Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 27 Junho 2023 |
terça-feira, 27 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (20) – 59
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
NOTIFICAÇÃO - INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo nº: 015.00013192/2023-41
Pregão Eletrônico: 006/2022
Contrato Nº: 103/202022
Contratada: VIDA SERV SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA
Contratante: Diretoria de Ensino -Região de Santo André
NOTIFICO nos termos da Cláusula Quarta, Inciso VIII do
Contrato firmado entre esta Diretoria de Ensino Região de Santo
André e a empresa VIDA SERV SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob nº 02.164.152/0001-55, cujo objeto se refere a
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, executa-
dos no âmbito das Unidades Escolares sob nossa circunscrição, a
possibilidade de serem aplicadas as sanções administrativas de
natureza pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de
licitar ou contratar por até 05 anos, nos termos do que dispõe o
artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, pela inexecução
parcial do contrato firmado em 09/02/2023.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de após análise da folha de pagamento dos funcionários da
empresa constatamos a falta de pagamento do Adicional de
Insalubridade de 40% e de Auxílio Saúde aos funcionários que
prestam o serviço nas unidades, desde o início do contrato
firmado em 09/02/2023.
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que
essa empresa se manifeste, por escrito, acerca do apontamento
ora descrito, garantido assim o direito a sua ampla defesa e
ao contraditório, conforme Art.2º, § 1º da Resolução SE 33, de
01-04-2003.
DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
NOTIFICAÇÃO - INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo nº: 015.00013192/2023-41
Pregão Eletrônico: 006/2022
Contrato Nº: 105/202022
Contratada: VIDA SERV SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA
Contratante: Diretoria de Ensino- Região de Santo André
NOTIFICO nos termos da Cláusula Quarta, Inciso VIII do
Contrato firmado entre esta Diretoria de Ensino Região de Santo
André e a empresa VIDA SERV SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob nº 02.164.152/0001-55, cujo objeto se refere a
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, executa-
dos no âmbito das Unidades Escolares sob nossa circunscrição, a
possibilidade de serem aplicadas as sanções administrativas de
natureza pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de
licitar ou contratar por até 05 anos, nos termos do que dispõe o
artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, pela inexecução
parcial do contrato firmado em 09/02/2023.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de após análise da folha de pagamento dos funcionários da
empresa constatamos a falta de pagamento do Adicional de
Insalubridade de 40% e de Auxílio Saúde aos funcionários que
prestam o serviço nas unidades, desde o início do contrato
firmado em 09/02/2023.
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que
essa empresa se manifeste, por escrito, acerca do apontamento
ora descrito, garantido assim o direito a sua ampla defesa e
ao contraditório, conforme Art.2º, § 1º da Resolução SE 33, de
01-04-2003.
DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
NOTIFICAÇÃO - INEXECUÇÃO CONTRATUAL
Processo nº: 015.00013192/2023-41
Pregão Eletrônico: 006/2022
Contrato Nº: 104/202022
Contratada: PLS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Contratante: Diretoria de Ensino- Região de Santo André
NOTIFICO nos termos da Cláusula Quarta, Inciso VIII do
Contrato firmado entre esta Diretoria de Ensino- Região de
Santo André e a empresa PLS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda sob nº 21.567.353/0001-48, cujo objeto se refere a
prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, executa-
dos no âmbito das Unidades Escolares sob nossa circunscrição, a
possibilidade de serem aplicadas as sanções administrativas de
natureza pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de
licitar ou contratar por até 05 anos, nos termos do que dispõe o
artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, pela inexecução
parcial do contrato firmado em 09/02/2023.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato
de após análise da folha de pagamento dos funcionários da
empresa constatamos a falta de pagamento do Adicional de
Insalubridade de 40% e de Auxílio Saúde aos funcionários que
prestam o serviço nas unidades, desde o início do contrato
firmado em 09/02/2023.
Nestes termos, fixo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que
essa empresa se manifeste, por escrito, acerca do apontamento
ora descrito, garantido assim o direito a sua ampla defesa e
ao contraditório, conforme Art.2º, § 1º da Resolução SE 33, de
01-04-2003.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SANTO ANDRÉ
COMUNICADO
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino – Região de
Santo André, o Pregão Eletrônico n.º 004/2023, destinado à
constituição de sistema de Registro de Preços para Aquisição de
Kit Lanche para os alunos das unidades escolares desta Diretoria
de Ensino, do tipo menor preço. A realização será dia 10/07/2023
às 09:00 horas. O Edital encontra-se nos sítios: www.imesp.com.
br opção “e-negociospublicos” e www.bec.sp.gov.br “opção
pregão eletrônico”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
TABOÃO DA SERRA
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino da Região
de Taboão da Serra, Pregão Eletrônico nº 007/2023, OC Nº
080288000012023OC00045, Processo SEDUC-PRC-2023/16085
– SEI: 015.00041616/2023-67, objetivando a prestação de
serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corre-
tiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a
substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos
prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta diretoria
de ensino – participação ampla sob o regime de empreitada
por preço global. A realização da Sessão Pública dar-se-á no dia
12/07/2023 às 10:00 hs, através dos endereços eletrônicos www.
bec.sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
As informações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos
www.bec.sp.gov.br opção “Em negociação”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Encontra-se aberta Licitações, na Modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 04/2023, Processo nº 015.00008718/2023-71, do
tipo MENOR PREÇO, na Diretoria de Ensino Região Bauru, desti-
nado à Prestação de serviços contínuos de limpeza em ambiente
escolar. A realização da sessão será na data de 10/07/2023, às
10h00. As informações estarão disponíveis no sítio www.bec.
sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Edital Eletrônico: 080297000012023OC00094
Oferta de Compra OC Nº 2023OC00094
Interessado: Diretoria de Ensino - Região de Bauru
Objeto: Aquisição de material de consumo - HOLOFOTES
400W.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27/06/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/07/2023 – às 10h00min
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto na Gerência de Licitações da FUNDA-
ÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, o
Pregão Eletrônico nº. 21/00072/23/05, objetivando a PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO PARA SMAR-
TPHONE, COM ACESSO À INTERNET, E, TAMBÉM, VIA PLATA-
FORMA WEB, COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE
DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SER-
VIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra o Edital.
A sessão pública dar-se-á no dia 10/07/2023, às 10:00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da
Oferta de Compra nº 081101080462023OC00112, ou através do
endereço: http://www.fde.sp.gov.br (opção Licitações) ou ainda
na sede da FDE, na Gerência de Licitações na Av. São Luis, 99 -
República - 01046-001 - São Paulo - SP, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:30 às 17:00 horas.
A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica
será de 27/06/2023, até o momento anterior ao início da sessão
pública. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (11)
3158-4334 e/ou através do e-mail gli@fde.sp.gov.br.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
Extratos de Contratos
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS de PROJETO EXECUTIVO DE ACESSIBILIDADE, no seguinte
prédio da rede estadual de ensino: EE DR WASHINGTON LUIZ
PEREIRA DE SOUZA - RUA WASHINGTON LUIZ, 27 - CEP: 07400-
000 - CENTRO - ARUJÁ-SP - CONTRATO Nº 46/00082/22/02 - SEI
229.00000978/2023-65 – CONTRATADA:OKTANA PROJETOS E
GEOTECNOLOGIAS LTDA – Modalidade: Tomada de Preços –
Valor R$ 109.588,77 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e
oito reais e setenta e sete centavos) - Prazo 165 dias – Vigência
11 meses – Data da Assinatura 21/06/2023 - Parecer CJ nº
730/2022 Data 24/08/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Dep. Jose Bustamante, Rua Antonio de
Camargo Ortiz, 2 – Leste 2, EE Escultor Galileu Emendabili,
Rua Jeribatuba, 700 - Leste 1, EE Pedro Taques, Rua Cte Carlos
Ruhl, 56 – Leste 3, em SP - CONTRATO Nº 70/00486/22/01 -
FDE-PRC-2022/00834 – CONTRATADA: DDA CONSTRUTORA
LTDA – Modalidade: Concorrência Tomada de Preços – Valor
R$ 6.105.101,50 (seis milhões e cento e cinco mil e cento e
um reais e cinquenta centavos) - Prazo 9 meses – Vigência 14
meses – Data da Assinatura 19/06/2023 - Parecer CJ nº 948/2022
Data 18/10/2022.
Tornando sem Efeito
Fica sem efeito, na edição do D.O.E. de 22-06-2023,
página 83, em “Despacho do Diretor de Obras e Serviços,
do Diretor Administrativo e Financeiro e do Presidente de
20-06-2023 – HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO”, a publica-
ção referente à “Concorrência nº 69/00253/22/01 – FDE-SEI
- 229.00001595/2023-12”, tendo em vista a necessidade de
aditamento de prazo e valor do convenio nº 05493/2013 – cre-
che Jacupiranga.
Julgamento de Licitação – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00088/22/02 - TIPO: TÉCNICA
E PREÇO - FDE-SEI - 229.00001645/2023-53, referente a Projeto
Executivo de Ampliação na EE/EMEF Prof Jaime de Oliveira -
Barra do Chapéu-SP. Após analisar a proposta comercial contida
no envelope nº 02, a Comissão de Julgamento de Licitação deci-
de CLASSIFICAR, com base no subitem 9.8 do Edital, a empresa:
• Pan Design Arquitetura Ltda. - R$ 175.032,00 - 7,90
pontos
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 3 (Habilitação) da
empresa classificada, conforme edital, para o dia 06/07/2023,
às 10:00 hs.
Julgamento de Licitação – Classificação Comercial e Habi-
litação
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00038/23/02 – FDE–SEI
229.00001572/2023-08, referente a Serviços Especializados de
Engenharia na EE Agrovila III – Itaberá - SP. Verificado se as pro-
postas e as planilhas foram formuladas em conformidade com as
exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLAS-
SIFICAR a empresa Constroi Ltda pelo valor de R$ 178.607,47. O
licitante foi indagado pela Comissão se abriria mão do prazo de
recurso da fase Proposta Comercial, conforme Ata de Abertura
e foi aberto o Envelope Habilitação da empresa classificada.
Em relação a documentação apresentada, esclarecemos: Para o
item Qualificação Técnica os documentos foram enviados a área
técnica GOI para manifestação e emissão de parecer, o qual foi
aceito pela Comissão Julgadora de Licitações. Quanto aos itens
referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista
e Qualificação Econômico-Financeira os documentos foram
devidamente analisados conforme planilha anexa. Assim sendo
a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR a empre-
sa Constroi Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Constroi Ltda, pelo valor corres-
pondente a R$ 178.607,47 (cento e setenta e oito mil, seiscentos
e sete reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Julgamento de Licitação – Habilitação
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00450/22/02 - FDE-SEI
229.00001173/2023-39, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Revisão do Prédio Escolar (Obra Remanescente) na
EE Barnabé – Santos/SP. Em relação a documentação apresen-
tada, esclarecemos: Para o item Qualificação Técnica os docu-
mentos foram enviados a área técnica GOI para manifestação e
emissão de parecer, o qual foi aceito pela Comissão Julgadora
de Licitações. Quanto aos itens referente a Habilitação Jurídica,
Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-
-Financeira os documentos foram devidamente analisados con-
forme planilha anexa. Assim sendo a Comissão Julgadora de
Licitações decide:
INABILITAR a empresa Kin Engenharia Ltda. – EPP, com
base na letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não
comprovou através dos atestados apresentados as quantidades
exigidas dos serviços).
HABILITAR a empresa: Polosul - Engenharia E Construções
Eireli – EPP.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, Polosul - Engenharia e Construções Eireli
- EPP, pelo valor correspondente a R$ 1.203.456,33 (hum milhão
duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta
e três centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLO-
GO o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002,
artigo 3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por
Michel Christiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso
VI, do Decreto 47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico
n. TESOURO 02/2023, encartado nos autos do Processo de nº
007.00006541/2023-59, que tem como objetivo a aquisição
de 03 (Três) Carretas Agrícola, em favor da seguinte empre-
sa: ITEM 01: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ:
00.765.460/0001-00, no valor total de R$ 27.200,00 (Vinte e
Sete Mil e Duzentos Reais). Revogo o item 02 desta Oferta de
Compra devido as inconsistências encontradas entre o instru-
mento convocatório e as informações contidas no sistema da
Bolsa Eletrônica de Compras.
CENTRO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS INSTITUTO
DE ZOOTECNIA-IZ
Nota de Empenho
Processo: SEI nº 007.00005120/2023-19
Modalidade: Pregão Eletrônico IZ 02/2023
Nota de Empenho: 2022NE0062
Fonte de Recurso: 175930012
Classificação Econômica: 33903034
Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA-IZ
CNPJ: 46.384.400/0025-16
Contratada: JOSE EDUARDO CAPELASSO& CIA LTDA
CNPJ: 74.461708/0001-86
OBJETO: Aquisição de Vacinas
Vigência: 10 (Dez) dias
Valor Total: R$ 16.042,00
Data: 10/05/2023
UGE: 130036
Centro de Licitações e Compras
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA REGIONAL
Comunicado
O Diretor Técnico da Apta Regional comunica que se encon-
tra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO TESOURO
09/2023, destinado a aquisição de 01 (UMA) PERFURADORA
DE SOLO MANUAL, do tipo MENOR PREÇO, com número de
OC 130220000012023OC00011. A realização da sessão será
na data de 11/07/2023, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na Apta Regional, sito
na Avenida Barão de Itapura, n. 1.481 - Jardim Guanabara -
Campinas/SP. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.
br. Informações para aquisição/consulta do edital no Centro de
Atividades Administrativas, pelo telefone (19) 3743-3749 ou
pelo e-mail suprimentos@apta.sp.gov.br
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo SEI 007.00000430/2023-39. Contrato COTIN nº
04/2022. Termo de Rescisão. Parecer jurídico CJ/SAA nº 90/2023.
Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento Con-
tratada: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicação
- CNPJ/MF nº 58.619.404/0001-48 Objeto: Termo de Rescisão
Contratual, contrato de prestação de serviços de fornecimento,
montagem, instalação, garantia e suporte técnico para implan-
tação do sistema multimídia dos ambientes da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento. Prazo Contratual: 36 (trinta e seis)
meses. Vigência: 03/01/2022 à 02/01/2025. Data de Assinatura:
18/11/2022. Valor Total: 2.100.000,00 Classificação dos Recur-
sos: UGE 130222 –Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
de classificação funcional programática 20122131762160000 e
categoria econômica 339040
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
JULGAMENTO DE RECURSO - AUTORIDADE DO PREGÃO
Pregão Eletrônico CG nº 001/2023
Processo SDPCD-PRC-2023/00040
Oferta de Compra nº 470101000012023OC00002
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial
Considerando os relatórios do Sr. Pregoeiro, os quais ACO-
LHO na íntegra, Nego Provimento aos recursos apresentados
pelas empresas Skala Solução em Serviços - Eireli ME, CNPJ nº
16.575.939/0001-14 e RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ nº 14.307.711/0001-18.
PROCESSO SDPCD-PRC-2023/00040
PREGÃO ELETRÔNICO CG Nº 001/2023
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial
Nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02,
combinado com o artigo 6º, Inciso VII, da Resolução CEGP-10
de 19/11/02, DECLARO o resultado do Pregão Eletrônico CG nº
002/2023, conforme segue:
ITEM 01 – FRACASSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO 014.00000130/2023-05
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços
para a prestação de serviços não contínuos de agenciamento
sistematizado de viagens corporativas, para busca, reserva,
emissão, remissão, cancelamento e reembolso de passagens
aéreas nacionais e internacionais e cotações de seguro viagem
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico CG nº 004/2023, OC nº
470101000012023OC00005, para constituição de sistema de
registro de preços para a prestação de serviços não contínuos
de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, para
busca, reserva, emissão, remissão, cancelamento e reembolso de
passagens aéreas nacionais e internacionais e cotações de segu-
ro viagem, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 10/07/2023 às 11h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 28/06/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.imprensaoficial.com.br - opção: negociospubli-
cos e www.bec.sp.gov.br.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHARIA DE SEGURAN-
ÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) – PARTICIPAÇÃO
AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 021/CGRH/2023
PROCESSO n.º 015.00008641/2023-39
OFERTA DE COMPRA N° 080259000012023OC00004
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA.
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO SFP-PRC-2023/09351
INTERESSADO: NA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO PARA DISPENSER
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200147000012023OC00078.
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 23/06/2023.
HOMOLOGO os atos praticados no presente procedimento
licitatório, e adjudico o objeto às empresas classificadas em
1º lugar.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA.
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO: 017.00002105/2023-73
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA DA PLACA MÃE PARA
NOTEBOOK
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200143000012023OC00014
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 26/06/2023.
Homologo e Adjudico o referido item ao Licitante classifi-
cado em 1° lugar, respeitando-se a grade ordenatória em casos
de desclassificação.
Extrato do Aditivo
Processo: 97833-174910/2019 SEI Nº017.00001418/2023-
12 Contrato: 23673-00061-2019
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ N.º247 DE 01/06/2023
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada: SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONVERSÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS
DOS SOFTWARE DE BUSINESS INTELLIGENCE PARA SAP.
Objeto do Aditivo: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO, SENDO ESTE COM O OBJETIDO DE INDICAR O DEPAR-
TAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI, A PARTIR
DE 01/04/2023, COMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO
CONTRATUAL E FINANCEIRA, PARA EM CUMPRIMENTO AO
DECRETO N.º 67.435, DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
Vigência: 01/04/2023 à 29/10/2023
Valor Total do Aditivo: R$ 558.724,30
Valor Total do Contrato: R$ 558.753,72
Valor do exercício: (2023): R$ 464.075,91
Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura: 20/06/2023
Pregão: 019/2018
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centros Regionais de Administração
Centro Regional de Administração de Osasco
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO OSASCO – CRA/
OSASCO
Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 23/06/2023
CONTRATADA: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA.
APROVANDO o reajuste do contrato 23740-SAAC-
00177/20022- Processo SFP-PRC-2022/21736, sei Nº
017.00014203/2023-53 , Prestação de Serviços de Manutenção
Predial para a Regional Osasco,
cujo valor passa de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos
reais), para R$ 21.066,58 (vinte e um mil sessenta e seis reais e
cinquenta e oito centavos) a partir de 01/05/2023.
Extrato do Aditivo
Número do Processo: SFP-PRC-04742/2022 - Número do
Contrato: 23740-SAAC-00025-2022
Parecer Jurídico: CJ/Sefaz 016/2022
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200160 - CTO.REG.ADMINIST.DE OSASCO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL AMABILE
PROVASI LTDA.
Objeto Resumido do Contrato: Contrato de Prestação de
serviços de acolhimento infantil para a aluna Lis Midori Ivassaki
Kawakami, filha da servidora Viviane Mitsue Keske Ivassaki
Objeto do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO
Vigência: 01/07/2023 à 30/09/2024
Valor Total do Aditivo: R$ 15.053,55
Valor Total do Contrato: R$ 15.053,55
Valor do exercício: (2023): R$ 6.021,42 - Exercício: (2024):
R$ 9.032,13
Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura: 22/06/2023
Obs.: Primeiro Termo de Aditamento
Nº do Pregão:
Extrato do Aditivo
017.00008879/2023-16 - Número do Contrato: - 23740-
SAAC-00098-2008
CJ/SEFAZ n.16/2022
Dispensa de Licitação
200160 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE OSASCO
JOSE PETRUCIO RODRIGUES
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCA-
ÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA AS DEPENDÊNCIAS DO CRA/
OSASCO
Décimo Sexto Termo de Prorrogação Contratual ao Contrato
de locação de imóvel situado na rua João Colino, 281
03/07/2023 à 02/07/2024
R$ 167.905,09 Exercício: (2023)
R$ 171.678,23 - Exercício: (2024)
001001001 - Tesouro do Estado
21/06/2023
termo aditivo de prorrogação
Centro Regional de Administração de Jundiaí
Extrato Nota de Empenho – Ata de Registro de Preços
Número do Processo: SEI-017.00013190/2023-03
Número da ARP: Nº 200147000012022OC00123.00002
Modalidade da Licitação: Ata de Registro de Preços
Contratante: UG-200162- CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE JUNDIAÍ
Contratada: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 56.215.999/0008-17
Objeto Resumido: Aquisição Futura e eventual de papel
sulfite A4
Número do Documento: 2023NE00144
Vigência: 26/08/2022 até 26/08/2023
Valor da Contratação: R$ 4.562,50 (cinco mil, quinhentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos)
Classificação dos recursos: 150010001 Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 22/06/2023
OBS: Sistema de Registro de Preços – Decreto Estadual nº
47.945/2003
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 27 de junho de 2023 às 05:02:49
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