Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (211) – 191
TALARES, Vigência até 20/10/2023, Empresa:HOSPEC HOSPITA-
LAR LTDA Produto: KIT DREN.TORAX, FRASCO 500ML, DRENO
CAL.18FR, SILICONE, ESTERIL; CÓDIGO SIAFÍSICO:495590 UNI-
DADE SIAFISICO:415; VALOR UNITÁRIO R$30,0000; QUANTIDA-
DE MÁXIMA ESTIMADA:30,00;
O Chefe de Gabinete do HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMO-
LOGA em 19/10/2022 o Pregão Eletrônico nº 349/2022, Processo
nº 2022/00879 de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CON-
SUMO PRODUTOS E INSUMOS PARA DIETAS: ESPECIAL, ENTE-
RAL E FORMULA INFANTIL Ficam convocada(s) para assinatura
da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que
as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 19/10/2022 o Pregão Eletrônico nº 321/2022, Processo nº
2022/00819 de REGISTRO DE PREÇOS DE VÁLVULAS PARA
HIDROCEFALIA. Ficam convocada(s) para assinatura da(s) Ata(s),
a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que as aderiram
de acordo com o item 6.7 do Edital.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
COMUNICADO
Processo: DH-PRC-2022/00084 – LICITAÇÃO Nº
DH-179/2022
Modalidade: CONCORRÊNCIA – Tipo: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obra e serviços de construção, translado e instalação
do flutuante metálico DH-III, do atracadouro de Ariri, da traves-
sia litorânea Cananéia-Ariri, sob jurisdição do Departamento
Hidroviário.
COMUNICADO
O Diretor do Departamento Hidroviário, torna público que
em face de esclarecimentos, houve a necessidade da seguinte
retificação e adiamento da data da Sessão Pública de recebi-
mento e abertura dos envelopes:
Solicitação de esclarecimentos, recebida em 18/10/2022:
Esclarecimento nº 4: Informamos que no item 1.2.9 da pla-
nilha do orçamento detalhado, consta um erro tanto na unidade
de medida, como no preço unitário do serviço.
O item de serviço acima está com a unidade de medida em
m³ (metro cúbico), sendo que o correto deveria ser kg. O preço
unitário também está errado, está com o mesmo valor das pran-
chas de madeira. Como devemos proceder para apresentação
do preço desse serviço? O valor de referência será corrigido?
Resposta: Sim, tratou-se de um equívoco na redação da des-
crição do serviço, a unidade, quantidade, preço unitário e preço
total, estão corretos, cabendo a seguinte retificação:
No item 1.2.9, do anexo III.2 - Modelo de Planilha de Preços
Unitários e Totais:
Onde se lê:
Chapa em Aço ASTM A36 #3/8" (Fechamento do Perfil U -
300 x 100mm) - 18x
Leia-se:
Prancha em madeira garapeira 250mm x 120mm x2400mm
- 24un
Em decorrência, da retificação do item da planilha de quan-
tidades de preços, do Edital, fica transferida a data da Sessão
Pública de recebimento e abertura dos envelopes, para o dia
31/10/2022 às 09:30 horas.
O Edital com as modificações poderá ser obtido gratuita-
mente no endereço eletrônico http://www.transportes.sp.gov.
br A versão completa contendo as especificações, desenhos e
demais documentos técnicos relacionados à contratação, poderá
ser obtida na sede da Unidade Contratante, mediante simples
requerimento ou por meio eletrônico, no endereço eletrônico:
dhadministrativo@transportes.sp.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 147/2022-CO – (Protocolo nº DER/437120/2022)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/93 que as empresas:
- A.Tonanni Construções e Serviços Ltda , interpôs recurso
administrativo contra a classificação da empresa Planex Enge-
nharia Ltda (lote 95);
- Vale do Rio Novo Engenharia e Construções Ltda interpôs
recurso administrativ9o contra a classificação da empresa BLN
Obras e Infraestrutura Ltda ( lote 46);
- Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda interpôs recur-
so administrativ9o contra a classificação contra a classificação
da empresa Pavidez Engenharia Ltda ( lote 89);
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 345/
DR.4/2022 DESTINADO A, AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIA
DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA
DATA DE 01/11/2022 AS 09:30 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 339/
DR.4/2022 DESTINADO A, AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO DO
TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA
DE 01/11/2022 AS 14:30 NO SITE WWW.BEC.SP.GOV
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 18/10/2022.
Às fls. 243 do P.L. nº 2022/04832, realizado em 14/10/2022,
cujo registro encontra-se às fls. 225/241 foi homologado o
procedimento do Pregão Eletrônico nº 0123/DR.12/2022, que
adjudicou o objeto da licitação às Empresas:
Lote I (Itens 01/3 e 04) – LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS
LTDA.............R$ 213.841,88
Lote II (Itens 04/6 e 08) – MUNIR COM. ATC. DE PNEUS E OS
SERV. DE ALTA TEC. LTDA.
...........................................................................R$
22.250,00
TOTAL.....................................................................R$
236.091,88
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica com referência a abertura do procedi-
mento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: nº 057/2022
– Processo FPA nº 0829/2022, objetivando a Implantação e
adequação do sistema de alarme e detecção de incêndio, com
fornecimento dos equipamentos para o CEDOC. A realização da
sessão será em 03/11/2022 às 10h00min, no endereço eletrôni-
co: www.bec.sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado
no endereço www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.
com.br, e a informação resumida no endereço www.pregao.
sp.gov.br.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2021/00641
MODALIDADE: HCFAMEMA - INEXIGIBILIDADE, OBJETO: SER-
VIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - EQUI-
PAMENTO ACELERADOR LINEAR RADIOTERÁPICO CLINAC
6EX, PAT. 24112, DATA: 07/10/2022, VALOR R$: 394.842,12,
CONTRATADA: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA,
CNPJ N° 03.009.915/0001-56, PROGRAMA DE TRABALHO:
10302093048500000, NATUREZA DE DESPESA: 33903980 -
PTRES 096002, CONTRATO Nº CONT/000014/2021, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 29/09/2023.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
410/2022, PROCESSO Nº 2022/00981, para aquisição eventual
e futura de FIOS CIRURGICOS E DE SUTURA, com encerramento
em 04/11/2022 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição
do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br .
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2022/00585
MODALIDADE: HCFAMEMA - PREGAO ELETRONICO EDI-
TAL: 204/2022, OBJETO: EQUIPAMENTOS DE INFORMA-
TICA - SERVIDOR MONOPROCESSADO, DATA: 11/10/2022,
VALOR R$: 79.000,00, CONTRATADA: A2 INFOTECH COMER-
CIO E PRESTACAO DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA,
CNPJ N° 41.571.174/0001-91, PROGRAMA DE TRABALHO:
10302094124490000, NATUREZA DE DESPESA: 44905235 -
PTRES 096002, CONTRATO Nº CONT/000026/2022, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2022/00585
MODALIDADE: HCFAMEMA - PREGAO ELETRONICO EDITAL:
204/2022, OBJETO: EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - MUL-
TIFUNCIONAL LASER, DATA: 07/10/2022, VALOR R$: 23.800,00,
CONTRATADA: CONNECTED PRODUTOS E SERVICOS LTDA,
CNPJ N° 46.783.253/0001-80, PROGRAMA DE TRABALHO:
10302094124490000, NATUREZA DE DESPESA: 44905235 -
PTRES 096002, CONTRATO Nº CONT/000027/2022, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2022/00585
MODALIDADE: HCFAMEMA - PREGAO ELETRONICO EDI-
TAL: 204/2022, OBJETO: EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
- MULTIFUNCIONAL LASER, DATA: 07/10/2022, VALOR R$:
196.200,00, CONTRATADA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ N° 56.215.999/0013-84, PROGRAMA DE TRABALHO:
10302094124490000, NATUREZA DE DESPESA: 44905235 -
PTRES 096002, CONTRATO Nº CONT/000028/2022, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2022/00585
MODALIDADE: HCFAMEMA - PREGAO ELETRONICO EDITAL:
204/2022, OBJETO: EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - SER-
VIDOR, DUAL DE 10 NUCLEOS, 2.2 GHZ, DATA: 11/10/2022,
VALOR R$: 129.800,00, CONTRATADA: V3 TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ N° 43.861.654/0001-12, PROGRAMA DE TRABALHO:
10302094124490000, NATUREZA DE DESPESA: 44905235 -
PTRES 096002, CONTRATO Nº CONT/000029/2022, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
406/2022, PROCESSO Nº 2022/00977, para aquisição de PLACA
PARA BLOQUEIO P/FEMUR PROXIMAL CONTATO LIMITADO
RETA COM COMODATO DE INSTRUMENTAL QUE VIABILIZE O
USO DOS IMPLANTES, com encerramento em 04/11/2022 às
09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo,
fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e
www.bec.sp.gov.br.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/480/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00794, objeto: INSUMOS HOS-
PITALARES, Vigência até 20/10/2023, Empresa:BIOPACK PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA. Produto: DRENO DE SUCCAO EM
POLIETILENO, C/ AGULHA DE 3.2MM, ESTERIL, SANFONADO
(TIPO PORTOVAC); CÓDIGO SIAFÍSICO:3262170 UNIDADE SIA-
FISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$20,5700; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:200,00; Produto: DRENO DE SUCCAO PVC TRANS-
PARENTE CAP.400 ML SANFONADA TUBO 6.4MM (TIPO POR-
TOVAC); CÓDIGO SIAFÍSICO:3288048 UNIDADE SIAFISICO:1;
VALOR UNITÁRIO R$21,7100; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMA-
DA:120,00; Produto: FRASCO P/DRENAGEM DE TORAX 2000ML
C/2 SAIDAS EXT.MIN.1.50M; CÓDIGO SIAFÍSICO:3770257 UNI-
DADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$25,5000; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA:200,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/483/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00794, objeto: INSUMOS HOSPI-
TALARES, Vigência até 20/10/2023, Empresa:INSPIRE DISTRIBUI-
ÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Produto: SOLUCAO LIMPADORA
ENZIMATICA 4 ENZIMAS; CÓDIGO SIAFÍSICO:4211154 UNIDA-
DE SIAFISICO:1637 - LT DILUIDO; VALOR UNITÁRIO R$0,0238;
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:500.000,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/485/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00858, objeto: GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS, Vigência até 20/04/2023, Empresa:NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Produto: ALIMENTO ACHO-
COLATADO EM PÓ; CÓDIGO SIAFÍSICO:4518624 UNIDADE
SIAFISICO:117; VALOR UNITÁRIO R$4,2000; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA:1.960,00; Produto: AMIDO DE MILHO;
CÓDIGO SIAFÍSICO:39918 UNIDADE SIAFISICO:413; VALOR UNI-
TÁRIO R$7,1000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:280,00;
Produto: BISCOITO DOCE S/ RECHEIO MAIZENA; CÓDIGO
SIAFÍSICO:4577418 UNIDADE SIAFISICO:708; VALOR UNITÁRIO
R$3,7000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:160,00; Produto:
BOLO SABOR BAUNILHA, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 40G;
CÓDIGO SIAFÍSICO:4512227 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNI-
TÁRIO R$1,2000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:2.700,00;
Produto: CEREAL PROCESSADO, ARROZ PARA ALIMENTACAO
INFANTIL; CÓDIGO SIAFÍSICO:5592925 UNIDADE SIAFISI-
CO:434; VALOR UNITÁRIO R$12,5000; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:24,00; Produto: ERVILHA VERDE EM CONSERVA;
CÓDIGO SIAFÍSICO:35637 UNIDADE SIAFISICO:265 LATA 200
GRAMAS; VALOR UNITÁRIO R$2,9500; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:1.600,00; Produto: FARINHA DE ROSCA TORRADA;
CÓDIGO SIAFÍSICO:459208 UNIDADE SIAFISICO:397- SACO 500
GRAMA; VALOR UNITÁRIO R$4,6500; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:40,00; Produto: FARINHA DE TRIGO; TIPO 1; CÓDI-
GO SIAFÍSICO:1324845 UNIDADE SIAFISICO:404; VALOR UNI-
TÁRIO R$3,5000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:800,00;
Produto: LEGUMES EM CONSERVA, PALMITO; CÓDIGO SIA-
FÍSICO:2656809 UNIDADE SIAFISICO:1883-VIDRO 300 GRA-
MAS; VALOR UNITÁRIO R$17,0000; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:770,00; Produto: MISTURA PARA O PREPARO DE
CURAU; CÓDIGO SIAFÍSICO:1505637 UNIDADE SIAFISICO:404;
VALOR UNITÁRIO R$15,5000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA:40,00; Produto: TORRADA, SALGADA (PACOTE 15 GR);
CÓDIGO SIAFÍSICO:4575342 UNIDADE SIAFISICO:468 - PACOTE
DE 15 GRAMAS; VALOR UNITÁRIO R$0,7500; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA:8.000,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/488/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00856, objeto: PEÇAS E ACES-
SÓRIOS PARA IMPLANTES COCLEARES E PROTESE AUDITI-
VA, Vigência até 20/10/2023, Empresa:MED-EL DO BRASIL
ELETROMEDICOS LTDA Produto: PECAS E ACESSORIOS PARA
IMPLANTE COCLEAR ( BATERIA RECARREGAVEL DACAPO);
CÓDIGO SIAFÍSICO:4539230 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNI-
TÁRIO R$1.059,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:8,00;
Produto: PEÇAS E ACESSORIOS PARA IMPLANTE COCLEAR
OPUS 2, REF. 03132.; CÓDIGO SIAFÍSICO:4539303 UNIDA-
DE SIAFISICO:01- UNIDADE; VALOR UNITÁRIO R$1.606,0000;
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:8,00; Produto: PROTESE
AUDITIVA; DE TITANIO REVESTIDO COM SILICONE ; ANCORADA
NO OSSO; CÓDIGO SIAFÍSICO:5280460 UNIDADE SIAFISICO:01;
VALOR UNITÁRIO R$25.875,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA:2,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/489/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00734, objeto: INSUMOS HOSPI-
6. DAS CONTRATAÇÕES DOS FORNECEDORES PELOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
6.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
6.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
6.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
6.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
6.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4. e 4.1.5. deste Edital.
6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de
inadimplemento.
6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no proto-
colo da unidade promotora da licitação, no endereço indicado
no preâmbulo deste edital, à vista do respectivo “Termo de
Recebimento Definitivo” ou “Recibo”.
6.6. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções
serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 30
(trinta) dias após a data de sua apresentação válida.
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto
em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil
S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 15 (QUINZE)
DIAS CORRIDOS, contados da data da retirada da nota de empe-
nho pela contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 208/2022 - HCFMB
PROCESSO nº 01610/2022 - HCFMB
PREGÃO nº 250/2022 - HCFMB
Com fundamento no Decreto Estadual nº 47.945/2003,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR (ATADURA DE ALGODÃO, PRESILHA E OUTROS), proce-
dendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais
fornecedores que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (ATADURA DE
ALGODÃO, PRESILHA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SEÇÃO DE SUPRIMENTOS, conforme o detalhamento
e as especificações técnicas constantes do, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. Deverão ser mantidas durante toda execução do con-
trato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
na licitação.
2. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E DOS ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES
2.1. Figura como ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata de
Registro de Preços o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, localizado na Av. Prof.
Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n° Rubião Junior, Botu-
catu/SP, CEP: 18.618-687.
3. DOS PREÇOS
3.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
Item/ Siafísico/ Quantidade Total Estimada/ Unid/ Descrição
do Material/ Preço Unitário/ Preço Total/ Classificação/ Empresa/
CNPJ/ Marca/ Procedência/ Embalagem
3/176702/50000/PACOTE 20,00 UN UNIDADE/COMPRES-
SA DE GAZE HIDROFILA; EM ALGODAO; SEM FALHAS OU
FIAPOS SOLTOS COM 13 FIOS POR CM QUADRADO; DOBRAS
UNIFORMES E PERFEITAS VARIANDO DE 05 DOBRAS E 08
CAMADAS,COM FILAMENTO RADIOPACO; MEDINDO 7,5 CM
X 7,5 CM; COM FORMATO QUADRADO; ESTERIL; EMBALADO
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTU-
RA ASSEPTICA,COM 20 UNIDADES; O PRODUTO DEVERA SER
ENTREGUE COM LAUDO ANALITICO LAUDO ANAL.LABORAT.,DE
CUMPRIMENTO DA NBR13843./R$ 1,07/R$ 53.500,00/Classi-
ficação: Única Classificada/Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A/
CNPJ: 07.752.236/0004-76/Marca: AMERICAN MEDICAL /
AMED/Procedência: NACIONAL/Embalagem: PCT 20 UNDS
3.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
3.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
3.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores
praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as
seguintes providências:
3.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
3.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
3.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
3.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
4. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
5.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
5.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
5.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
5.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:02:42
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