Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (128) – 153
EMPRESA VENCEDORA: ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA
Valor Total: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos
Reais)
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Edital de Licitação
Acha-se aberta na SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - SEF, a TOMADA DE PREÇOS
Nº 20/2023 – Execução da reforma das Câmaras Frigoríficas do
Conjunto Restaurante das Químicas, da PRIP – Pró-Reitoria de
Inclusão e Pertencimento da USP. Apresentação e Abertura dos
Envelopes 01 e 02: dia 09.01.2024, às 14h30. O Edital completo
será disponibilizado no site www.usp.br/licitacoes. A sessão será
realizada também por meio digital, via Google Meet, pelo link:
https://meet.google.com/ujt-ozqz-niq
Despacho do Superintendente
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 – Execução da reforma da
laje de Cobertura do 7º Pavimento do Edifício da Reitoria da USP.
Processo 23.1.700.82.1. Homologo o procedimento licitatório e
adjudico o objeto da licitação à empresa EMPREITEC CONSTRU-
ÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 – EACH
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102168100582023OC00048
PROCESSO Nº 23.1.00805.86.0
OBJETO: Monitores de vídeo
LICITANTE VENCEDORA: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODU-
TOS ELETRO ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 97.519.539/0001-93
VALOR TOTAL: R$ 32.649,60 (trinta e dois mil seiscentos e
quarenta e nove reais e sessenta centavos)
Despacho do Diretor da Escola de Artes, Ciências e Huma-
nidades – EACH - USP de 22/11/2023: “Acompanho a manifes-
tação do Senhor Pregoeiro (fls 64), cujas análises e conclusões
passam a integrar o presente como motivação, e, em consequên-
cia, indefiro o recurso interposto pela empresa MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA. Na sequência adjudico o objeto à empresa
HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS
LTDA., homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico n.º 26/2023 - EACH-USP, e autorizo a despesa”.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Educação Física e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 16/2023 - EEFE
PROCESSO Nº: 23.1.00350.39.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102131100582023OC00041
A Escola de Educação Física e Esporte torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO BEC, sob N°: 16/2023 - EEFE, do tipo menor preço, cujo
objeto é SERVICO DE INVESTIMENTOS, OBRAS E INSTALACOES
EM AMBIENTE DE CONFINAMENTO, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 06/12/2023 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 19/12/2023 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 06/12/2023, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.impren-
saoficial.com.br.
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 EERP
OFERTA DE COMPRA Nº 102120100582023OC00043
OBJETO: PREGÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU CON-
SERVAÇÃO PREDIAL; SERRALHEIRA – PORTÕES DE ABRIGOS,
GRADES CANALETAS E ADEQUAÇÕES CORRIMÃOS E GUARDA
CORPOS AVCB
PROCESSO: 2023.1.00589.22.0
Nos termos do fechamento do pregão, homologo o julga-
mento referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 – EERP, con-
forme adjudicação do Pregoeiro em ato de 01/12/2023 - folha
58, e autorizo a despesa
Ribeirão Preto, 01 de dezembro de 2023
Prof. Dr. PEDRO FREDEMIR PALHA
Diretor da EERP/USP
ESCOLA POLITÉCNICA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 47/2023
Processo: 2023.1.1070.3.1
Número da Compra: 236166/2023
Oferta de Compra nº 102103100582023OC00062.
Objeto: Serviço SERVICO DE INSTALACAO/ MONTAGEM DE
MOBILIARIO PARA ESCRITORIO: Arquivos Deslizantes.
Licitante vencedor: Ivan Nascimento da Silva 21982003847
Valor total adjudicado: R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil
reais)
Despacho do Diretor da Escola Politécnica da USP.
Homologo o procedimento licitatório e autorizo a despesa,
conforme adjudicação do Pregoeiro em 09/11/2023, com base
legal nas Leis Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e suas alte-
rações posteriores, Decretos Estaduais nº. 47.297/02, 49.722/05
e as Resoluções CEGP – nº.10/02 e CC-27/06.
São Paulo, 05 de dezembro de 2023.
Prof. Dr. Reinaldo Giudici
Diretor
DESPACHO DO DIRETOR
HOMOLOGAÇÃO
Processo: 23.1.947.3.7 e volumes
Número de Compra: 197802/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Empresa: Lopes e Pavan Engenharia e Construções Ltda-Epp
Objeto: Prestação de serviços de reforma de sanitários e
copa, localizados no Prédio do Departamento de Engenharia
Metalúrgica e do Biênio da Escola Politécnica da USP
Valor: R$ 398.385,36
Homologo o procedimento licitatório, adjudico o objeto à
empresa vencedora e autorizo a despesa, com base legal na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Paulo, 05 de dezembro de 2023.
Prof. Dr. Reinaldo Giudici
Diretor
DESPACHO DO REITOR DE 24/11/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Processo USP nº 22.1.2858.3.0 Vol. I e 23.1.1118.3.4 Vol. II.
Interessada: Escola Politécnica – EP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - EP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE MULTIMÍDIA.
LICITANTE VENCEDOR: CAB MATERIAL E SUPRIMENTOS
LTDA. na importância de R$ 838.100,00 (Oitocentos e Trinta e
Oito Mil e Cem Reais).
Homologo o procedimento licitatório do item 03 do Pregão
Eletrônico nº 05/2023 – EP.
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO: R$ 8.091.865,79
VIGÊNCIA: 12 MESES
PARECER PG-USP: Portaria GR nº 7.394 de 06/06/2019
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TECNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 – RUSP
CONTRATO Nº 05/2023 – RUSP
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSOS No 2022.1.01946.1.7 e Volumes
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 56.419.492/0001-09
ALTERAÇÃO: 1º Termo Aditivo
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o
ACRÉSCIMO de 01 (um) posto de portaria de 12 horas Diárias de
Segunda a Sexta - Diurno (exceto feriados, pontos facultativos e
pontes) nas dependências da FACULDADE DE MEDICINA – FM
(FOFITO - FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPA-
CIONAL), a partir de 01/12/2023.
Este presente termo aditivo totaliza uma supressão de
1,25% (UM VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) ao valor
inicial atualizado do contrato.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.37.99
VALOR DA BASE MENSAL INICIAL ATUALIZADA: R$
471.384,40
VALOR DA BASE ATUALIZADA: R$ 477.265,16
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO: R$ 5.580.767,77
VIGÊNCIA: 12 MESES
PARECER PG-USP: PG.P. 01459/2023 de 14/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TÉCNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-RUSP
CONTRATO Nº 36/2021-RUSP
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSO No 2020.1.09336.1.1 e Volumes
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ: 66.700.295/0001-17
ALTERAÇÃO: 7º Termo Aditivo
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto: 1 - o
ACRÉSCIMO de 02 (dois) postos de vigilância de 12h/dia de
segunda a domingo (noturno) nas dependências do INSTITUTO
DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS – ICB; 2 - o ACRÉSCIMO de 01 (um)
posto de vigilância de 12h/dia de segunda a domingo (diurno)
nas dependências da ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANI-
DADES – EACH; e 3 - a INCLUSÃO de 01 (um) posto de vigilância
de 12h/dia de segunda a sexta-feira (diurno), exceto feriados,
pontos facultativos e pontes, nas dependências da FACULDADE
DE MEDICINA – FM (FOFITO – Fisioterapia, Fonoaudiologia e
Terapia Ocupacional), a partir de 01/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.10.5272, 12.364.1043.5304 e 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.37.95
VALOR DA BASE MENSAL INICIAL ATUALIZADA: R$
2.820.388,02
VALOR DA BASE MENSAL ATUAL: R$ 2.993.744,41
VALOR TOTAL PARA O PERÍODO: R$ 35.792.539,90
VIGÊNCIA: 12 MESES
PARECER PG-USP: PG.P 01457/2023 de 14/11/2023
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 – STI
PROCESSO Nº 2023.1.3066.1.5
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00103
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ATUALIZAÇÕES TEC-
NOLÓGICAS DE SOFTWARES DA FABRICANTE SAP, conforme
quantidades e nomenclaturas do fabricante
LICITANTE VENCEDORA: SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA
LTDA .
VALOR ADJUDICADO: R$ 2.592.000,00
Despacho do M. Reitor de 05/12/2023.
“Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 11/2023 - STI, conforme adjudicação da Pregoeira
em ato de 24/11/2023, e autorizo a despesa.”
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 – STI
PROCESSO Nº 2023.1.7250.1.5
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00102
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO
DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD ALL APPS, pelo período
de 36 meses.
LICITANTE VENCEDORA: Brasoftware Informática Ltda.
VALOR ADJUDICADO: R$ 2.079.988,20
Despacho do M. Reitor de 05/12/2023.
“Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 12/2023 – STI, conforme adjudicação do Pregoeiro
em ato de 24/11/2023 e autorizo a despesa.”
CENTRO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA
USP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - CEPEUSP
PROCESSO Nº 23.1.244.63.0
OBJETO DA LICITAÇÃO: PREGÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TROCA DE ALAMBRADO
Despacho do Diretor Substituto do CEPEUSP de 05.12.2023
O Diretor do CEPEUSP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - CEPEUSP, conforme
adjudicação do Pregoeiro em ato de 24/11/2023 e autoriza a
despesa.
EMPRESA VENCEDORA: EMPREITEIRA GSA - EIRELLI
Valor Total: R$ 308.000,00 (Trezentos e Oito Mil Reais)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - CEPEUSP
PROCESSO Nº 23.1. 210.63.8
OBJETO DA LICITAÇÃO: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE
COLCHÃO PARA SALTO EM ALTURA
Despacho do Diretor Substituto do CEPEUSP de 05.12.2023
O Diretor do CEPEUSP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico Nº 08/2023 - CEPEUSP, conforme
adjudicação do Pregoeiro em ato de 10/11/2023 e autoriza a
despesa.
EMPRESA VENCEDORA: BRUMO ESPORTES LTDA
Valor Total: R$ 43.800,00 (Quarenta e Três Mil e Oitocentos
Reais)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CEPEUSP
PROCESSO Nº 23.1.238.63.0
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONJUNTO DE PINTURA – MÁQUI-
NA DE DEMARCAÇÃO DE CAMPO
Despacho do Diretor Substituto do CEPEUSP de 05.12.2023
O Diretor Substituto do CEPEUSP homologa o procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - CEPEUSP,
conforme adjudicação do Pregoeiro em ato de 01/12/2023 e
autoriza a despesa.
(cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação
do ato no Diário Oficial do Estado, PROCEDER À ENTREGA DOS
DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS VISANDO A POSTERIOR
ASSINATURA DO CONTRATO Nº 349/2023 - PROCESSO SEI
Nº 136.00001020/2023-85 – CONCORRÊNCIA Nº 007/2023,
que tem por objeto, BRAS DE REFORMA GERAIS VISANDO A
ACESSIBILIDADE, ADEQUAÇÃO DA COZINHA, DRENAGEM E
RETENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TERRENO E CONSTRUÇÃO
DA COBERTURA DA QUADRA E GUARITA NA ETEC ALBERTO
SANTOS DUMONT - GUARUJÁ/SP:
a)Cédula de identidade;
b)Registro comercial, no caso de empresa individual;
c)Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado, em se tratando de sociedades comer-
ciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhadas de
documentos de eleicão de seus administradores;
d)Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhadas de prova de diretoria em exercício;
e)Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido por órgão
competente, quando a atividade assim o exigir;
f)Cópia autenticada do contrato social da empresa e even-
tuais alterações;
g)Procuração pública ou por instrumento particular, com
firma reconhecida, outorgando poderes ao signatário da con-
tratação, quando não se tratar de sócio ou diretor autorizado
através do contrato social;
h)Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
i)Correspondência indicando o credenciamento do res-
presentante legal devidamente habilitado para representá-lo
durante a gestão contratual, conforme item 10.4.4 do Edital;
j)Certidão de regularidade válida (Conjunta Negativa de
Débitos/ Positiva com efeitos de negativa), relativa a Tributos
Federais e dívida ativa da União (Fazenda Federal);
k)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Estadual da
sede ou domicílio da licitante;
l)Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL;
m)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) com a Fazenda Municipal da
sede ou domicilio;
n)Certidão de regularidade de débito válida (Negativa/
Positiva com efeitos de Negativa) para com o Sistema de Segu-
ridade Social (INSS);
o)Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
p)Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
q)Declaração de Atualização Cadastral - Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo - TCESP (conforme manual anexo).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 45/2018, período
de 01/10/2023 a 31/10/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA.
PROCESSO Nº: 2018.1.22328.1.6
EMPENHO: 279175
VALOR: R$ 4.329,37
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2023.1.2846.1.7
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2023 – STI
OFERTA DE COMPRA Nº 102101100582023OC00122
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 16/2023 – STI, do tipo menor
preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EM DATACENTER (COLOCATION) E LINKS DE COMUNICAÇÃO
PRIVADA PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO, ARMA-
ZENAMENTO E REDE, conforme especificações e condições cons-
tantes do Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 06/12/2023,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 20/12/2023 às
09:00 horas, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
tra disponível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes,
www.imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
COMUNICADO – REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 – STI
PROCESSO Nº 2023.1.3153.1.5
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00114
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO
(NGFW)
Em virtude de pedidos de esclarecimentos efetuados por
licitantes para o pregão supramencionado, os quais geraram
uma ERRATA, comunicamos que a nova data para a referida
sessão fica reagendada para o dia 19/12/2023, às 09:00 h, com
recebimento de propostas a partir de 06/12/2023, conforme
publicação no D.O.E. e divulgação nos sites www.bec.sp.gov.br
e www.usp.br/licitacoes.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TECNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 – RUSP
CONTRATO Nº 33/2020 – RUSP
Extrato de Termo de Aditamento
PROCESSOS No 2019.1.15038.1.7 e Volumes
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NOBRE FACILITIES LTDA.
CNPJ: 24.980.119/0001-36
ALTERAÇÃO: 5º Termo Aditivo
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto PROR-
ROGAÇÃO da vigência do ajuste por mais um período de 12
(doze) meses a contar de 29/11/2023.
Este presente termo aditivo totaliza uma supressão de
0,06% (ZERO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) ao valor inicial
atualizado do contrato.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.10.5272, 12.364.1043.5304 e 12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.37.99
VALOR DA BASE MENSAL INICIAL ATUALIZADA: R$
691.522,64
VALOR DA BASE ATUALIZADA: R$ 691.075,28
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DR.5/DER, con-
forme Parecer Referencial CJ/DER nº 4/2023 autuada ao Processo
SEI nº 139.00026864/2023-54 - 262207260512023OC00036,
destinado ao AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS
PERTENCENTES A 2ª CIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA, do tipo
MENOR PREÇO que será realizado no dia 18/12/2023 a partir
das 09:00 horas, através do site http://www.bec.sp.gov.br. O
Edital completo e demais informações estarão disponíveis nos site
http://www.der.sp.gov.br ou http://www.e-negociospublicos.com.
br; e ainda na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando
Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13)3361.1988, no
horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PGE-PRC-2023/00827 – SEI nº
023.00009240/2023-15
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2023
CONTRATO PGE Nº 33/2023
Parecer GPG-CA nº 8/2023 de 16/11/2023
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados para
o sistema de administração de materiais – SAM -Módulo Patri-
mônio, bem como de suporte técnico local, relacionados nas
Planilhas de Orçamentos e nas "Especificações de Serviços e
Preços" nº E0230386 e E0230387
Vigência: 12 meses - 01/12/2023 a 30/11/2024
Valores Estimados:
Contratação R$ 343.485,60
Valor para o exercício de 2023: R$ 28.623,80
Valor para o exercício de 2024: R$ 314.861,80
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040
Data da Assinatura: 01/12/2023
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo Aditivo
Termo de Aditivo 01
Contrato STM - 013/2022
Processo SEI 026.00000089/2023-75
Contratante: Secretaria de Estado dos Transportes Metro-
politanos - STM
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
Objeto: Prestação de serviços contínuos de hospedagem
com infraestrutura para os websites da Secretaria dos Trans-
portes Metropolitanos – STM e da Estrada de Ferro Campos do
Jordão - EFCJ
Data de assinatura: 04/12/2023
Valor: R$ 49.054,66
Prazo de vigência: 12 meses, a partir de 05/12/2023
Parecer CJ/STM dispensado conforme disposto na Resolu-
ção PGE-23 DE 12/11/2015.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
DESPACHO
Nº do Processo: 026.00000440/2023-28
Interessado: Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ
Assunto: AQUISIÇÃO DE CABO TROLEY PARA A REDE
AÉREA
Tendo em vista os documentos que instruem o presente pro-
cesso, cujo objeto é a Aquisição de cabo troley para a rede aérea,
na cidade de Pindamonhangaba, RATIFICO a ADJUDICÇÃO e
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 009/2023, nº
370030000012023OC00151, bem como AUTORIZO a despesa e
a emissão da respectiva Nota de Empenho a favor das empresas
classificadas em 1º lugar, conforme ata de homologação/BEC:
ITEM 1 – SUDESUL FIOS E CABOS LTDA EPP - CNPJ:
42.259.403/0001-08
Valor Total: R$ 679.500,00 (Seiscentos e setenta e nove mil
e quinhentos reais).
ITEM 2 – SUDESUL FIOS E CABOS LTDA EPP - CNPJ:
42.259.403/0001-08
Valor Total: R$ 226.500,00 (Duzentos e vinte e seis mil e
quinhentos reais).
Pindamonhangaba, 05 de dezembro de 2023.
André Luís Ribeiro
Diretor Ferroviário
Em Exercício
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS - PARTICIPAÇÃO AMPLA
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
comunica a todos os interessados que se encontra aberta a
Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
PROCESSO SEI! nº 134.00000340/2023-74
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo não con-
taminado, gerado nas instalações da ARTESP, com serviço de
remoção e destinação final a aterros sanitários autorizados
pela CETESB.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA: 19/12/2023 às 10h30min
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 392601390572023OC00019
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.artesp.sp.gov.br.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO CONTRATO
Convocamos o representante legal da empresa CHG ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.698.415/0001-92,
Sr. Elias Habib de Sousa Georges, para no prazo de até 05
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:05:40
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO