Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 01 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 1º de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (82) – 215
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares da Procuradoria Geral do Estado,
situado na Rua Pamplona, 227 – 11º andar - nesta Capital, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 04/2021 - Proc.
PGE-PRC-2021/00426, objetivando a Constituição de sistema de
registro de preços para aquisições futuras e eventuais de papel
sulfite A4- 75grs, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I, cujo início do prazo para envio das pro-
postas eletrônicas dar-se-á no dia 03/05/2021, e a abertura da
sessão pública dar-se-á no dia 17/05/2021 às 10:00hs. O Edital
poderá ser obtido pela internet no sítio www.e-negociospubli-
cos.com.br ou www.pge.sp.gov.br ou na Diretoria de Material
e Patrimônio, situada à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar - São
Paulo/SP, no horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00hs.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2021
PROCESSO PGE-PRC-2021/00052
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00001
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição futura e eventual de café gourmet, torrado e moído.
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares da Procuradoria Geral do Estado,
situado na Rua Pamplona, 227 – 11º andar - nesta Capital, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 01/2021 - Proc.
PGE-PRC-2021/00052, objetivando a Constituição de sistema
de registro de preços para aquisição futura e eventual de café
gourmet, torrado e moído, conforme especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I, cujo início do prazo para
envio das propostas eletrônicas dar-se-á no dia 03/05/2021,
e a abertura da sessão pública dar-se-á no dia 14/05/2021
às 10:00hs. O Edital poderá ser obtido pela internet no sítio
www.e-negociospublicos.com.br ou www.pge.sp.gov.br ou na
Diretoria de Material e Patrimônio, situada à Rua Pamplona, nº
227, 11º andar - São Paulo/SP, no horário das 09:00 às 13:00 e
das 14:00 às 17:00hs.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
PREFEITURA DO QUADRILÁTERO SAÚDE/
DIREITO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PREFEITURA USP DO QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
Extrato do CONTRATO Nº 01/2021-PUSPQSD
Pregão Eletrônico nº 01/2021 - PUSP/QSD
Processo nº 2021.1.3.92.4
Contratante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - PREFEITURA
USP DP QUADRILÁTERO SAÚDE/DIREITO
Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S.S. LTDA
CNPJ: 01.382.443/0001-57
Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSE II (NBR 10004)
Valor do contrato: R$ 295.110,00 (DUZENTOS E NOVENTA E
CINCO MIL CENTO E DEZ REAIS)
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.99
Empenho: 01339402/2021
Data da Assinatura: 23/04/2021
Vigência: 03/05/2021 A 02/05/2022
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
Extrato de Termo de Contrato
Processo: 20.1.1107.11.0
Parecer PG.P: aprovado pela Portaria GR 7394/2019
Contrato nº: 02/2021
Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Quei-
roz”
Contratada: TRGEO Engenharia Ltda.
Do Objeto:levantamento topográfico georreferenciado, para
fins de retificação e unificação de matrículas de todo Campus
Luiz de Queiroz.
Do Prazo: 365 dias corridos, a contar da data de Início da
Ordem de Serviço (01/05/21).
Do Valor: R$7 829.555,90
Data de Assinatura:19/04/21
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
PROCESSO Nº 21.1.55.60.6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 - FCFRP/USP
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102148100582021OC00002
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pres-
tação de Serviços Técnicos para Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Equipamentos Condicionadores de Ar Instalados
na FCFRP/USP
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 02/2021 – FCFRP/USP.
LOTE ÚNICO
Empresa: MAELI SIMEI SANTANA RAMIRO - ME
CNPJ nº 16.599.972/0001-14
Valor efetivado Anual: R$ 99.999,96
Diretoria da FCFRP/USP
Data: 29/04/2021
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2021.1.485.17.1
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021
Assunto: Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de
Licitação de acordo com o Art. 25 – Inciso I, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade
pela justificativa técnica é do emitente e autorizo a despesa,
nos termos do inciso II, alínea “h”, da Portaria GR-6561/2014.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto - USP.
Contratada: Sil Life Biotecnologia Ltda.
Ribeirão Preto, 30 de abril de 2021.
Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani
Diretor
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2021.1.488.17.0
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021
Assunto: Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de
Licitação de acordo com o Art. 25 – Inciso I, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade
pela justificativa técnica é do emitente e autorizo a despesa,
nos termos do inciso II, alínea “h”, da Portaria GR-6561/2014.
Unidade Interessada: Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto - USP.
Contratada: Agilent Technologies Brasil Ltda.
Ribeirão Preto, 30 de abril de 2021.
Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani
Diretor
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 2021.1.486.17.8
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021
Assunto: Ratifico o Ato Declaratório de Inexigibilidade de
Licitação de acordo com o Art. 25 – Inciso I, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
EXTRATO DO CONTRATO 03/2021/CFB – GABINETE DO
SECRETÁRIO – CHEFIA DE GABINETE
Pregão Eletrônico n° 02/2021/CFB
Processo SIMA: 016449/2021-02
Contrato: 03/2021/CFB
Parecer CJ/SIMA Nº: 99/2021
Data: 12/03/2021
Contratante: Gabinete do Secretário – Chefia de Gabinete
Contratado: Santista Conservação de Elevadores Ltda
CNPJ: 00.013.225/0001-82
Objeto: Prestação serviços de manutenção preventiva e
corretiva, sem fornecimento de peças em elevador, na Sede do
1º BPAmb.
Vigência: 01/05/2021 até 31/07/2022
Valor: R$ 2.899,95 (dois mil, oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e cinco centavos)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903980,
UGE 260130, Programa de Trabalho: 18542261863030000 Nota
de empenho 2021NE00102.
Data da Assinatura: 27/04/2021.
Instituto de Botânica
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 01/2021/IBT, Processo nº 1.464/2020,
destinada à aquisição de drone para o Instituto de Botânica.
A abertura das propostas dar-se-á no dia 13/05/2021 às
09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra
260106000012021OC00001. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 03/05/2021. Os interessados poderão con-
sultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infraes-
truturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11)
3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO FF Nº: 186/2021
INTERESSADO: FF / GA / ALMOXARIFADO
ASSUNTO: 004.01.02.002 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020/CACC-RP -
PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, PARA AQUISIÇÕES DE PAPEL PARA IMPRESSÃO NA
CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta HOMOLOGO e AUTORIZO
a REALIZAÇÃO DA DESPESA, bem como a EMISSÃO DA NOTA
DE EMPENHO no valor total de R$ 3.458,40 (três mil, quatro-
centos e cinquenta e oito reais, quarenta centavos) a favor
da(s) empresa(s): INFO-SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 23.442.506/0001-56 - (Item 2),
referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 52/2020/CACC-RP - PROMOVIDA PELA SIMA
PARA AQUISIÇÕES DE PAPEL PARA IMPRESSÃO, NA CONDIÇÃO
DE ÓRGÃO PARTICIPANTE – Parecer CJ/SIMA Nº 447/2020.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo (29/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 02/2021
Processo FF nº 43/2021
Parecer AJ nº 05/2021
Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Tomada de
Preços nº 02/2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE RESTAURO
DE EDIFICAÇÕES E MONUMENTOS DO PESM – CAMINHOS
DO MAR.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 02
de junho de 2021, na Sede da Fundação Florestal, localizada
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à
Comissão de Licitação, por escrito, por meio do e-mail: esutter@
sp.gov.br.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites:
https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/
edital-licitacao/
São Paulo, 30 de abril de 2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 06/2021
PROCESSO PGE-PRC-2021/00171
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00010
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de papel higiênico, copo descar-
tável, sabonete líquido, detergente líquido, papel higiênico para
dispenser e papel toalha
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares da Procuradoria Geral do Estado,
situado na Rua Pamplona, 227 – 11º andar - nesta Capital, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 06/2021 - Proc.
PGE-PRC-2021/00171, objetivando a Constituição de sistema
de registro de preços para aquisições futuras e eventuais de
papel higiênico, copo descartável, sabonete líquido, detergente
líquido, papel higiênico para dispenser e papel toalha, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, cujo
início do prazo para envio das propostas eletrônicas dar-se-á no
dia 03/05/2021, e a abertura da sessão pública dar-se-á no dia
19/05/2021 às 10:00hs. O Edital poderá ser obtido pela internet
no sítio www.e-negociospublicos.com.br ou www.pge.sp.gov.br
ou na Diretoria de Material e Patrimônio, situada à Rua Pamplo-
na, nº 227, 11º andar - São Paulo/SP, no horário das 09:00 às
13:00 e das 14:00 às 17:00hs.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 05/2021
PROCESSO PGE-PRC-2021/00172
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00004
Objeto: Constituição de Registro de preços para aquisição
futura e eventual de papel toalha interfolha.
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ati-
vidades Complementares da Procuradoria Geral do Estado,
situado na Rua Pamplona, 227 – 11º andar - nesta Capital, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 05/2021 - Proc.
PGE-PRC-2021/00172, objetivando a Constituição de Registro
de preços para aquisição futura e eventual de papel toalha inter-
folha, conforme especificações constantes do Termo de Refe-
rência - Anexo I, cujo início do prazo para envio das propostas
eletrônicas dar-se-á no dia 03/05/2021, e a abertura da sessão
pública dar-se-á no dia 18/05/2021 às 10:00hs. O Edital poderá
ser obtido pela internet no sítio www.e-negociospublicos.com.br
ou www.pge.sp.gov.br ou na Diretoria de Material e Patrimônio,
situada à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar - São Paulo/SP, no
horário das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00hs.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 04/2021
PROCESSO PGE-PRC-2021/00426
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00005
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de papel sulfite A4- 75grs
- Valor do Contrato: R$ 736.038,11
-Unidade Gestora:162107
- NOTA de Empenho: 2021NE00047
-Programa de Trabalho:26122160560920400
- Natureza da Despesa: 33903799
- Data de Assinatura:05/04/2021.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
DESPACHO DO DIRETOR ADM. FINANCEIRO DE 30/04/2021
À vista do constante nos presentes autos, ACOLHO a mani-
festação exarada pelo Pregoeiro, em Ata, HOMOLOGO ao Pre-
gão Eletrônico nº 013/2021 – Processo nº 0065/2021, que tem
o objetivo a renovação de licença de uso de software, no valor
total de R$ 7.750,00 sendo o valor unitário de R$ 1.550,00, à
favor da empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda
e no valor total de R$ 20.550,00 sendo o valor unitário de R$
6.850,00, à favor da empresa CGK Sistemas de Informação Ltda.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/00300 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 058/2021 DE 19/04/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensado de licitação com base no artigo 24,
inciso XIII da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 020/2021 - CONTRA-
TANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
APOIO À TECNOLOGIA - OBJETO: SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO
DO PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE DISCENTES NO 2º
SEMESTRE DE 2021 PARA ACESSO AS VAGAS DAS ESCOLAS
TÉCNICAS ESTADUAIS DO CENTRO PAULA SOUZA – VALOR DO
CONTRATO: R$ 2.735.506,00 - PRAZO DE ENTREGA: 180 (cento
e oitenta) dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE:
Administração Central - DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/00334 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 057/2021 DE 19/04/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: Dispensado de licitação com base no artigo 24, inciso
XIII da Lei 8.666/93 - CONTRATO: 019/2021 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA - OBJETO: SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO PRO-
CESSO SELETIVO DE INGRESSO DE DISCENTES NO 2º SEMESTRE
DE 2021 PARA ACESSO AS VAGAS DAS FACULDADES DE TECNO-
LOGIA DO CENTRO PAULA SOUZA – VALOR DO CONTRATO: R$
2.574.000,00 - PRAZO DE ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias
– ELEMENTO ECONÔMICO: 339039 - UNIDADE: Administração
Central - DATA DA ASSINATURA: 27/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 010/2021
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: AMEFAC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ: 27.399.610/0001-66
PROCESSO: 1656111/2019
PARECER CJ/CEETEPS N°: 09/2019
DATA DO PARECER: 25 de outubro de 2019
PREGÃO ELETRONICO: 028/2020
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A RECU-
PERAÇÃO ESTRUTURAL, E PEQUENOS REPAROS NA ETEC DR.
CAROLINO DA MOTTA E SILVA
UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
VALOR: R$ 351.496,26 (trezentos e cinquenta e hum mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
200 (duzentos) dias contados a partir da data da ordem de início
dos serviços, podendo ser prorrogado mediante a celebração de
Termo Aditivo nas hipóteses previstas no artigo 57, § 1º, da Lei
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 79
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2021.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE REABERTURA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N° 04/2021
PROCESSO: SESP-PRC-2021/00003
TIPO: Menor Preço
OC: 410030000012021OC00004
Data e hora da abertura da sessão Pública: Dia 13/05/2021
às 10hs00 min.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA:03/05/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARALÍM-
PICO.
Julgamento: MENOR PREÇO
Ambiente Virtual: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
gov.br
A Secretaria Esportes torna público que realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
Menor Preço, visando a: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARALÍMPICO, em conformidade com as disposições deste Ins-
trumento Convocatório e respectivos anexos.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012
e Decreto Estadual n° 49.722/2005, Resolução CC-27/2016, Lei
Estadual n° 6.544/89, Resolução CEGP-10/2002, bem como
em as normas gerais da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n°
10.520/2002, e Lei Complementar n° 123/2006, demais normas
complementares aplicáveis e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.gov.br, UG n° 41.00.30, nas condições
descritas no Edital.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
19/2016/CPU – SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COOR-
DENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Pregão Eletrônico: 02/2016/CPU
Processo: 3.750/2016
Contrato: 19/2016/CPU
Parecer Jurídico: 674/2015
Data: 13/11/2015
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias
Contratado: JJ Serviços de Informática e Limpeza LTDA - ME
CNPJ: 22.490.988/0001-57
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção predial para o Parque Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu.
Vigência: 18/02/2021 até 17/05/2021
Valor: R$ 15.674,08 (quinze mil e seiscentos e setenta e
quatro reais e oito centavos)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903796
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota
de empenho 2021NE00113.
Data da Assinatura: 15/02/2021.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PROCESSO: 00173/2021
INTERESSADO: NÚCLEO DE FARMÁCIA
ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
EMPENHO 00969/2021
CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A
CNPJ: 58.430.828/0001-60
A EMPRESA DETENTORA DA NOTA DE EMPENHO ACIMA
MENCIONADA, EM DOCUMENTO DATADO DE 01 DE ABRIL DE
2021, SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO
EMPENHO.
O NÚCLEO DE FARMÁCIA TOMOU CONHECIMENTO
DA SOLICITAÇÃO E NÃO CONCORDA COM A PROPOSTA
DA EMPRESA DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA PARA ATÉ
15/04/2021, TENDO EM VISTA SEU ESTOQUE. ACOLHO A EXPO-
SIÇÃO DE MOTIVOS APRESENTADA E, NOS TERMOS DA COMPE-
TÊNCIA DELEGADA PELO ARTIGO 14, INCISO I, LETRA "H", DO
DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E COM BASE NA
LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL 47.297/2002
E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBEREM AS DISPOSIÇÕES
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993:- 1. NEGO O PEDIDO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO FEITO PELA EMPRESA PARA O DIA
15/04/2021; 2. MANTIDAS AS APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PRE-
VISTAS EM EDITAL; 3. PUBLIQUE-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS
INTERESSADOS. PROFESSOR ASSOCIADO ANDRÉ LUIS BALBI,
SUPERINTENDENTE DO HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PROCESSO: 00087/2021
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00169
OBJETO: FENITOINA 100MG; FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA;
FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRI-
MIDO REVESTIDO/DRAGEA; VIA DE ADMINISTRACAO ORAL;
VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% A PARTIR DA DATA
DE FABRICACAO. MEDICAMENTOS CONTROLADOS DE USO
HUMANO
VALOR CANCELADO: R$ 228,00
FOI EMITIDO O EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CON-
TRATADA COM O PRAZO DE ENTREGA DE 15 DIAS. A EMPRESA
NÃO ENTREGOU O TOTAL EMPENHADO ATÉ A PRESENTE DATA,
TENDO EM VISTA TODO O SALDO DA ATA JÁ FOI CONSUMIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA QUANTIDADE
SOLICITADA NO EMPENHO. EM CONSULTA NO DIA 01/03/2021
NA PÁGINA DO SISCOA( SISTEMA DE CONTROLE DE ATAS DA
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ) CONSTATOU
SE QUE A ATA ENCONTRA-SE CANCELADA. CONSIDERANDO
A IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA DO EMPENHO, O PROCESSO
FOI ENVIADO AO DEPARTAMENTO ECONÔMICO, FINANCEIRO
E CONTÁBIL PARA FAZER O CANCELAMENTO DO SALDO DO
EMPENHO DE R$ 228,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS).
O CANCELAMENTO FOI AUTORIZADO PELO PROF. ASSOCIADO
ANDRÉ LUIS BALBI – SUPERINTENDENTE DO HCFMB. PUBLI-
QUE-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 30/04/2021 o Pregão Eletrônico nº 103/2021, Processo nº
2021/00200 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS/HOSPITALARES - CONVÊNIO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ficam convocada(s) para assinatura
da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que
as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO – (LOTE 6)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, após análise
das propostas escoimadas e das devidas correções aritméticas
decide classificar as propostas na seguinte ordem:
1º ugar: Consórcio Planorp/Arts – R$ 2.285.413,80
2º lugar: GCT – R$ 2.622.378,84
Conforme decisão autua no protocolo nº DER/174801/2019
– 47º volume.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 004/18-CO – ( Protocolo nº DER/174801/2019 –
47º volume)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, marca a abertura
dos envelopes nº 2 “Documentação” dos lotes 01 ao 13 para o
dia 11/05/21 a partir das 10:30 horas (na sequência), na Avenida
do Estado, 777 – 5º andar – Auditório.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.820-6 - Contratante DER - Protocolo
DER/2213365/2019 – Contratada STRATA ENGENHARIA LTDA
– Edital Nº LPI-361/2019 – Assinatura 20/04/2021 – Valor – R$
1.947.050,01 – Objeto – Prestação de serviços especializados
para realizar o Levantamento de campo e a Codificação, seguin-
do a metodologia iRAP, junto ao cadastramento de ativos da
malha rodoviária do Estado de São Paulo. - vigência contratual
06 meses.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
- Protocolo DER 69076/2021 - (P.E. 033996/07/DER/2018)
- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato: nº 20.214-9/2018;
- T.A.M: nº 055/2021;
- Contratada: TRIBALL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI -
EPP. – CNPJ.: 17.234.852/0001-46;
- Objeto: Prestação de serviços de vigilâncias e segurança
patrimonial na Residência de Conservação de Pariquera-Açú.
- Adição e Modificação: Prorrogação de prazo por mais 30
(trinta) – meses a partir de 05/04/2021 até 04/10/2023.
- Esclarecimentos: Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do referido
contrato.
- Valor do Contrato: R$ 370.94,97
-Unidade Gestora:162107
- NOTA de Empenho: 2021NE00046
-Programa de Trabalho:26122160560920000
- Natureza da Despesa: 33903795
- Data de Assinatura:16/04/2021.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO
- Protocolo DER 77327/2021 - (P.E. 031501/07/DER/2018)
- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato: nº 20.183-2/2018;
- T.A.M: nº 056/2021;
- Contratada: KS QUALITY TERCEIRIZAÇÃO EIRLI -EPP. –
CNPJ.: 20.820.615/0001-71;
- Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fis-
calização de portarias e edifícios na Residência de Conservação
de Pariquera - Açú , RC5.3
- Adição e Modificação: Prorrogação de prazo por mais 30
(trinta) – meses a partir de 21/03/2021 até 19/09/2023.
- Esclarecimentos: Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do referido
contrato.
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sábado, 1 de maio de 2021 às 01:51:58
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