Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
| Data de publicação | 29 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (144) – 213
80mm x 53mm (C x A x L), abertura para encaixe da coluna de
forma que a solda fique invisível ao usuário; para controle do
desnível do piso cada base possui uma sapata niveladora em
nylon injetado na superfície de contato ao chão. Calha de fiação
fixada por sistema de travamento para fácil remoção, formada
por chapa de aço carbono de 0,90 mm de espessura dobrada em
formato de “U”, e com abertura estampada na parte superior de
contato ao tampo em que recebe um passa-fios com tampa de
arremate de formato semioblongo com dimensões de 70mm x
30mm e logo da empresa em alto relevo para identificação da
mesma; Travessa sob o tampo estampada em repuxo de forma
estrutural em chapa de aço carbono de 1,90mm de espessura,
com 520mm x 67mm x 20mm (C x L x A), com estampo rebaixa-
do para receber os parafusos e chanfros frontal e posterior com
ângulo de 25° para acabamento.
Tampo formato retangular produzido em MDP de 25mm de
espessura, com as faces superior e inferior revestidas em lamina-
do melamínico de baixa pressão (BP). As faces laterais recebem
borda reta produzida em PVC (2,5 mm de espessura), com raios
de 2,5mm nas extremidades superior e inferior de acordo com as
normas da ABNT de ergonomia, colada pelo processo hot melt.
Tampa em alumínio injetado.
Calha produzida em chapa de aço (1,2mm de espessura)
Painel privacidade (Frontal), produzido em MDP de 18mm
de espessura revestido nas duas faces (frontal e posterior) em
laminado melamínico de baixa pressão (BP), nas faces laterais
recebe fita de borda reta produzida em PVC ou lâmina de madei-
ra (2mm de espessura) colada pelo processo Hot melt.
É fixado através de dois suportes fabricados em chapa de
aço dobrada (1,9 mm de espessura), parafusos M7x11 mm e
M6x12mm.
ACABAMENTO E SEGURANÇA:
Todos os componentes metálicos deverão receber tratamen-
to antiferruginoso com adição de tensoativo desengraxante, com
resistência à corrosão em superfícies. O revestimento é por meio
de pintura epóxi, na forma de pó aplicada através de pulveriza-
ção eletrostática e polimerização em estufa de alta temperatura.
Acabamento com espessura mínima de 40 micrometros e ade-
rência não excedendo os valores de Y0/X0 (método A ) ou GR 0
(método B) conforme ABNT NBR 11003, na cor preta
FABRICAÇÃO:
A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo
processo de colagem “hot melting”, devendo receber acaba-
mento fresado após a colagem, configurando arredondamento
dos bordos com raio mínimo de 2,5 mm. Soldas devem possuir
superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos
cortantes, superfícies ásperas ou escórias.
Todos os encontros de tubos/perfil/chapas, devem receber
solda em todo o perímetro da união. Devendo ser eliminados os
respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados
os cantos agudos.
Peças injetadas não devem apresentar rebarbas de injeção
ou partes cortantes.
DIMENSÕES DO TAMPO:
Largura - 900mm
Profundidade - 600mm
Altura - 740mm
REFERÊNCIAS:
Pintura das estruturas na cor preta.
Revestimento melamínico de baixa pressão com textura e
proteção antibacteriana na cor casca de ovo.
Bordos compatíveis com cor e textura do revestimento
melamínico.
IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
• - Etiqueta autoadesiva vinílica ou de alumínio, com infor-
mações impressas de forma permanente, a ser fixada abaixo do
tampo contendo o seguinte dado:
Nome do fornecedor;
Nome do fabricante;
Logomarca do fabricante;
Endereço / telefone do fornecedor;
Data de fabricação (mês/ano);
Garantia até _/_/_ (60 meses após a data da nota fiscal
de entrega);
DEVERÁ SER APRESENTADO:
CERTIFICADO ABNT NBR - 13966:08 Móveis para Escritório
– Mesas – Classificação e características físicas dimensionais e
requisitos e métodos de ensaio.
a) A Certificação deverá possuir código de referência de
acordo com o ofertado na proposta comercial;
b) O certificado deverá ser emitido em nome da empresa
fabricante do mobiliário;
c) O certificado deverá ser emitido pela ABNT ou outro
Órgão competente/habilitado acreditado pelo INMETRO;
CERTIFICAÇÃO
- Certificação do Processo de Preparação e Pintura em
superfícies metálicas acompanhado dos seguintes ensaios: -
Resistencia a Corrosão por exposição à Névoa Salina por 1200
horas de exposição - ABNT NBR 8094:1983 - Resistencia a Cor-
rosão por exposição atmosfera úmida saturada por 1.200 horas
de exposição - ABNT NBR 8095:2015 - Resistencia à Corrosão
por exposição ao Dióxido de enxofre por 20 ciclos - ABNT NBR
8096:1983 - Ensaio para determinação da massa de fosfatiza-
ção ABNT NBR 9209-1986 - Determinação da verificação da
espessura da camada ABNT NBR 10443-1983 - Determinação
da aderência NBR 11003:2010 - Determinação da flexibilidade
por mandril cônico ABNT NBR 10545-2014 - Determinação
para medição não destrutiva da espessura de película seca
ASTM D7091-2022 - Determinação da verificação da aderência
da camada ASTM D3359-2017 - Determinação do brilho da
superfície ASTM D523-14 - Determinação da dureza ao lápis
ASTM D3363-2022 - Resistencia de Revestimentos Orgânicos
para efeitos de deformação rápida (impacto) ASTM D 2794/93
(Reapproved 2019)– Determinação efeitos de produtos químicos
doméstico (agua fria; agua quente; álcool etílico 50%; vinagre;
solução de sabão; solução detergente; óleo; ketchup; mostarda;
café; chá; óleo lubrificante) – ASTM D1308-2020 Avaliação da
atividade antibacteriana em tinta – JIS-Z 2801-2010 (Amend-
ment1:2012)
RELATÓRIO DE ENSAIO:
Fita de borda (NBR 16332:14)
a) Resistência à luz UV;
b) Determinação resistência a temperatura;
c) Determinação da resistência a temperatura e umidade;
d) Ensaio de colagem (resistência à tração).
RELATORIO DE ENSAIO - Laminado decorativo (NBR
15761:09)
a) Resistência ao risco;
b) Resistência ao impacto;
c) Resistência à abrasão;
d) Resistência a alta temperatura;
e) Resistência ao vapor
DECLARAÇÃO
a) A declaração deverá ser emitida em nome da empresa
fabricante do mobiliário;
b) A declaração deverá ser emitida por Órgão competente/
habilitado acreditado pelo INMETRO;
Deverá ser apresentado declaração de conformidade do
produto com as mesmas especificações deste edital, em Original
ou cópia autenticada, emitido por OCP (Organismo Certificador
de Produto), acreditado pelo INMETRO
CERTIFICADO FSC OU CERFLOR OU SIMILAR
CERTIFICAÇÃO DE CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PRODUTOS
DE MADEIRA comprovando que na fabricação do produto, 100%
(cem por cento) dos componentes de madeira utilizados são
oriundos de madeira certificada.
Todos os produtos ou subprodutos de madeira que com-
põem o mobiliário deverão, obrigatoriamente, ser oriundos de
florestas nativas ou plantadas, tendo procedência legal certifica-
da de manejo florestal sustentável;
Bordos compatíveis com cor e textura do revestimento
melamínico.
IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
• - Etiqueta autoadesiva vinílica ou de alumínio, com infor-
mações impressas de forma permanente, a ser fixada abaixo do
tampo contendo o seguinte dado:
Nome do fornecedor;
Nome do fabricante;
Logomarca do fabricante;
Endereço / telefone do fornecedor;
Data de fabricação (mês/ano);
Garantia até _/_/_ (60 meses após a data da nota fiscal
de entrega);
DEVERÁ SER APRESENTADO:
CERTIFICADO ABNT NBR - 13966:08 Móveis para Escritório
– Mesas – Classificação e características físicas dimensionais e
requisitos e métodos de ensaio.
a) - A Certificação deverá possuir código de referência de
acordo com o ofertado na proposta comercial
b) - O certificado deverá ser emitido em nome da empresa
fabricante do mobiliário;
c) - O certificado deverá ser emitido pela ABNT ou outro
Órgão competente/habilitado acreditado pelo INMETRO;
DEVERÁ SER APRESENTADO ABNT NBR - 13961:10 Móveis
para Escritório – Gaveteiros – Classificação e características
físicas dimensionais e requisitos e métodos de ensaio.
a) A Certificação deverá possuir código de referência de
acordo com o ofertado na proposta comercial;
b) O certificado deverá ser emitido em nome da empresa
fabricante do mobiliário;
c) O certificado deverá ser emitido pela ABNT ou outro
Órgão competente/habilitado acreditado pelo INMETRO;
DECLARAÇÃO
a) A declaração deverá ser emitida em nome da empresa
fabricante do mobiliário;
b) A declaração deverá ser emitida por Órgão competente/
habilitado acreditado pelo INMETRO;
Deverá ser apresentado declaração de conformidade do
produto com as mesmas especificações deste edital, em Original
ou cópia autenticada, emitido por OCP (Organismo Certificador
de Produto), acreditado pelo INMETRO
- Certificação do Processo de Preparação e Pintura em
superfícies metálicas acompanhado dos seguintes ensaios:
- Certificação do Processo de Preparação e Pintura em
superfícies metálicas acompanhado dos seguintes ensaios: -
Resistencia a Corrosão por exposição à Névoa Salina por 1200
horas de exposição - ABNT NBR 8094:1983 - Resistencia a Cor-
rosão por exposição atmosfera úmida saturada por 1.200 horas
de exposição - ABNT NBR 8095:2015 - Resistencia à Corrosão
por exposição ao Dióxido de enxofre por 20 ciclos - ABNT NBR
8096:1983 - Ensaio para determinação da massa de fosfatiza-
ção ABNT NBR 9209-1986 - Determinação da verificação da
espessura da camada ABNT NBR 10443-1983 - Determinação
da aderência NBR 11003:2010 - Determinação da flexibilidade
por mandril cônico ABNT NBR 10545-2014 - Determinação
para medição não destrutiva da espessura de película seca
ASTM D7091-2022 - Determinação da verificação da aderência
da camada ASTM D3359-2017 - Determinação do brilho da
superfície ASTM D523-14 - Determinação da dureza ao lápis
ASTM D3363-2022 - Resistencia de Revestimentos Orgânicos
para efeitos de deformação rápida (impacto) ASTM D2794-
/93(Reapproved 2019) – Determinação efeitos de produtos
químicos doméstico (agua fria; agua quente; álcool etílico 50%;
vinagre; solução de sabão; solução detergente; óleo; ketchup;
mostarda; café; chá; óleo lubrificante) ASTM D1308-2020 – Ava-
liação da atividade antibacteriana em tinta – JIS Z 2801/2010
(Amendment1:2012)
RELATÓRIO DE ENSAIO:
Fita de borda (NBR 16332:14)
a) Resistência à luz UV;
b) Determinação resistência a temperatura;
c) Determinação da resistência a temperatura e umidade;
d) Ensaio de colagem (resistência à tração)
RELATORIO DE ENSAIO - Laminado decorativo (NBR
15761:09)
a) Resistência ao risco;
b) Resistência ao impacto;
c) Resistência à abrasão;
d) Resistência a alta temperatura;
e) Resistência ao vapor
CERTIFICADO FSC OU CERFLOR OU SIMILAR
CERTIFICAÇÃO DE CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PRODUTOS
DE MADEIRA comprovando que na fabricação do produto, 100%
(cem por cento) dos componentes de madeira utilizados são
oriundos de madeira certificada.
Todos os produtos ou subprodutos de madeira que com-
põem o mobiliário deverão, obrigatoriamente, ser oriundos de
florestas nativas ou plantadas, tendo procedência legal certifica-
da de manejo florestal sustentável
Para a referida comprovação poderão ser apresentados:
Certificado do CADMADEIRA, instituído pelo Decreto Estadual nº
53047/2008; Certificado (selo) de Cadeia de Custódia CERFLOR
ou Certificado (selo) de Cadeia de Custódia FSC – Forest Stewar-
dship Council, ou similares, desde que emitidos por entidade ou
organismo credenciador (certificador) reconhecido nacional ou
internacionalmente, que garanta a rastreabilidade de toda a
cadeia produtiva;
Os Certificados de Cadeia de Custódia apresentados terão
sua validade confirmada, por meio de consulta via internet nos
sites das entidades emissoras.
VARIAÇÕES:
As medidas especificadas devem assegurar as condições
de montagem dos móveis, sem prejuízo da funcionalidade do
mesmo e de seus componentes.
Serão admitidas as tolerâncias dimensionais da seguinte
forma:
(+/-) mais ou menos 3 mm para partes estruturais, quando
não estiverem indicadas as tolerâncias nas especificações
(+/-) mais ou menos 1° um grau, quando não estiverem
indicadas as tolerâncias nas especificações
(+/-) mais ou menos 1, 5 mm para componentes injetados
(exceto furações e raios) quando não estiverem indicadas as
tolerâncias nas especificações
(+/-) mais ou menos 1 mm para furações e raios, quando
não estiverem indicadas as tolerâncias nas especificações.
Ou outras tolerâncias definidas nas Normas NBR.
Obs.: Serão aceitos relatórios de ensaio executados dentro
de um período de 12 (doze) meses anteriores à data da solicita-
ção para apresentação da documentação técnica.
DAS CONDIÇÕES:
• - Os Mobiliários deverão ser entregues e montados no
local.
• - Os móveis devem estar devidamente embalados para o
transporte até o local de instalação sem danos.
• - Entregar os bens, objeto deste termo de referência,
novos, sem uso.
ITEM: 02 - MESA PARA COMPUTADOR SEM SUPORTE PARA
TECLADO RETRÁTIL
QUANTIDADE: 2270
Marca: MAQMÓVEIS
Modelo: UNIQUE
Procedência: NACIONAL
Mesa para computador sem suporte para teclado retrá-
til, medindo (900x600x740) mm, em madeira MDP, formato
retangular. Autoportante de uso individual composta por duas
colunas verticais e uma travessa horizontal. Formado por
colunas verticais, produzido tubo de aço carbono e chapa
de aço estampada (1,5 mm de espessura), medindo (100,5
x32x600,5mm (LxPxH); Base de apoio ao chão em chapa de aço
#14 (1,90mm), estampada em repuxo com formato estrutural,
com acabamentos arredondados, e dimensões de 600mm x
Despacho do Diretor Geral da Famema de 28/12/2023:
“RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, funda-
mentada no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, obser-
vando o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da
Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 69.112.514/0001-35, objetivando
a instalação, manutenção e hospedagem em nuvem Software
Sophia Biblioteca, no valor total de R$ 35.042,70 (trinta e cinco
mil, quarenta e dois reais e setenta centavos), para o período de
15 (quinze) meses a contar da data estabelecida para o início
dos serviços.
Publique-se na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.”
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº 136.00000461/2023-60
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 026/2023
PREGÃO ELETRÔNICO nº 077/2023
REGISTRADA: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA,
CNPJ: 54.826.367/0004-30
PARECER JURÍDICO: CJ/CEETEPS n° 189/2023
DATA DO PARECER: 11/07/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”
ITEM: 01 - ESTAÇÃO DE TRABALHO CONTENDO UM
MODULO, SEM DIVISORIAS, COM UM (01) TAMPO ÚNICO EM
FORMATO “L”.
QUANTIDADE: 500
Marca: MAQMÓVEIS
Modelo: UNIQUE
Procedência: NACIONAL
Mesa operacional formato L, de uso individual autopor-
tante. Formado por colunas verticais, produzido tubo de aço
carbono e chapa de aço estampada (1,5 mm de espessura),
medindo (100,5 x32x600,5mm (LxPxH); Base de apoio ao chão
em chapa de aço #14 (1,90mm), estampada em repuxo com for-
mato estrutural, com acabamentos arredondados, e dimensões
de 600mm x 80mm x 53mm (C x A x L), abertura para encaixe
da coluna de forma que a solda fique invisível ao usuário; para
controle do desnível do piso cada base possui uma sapata
niveladora em nylon injetado na superfície de contato ao chão.
Coluna central em tubo de aço quadrado com espessura de
1,50mm. Calha de fiação fixada por sistema de travamento para
fácil remoção, formada por chapa de aço carbono de 0,90 mm de
espessura dobrada em formato de “U”, e com abertura estam-
pada na parte superior de contato ao tampo em que recebe um
passa-fios com tampa de arremate de formato semioblongo com
dimensões de 70mm x 30mm e logo da empresa em alto relevo
para identificação da mesma; Travessa sob o tampo estampada
em repuxo de forma estrutural em chapa de aço carbono de
1,90mm de espessura, com 520mm x 67mm x 20mm (C x L x A),
com estampo rebaixado para receber os parafusos e chanfros
frontal e posterior com ângulo de 25° para acabamento.
Tampo em formato “L” medindo (1.400x1.400x700x700x750)
mm (LxLxPxPxh), produzido em MDP de 25 mm de espessura,
revestido em laminado melamínico de baixa pressão em ambas
as faces. Na cor Casca de Ovo. As faces laterais recebem borda
reta produzida em PVC (2,5 mm de espessura), com raios de no
mínimo 2,5mm nas extremidades superior e inferior de acordo
com as normas da ABNT de ergonomia, colada pelo processo hot
melt. Tampa em alumínio injetado para acesso a calha. Calha
produzida em chapa de aço (1,2mm de espessura).
Painel privacidade (Frontal), produzido em MDP de 18mm
de espessura revestido nas duas faces (frontal e posterior) em
laminado melamínico de baixa pressão (BP), nas faces laterais
recebe fita de borda reta produzida em PVC ou lâmina de madei-
ra (1mm de espessura) colada pelo processo Hot melt.
É fixado através de sistema minifix de montagem.
Gaveteiro volante com três gavetas, composto por lateral,
fundo e base, produzidos em MDP de no mínimo 18mm de
espessura, na cor casca de ovo, com as faces superior e inferior
revestidas em laminado melamínico de baixa pressão (BP), na
cor casca de ovo, as faces laterais, aparentes, recebem borda
reta produzida em PVC (2mm de espessura), na mesma cor do
laminado, coladas pelo processo Hot melt.
A base recebe 4 rodízios autolubrificantes de duplo giro
de Ø50mm, fabricados em polipropileno copolímero na cor
preta respeitando as normas da ABNT e base do rodízio em aço
(2,3mm de espessura).
Frente das gavetas produzidas em MDP de 18mm de espes-
sura, com as faces superior e inferior revestidas em laminado
melamínico baixa pressão (BP), cor casca de ovo as faces laterais
recebem borda reta produzida em PVC (1mm de espessura), na
mesma cor do laminado, coladas pelo processo hot melt.
Gavetas equipadas com corrediças em aço, dotadas de
roldanas autolubrificante, e eixos em aço 1020, com puxadores
embutidos nas faces da frente das gavetas, fechaduras de tam-
bor de giro, com chave escamoteáveis, do tipo anti-quebra. As
gavetas devem ter no mínimo 320 mm de abertura
Suporte para a sustentação de CPU, confeccionado em
madeira MDP de 18mm, com ambas as faces em laminado mela-
mínico, na cor casca de ovo, de baixa pressão, com borda em
perfil termoplástico colado por sistema “hot met”, no mesmo
padrão do tampo, com espessura mínima de 2,0mm, medindo
nas laterais 480 x 250 (PxH) mm. Base em poliamida, eixos
vertical e horizontal em aço cromado, dotado de 04 (quatro)
rodízios com giro 360º graus, confeccionado em polipropileno
com 50 mm de diâmetro.
ACABAMENTO E SEGURANÇA:
Todas as peças metálicas utilizadas no processo de fabrica-
ção recebem tratamento desengraxante, livre de componentes
orgânicos e voláteis, com resistência a corrosão em superfícies.
O revestimento é por meio de pintura epóxi-pó, com partículas
de pó, aplicada através de pulverização eletrostática, com espes-
sura mínima de 40 micrometros e aderência não excedendo
o valores de Y0/X0 (método B), conforme a ABNT NBR 11003,
na cor preta.
FABRICAÇÃO:
A fita de bordo deve ser aplicada exclusivamente pelo pro-
cesso de colagem “hot melting”, devendo receber acabamento
fresado após a colagem, configurando arredondamento dos
bordos com raio mínimo2,5 mm no tampo.
Soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não
devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou
escórias.
Todos os encontros de tubos/perfil/chapas, devem receber
solda em todo o perímetro da união. Devendo ser eliminados os
respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados
os cantos agudos.
Peças injetadas não devem apresentar rebarbas de injeção
ou partes cortantes.
DIMENSÕES:
DIMENSÕES MESA DO TAMPO:
Largura total - 1400x1400mm.
Profundidade nas extremidades –– 700X700mm
Altura - 750mm
DIMENSÕES DO GAVETEIRO:
Largura - 474mm
Profundidade - 500mm
Altura - 608mm
DIMENSÕES DO SUPORTE PARA CPU:
Largura –260 mm Comprimento – 480 mm
Altura – 322 mm
Largura útil interna – 227 mm
REFERÊNCIAS:
Pintura das estruturas na cor preta.
Revestimento melamínico de baixa pressão com textura e
proteção antibacteriana na cor casca de ovo.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
CONTRATO Nº: 0495/ARTESP/2023.
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO SEI Nº 134.00022423/2023-14.
CONTRATADA: CONSÓRCIO EAG-SP, formado pelas empre-
sas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A e CAA COM-
PANY CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ n° 33.386.210/0001-19 e 22.163.395/0001-86.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 004/2022.
OBJETO: Prestação de Serviços Complementares Especia-
lizados de Engenharia para Consultoria Técnica relacionada às
atividades de competência Legal das Diretorias de Investimentos
e Geral, da ARTESP, para os lotes de Concessão atuais do Pro-
grama Estadual de Desestatização e Parcerias com a Iniciativa
Privada do Governo do Estado de São Paulo - GRUPO 02.
FINALIDADE: Celebração do 1º Termo Aditivo e Modificativo
ao Contrato nº 0495/ARTESP/2023, para acrescer, com amparo
no artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei federal nº 8.666/93, 9,99%
(nove inteiros e noventa e nove centésimos por cento) ao valor
inicial atualizado do contrato.
VALOR: R$ 2.019.731,99 (dois milhões, dezenove mil, sete-
centos e trinta e um reais e noventa e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
PARECER JURÍDICO: Parecer CJ/ARTESP nº 628/2023, de
12/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26130511349130000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903504.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTI-
TUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK) EM EVENTOS INTERNOS
INSTITUCIONAIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP n.° 15/2023
PROCESSO UNIVESP n.° 253.00000682/2023-00
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00022
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/01/2024 – às 10h00min
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTI-
TUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE DESMONTAGEM E
MONTAGEM DE MOBILIÁRIO – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP n.° 16/2023
PROCESSO UNIVESP n.° 253.00000815/2023-30
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00020
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/01/2024 – às 09h30min
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTI-
TUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE
CARGA COM CAMINHÃO BAÚ, INCLUINDO MOTORISTA E NO
MÍNIMO 02 (DOIS) AJUDANTES PARA CARREGAR E DESCAR-
REGAR O CAMINHÃO, SEGUNDO QUANTITATIVOS E ESPECIFI-
CAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP n.º 17/2023
PROCESSO UNIVESP n.º 253.00000796/2023-41
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00021
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/12/2023.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/01/2024 – às 10h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTI-
TUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS PARA A INSTALAÇÃO
DE ATÉ 63 PONTOS DE REDE E ATÉ 46 PONTOS DE ENERGIA
– PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 18/2023
PROCESSO n.° 253.00000817/2023-29
OFERTA DE COMPRA N° 481201480462023OC00023
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
15/01/2024 – às 10h00min.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Nº do Processo: 255.00000996/2023-48
Interessado: Diretoria Científica
Assunto: Processo de contratação de serviços de informá-
tica e automação
DESPACHO PR Nº 141/2023
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DO PRESIDENTE DA FAPESP
Nos termos do artigo 2º, da Portaria PR nº 30, de 13 de
novembro de 2019, diante das informações constantes dos
autos e do Parecer Jurídico nº 240/2023 (0015739477), RATIFI-
CO a INEXIGIBILIDADE de licitação proferida pelo Despacho DA
nº 864/2023, para fins de contratação direta da empresa estran-
geira ELSEVIER B.V., para concessão à FAPESP, na qualidade de
assinante, do direito não exclusivo e intransferível de acessar e
usar os produtos e serviços Scopus® - Elsevier B.V., conforme
contrato n. #1-22914436701 (0013421398) e SciVal® - Elsevier
B.V. (SciVal Benchmarking, SciVal Impact, SciVal Collaboration
e SciVal Overview), conforme contrato n. #1-22917149214
(0013421335), para 500 (quinhentos) usuários autorizados
pela FAPESP, pelo valor total de US$ 127.513, equivalente a
R$ 629.875,97 (seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e
setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), pelo período
de 12 meses, conforme Solicitação para Compra de Material
não catalogado nº 18/2023, do Gabinete da Diretoria Científica
(0013420744).
Publique-se na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias.
São Paulo, 28 de dezembro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
34/2023, Processo SEI n ° 141.00001681/2023-12 objetivando
a Prestação de Serviços de PRODUÇÃO CULTURAL, EDUCA-
CIONAL ESPORTIVO-ARTE-EDUCADOR - PACIENTE SIMULADO,
com abertura da sessão pública em 17/01/2024 às 09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone (14)
3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/licitacao/
licitacao.php,www.bec.sp.gov.br, e www.e-negociospublicos.
sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 às 05:04:36
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