Negócios Públicos - Comunicação
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (137) – 51
VALOR TOTAL DOS EMPENHOS: R$ 45.739,60 (quarenta e
cinco mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 dias corridos
EMPENHO Nº: 2023NE01269 e 2023NE01270
DATA DO EMPENHO: 13/12/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
NATUREZA DA DESPESA: 33903032
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 – 17/04/2023
TERMO Nº SPTC-TER-documento 0015170547 de 18-12-
2023, da Divisão de Administração da Superintendência da
Polícia Técnico-Científica
DESIGNANDO a servidora Ana Cláudia Pacheco – Perita
Criminal - RG:27.088.327 - CPF: 288.251.548-01, como GESTOR,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de AQUISIÇÃO DE CON-
SUMÍVEIS PARA O NBB, processo SEI 060.00012680/2023-95.
DESIGNANDO a servidora Juliana Romera Mansilha Dias,
RG 28.783.549, CPF: 275.247.348-67 Perita Criminal, como
COGESTOR do contrato, ficando responsável por auxiliar e
substituir o servidor acima indicado no seu impedimento legal
Apostila da Diretora de 06/12/2023
Processo DA SPTC-PRC 1316/2022 - SEI 060.00001172/2023-
81
Contrato 156/2022
Trata-se o presente expediente de contrato de "Prestação
de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva
com Fornecimento de Peças para 03 Cromatógrafos Líquidos
para Toxicologia Forense do IML/SP", firmado em 21/11/2022
com a empresa "HIGHTEC INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA",
CNPJ: 00.573.897/0001-42.
Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do parágrafo 8º
do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Cláusula
Sétima do Contrato 156/2022, a Resolução da Casa Civil 77 de
10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-
2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º
do Decreto 46.926, de 18-07-2002, que determina o índice de
reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre novem-
bro de 2022 a novembro de 2023 foi de 3,31%, o valor mensal
atualizado passa para R$ 27.674,71, retroativos a novembro de
2023. Nota de Empenho 2023NE1215.
Apostila da Diretora de 19/12/2023
Contrato 236/2022 Processo 1329/2022 -
SEI060.00002033/2023-75
Trata-se de contrato de locação de imóvel que abriga a
Equipe de Perícias Criminalísticas e Médico Legais de Piracicaba,
firmado em 10 de novembro de 2022.
Apostila-se o reajuste de preços nos termos do parágrafo
8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, em consonância com
a Cláusula Terceira do contrato de locação em epigrafe, a Reso-
lução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto
Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula
paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de
julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE no período entre
novembro de 2022 a novembro de 2023 foi de 3,31%, o valor
mensal fica reajustado conforme segue:
O valor mensal atualizado do contrato passa a ser de
R$10.331,00. Nota de Empenho 2023NE01228
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
PADRÕES CERTIFICADOS DE ETANOL – PARTICIPAÇÃO RESTRI-
TA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 283/2023
PROCESSO SEI n.° 060.00016643/2023-56
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012023OC00655
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2023
RESULTADO DO CERTAME: FRACASSADO.
EXTRATO DE EMPENHO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO SEI nº: 060.00006912/2023-76
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 198/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: COMERCIAL TOP MIX LTDA - EPP, CNPJ:
18.387.904/0001-87
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-
TICA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.950,00 (TRINTA MIL, NOVE-
CENTOS E CINQUENTA REAIS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS CORRIDOS
EMPENHO Nº: 2023NE01156
DATA DA EXPEDIÇÃO DO EMPENHO: 01/12/2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 6181181862940000
NATUREZA DA DESPESA: 44905220
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 – 17/04/2023
TERMO Nº 0015200794 do processo SEI nº
060.00006912/2023-76, da Divisão de Administração da Supe-
rintendência da Polícia Técnico-Científica
DESIGNANDO Guilherme Barbosa Coelho - Perito Criminal
- RG: 39.779.000-4, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar
o contrato de " Aquisição de Equipamentos de Informática",
processo SEI nº 060.00006912/2023-76.
DESIGNANDO o servidor Marcos Gimenes Cutieri, RG
11.223.765-4, Perito Criminal, como COGESTOR do contrato,
ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor acima
indicado no seu impedimento legal.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: Nº 060.00015985/2023-59
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: PPM TECNOLOGIA EM CERTIFICÇÃO DE
ÁREAS LIMPAS LTDA, CNPJ: 28.483.522/0001-00
OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
MANUTENÇÃO CORRETIVA E CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS: DUAS CAPELAS DE EXAUSTÃO"
CONTRATO DA Nº 226/2023
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias úteis
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatro-
centos reais)
EMPENHO Nº: 2023NE01131
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000
NATUREZA DA DESPESA: 33903980
PARECER CJ/SSP Nº RESOLUÇÃO SSP 135 DE 16/09/2014
TERMO Nº 0014005401 de 08-12-2023, da Divisão de
Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica
DESIGNANDO o servidor Dr. Guilherme Gambogi Braga –
Perito Criminal – CPF nº 309.528.778-05, como GESTOR, para
acompanhar e fiscalizar o contrato de " Serviço de Manutenção
Corretiva e Certificação de 02(duas) Capelas de Exaustão para
o Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas ", processo n.º
060.00015985/2023-59.
DESIGNANDO o servidor Dr. Thiago Borsoi Ribeiro, Perito
Criminal -CPF nº 314.832.858-20, como COGESTOR do contra-
to, ficando responsável por auxiliar e substituir a servidora acima
indicada no seu impedimento legal.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: Nº 060.00006844/2023-45
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: OTTO ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ:
35.149.441/0001-34
OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REVI-
SÃO PROGRAMADA E ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA OS
GRUPOS MOTOGERADORES DA SPTC"
CONTRATO DA Nº 232/2023
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) meses
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro
mil reais);
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023
EMPENHO Nº: 2023NE01223
CNPJ: 45.127.054/0001-50
OBJETO: Aquisição de Lâmpadas Elétricas
VALOR TOTAL: R$ 1.110,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.39 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0755/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 043/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1046/2023 de 29.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01677
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIMP.-EIRELI
CNPJ: 02.403.262/0001-22
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 1.413,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.14 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0755/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 043/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1046/2023 de 29.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01678
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: IND.E COMM. DE PROD LIMPEZA MACA-
TUBA LTDA
CNPJ: 05.971.158/0001-22
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 8.658,60
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.14 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0755/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 043/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1046/2023 de 29.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01679
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: TAINA SODRE MACHADO
CNPJ: 45.801.911/0001-56
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 944,35
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.14 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0755/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 043/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1046/2023 de 29.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01680
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 46.743.542/0001-55
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 930,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.14 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0755/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 043/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1046/2023 de 29.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01681
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA ME
CNPJ: 48.061.510/0001-03
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 640,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.14 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0755/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 043/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1046/2023 de 29.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01682
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: LKS REIS DESCARTÁVEIS
CNPJ: 52.045.566/0001-33
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 600,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.14 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0755/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 043/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 1046/2023 de 29.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01683
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: MUCCIO & MUCCIO LTDA
CNPJ: 74.545.732/0001-01
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza
VALOR TOTAL: R$ 16.634,15
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.14 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE
COMUNICADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CICC n.°
025.00006403/2023.
PROCESSO CICC n.° 20231423716.
OFERTA DE COMPRA N° 180387000012023OC00111
REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO
1. Conforme disposto no item 5.8.4 do Edital, a comissão
técnica designada procedeu os testes conforme disposto no
Anexo I do Edital, no período de 06 a 15 de dezembro, de modo
a avaliar todas as funcionalidades exigidas.
2. Conforme Ofício nº 088/2023-/SSP-CICC-UGE-AQ foram
designados 05 (cinco) peritos da Superintendência da Polícia
Técnico Científica, os quais participaram integralmente nos
testes aplicados ao serviço de software disponibilizado.
3. O Software foi fornecido pela APURA COMERCIO DE
SOFTWARES E ASSISTÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 15.690.857.0001-58, e suas
funcionalidades foram aprovadas pela comissão avaliadora.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE EMISSÃO DE EMPENHO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SEI 060.00012680/2023-95
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 193/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 04.919.019/0001-97
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PLÁSTICOS PARA
NBB"
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI n° 161.00012486/2023-35
Parecer GTAJ nº 1294 de 11/12/2023
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 042/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo consiste na
SUPRESSÃO de 10 (dez) notebooks, equivalente a 0,59% (zero
virgula cinquenta e nove por cento), do valor estimado do
contrato inicial, devidamente atualizado, consoante prevê a
Cláusula Onze do instrumento contratual acima mencionado, a
partir de 1º de janeiro de 2024.
Valor Total Atualizado: R$ 15.240.564,33
Valor do exercício atualizado: R$ 5.186.071,20
Classificação dos Recursos: 3.3.90.40.14/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 15/12/2023
Processo SEI n° 161.00162145/2023-18 – Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 08/12/2023, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE n.º 088/2023, OC n.º 171312170482023OC00119,
para a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para
a aquisição de laminados de espuma, pelo valor unitário, à
empresa LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, R$ 163,00
para o item 01. Não houve adesões à proposta vencedora.
Processo SEI nº 161.00143984/2023-29 – Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 15/12/2023, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE nº 095/2023, OC n.º 171312170482023OC00129,
para a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP para
a aquisição de açúcar e café, pelo valor unitário, às empresas
MÁSSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA, R$ 9,42, para
o item 02 e TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
R$ 4,16, para o item 01. Não houve adesões às propostas
vencedoras.
Processo SEI nº 161.00153706/2023-80 – Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 15/12/2023, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE nº 102/2023, OC n.º 171312170482023OC00136,
para a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP
para a aquisição de sandálias, pelo valor unitário, à empresa M.
TOZZI VESTUARIOS EIRELI, (atualmente denominada M. TOZZI
VESTUARIOS LTDA), R$ 7,20 para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Não
houve adesões à proposta vencedora.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo nº : 161.001798872023-74 - Após a ADJUDICA-
ÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, valor total da con-
tratação de R$ 122.220,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos
e vinte reais) e no uso das atribuições conferidas pela Portaria
Administrativa nº 1108/2019, editada em 20/09/2019, a Diretora
da Divisão Regional Metropolitana Sudeste, em despacho data-
do de 14/12/2023, ratificado aos 14/12/2023 pelo Presidente,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico DRMSE nº058/2023, para pres-
tação de serviço aquisição e fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para atendimento aos Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente – CASA,s Chiquinha Gonzaga,
Itaquera e CAIP Ruth Pistori, vinculados à Divisão Regional
Metropolitana Sudeste – DRMSE.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo RNE 0002/21 – SEI 161.00014975/2023-21
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato DRN n.º 008/2021
Objeto: Consiste na PRORROGAÇÃO por 30 (trinta) meses
do prazo de vigência do Contrato DRN 008/2021, mantendo a
prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa,
por meio de disponibilidade de equipamentos multifuncionais e
instalação de software de gerenciamento nas dependências da
Divisão Regional Norte da Fundação CASA e Centros de Atendi-
mentos a ela subordinada.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP
Contratada: GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LIMI-
TADA
CNPJ: 61.457.941/0001-43
Parecer Jurídico GTAJ n.º 1.280/2023 de 06/12/2023.
Valor Total Estimado e Atualizado: R$ 180.122,80 (cento e
oitenta mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos)
Classificação dos recursos: 33.90.39.15 /
14.122.1729.5904.0000
Data da Assinatura: 14/12/2023
Vigência da Prorrogação: a partir de 18/12/2023 até
17/06/2026.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo SEI nº 161.00202696/2023-13 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245/2019, de 01.11.2019, despacho
do Diretor da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA,
de 15/12/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº
037/2023 – OC nº 171309170482023OC00073, para Aquisição
e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para os Cen-
tros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Litoral e
ABCD, vinculados à Divisão Regional Litoral, após a ADJUDICA-
ÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa GASBALL
ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$
564.960,00 para o período de 12 (doze) meses.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0719/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 042/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0958/2023 de 05.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01628
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA
CNPJ: 28.697.784/0001-78
OBJETO: Aquisição de Lâmpadas Elétricas
VALOR TOTAL: R$ 591,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.39 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0719/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 042/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0958/2023 de 05.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01629
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: QUALITY COM. DE MATERIAIS ELETRIC.
HID. LDTA
CNPJ: 08.685.690/0001-71
OBJETO: Aquisição de Lâmpadas Elétricas
VALOR TOTAL: R$ 1.195,00
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.39 /
14122172959040000
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
PROCESSO RSE0719/23
PREGÃO ELETRÔNICO DRS Nº 042/2023
PARECER JURÍDICO GTAJ Nº 0958/2023 de 05.09.2023
ESPÉCIE: NOTA DE EMPENHO 2023NE01630
CONTRATANTE: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
CONTRATADA: MIRIAM SUZANA MORETTI
TACAO AMPOLA /FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE,
VIA DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR E INTRAVENOSO
- 165140 - R$ 6,9000 - 19/06/2023
2 - ONDANSETRONA, CLORIDRATO 2MG/ML, FORMA FAR-
MACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 4ML, VIA
DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA. - 390020 - R$ 1,7000 -
19/06/2023
GMS.09, em 18/12/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202209244/2022 SEI 0491/2023-19
Pregão RP n.º 571 / 2023
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º, inciso XI, publi-
camos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e divulgamos
por meios eletrônicos, os preços registrados da Ata de Registro
de Preços em referência, para utilização dos órgãos participan-
tes, conforme segue:
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO
NO IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA
DE R.P
1 - Tesoura/Pinça com haste de alumínio 9 cm a 14 cm
aproximadamente com ponta, empunhadura de plastico,
parte ativa da mandíbula de 16 mm. acionamento manual
integrado para cirurgia aberta, para corte e coagulação
simultanea de vasos até 05 mm, estéril, descartável, de uso
único, compatível com gerador, embalagem individual que
garanta a integridade do produto, a apresentação do produto
deverá obedecer legislação vigente atual - 3980308 - R$
1.352,0000 - 27/09/2023
2 - Pinça descartável confeccionada em material biocom-
patível, atóxico e antialérgico, acompanhada de plataforma
de energia compatível com o produto ofertado em sistema
comodato, estéril, com haste de até 37cm, na medida de 5 mm
de diâmetro, ponta curva, com sistema de selagem de vasos de
5 a 7mm e corte integrado, uso único, embalado em material
que promova barreira microbiana e abertura asséptica. A apre-
sentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.
- 4524420 - R$ 1.352,0000 - 27/09/2023
GMS.10, em 18/12/2023
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
055/2023, Oferta de Compra nº 532401530582023OC00029,
Processo SEI 140.00123453/2023-12, que tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS GERAIS CIVIS E ELÉTRI-
COS NA UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO DETRAN-SP.
O início do recebimento das propostas se dará dia
21/12/2023 e a sessão pública de processamento do certame
está prevista para o dia 09/01/2024 às 10hs.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
COMUNICAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO SEI 005.00000010/2023-17
CONCORRÊNCIA Nº 04/2020
CONTRATO Nº 03/2021
CONTRATANTE – Secretaria de Comunicação
CONTRATADA – In Press Assessoria de Imprensa e Comuni-
cação Estratégica Ltda.
OBJETO – Acréscimo ao contrato de prestação de serviços
de assessoria de imprensa-SECOM
VALOR TOTAL – R$ 9.288.581,48
UGE - 290122
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS - 339035 -
04.122.5100.6234.0000
PARECER CJ/CC Nº 360/2023 de 12/12/2023
DATA DA ASSINATURA – 15/12/2023
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO o ato do Coordenador Geral de Administração, inserto
no doc. SEI n° 0015113948, que dispensou a licitação com fulcro
no inciso XVI, do artigo 24 do mencionado Diploma Legal, para
a contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, objetivando a disponi-
bilização de solução integrada de plataforma de colaboração
e produtividade, bem como os serviços de mensageria, pacote
de aplicativos com programas de edição de texto, planilha de
cálculo, banco de dados, apresentação gráfica e web confe-
rência, gerenciamento, licenciamento e compartilhamento de
arquivos e segurança de informações desta Secretaria da Justiça
e Cidadania – SJC.
Publique-se.
EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO:
Processo: SJC Nº 2421157/2019
Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria da
Segurança Pública e o Centro de Direitos Humanos e Educação
Popular de Campo Limpo - CDHEPCL
Objeto: Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Teste-
munhas - PROVITA
Objeto do Aditamento: 4º Termo de Aditamento ao Termo
de Colaboração, visando a adequação do Plano de Trabalho,
alteração do valor e a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do termo de
colaboração por um período de 12 (doze) meses.
Valores: Para a execução do Programa no exercício de
2024, serão destinados o montante de R$ 7.323.300,06 (sete
milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos reais e seis cen-
tavos), sendo R$ 4.455.834,00 (quatro milhões, quatrocentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais)
de responsabilidade da Secretaria da Justiça e Cidadania,
correspondentes à R$ 4.171.878,48 (quatro milhões, cento e
setenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta
e oito centavos) de responsabilidade da Secretaria da Justiça
e Cidadania e R$ 283.955,52 (duzentos e oitenta e três mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), referente à contrapartida da Pasta no convênio
celebrado com a União, onerando o Programa de Trabalho
14422173061980000, Natureza de Despesa 33504390, UGE
170101, Fonte de Recursos 001001001, R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais) de responsabilidade da Secretaria
da Segurança Pública, onerando o Programa de Trabalho
14422173049870000, classificação funcional programática
180010, Categoria Econômica 335043 e R$ 1.867.466,06 (um
milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e ses-
senta e seis reais e seis centavos) do Governo Federal, confor-
me valores descritos no cronograma de desembolso inserto no
Plano de Trabalho (Anexo I), onerando o Programa de Trabalho
14422173061980000, Natureza de Despesa 33504390, UGE
170101, Fonte de Recursos 005003133.
Legislação: Lei Federal nº 13.019/20014 e Decreto Estadual
nº 61.981/2016.
Pareceres: CJ/SJC nº 407/2023 e CJ/SSP nº 1479/2023
Assinatura: 18/12/2023.
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terça-feira, 19 de dezembro de 2023 às 05:03:35
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