e Equipe, que adjudicou os itens do
Pregão Eletrônico 057/2022, Processo FUNAP-PRC-2022/00753,
Oferta de Compra 381101380452022OC00073, conforme segue:
Item 01 a Empresa CNPJ 047086260001-08, DISTRIBUIDO-
RA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME, no valor total de r$
4.620,00 (quatro mil, e seiscentos e vinte reais);
Item 02 a Empresa CNPJ 040131640001-04, ORLA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS EIRELI no valor total de R$ 11.760,00
(onze mil, e setecentos e sessenta reais)
Item 03 a Empresa CNPJ 529534940001-22, ABRACOR
COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 674,40 (seiscentos e
setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Item 04 a Empresa CNPJ 529534940001-22, ABRACOR
COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 3.780,00 (três mil, e
setecentos e oitenta reais)
Item 05 a Empresa CNPJ 529534940001-22, ABRACOR
COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil,
duzentos reais)
Item 06 a Empresa CNPJ 529534940001-22, ABRACOR
COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 6.915,86 (seis mil, e
novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos)
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA.
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO: SFP-PRC-2022/19344
INTERESSADO: NA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS DE REDE E CONECTORES
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200147000012022OC00162.
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 19/08/2022.
HOMOLOGO os atos praticados no presente procedimento
licitatório, e adjudico o objeto às empresas classificadas em
1º lugar.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Sorocaba
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2022/20922
Número do Contrato: 23700-SAAC-00135-2022
Parecer Jurídico: Par.Ref.CJ/Sefaz nº 199/2022
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200150 - CTO.REG.ADMINIST.DE SORO-
CABA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 24 de agosto de 2022 às 05:02:07
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO