Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 08 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
164 – São Paulo, 132 (223) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de novembro de 2022
Item: 9 / Código: 4561767 / Classe: 5310
Descrição: PARAFUSO SEXTAVADO AUTO-BROCANTE,
FERRO ZINCADO, DN 5,5MM X 63MM
CNPJ/CPF: 21602765000171 - - MISSE AGRO FERRAMEN-
TAS LTDA -64,3000 -NEW FIX – BROCANTE - - Produzido no
Brasil -EPP. Classificada
Item: 10 / Código: 2571234 / Classe: 5325
Descrição: PARAFUSO PARA FIXACAO DE VASO SANITARIO,
LATAO CROMADO, 1/4" X 80 MM
CNPJ/CPF: 11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRI-
GUES DOS SANTOS - ME - 3,2500 - HIDROFIX S-10 - Produzido
no Brasil - ME. Classificada
Item: 17 / Código: 3598217 / Classe: 4510
Descrição: VALVULA PARA LAVATORIO, 1"
CNPJ/CPF: 11035397000173 - - ROBERTO MERINO RODRI-
GUES DOS SANTOS - ME - 14,8500 - HIDROFIX SEM LADRÃO
- Produzido no Brasil - ME. Classificada
Item 3:
Item Fracassado.
Item 5:
Item Fracassado.
Item 7:
Item Fracassado.
Item 8:
Item Deserto.
Item 11:
Item Fracassado.
Item 12:
Item Fracassado.
Item 13:
Item Fracassado.
Item 14:
Item Fracassado.
Item 15:
Item Fracassado.
Item 16:
Item Fracassado.
Item 18:
Item Deserto.
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 15.642/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00174. Assunto: Aquisição de Insumos
Agropecuários. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 63/2022.
UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2022NE00394. Valor Total:
R$ 48.150,00 (Quarenta e Oito Mil e Cento e Cinquen-
ta Reais). Contratante: Apta Regional. Contratada: AGROBE-
LIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 03.649.963/0001-09.
Classificação Econômica: 33903090. Programa de Trabalho:
20573131748740000. Data de Emissão: 07/11/2022.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 15.642/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00174. Assunto: Aquisição de Insumos
Agropecuários. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 63/2022.
UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2022NE00396. Valor Total:
R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais). Contratante: Apta
Regional. Contratada: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA. CNPJ:
46.422.275/0001-14. Classificação Econômica: 33903090. Pro-
grama de Trabalho: 20573131748740000. Data de Emissão:
07/11/2022.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 15.642/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00174. Assunto: Aquisição de Insumos
Agropecuários. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 63/2022.
UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2022NE00395. Valor Total:
R$ 106.980,00 (Cento e Seis Mil e Novecentos e Oitenta
Reais). Contratante: Apta Regional. Contratada: SAFRAMIL
COMERCIO DE CEREAIS EIRELI. CNPJ: 29.897.116/0001-57.
Classificação Econômica: 33903090. Programa de Trabalho:
20573131748740000. Data de Emissão: 07/11/2022.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PROCESSO SAA Nº 2022/16576- FUNDAMENTO LEGAL
– DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, II, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93, ALTERADO PELA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART. 1º,
DO DECRETO Nº 9.412/2018 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS
DE REPRESENTAÇÃO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO –
CNPJ Nº 46.384.400/0176-29 – CONTRATADA: CIPLAC COMER-
CIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA – CNPJ: 54.472.097/0001-64
- NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00033 – DATA DE EMISSÃO:
04/11/2022– VALOR TOTAL: 2.940,00- PRAZO DE EXECUÇÃO:
10 DIAS – CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: UGE 130224 –
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS,
PROGRAMA DE TRABALHO 20122131762160000, NATUREZA
DE DESPESA 33903090.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON-
TRATOS
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
PROCESSO SAA Nº 2022/16301- FUNDAMENTO LEGAL
– DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 24, II, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93, ALTERADO PELA ALÍNEA “A” DO INCISO II DO ART.
1º, DO DECRETO Nº 9.412/2018 - OBJETO: TROCA DE CALHA
ÁREA EXTERNA 4º ANDAR CONTRATANTE: SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CNPJ Nº 46.384.400/0176-
29 – CONTRATADA: CARBONE ARQUITETURA MODULAR EIRE-
LI – CNPJ: 43.171.808/0001-44 - NOTA DE EMPENHO Nº
2022NE00034 – DATA DE EMISSÃO: 04/11/2022– VALOR TOTAL:
7.350,00- PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 DIAS – CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: UGE 130224 – DEPARTAMENTO DE SUPRI-
MENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS, PROGRAMA DE TRABALHO
20122131762160000, NATUREZA DE DESPESA 33903979.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON-
TRATOS
CENTRO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Retificação D.O. de 04/11/2022
Na Portaria GAGEC - 92 no D.O. de 04/11/2022, referente à
empresa CW Biondo Comércio e Manutenção Elétrica, Hidráulica
e Civil, para prestação dos serviços de engenharia para reparos
e adequação das Edificações da Unidade do Instituto de Pesca,
em Ubatuba, Onde se lê: Fiscal Administrativo: Thais Moron
Machado, RG: 18.108.314-0 e Fiscal de Execução: Antônio
Olinto Avida da Silva, RG: 59.062.668-1 e William Ribeiro, RG:
30.180.570-2, por – LEIA-SE: Fiscal Administrativo: Valéria Cress
Gelli, RG: 16.367.506-5 e Fiscal de Execução: Silvio Begosso, RG:
6.642.962-6 e Célia Beatriz Gonçalves, RG: 5.501.853-1
CNPJ/CPF: 27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ
- EMPORIO - ME 107,8900 - PILAO EM GRAOS - - Produzido no
Brasil-ME. - Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do
Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima
do preço de referência estabelecido por esta UGE.
Item: 5 / Código: 5942870 / Classe: 4590
Descrição: PECA REPOSICAO CAIXA ACOPLADA P/ BACIA
SANITARIA, EM LOUCA
CNPJ/CPF: 11035397000173 - - ROBERTO MERINO RODRI-
GUES DOS SANTOS - ME - 278,9500 - DECA IZY DUOL 3.6
LITROS SOMENTE A CX Produzido no Brasil -ME. Proposta
desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital, tendo em vista
que o preço ofertado encontra-se acima do preço de referência
estabelecido por esta UGE.
Item: 7 / Código: 5865093 / Classe: 5925
Descrição: DISJUNTOR, PADRAO DIN, 125A, 10KA, CURVA C
CNPJ/CPF: - 48041828000114 -AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 - ME -200,0000 - SOPRANO - Pro-
duzido no Brasil -ME. Proposta desclassificada nos termos do
item 3.2 do Edital, tendo em vista que o preço ofertado encon-
tra-se acima do preço de referência estabelecido por esta UGE.
CNPJ/CPF: 13451975000188 - - V.L.A.DE CARVALHO -
239,5200 - jng - Disjuntor Tripolar C125 - Produzido no Brasil
- ME. Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital,
tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima do preço
de referência estabelecido por esta UGE.
CNPJ/CPF: 27466469000177 - - RRW LICITA LTDA - -
250,0000 - - disjuntor tri 125 a 10ka soprano -Produzido no
Brasil -ME. Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do
Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima
do preço de referência estabelecido por esta UGE.
CNPJ/CPF: 29646786000109 - - Mais soluções em energia
ltda - 260,0000 -spn-12510kA - Importado -ME. Proposta des-
classificada nos termos do item 3.2 do Edital, tendo em vista
que o preço ofertado encontra-se acima do preço de referência
estabelecido por esta UGE.
Item: 9 / Código: 4561767 / Classe: 5310
Descrição: PARAFUSO SEXTAVADO AUTO-BROCANTE,
FERRO ZINCADO, DN 5,5MM X 63MM
CNPJ/CPF: 40774082000146 - - L&L Comercio de Ferragens
- LTDA - 90,0000 - fixacat - Produzido no Brasil - ME. Proposta
desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital, tendo em vista
que o preço ofertado encontra-se acima do preço de referência
estabelecido por esta UGE.
CNPJ/CPF: 13451975000188 - - V.L.A.DE CARVALHO -
93,6800 - jomarca - Brocante 12x21/2 cento -Produzido no Brasil
-ME. Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital,
tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima do preço
de referência estabelecido por esta UGE.
Item: 11 / Código: 4349040 / Classe: 5335
Descrição: TELA GALVANIZADA MOSQUITEIRO, AÇO GAL-
VANIZADO, MALHA 14X14, LARG 1,5M
CNPJ/CPF: 21602765000171 - - MISSE AGRO FERRAMEN-
TAS - LTDA -59,6000 -TELAS MM - MOSQUITEIRA - Produzido no
Brasil -EPP. Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do
Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima
do preço de referência estabelecido por esta UGE.
CNPJ/CPF: 02395262000128 - - TELAS PIRACICABA INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA - 80,0000 -Telas Piracicaba Produzido
no Brasil -EPP. - Proposta desclassificada nos termos do item
3.2 do Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se
acima do preço de referência estabelecido por esta UGE.
Item: 12 / Código: 4824970 / Classe: 5650
Descrição: TELHA,ACO GALVALUME,TRAPEZOIDAL
SANDUICHE,(1,00X4,15)M,30MM
CNPJ/CPF: 15745426000141 - TOTAL TELHA LTDA - ME -
551,5500 - - telhas em aço galvanizado -Produzido no Brasil
-ME. Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital,
tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima do preço
de referência estabelecido por esta UGE.
CNPJ/CPF: 22791182000107 - RENOVO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 997,5700 - PIZZINATO
- TELHA DE AÇO SANDUICHE - Produzido no Brasil – EPP. Pro-
posta desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital, tendo
em vista que o preço ofertado encontra-se acima do preço de
referência estabelecido por esta UGE.
Item: 13 / Código: 3159051 / Classe: 5940
Descrição: TERMINAL PARA CONDUTOR ELETRICO COM-
PRESSAO ILHOS TUBULAR SIMPLES 16MM2
CNPJ/CPF: 48041828000114 - - AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 - ME - 2,1500 - JNG - Produzido no
Brasil – ME. Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do
Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima
do preço de referência estabelecido por esta UGE.
Item: 14 / Código: 6164994 / Classe: 5940
Descrição: TERMINAL ILHOS TUBULAR SIMPLES 35MM2
VERMELHO
CNPJ/CPF: 48041828000114 - AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 - ME - 3,1000 - PENZEL - Produzido
no Brasil – ME. Proposta desclassificada nos termos do item
3.2 do Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se
acima do preço de referência estabelecido por esta UGE.
Item: 15 / Código: 6164986 / Classe: 5940
Descrição: TERMINAL ILHOS TUBULAR SIMPLES 16MM2
AMARELO
CNPJ/CPF: 48041828000114 - - AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 - ME -1,7000 - PENZEL - Produzido
no Brasil – ME. Proposta desclassificada nos termos do item
3.2 do Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se
acima do preço de referência estabelecido por esta UGE.
Item: 16 / Código: 4681630 / Classe: 5990
Descrição: PECA DE REPOSICAO PARA QUADRO ELETRICO,
TRILHO DIN, MODELO TS-35
CNPJ/CPF: 48041828000114 - - AUGUSTO FRANCISCO DE
SOUSA FILHO 41213483387 – ME - 60,0000 - CEMAR - Produzi-
do no Brasil - - ME. Proposta desclassificada nos termos do item
3.2 do Edital, tendo em vista que o preço ofertado encontra-se
acima do preço de referência estabelecido por esta UGE.
Ato continuo, deliberou classificar as demais propostas em
ordem crescente de valores, Seguem as PROPOSTAS CLASSIFI-
CADAS EM PRIMEIRO LUGAR POR ITEM:
Item: 1 / Código: 4826949 / Classe: 4550
Descrição: BACIA SANITARIA,LOUCA,ECOLOGICA,6L,OVA
LADO,BRANCA
CNPJ/CPF: 11035397000173 - ROBERTO MERINO RODRI-
GUES DOS SANTOS - ME 387,7500 DECA IZY DUOL 3.6 LITROS
- Produzido no Brasil - ME. - Classificada
Item: 2 / Código: 5933595 / Classe: 2770
Descrição: BATERIA AUTOMOTIVA, 60AH, CCA 460,
246X175X175
CNPJ/CPF: 56966823000120 - RONALDO MILANI comercial
eireli - 331,2000 - MARTE MMF60LD CCA 485 Produzido no
Brasil -EPP. Classificada
Item: 4 / Código: 3248127 / Classe: 8965
Descrição: CAFE ESPECIAL GOURMET, TORRADO EM
GRAOS, EMBALAGEM VALVULADA
CNPJ/CPF - 03370573000103 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO
DE CAFES LTDA - 35,0000 - AROMA DE OURO GOURMET EM
GRÃO 1KG -Produzido no Brasil - EPP. Classificada
Item: 6 / Código: 4836200 / Classe: 5925
Descrição: DISJUNTOR PADRAO DIN, TRIPOLAR, CURVA C,
63 A, 3 KA, 220/240 V
CNPJ/CPF: 13451975000188 - - V.L.A.DE CARVALHO -
54,2400 -jng - Disjuntor Tripolar C63 - - Produzido no Brasil
– ME. Classificada
PLUVIAIS, E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CON-
TRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA À NOVA NORMA
ABNT- NBR-5419-2015, DO PRÉDIO-SEDE DA REGIONAL DE
CAMPINAS-SP
ADENDO Nº2
O item 19.2 e 20.1 Parte 1 Procedimentos de Licitação /
Seção 1 - Instruções aos Concorrentes que trata da data de
abertura e avaliação das propostas fica alterado conforme o
disposto a seguir:
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/12/2022 – 10h00
LOCAL: Sala de Licitação da Secretaria da Fazenda e Pla-
nejamento, localizada na Avenida Rangel Pestana, n.º 300, 1º
andar, Ala D. Pedro, Centro, São Paulo – Capital.
Informa-se que o edital poderá ser baixado na versão ele-
trônica no seguinte endereço: https://www.imprensaoficial.com.
br/ENegocios/popup/pop_publicacaodeabertura_14_4.aspx?IdLi
citacao=1624237&IdEventoLicitacao=5290619#16/09/2022
Informa-se que o edital poderá ser retirado no formato
físico no CRA – Campinas - Avenida Doutor Alberto Sarmento
n.º 04 - 5º andar - Bonfim - Campinas/SP.
Extrato do Aditivo
Processo:SFP-PRC-2021/18501 Contrato:23673-00202-2021
Parecer Jurídico: RES. PGE-23 de 12/11/2015
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200147 - DEPTO.SUPRIMENTOS E INFRA-
ESTRUTURA
Contratada: K'WINNER SERVIçOS DE APOIO EIRELI
Objeto Resumido do Contrato: SERVIÇOS DE 06 (SEIS)
POSTOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICOS PARA A SECRETARIA
DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Objeto do Aditivo: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA
LEI FEDERAL N.º 8.666/93, E REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL
N.º 9.648/98, COM CONDIÇÃO RESOLUTIVA EM RAZÃO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 56 DA LEI ESTADUAL Nº 17.387/2021.
Vigência: 12/03/2023 à 11/06/2024
Valor Total do Aditivo: R$ 280.030,50
Valor do exercício: (2023): R$ 179.841,81 - Exercício:
(2024): R$ 100.188,69
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 07/11/2022
Pregão: NC n.° 34/2021
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Taubaté
Extrato do Aditivo
Número do Processo: SFP-PRC-2021/16653 - Número do
Contrato: 23696-SAAC-00103-2021
Parecer Jurídico: Resolução PGE nº 23/2015
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200149 - CTO.REG.ADMINIST.DE TAUBATE
Contratada: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA EPP
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ACOLHIMENTO INFANTIL
Objeto do Aditivo: 1º TERMO DE ADITAMENTO - PROR-
ROGAÇÃO
Vigência: 09/11/2022 à 08/02/2024
Valor Total do Aditivo: R$ 15.541,35
Valor Total do Contrato: R$ 15.541,35
Valor do exercício: (2022): R$ 1.795,89 - Exercício: (2023):
R$ 12.433,08 - Demais exercícios: R$ 1.312,38
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 07/11/2022
Centro Regional de Administração de
Marília
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARILIA
Retificação DOE de 05/11/2022
Onde constou:
Empreitada por preço global
Leia-se:
Empreitada por preço unitário
Centro Regional de Administração do ABCD
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD – CRA/
ABCD
Processo n.º SFP-PRC-2022/29195
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Papel Sulfite
A4, por intermédio de Ata de Registro de Preços.
Lote/Quantidade/Preços para a Regional do ABCD: Item 04,
200 resmas, R$ 18,00 por unidade
Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico - NC/RP nº 07/2022 – Siste-
ma Ata de Registro de Preços
Contratante: 200158-CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO ABCD
Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ
56.215.999/0008-17
Endereço: Rua Marginal Emicol, 1 – Quadra A – Boituva - SP
NE n.º 2022NE00095 - Data de emissão: 04/11/2022
Mês: Nov / 22 - Valor Total: R$ 3.600,00
Centro Regional de Administração de
Jundiaí
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE JUNDIAI
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 200162000012022OC00004.
A responsável, procedeu a abertura do convite referente a
Oferta de Compra nº 200162000012022OC00004, que tem por
objeto a aquisição de materiais diversos – Convite. Apresenta-
ram propostas 21 (vinte e um) licitantes constantes da Ata de
Abertura e Divulgação das Propostas.
Análise das Propostas:
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS POR ITEM
Item: 2 / Código: 5933595 / Classe: 2770
Descrição: BATERIA AUTOMOTIVA, 60AH, CCA 460,
246X175X175
CNPJ/CPF: 42687290000133 - TATIANE KARLA PERES
88883434668 449,5000 - - ENERGY Produzido no Brasil - - ME.
Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital, tendo
em vista que o preço ofertado encontra-se acima do preço de
referência estabelecido por esta UGE.
CNPJ/CPF: 24757400000104 - ALMALU COMERCIO E DIS-
TRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - 568,5700 - ACDelco ADS60DD
CCA480 DIMENSÕES 244x175x175 - Produzido no Brasil - - EPP.
- Proposta desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital,
tendo em vista que o preço ofertado encontra-se acima do preço
de referência estabelecido por esta UGE.
Item: 3 / Código: 6006400 / Classe: 6145
Descrição: CABO ELETRICO, S=35MM2, PRETO, 450/750V
CNPJ/CPF: 22791182000107 - - RENOVO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - 2257,5700 - - ENGECON
- 750 v - Produzido no Brasil – EPP. Proposta desclassificada
nos termos do item 3.2 do Edital, tendo em vista que o preço
ofertado encontra-se acima do preço de referência estabelecido
por esta UGE.
Item: 4 / Código: 3248127 / Classe: 8965
Descrição: CAFE ESPECIAL GOURMET, TORRADO EM
GRAOS, EMBALAGEM VALVULADA
CNPJ/CPF: 35991410000126 - ALPICK COMERCIO DE ALI-
MENTOS E SERVICOS EIRELI - epp - - 64,4000 - Espresso 3
corações gourmet 1kg Produzido no Brasil - EPP. Proposta
desclassificada nos termos do item 3.2 do Edital, tendo em vista
que o preço ofertado encontra-se acima do preço de referência
estabelecido por esta UGE.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01607
Edital CV nº 380231000012022OC00241– Processo para
atender despesas com aquisição de material de consumo-
-alimentos para animais. Contratado PEJOTA PET SA DE ANIMAL
LTDA-ME - CNPJ: 19.933.130/0001-05. Valor: R$9.800,00. Data:
04/11/2022. PTRES 380716, Natureza de Despesa 33903081,
Categoria Funcional Programática: 14.421.3813.6139.0000.
Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/nº - Publicado em aten-
dimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com
redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 – 26/10/2015.
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01608
Edital CV nº 380231000012022OC00241– Processo para
atender despesas com aquisição de material de consumo-ali-
mentos para animais. Contratado RAM COMERCIO DE RAÇÃO
LTDA - CNPJ: 46.018.023/0001-24. Valor: R$3.640,00. Data:
04/11/2022. PTRES 380716, Natureza de Despesa 33903081,
Categoria Funcional Programática: 14.421.3813.6139.0000.
Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/nº - Publicado em aten-
dimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com
redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 – 26/10/2015.
HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, de 07-11-2022. Convite
BEC 380231000012022OC00242, objeto do Processo SAP-
-PRC-2022/46325 - Código Único 2022111389-1, que trata da
despesa com aquisição de materiais de consumo através da
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão da Comis-
são Julgadora Permanente de Licitação quanto ao resultado final
da grade e Homologo o referido certame e Adjudico o objeto
da presente Licitação da seguinte maneira: Item: 03 - a favor
da empresa COMPOSE TECIDOS LTDA - ME, no valor total de
R$3.735,00 (Três mil, setecentos e trinta e cinco reais). O total
Geral desta aquisição é R$3.735,00 (Três mil, setecentos e trinta
e cinco reais). Ficam convocadas as empresas vencedoras para
que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publica-
ção desta convocação, compareçam no Núcleo de Finanças e
Suprimentos da Penitenciária de Tupi Paulista, situada à Rod.
Comandante João Ribeiro de Barros, Zona Rural, na cidade de
Tupi Paulista, para a assinatura do contrato.
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01617
Edital CV nº 380231000012022OC00242– Processo para
atender despesas com aquisição de material de consumo. Con-
tratado COMPOSÊ TECIDOS LTDA ME. CNPJ: 00.008.089/0001-
32 Valor: R$3.735,00. Data: 07/11/2022. PTRES 380717, Natu-
reza de Despesa 33903015, Categoria Funcional Programática:
14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/
nº - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016. OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 –
26/10/2015.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP,
UGE 381101, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 104/2022, objeto
do Processo FUNAP-PRC-2022/01029, tipo Menor Preço, OC
nº381101380452022OC00129, objetivando a Aquisição de café,
açúcar e adoçante, com início do prazo para recebimento das
propostas eletrônicas a partir de 08/11/2022. A Sessão Pública
de processamento do pregão eletrônico será realizada, no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, iniciando-se a partir das
10:00 horas do dia 23/11/2022. O Edital, na integra, será dispo-
nibilizado para consulta no endereço www.enegociospublicos.
com.br e, resumidamente, no endereço eletrônico http://www.
pregao.sp.gov.br e no site www.bec.sp.gov.br.
Homologação
Pregão Eletrônico 096/2022
Processo FUNAP-PRC-2022/01043.
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR. MANO-
EL PEDRO PIMENTEL, homologa, nos termos da legislação vigen-
te, a decisão do Pregoeiro e Equipe, que adjudicou os itens do
Pregão Eletrônico 096/2022, Processo FUNAP-PRC-2022/01043,
Oferta de Compra 381101380452022OC00121, conforme segue:
Item 01 a Empresa CNPJ 07670990000114 - SOLUCOES
LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICO ltda, NO VALOR TOTAL
DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
Item 02 Revogado: CONSIDERANDO O FATO SUPERVENIEN-
TE, QUAL SEJA, A ÁREA DEMANDANTE DA FUNAP SOLICITOU
QUE O MESMO SEJA REVOGADO, POIS OBSERVOU-SE DIVER-
GÊNCIA ENTRE O SOLICITADO E O QUE DE FATO SE NECESSITA
NO MOMENTO.
Item 03 a Empresa CNPJ 07670990000114 - SOLUCOES
LOCADORA E PRESTADORA DE SERVICO ltda, NO VALOR TOTAL
DE R$ 872,00 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Contrato
Processo:SFP-PRC-2022/25464 Contrato:23673-00216-2022
Parecer Jurídico: PAR.REF. CJ/SEFAZ Nº4 DE 13/05/2022
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Contratante(s): 200147 - DEPTO.SUPRIMENTOS E INFRA-
ESTRUTURA
Contratada: CASA DA FUMAçA PROTEçAO CONTRA INCEN-
DIOS LTDA
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de Serviços de
Treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros. -
POSTOS CAPITAL
Vigência: 03/11/2022 à 22/11/2022
Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00
Valor do exercício: (2022): R$ 6.000,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 03/11/2022
Obs.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24. inciso II
da Lei Federal n° 866
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2022/29134 - Número do
Contrato: 23673-SAAC-00221-2022
Parecer Jurídico: REF. N.º 6-22
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200101 - GABINETE DO SECRETARIO
Contratada: SER CATERING COMERCIO DE ALIMENTOS E
EVENTOS LTDA
Objeto Resumido do Contrato: SERVIÇOS DE FORNECIMEN-
TO DE COFFEE BREAK EM EVENTOS DIVERSOS
Vigência: 01/11/2022 à 04/11/2022
Valor Total do Contrato: R$ 4.986,00
Valor do exercício: (2022): R$ 4.986,00
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 01/11/2022
Nº do Pregão: NC/RP n° 08/2022
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS – UGP/CTA
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL NC n.º 002/2022
ACORDO DE EMPRÉSTIMO n.º 4706/OC-BR
PROCESSO SF n.º SFP-PRC-2021/25267
EDITAL n.º 002/2022
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS
FACHADAS, COBERTURAS, SISTEMA DE HIDRÁULICA DE ÁGUAS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 8 de novembro de 2022 às 05:02:20
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