Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
130 – São Paulo, 133 (120) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 24 de novembro de 2023
Registre-se a presente decisão, procedendo-se em seguida
a comunicação da mesma aos respectivos interessados em
conformidade com o previsto no competente Edital de Licitação,
com a consequente retomada do procedimento licitatório em
seu curso normal, até o final.
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - CNPJ VALOR MENSAL
VALOR TOTAL (30 MESES)
1 - M.C. CANDIDO PORTARIA LIMPEZA LTDA -
23.009.476/0001-99 - R$5.829,97 - R$174.899,00
Centro de Gestão de Registro de Preços
CENTRO DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
Processo n.º 007.00035899/2023-99
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CA n.° 33/2023
OFERTA DE COMPRA N° 130102000012023OC00068
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abasteci-
mento do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenação
de Administração, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo MENOR PREÇO, para a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A Sessão Pública será realizada no dia
09/01/2024 – às 09h00min
horas, na Praça Ramos de Azevedo, nº 254, Centro - São
Paulo/SP.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos
https://www.imprensaoficial.com.br e https://www.agricultura.
sp.gov.br/editais, podendo também ser solicitado através do
e-mail agricultura-processos@sp.gov.br, ou ainda, pessoalmente,
no Gabinete da Coordenadoria de Administração – Departamen-
to de Suprimentos e Gestão de Contratos no endereço acima,
das 9:00 às 16:00 horas, mediante apresentação de mídia para
gravação do arquivo eletrônico.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Nº do Processo: 163.00001085/2023-01
Interessado: Grupo Técnico de Campo - Euclides da Cunha
Paulista - DPD
Assunto: Locação de imóvel para instalação do Escritório
Técnico de Campo de Euclides da Cunha Paulista
À vista dos elementos constantes dos presentes autos,
RATIFICO com fundamento no artigo 7º item 19 do Regulamento
Geral da Fundação ITESP, no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores e no artigo 26 da Lei Estadual nº
6.544/89 e alterações posteriores, a Declaração de Dispensa de
Licitação declarada pelo Senhor Diretor Adjunto de Administra-
ção e Finanças desta Fundação ITESP, de acordo com o artigo 24,
inciso X, do mencionado diploma legal, objetivando a locação de
imóvel situado na Av. Jose Joaquim Mano, nº 1.621, Centro, na
Cidade de Euclides da Cunha Paulista/SP, DESTINADO A ABRI-
GAR O GRUPO TÉCNICO DE CAMPO DE EUCLIDES DA CUNHA,
desta Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José
Gomes da Silva”, no valor total R$104.649,60(cento e quatro
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) em
favor do Locador Sr. SR. JOAO BATISTA FAVARO OLIVIO, portador
da Cédula de Identidade RG n° 8.475.451-5 SSP/SP, CPF N°
204.780.381-00, pelo período de 60 (sessenta) meses, com valor
mensal de R$1.744,16(um mil, setecentos e quarenta e quatro
reais e dezesseis centavos).
PROCESSO SEI: 163.00000525/2023-03 – Julgamento
CVBEC
Convite Eletrônico nº 131101130412023OC00026
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 131101130412023OC00026, efetuado por
REGINALDO ROQUE, no dia 17/11/2023, às 16:15:14 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
_______________________________________
Item: 1 / Código: 4663535 / Classe: 8611
Descrição: IMPRESSORA TERMICA DE CARTAO PVC 300DPI
Especificação Técnica: IMPRESSORA TERMICA, PARA CAR-
TOES DE PVC, IMPRESSAO DIRETA NO CARTAO DE SUBLIMA-
CAO DE CERA /TRANSFERENCIA TERMICA DE RESINA, LAR-
GURA DE IMPRESSAO 85,60MM X 53,98MM IMPRESSAO DE
BORDA-A-BORDA, VELOCIDADE DE IMPRESSãO COLORIDO ATE
150 CARTOES P/HORA, 01 FACE (YMCKT), MONOCROMATICO
ATE 500 CARTOES P/HORA, 01 LADO(K), RESOLUCAO MINIMA
DE 300 DPI, 256 TONS POR PAINEL, ENTRADA 100 CARTOES
(0,76MM), SAIDA 25 CARTOES(0,76MM), INTERFACE USB 2.0,
PRAZO DE GARANTIA 12 MESES, BALCAO, COM FONTE DE ALI-
MENTACAO 100/120V, 50/60 HZ, CABO USB, MANUAL TECNICO,
DRIVERS DE INSTALACAO
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1
CNPJ/CPF -Licitante -Proposta -Marca/Modelo -Proc. -Enq.
-Análise -Justificativa
97519539000193 -HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRO ELETRONICOS LTDA. -5125,0100 -ZEBRA ZC100 -Produ-
zido no Brasil -EPP -Desclassificada -Produto não atende todos
os quesitos do item.
53249470000150 -SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI -5340,0000 -IDP CUBO2 Simplex -Importado -EPP -Des-
classificada -Produto não atende todos os quesitos do item.
17605211000150 -ensinos digital comercio e serviços eireli
-5690,0000 -IDP CUBO2 Simplex -Importado -ME -Desclassifica-
da -Produto não atende todos os quesitos do item.
18791300000100 -Eunice de oliveira rodrigues dos santos
-5965,7000 -IMPRESSORA DE CARTÃO IDP CUBO 02 SIMPLEX
-Produzido no Brasil -ME -Desclassificada -Produto não atende
todos os quesitos do item.
51055810000186 -MAGAZINE G &G LTDA -6990,0000
-Zebra ZC100 USB -Produzido no Brasil -ME -Desclassificada
-Produto não atende todos os quesitos do item.
46460527000108 -N.F.P. Dias LTDA -7000,0000 -ZEBRA
-ZC300 -Importado -ME -Classificada -
18346556000108 -F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS TECNOLÓGICOS -7020,0000 -ZEBRA ZC100 -Importado
-ME -Desclassificada -Produto não atende todos os quesitos
do item.
28697784000178 -MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
- ME -7730,0000 -IDP CUBO3 - Simplex -Importado -ME
-Classificada -
44658678000131 -A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TEC-
NOLOGIA LTDA -8800,0000 -ZEBRA ZC300 SIMPLEX -Importado
-ME -Classificada -
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
________________________________________
Item 1:
ação
46460527000108 -N.F.P. Dias LTDA -7000,0000 -ME -1º
28697784000178 -MARIA CONSUELO SOARES DA MATA -
ME -7730,0000 -ME -2º
44658678000131 -A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TEC-
NOLOGIA LTDA -8800,0000 -ME -3º
________________________________________
Responsáveis
________________________________________
ail -Função
REGINALDO ROQUE -rroque@itesp.sp.gov.br -Responsável
Felipe Carmona Cantera -fcantera@itesp.sp.gov.br -Autori-
dade Negociação - DL/CV
________________________________________
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
23/11/2023 14:59:34
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá
clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
REVOGAÇÃO
INSTITUTO AGRONÔMICO –COTIN
Processo SAA nº: 007.00043641/2023-66
Pregão Eletrônico COTIN nº: 18/2023
Oferta de Compra nº: 130222000012023OC00038
Despacho da Autoridade Competente, aos 23 de novembro
de 2023.
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante dos
elementos que instruem os autos, declaro REVOGADO o Pregão
Eletrônico COTIN nº 18/2023, cujo o objeto Contratação de
prestação de serviços de empresa para fornecer softwares do
tipo AUTOCAD.
Retorne o feito ao Departamento de Suprimentos e Gestão
de Contratos para prosseguimento.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
HOMOLOGAÇÃO
INSTITUTO DE PESCA - IP
Processo SAA nº 007.00011280/2023-99
Pregão Eletrônico IP nº: 01/2023
Oferta de Compra nº 130128000012023OC00011
Despacho da Autoridade Competente, de 22/11/2023.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO IP Nº 01/2023 – OC
130128000012023OC00011
Ciente.
À vista dos documentos anexados aos autos em epígrafe,
notadamente o precedente parecer da Pregoeira que cum-
priu seu dever funcional de zelar pela legalidade, eficiência,
moralidade, economicidade, probidade, razoabilidade e outros
valores prestigiados pelo sistema normativo, não conheço o
Recurso Administrativo formalizado pela empresa AGIL EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
26.427.482/0001-54, por não ter apresentado suas razões.
Assim, decido pelo INDEFERIMENTO do referido Recurso
Administrativo, e no uso de minhas atribuições legais notada-
mente conferidas pelo art. 3º, V, do Decreto nº 47.297/02, ratifico
a decisão da Pregoeira que classificou e habilitou a empresa
M.C. CANDIDO PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 23.009.476/0001-99, declarando-a vencedora do
Pregão Eletrônico IP nº 01/2023, razão pela qual lhe adjudico
o objeto da licitação, e homologo o procedimento licitatório.
Registre-se a presente decisão, procedendo-se em seguida
a comunicação da mesma aos respectivos interessados em
conformidade com o previsto no competente Edital de Licitação,
com a consequente retomada do procedimento licitatório em
seu curso normal, até o final.
PREGÃO ELETRÔNICO IP Nº 01/2023 – OC
130128000012023OC00011
Ciente.
À vista dos documentos anexados aos autos em epígrafe,
notadamente o precedente parecer da Pregoeira que cumpriu
seu dever funcional de zelar pela legalidade, eficiência, morali-
dade, economicidade, probidade, razoabilidade e outros valores
prestigiados pelo sistema normativo, não conheço o Recurso
Administrativo formalizado pela empresa J.L.V SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
45.945.903/0001-18.
Assim, decido pelo INDEFERIMENTO do referido Recurso
Administrativo, e no uso de minhas atribuições legais notada-
mente conferidas pelo art. 3º, V, do Decreto nº 47.297/02, ratifico
a decisão da Pregoeira que classificou e habilitou a empresa M.
C. CANDIDO PORTARIA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 23.009.476/0001-99, declarando-a vencedora do Pregão
Eletrônico IP nº 01/2023, razão pela qual lhe adjudico o objeto
da licitação, e homologo o procedimento licitatório.
Registre-se a presente decisão, procedendo-se em seguida
a comunicação da mesma aos respectivos interessados em
conformidade com o previsto no competente Edital de Licitação,
com a consequente retomada do procedimento licitatório em
seu curso normal, até o final.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO IP Nº 01/2023 – OC
130128000012023OC00011
Ciente.
À vista dos documentos anexados aos autos em epígrafe,
notadamente o precedente parecer da Pregoeira que cumpriu
seu dever funcional de zelar pela legalidade, eficiência, morali-
dade, economicidade, probidade, razoabilidade e outros valores
prestigiados pelo sistema normativo, não conheço o Recurso
Administrativo formalizado pela empresa LUIZ ROBERTO RODRI-
GUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.674.570/0001-34, por não ter apresentado suas razões.
Assim, decido pelo INDEFERIMENTO do referido Recurso
Administrativo, e no uso de minhas atribuições legais notada-
mente conferidas pelo art. 3º, V, do Decreto nº 47.297/02, ratifico
a decisão da Pregoeira que classificou e habilitou a empresa
M.C. CANDIDO PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 23.009.476/0001-99, declarando-a vencedora do
Pregão Eletrônico IAC nº 15/2023, razão pela qual lhe adjudico
o objeto da licitação, e homologo o procedimento licitatório.
Registre-se a presente decisão, procedendo-se em seguida
a comunicação da mesma aos respectivos interessados em
conformidade com o previsto no competente Edital de Licitação,
com a consequente retomada do procedimento licitatório em
seu curso normal, até o final.
PREGÃO ELETRÔNICO IP Nº 01/2023 – OC
130128000012023OC00011
Ciente.
À vista dos documentos anexados aos autos em epígrafe,
notadamente o precedente parecer da Pregoeira que cum-
priu seu dever funcional de zelar pela legalidade, eficiência,
moralidade, economicidade, probidade, razoabilidade e outros
valores prestigiados pelo sistema normativo, não conheço o
Recurso Administrativo formalizado pela empresa PRADO &
RODRIGUES TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 45.945.903/0001-18.
Assim, decido pelo INDEFERIMENTO do referido Recurso
Administrativo, e no uso de minhas atribuições legais notada-
mente conferidas pelo art. 3º, V, do Decreto nº 47.297/02, ratifico
a decisão da Pregoeira que classificou e habilitou a empresa M.
C. CANDIDO PORTARIA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 23.009.476/0001-99, declarando-a vencedora do Pregão
Eletrônico IP nº 01/2023, razão pela qual lhe adjudico o objeto
da licitação, e homologo o procedimento licitatório.
Registre-se a presente decisão, procedendo-se em seguida
a comunicação da mesma aos respectivos interessados em
conformidade com o previsto no competente Edital de Licitação,
com a consequente retomada do procedimento licitatório em
seu curso normal, até o final.
PREGÃO ELETRÔNICO IP Nº 01/2023 – OC
130128000012023OC00011
Ciente.
À vista dos documentos anexados aos autos em epígrafe,
notadamente o precedente parecer da Pregoeira que cumpriu
seu dever funcional de zelar pela legalidade, eficiência, morali-
dade, economicidade, probidade, razoabilidade e outros valores
prestigiados pelo sistema normativo, não conheço o Recurso
Administrativo formalizado pela empresa TRYSEG FACILITIES,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
38.164.813/0001-90.
Assim, decido pelo INDEFERIMENTO do referido Recurso
Administrativo, e no uso de minhas atribuições legais notada-
mente conferidas pelo art. 3º, V, do Decreto nº 47.297/02, ratifico
a decisão da Pregoeira que classificou e habilitou a empresa M.
C. CANDIDO PORTARIA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 23.009.476/0001-99, declarando-a vencedora do Pregão
Eletrônico IP nº 01/2023, razão pela qual lhe adjudico o objeto
da licitação, e homologo o procedimento licitatório.
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
CATI Sementes e Mudas
Extrato de Empenho
Objeto: Aquisição de Substratos
Processo SEI: 007.00032286/2023-08
Contratado: Comercial Discon Ltda.
CNPJ: 14.365.828/0001-58
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE00181
Valor: R$ 421.770,00 (quatrocentos e vinte e um mil sete-
centos e setenta reais)
Data: 07.11.2023
Programa de Trabalho: 20.608.1317.4435.0000
PTRES: 130175
Fonte de Recursos: 175930052
Classificação Econômica: 33903082
UGE: 130032
Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias corridos contados a
partir da emissão da Nota de Empenho
Parecer Jurídico: CJ/SAA nº 17/2023 de 11/05/2023
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
CATI Sementes e Mudas
Extrato de Empenho
Objeto: Aquisição de Substratos
Processo SEI: 007.00032286/2023-08
Contratado: KM Junior Eireli.
CNPJ: 13.225.851/0001-84
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE00180
Valor: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos
reais)
Data: 07.11.2023
Programa de Trabalho: 20.608.1317.4435.0000
PTRES: 130175
Fonte de Recursos: 175930052
Classificação Econômica: 33903082
UGE: 130032
Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias corridos contados a
partir da emissão da Nota de Empenho
Parecer Jurídico: CJ/SAA nº 17/2023 de 11/05/2023
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo n° 007.00042139/2023-38
Pregão Eletrônico IZ nº 26/2023
Oferta de Compra nº 130036000012023OC00020
Despacho da Autoridade Competente, de 23/11/2023.
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante
da adjudicação proferida pela Pregoeira Senhora Mirela Cris-
tina Antoniassi Giongo, em Ata de Sessão Pública lavrada em
17/11/2023, no uso de minhas atribuições legais notadamente
conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII,
da Resolução CEGP – 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
IZ n.º 26/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos para tratos
culturais (herbicidas), tendo como adjudicatária:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - CNPJ - VALOR TOTAL
1 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL - 50.630.988/0001-40 - R$
4.670,00
2 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL - 50.630.988/0001-40 - R$
1.960,00
3 - JS AZZURI COMERCIO LTDA - 43.979.792/0001-09 - R$
5.950,00
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do
Edital, convoco a adjudicatária para comparecer a Diretoria
Técnica de Departamento –sito à Rua Heitor Penteado nº 56 –
Centro – Nova Odessa/SP, para retirada da nota de empenho.
Retorne o feito ao Centro de Licitações e Compras, para
divulgação da presente decisão.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SAA nº: 007.00041033/2023-17
Pregão Eletrônico ITAL nº: 27/2023
Oferta de Compra nº: 130127000012023OC00024
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Estado de São Paulo, por intermédio da Instituto
de Tecnologia de Alimentos - ITAL, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para execução
de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado nos prédios de inovação.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será dia 24/11/2023 e a abertura da Sessão Pública será no
dia 07/12/2023 às 09:00 horas.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrôni-
cos https://www.imprensaoficial.com.br e www.ital.sp.gov.br/
licitacoes, podendo também ser solicitado através do e-mail
suprimentos@ital.sp.gov.br.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
HOMOLOGAÇÃO
INSTITUTO DE PESCA - IP
Processo SAA nº 007.00035010/2023-73
Pregão Eletrônico IP nº: 02/2023
Oferta de Compra nº 130128000012023OC00017
Despacho da Autoridade Competente, de 23/11/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO IP Nº 02/2023 – OC
130128000012023OC00017
Ciente.
À vista dos documentos anexados aos autos em epígrafe,
notadamente o precedente parecer da Pregoeira que cumpriu
seu dever funcional de zelar pela legalidade, eficiência, morali-
dade, economicidade, probidade, razoabilidade e outros valores
prestigiados pelo sistema normativo, não conheço o Recurso
Administrativo formalizado pela empresa ALPHA SECURE VIGI-
LÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.157.389/0001-22.
Assim, decido pelo INDEFERIMENTO do referido Recurso
Administrativo, e no uso de minhas atribuições legais nota-
damente conferidas pelo art. 3º, V, do Decreto nº 47.297/02,
ratifico a decisão da Pregoeira que classificou e habilitou a
empresa SEGOVIA SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 48.762.608/0001-80, declarando-a vence-
dora do Pregão Eletrônico IP nº 02/2023, razão pela qual lhe
adjudico o objeto da licitação, e homologo o procedimento
licitatório.
Registre-se a presente decisão, procedendo-se em seguida
a comunicação da mesma aos respectivos interessados em
conformidade com o previsto no competente Edital de Licitação,
com a consequente retomada do procedimento licitatório em
seu curso normal, até o final.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 007.00044728/2023-51
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art.
1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Desinstalação e instala-
ção de aparelho de ar
condicionado no 2º e 4º andar - Contratante: Secretaria
de Agricultura e Abastecimento – CNPJ nº 46.384.400/0018-
97. - Contratada: THERMONTIME SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA - CNPJ nº 28.897.780/0001-33. Nota de Empenho nº
2023NE00260 - Data de Emissão: 06/11/2023 – Valor Total:
R$ 6.620,00 - Classificação dos Recursos: UGE 130102 –
Coordenadoria de Administração. Programa de Trabalho
20122131762160000 Natureza de Despesa 33903999.
Item 7 - LUVA COM ROSCA PARA ELETRODUTO, EM
PVC, DN 3/4", COR PRETA, NBR 15465:F.A. Comercial Ltda,
cnpj:30.690.006/0001-07, cnpj:30.690.006/0001-07
Item 8 - CURVA 90 GRAUS, NA COR PRETA, DN 3/4",
ROSQUEAVEL, INSTALACAO APARENTE:F.A. Comercial Ltda,
cnpj:30.690.006/0001-07, cnpj:30.690.006/0001-07
Item 9 - DISJUNTOR TERMO.EUROPEU,MONOPOLAR,CURVA
C,16A,10KA,SELO INMETRO:FRACASSADO
Item 10- DISJUNTOR TERMOMAG.EUROPEU,BIPOLAR,CURVA
B,20A,10KA,INMETRO:DESERTO
Item 11 -DISJUNTOR PADRAO DIN, BIPOLAR, CURVA C, 32
A, 3 KA, 220/240V:RRW LICITA LTDA, cnpj:27.466.469/0001-77
Item 12- DISJUNTOR PADRAO DIN, BIPOLAR, CURVA B, 40
A, 3 KA, 220/240V:RRW LICITA LTDA, cnpj:27.466.469/0001-77
Item 13 -HOLOFOTE 200W LED SMD BIVOLT,MEDINDO
APROXIMADAMENTE (380 X 340)MM: ANDRE SOUSA VIANA
ALMEIDA NASCIMENTO, cnpj:36.562.352/0001-88
Item 14 -INTERRUPTOR DIFERENCIAL RESIDUAL, 4
POLOS, CORRENTE PERMANENTE 40A:RRW LICITA LTDA,
cnpj:27.466.469/0001-77
Os preços foram considerados compatíveis de acordo com o
decreto nº 34350/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias
úteis para interposição de recurso, conforme previsto no artigo
109 da lei 8666/93.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
XXX
Despacho da Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira
– Adjudicação/Homologação
Processo SEI 27000000191/2023-61
Face aos argumentos apresentados, em consequência de
interposição de recurso no curso da sessão pública do presente
Pregão Eletrônico SEADE nº001/2023, autos do Expediente
SEADE SEI nº 270.00000191/2023-61, que trata da contratação
de empresa para Upgrade e aquisição de licenças do software
Maptitude além da aquisição de Windows Server, decido pelo
INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa TEC-
NETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, visto que a
empresa não apresentou razões/memoriais no prazo, abrindo
portanto mão do recurso apresentado, e por não haver nada que
altere a decisão, ratificando, assim, o NÃO ACOLHIMENTO por
parte do pregoeiro, tendo sido considerada vencedora a empresa
CISTEL TECNOLOGIA LTDA., com o valor total de R$ 142.300,00
(cento e quarenta e dois mil e trezentos reais), ADJUDICO o obje-
to à empresa e HOMOLOGO o respectivo certame, autorizando a
despesa e posterior encaminhamento ao Diretor Executivo para
assinatura do contrato, nos termos do inciso IV, artigo 2º da
Resolução Normativa SEADE nº. 049/16.
XXX
XXX
Despacho da Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira
– Homologação
Processo SEI 27000000193/2023-50
Face ao julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados para avaliar o Pregão Eletrônico SEADE nº.
013/2023, autos do Processo SEI 27000000193/2023-50, que
trata da aquisição de uso de software SPSS como Serviços - Saas,
tendo sido considerada vencedora a empresa CISTEL TECNOLO-
GIA LTDA., com o valor total de R$ 189.425,00 (cento e oitenta
e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), HOMOLOGO o
respectivo certame, autorizando a despesa e posterior encami-
nhamento ao Diretor Executivo para assinatura do contrato, nos
termos do inciso IV, artigo 2º da Resolução Normativa SEADE
nº 049//16.
XXX
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Processo SAA nº: 007.00041037/2023-03
Pregão Eletrônico ITAL nº: 19/2023
Oferta de Compra nº: 130127000012023OC00015
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante
da manifestação proferida pelo Senhor Pregoeiro WALTER
WANDERLEI DE SOUZA, em Ata de Sessão Pública lavrada em
16/11/2023, no uso de minhas atribuições legais notadamente
conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII,
da Resolução CEGP – 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
ITAL n.º 19/2023, cujo objeto é a aquisição de Smart TV, tendo
como adjudicatária:
Item 1, no valor total de R$ R$ 4.349,99 (quatro mil, tre-
zentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) a
Empresa: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 32.519.346/0001-97;
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
CATI Sementes e Mudas
Extrato de Empenho
Objeto: Aquisição de Substratos
Processo SEI: 007.00032286/2023-08
Contratado: Comercial Discon Ltda.
CNPJ: 14.365.828/0001-58
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE00181
Valor: R$ 421.770,00 (quatrocentos e vinte e um mil sete-
centos e setenta reais)
Data: 07.11.2023
Programa de Trabalho: 20.608.1317.4435.0000
PTRES: 130175
Fonte de Recursos: 175930052
Classificação Econômica: 33903082
UGE: 130032
Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias corridos contados a
partir da emissão da Nota de Empenho
Parecer Jurídico: CJ/SAA nº 17/2023 de 11/05/2023
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
CATI Sementes e Mudas
Extrato de Empenho
Objeto: Aquisição de Substratos
Processo SEI: 007.00032286/2023-08
Contratado: KM Junior Eireli.
CNPJ: 13.225.851/0001-84
Contratante: SAA – CATI Sementes e Mudas
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nota de Empenho: 2023NE00180
Valor: R$ 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos
reais)
Data: 07.11.2023
Programa de Trabalho: 20.608.1317.4435.0000
PTRES: 130175
Fonte de Recursos: 175930052
Classificação Econômica: 33903082
UGE: 130032
Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias corridos contados a
partir da emissão da Nota de Empenho
Parecer Jurídico: CJ/SAA nº 17/2023 de 11/05/2023
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sexta-feira, 24 de novembro de 2023 às 05:04:39
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