Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (116) – 99
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SAA nº: 007.00045653/2023-25
Pregão Eletrônico ITAL nº: 26/2023
Oferta de Compra nº: 130127000012023OC00023
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Estado de São Paulo, por intermédio da Instituto
de Tecnologia de Alimentos - ITAL, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO
DE ANILHAS PARA ENSAIO DE TRANSPORTE.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será dia 17/11/2023 e a abertura da Sessão Pública será no
dia 01/12/2023 às 09:00 horas.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrôni-
cos https://www.imprensaoficial.com.br e www.ital.sp.gov.br/
licitacoes, podendo também ser solicitado através do e-mail
suprimentos@ital.sp.gov.br.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2023 - CON-
TRATO Nº 21/00110/23/05
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO - FDE torna público que, no dia 06 de dezembro de 2023,
às 09:00 (Horário de Brasília-DF), realizará LEILÃO PÚBLICO,
através do Leiloeiro Oficial JOSÉ LUÍS TEIXEIRA QUENCA, matri-
culado na JUCESP sob o n° 1074, para VENDA DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS de sua propriedade, do TIPO MAIOR LANCE. Os
bens estarão expostos e disponíveis para exame e visitação
pública nos dias 04/12/2023 e 05/12/2023, das 09:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 (horário de Brasília-DF), no endereço Rua
Camilo, 147 – Vila Romana, São Paulo/SP. O Leilão será realizado
na modalidade ONLINE, através do site www.sumareleiloes.com.
br, onde constam todas as informações referentes ao Leilão. O
Edital de Leilão poderá ser acessado pelos endereços: www.
sumareleiloes.com.br ou www.fde.sp.gov.br.
São Paulo, 16 de novembro de 2023.
JEAN PIERRE NETO
Presidente
Retificação
Na publicação do D.O.E. de 16-11-2023, página 88, no
enunciado referente à Tomada de Preços nº 46/00202/22/02 –
FDE-SEI-229.00001573/2023-44:
Onde se lê: “Abertura de envelope Proposta Comercial - A
Comissão Julgadora de Licitações comunica que se realizará, no
dia 17-11-2023, a abertura do(s) envelope(s) referente(s) à fase
de Proposta Comercial da(s) empresa(s) classificada(s) tecnica-
mente no(s) processo(s)...”
Leia-se: “Abertura de envelope Habilitação - A Comissão
Julgadora de Licitações comunica que se realizará, no dia 17-11-
2023, a abertura do envelope referente à fase de Habilitação das
empresas classificadas no processo...”
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00583/23/02 - FDE SEI -
229.00004646/2023-50, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção /Reforma) na
EE Profa Dinorah Silva dos Santos - Cananéia-SP. Verificado se
as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade
com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento
decide:
DESCLASSIFICAR a empresa Continental Construtora Eireli
-com base no subitem 7.3.1 combinado com subitem 7.3.5 do
Edital (apresentou planilha de preços com item 16.06.077 sem
valor)
CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - CHG Engenharia e Construções Ltda – EPP - R$
1.049.746,21
2º - Constroi Ltda - R$ 1.131.770,11
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 08/12/2023,
às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00584/23/02 - FDE SEI -
229.00004644/2023-61, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção /Reforma) na EE/
EMEF Profa Maria Aparecida Franca Barbosa de Araujo - Caçapa-
va-SP. Verificado se as propostas e as planilhas foram formuladas
em conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de
Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas
cotações, as empresas:
1º - Elefe Construtora Incorporadora Ltda - R$ 1.288.116,81
2º - Continental Construtora Eireli - R$ 1.459.372,32
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 04/12/2023,
às 10:45 hs.
CONCORRÊNCIA N.º 69/00640/23/01 - FDE SEI -
229.00004739/2023-84, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Acessibilidade (Construção/Reforma) na EE Profa
Ada Cariani Avalone - Bauru-SP. Verificado se as propostas e as
planilhas foram formuladas em conformidade com as exigências
do Edital, esta Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na
ordem crescente de suas cotações, as empresas:
1º - Construtora Interiorana Ltda - R$ 3.995.949,52
2º - Fermopar Construções Ltda. - R$ 4.008.014,44
3º - Camila Construtora Ltda - R$ 4.233.522,80
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 08/12/2023,
às 11:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00647/23/02 - FDE SEI -
229.00005024/2023-49, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção /Reforma) na EE
Prof Jose de Almeida Pinheiro Junior - São Vicente-SP. Verificado
se as propostas e as planilhas foram formuladas em conformi-
dade com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento
decide CLASSIFICAR a empresa Continental Construtora Eireli
pelo valor de R$1.528.421,30(um milhão, quinhentos e vinte
e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) da
empresa classificada, conforme edital, para o dia 04/12/2023,
às 14:15 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00456/23/02 - FDE SEI -
229.00004590/2023-33, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção /Reforma) na
EE/EMEF Dolores Garcia Paschoalin - Jandira-SP. Verificado se
as propostas e as planilhas foram formuladas em conformidade
com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento
decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - Lopes Staudt Engenharia Ltda - R$ 890.434,78
2º - Continental Construtora Eireli - R$ 1.003.982,01
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
2 - UNIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA-ME - 05.971.396/0001-38 R$7.000,00
3 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - 32.737.279/0001-
87 - R$71.998,50
4 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - 32.737.279/0001-
87 - R$2.500,00
5 - NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - 32.737.279/0001-
87 - R$2.500,00
6 - FRACASSOU - FRACASSOU - -
7 - FRACASSOU - FRACASSOU - -
8 - MAPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES EIRE - 33.375.370/0001-62 R$20.925,00
9 - FRACASSOU - FRACASSOU - -
10 - SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
- 29.926.189/0001-20 - R$21.310,50
11 - INSMART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME
- 11.042.902/0001-07 - R$10.500,00
12 - PRECISION HEALTH PRODUTOS E SERVICOS PARA
SAUDE LT - 37.472.528/0001-73 - R$4.920,00
13 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORA-
TORIOS LTDA - ME - 04.919.019/0001-97 - R$2.952,00
14 - FONTEMED MATERIAIS E SERVICOS HOSPITALARES
LTDA. - 43.939.840/0001-27 - R$9.000,00
15 - FRACASSADO - FRACASSADO - - - -
16 - FRACASSADO - FRACASSADO - - - -
17 - LABENZ PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS
LTDA EPP - 14.049.510/0001-68 - R$2.500,00
18 - FRACASSADO - FRACASSADO - - - -
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do
Edital, convoco a adjudicatária para comparecer a Diretoria
Técnica de Departamento –sito à Avenida Brasil, 2340 – Jardim
Chapadão – Campinas/SP, para retirada da Nota de Empenho.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
INSTITUTO BIOLÓGICO
Processo SAA nº: 007.00000228/2023-15
Pregão Eletrônico IB nº: 06/2023
Oferta de Compra nº: 130125000012023OC00011
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto
Biológico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGE-
NHARIA - REFORMA DO LABORATÓRIO DE DOENÇAS BACTE-
RIANAS DA REPRODUÇÃO - LDBR, data do início do prazo para
o envio da proposta eletrônica será dia 21/11/2023 e a abertura
da Sessão Pública será no dia 01/12/2023 às 10:00 horas. O
Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos https://
www.imprensaoficial.com.br e https://www.agricultura.sp.gov.
br/editais, podendo também ser solicitado através do e-mail
suprimentosagricultura@sp.gov.br.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA-PRC-.00700046049/2023-16
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art.
1°, do Decreto nº 9.412/2018.
Objeto: Aquisição de material para atender ao programa
Estadual de Contingência Fitossanitária
Contratante: Departamento de Defesa Sanitária e Inspeção
Vegetal/cda
CNPJ n° 46.384.400/0021-92
CONTRATADA: DISMEL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME
CNPJ: 02.446.680/0001-00
Nota de Empenho n° 2023NE00760
Data de Emissão: 14/11/2023
Nota de Empenho n° 2023NE00761
Data de Emissão: 14/11/2023
Valor Total: R$ 2.780,00
Prazo de Execução: 10 dias
Classificação dos Recursos: UGE 130033, Programa de
Trabalho 20122131762160000, Natureza de Despesa 33903034
e 33903082
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
007.00041190/2023-22
Pregão Eletrônico GSA n.º 02/2023
Oferta de Compra nº: 130030000012023OC00001
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abasteci-
mento do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria
de Administração, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO, do tipo MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS FOTOGRÁFICOS.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será dia 21/11/2023 e a abertura da Sessão Pública será no
dia 01/12/2023 às 10:00.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos
https://www.imprensaoficial.com.br e https://www.agricultura.
sp.gov.br/editais, podendo também ser solicitado através do
e-mail suprimentosagricultura@sp.gov.br.
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
CATI Sementes e Mudas
Resultado do Pregão Eletrônico nº CATI-SM 09/2023
Oferta de Compra nº: 130032000012023OC000024
Processo SEI n°: 007.00043711/2023-86
Interessado: Centro de Produção Ataliba Leonel
Assunto: Aquisição de Óleo Diesel
A Sra. Pregoeira após a análise e classificação das propos-
tas, a etapa de lances, negociação, e Habilitação, e não havendo
interposição de recurso, ADJUDICA como segue:
Item 01: Agrodiesel TRR Genenral Salgado Ltda – CNPJ:
00.409.382/0001-01 - valor unitário: R$ 5,36 (cinco reais e
trinta e seis centavos), totalizando: R$ 80.400,00 (oitenta mil e
quatrocentos reais).
Comunicamos a quem possa interessar que se encontra
disponível no Sistema “Bolsa Eletrônica de Compras”, de site
www.bec.sp.gov.br, a Ata de Encerramento da Realização de
Pregão Eletrônico e atos decisórios, relativos ao Pregão Eletrô-
nico em epígrafe.
Os Autos serão encaminhados a Autoridade Competente
para HOMOLOGAÇÃO, de acordo com o Decreto 47.297/02,
Artigo 3º, Inciso VII, § único.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON-
TRATOS
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
CATI SEMENTES E MUDAS
Homologação
Oferta de Compra nº: 130032000012023OC00024
Processo nº: 007.00043711/2023-86
Interessado: Centro de Produção Ataliba Leonel
Assunto: Aquisição de Óleo Diesel
Despacho do Senhor Diretor Técnico III da CATI Sementes e
Mudas de 16.11.2023
Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atribu-
ída pelo artigo 3º, inciso VII, § único, do Decreto nº 47.297/2002,
c.c. o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico CATI-
-SM PE nº 11/2023, processo SEI nº 007.00043711/2023-86, em
conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto, pela pregoeira,
conforme abaixo:
Agrodiesel TRR Genenral Salgado Ltda – CNPJ:
00.409.382/0001-01 - valor unitário: R$ 5,36 (cinco reais e
trinta e seis centavos), totalizando: R$ 80.400,00 (oitenta
mil e quatrocentos reais).
Autorizo a despesa no valor total de: R$ 80.400,00 (oitenta
mil e quatrocentos reais).
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
FRACASSADO
CENTRO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVAS VII-IAC
Processo SAA nº 007.00040558/2023-35
Pregão Eletrônico IAC nº 28/2023
Oferta de Compra nº 130034000012023OC00041
Despacho da Autoridade Competente, de 15/11/2023.
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da
manifestação proferida pela Pregoeira Senhora Camila Guima-
rães da Silva, em Ata de Sessão Pública lavrada em 10/11/2023,
fundamentando que o Pregão Eletrônico IAC 28/2023 fora
fracassado, devido o preço ter sido considerado não aceitável,
por estar acima do valor referencial sem a possibilidade de
negociação, no uso de minhas atribuições legais conferidas
pelo Decreto n° 47.297/02 e Resolução CEGP – 10/02, declaro
“FRACASSADO” cujo objeto é a Prestação de Serviços de Reparo
e Adequação do Portão e Muro do Centro Experimental Central
do IAC, para atender às necessidades da Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios – APTA.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00042605/2023-85. Oferta de Compra:
130220000012023OC00050. Assunto: Aquisição de Herbicida,
Inseticida e Adubo. Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOURO
33/2023. UGE: 130220. Nota de Empenho n: 2023NE00289.
Valor Total: R$ 38.026,00 (Trinta e Oito Mil e Vinte e Seis
Reais). Contratante: Apta Regional. Contratada: FARMFER-
TIL COMERCIO E REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA. CNPJ:
34.952.776/0001-23. Classificação Econômica: 33903082. Pro-
grama de Trabalho: 20122131762160000. Data de Emissão:
16/11/2023.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00042605/2023-85. Oferta de Compra:
130220000012023OC00050. Assunto: Aquisição de Fungicida,
Calcário e Gesso Agrícola. Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOU-
RO 33/2023. UGE: 130220. Nota de Empenho n: 2023NE00290.
Valor Total: R$ 26.747,10 (Vinte e Seis Mil e Setecentos e Qua-
renta e Sete Reais e Dez Centavos). Contratante: Apta Regional.
Contratada: COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA EPP.
CNPJ: 56.780.901/0001-06. Classificação Econômica: 33903082.
Programa de Trabalho: 20122131762160000. Data de Emissão:
16/11/2023.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Processo SAA nº 007.00043641/2023-66
Pregão Eletrônico COTIN nº: 18/2023
Oferta de Compra nº: 130222000012023OC00038
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abasteci-
mento do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria
de Tecnologia da Informação, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, Contratação de prestação
de serviços de empresa para fornecer softwares do tipo Autocad,
data do início do prazo para o envio da proposta eletrônica
será dia 21/11/2023 e a abertura da Sessão Pública será no
dia 01/12/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado
nos endereços eletrônicos https://www.imprensaoficial.com.br e
https://www.agricultura.sp.gov.br/editais, podendo também ser
solicitado através do e-mail suprimentosagricultura@sp.gov.br.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 007.00034676/2023-12
Pregão Eletrônico COTIN nº 14/2023
Oferta de Compra nº 130222000012023OC00033
Despacho da Autoridade Competente, de 14/11/2023.
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da
adjudicação proferida pela Pregoeira Senhora Bruna Toledo de
Sales, em Ata de Sessão Pública lavrada em 14/11/2023, no uso
de minhas atribuições legais notadamente conferidas pelo art.
3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução CEGP
– 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico COTIN n.º 14/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de central telefônica PABX, tendo como
adjudicatária:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - CNPJ - VALOR TOTAL
1 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS
LTDA - 54.561.071/0001-92 - R$ 229.900,00
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do
Edital, convoco a adjudicatária para comparecer a Coordenado-
ria de Administração – Departamento de Suprimentos e Gestão
de Contratos, sito à Praça Ramos de Azevedo, nº 254, 6º andar,
Centro – São Paulo/SP, para assinatura do Termo de Contrato.
Retorne o feito ao Departamento de Suprimentos e Gestão
de Contratos para divulgação da presente decisão.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Retificando o Extrato de Apostilamento nº 01
SAA-PRC – 2022/15485 – SEI 007.00027997/2023-52.
Termo de Contrato CA nº 20/2022
Para alteração de Unidade Gestora Executora.
1. Objeto: Contratação de Prestação de serviços de Adminis-
tração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de documentos de legitimação –
Vale refeição, na forma
de cartões eletrônicos com tarja magnética e chip.
2. Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
– Coordenadoria de
Administração.
3. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO
4. Unidade Gestora Executora anterior: UGE – 130102 –
Coordenadoria de
Administração - CNPJ: 46.384.400/0018-97;
5. Unidade Gestora Executora vigente: UGE – 130030 –
Fundo – Gabinete do
Secretário e Assessorias – CNPJ: 13.891.755/0001-75;
6. Prazo: Outubro e Novembro;
7. Parecer CJ/SAA nº 28/2019 (PSAA 14.118/2018).
8. Altera a Cláusula Oitava – Dos Recursos Orçamentários
do Contrato CA nº
20/2022.
9. Cópias
Da presente Apostila são extraídas as seguintes cópias:
a) uma para a Contratante;
b) uma para a Contratada.
10. Retroagindo seus efeitos: A contar de 01/10/2023.
Data de assinatura: 23/10/2023.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
HOMOLOGAÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-CDA
Processo SAA nº 007.00024470/2023-76
Pregão Eletrônico CDA nº: 19/2023
Oferta de Compra nº 130033000012023OC00019
Despacho da Autoridade Competente, de 16/11/2023.
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da
adjudicação proferida pela Pregoeira Senhora Camila Guimarães
da Silva, em Ata de Sessão Pública lavrada em 09/11/2023, no
uso de minhas atribuições legais notadamente conferidas pelo
art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolu-
ção CEGP – 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico CDA nº
19/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSU-
MO, tendo como adjudicatária:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - CNPJ - VALOR TOTAL
1 - UNIÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA-ME - 05.971.396/0001-38 R$9.600,00
Centro Regional de Administração de Guarulhos
Extrato do Aditivo
Número do Processo:SFP-PRC-2022/04673
Número do Contrato:23736-SAAC-00021-2022
Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ 20/2023
Modadidade da licitação:Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): - 200159 - CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GUARULHOS
Contratada:NUCLEO EDUCAçAO INFANTIL CHAMEGUINHO
Objeto Resumido do Contrato:Prestação de serviços de cre-
che/berçário e educação infantil com fornecimento de refeição.
Objeto do Aditivo:ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE
Vigência:02/06/2023 à 01/09/2024
Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura:01/11/2023
Extrato do Aditivo
Número do Processo:SFP-PRC-2022/8827
Número do Contrato:23736-SAAC-00066-2022
Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ 20/2023
Modadidade da licitação:Pregão
Contratante(s): - 200159 - CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GUARULHOS
Contratada:DP SERVICE LTDA
Objeto Resumido do Contrato:Prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial.
Objeto do Aditivo:ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE
Vigência:23/05/2022 à 22/11/2024
Classificação dos recursos:150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura:01/11/2023
Nº do Pregão:01/2022
Extrato do Aditivo
Número do Processo:SFP-PRC-2021/26321
Número do Contrato:23736-SAAC-00043-2022
Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ 20/2023
Modadidade da licitação:Pregão
Contratante(s): - 200159 - CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GUARULHOS
Contratada:ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS EIRELI
Objeto Resumido do Contrato:Manutenção Predial
Objeto do Aditivo:ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE
Vigência:26/04/2022 à 25/10/2024
Classificação dos recursos:150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura:01/11/2023
Nº do Pregão: - 01/2021
Extrato do Aditivo
Número do Processo:23736-89935/2020
Número do Contrato:23736-SAAC-00051-2020
Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ 20/2023
Modadidade da licitação:Pregão
Contratante(s): - 200159 - CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GUARULHOS
Contratada:HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELE-
VADORES LTDA
Objeto Resumido do Contrato:Manutenção preventiva e
corretiva de 02 (dois) elevadores, com fornecimento e instalação
de peças e componentes.
Objeto do Aditivo:ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE
Vigência:03/05/2023 à 02/08/2024
Classificação dos recursos:150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura:01/11/2023
Nº do Pregão:01/2020
Extrato do Aditivo
Número do Processo:23736-255333/2019
Número do Contrato:23736-SAAC-00077-2019
Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ 20/2023
Modadidade da licitação:Pregão
Contratante(s): - 200159 - CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GUARULHOS
Contratada:JAPYTECH COMERCIO E SERVICOS ELETRONI-
COS LTDA-EPP
Objeto Resumido do Contrato:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
Objeto do Aditivo:ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE
Vigência:01/01/2023 à 30/09/2024
Classificação dos recursos:150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura:01/11/2023
Nº do Pregão:03/2019
Extrato do Aditivo
Número do Processo:SFP-PRC-8095/2023 - SEI
017.00012483/2023-65
Número do Contrato:23736-SAAC-00097-2023
Parecer Jurídico:CJ/SEFAZ 20/2023
Modadidade da licitação:Pregão
Contratante(s): - 200159 - CENTRO REGIONAL DE ADMINIS-
TRAÇÃO DE GUARULHOS
Contratada: - PARTHENON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRE-
LI
Objeto Resumido do Contrato: - Prestação de serviços de
controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios e pres-
tação de serviços de recepção.
Objeto do Aditivo:ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE
Vigência:29/06/2023 à 28/12/2025
Classificação dos recursos:150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura:01/11/2023
Nº do Pregão:02/2023
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
Extrato de Prorrogação
Expediente: SEI nº 270.00000151/2023-19
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados SEADE
Contrato: 027/2021 - Segundo Termo Aditivo - Prorrogação
Contratado: NEW SPACE PROCESSAMENTO E SISTEMAS
LTDA
CNPJ 54.955.752/0001-35
Parecer Jurídico: ASJUR nº 081/2023, de 31/10/2023
Objeto: Prestação de serviços de custódia de mídias mag-
néticas e ópticas.
Valor: R$ 5.038,00
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.39.99; Fonte de Recursos:
150.001.001 (2023NE00702)
Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024
Data de assinatura: 14/11/2023
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00043082/2023-94. Oferta de Compra:
130220000012023OC00049. Assunto: Aquisição de Adubos.
Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOURO 34/2023. UGE: 130220.
Nota de Empenho n: 2023NE00288. Valor Total: R$ 23.400,00
(Vinte e Três Mil e Quatrocentos Reais). Contratante: Apta Regio-
nal. Contratada: CF FOODS LTDA EPP. CNPJ: 59.652.487/0001-
30. Classificação Econômica: 33903082. Programa de Trabalho:
20573131748910000. Data de Emissão: 16/11/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:02:41
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