Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 02 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 2 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (191) – 249
infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal; https://
www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo.
Parecer AJ nº: 243/2021 DATADO DE 30/09/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001627/2021-48
PREGÃO ELETRÔNICO E-106/21 - OC
261101260452021OC00283
Pedido de Compras Nº 172/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01147 E 2021NE01148 - Data do empenho: 29/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA CIA LTDA
ME - CNPJ: 66.643.107/0001-66
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORAMEN-
TO DE FAUNA
Item 2: Siafisico 5458498 - Valor: R$ 646,20
Item 3: Siafisico 4307739 - Valor: R$ 1.900,00
Item 10: Siafisico 5492416 - Valor: R$ 471,30
Item 11: Siafisico 5555817 - Valor: R$ 1.371,70
Item 12: Siafisico 2581167 - Valor: R$ 7.989,12
Valor total: R$ 12.338,32
Prazo de Entrega: 15 DIAS CORRIDOS
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903050 E 33903052; Programa de Tra-
balho: 18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-187/21 de 02/09/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001627/2021-48
PREGÃO ELETRÔNICO E-106/21 - OC
261101260452021OC00283
Pedido de Compras Nº 173/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01149 E 2021NE01150 - Data do empenho: 29/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: GTS - GESTÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI
EPP - CNPJ: 24.016.281/0001-39
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORAMEN-
TO DE FAUNA
Item 4: Siafisico 5319897 - Valor: R$ 2.002,80
Item 5: Siafisico 5237262 - Valor: R$ 17.698,72
Item 8: Siafisico 2683504 - Valor: R$ 789,88
Valor total: R$ 20.491,40
Prazo de Entrega: 15 DIAS CORRIDOS
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903042 E 33903060; Programa de Tra-
balho: 18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-187/21 de 02/09/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001627/2021-48
PREGÃO ELETRÔNICO E-106/21 - OC
261101260452021OC00283
Pedido de Compras Nº 174/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01151 - Data do empenho: 29/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: MONACO COMÉRICO ELETRONICOS EIRELI -
CNPJ: 34257704/0001-66
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORAMEN-
TO DE FAUNA
Item 6: Siafisico 3424537 - Valor total: R$ 19.400,00
Prazo de Entrega: 15 DIAS CORRIDOS
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903061; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-187/21 de 02/09/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001627/2021-48
PREGÃO ELETRÔNICO E-106/21 - OC
261101260452021OC00283
Pedido de Compras Nº 175/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01152 - Data do empenho: 29/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: LRA COMPUTER INFORMATICA LTDA - CNPJ:
33.400.683/0001-23
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORAMEN-
TO DE FAUNA
Item 7: Siafisico 5724880 - Valor total: R$ 6.500,00
Prazo de Entrega: 15 DIAS CORRIDOS
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903061; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-187/21 de 02/09/2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO
Despacho da Procuradora Geral do Estado de 30/09/2021
PROCESSO PGE-PRC-2021/01920
Assunto: Dispensa de Licitação nº 06/2021
Considerando os termos do Parecer SUBG-CONS nº 83/2021
(fls. 210/224), em cumprimento ao artigo 26 da Lei federal n.º
8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação (artigo 24, incisoXVI,
da Lei federal nº 8.666/93) firmada pela Diretora do Departa-
mento de Suprimentos e Atividades Complementares, acostada
à fl. 274, com vistas à contratação Companhia de Processamen-
to de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP - objetivando
a prestação de serviços de solução integrada e gerenciada
que disponibiliza um espaço colaborativo para seus usuários,
com e-mail e calendário (Outlook), rede social corporativa
(Sharepoint), chat e videoconferência (Teams), armazenamento
de arquivos (OneDrive), ferramenta de planejamento (Planner),
além do Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint e OneNote),
também na nuvem, relacionado na Planilha de Orçamento e na
"Especificação de Serviços e Preços" nº. E0210188.
PROCESSO PGE-PRC-2021/02116
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00072
Pregão Eletrônico nº 25/2021
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de
vigilância e segurança patrimonial.
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ativi-
dades Complementares da Procuradoria Geral do Estado, situ-
ado à Rua Pamplona, nº 227, 11º andar, bairro Jardim Paulista,
nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
25/2021 - Processo PGE-PRC-2021/02116, que visa a contrata-
ção de empresa prestadora de serviços de vigilância e segurança
patrimonial, conforme especificações constantes do Termo de
Referência - ANEXO I do edital, cuja data do início do prazo para
envio da proposta eletrônica será em 04/10/2021 e a realização
de abertura da sessão pública dar-se á no dia 18/10/2021 às
10:00 horas. O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio
www.e negociospublicos.com.br, www.pge.sp.gov.br, www.bec.
sp.gov.br.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DO PREGÃO
CEETEPS-PRC-2021/01087 Pregão Eletrônico 056/2021
oferta de compra 102401100632021OC00172, SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO TRANS-
FORMADOR DE 500 KVA DA CABINE PRIMÁRIA DE ENERGIA
ELÉTRICA DA UNIDADE DE ENSINO, conforme ata de procedi-
mento e julgamento inserida aos autos, este certame, do tipo
menor preço, foi adjudicado pelo pregoeiro, no sistema eletrôni-
co para a empresa MULT LIGHT COMERCIAL EIRELI EPP, para o
item 01(um) do presente certame no valor total R$ 113.000,00
(cento e treze mil reais).
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
39/2021, Processo FAMEMA-PRC-2021/00078, objetivando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA - CONFECÇÃO E
INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS , com encerramento
em 18/10/2021 às 09h00min. Mais informações e aquisição do
Edital completo, telefone (14) 3311-2986 ou nos sites: www.
famema.br/institucional/licitacao/licitacao.php, www.bec.sp.gov.
br e www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
36/2021, Processo FAMEMA-PRC-2021/00063, objetivando a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT,
JANELA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS , com
encerramento em 18/10/2021 às 09h00min. Mais informações
e aquisição do Edital completo, telefone (14) 3311-2986 ou
nos sites: www.famema.br/institucional/licitacao/licitacao.php,
www.bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Concorrência: 04/2021/GS
Processo: 22.387/2019
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva de apoio técnico à Secretaria de Infraes-
trutura e Meio Ambiente para a implementação das diretrizes,
metas e ações, integrantes do Plano de Resíduos Sólidos do
Estado de São Paulo vigente, no âmbito da Lei estadual nº
12.300 de março de 2006
ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
Após conclusão da análise efetuada pelo grupo técnico,
segue a grade de classificação das propostas técnicas:
1º- Consórcio SP Ambiental: 87,50 pontos;
2º- Consórcio Prime-Geosustent: 83,00 pontos;
3º- Consórcio Vanzolini-FDTE-Ambconsult: 82,00 pontos.
Por conseguinte, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados da pre-
sente publicação, os quais devem ser apresentados, no prazo
supracitado, no Centro de Licitações e Contratos, da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente, sito à Av. Prof. Frederico
Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinhei-
ros – São Paulo – SP, ou, alternativamente, se a licitante optar
pelo envio do recurso via e-mail (sima.licitacoes@gmail.com),
o mesmo só poderá ser considerado como recebido pela Admi-
nistração quando esta enviar a confirmação de recebimento da
mensagem.
Ficando, desde já, disponibilizadas vistas aos autos do
processo administrativo, mediante solicitação a ser efetuada
através do e-mail supracitado.
EDITAL DO PROGRAMA DE MOBILIDADE VIRTUAL SIMA/
AInt/CEA - 01.2021
Intercâmbio de Jovens São Paulo - Brasil & Aichi - Japão
Tema: Biodiversidade e Lixo no Mar
Acha-se aberto, na Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, o processo seletivo para o Programa de Mobilidade
Virtual entre jovens, que tenham idade entre 18 a 29 anos, do
estado de São Paulo e da Província japonesa de Aichi. Serão 5
vagas ofertadas. O Programa é organizado pela Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”) ou
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO DIGITAL FF. 001814/2021-73
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NÁUTICO E CORTA
FOGO
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJU-
DICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº
E-112/21, no valor total de R$ 43.295,88 (quarenta e três mil,
duzentos e noventa e cinco reais, oitenta e oito centavos),
a favor das empresas: MONACO COMERCIO ELETRONICOS
EIRELI (34257704000166) R$ 2.536,50 – itens 1 e 9; L & A
COMERCIO E SERVICOS LTDA (08214036000180) R$ 21.019,62
– itens 4, 6 e 8; HEOT COMERCIAL LTDA (33916260000160) R$
689,76 – item 5; e JOBE LUV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
(44669141000177) R$ 19.050,00 – item 7, referente à AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS NÁUTICO E CORTA FOGO, bem como o can-
celamento do saldo de reserva se houver. Item 2 FRACASSADO e
item 3 DESERTO. Parecer AJ nº: 206/2021.
DE, 30/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-119/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-119/21 - PROCESSO DIGITAL
FF.001496/2021-55, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS PARA FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, con-
forme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 15/10/21 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00320. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 04/10/21. Os interessados poderão consultar
o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 244/21 DATADO DE 30/09/2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-118/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-118/21 - Processo Digital
FF.001614/2021-39, objetivando a AQUISIÇÃO DE BATERIAS
ESTACIONÁRIAS PARA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA ITA-
TINS – EEJI E PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO RIBEIRA
– PETAR, DA DIRETORIA DO LITORAL SUL E PESM NÚCLEO ITU-
TINGA PILÕES – PESM-NIP - BASE GUARIUMA DA DIRETORIA
DO LITORAL NORTE. A abertura das Propostas dar-se-á no dia
15/10/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta
de Compra n° 261101260452021OC00321. As propostas serão
recebidas no site a partir do dia 04/10/2021. Os interessados
poderão consultar o Edital completo nos sites https://www.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E KERSIS SISTEMAS DE
IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA-EPP., TENDO
POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
IMPRESSÃO CORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, NA
MODALIDADE DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SEM O FOR-
NECIMENTO DE PAPEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE
DE BILHETAGEM.
PROCESSO: FMAL-PRC-2021/00075
PREGÃO ELETRÔNICO FMAL nº: 003/2021
CONTRATO FMAL nº: 06/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATI-
NA.
CONTRATADA: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO
DE DOCUMENTOS LTDA-EPP.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de impressão
corporativa por meio de Outsourcing, na modalidade de locação
de equipamentos, sem o fornecimento de papel, com disponibi-
lização de software de bilhetagem.
VALOR MENSAL: R$ 1.882,84
VALOR TOTAL (30 meses): R$ 56.485,20
VIGÊNCIA: 30 meses a contar de 01/10/2021
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/04212 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 152/2021 DE 25/08/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso
XIII da lei 8.666/93 - CONTRATO: 131/2021 - CONTRATANTE:
C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: FEDERAÇÃO DO DES-
PORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (FEDEESP) - OBJE-
TO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
ESPORTIVO ESTUDANTIL PARA COORDENAR, SUPERVISIONAR E
EXECUTAR AS ATIVIDADES DOS 7º/8º TORNEIO EDUCACIONAL,
ESPORTIVO, CULTURAL E SOLIDÁRIO - TECSESP 2021 DO CEN-
TRO PAULA. – VALOR DO CONTRATO: R$ 424.475,00 - PRAZO
DE ENTREGA/VIGÊNCIA: Até 11/12/21 – ELEMENTO ECONÔ-
MICO: 33.90.39 - UNIDADE: ETEC DE ESPORTES CURT WALTER
OTTO BAUMGART - DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021.
Despacho da Sra. Diretora Superintendente, de 01 de
outubro de 2021
De conformidade com a Lei Estadual nº 6.544/89 e Lei
Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o leilão nº 006/2021, processo
CEETEPS nº 2021/0400 e declaro vencedor pelo critério de maior
lance ofertado através de lances, o arrematante, Edson Rodrigo
Ramos Diório, CPF 287.300.498-30 e Ariovaldo Batista, CPF
711.192.488-68, no valor total de R$ 13.125,00 (Treze mil, cento
e vinte e cinco reais), nos termos da ata de sessão pública de
realização do leilão de fls. 112/120.
COMUNICADO DE JULGAMENTO - ENVELOPE Nº 2 – HABI-
LITAÇÃO – PLACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
Processo nº 852858/2018 – TOMADA DE PREÇOS n.º
03/2021, que tem por objeto as Obras de Construção de Cozinha
e Refeitório Conforme Termo de Referência – Anexo I.1 do Edital,
na Escola Técnica de Mauá. A Comissão Especial de Licitação do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, decidiu
após análise dos Envelopes nº 2 – Habilitação, INABILITAR a
empresa PLACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, pelo
descumprimento das exigências dos itens 5.1.4 alínea “c” do
Edital. Ademais, diante da inabilitação ocorrida, que por sua vez
exclui supracitada licitante do certame, modificando-se, assim, a
lista de classificação, a saber
1. Spalla Engenharia Eireli R$ 829.037,03
2. CHG Engenharia e Construções LTDA – EPP R$ 879.469,59
3. Dekton Engenharia e Construção LTDA R$ 903.950,50
4. Flash Serviços LTDA – EPP R$ 911.581,45
5. Engebase Construção e Gerenciamento Ltda – EPP R$
929.498,21
6. Construtora Roy LTDA - R$ 978.580,93
7. Tower Engenharia e Construção LTDA – EPP R$
983.120,97
8. Century Construções Comércio e Serviços Eireli – EPP - R$
999.433,66
9. Andromeda Engenharia Ltda – EPP R$ 1.034.402,81
10.Harus Construções LTDA R$ 1.132.245,20
11.JCJ Engenharia e Serviços Eireli – EPP R$ 1.159.000,79
Nestes termos, faz-se necessária a abertura do Envelope
n.º 2 - Habilitação da empresa DEKTON ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÃO LTDA, neste ato classificada como terceira colocada
da Tomada de Preços em apreço, razão pela qual, caso não
haja interposição de Recurso, em observância ao item 8.1 do
edital, FICA designada a data de 13/10/2021, às 11 horas, para
a abertura do Envelope 2 - Habilitação da empresa supraci-
tada, nos termos da Lei nº 13.121/2008. A abertura se dará
na sala de Reunião do 4º Andar da Administração Central do
CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, 140, Santa Ifigênia,
São Paulo/SP. Por oportuno, considerando que da nova classi-
ficação, verificou-se que o preço ofertado pela empresa Flash
Serviços Ltda – EPP, próxima empresa EPP mais bem colocada
no certame, qual seja a 4ª colocada, se enquadra na condição
de empate ficto, deverá a licitante, no dia designado para a
abertura do envelope de habilitação (13/10/2021), manifestar
seu interesse em apresentar proposta de preço inferior àquela
considerada vencedora do certame, qual seja Spalla Engenharia
Eireli - R$ 829.037,03. Esclarecemos que o direito de preferência
foi observado por esta Comissão, em atenção ao item 7.7 do
Edital, o qual prevê a verificação de eventual ocorrência de
empate ficto, sempre que uma proposta for desclassificada,
o que ocorreu mediante a inabilitação da empresa Placon
Construções e Montagens Ltda. Todos os membros da Comis-
são que participaram deste julgamento concordaram com as
análises efetuadas, confirmando as decisões consignadas neste
instrumento. Por fim, esta Comissão determinou a publicação da
decisão no Diário Oficial do Estado de São Paulo, facultando aos
interessados, a partir do dia subsequente à publicação, o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis, estabelecidos pela alínea “a”,
inciso I, do artigo 109 da Lei Federal n.º 8.666/1993. Outrossim,
faz saber que a motivação dos atos praticados pela Comissão
Julgadora, encontra-se, à disposição dos interessados, na sede
da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos
Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar – Assistência Técni-
ca - Unidade de Infraestrutura - UIE, São Paulo/SP, em dias de
expediente das 10h às 12h e das 14h às 17h, mediante Carta de
Representação e agendamento prévio via e-mail (atlicita@cps.
sp.gov.br) solicitando vistas do Processo ou extração de cópias,
a serem definidas pelo(s) respectivo(s) representante(s) da(s)
empresa(s) interessada(s), que serão providenciadas somente
após o pagamento das custas, com a devida apresentação do
comprovante, obedecendo à Resolução Secretaria da Fazenda
nº 24, de 26/03/2014. Nada mais havendo a acrescentar, foi por
mim, Jéssica Ap. Delgado David - Presidente desta Comissão
Especial de Licitação - lavrada a presente ata, que, depois de
lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 0294/DR.12/2021, Processo nº 0935574/2021, para
prestação de serviço de manutenção em máquina para trabalho
pesado (retífica de motor).
Data da Vistoria Técnica (facultativa): até a data da entrega
das propostas.
Data da realização: 22/10/2021 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00143 – Proto-
colo DER/863724/2021, Oferta de Compra n.º
162115160552021OC00017 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: A6 TECNOLOGIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Objeto: Aquisição de peças
de informática para a DR.13 – Data da emissão: 29/09/2021 -
Valor: R$ 980,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora:
162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 004001001, Natureza da Despesa: 33903061 - Pare-
cer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de entrega:
15 dias.
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2021NE00144 – Proto-
colo DER/863724/2021, Oferta de Compra n.º
162115160552021OC00017 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: ERAGON COMÉR-
CIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA ME - Objeto:
Aquisição de peças de informática para a DR.13 – Data da
emissão: 29/09/2021 - Valor: R$ 2.760,00 - Recursos orçamen-
tários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho:
26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001, Nature-
za da Despesa: 33903061 - Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado
pela PGE - Prazo de entrega: 15 dias.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Tornando sem efeito a publicação do Diário Oficial do Esta-
do do dia 01 de outubro de 2021, na pág. 131 da Seção I, onde
consta o que segue:
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, DE 29/09/2021
PROCESSO Nº 073/2021
ASSUNTO: Contratação direta com a Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL, visando à contratação do uso do sistema de
distribuição no Aeroporto de Penápolis-SP.
À vista de tudo que do processo consta, em especial da
manifestação da Procuradoria Jurídica, por meio do Parecer PJ
nº 203 /2021 de 24 /09 /2021 e do Despacho do Responsável
pela Divisão de Administração, que acolho, RATIFICO a Dispensa
de Licitação, com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666,de
21/06/93, e suas alterações, para a contratação direta de uso
do sistema de distribuição pelo período de 12 ( doze) meses .
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, DE 29/09/2021
PROCESSO Nº 073/2021
ASSUNTO: Contratação direta com a Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL, visando à contratação do uso do sistema de
distribuição no Aeroporto de Penápolis-SP.
À vista de tudo que do processo consta, em especial da
manifestação da Procuradoria Jurídica, por meio do Parecer PJ
nº 203 /2021 de 24 /09 /2021 e do Despacho do Responsável
pela Divisão de Administração, que acolho, RATIFICO a Dispensa
de Licitação, com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666,de
21/06/93, e suas alterações, para a contratação direta de uso do
sistema de distribuição pelo período de 12 ( doze) meses.
Extrato 7º Termo aditivo
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2018
Processo n° 011/2018/ DAESP
Contrato n°012/2018 /DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo.
Contratada: Betel Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos
Ltda.
CNPJ n° 04.560.191.0001/05
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12 meses a partir de 13/10/2021, bem como acresce
ao Anexo II – Planilha de Quantidade e Preços do contrato, 01
Posto OEA 6 horas, jornada das 06:00 às 12:00 horas e 01 Posto
OEA 6 horas, jornada das 12:00 às 18:00, ambos postos de
segunda a domingo
Valor do Contrato: R$ 1.160.238,61
Assinatura: 27/09/2021
Prazo: 12 (doze) meses
Parecer jurídico n°197/2021 - Data Assinatura- 20/09/2021
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
MODALIDADE: CONVITE Nº 008/2021/DAESP
PROCESSO 037/2021/DAESP
CONTRATO N° 0029/2021/DAESP
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO
DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ Nº 39.768.322/0001-10
OBJETO: ADEQUA A PLANILHA DE SERVIÇOS – ANEXO I.
VALOR DO CONTRATO: R$ (-) 1,67
ASSINATURA: 30/09/2021
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS
PARECER JURÍDICO N°205/2021- DATA ASSINATURA-
27/09/2021
Extrato do 6º Termo Aditivo
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 020/DAESP/2018
Processo n°0129/2018/ DAESP
Contrato n° 0001/2019/DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo.
Contratada: MP SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ELÉTRICA E
ELETRÔNICA EIRELI.
CNPJ n° 10.477.752/0001-00
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 meses a partir de 01/10/2021.
Valor do Contrato: R$ 722.715,24
Assinatura: 30/09/2019
Prazo: 12 (doze) meses
Parecer Jurídico n° 210/2021 - Data Assinatura- 29/09/2021
Extrato 5º Termo Aditivo
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/DAESP/2019
Processo n°0077/2019/ DAESP
Contrato n° 029/2019/ DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo.
Contratada: Essenza Segurança Patrimonial - Eireli
CNPJ n° 30.260.847/0001/76
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses a partir de 24/10/2021.
Valor do Contrato: R$ 233.534,52
Assinatura: 01/10/2021
Prazo: 12 (doze) meses
Parecer Jurídico n° 209/2021 - Data Assinatura- 29/09/2021
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sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:01:42
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