Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
90 – São Paulo, 133 (101) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 24 de outubro de 2023
E PLANEJAMENTO LTDA e EPT ENGENHARIA E PESQUISAS
TECNOLÓGICAS S/A.
CNPJ: 00.103.582/0001-31, 65.010.415/0001-91 e
60.730.645/0001-01 respectivamente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2019.
OBJETO: Prestação de serviços de “apoio a fiscalização” da
operação, tráfego e equipamentos, sinalização e elementos de
segurança para auxílio às atividades de competência legal da
diretoria de operações - DOP da ARTESP quanto à fiscalização
dos lotes 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26 e 27, outorgado à exploração das concessionárias, inte-
grantes do GRUPO 03.
FINALIDADE: Celebração do 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 0439/ ARTESP/2021, para formalizar a alteração
de endereço da consorciada NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S.A para Rodovia Admar Gonzaga, n° 440, 8º Andar -
Itacorubi, Florianópolis/SC – CEP: 88034-000, de acordo com as
alterações realizadas na Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 31 de maio de 2022, devidamente registrada na
Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC.
DATA DA EMISSÃO: 23/10/2023.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Nº do Processo: 253.00000061/2023-18
Interessado: Diretoria Acadêmica, Equipe Técnica de Licita-
ções e Contratos, Presidência
Assunto: Contratação de Banco de Itens
Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro 8839297,
da Sr. Gerente de Administração de Pessoal e Serv. de
Apoio 8880948, bem como o parecer 9581118, HOMOLO-
GO o Pregão Eletrônico n° 005/2023, Oferta de Compra
481201480462023OC00005, em favor da empresa VIVIANE GOI
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 14.104.066/0001-36, com
o valor total registrado no sistema de R$ 6.399.400,00 (seis
milhões, trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais).
Encaminhe-se os autos, simultaneamente, à Equipe Técnica
de Licitações e Contratos, para publicação e demais providên-
cias.
São Paulo, 18 de outubro de 2023.
Marcos Augusto Francisco Borges
Presidente
Presidência
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
COMUNICADO
Torna-se sem efeito a Publicação:
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO
DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA DE 01/09/2023,
PROCESSO SEI Nº 141.00000040/2023-32, OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE POÇOS
E RESERVATÓRIOS - LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, CONTRATADA:
RP DESENTUPIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - C.N.P.J.
29.161.710/0001-85. INFORMAMOS A RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº CONT/000001/2023, NOS TERMOS NOS
INCISOS XII E XVII DO ARTIGO 78 E INCISO I DO ARTIGO 79 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS ÚTEIS A CONTAR DA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO
DE RECURSO NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93.
Motivo: Publicado erroneamente em data de 23/10/2023.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO 3º TERMO
DE ADITAMENTO
Convocamos o representante legal da empresa PILÃO ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 01.294.872/0001-72,
Sr. Luis Alberto de Araújo Costa, a comparecer na Unidade de
Infraestrutura do Centro Paula Souza, localizada na Rua dos
Andradas, nº 140 – 4º andar - Santa Ifigênia – São Paulo/SP, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à
publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no horário das 10h
às 12h e das 14h às 17h, PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
ABAIXO RELACIONADOS E ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO
DE ADITAMENTO AO CONTRATO CEETEPS Nº 142/2021 - PRO-
CESSO CEETEPS Nº 1488956/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 02/2021, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DO BLOCO
ADMINISTRATIVO/ PEDAGÓGICO E REFORMA DO GINÁSIO
EXISTENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA FATEC RIO CLARO/SP :
a)Cédula de identidade;
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comer-
ciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadas de
documentos de eleicão de seus administradores;
d)Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhadas de prova de diretoria em exercício;
e)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
f)Cópia autenticada do contrato social da empresa e even-
tuais alterações;
g)Procuração pública ou por instrumento particular, com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da con-
tratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado
através do contrato social;
h)Correspondência indicando o credenciamento do res-
presentante legal devidamente habilitado para representá-lo
durante a gestão contratual, conforme item 10.4.4 do Edital;
i)Certidão de regularidade válida (Conjunta Negativa de
Débitos/ Positiva com efeitos de negativa), relativa a Tributos
Federais e dívida ativa da União (Fazenda Federal);
j)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/ Posi-
tiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Estadual da sede
ou domicílio da licitante;
k)Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL;
l)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Municipal da
sede ou domicilio;
m)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) para com o Sistema de Segu-
ridade Social (INSS);
n)Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
o)Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 010/2023 - PROCESSO CEETEPS Nº
136.00069765/2023-41
Acha-se aberto na ETEC JOSÉ Martimiano da Silva – 074,
sita à RUA TAMANDARÉ, nº 520 / CAMPOS ELÍSEOS – RIBEIRÃO
PRETO, o Leilão nº 010/2023, disciplinado pela Lei 8.666/93
e suas alterações, para alienação de bens inservíveis, como
mobiliários, máquinas e equipamentos em geral, com encerra-
mento marcado para o dia 14/11/2023, às 14:00 hs . O edital
na íntegra será fornecido até o dia 13/11/2023, no horário das
08:00 hs às 17:00 hs.
colheita de 2 (dois) orçamentos para demonstração do valor de
mercado do serviço que se pretende contratar, com menor preço
indicado pela VUNESP, nos termos da planilha orçamentária
juntada nos autos (evento 8125975).
5. Por fim, reitera-se, para os fins do art. 191 da Lei
14.133/21, que a presente contratação reger-se-á pela Lei
8.666/93 e Lei estadual 6.544/89, devendo esta opção constar
expressamente do aviso de contratação direta.
6. Ante ao exposto, à Diretoria de Administração para pro-
videnciar o envio dos autos à Sra. Procuradora Geral do Estado,
para a ratificação exigida pelo art. 26 da Lei 8.666/93.
Processo: 023.00019477/2023-12
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviço de fornecimento de alimentação tipo Coquetel
Volante
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente do Centro de Estudos, de 18-10-2023
1. Vistos.
2. Nos termos do Parecer CE nº 31/2023 e com fundamento
no art. 24, II da Lei 8.666/93, artigo 22, inciso I, do Decreto nº
8.140/76, combinado com o artigo 4º, incisos IV e VII, do
Decreto nº 22.596/84 e Resolução PGE nº 83/94, declaro a
DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZO a despesa no valor de
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
de alimentação tipo coquetel volante, conforme descrição cons-
tante do Termo de Referência (evento 7285458).
Processo: 023.00020488/2023-37
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: Contratação de prestação de serviços gráficos –
Prêmio PGE 2022
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente do Centro de Estudos, de 19-10-2023
1. De acordo com o Parecer CE 32/2023, registrando que a
contratação deve se dar por meio de nota de empenho e com
base na Lei 8.666/93.
2. Nos termos do parecer ora aprovado e com fundamento
no artigo 24, II da Lei 8.666/93, declaro a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO E AUTORIZO a despesa no valor de R$ 4.748,00 em favor da
empresa Tikinet Academic LTDA, referente à prestação de servi-
ços gráficos para a impressão do “Prêmio PGE 2022”, na forma
do Termo de Referência juntado nos autos (evento 9138546).
Nº do Processo: 023.00019800/2023-40
Interessado: CENTRO DE ESTUDOS - PGE
Assunto: Aquisição de Fragmentadoras para o Centro de
Estudos
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente do Centro de Estudos, de 20-10-2023
No uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo
15, inciso VI, alínea “b”, do Decreto nº 8.140/1976, e com
fundamento no artigo 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores, homologo o resultado
do Convite BEC 400032000012023OC00025 e adjudico o seu
objeto à empresa: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS
EIRELI.
Em decorrência, fica autorizada a realização despesa no
valor total de R$ 11.530,00 (onze mil, quinhentos e trinta reais).
DESPACHO DO PROCURADOR DO ESTADO RESPONDENDO
PELO EXPEDIENTE DO CENTRO DE ESTUDOS, DE 23-10-2023
Extrato de Reajuste
Processo SEI 023.0001262/2023-37
Interessado: Centro De Estudos Da P.G.E.
Assunto: Reajuste – Hospedagem e Manutenção do apli-
cativo PHL
De acordo com as informações prestadas pela Sra. Diretora
do Serviço de Administração, nos termos da cláusula sétima
do Contrato CE nº 02/2021, aprovo o reajuste de 3,63% a ser
aplicado a favor da empresa Microleste Tecnologia em Infor-
mática Ltda.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação do DOE de 20-10-2023
Na publicação do DOE de 20/10/2023, leia-se como segue
e não como constou:
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Comunicamos que está aberta, nesta Secretaria de Parcerias
em Investimentos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO, prestação de serviços de
transporte mediante locação de 04 (quatro) veículos seminovos,
sendo 02 (dois) veículos do Grupo “B” e 02 (dois) veículos
do Grupo “S-1”, ambos com até três anos, com motorista,
combustível e quilometragem estimada em 3.000 km/mês para
cada veículo, para suprir as necessidades desta Secretaria, com
a disponibilização de Base operacional fixa., a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja sessão pública está marcada para o dia 08/11/2023,
às 10h30 min. Os interessados em participar do certame deverão
acessar o site www.bec.com.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas no
sítio www.bec.sp.gov.br. OC 390105000012023OC00072.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 0440/ARTESP/2021.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO ARTESP Nº 134.00002665/2023-91.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FISCALIZADOR RODOVIÁRIO
– ECE, formado pelas empresas NOVA ENGEVIX ENGENHA-
RIA E PROJETOS S/A, COMAP CONSULTORIA, MARKETING
E PLANEJAMENTO LTDA e EPT ENGENHARIA E PESQUISAS
TECNOLÓGICAS S/A.
CNPJ: 00.103.582/0001-31, 65.010.415/0001-91 e
60.730.645/0001-01 respectivamente.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2019.
OBJETO: Prestação de serviços de “apoio a fiscalização” da
operação, tráfego e equipamentos, sinalização e elementos de
segurança para auxílio às atividades de competência legal da
diretoria de operações - DOP da ARTESP quanto à fiscalização
dos lotes 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26 e 27, outorgado à exploração das concessionárias, inte-
grantes do GRUPO 04.
FINALIDADE: Celebração do 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 0440/ ARTESP/2021, para formalizar a alteração
de endereço da consorciada NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S.A para Rodovia Admar Gonzaga, n° 440, 8º Andar -
Itacorubi, Florianópolis/SC – CEP: 88034-000, de acordo com as
alterações realizadas na Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 31 de maio de 2022, devidamente registrada na
Junta Comercial do Estado de Santa Catarina – JUCESC.
DATA DA EMISSÃO: 23/10/2023.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 0439/ARTESP/2021.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO ARTESP Nº 134.00017598/2023-18.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FISCALIZADOR RODOVIÁRIO
– ECE, formado pelas empresas NOVA ENGEVIX ENGENHA-
RIA E PROJETOS S/A, COMAP CONSULTORIA, MARKETING
CONTRATADA: KERSIS SISTEMA DE IMPRESSÃO E GESTÃO
DE DOCUMENTOS LTDA.
CNPJ: 27.413.455/0001-95
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E
REPROGRAFIA CORPORATIVA, POR MEIO DE DISPONIBILIDADE
DE EQUIPAMENTOS (MULTIFUNCIONAIS), INSTALAÇÃO DE SOF-
TWARE DE GERENCIAMENTO E DE BILHETAGEM, INVENTÁRIO,
CONTABILIZAÇÃO E DEVIDA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO
DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), DESTINADOS À IMPRESSÃO
E REPROGRAFIA DE DOCUMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.299,70 (cinquenta e sete mil,
duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
CONCORRÊNCIA nº 06/2023
PROCESSO nº 262.00000344/2023-51
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, CON-
SERVAÇÃO E RESTAURO DAS RUÍNAS DO ANTIGO PRESÍDIO
LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA, EM
UBATUBA – SP
RESPOSTA DE QUESTIONAMENTO
Segue abaixo resposta aos questionamentos recebidos para
a contratação em referência.
QUESTÃO 03:
O edital determina como itens de maior relevância a
aplicação de alguns materiais, especificamente, Verniz Paraloid,
Carboximetilcelulose e Cola de pele de coelho. Entendemos
que a escolha desses itens como de maior relevância se deu
em função da relevância percentual em relação ao custo geral
da obra. O que é natural em processos de licitação pública.
Entretanto, em nossa experiência com mais de 30 anos de res-
tauro, estes são materiais aplicados em alguns serviços e não o
serviço em si. Exemplo: a cola de coelho é usada em aplicação
de douramento com acabamento brunido. Portanto, o serviço
seria: restauro ou execução de acabamento em folha de ouro e
não aplicação de cola.
No caso específico desta obra, trata-se de Restauro de pare-
des e painéis. Neste caso, questionamos se a apresentação de
atestados que comprovem ‘restauro de paredes’ seria suficiente
para a comprovação da capacidade técnica.
RESPOSTA 03:
Prezados(as) Senhores(as),
De acordo com o respondido no questionamento 1, em con-
sonância ao edital, será exigida a comprovação de capacidade
técnico-operacional, por meio de atestados indicando a reali-
zação de pintura de proteção com aplicação de 01 demão de
verniz Paraloid B72 ou similar, na quantidade indicada na Tabela
01 (além dos itens 2.1.5 e 2.1.6 indicados na mesma tabela).
Contudo, a confirmação de similaridade e respectivo aten-
dimento só é possível mediante a análise efetiva de atestados
que venham a ser apresentados, possível vencedora durante o
certame licitatório.
Pedimos a gentileza de que leiam atentamente todas as
condições do Edital e seus anexos.
Atenciosamente,
Setor de Licitações e Compras - SLC
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo.
São Paulo, 23 de outubro de 2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Campinas
DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS-DR.1
Acha-se aberto na DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS-DR.1,
PREGÃO ELETRONICO EDITAL Nº 120/2023, destinado SERVIÇO
DE REFORMA DA BASE OPERACIONAL BOP 360/2 AMPARO, a
ser realizado por intermédio da BEC, cuja abertura esta mar-
cada para o dia 09/11/2023 às 09:30 horas. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 24/10/23
à 09/11/23, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de
senha de acesso e credenciamento de seus representantes. O
edital também estar disponível nos seguintes sites: www.der.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br
Divisão Regional de Ribeirão Preto
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº
154/2023-PE-DR8, destinado a prestação de serviços de lim-
peza, asseio e conservação predial para as dependências da
residência de conservação de São Simão – RC8.1, sito na
avenida José Nayme, nºs 843 e 709, na cidade de São Simão/
SP, (262210260512023OC00033), do tipo menor preço. A sessão
pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/11/2023
às 10:00 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas
será dia 25/10/2023.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: 023.00007227/2023-21
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: Concurso de Ingresso na Carreira de Procurador
do Estado - 2023
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente do Centro de Estudos, de 19-10-2023
1. Vistos.
2. Aprovo o Parecer nº 30/2023 e, com base nas conclusões
ali constantes, DECLARO a dispensa de licitação fundada no art.
24, XIII da Lei 8.666/93 e AUTORIZO a contratação direta da Fun-
dação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho (VUNESP) para prestação de serviços técnicos
especializados de organização e realização do 23º Concurso
Público de Ingresso na carreira de Procurador do Estado de São
Paulo, haja vista tratar-se de entidade sem fins lucrativos, que
tem por objeto a promoção do desenvolvimento institucional e
detentora de inquestionável reputação ético-profissional.
3. Registre-se que a pretendida contratação foi precedida
de autorização, do Sr. Governador do Estado, de abertura de
concurso público de provas e títulos para provimento de 135
cargos de Procurador do Estado, destinado ao preenchimento
de postos vagos da Instituição.
4. No que tange à sua economicidade, registre-se que:
4.1 O número estimado de candidatos (14.000) é o mesmo
da previsão feita quando da realização do 22º Concurso de
Ingresso
na Carreira de Procurador do Estado, também organizado
pela VUNESP (evento 10305333), e aproxima-se sobremaneira
do número de candidatos inscritos naquele último certame, con-
forme documento anexado neste expediente (evento 1030856),
havendo expectativa de incremento do número de inscritos no
certame a ser deflagrado;
4.2. Foram consultadas 6 (seis) entidades sem fins lucrativos
e que preenchem os requisitos do art. 24, XIII da Lei 8.666/93,
para fornecimento de orçamento (VUNESP, FGV/SP, Fundação
Carlos Chagas – FCC, CESGRANRIO, FUVEST, UNICAMP).
Destas, apenas duas apresentaram proposta (VUNESP e
FGV/SP) e as demais declinaram da prestação do serviço (FCC
e CESGRANRIO) ou deixaram de apresentar resposta
(FUVEST e UNICAMP). Assim, com fundamento no art. 2º,
parágrafo 6º do Decreto estadual 63.316/18, resta justificada a
45 Pacotes 250 unidades (196) R$ 98,66
16 Espiral; de Plástico Pvc; incolor; com 9mm. LASSANE
30 Pacotes 50 Unidades (210) R$ 10,63
18 Umedecedor de Dedos; Suporte de Plastico,contendo
20g; Tipo Creme; Composto de Ácido Graxo,glicois,corante
Alimentício e Essência Aromática. STARPRINT
70 Caixas 12 Unidades (188) R$ 17,71
21 Envelope de Papelaria; Em Papel Kraft Natural de
Primeira Qualidade; pesando 80 G/m2; Tipo Saco; Modelo Sem
impressão Rpc do Correio; Medindo (310x410)mm (larg x Alt);
Na Cor Natural. SCRITY 124 Centos (36) R$ 42,58
22 Borracha de Papelaria; Feita de Látex Natural; para Tinta
e Grafite; No Formato Lápis, apontada; medindo 170 Mm; e Suas
condições deverão estar de Acordo Com As Normas Nbr-11786
e Nbr-15236; com certificação compulsória Inmetro, e As Suas
atualizações Posteriores; (SELO SOCIOAMBIENTAL). ECOLE 74
Embalagens 12 Unidade (1679) R$ 26,21
23 Caixa P/ Arquivo, Pp Corrugado, (350x245x130)mm,
Branca ELAPLAST 5560 Unidades (1)
R$ 4,46
25 Envelope de Papelaria; Confeccionado Em Papel Reci-
clado; pesando 80 G/m2; Formato Saco; Modelo Sem impressão
Rpc do Correio; Medindo (176 x 250)mm; Com Aba Sem Cola;
Na Cor Natural(bege); (SELO SOCIOAMBIENTAL). SCRIPT 97
Centos (36) R$ 27,83
26 Cola de Papelaria; Liquida; para Blocagem; Solúvel Em
Água; Secagem Rápida; Acondicionada Em Frasco; Na Cor Ver-
melha; Com Validade Mínima de De 1 Ano a Partir Da Data de
Entrega. PIRATININGA 72 Frascos 5000 Gramas (658) R$ 136,11
28 Marcador de Pagina; No Formato Setinha; Em Filme de
Poliéster; Com 20 Folhas (cada Cor),auto Adesivas, reposicioná-
veis (cada Unidade); Medindo (42x12)mm (larg.x Comp.); Sem
Borda; Embalagem Kit Com 5 Cores Sortidas; Apresentada Em
Uma Unica Cartela. M JOUR
900 Unidades (1) R$ 3,58
32 Tinta para Carimbo; Na Cor Preta; a Base de Água,
para Carimbos Auto Entintadores; Com Garantia mínima de 12
Meses; (SELO SOCIOAMBIENTAL). CARBRINK 148 Frascos 30
Mililitros (128) R$ 3,71
36 Fita Adesiva de Papelaria; Filme de Polipropileno Trans-
parente Coberto Com Adesivo Em Ambos Os Lados; medindo
50mm x 30m; Transparente; Dupla Face. ALLTAPE 280 Unidades
(1) R$ 12,32
39 Fita Adesiva de Papelaria; de Polipropileno; Medindo
(19mmx30m); Na Cor: Transparente; Dupla Face. ALLTAPE 250
Unidades (1) R$ 5,08
41 Marcador de Pagina; No Formato Bandeirinhas Retan-
gulares; em poliéster; com 100 Folhas Auto Adesivas Reposi-
cionáveis; medindo 25mmx43mm (larg.x Compr.); Com Borda
Colorida de 15mm; Em Azul; Com Dispenser. JOCAR DISPENSER
550 Unidades (1) R$ 21,27
43 Capa para Encadernação; Jogo Em Polipropileno (pp);
Gramatura Da Capa 0,40 Na Cor Cristal, Liso; Gramatura Da
Contracapa 0,40 Na Cor Preta; Sem Dorso; para Fechamento
Em Espiral; No Formato A3; LASSANE 51 Jogos 100 unidades
(1936) R$ 156,86
46 Envelope de Papelaria; Em Papel Kraft; pesando 80 G/
m2; Tipo Saco; Modelo Sem impressão Rpc do Correio; Medindo
(250x353)mm (larg x Alt); Com Aba; Na Cor Natural. SCRIPT 97
Caixas 100 Unidades (38) R$ 31,95
47 Perfurador; Em Aço; Com Capacidade de 22 Folhas de
75g/m2; Com 2 Vazadores; Na Cor Preta. LYKE 530 Unidades
(1) R$ 19,81
49 Caneta Permanente; Corpo Em Polipropileno (pp) Rígi-
do; Ponta de 1,0 Mm; Na Cor Preta; Mais Utilizada Em Cd;
Acondicionado Em Embalagem Adequada. TWIN 385 Unidades
(1) R$ 1,50
51 Pincel P/ Quadro Branco; Na Cor Preta; Com Ponta
Macia para Não Danificar o Quadro; do Tipo Recarregável; (SELO
SOCIOAMBIENTAL). LYKE 613 Unidades (1) R$ 2,12
EMPRESA: Slim Suprimentos para Informática, Escritório e
Papelaria em Geral CNPJ: 11.901.975/0001-07.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 137.00000102/2023-84
(Legado DAEE-PRC-2021/1081)
CONCORRÊNCIA N.º 024/DAEE/2021/DLC
CONTRATO N.º 2022/11/00039.1
1º TERMO ADITIVO N.º 2023/11/00044.9
2º TERMO ADITIVO N.º 2023/11/00054.1
3º TERMO ADITIVO Nº 2023/11/00151.0
Objeto: 3° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Con-
trato celebrado com o CONSÓRCIO H2OLI, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÕES DE POÇOS
TUBULARES PROFUNDOS (lote 1), consistindo na consistindo na
prorrogação de prazo em 02 meses.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO H2OLI
CNPJ Nº 46.038.262/0001-46
1- Engeper Engenharia e Perfuração Ltda
CNPJ nº 11.102.435/0001-63
2- Constroleo Lubrificantes Eirelli
CNPJ nº 08.234.805./0001-01
Parecer Jurídico nº 162/2023 de 10/10/2023, emitidos pela
PJU-Procuradoria Jurídica do DAEE .
Valor do Contrato: R$ 72.066.030,81 (setenta e dois
milhões, sessenta e seis mil, trinta reais e oitenta e um centavos).
Prazo: 20 (vinte) meses contados a partir da data da ordem
de início dos serviços.
Data da Assinatura: 20/10/2023
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 262.00001772/2023-09
CONTRATO: 23088-7-01-11
PARECER AJ N.º 429/2023 DE 11/09/2023.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E-92/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MUDANÇAS E TRANSPORTES SÃO MIGUEL
LTDA
CNPJ: 67.280.834/0001-79
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE
CARGA NAO-ESPECIALIZADA – MOBILIÁRIO
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.500,00(trinta e dois mil e
quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses ou até a execução dos
serviços
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 262.00000339/2023-48
CONTRATO: 23091-7-01-12
PARECER AJ Nº 481/2023 DE 17/10/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E-087/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 05:06:05
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO