Negócios Públicos - Casa Civil
| Data de publicação | 24 Julho 2023 |
38 – São Paulo, 133 (39) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 24 de julho de 2023
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
Conselho Superior
Comunicado do Processo SEI nº 2023/0000875
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública
a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na
prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO REGIONALIZADO
PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO,
realizado em 16/06/2023, 30/06/2023, 07/07/2023, em ordem
de classificação.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS
UNIDADE CAMPINAS
Classificação Nome Completo Nota Final Sitaução
1 Pedro Carvalho Catuaba 10,00 Aprovado/a
2 Ana Beatriz Weippert 9,90 Aprovado/a
3 Geisiele Accioly dos Santos 9,80 Aprovado/a
4 Pedro de Godoy Bonelli Carpes 9,70 Aprovado/a
5 Maria Eduarda Eugênia vichesi 9,60 Aprovado/a
6 Gabriel Alcici Couto 9,50 Aprovado/a
7 Júlia Adriany Portela Queiroz 8,90 Aprovado/a
8 Bruno Martins de Andrade 8,50 Aprovado/a
9 Gabriele Aparecida Freitas Brito 8,00 Aprovado/a
10 Lucas Emanuel Pereira de Araújo 7,50 Aprovado/a
11 Jocimara Martins Mota 7,00 Aprovado/a
UNIDADE JAÚ
C
lassificação Nome Completo Nota Final Situação
1 Linaura Mendes da Silva 8,50 Aprovado/a
2 Bruno Fortunato Boesso 7,00 Aprovado/a
3
Fabiana Roberta Forqueto Alves de Campos 6,50 Aprovado/a
4 Marcos Vinicius Rodrigues Barbosa 6,50 Aprovado/a
5 Pedro Francisco Monteiro Junior 5,00 Aprovado/a
6 Rodrigo Rodrigues Luchetti 5,00 Aprovado/a
7 luiz felipe rodrigues 5,00 Aprovado/a
8 Joany Massola 5,00 Aprovado/a
9 Julia Basso Pereira da Silva 5,00 Aprovado/a
UNIDADE PIRACICABA
Cls.
Geral
Cls.
PCD
Nome Completo Nota
01
Nota
02
Nota
03
Nota
04
Nota
Final
Sitaução
1 1 Leonardo Julio De Toledo 9,00 9,00 9,50 10,00 9,38 Aprovado/a
2 Maria Eduarda Eugênia Vichesi 8,00 7,00 6,00 6,00 6,75 Aprovado/a
3 IVONE ALVES RODRIGUES 5,50 8,00 6,00 6,00 6,38 Aprovado/a
UNIDADE SÃO CARLOS
C
lassificação Nome Completo Nota Final Situação
1 Francisco Ribeiro do Amaral Ortega 8,80 Aprovado/a
2 Raissa dos Santos Melo 8,50 Aprovado/a
3 Lucélia Imaculada Oliveira 7,00 Aprovado/a
4 Giacomo Guilherme Cerantola Santini 6,70 Aprovado/a
5 Gabriel Ramos Nunes 6,50 Aprovado/a
6 Tatiane de Oliveira Barbosa 5,00 Aprovado/a
7 Maria Clara De Lima Orlandi 4,00 Aprovado/a
UNIDADE MAUÁ
C
lassificação Nome Completo Nota Final Situação
1 Thomas Miguel De Oliveira Rocha 9,50 Aprovado/a
2 LAENYA LEANDRO BALBINO 8,50 Aprovado/a
3 Rosemary pio silva 7,50 Aprovado/a
4 NATHAN RESENDE DA SILVA 7,50 Aprovado/a
5 Paulo Henrique da Silva Amaral 7,00 Aprovado/a
6 Julia da Fonseca Silva 7,00 Aprovado/a
7
Fellipe Silva Copi 7,00 Aprovado/a
8 Jamily Thayna Lima Costa 6,00 Aprovado/a
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
C
lassificação Nome: Nota Final Situação
1 Michele Ribeiro Minante 6,80 Aprovado/a
2 Robson Alves Rocha 5,40 Aprovado/a
3 Priscila lima Magalhães 5,30 Aprovado/a
4 KETHERIN SUZANE SILVA DOS SANTOS 5,30 Aprovado/a
5 Bruna lady Vieira da silva 5,00 Aprovado/a
6 Narsha Lucia santos mendes 5,00 Aprovado/a
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública
a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e
reprovados/as na prova discursiva do Concurso Público Regio-
nalizado Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito, em
ordem de classificação.
UNIDADE ITAPETININGA
Classificação Nome Completo Nota 01 Nota 02 Nota Final Situação
1 RAINARA FERREIRA AIRES NEVES 8,00 8,00 8,00 Aprovado/a
2 Léo Fernandes Filho 7,20 7,50 7,35 Aprovado/a
3 Pedro Faisting Heiderich Fernandes 6,70 7,50 7,10 Aprovado/a
4 Rayanne Gabrrielle Plens 7,00 7,00 7,00 Aprovado/a
5 Stella Cristina de Meira 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
6 Helisabelly Alves Meira 5,50 4,00 5,00 Aprovado/a
RECURSO
Helisabelly Alves Meira DEFERIDO
Negócios Públicos
CASA CIVIL
CASA MILITAR
DESPACHO DO DIRIGENTE DA UGE-280106
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° SEI-003.00000172/2023-01
PARECER CJ/CC Nº 73/2023, de 24/05/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-021/2023
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços
para a aquisição futura e eventual de Uniforme Operacional,
participação Restrita ME/EPP, para o Departamento de Proteção
e Defesa Civil.
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-036/2023 - CAVI
RAMOS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.428.413/0001-32,
para os itens 01 (Colete Operacional) no valor de R$ 140,00
(cento e quarenta reais) a unidade; item 02 (Calça Operacio-
nal) no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) a unidade;
item 03 (Camisa Azul Manga Curta) no valor de R$ 52,00
(cinquenta e dois reais) a unidade; item 04 (Camisa Azul
Manga Longa) no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais)
a unidade, e item 05 (Blusa) no valor de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais) a unidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-037/2023 - MIGUEL
HERNANDEZ INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 32.216.668/0001-67, para o item
06 (Cinto Operacional) no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais)
a unidade.
Data de Assinatura: 17/07/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/07/2023
até 23/07/2024.
Classificação Orçamentária: PTRES 280315 – Assistência
Humanitária
Natureza da Despesa: 339030
Designo:
Gestor Contratual: Capitão PM Rodrigo Fiorentini
Gestor Contratual (eventual): 1º Tenente PM Matheus
Gonçalves Roncatto
9.2 Não haverá devolução da taxa de inscrição em caso de
indeferimento da inscrição, desistência do(a) candidato(a) ou
qualquer outro motivo.
9.3 A inscrição implica na completa ciência e aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as
quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de
desconhecimento.
9.4 Os casos omissos e as situações não previstas neste
Edital serão resolvidos pelo Conselho do Programa de Pós-
-Graduação em Educação, ouvida a Comissão de Avaliação do
Processo Seletivo.
MINISTÉRIO PÚBLICO
V - Editais de 21/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
187/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 11.307/2020 – PGJ, publicada no DOE
em 04/11/2020, e em conformidade com os prazos de guarda
definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução
nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE
em 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
devidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao
Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Aces-
so, no prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 187/2023 SEI
Nº 29.0001.0115150.2022-87
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PARDO
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 2004 A 2010
Quantidade: 1,0200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 04;
06 A 08; 10 A 14 E 17 A 20
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.03 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 1999 A 2007
Quantidade: 0,4100 METROS LINEARES – CAIXAS 01; 02;
07; 08; 11; 12; 13; 16; 17 E 18
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.06 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 2005 A 2009
Quantidade: 0,3200 METROS LINEARES – CAIXAS 03 A
05; 10 E 18
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: 1998 A 2010
Quantidade: 0,8500 METROS LINEARES – CAIXAS 02; 07;
08; 09; 15 A18 E 20
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.10 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
Série documental: 13.01.10.05 PROCEDIMENTO ADMI-
NISTRATIVO DE APURAÇÃO A LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO
INDIVIDUAL
Datas-limite: 2008 A 2011
Quantidade: 0,0600 METROS LINEARES – CAIXA 19
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO CRIMINAL
Série documental: 13.02.04.01 PORTARIA DE INSTAURA-
ÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRIMINAL
Datas-limite: 2001 A 2004
Quantidade: 0,0800 METROS LINEARES – CAIXAS 07; 08
E 11Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 2,7400 METROS LINEARES
(20 CAIXAS)
Publique-se em 21 de Julho de 2023.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
188/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 11.307/2020 – PGJ, publicada no DOE
em 04/11/2020, e em conformidade com os prazos de guarda
definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução
nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE
em 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TANABI eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados devidamente
qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenador
da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo
citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 188/2023 SEI
Nº 29.0001.0138745.2023-18
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TANABI
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: MAIO/2004 A ABRIL/2008
Quantidade: 0,2200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 E 02
Observações: FALTOU/PULARAM A FL. 115 DA AMOSTRA
TOTAL DE METROS LINEARES: 0,2200 METROS LINEARES
(02 CAIXAS)
Publique-se em 21 de Julho de 2023.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
7.7.5 Seguirão para a 3ª ETAPA (Elimintória) do processo
seletivo do Programa de Pós-Graduação em Educação somente
os candidatos aprovados na 2ª ETAPA.
3ª ETAPA: AVALIAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA (ELIMI-
NATÓRIA)
7.7.6 O projeto de pesquisa será avaliado pela Comissão de
Avaliação, considerando o disposto nos itens 5.2 e 5.3, os crité-
rios estabelecidos e pontuação máxima conforme quadro que
consta na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--
-educacao/processo-seletivo/.
7.7.7 Divulgação dos resultados da 3ª ETAPA (Eliminatória):
16/11/2023 até às 18 horas, no site do Programa de Pós-
-Graduação em Educação.
7.7.8 Fica estipulada a data de 17/11/2023 para encaminha-
mento de requerimento de recursos da 3ª ETAPA, com apresen-
tação de argumentos pelo(a) interessado(a), a ser encaminhado
digitalmente para o endereço eletrônico ppge.fct@unesp.br
7.7.9 Os requerimentos de recursos encaminhados serão
analisados pela Comissão do Processo Seletivo e o resultado
da análise dos recursos será divulgado dia 23/11/2023 até às
18 horas, no site do Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.7.10 Seguirão para a 4ª e 5ª ETAPAS (Classificatórias)
os candidatos cujos projetos obtiverem nota igual ou superior
a 7,0 (sete).
4ª ETAPA: ANÁLISE DO CURRÍCULO E DO MEMORIAL
(CLASSIFICATÓRIA)
7.7.11 A avaliação do currículo dos candidatos será objetiva
e de caráter quantitativo, conforme descrito no item 6 deste
Edital, especificamente itens 6.1 e 6.3.
7.7.12 O Memorial será avaliado pela Comissão de Ava-
liação, considerando os critérios estabelecidos e pontuação
máxima conforme quadro que consta na página https://www.fct.
unesp.br/#!/pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/.
5ª ETAPA: ENTREVISTAS (CLASSIFICATÓRIA)
7.7.13 Convocação para a entrevista: 01/12/2023, até às
18 horas, no site do Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.7.13.1 É de responsabilidade do candidato verificar o dia,
o horário e o local da convocação para entrevista e comparecer
presencialmente. O não comparecimento será considerado desis-
tência do candidato do processo seletivo.
7.7.14 Período de realização das entrevistas: 11/12/2023
a 14/12/2023
7.7.15 A entrevista do candidato será realizada por mem-
bros da Comissão de Avaliação e por docentes da Linha de
Pesquisa a que se vincula o projeto. Tratará do currículo lattes e
do projeto de pesquisa, considerando os seguintes aspectos: a
articulação do projeto de pesquisa com a área de concentração
e linha de pesquisa do PPGE; o domínio teórico e metodológico
acerca do projeto de pesquisa; a disponibilidade de tempo para
dedicação ao PPGE; informações complementares sobre forma-
ção e experiência profissional; inserção em grupos de pesquisa
e capacidade para desenvolvimento de pesquisa em educação.
7.7.16 A entrevista do candidato ao mestrado será ava-
liada considerando os critérios e pontuação máxima conforme
quadro que consta na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/--educacao/processo-seletivo/.
7.7.17 Divulgação do resultado final dos candidatos apro-
vados e habilitados para a matrícula no processo seletivo para
o curso de mestrado: 18/12/2023, até às 18 horas, no site do
Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.7.18 Recurso Resultado final: Fica estipulado a data de
19/12/2023 para encaminhamento de requerimento de recursos
do Resultado final, com apresentação de argumentos pelo(a)
interessado(a), a ser encaminhado digitalmente para o endereço
eletrônico ppge.fct@unesp.br.
7.7.19 Resultado do Recurso final: 21/12/2023, até às 18
horas, no site do Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.7.20 A nota final de cada candidato será calculada a partir
de média ponderada, que envolverá a nota atribuída ao exame
de proficiência em língua estrangeira (peso 1), ao projeto de
pesquisa (peso 2), ao currículo (peso 1), ao memorial (peso 2) e
a entrevista (peso 2), como explicitado a seguir:
Média Final: ((EP x 1) + (AP x 2) + (AC x 1) +(AM x 2) +
(E x 2))/8
Onde: EP= Exame de Proficiência
AP= Análise do Projeto de Pesquisa
AC= Análise do Currículo
AM= Análise do memorial
E= Entrevista
7.7.20.1 Caso o candidato solicite dispensa da prova de pro-
ficiência conforme item 8.2, a média ponderada será calculada
como explicitado a seguir:
Média Final: ((AP x 2) + (AC x 1) +(AM x 2) + (E x 2))/7
Onde: AP= Análise do Projeto de Pesquisa
AC= Análise do Currículo
AM= Análise do memorial
E= Entrevista
7.7.21 As notas do projeto de pesquisa, bem como a média
final, serão calculadas com até duas casas decimais (centési-
mos). Os arredondamentos serão efetuados conforme técnica
estatística constante da Norma ABNT 5891.
7.7.22 Como critério de desempate na média mínima final
será considerada a média obtida no Currículo e, em caso de
empate, pela média da Entrevista.
7.7.23 Serão classificados como aprovados para o
CURSO DE DOUTORADO os candidatos que obtiverem média
final igual ou superior a 7,0 (sete). Os classificados serão
convocados para a matrícula tendo em vista o número de
vagas do Programa e a disponibilidade de vaga dos orienta-
dores em cada Linha de Pesquisa do Programa, não havendo
a obrigação, por parte do Programa, de preenchimento total
das vagas disponibilizadas.
7.7.24 Os candidatos aprovados que não conseguirem
vaga para orientação nas Linhas de Pesquisa do PPGE pode-
rão se matricular como alunos especiais no curso de Douto-
rado, condicionados à autorização do professor responsável
pela disciplina.
8 PROVA DE PROFICIÊNCIA
8.1 O/a candidato/a aprovado no processo seletivo a que
se refere este Edital, deverá realizar a indicação de uma língua
estrangeira (espanhol, inglês ou francês para os candidatos em
que a língua materna é a Língua Portuguesa) na qual deseja
comprovar proficiência durante o ato de inscrição. Os candidatos
estrangeiros deverão prestar Exame de Proficiência em língua
portuguesa, exceção feita àqueles oriundos de países de língua
portuguesa, aos quais se aplica o disposto no artigo 1º. da Ins-
trução Normativa Nº. 2 de 06/02/2012.
8.2 Caso queira solicitar dispensa da prova de proficiência
em idioma estrangeiro, é necessário anexar o requerimento
em arquivo no formato PDF (modelo na página https://www.
fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--educacao/processo-seletivo/) e
documento comprobatório fornecido por uma instituição com-
petente. (Não anexar junto à documentação do Currículo Lattes).
8.2.1 Em substituição à prova de proficiência em idioma
estrangeiro será aceito certificado de proficiência de nível
intermediário em inglês (360 pontos no TOEFL, 265 pontos no
TOEIC, 2,0 pontos no IELTS e nível KET da Cambridge Suite),
francês (nível A2 ou elementar no DELF) ou espanhol (nível B1
– Umbral, do Instituto Cervantes). Serão também aceitos com-
provantes de proficiência em idioma estrangeiro, desde que
as provas sejam realizadas em departamentos especializados
em idiomas com programas de pós-graduação credenciados
pela CAPES.
8.3 Para o doutorado, o idioma estrangeiro não pode ser
o mesmo em que se comprovou proficiência para o curso de
mestrado realizado pelo candidato.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A Unesp e o Programa de Pós-graduação em Educação
não se responsabilizam por solicitação de inscrição não rece-
bida por falha técnica de computador, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação e internet, bem
como, por outros fatores de ordem técnica que impeçam a
transferência de dados e impossibilitem o(a) candidato(a) de
efetuar sua inscrição.
Horário: 14 às 17 horas
2ª ETAPA (Fase b): AVALIAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍN-
GUA ESTRANGEIRA (ELIMINATÓRIA)
7.6.2 Consistirá em avaliação de proficiência em língua
estrangeira (espanhol, inglês ou francês). A avaliação será pre-
sencial, no campus da Unesp, Presidente Prudente, terá duração
de 03 (três) horas e será considerado aprovado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete).
Data da prova de proficiência: 06/10/2023
Local: Unesp, Presidente Prudente
Horário: 14 às 17 horas
7.6.3 Divulgação dos resultados da 2ª ETAPA (Fases a e
b): 26/10/2023, até às 18 horas, no site do Programa de Pós-
-Graduação em Educação.
7.6.4 Fica estipulada a data de 27/10/2023 para encami-
nhamento de requerimento de recursos da 2ª ETAPA (Fases a e
b), com apresentação de argumentos pelo(a) interessado(a), a
ser encaminhado digitalmente para o endereço eletrônico ppge.
fct@unesp.br.
7.6.5 Resultado de Recurso da 2ª ETAPA (Fases a e b):
06/11/2023, até às 18 horas, no site do Programa de Pós-
-Graduação em Educação.
7.6.6 Seguirão para a 3ª ETAPA (Elimintória) do processo
seletivo do Programa de Pós-Graduação em Educação somente
os candidatos aprovados na 2ª ETAPA (Fases a e b).
3ª ETAPA: AVALIAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA (ELIMI-
NATÓRIA)
7.6.7 O projeto de pesquisa será avaliado pela Comissão de
Avaliação, considerando o disposto nos itens 5.2 e 5.3, os crité-
rios estabelecidos e pontuação máxima conforme quadro que
consta na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--
-educacao/processo-seletivo/.
7.6.8 Divulgação dos resultados da 3ª ETAPA (Eliminatória):
16/11/2023 até às 18 horas, no site do Programa de Pós-
-Graduação em Educação.
7.6.9 Fica estipulada a data de 17/11/2023 para encaminha-
mento de requerimento de recursos da 3ª ETAPA, com apresen-
tação de argumentos pelo(a) interessado(a), a ser encaminhado
digitalmente para o endereço eletrônico ppge.fct@unesp.br.
7.6.10 Os requerimentos de recursos encaminhados serão
analisados pela Comissão do Processo Seletivo e o resultado
da análise dos recursos será divulgado dia 23/11/2023 até às
18 horas, no site do Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.6.11 Seguirão para a 4ª e 5ª ETAPAS (Classificatórias)
os candidatos cujos projetos obtiverem nota igual ou superior
a 7,0 (sete).
4ª ETAPA: ANÁLISE DO CURRÍCULO (CLASSIFICATÓRIA)
7.6.12 A avaliação do currículo dos candidatos será objetiva
e de caráter quantitativo, conforme descrito no item 6 deste
Edital, especificamente itens 6.1 e 6.2.
5ª ETAPA: ENTREVISTA (CLASSIFICATÓRIA)
7.6.13 Convocação para a entrevista: 01/12/2023, até às
18 horas, no site do Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.6.13.1 É de responsabilidade do candidato verificar o dia,
o horário e o local da convocação para entrevista e comparecer
presencialmente. O não comparecimento será considerado desis-
tência do candidato do processo seletivo.
7.6.14 Período de realização das entrevistas: 11/12/2023
a 14/12/2023.
7.6.15 A entrevista do candidato será realizada por mem-
bros da Comissão de Avaliação e por docentes da Linha de
Pesquisa a que se vincula o projeto. Tratará do currículo lattes e
do projeto de pesquisa, considerando os seguintes aspectos: a
articulação do projeto de pesquisa com a área de concentração
e linha de pesquisa do PPGE; o domínio teórico e metodológico
acerca do projeto de pesquisa; a disponibilidade de tempo para
dedicação ao PPGE; informações complementares sobre forma-
ção e experiência profissional; inserção em grupos de pesquisa
e capacidade para desenvolvimento de pesquisa em educação.
7.6.16 A entrevista do candidato ao mestrado será ava-
liada considerando os critérios e pontuação máxima conforme
quadro que consta na página https://www.fct.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/--educacao/processo-seletivo/.
7.6.17 Divulgação do resultado final dos candidatos apro-
vados e habilitados para a matrícula no processo seletivo para
o curso de mestrado: 18/12/2023, até às 18 horas, no site do
Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.6.18 Recurso Resultado final: Fica estipulado a data de
19/12/2023 para encaminhamento de requerimento de recursos
do Resultado final, com apresentação de argumentos pelo(a)
interessado(a), a ser encaminhado digitalmente para o endereço
eletrônico ppge.fct@unesp.br.
7.6.19 Resultado do Recurso final: 21/12/2023, até às 18
horas, no site do Programa de Pós-Graduação em Educação.
7.6.20 A nota final de cada candidato será calculada a partir
de média ponderada, que envolverá a nota atribuída à prova de
conhecimentos específicos (peso 2), ao exame de proficiência
em língua estrangeira (peso 1), ao projeto de pesquisa (peso 2),
ao currículo (peso 1) e a entrevista (peso 2), como explicitado
a seguir:
Média Final: ((CE x 2) + (EP x 1) + (AP x 2) + (AC x 1) +
(E x 2))/8
Onde: CE= Conhecimentos específicos
EP= Exame de Proficiência
AP= Análise do Projeto de Pesquisa
AC= Análise do Currículo
E= Entrevista
7.6.20.1 Caso o candidato solicite dispensa da prova de pro-
ficiência conforme item 8.2, a média ponderada será calculada
como explicitado a seguir:
Média Final: ((CE x 2) + (AP x 2) + (AC x 1) + (E x 2))/7
Onde: CE= Conhecimentos específicos
AP= Análise do Projeto de Pesquisa
AC= Análise do Currículo
E= Entrevista
7.6.21 As notas do projeto de pesquisa, bem como a média
final, serão calculadas com até duas casas decimais (centési-
mos). Os arredondamentos serão efetuados conforme técnica
estatística constante da Norma ABNT 5891.
7.6.22 Como critério de desempate na média mínima final
será considerada a média obtida no Currículo e, em caso de
empate, pela média da Entrevista.
7.6.23 Serão classificados como aprovados para o CURSO
DE MESTRADO os candidatos que obtiverem média final igual
ou superior a 7,0 (sete). Os classificados serão convocados para
a matrícula tendo em vista o número de vagas do Programa e
a disponibilidade de vaga dos orientadores em cada Linha de
Pesquisa do Programa, não havendo a obrigação, por parte do
Programa, de preenchimento total das vagas disponibilizadas.
7.6.24 Os candidatos aprovados que não conseguirem vaga
para orientação nas Linhas de Pesquisa do PPGE poderão se
matricular como alunos especiais no curso de Mestrado, condi-
cionados à autorização do professor responsável pela disciplina.
7.7. CURSO DE DOUTORADO
2ª ETAPA: AVALIAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA
ESTRANGEIRA (ELIMINATÓRIA)
7.7.1 Consistirá em avaliação de proficiência em língua
estrangeira (espanhol, inglês ou francês), com indicação da
língua diferente do que realizou no mestrado. A avaliação será
presencial, no campus da Unesp, Presidente Prudente, terá dura-
ção de 03 (três) horas e será considerado aprovado o candidato
que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete).
Data da prova de proficiência: 06/10/2023
Local: Unesp, Presidente Prudente
Horário: 14 às 17 horas
7.7.2 Divulgação dos resultados da 2ª ETAPA (Fase a e
b): 26/10/2023, até às 18 horas, no site do Programa de Pós-
-Graduação em Educação.
7.7.3 Fica estipulado a data de 27/10/2023 para encami-
nhamento de requerimento de recursos da 2ª ETAPA (Fases a e
b), com apresentação de argumentos pelo(a) interessado(a), a
ser encaminhado digitalmente para o endereço eletrônico ppge.
fct@unesp.br.
7.7.4 Resultado de Recurso – 2ª ETAPA (Fase a e b):
06/11/2023, até às 18 horas, no site do Programa de Pós-
-Graduação em Educação.
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segunda-feira, 24 de julho de 2023 às 05:02:42
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