Negócios Públicos - Casa Civil
| Data de publicação | 06 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (129) – 67
CONTRATANTE: Casa Militar
Empresa classificada e preço registrado: 1ª classificada RBR
TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, CNPJ 10.932.538/0001-98
(adesão ao item 01 e 02)
Valor contratado: para os Veículos do Grupo “A” - R$ 600,00
(seiscentos reais) valor unitário (diária) e para os Veículos do
Grupo “B” - R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) valor unitário
(diária).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2021
até 05/07/2022
Data da Assinatura: 01/07/2021
Classificação Orçamentária: PTRES 510305 – Coordenação
Operação de Segurança Institucional
Natureza da Despesa: 339033
Gestor Contratual: Maj PM Francisco de Assis Barbosa Neto
EXTRATO DE CONTRATO
PARECER CJ/SG Nº 081 de 18/05/2021
PROCESSO Nº CM – PRC- 2021/00065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-010/2021
CONTRATO Nº CMIL-030/2021
CONTRATANTE: Casa Militar
CONTRATADA: RBR TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI,
CNPJ 10.932.538/0001-98 (adesão aos itens 01 e 02)
OBJETO: Prestação de serviços de transporte, mediante
locação de veículos dos Grupos “A” e “B”, em caráter eventual,
sem motorista, pelo sistema de diária, para São Paulo.
Data da Assinatura: 01/07/2021
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2021
até 05/07/2022
Valor contratado: para os Veículos do Grupo “A” - R$ 600,00
(seiscentos reais) valor unitário (diária) e para os Veículos do
Grupo “B” - R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) valor unitário
(diária).
Classificação Orçamentária: PTRES 510305 – Coordenação
Operação de Segurança Institucional
Natureza da Despesa: 339033
Gestor Contratual: Maj PM Francisco de Assis Barbosa Neto
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
265 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 1466 / 2021
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º 265 / 2021 – por preço excessivo.
.
COM DATA RETROATIVA - de:
São Paulo, 1 de JULHO de 2021
Ikk - 111111111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 10009/2020
CONTRATO Nº 298/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 298/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 298/2021
PARECER JURÍDICO : 2/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
PROFARMA SPECIALTY - S.A
inscrita no CNPJ sob o n.º 81.887.838/0007-36
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - TERLIPRESSINA 1MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIO-
FILO PARA SOLUCAO INJETAVEL+SOL UCAO DILUENTE, FORMA
DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA+AMPOLA DILUENTE
5ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA. - 1175602 - Gly-
pressin - FERRING/FERRING GMBH. - Alemanha - Caixa com 1
unidade - 10800 - R$ 308,8300
VALOR DA ATA: R$ 3.335.364,00 (Três milhões, trezentos e
trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
06/07/2021 ATÉ 05/07/2022
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2021
GMS. 05/07/2021 - ikk
11111111111111
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
292 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 3038 / 2021
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas 96 à 102 verso quanto as empre-
sas vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 112 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 292/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Kit de Traqueostomia percutânea composto de
agulha, fio guia, cateter, dilatador, agulha de acesso em aço inóx
de no minimo 14G, fio guia com ponta J, dilatador inicial com
no minimo 11F, cateter de orientação/guia, dilatador de fase
única, conjunto de introdutores para tubo de traqueostomia,
esterilizada em Óxido de Etileno ou Raios Gama, embalado
em embalagem individual, a apresentação do produto deverá
obedecer a legislação vigente.
1ª colocada: CIRURGICA FERNANDES COM.MAT.CIR.HOSP.
LTDA
Preço Unitário: R$ 930,0000 (Novecentos e trinta reais)
São Paulo, 5 de JULHO de 2021
Ikk 11111111111111111111
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
277 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 10116 / 2020
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Danielle de
Souza Silva em ata às folhas 158/164 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 169 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 277/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
Objeto: Prestação de serviços complementares e acessórios
de recepção, compreendendo o desenvolvimento das atividades
de orientação, informação e atendimento prévio nas unidades
de Bariri, Getulina e Igaraçu do Tietê, objetivando a alteração
da razão social.
Termo de aditamento assinado em: 21/06/2021
Vigência: até 01/09/2021
Extrato de Termo de Aditamento
1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/2020 - Proces-
so SPDOC N° 883828/2018 - Concorrência DETRAN nº 002/2019
- Parecer CJ n° 136/2021
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: ATELIER DE IMAGEM E COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa do
DETRAN.SP, Objetivando a alteração da razão social.
Termo de aditamento assinado em: 09/06/2021
Vigência até: 20/12/2021
Extrato de Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 117/2019 - Proces-
so SPDOC N° 1736742/2019 - Pregão Eletrônico nº 073/2019
- Parecer CJ n° 138/2021
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: KS QUALITY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento, compre-
endendo as atividades de apoio operacional, orientação e
informação na Unidade de Atendimento do DETRAN da Paulínia,
objetivando a prorrogação do prazo de vigência.
Termo de aditamento assinado em: 15/06/2021
Valor do Aditamento: R$ 319.455,75
Vigência: 15 meses a partir de 17/06/2021 - Vigência do
contrato estará sujeita a condição resolutiva
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
Extrato de Contrato
Contrato Nº 015/2021 - Processo DTRAN-PRC-2020/08099
- Parecer CJ n° 500/2020 - Formulário Comitê Gestor nº
10298/2020 - Dispensa Licitação n° 2020/08099
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-
-DETRAN-SP.
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: Prestação de serviços de informática e tecnologia
da informação objetivando o uso de plataforma eletrônica para
tramitação de processos e documentos administrativos, contem-
plando todo o fluxo de vida desde geração, manutenção até a
guarda de documentos - Programa SP Sem Papel.
Contrato assinado em: 01 de julho de 2021.
Vigência: 12 meses
Valor do Contrato: R$ 5.842,98 (cinco mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
CASA MILITAR
Casa Militar
Despacho do Chefe de Gabinete
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° CM-PRC-2021/00015
PARECER CJ/SG Nº 23, de 24/02/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-006/2021
OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
– SRP para aquisição de rodo e vassoura, visando atender às
necessidades da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa
Civil.
Contratante: Casa Militar
Empresa classificada e preço registrado:
Ata de Registro de Preços Nº CMIL-014/21 - CLIMPIM
COMPERCIO INDUSTRIA E RECICLAGEM EIRELI, CNPJ nº
11.662.817/0001-41, para o item 01 - vassoura (Depósito de São
Paulo/SP), para o item 02 – vassoura (Depósito de Registro/SP),
para o item 03 – vassoura (Depósito de Taubaté/SP), para o item
04 – vassoura (Depósito de Bauru), para o item 05 – vassoura
(Depósito de Apiaí/SP), e para o item 06 – vassoura (Depósito de
Presidente Prudente/SP), para todos os itens no importe de R$
13,80 (treze reais e oitenta centavos).
Itens Fracassados: 07 ao 12 (Rodo).
Data de assinatura: 04/07/2021
Vigência: 12 (doze) meses contados de 06/07/2021 a
05/07/2022.
Classificação Orçamentária: PTRES 510307 – Assistência
Humanitária
Natureza da Despesa: 339030
Designo com Gestor Contratual o Capitão PM Rodrigo
Fiorentini e como Gestor eventual o 1º Tenente PM Matheus
Gonçalves Roncatto.
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARECER CJ/SG Nº 081 de 18/05/2021
PROCESSO Nº CM-PRC-2021/00065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-016/2021
OBJETO: Prestação de serviços de transporte, mediante
locação de veículos dos Grupos “A” e “B”, em caráter eventual,
sem motorista, pelo sistema de diária, para São Paulo.
CONTRATANTE: Casa Militar
Empresa classificada e preço registrado: 1ª classificada: ANA
CAROLINA MARKUS MOURA - ME, CNPJ 11.908.965/0001-01
Valor contratado: para os Veículos do Grupo “A” - R$ 600,00
(seiscentos reais) valor unitário (diária) e para os Veículos do
Grupo “B” - R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) valor unitário
(diária).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2021
até 05/07/2022
Data da Assinatura: 01/07/2021
Classificação Orçamentária: PTRES 510305 – Coordenação
Operação de Segurança Institucional
Natureza da Despesa: 339033
Gestor Contratual: Maj PM Francisco de Assis Barbosa Neto
EXTRATO DE CONTRATO
PARECER CJ/SG Nº 081 de 18/05/2021
PROCESSO Nº CM – PRC- 2021/00065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-010/2021
CONTRATO Nº CMIL-028/2021
CONTRATANTE: Casa Militar
CONTRATADA: ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME ,
CNPJ 11.908.965/0001-01
OBJETO: Prestação de serviços de transporte, mediante
locação de veículos dos Grupos “A” e “B”, em caráter eventual,
sem motorista, pelo sistema de diária, para São Paulo.
Data da Assinatura: 01/07/2021
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2021
até 05/07/2022
Valor contratado: para os Veículos do Grupo “A” - R$ 600,00
(seiscentos reais) valor unitário (diária) e para os Veículos do
Grupo “B” - R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) valor unitário
(diária).
Classificação Orçamentária: PTRES 510305 – Coordenação
Operação de Segurança Institucional
Natureza da Despesa: 339033
Gestor Contratual: Maj PM Francisco de Assis Barbosa Neto
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARECER CJ/SG Nº 081 de 18/05/2021
PROCESSO Nº CM – PRC- 2021/00065
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-010/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-017/2021
OBJETO: Prestação de serviços de transporte, mediante
locação de veículos dos Grupos “A” e “B”, em caráter eventual,
sem motorista, pelo sistema de diária, para São Paulo.
Observações:
O candidato deverá chegar com 15 minutos de antece-
dência;
Não será permitido o uso de telefone celular durante o
exame;
18/02/2022 - Divulgação do resultado, a partir das 14h,
no site do IRI.
Observação:
Não serão fornecidas informações por telefone ou e-mail.
21 e 22-02-2022 - Matrícula do/a candidato/a aprovado/a,
das 10h às 11h30 e das 14h30 às 17h, no Serviço de Graduação
do Instituto de Relações Internacionais.
Observação:
Em caso de manifestação expressa de desistência ou não
comparecimento no dia e horários estabelecidos, será convoca-
do o próximo candidato habilitado, se houver.
Anexo II
Referências Bibliográficas:
ACCIOLY, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; e SILVA,
Geraldo E. do Nascimento. Manual de Direito Internacional
Público, 24ª edição – 2019
Capítulos:
1. Desenvolvimento Histórico
2. Fundamentos, Fontes e Codificações do Direito Interna-
cional Público
3. Estado como Sujeito de Direito Internacional
4. Organizações Internacionais
MANKIW, Gregory. (2001). Introdução à economia. Tradução
da 2a edição norte americana.
Capítulos indicados de acordo com essa versão (para confe-
rir com edições mais novas)
1. Dez princípios de economia
2. Pensando como um economista
3. Interdependência e ganhos de comércio
4. As forças de mercado da oferta e demanda
5. Elasticidades e suas aplicações
6. Oferta, Demanda e políticas econômicas do governo
22. Quantificando a renda nacional
23. Calculando o custo de vida
NOGUEIRA, João Pontes. Teoria das Relações Internacionais.
Correntes e Debates. Rio de Janeiro: Elsevier.
SARAIVA, José Flávio Sombra (org.). (2007). História das
Relações Internacionais Contemporâneas, 2º edição. São Paulo:
Saraiva.
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL
Extrato de 3ª Pesquisa de Preço Trimestral
Ata de Registro de Preços nº 01/2020
Processo SPDOC CC-PRC nº 2020/00028
Órgão Gerenciador: CASA CIVIL
Objeto: Contratação futura e eventual de serviços de agen-
ciamento sistematizado de viagens corporativas.
Contratada: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME.
Vigência: 12 (doze) meses
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da Lei Federal
8.666/93, e inciso III e VIII do artigo 5º do Decreto Estadual
47.945/03 e suas alterações, foi realizada pesquisa de mercado,
pela Unidade de Administração, conforme documentação e
quadro comparativo juntados aos autos, restando, portanto
comprovada a vantajosidade do percentual de desconto de
25,01% (vinte e cinco inteiros e um centavo), registrado da Ata
de Registro de Preços nº 01/2020.
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2021
Processo FUSSP nº SG-PRC - 2021/01323
Pregão Eletrônico nº 07/2021
Parecer CJ/SG n.º 102/2021, 07 de junho de 2021.
Objeto: Aquisição de Cobertores de Solteiro.
Contratante: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP
CNPJ sob o nº 44.111.698/0001-98
Contratada: HORIZONTE COMERCIO DE ARTIGOS EM
GERAL EIRELI
CNPJ 30.158.953/0001-43
Item 1, valor unitário R$ 19,08 (dezenove reais e oito cen-
tavos) e valor total R$ 1.431.000,00 (Um milhão, quatrocentos
e trinta e um mil reais) e
Item 2, valor unitário R$ 19,70 (dezenove reais e setenta
centavos) e valor total R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa
e dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$
1.923.500,00 (um milhão, novecentos e vinte e três mil e qui-
nhentos reais)
Programa de Trabalho: 08244510243280000, Natureza de
Despesa: 33903295, UGE: 51.00.32
Vigência: 05 meses a contar da data da publicação.
Data de assinatura: 05/07/2021
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2021
Processo FUSSP nº SG-PRC - 2021/01017
Pregão Eletrônico nº 06/2021
Parecer CJ/SG n.º 84/2021, 18 de maio de 2021.
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.
Contratante: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP
CNPJ sob o nº 44.111.698/0001-98
Contratada: DML SERVICE ALIMENTAÇÃO EIRELI
CNPJ 08.573.627/0001-43
Item 1, valor unitário R$ 85,60 (oitenta e cinco reais e
sessenta centavos) e valor total R$ 17.120.000,00 (dezessete
milhões, cento e vinte mil reais)
Programa de Trabalho: 08244510243280000, Natureza de
Despesa: 33903295, UGE: 51.00.32
Vigência: 06 meses a contar da data da publicação.
Data de assinatura: 05/07/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Comunicado
Processo DETRAN.SP: 2021/30013
Pregão Eletrônico: 013/2021
Interessado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN.SP
Assunto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e con-
servação predial na unidade de Várzea Paulista do DETRAN.SP.
Tendo em vista que em 24/06/2021 foi homologado o
Pregão Eletrônico 013/2021 que tem por objeto a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial na unidade
de Várzea Paulista do DETRAN.SP, fica a empresa SOBERANA
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n°. 337.527.555/0001-04, CONVOCADA a com-
parecer no Núcleo de Gestão de Contratos da Diretoria de
Administração do Departamento Estadual de Trânsito - Detran.
SP, localizado na Rua Boa Vista, 209 -10°andar - Centro - São
Paulo/SP - CEP:01014-001, dentro do prazo de 5 (cinco) dias,
contado a partir desta publicação, para assinatura do Contrato.
Extrato de Termo de Aditamento
4° Termo de Aditamento ao Contrato nº 127/2018 - Pro-
cesso SPDOC N° 571151/2018 - Pregão Eletrônico nº 063/2018
- Parecer CJ n° 152/2021
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: LIDIANE CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS
EIRELI EPP
acadêmico com a Faculdade (histórico escolar ou comprovante
de matrícula). Deverá, também, forncer endereço residencial,
endereço eletrônico e telefone para contato.
O processo seletivo consistirá de análise de currículo
e entrevista on line em data e horário a serem definidos e
comunicados posteriormente pela Secretaria do Departamento
de História.
Ao término do período da monitoria, o aluno deverá apre-
sentar ao professor responsável, um relatório das atividades
desenvolvidas.
O professor responsável pela monitoria poderá, a qual-
quer tempo, solicitar a dispensa do aluno monitor, mediante
justificativa.
A monitoria também cessará, antes do prazo determinado,
caso o aluno manifeste, por escrito, seu desinteresse.
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Retificação do D.O. de 3-7-2021
O Diretor do Instituto de Biociências da USP comunica a
retificação do Edital IB/AAcad/12/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de São Paulo referente à convocação dos
candidatos Adilson Pereira Domingues Junior, Juliana Hanna
Leite El Ottra, Otávio Luis Marques da Silva, Saura Rodrigues
da Silva, Suelen Alves Vianna e Elton John de Lírio, inscritos no
Processo Seletivo para a contratação de um Professor por Prazo
Determinado (Professor Contratado III) em jornada de 12 horas
semanais junto ao Departamento de Botânica, disciplinas “Prin-
cípios de Sistemática e Biogeografia – 410107”, “Diversidade
e Evolução dos Organismos Fotossintetizantes – BIB0124” e
“Sistemática e Evolução de Espermatófitas – BIB0311”, confor-
me Edital IB/AAcad/08/2021. As provas serão realizadas a partir
das 8h45 do dia 07-07-2021, prosseguindo no dia 08-07-2021,
e não como constou.
(Edital IB/AAcad/13/2021)
INSTITUTO DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Comunicado
A Presidente da Comissão de Graduação do Instituto de
Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, Prof. Dr.
Felipe Pereira Loureiro, tendo em vista o que dispõe o Estatuto
da USP, o Regimento Geral da USP e o Regimento do Instituto
de Relações Internacionais e, em face da existência de vaga não
preenchida no exame de transferência interna em 2021, torna
público a todos os interessados que estarão abertas, no período
indicado abaixo, as inscrições ao processo de seleção da trans-
ferência de alunos de qualquer instituição de ensino superior,
inclusive da USP, para o Bacharelado em Relações Internacionais
do Instituto de Relações Internacionais da USP.
I – Do Número de Vagas:
Será aberta 01 vaga para o período diurno.
§ 1º - As aulas das disciplinas obrigatórias do período diur-
no ocorrem no horário das 13h30 às 17h10.
II – Das Condições para Inscrição:
Poderão participar do processo de seleção de transferência
externa os candidatos classificados na fase de pré-seleção
realizada pela Fuvest e convocados para a segunda fase, de
acordo com os critérios estabelecidos na Resolução CoG 8097,
de 22-06-2021.
III – Das Inscrições:
As inscrições para a segunda fase do processo de seleção
de transferência serão realizadas entre os dias 26 e 27-10-2021,
das 08h às 19h, via formulário a ser divulgado oportunamente
no site do IRI, devendo o candidato apresentar no ato da inscri-
ção requerimento dirigido à Diretora do Instituto de Relações
Internacionais (modelo a ser disponibilizado no site do IRI),
acompanhado dos seguintes documentos:
a) Documento de identificação RG;
b) Histórico Escolar completo, validado pela Instituição de
ensino de origem (com assinatura ou código de autenticidade),
contendo a forma de ingresso, o ano e o período em que as
disciplinas foram cursadas, notas, frequências, cargas horárias e
média ponderada do candidato;
c) Declaração da instituição de ensino superior de origem,
atestando vínculo como aluno regular.
§ 1º – A não apresentação de qualquer dos documentos lis-
tados acima, dentro do prazo estipulado neste edital, acarretará
na desclassificação do candidato;
IV – Da Seleção:
Os candidatos que se enquadrarem nas condições do item
II deste Edital deverão realizar uma prova oral online, sem con-
sulta, com questões referentes à bibliografia indicada no Anexo
II, no dia 07-02-2022, das 14h às 18h.
§1º A prova oral será composta por 4 questões, sendo uma
questão de cada área (Ciência Política, Direito, Economia e His-
tória), com duração de 1 hora por questão, e com nota mínima
igual ou superior a 7, 0 para cada questão. A prova será gravada;
§2º A nota final será composta pela nota da prova de pré-
-seleção da Fuvest, com ponderação de 30% e a nota da prova
oral de seleção, que terá peso de 70%;
§3º Será aprovado o candidato que alcançar a maior nota
final;
§4º Em caso de empate, o aluno da USP terá preferência
sobre os de outras instituições de ensino superior.
V – Da Divulgação dos Resultados
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia
18-02-2022, a partir das 14h, no site www.iri.usp.br.
Parágrafo único – Não serão fornecidas informações sobre
o resultado por telefone ou e-mail.
VI – Da Matrícula:
O candidato aprovado deverá apresentar, no ato da matrí-
cula, nos dias 21 e 22-02-2022, das 10h às 11h30 e das 14h30
às 17h, no Serviço de Graduação do Instituto de Relações Inter-
nacionais, os seguintes documentos:
a) Histórico escolar do Ensino Médio e atestado de conclu-
são (original e uma cópia simples);
b) Uma foto 3x4 recente;
c) Se estrangeiro, comprovante de permanência regular no
Brasil (original e uma cópia simples);
d) Histórico escolar do curso de origem, emitido pela
instituição de ensino de origem, com assinatura ou código de
verificação de autenticidade;
e) Programas das disciplinas cursadas, validados pela ins-
tituição de ensino de origem, para solicitação de equivalência,
quando for o caso.
§1º O candidato aprovado iniciará o curso no 1º semestre
de 2022.
§2º Em caso de manifestação expressa de desistência
ou não comparecimento no dia e horários estabelecidos, será
convocado para matrícula o próximo candidato habilitado, se
houver.
VII – Das Disposições Finais:
O não atendimento pelo candidato de todas as condições
estabelecidas neste edital implicará, a qualquer tempo, em sua
eliminação do processo de seleção.
Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Comis-
são de Graduação do IRI.
O presente edital entrará em vigor na data de sua divul-
gação.
Anexo I
Calendário da Transferência Externa
Dias 26 e 27-10-2021 - Inscrições, das 08h às 19h, via for-
mulário a ser divulgado oportunamente no site do IRI
Dia 03-11-2021 - Divulgação da lista de inscritos e do
resultado da inscrição
07/02/2022 - Prova oral online, sem consulta, das 14h às
18h, pelo Google Meet, em link a ser divulgado posteriormente.
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terça-feira, 6 de julho de 2021 às 05:02:48
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