Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 14 Julho 2023 |
42 – São Paulo, 133 (33) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 14 de julho de 2023
estabelecido no Edital (Técnica e Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com a maior pontuação, Pan Design Arquitetura Ltda., pela
pontuação final da proposta correspondendo a 7,90 (sete vírgula
noventa) pontos e pelo valor total de R$ 175.032,00 (cento e
setenta e cinco mil e trinta e dois reais). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00013/23/02 - FDE-SEI
229.00000668/2023-41, referente a Projeto Executivo de Segu-
rança Contra Incêndio nas EE Glauber Rocha – Guarulhos/SP,
EE Pa João Nunes – Guarulhos/SP, EE Profa. Lindamil Barbosa
de Oliveira – Guarulhos/SP, EE Carmina Mendes Serodio –
Guarulhos/SP e EE Prof. Hernani Furini – Guarulhos/SP. Em
relação a documentação apresentada, esclarecemos: Para o
item Qualificação Técnica os documentos foram enviados a área
técnica GDE para manifestação e emissão de parecer, o qual foi
aceito pela Comissão Julgadora de Licitações. Quanto aos itens
referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista
e Qualificação Econômico-Financeira os documentos foram
devidamente analisados conforme planilha anexa. Assim sendo
a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa Trix Engenharia Eletrica Eireli, com
base na letra "c" do subitem 5.1.2. do Edital (apresentou cer-
tidão do FGTS vencida) e as letras "a" e "b" do subitem 5.1.4.
do Edital (não apresentou registro ou inscrição da empresa no
CREA ou CAU e o atestado apresentado não se trata de pro-
jeto executivo). HABILITAR as empresas: FG Engenharia Ltda.;
Monteiro & Filipini Monteiro Comércio e Serviços Ltda. e JLM
Engenharia de Projetos Ltda. Ante o exposto e considerando
o critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço),
esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente lici-
tação à empresa habilitada com o menor preço, FG Engenharia
Ltda., pelo valor correspondente a R$ 37.220,00 (trinta e sete
mil duzentos e vinte reais ). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00014/23/02 - FDE-SEI
229.00000665/2023-15, referente a Projeto Executivo de Segu-
rança Contra Incêndio nas EE Prof. Jose Benedito Ferreira –
Guarulhos/SP, EE Alexandre Lopes Oliveira – Guarulhos/SP, EE Pe
Conrado Sivila Alsina – Guarulhos/SP, EE Dona Chyo Yamamoto
– Guarulhos/SP e EE Prof. Hélio Cerqueira Leite – Indaiatuba/SP.
Em relação a documentação apresentada, esclarecemos: Para
o item Qualificação Técnica os documentos foram enviados a
área técnica GDE para manifestação e emissão de parecer, o
qual foi aceito pela Comissão Julgadora de Licitações. Quanto
aos itens referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e
Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira os documentos
foram devidamente analisados conforme planilha anexa. Assim
sendo a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa:
• Trix Engenharia Eletrica Eireli - Deixou de atender a letra
"c" do subitem 5.1.2. do Edital (apresentou certidão do FGTS
vencida) e as letras "a" e "b" do subitem 5.1.4. do Edital (não
apresentou registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU
e o atestado apresentado não se trata de projeto executivo);
• JLM Engenharia de Projetos Ltda. - Deixou de atender a
letra "a" do subitem 5.1.4. do Edital (não apresentou registro
ou inscrição da empresa no CREA ou CAU).
HABILITAR as empresas: Monteiro & Filipini Monteiro
Comércio e Serviços Ltda.; FG Engenharia Ltda. e Oktana Proje-
tos e Geotecnologias Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, Monteiro & Filipini Monteiro Comércio e
Serviços Ltda., pelo valor correspondente a R$ 36.909,07 (trinta
e seis mil novecentos e nove reais e sete centavos). Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário
Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00001/23/02 - FDE-SEI
229.00001342/2023-31, referente a Serviços Especializados
de Engenharia na EE Prof. Orozimbo Sostena – Jundiaí/SP. Em
relação a documentação apresentada, esclarecemos: Para o
item Qualificação Técnica os documentos foram enviados a área
técnica GOI para manifestação e emissão de parecer, o qual foi
aceito pela Comissão Julgadora de Licitações. Quanto aos itens
referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista
e Qualificação Econômico-Financeira os documentos foram
devidamente analisados conforme planilha anexa. Assim sendo
a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa WB Projetos e Construções Eireli -
ME e Stein Incorporações Ltda., com base na letra "b" do subi-
tem 5.1.4. do Edital (não comprovaram através dos atestados
apresentados as quantidades exigidas dos serviços).
HABILITAR a empresa: Facilcon - Comércio, Construções e
Serviços Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habi-
litada com o menor preço, Facilcon - Comércio, Construções
e Serviços Ltda., pelo valor correspondente a R$ 263.157,85
(duzentos e sessenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e
oitenta e cinco centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado.
CONCORRÊNCIA Nº 69/00098/23/01 - FDE SEI
229.00001656/2023-33, referente a Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Profa Amalia Pimentel – Franca - SP e EE
Prof Helio Palermo – Franca - SP. Em relação a documentação
apresentada, esclarecemos: Para o item Qualificação Técnica
os documentos foram enviados a área técnica GOI para mani-
festação e emissão de parecer, o qual foi aceito pela Comissão
Julgadora de Licitações. Quanto aos itens referente a Habilitação
Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econô-
mico-Financeira os documentos foram devidamente analisados
conforme planilha anexa. Assim sendo a Comissão Julgadora de
Licitações decide HABILITAR as empresas: Camila Construtora
Ltda e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Eireli. Ante o
exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor
preço, Camila Construtora Ltda, pelo valor correspondente a
R$ 6.546.334,19 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis
mil, trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 70/00651/22/02 – FDE SEI -
229.00003569/2023-11, referente a Serviços Especializados de
Engenharia na EE/ETEC Min Costa Manso/São Paulo (Cl Descen-
tr) - São Paulo - SP. Em relação a documentação apresentada,
esclarecemos: Para o item Qualificação Técnica os documentos
foram enviados a área técnica GOM para manifestação e
emissão de parecer, o qual foi aceito pela Comissão Julgadora
de Licitações. Quanto aos itens referente a Habilitação Jurídica,
Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-
-Financeira os documentos foram devidamente analisados con-
forme planilha anexa. Assim sendo a Comissão Julgadora de
Licitações decide:
INABILITAR a empresa Calache Construtora e Engenharia
Civil Ltda – EPP, deixou de atender a letra "b" do subitem 5.1.4
do Edital (não comprovou através dos atestados em nome da
empresa as quantidades solicitadas no Edital).
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 014.00000146/2023-18
OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
(SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-
-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos
pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, com a
disponibilização de estações móveis, em regime de comodato, e
serviço móvel com tecnologia 4G ou superior
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DA nº 002/2023, OC nº
470102000012023OC00063, para contratação de serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações
de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e
regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomuni-
cações – ANATEL, com a disponibilização de estações móveis,
em regime de comodato, e serviço móvel com tecnologia 4G ou
superior, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 28/07/2023 às 11h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 17/07/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.imprensaoficial.com.br - opção: negociospubli-
cos e www.bec.sp.gov.br
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TELEFONIA MOVEL PESSOAL
(SFM) COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE
COMODATO – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 025/DA/2023
PROCESSO n.º 015.00016740/2023-94
OFERTA DE COMPRA N° 080102000012023OC00026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/07/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/07/2023 – as 10:00 horas.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00164/23/02 - FDE SEI -
229.00000139/2023-47, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma nas EE Cel Joaquim Jose - São João da
Boa Vista-SP e EE Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo - São
João da Boa Vista-SP. Verificado se as propostas e as planilhas
foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital,
esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem
crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Prime Engenharia e Construções Olímpia Ltda - R$
726.933,79
2º - Spalla Engenharia Eireli - R$ 797.024,77
3º - LCHE Construções Eireli - EPP - R$ 823.838,63
4º - Cipres Construtora Eireli - EPP - R$ 833.153,24
5º - Construnorte Engenharia Comércio e Construções Ltda.
- R$ 842.294,92
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 25/07/2023, às 10:30 hs.
CONCORRÊNCIA N.º 70/00187/23/01 - FDE SEI -
229.00000453/2023-20, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Acessibilidade (Constr./Adeq./Reforma) na EE Lasar
Segall - São Paulo-SP. Verificado se as propostas e as planilhas
foram formuladas em conformidade com as exigências do Edital,
esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem
crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Calache Construtora e Engenharia Civil Ltda - EPP - R$
3.416.887,03
2º - Construmik Comércio e Construção Ltda - R$
3.419.329,53
3º - Construtora Interiorana Ltda - R$ 3.447.769,22
4º - Fermopar Construções Ltda. - R$ 3.474.828,88
5º - Construtora ERP Ltda - EPP - R$ 3.525.107,12
6º - Codal Engenharia Ltda - R$ 3.559.720,05
7º - Paiva Nogueira Construtora Eireli - R$ 3.724.858,45
8º - Levicon Construções Ltda - R$ 3.729.387,43
9º - Tecsel Construções e Comércio Ltda. - R$ 3.892.213,09
10º - Spalla Engenharia Eireli - R$ 3.928.222,10
11º - Brilhante Instaladora e Construções Ltda - R$
4.230.505,88
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 25/07/2023, às 10:00 hs.
Julgamento de Licitações – Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00068/21/02 - FDE-SEI
229.00001531/2023-11, referente a Projeto Executivo de Aces-
sibilidade na EE Randolfo Moreira Fernandes – Indaiatuba/SP.
Em relação a documentação apresentada, esclarecemos: Para
o item Qualificação Técnica os documentos foram enviados a
área técnica GDE para manifestação e emissão de parecer, o
qual foi aceito pela Comissão Julgadora de Licitações. Quanto
aos itens referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e
Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira os documentos
foram devidamente analisados conforme planilha anexa. Assim
sendo a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR a
empresa JLM Engenharia de Projetos Ltda. Ante o exposto e
considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital
(Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da
presente licitação à empresa habilitada com o menor preço, JLM
Engenharia de Projetos Ltda., pelo valor correspondente a R$
74.550,00 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/00088/22/02 - FDE-SEI
229.00001645/2023-53 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO, referente
a Projeto Executivo de Ampliação na EE/EMEF Prof. Jaime de
Oliveira - Barra do Chapéu/SP. Em relação a documentação
apresentada, esclarecemos: Para o item Qualificação Técnica
os documentos foram enviados a área técnica GDE para mani-
festação e emissão de parecer, o qual foi aceito pela Comissão
Julgadora de Licitações. Quanto aos itens referente a Habilitação
Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econô-
mico-Financeira os documentos foram devidamente analisados
conforme planilha anexa. Assim sendo a Comissão Julgadora de
Licitações decide HABILITAR a empresa Pan Design Arquitetura
Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
Valor do contrato: R$ 1.168,00 (UM MIL, CENTO E SESSEN-
TA E OITO REAIS).
Funcional programática: 14421381361390000 - GESTAO
HUMANA E SEGURA DA CUSTODIA
Natureza de despesa: 33.90.30.34 - MATERIAL DE USO
VETERINARIO
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Aditivo
Número do Processo: - 017.00001132/2023-29 (ref. SFP-
-PRC-2021/14277) - Número do Contrato: - 23673-SAAC-
00172-2021
Parecer Jurídico: - RES. PGE-23, de 12/11/2015
Modalidade da licitação: - Pregão
Contratante(s): - 200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada: - TGV TECNLOGIA LTDA
Objeto Resumido do Contrato: - SUPORTE TÉCNICO E ATU-
ALIZAÇÃO DE VERSÕES DA SOLUÇÃO INFORMATICA POWER-
CENTER E INFORMÁTICA DATAQUALITY E BANCO DE HORAS
Objeto do Aditivo: - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57-II, DA LEI
FEDERAL N.º 8.666/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL
N.º 9.648/98.
Vigência: - 08/11/2023 à 07/11/2024
Valor Total do Aditivo: - R$ 269.050,00
Valor Total do Contrato: - R$ 269.050,00
Valor do exercício: ( 2023 ) : - R$ 39.550,35 - Exercício: (
2024 ) : - R$ 229.499,65
Classificação dos recursos: - 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura: - 12/07/2023
Nº do Pregão: - NC n.º 33-2021
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS NC
n.º 01/2023
PROCESSO 017.00002659/2023-71 (SFP-PRC-2023/05952)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE UM SISTEMA COM 02 (DOIS)
ELEVADORES NA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA CAPI-
TAL – DRTC-III.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS, DE 13/07/2023.
Comunicamos aos interessados em participar da LICITA-
ÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS NC n.º 01/2023,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE UM SISTEMA COM 02 (DOIS)
ELEVADORES NA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DA
CAPITAL – DRTC-III que, onde se lê: “cuja realização está
marcada para o dia 28/07/2023, às 10h00.”, leia-se: ““cuja
realização está marcada para o dia 01/08/2023, às 10h00.”
e não o que constou.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA REGIONAL
Comunicado
O Diretor Técnico da Apta Regional comunica que se
encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO
FED 23/2023, destinado a aquisição de ARAME GALVANI-
ZADO E ARAME FARPADO, do tipo MENOR PREÇO, com
número de OC 130041000012023OC00068. A realização
da sessão será na data de 02/08/2023, horário 09:00 horas,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br, na Apta Regional, sito na Avenida Barão de Itapura, n.
1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital poderá
ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para
aquisição/consulta do edital no Centro de Atividades Admi-
nistrativas, pelo telefone (19) 3743-3749 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
Centro de Licitações e Compras
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA REGIONAL
Comunicado
O Diretor Técnico da Apta Regional comunica que se
encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO
FED 30/2023, destinado a aquisição de 01 (UM) COLHEDO-
RA DE FORRAGENS, do tipo MENOR PREÇO, com número de
OC 130041000012023OC00069. A realização da sessão será
na data de 02/08/2023, horário 09:00 horas, no sítio www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na Apta Regio-
nal, sito na Avenida Barão de Itapura, n. 1.481 - Jardim
Guanabara - Campinas/SP. O edital poderá ser consultado
e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br. Informações para aquisição/con-
sulta do edital no Centro de Atividades Administrativas,
pelo telefone (19) 3743-3749 ou pelo e-mail suprimentos@
apta.sp.gov.br
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00012164/2023-97. Oferta de Compra:
130041000012023OC00046. Assunto: Aquisição de Milho
a granel. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 22/2023. UGE:
130041. Nota de Empenho n: 2023NE00185. Valor Total: R$
47.996,00 (Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa e
Seis Reais). Contratante: Apta Regional. Contratada: MAR &
ANA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 42.013.619/0001-
80. Classificação Econômica: 33903081. Programa de Tra-
balho: 20573131748740000. Data de Emissão: 13/07/2023.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00012164/2023-97. Oferta de Compra:
130041000012023OC00046. Assunto: Aquisição de Farelo
de Soja. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 22/2023. UGE:
130041. Nota de Empenho n: 2023NE00186. Valor Total: R$
35.140,00 (Trinta e Cinco Mil e Cento e Quarenta Reais).
Contratante: Apta Regional. Contratada: CF FOODS LTDA EPP.
CNPJ: 59.652.487/0001-30. Classificação Econômica: 33903081.
Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data de Emissão:
13/07/2023.
acima relacionadas, tendo em vista que os preços apresentados
pelas Licitantes estão dentro da realidade de mercado de acordo
com o decreto nº 63.316/2018. Nada mais havendo a tratar
lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis
para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
13/07/2023 16:53:48
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE01428
Convite Eletrônico nº 380167000012023OC00173 – Despe-
sas com AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E FERTILI-
ZANTES, PARA O SETOR DE HORTA DESTA UNIDADE PRISIONAL.
Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de Riolândia
Contratado (a): SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDACNPJ: 08.407.726/0001-55
Valor: R$ 655,00 - Data: 12/07/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 339030-82
PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer Jurídico Exarado: OFÍCIO GPG CIRCULAR Nº
02/2015, de 26/10/2015.
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE01429
Convite Eletrônico nº 380167000012023OC00174 – AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,
PARA USO NESTA UNIDADE PRISIONAL.
Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de Riolândia
Contratado (a): ECOFOREST IND. E COM. DE PLASTICOS
LTDA ME
CNPJ: 24.803.547/0001-93
Valor: R$ 1.398,00 - Data: 12/07/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 339030-16
PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Prazo de Vigência: 15 dias
Parecer Jurídico Exarado: OFÍCIO GPG CIRCULAR Nº
02/2015, de 26/10/2015.
Extrato de Reforço de Nota de Empenho nº 2023NE01430
(2023NE00016)
Inexigibilidade de Licitação nº SAP-PRC-2022/01717– OUTRAS
DESPESAS COM TRANSPORTES E LOCOMOÇÃO, MEDIANTE REQUI-
SIÇÃO DE PASSAGEM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de
Riolândia
Contratado (a): VIAÇÃO COMETA S.A.
CNPJ: 61.084.018/0001-03
Valor: R$ 618,00 - Data: 13/07/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 339033-45
PTRES: 380713, Categoria Funcional Programática:
14122381361460000
Prazo de Vigência: 01 ano
Parecer Jurídico Exarado: DESPACHO CROESTE Nº
0352/2023 - GC, de 19-01-2023.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO
SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE ABERTURA
Acha-se aberta na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente – Estrada Irio Zuntini, Km 04 – Conjunto
Habitacional João Domingos Netto – Presidente Prudente/SP,
Processo Licitatório N.º 006.00047067/2023-43, do tipo MENOR
PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 026/23-PWRS, Oferta de Com-
pra 380123000012023OC00286, destinado à aquisição de GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS a serem utilizados no preparo
de refeições dos sentenciados e funcionários desta Penitenciária,
bem como no Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Prudente, para o período de 27 de
julho a 31 de agosto de 2023, com abertura da sessão às 09:00 hs
do dia 27 de julho de 2023, através do endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.fazenda.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra, poderá ser consultado pelos sites supra
citados, ou pelos sites www.pregao.sp.gov.br, www.negocios.
sp.gov.br, e maiores informações pelo telefone (18) 3904-5310
– Ramal 213 ou 205.
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AVISO DE ABERTURA
Acha-se aberta na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente – Estrada Irio Zuntini, Km 04 – Conjunto
Habitacional João Domingos Netto – Presidente Prudente/SP,
Processo Licitatório N.º 006.00009312/2023-14, do tipo MENOR
PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 027/23-PWRS, Oferta de Com-
pra 380123000012023OC00287, destinado à aquisição de GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS a serem utilizados no preparo
de refeições dos sentenciados e funcionários desta Penitenciária,
bem como no Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo
Mendes Pereira” de Presidente Prudente, para o período de 27 de
julho a 31 de agosto de 2023, com abertura da sessão às 09:00 hs
do dia 27 de julho de 2023, através do endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.fazenda.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra, poderá ser consultado pelos sites supra
citados, ou pelos sites www.pregao.sp.gov.br, www.negocios.
sp.gov.br, e maiores informações pelo telefone (18) 3904-5310
– Ramal 213 ou 205.
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PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO
Acha-se aberta na PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO, situada
na Estrada Municipal VPS 012/VPS 351, Km 02 – Valparaíso/SP,
Processo Licitatório N.º 20230354955, do tipo MENOR PREÇO,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/23-PVALP, Oferta de Compra
380168000012023OC000135, destinado a “AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS”, do tipo MENOR PREÇO,
com abertura da sessão às 09h00min do dia 27 de julho de
2023, através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra, poderá ser consultado pelos sites supra
citados, ou pelos sites www.bec.sp.gov.br, www.negocios.sp.gov.
br, maiores informações pelo telefone (18) 3401-2200 – Ramal
118 ou 121.
Acha-se aberta na PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO, situ-
ada na Estrada Municipal VPS 012/VPS 351, Km 02 – Valpara-
íso/SP, Processo Licitatório N.º 20230354955, do tipo MENOR
PREÇO, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/23-PVALP, Oferta de
Compra 380168000012023OC000136, destinado a “AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS”, do tipo MENOR
PREÇO, com abertura da sessão às 09h00min do dia 27 de julho
de 2023, através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra, poderá ser consultado pelos sites supra cita-
dos, ou pelos sites www.bec.sp.gov.br, www.negocios.sp.gov.br, maio-
res informações pelo telefone (18) 3401-2200 – Ramal 118 ou 121.
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO
PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 13/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: AGRO RIOS
Objeto do contrato resumido: MATERIAL DE LIMPEZA; ARTI-
GOS DE HIGIENE PESSOAL; MATERIAL DE USO VETERINARIO E
SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS
Data da Assinatura: 09/05/2023
Prazo de entrega: 15 dias
2023NE00479
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de julho de 2023 às 05:04:36
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