Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento

Data de publicação06 Dezembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
136 – São Paulo, 132 (242) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Homologação
Pregão Eletrônico 107/2022
Processo FUNAP-PRC-2022/01074
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR.
MANOEL PEDRO PIMENTEL, homologa, nos termos da legis-
lação vigente, a decisão do Pregoeiro e Equipe, que adju-
dicou o item/lote 01 (um) do Pregão Eletrônico 107/2022,
Processo FUNAP-PRC-2022/01074, Oferta de Compra
381101380452022OC00134, em favor da Empresa CNPJ
21.457.714/0001-01 - COMPENSADOS SCHROEDER LTDA, no
valor total de R$ 343.482,44 (trezentos e quarenta e três
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos.)
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Bauru
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BAURU
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO CRA-
-BAURU nº 05/2022
ORDEM DE COMPRA: 200153000012022OC00025
PROCESSO nº SFP-PRC-2022/28894
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA
COMUTADA – STFC
Despacho da Diretora do Centro Regional de Administração
de Bauru – Substituta, de 02/12/2022
Ratifico os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio
no Procedimento licitatório, Pregão Eletrônico CRA-BAURU nº
05/2022 e HOMOLOGO nos termos do parágrafo único, do inciso
VII, do artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo
13º da Resolução CC-27, de 25/05/2006, o objeto do certame à
empresa Algar Telecom S/A.
Centro Regional de Administração de
Osasco
Reuniu-se no Centro Regional de Administração de Osasco,
a comissão julgadora para análise das propostas convite BEC
CV. 200160000012022OC00004 proc. nº SFP-PRC-2022/29496 –
Processo de Aquisição de Material Permanente para a regional
Osasco.
Licitantes Desclassificados:
Item 1 – Fragmentadora de papel, modelo para escritório,
abertura de inserção medindo 220mm, voltagem 110v: EBA
OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA -
ME, CNPJ:09.015.414/0001-69 (Preço cotado acima do valor
referencial);
Licitantes Classificados:
Item 1 – Fragmentadora de papel, modelo para escritório,
abertura de inserção medindo 220mm, voltagem 110v: SISTEC-
NICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
Os preços foram considerados compatíveis de acordo com o
decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias
úteis para interposição de recurso, conforme previsto no artigo
109 da lei 8666/93.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL. SAA-PRC-2022/17.111. OC nº:
130041000012022OC00223. Assunto: Aquisição de 02 (duas)
baterias para trator. Despacho do Diretor Técnico de Departa-
mento. No uso de minhas atribuições legais, e à vista dos ele-
mentos constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJU-
DICO o objeto do Convite BEC nº 130041000012022OC00223
- em favor da seguinte empresa: Item 01 - Empresa: HUDSON
ROBERTO MAGALHAES - CNPJ: 04.551.414/0001-60 - Quanti-
dade: 02 - Valor Unitário: R$ 744,75 (Setecentos e Quarenta e
Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato Nota de Empenho
Objeto: Aquisição de Pneus para veículo utilitá-
rio. Processo SAA nº 17351/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00239. Contratado: MUNIR COMERCIO,
SERVICOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.261.786/0001-
88. Contratante: SAA - Apta Regional. Modalidade: Convite
BEC, nos termos do art. 22, inciso III e § 3º, da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei esta-
dual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. Valor: R$ 1.360,00
(Um Mil e Trezentos e Sessenta Reais). Programa de Trabalho:
20122131762160000. Natureza de Despesa: 33903050. Nota
de Empenho nº. 2022NE00466. Data da Emissão: 05/12/2022.
Vigência: 15 dias a partir da emissão da Nota de Empenho.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 17.180/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00228. Assunto: Aquisição de Óleo Diesel.
Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 76/2022. UGE: 130041.
Nota de Empenho n: 2022NE00467. Valor Total: R$ 31.000,00
(Trinta e Um Mil Reais). Contratante: Apta Regional. Contra-
tada: RISEL COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 46.677.860/0001-65.
Classificação Econômica: 33903022. Programa de Trabalho:
20573131748740000. Data de Emissão: 05/12/2022.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 17237/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00229. Assunto: Aquisição de Adubos.
Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 78/2022. UGE: 130041. Nota
de Empenho n: 2022NE00468. Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoi-
to Mil Reais). Contratante: Apta Regional. Contratada: CF FOODS
LTDA ME. CNPJ: 59.652.487/0001-30. Classificação Econômica:
33903090. Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data
de Emissão: 05/12/2022.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 17.223/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00227. Assunto: Aquisição de Arame Far-
pado. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 79/2022. UGE: 130041.
Nota de Empenho n: 2022NE00469. Valor Total: R$ 22.500,00
(Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Contratante: Apta Regio-
nal. Contratada: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS.
CNPJ: 34.498.141/0001-06. Classificação Econômica: 33903090.
Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data de Emissão:
05/12/2022.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 17.223/2022. Oferta de Compra:
130041000012022OC00227. Assunto: Aquisição de grampo
ferro galvanizado. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 79/2022.
UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2022NE00470. Valor Total:
HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, de 02-12-2022. Convite
BEC 380231000012022OC00328, objeto do Processo SAP-
-PRC-2022/50599 - Código Único 2022126155-2, que trata da
despesa com aquisição de materiais de consumo através da
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão da Comis-
são Julgadora Permanente de Licitação quanto ao resultado final
da grade e Homologo o referido certame e Adjudico o objeto da
presente Licitação da seguinte maneira: Item: 03 e 04 - a favor
da empresa COMERCIO DE EMBALAGENS ADAMANTINA LTDA
ME, no valor total de R$637,60 (Seiscentos e trinta e sete reais e
sessenta centavos); Item: 02 e 05- a favor da empresa MUCCIO
& MUCCIO LTDA, no valor total de R$473,08 (Quatrocentos
e setenta e três reais e oito centavos). O total Geral desta
aquisição é R$1.110,68 (Um mil cento e dez reais e sessenta e
oito centavos).
AVISO DE ABERTURA
A Penitenciária de Tupi Paulista, COMUNICA a abertura
de LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº
024/22-PT objeto do Processo nº SAP-PRC-2022/54153 Código
Único 2022134567-1, destinada à aquisição de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP), do tipo MENOR PREÇO, para o período de
JANEIRO a ABRIL de 2023. A sessão pública será realizada por
meio eletrônico, no sitio www.bec.sp.gov.br (opção pregão
eletrônico), com início previsto para às 09:00 horas do dia
19/12/2022.
As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas
através do telefone (0xx18) 3851-1600 ramal 217, na Peni-
tenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi Paulista, sita à
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 667,8, Bairro
Guaraciaba, na cidade de Tupi Paulista, Estado de São Paulo
ou pelo endereço eletrônico fpcavallari@sap.sp.gov.br, tania.
cristina@sap.sp.gov.br. O resumo do edital estará disponível
no sítio http://www.pregao.sp.gov.br. O edital na integra será
disponibilizado para leitura e impressão na internet no endereço:
www.e-negociospublicos.com.br e ainda poderá ser consultado
e ou retirado na Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos
desta Unidade.
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01769
Edital CV nº 380231000012022OC00327– Processo para
atender despesas com aquisição de material de fardamento, ves-
tuário, uniforme, tecido, aviamento. Contratado (a) COMERCIAL
DISCON LTDA. CNPJ: 14.365.828/0001-58. Valor: R$190,00. Data:
02/12/2022. PTRES 380718, Natureza de Despesa 33903014,
Categoria Funcional Programática: 14.421.3813.6167.0000.
Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/nº - Publicado em aten-
dimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com
redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 – 26/10/2015.
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01770
Edital CV nº 380231000012022OC00327– Processo para
atender despesas com aquisição de material de fardamento, ves-
tuário, uniforme, tecido, aviamento. Contratado (a) COMERCIAL
DISCON LTDA. CNPJ: 14.365.828/0001-58. Valor: R$628,40. Data:
02/12/2022. PTRES 380718, Natureza de Despesa 33903034,
Categoria Funcional Programática: 14.421.3813.6167.0000.
Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/nº - Publicado em aten-
dimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com
redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 – 26/10/2015
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01771
Edital CV nº 380231000012022OC00327– Processo para
atender despesas com aquisição de material de fardamento, ves-
tuário, uniforme, tecido, aviamento. Contratado (a) VIVIAN MAIA
NOVAIS ME. CNPJ: 21.367.292/0001-75. Valor: R$228,00. Data:
02/12/2022. PTRES 380718, Natureza de Despesa 33903090,
Categoria Funcional Programática: 14.421.3813.6167.0000.
Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/nº - Publicado em aten-
dimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com
redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 – 26/10/2015.
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01772
Edital CV nº 380231000012022OC00327– Processo para
atender despesas com aquisição de material de fardamento,
vestuário, uniforme, tecido, aviamento. Contratado (a) SANTA
MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 49.848.880/0001-40.
Valor: R$124,50. Data: 02/12/2022. PTRES 380718, Nature-
za de Despesa 33903050, Categoria Funcional Programática:
14.421.3813.6167.0000. Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/
nº - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016. OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 –
26/10/2015
Extrato de Nota de Empenho nº 2022NE01773
Edital CV nº 380231000012022OC00327– Processo para
atender despesas com aquisição de material de fardamento,
vestuário, uniforme, tecido, aviamento. Contratado (a) SANTA
MARIA MAT.P/CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 49.848.880/0001-40.
Valor: R$596,20. Data: 02/12/2022. PTRES 380718, Nature-
za de Despesa 33903051, Categoria Funcional Programática:
14.421.3813.6167.0000. Prazo de Vigência: 15 dias. Parecer: s/
nº - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476
de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016. OFICIO GPG CIRCULAR N:002/2015 –
26/10/2015.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI
PAULISTA
HOMOLOGO o Pregão nº 15/22-PFT,
380251000012022OC00178, Processo nº 2022/50265, referente
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
(GLP) A GRANEL, com entrega parcelada, destinados a Peni-
tenciária Feminina de Tupi Paulista, nos termos do artigo 13,
inciso VII da Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º do
Decreto 47.297 de 06/11/2002 c.c. artigo 19 do Decreto 49.722
de 17/07/2002, na seguinte conformidade:
CIA ULTRAGAZ S/A, CNPJ 61.602.199/0184-02, vencedor
do item 01, totalizando R$ 323.040,00 (Trezentos e vinte e três
mil e quarenta reais).
TOTAL GERAL DESTA LICITAÇÃO: R$ 323.040,00 (Trezentos
e vinte e três mil e quarenta reais).
CONVOCAÇÃO
Fica convocada a empresa vencedora para que no prazo de
05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta convoca-
ção, compareçam no Núcleo de Finanças e Suprimentos da Peni-
tenciária Feminina de Tupi Paulista, situada à Rod. Comandante
João Ribeiro de Barros, Zona Rural, na cidade de Tupi Paulista,
para a assinatura do contrato.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
Homologação
Pregão Eletrônico 107/2022
Processo FUNAP-PRC-2022/01074
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR.
MANOEL PEDRO PIMENTEL, homologa, nos termos da legis-
lação vigente, a decisão do Pregoeiro e Equipe, que adju-
dicou o item/lote 01 (um) do Pregão Eletrônico 107/2022,
Processo FUNAP-PRC-2022/01074, Oferta de Compra
381101380452022OC00134, em favor da Empresa CNPJ
21.457.714/0001-01 - COMPENSADOS SCHROEDER LTDA,
no valor total de R$ 343.482,44 (trezentos e quarenta e três
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos.)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 200 / QUILOGRA-
MA
Menor Valor: 31,9800
CNPJ/CPF - Vencedor: 22297288000140 - COOPERATIVA
DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE DRACENA - COOPA-
DRA
Propostas Entregues: 7
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 7
Propostas Classificadas: 7
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
ITEM 13
Descrição: LINGUICA, DEFUMADA, LINGUICA TIPO
CALABRESA, RESFRIADA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A
UMA TEMPERATURA ENTRE 4 E 8°C, COMPOSTA DE CARNE
SUINA, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA, CONDIMEN-
TOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, DEVENDO TER O
SABOR PICANTE CARACTERISTICO DA PIMENTA CALABRESA,
EMBALAGEM PRIMARIA FLEXIVEL, TERMOFORMADA A VACUO,
EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO,
COM VALIDADE MINIMA DE 48 DIAS NA DATA DA ENTREGA,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A
INSTRUCAO NORMATIVA 04/2000, IN 22/05, IN 51/06, DECRETO
9.013/17, RESOLUCAO RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS
PELO MAPA E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.601 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 10,9900
CNPJ/CPF - Vencedor: 32076568000182 - OURO VERDE
COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Propostas Entregues: 6
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 6
Propostas Classificadas: 6
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
ITEM 14
Descrição: SALSICHA, HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE
BOVINA E DE AVES, CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE
AVES, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS,
RESFRIADA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A TEMPERATURA
ENTRE 4° E 8°C, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA
TRANSPARENTE, FLEXIVEL, ATOXICA E TERMOSELADA A VACUO,
COM PESO UNITARIO MINIMO DE 50G, E SUAS CONDICOES
DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA
04/00, IN 22/05, IN 51/06, DECRETO 12.486/78, PORTARIA
1004/98, RESOLUCAO RDC 259/02, RDC 360/03 E POSTERIORES
ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA AOS PROCED.ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA
E ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 36 DIAS NA DATA DA
ENTREGA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 2.708 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 5,7000
CNPJ/CPF - Vencedor: 47591595000160 - L.A COMÉRCIO
DE CARNES E DERIVADOS LTDA.
Propostas Entregues: 7
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 7
Propostas Classificadas: 7
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
Sessão Pública Suspensa
Às 19:06:05h do dia 01 de dezembro de 2022, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de Fim do expediente .
Às 09:02:46h do dia 02 de dezembro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade NAYARA NOGUEIRA
SPOSITO CORPA e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
380229000012022OC00410.
Às 14:02:53h do dia 02 de dezembro de 2022, foi suspensa
a sessão pública, em virtude de FIM DO EXPEDIENTE.
Às 09:36:52h do dia 05 de dezembro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro deste órgão/entidade NAYARA NOGUEIRA
SPOSITO CORPA e respectivos membros da equipe de apoio
para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº
380229000012022OC00410.
Encerramento realizado por NAYARA NOGUEIRA SPOSITO
CORPA
Considerações finais - Agradeço aos senhores fornecedores
e a equipe de apoio.
Data - 05/12/2022 às 10:44:54
HOMOLOGO o pregão eletrônico nº 031/22PFP que trata da
aquisição de gêneros alimentícos perecíveis.
Fica a servidora NAYARA NOGUEIRA SPOSITO CORPA, CPF
332.720.328-86, Oficial Administrativo, especialmente desig-
nada para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato
de aquisição generos alimentícos estocáveis, CÓDIGO ÚNICO:
2022122812-8 – PREGÃO ELETRÔNICO 031/22PFP, anotando
em registro próprio todas as ocorrências determinando o que
for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
COMUNICADO
Fica a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 031/22PFP,
Processo SAP-PRC-2022/49369, CÓDIGO ÚNICO: 2022112812-
8, convocada a assinar o contrato do referido pregão, no Núcleo
de Finanças e Suprimentos da Penitenciária “AEVP Cristiano
de Oliveira” de Flórida Paulista, sito a Estrada Vicinal Kiichiro
Hattori, km 06, Bairro Agrelo, na cidade de Flórida Paulista-SP,
no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da publicação desta
convocação, conforme item XI, subitem 2 do Edital.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, de 05-12-2022.
Convite BEC 380231000012022OC00331, objeto do Pro-
cesso 50872/22-PT, que trata da despesa com aquisição de
materiais de consumo através da Bolsa Eletrônica de Compras
- BEC. Acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanente
de Licitação, quanto ao resultado final da grade, Homologo o
referido certame e Adjudico o objeto da presente Licitação da
seguinte maneira: Considerando os preços obtidos no Banco de
Dados do Preços SP, anexos ao Processo, realizados pelo Núcleo
de Finanças e Suprimentos desta Unidade, conforme Preceitua o
Decreto nº 63.316 de 26 de março de 2018, conclui-se que os
preços ofertados pelos licitantes estão acima do valor referen-
cial. Diante do exposto, de acordo com as competências a mim
atribuídas e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, no seu artigo
43, inciso VI, acolho a decisão da Comissão Julgadora Permanen-
te de Licitação, e declaro a licitação fracassada.
HOMOLOGAÇÃO
Despacho do Diretor Técnico III, de 02-12-2022. Convite
BEC 380231000012022OC00327, objeto do Processo SAP-
-PRC-2022/50532 - Código Único 2022126037-7, que trata da
despesa com aquisição de materiais de consumo através da
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC. Acolho a decisão da Comis-
são Julgadora Permanente de Licitação quanto ao resultado final
da grade e Homologo o referido certame e Adjudico o objeto da
presente Licitação da seguinte maneira: Item: 05, 09 - a favor da
empresa COMERCIAL DISCON LTDA, no valor total de R$818,40
(Oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos); Item: 01- a
favor da empresa VIVIAN MAIA NOVAIS ME, no valor total de
R$228,00 (Duzentos e vinte e oito reais); Item: 02, 03, 04, 07 e
10 - a favor da empresa SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUCAO
LTDA, no valor total de R$720,70 (Setecentos e vinte reais e
setenta centavos); O total Geral desta aquisição é R$1.767,10
(Um mil e setecentos e sessenta e sete reais e dez centavos).
OSSO,EMPANADO COM FARINHA DE ROSCA FLOCADA,SAL
E CONDIMENTOS, CONGELADO, COM ASPECTO, COR,CHEIRO
E SABOR PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES,LARVAS E PARASI-
TAS, EMBALADO EM SISTEMA CRAY-O-VAC, VALIDADE MINI-
MA 1 MES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, CAIXA DE
PAPELAO REFORCADO, ROTULO CONTENDO DATA FAB/VAL/
PESO,INGREDIENTES,CARIMBO SIF, E SUAS CONDICOES DEVE-
RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78)
E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001,
MAPA E SUAS, POSTERIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRA-
TIVOS DETERMINADOS PELA SEC AGR
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 637 / QUILOGRA-
MA
Menor Valor: 14,5000
CNPJ/CPF - Vencedor: 29711783000101 - REI DA ALMON-
DEGA IND.E COM.DE PRODS. ALIMENTICIOS EIRELI me
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
ITEM 7
Descrição: EMPANADOS, DE FRANGO, PESANDO 120G
POR UNIDADE, COMPOSTO DE PEITO DE FRANGO,S/PELE,S/
OSSO,EMPANADO COM FARINHA DE ROSCA FLOCADA,SAL
E CONDIMENTOS, CONGELADO, COM ASPECTO, COR,CHEIRO
E SABOR PROPRIO, LIVRE DE SUJIDADES,LARVAS E PARASI-
TAS, EMBALADO EM SISTEMA CRAY-O-VAC, VALIDADE MINI-
MA 1 MES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, CAIXA DE
PAPELAO REFORCADO, ROTULO CONTENDO DATA FAB/VAL/
PESO,INGREDIENTES,CARIMBO SIF, E SUAS CONDICOES DEVE-
RAO ESTAR DE ACORDO COM NTA-76(DEC.12486 DE 20/10/78)
E (MA.2244/97), INST NORMATIVA N° 06 DE 15/02/2001,
MAPA E SUAS, POSTERIORES ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO A
VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRA-
TIVOS DETERMINADOS PELA SEC AGR
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 637 / QUILOGRA-
MA
Menor Valor: 14,5000
CNPJ/CPF - Vencedor: 29711783000101 - REI DA ALMON-
DEGA IND.E COM.DE PRODS. ALIMENTICIOS EIRELI me
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
ITEM 9
Descrição: LINGUICA, FRESCA, LINGUICA DE PERNIL SUINO,
RESFRIADA, TRANSPORTADA E CONSERVADA A UMA TEMPERA-
TURA ENTRE 4 E 8°C, COMPOSTA DE PERNIL SUINO, GORDURA
SUINA, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS,
EMBALAGEM PRIMARIA FLEXIVEL, TERMOFORMADA A VACUO,
EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO,
COM VALIDADE MINIMA DE 3 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E
SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INS-
TRUCAO NORMATIVA 04/2000, IN 22/05, IN 51/06, DECRETO
9.013/17, RESOLUCAO RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS
PELO MAPA E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 956 / QUILOGRA-
MA
Menor Valor: 12,9900
CNPJ/CPF - Vencedor: 32076568000182 - OURO VERDE
COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Propostas Entregues: 7
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 7
Propostas Classificadas: 7
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
ITEM 10
Descrição: QUIBE, DE CARNE BOVINA,(COM SAL), PESAN-
DO APROXIMADAMENTE, 50G POR UNIDADE, CONGELADO,
CONSTITUIDO A BASE DE CARNE MOIDA BOVINA, TRIGO E
CONDIMENTOS, COM ASPECTO, COR,CHEIRO E SABOR PRO-
PRIO, LIVRE DE SUJIDADES,LARVAS E PARASITAS, EMBALA-
DO EM CAMADAS INTERFOLHADAS, ACONDICIONADO EM
CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, VALIDADE MINIMA 2 MESES
A CONTAR DA ENTREGA, ROTULO CONTENDO DATA FAB/
VAL/PESO CARIMBO DO SIF, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A NTA-76(DEC-12486 DE 20/10/78) E
(MA.2244/97),INST. NORMATIVA N°20 DE 31/07/2000,MAPA,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA SEC.AGR
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.593 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 7,9500
CNPJ/CPF - Vencedor: 29711783000101 - REI DA ALMON-
DEGA IND.E COM.DE PRODS. ALIMENTICIOS EIRELI me
Propostas Entregues: 5
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 5
Propostas Classificadas: 5
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
ITEM 11
Descrição: PESCADO SEMI PROCESSADO, SARDINHA,
CORTADO NO SENTIDO LONGITUDINAL (ESPALMADA), SEM
ESPINHAS, CONGELADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO A
UMA TEMPERATURA INFERIOR A -18ºC, COM COR, CHEIRO E
SABOR CARACTERISTICOS, LIVRE DEMANCHAS, NAO DEVENDO
APRESENTAR ASPECTO REPUGNANTE, MULTILADO, TRAUMATI-
ZADO, DEFORMADO OU EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO,
EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA TRANSPARENTE, HERME-
TICAMENTE FECHADA E ATOXICA, EMBALAGEM SECUNDARIA
EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO COM ROTULO E CARIMBO
DE INSPECAO (SIF OU SISP), COM VALIDADE MINIMA DE 10
MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM 331/19, IN 60/19, RDC 259/02, RDC
360/03, DECRETO9.013/17, INSTRUCAO NORMATIVA 21/17 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO
NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS
PELO MAPA E ANVISA
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1.852 / QUILO-
GRAMA
Menor Valor: 18,6300
CNPJ/CPF - Vencedor: 27777063000105 - VITANUTRI ALI-
MENTOS EIRELI - EPP
Propostas Entregues: 7
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 7
Propostas Classificadas: 7
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICO O ITEM A EMPRESA VENCEDORA
ITEM 12
Descrição: QUEIJO, MUSSARELA,TRANSPORTADO E CON-
SERVADO EM TEMPERATURA NAO SUPERIOR 8ºC, EMBALADO
EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO,COM VALIDADE
MINIMA DE 02 MESES E 4 DIAS NA DATA DA ENTREGA, E
SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A POR-
TARIA 364/97 (MAPA), RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03,
RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.ADM.
DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:06:43

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT