Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 26 Outubro 2023 |
quinta-feira, 26 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (103) – 159
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SEI nº 007.00037482/2023-61
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da
Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso
II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Serviço de
Recarga de extintores – Regional de Araçatuba. Contratante:
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CNPJ nº
46.384.400/0002-20. Contratada: Empresa Esgalha Total Sis-
temas de Segurança Ltda, CNPJ nº 13.707.331/0001-08. Nota
de Empenho nº 00823 - Data de Emissão: 19/10/2023 – Valor
Total: R$ 780,00 – Classificação dos Recursos: UGE 130104
- Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Programa
de Trabalho o 20122131762160000 Natureza de Despesa
33903980.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato Nota de Empenho
Objeto: Aquisição de reagentes para laboratório.
Processo 007.00037309/2023-62. Oferta de Compra:
130220000012023OC00044. Contratado: MS10 COMER-
CIAL DE VIDRARIAS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ:
19.040.607/0001-23. Contratante: SAA - Apta Regional. Moda-
lidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e § 3º, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso
III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Valor: R$ 2.850,00 (Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais).
Programa de Trabalho: 20573131748910000. Natureza de
Despesa: 33903032. Nota de Empenho nº. 2023NE00268. Data
da Emissão: 25/10/2023. Vigência: 30 (Trinta) dias a partir da
emissão da Nota de Empenho.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato Nota de Empenho
Objeto: Aquisição de reagentes para laborató-
rio. Processo 007.00037309/2023-62. Oferta de Com-
pra: 130220000012023OC00044. Contratado: IMPOR-
BIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. CNPJ:
05.696.029/0001-73. Contratante: SAA - Apta Regional. Moda-
lidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e § 3º, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III,
da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. Valor: R$
560,00 (Quinhentos e Sessenta Reais). Programa de Trabalho:
20573131748910000. Natureza de Despesa: 33903032. Nota
de Empenho nº. 2023NE00267. Data da Emissão: 25/10/2023.
Vigência: 30 (Trinta) dias a partir da emissão da Nota de
Empenho.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
FRACASSADO
CENTRO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS IX-IP
Processo SAA nº 007.00013541/2023-13
Pregão Eletrônico IP nº 03/2023
Oferta de Compra nº 130128000012023OC00012
Despacho da Autoridade Competente, de 25/10/2023.
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante
da manifestação proferida pela Pregoeira Senhora Camila
Guimarães da Silva, em Ata de Sessão Pública lavrada em
24/10/2023 (10577726), fundamentando que o Pregão Eletrô-
nico IP Nº 03/2023 restou fracassado, devido o preço ter sido
considerado não aceitável, por estar acima do valor referencial
sem a possibilidade de negociação, no uso de minhas atribui-
ções legais conferidas pelo Decreto n° 47.297/02 e Resolução
CEGP – 10/02, declaro “FRACASSADO” cujo objeto é a CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REPAROS E
ADEQUAÇÃO EM MURO DE ARRIMO E IMPERMEABILIZAÇÃO
DE CANALETAS NO CENTRO AVANÇADO DE PESQUISA DO
PESCADO CONTINENTAL DO INSTITUTO DE PESCA EM SÃO
JOSÉ DE RIO PRETO/SP, pertencente ao Instituto de Pesca,
órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Centro de Gestão de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CA n.° 12/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: CA n.° 29/2023
PROCESSO: SAA n.° 007.00011355/2023-31/
007.00034870/2023-90
CONTRATO: CA n° 09/2023
PARECER CJ - Nº: CJ/SAA n.º 117/2023
UNIDADE GESTORA: 130102
EMPRESA: IGARAPÉ DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.942.349/0001-80
VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses, com início em 26/10/2023
e término em 25/10/2023
VALOR TOTAL: 11.340.000,00 (Onze milhões, trezentos e
quarenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: CA n° 09/2023
OBJETIVO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TRATORES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CA n.° 12/2023
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: CA n.° 29/2023
OFERTA DE COMPRA: 130102000012023OC00061
PROCESSO: SAA n.° 007.00011355/2023-31/
007.00034870/2023-90
PARECER CJ - Nº: CJ/SAA n.º 117/2023
EMPRESA: IGARAPÉ DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA E
COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.942.349/0001-80
VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses, com início em 26/10/2023
e término em 25/10/2023
VALOR TOTAL: 11.340.000,00 (Onze milhões, trezentos e
quarenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
PROCESSO SEI 163.00000001/2023-12
CONTRATO ITESP n° 12/2021
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDE-
RAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, de
01/11/2023 a 31/10/2024;
Valor total: O valor total estimado do contrato é de R$
7.860.616,44 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil, seiscen-
tos e seis reais e quarenta e quatro centavos);
Vigência: 12(doze) meses.
Classificação dos recursos: Fonte: 150010001; Unidade
Gestora: 171201; Gestão: 17047; Programa de Trabalho:
21122173149390000; PTRes: 134103; Natureza da Despesa:
339039.
Data de assinatura: 04/10/2023.
NAYARA NOGUEIRA SPOSITO CORPA - financasflorida@
gmail.com - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
25/10/2023 16:41:07
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP,
UGE 381101, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 089/2023, objeto
do PROCESSO SEI 256.00002053/2023-21, tipo Menor Preço,
OC nº381101380452023OC00109, objetivando a aquisição de
aviamentos para confecção de uniformes escolares, com início
do prazo para recebimento das propostas eletrônicas a partir de
27/10/2023. A Sessão Pública de processamento do pregão ele-
trônico será realizada, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, iniciando-se a partir das 10:00 horas do dia 17/11/2023.
O Edital, na integra, será disponibilizado para consulta no
endereço www.enegociospublicos.com.br e, resumidamente,
no endereço eletrônico http://www.pregao.sp.gov.br e no site
www.bec.sp.gov.br.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Contrato
Processo:01700-25824/2023 Contrato:23673-00170-2023
Parecer Jurídico: REF. CJ/SEFAZ Nº4-2023
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação
Contratante(s): 200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada: L3 INFORMATICA LTDA EPP
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de 1 (um) pacote
com dez (10) licenças do software UI.Vision XModules Enterprise
Edition.
Vigência: 23/10/2023 à 06/11/2023
Valor Total do Contrato: R$ 15.300,00
Valor do exercício: (2023): R$ 15.300,00
Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura: 17/10/2023
Obs.: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24,
INC. II, DA LEI FEDERAL N.º 8.666-93
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 23/2023
PROCESSO SEI n.º 017.00056340/2023-65 (SFP-
-PRC-2023/09302)
OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
INSUMOS PARA 04 (QUATRO) ESCADAS ROLANTES INSTALA-
DAS NA SEDE SEFAZ-SP.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 25/10/2023.
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da
Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO NC n° 23/2023, do tipo MENOR PREÇO, para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS
PARA 04 (QUATRO) ESCADAS ROLANTES INSTALADAS NA SEDE
SEFAZ-SP, cuja abertura está marcada para o dia 10/11/2023,
às 10h00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 27/10/2023 o site: www.bec.sp.gov.br. O
Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 18/2023
PROCESSO: SFP-017.00008051.2023.50
OBJETO: RENOVAÇÃO DE GARANTIA E SUPORTE DE LICEN-
ÇAS VMWARE
DECISÃO DA SENHORA DIRETORA TÉCNICA DO DEPAR-
TAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS - DGEP
DE 25/10/2023
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto do Certame, sendo o
item 01 a favor da empresa BAKMAR ELETRONICA LTDA., e os
itens 02 e 03, declaro FRACASSADO, de vez que todos os preços
foram considerados como não aceitáveis.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centros Regionais de Administração
Centro Regional de Administração do ABCD
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD
Processo nº SEI 017.00119720/2023-18
Contratante: 200158-CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO ABCD
Contratada: BIGNARDI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS
E ARTEFATOS - CNPJ 61.192.522/0005-50
Objeto Resumido do Contrato: Aquisição de Papel Sulfite A4
Endereço: Rua José Pereira Jorge, 242 – Vila Guilherme - SP
NE: 2023NE00109 DATA DE EMISSÃO: 25/10/2023
MÊS: OUT/2023 VALOR: R$ 3.350,00
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
XXX
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
PROCESSO SEI 27000000211/2023-01
No uso das atribuições legais que me foram delegadas,
à vista dos elementos constantes do presente, em especial
manifestação lançada pelo Diretor Executivo e pela Assessoria
Jurídica, declaro DISPENSÁVEL a licitação, com fundamento no
inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
com as alterações posteriores e autorizo a despesa no montante
de R$ 3.524,70 (três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e
setenta centavos), para a contratação da UNIÃO FORTE CONTRA
INCÊNDIO LTDA., CNPJ sob nº. 26.061.667/0001-98, tendo por
objeto a prestação de serviços de inspeção e manutenção geral,
com recarga dos 54 (cinquenta e quatro) extintores de incêndio
e teste hidrostático em 12 (doze) extintores e de manutenção de
20 (vinte) mangueiras de incêndio instaladas nos Prédios 01, 03,
04 e 05 - Casa de Máquina da FUNDAÇÃO SEADE .
Confirmo a dispensa de prestação de garantia e manifes-
tação prévia, a que se refere o Decreto nº 41.165/96 e suas
alterações posteriores, justificado pelo valor previsto, inferior ao
indicado na norma.
XXX
Item 4:
Item Fracassado.
Item 5:
Item Fracassado.
Item 6:
Item Fracassado.
Item 7:
Item Fracassado.
Item 8:
Item Fracassado.
Item 9:
Item Fracassado.
Item 10:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 2,9900 - ME - 1º
Item 11:
Item Fracassado.
Item 12:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 9,0000 - ME - 1º
Item 13:
Item Fracassado.
Item 14:
Item Fracassado.
Responsáveis
Nome - Email - Função
PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO - financasflorida@
gmail.com - Autoridade Negociação - DL/CV
GEISA MANZANO RISSO - financasflorida@gmail.com -
Responsável
NAYARA NOGUEIRA SPOSITO CORPA - financasflorida@
gmail.com - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
25/10/2023 16:33:19
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAULISTA
Convite Eletrônico nº 380229000012023OC00156
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380229000012023OC00156, efetuado por
ROSEMEIRE GUILHEN FRESCHI, no dia 25/10/2023, às 15:33:23
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 1294407 / Classe: 8925
Descrição: PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADAS E
UVA PASSA
Especificação Técnica: PANETONE, COM FRUTAS CRISTA-
LIZADAS E UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO
ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, FRU-
TAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA, GORDURA VEGETAL, OVOS,
LEITE, MANTEIGA, SAL, EMULSIFICANTES, CONSERVADORES E
CORANTES, COM VALIDADE MINIMA DE 4 MESES NA DATA DA
ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA HERMETICAMEN-
TE FECHADA E ATOXICA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC 331/19, IN
60/19, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCED. ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: CAIXA 400,00 GRAMA / Quan-
tidade: 1600
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
42887028000132 - R&M DE MARILIA ALIMENTOS EIRELI
- 6,4900 - propria - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Não atende a unidade fornecimento do item descrito no edital.
38049546000100 - T SALE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS LTDA - 8,5100 - DONATELLO - Produzido no Brasil -
EPP - Desclassificada - Valor acima do referencial.
25230113000104 - GABRIELA FIORE - 9,8700 - Casa Doro
caixa 400 gramas - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada -
Valor acima do referencial.
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 11,0000 - DE PANE FRUTAS 400G - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Valor acima do referencial.
36983772000138 - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA - 12,4400 - FESTTONE - PANETONE C/
FRUTAS CRISTALIZADAS CF - Produzido no Brasil - EPP - Des-
classificada - Valor acima do referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 16,8900 - Veneza - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - Valor acima do referencial.
Item: 2 / Código: 4422309 / Classe: 8970
Descrição: REFRIGERANTE SABOR GUARANA, EMBALAGEM
PET
Especificação Técnica: REFRIGERANTE, SABOR GUARANA,
COMPOSTO DE AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, EXTRATO DE
SEMENTE DE GUARANA, CORANTE CARAMELO, ACIDULANTE,
CONSERVANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO
DE CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA
PET, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALAGEM SECUNDARIA
PLASTICO RESISTENTE, COM VALIDADE MINIMA DE 72 DIAS
NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA 19/13 (MAPA),
RDC 05/07, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES
POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E
ANVISA
Unidade de Fornecimento: GARRAFA 2,00 LITRO / Quan-
tidade: 200
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 4,9900 - TISS GUARANA DE 2 LITROS - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
36983772000138 - KYNSAN COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - 6,6300 - CONVENÇÃO - REFRIGERANTE
SABOR GUARANA CF - Produzido no Brasil - EPP - Desclassifica-
da - Valor acima do referencial.
25230113000104 - GABRIELA FIORE - 6,9900 - POTY -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Valor acima do
referencial.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 9,8900 - Antártica - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - Valor acima do referencial.
43165818000177 - CLF VENDAS E CONSULTORIA LTDA -
15,9000 - PIC NIC - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- Valor acima do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
Item Fracassado.
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 4,9900 - ME - 1º
Responsáveis
Nome - Email - Função
PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO - financasflorida@
gmail.com - Autoridade Negociação - DL/CV
ROSEMEIRE GUILHEN FRESCHI - financas@florida.sap.
sp.gov.br - Responsável
FECHADA E ATOXICA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO
PESO O PRODUTO DRENADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 272/05, RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 14/14 E ALTERACOES
POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA AOS PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS
PELA ANVISA, COM VALIDADE MINIMA DE 19 MESES NA DATA
DA ENTREGA
Unidade de Fornecimento: LATA 2,00 QUILOGRAMA /
Quantidade: 25
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 69,0000 - QUERO 2KG MILHO VERDE EM CONSERVA -
Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por
estar acima do valor referencial.
Item: 10 / Código: 4597540 / Classe: 8960
Descrição: MOSTARDA AMARELA
Especificação Técnica: MOSTARDA, AMARELA, COMPOSTA
DE AGUA, VINAGRE, MOSTARDA, ACUCAR, SAL, CONDIMENTOS,
CONSERVADOR E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBA-
LAGEM PRIMARIA HERMETICAMENTE FECHADA E ATOXICA,
COM VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 276/05, RDC14/14 E ALTE-
RACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 200,00 GRAMA / Quan-
tidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 2,9900 - MOSTARDA CAMPO BELO 200G - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
Item: 11 / Código: 64440 / Classe: 8960
Descrição: OREGANO EM FOLHAS SECAS
Especificação Técnica: OREGANO, EM FOLHAS SECAS, OBTI-
DO DE FOLHAS E TALOS DO ESPECIME GENUINO, COM COLO-
RACAO VERDE PARDACENTA, ISENTO DE SUJIDADES E OUTROS
MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA EMBALAGEM
PLASTICA ATOXICA E LACRADA, EMBALAGEM SECUNDARIA
CAIXA DE PAPELAO REFORCADA, E SUAS CONDICOES DEVE-
RAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC
276/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.
ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA, COM VALI-
DADE MINIMA DE 12 MESES NA DATA DA ENTREGA
Unidade de Fornecimento: SACO DE 500,00 GRAMA /
Quantidade: 54
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 19,5100 - PAIOL OREGANO 500G - Produzido no Brasil
- ME - Desclassificada - Desclassificado por estar acima do valor
referencial.
Item: 12 / Código: 63290 / Classe: 8960
Descrição: MOLHO DE SHOYO
Especificação Técnica: MOLHO DE SHOYO, TRADICIONAL,
COMPOSTO DE AGUA, SAL, SOJA, MILHO, ACUCAR, CORANTE
E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, APRESENTADO NA
FORMA LIQUIDA, COR MARROM ESCURO, ISENTO DE SUJIDA-
DES E MATERIAIS ESTRANHOS, COM VALIDADE DE 15 MESES
NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA FRASCO
PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO E LACRADO, COM TAMPA
INVIOLAVEL E FECHADA, ACONDICIONADO EM CAIXA DE
PAPELAO REFORCADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC
276/05, RDC 04/07, RDC 14/14 E SUAS ALTERACOES POSTERIO-
RES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA
AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 1,00 LITRO / Quanti-
dade: 12
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 9,0000 - ARRIFANA MOLHO SHOYO 1L - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
Item: 13 / Código: 4409302 / Classe: 8915
Descrição: ALHO BRANCO, INTEIRO, CLASSE 6, COM DIA-
METRO DO BULBO ENTRE 61 E 70MM
Especificação Técnica: ALHO, BRANCO CHINES, INTEIRO,
CLASSE 6, COM DIAMETRO DO BULBO ENTRE 61 E 70MM,
APRESENTANDO COLORACAO DO CATAFILO EXTERNO BRANCA
C/ LISTRAS ROXAS, COLORACAO DA PELICULA DO BULBILHO
BRANCA E BAIXO PODER DE CONDIMENTACAO, O LOTE DEVE-
RA APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E
COLORACAO, NAO APRESENTAR OS DEFEITOS BROTADO, CHO-
CHO, PODRIDAO, MURCHO, FERIMENTO, PASSADO OU QUE-
BRADO GRAVE (AUSENCIA DE MAIS DE 50% DOS BULBILHOS),
DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBALAGEM SUB MULTIPLA
DE 1,00 X 1,20M, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO,
PESO LIQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO
NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO),
RDC 12/01 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFOR-
MACOES CONTIDASEM NORMAS E PADROES DO SITE WWW.
BEC.SP.GOV.BR
Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA / Quantidade: 50
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 44,9000 - DOISM CUNHNA - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - Desclassificado por estar acima do valor
referencial.
Item: 14 / Código: 4422848 / Classe: 8970
Descrição: XAROPE ARTIFICIAL SABOR GROSELHA
Especificação Técnica: XAROPE ARTIFICIAL, SABOR GRO-
SELHA, COMPOSTO DE ACUCAR, AGUA, AROMA ARTIFICIAL DE
GROSELHA, CORANTE, ACIDULANTE, CONSERVADOR E OUTROS
INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMARIA GARRAFA
PLASTICA, HERMETICAMENTE FECHADA, COM VALIDADE MINI-
MA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES
DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA
18/13 (MAPA), DECRETO 6871/09, RDC 12/01, RDC 259/02, RDC
360/03, RDC 05/07 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED.
ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA
Unidade de Fornecimento: GARRAFA PLASTICA 1000,00
MILILITRO / Quantidade: 513
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
64060734000149 - PASOLI ALIMENTOS EIRELI EPP - 7,5000
- BEBITO - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Desclas-
sificado por estar acima do valor referencial.
24749609000126 - A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELE-
ZA - 13,3700 - cereser xarope de groselha de 1 litro - Produzido
no Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por estar acima
do valor referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
Item Fracassado.
Item 2:
Item Fracassado.
Item 3:
Item Fracassado.
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quinta-feira, 26 de outubro de 2023 às 05:03:10
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