Negócios Públicos - Cultura e Economia Criativa
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
314 – São Paulo, 132 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Aderente: AMBP Promoções e Eventos Empresariais Ltda/
CNPJ: 08.472.572/0001-85
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break,
almoço e coquetel) para os eventos e reuniões da FAPESP.
Valor total estimado: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito
mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de
dezembro de 2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 011/2022
DESPACHO
Interessado: Gerência de Comunicação
Assunto: Aquisição de câmera fotográfica com função de
gravação de vídeo e acessórios
Número de Referência: 22/189-M – PROCESSO FAPESP-
-PRC-2022/00123 – DESPACHO GLPS N. 395/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da
FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifesta-
ção do Pregoeiro, resolve:
1. - Homologar todos os procedimentos referentes aos
itens do Pregão Eletrônico nº 15/2022, Oferta de Compra
101101100472022OC00028 e;
2. - Convocar a empresa LIT EXPERT TECNOLOGIA LTDA,
para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, comparecer para a
assinatura do Contrato, nos termos do item XI, subitem 2 do
Edital.
São Paulo, 12 de dezembro de 2022.
DESPACHO
Interessado: Gerência de Recursos Humanos
Assunto: Contratação de Empresa Especializada na adminis-
tração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de
documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, com
chip de segurança, para os servidores da FAPESP.
Número de Referência: 21/471-M – PROCESSO FAPESP-
-PRC-2021/00376 – DESPACHO GLPS N. 396/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da
FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifesta-
ção do Pregoeiro, resolve:
1. - Homologar todos os procedimentos referentes aos
itens do Pregão Eletrônico nº 16/2022, Oferta de Compra
101101100472022OC00029 e;
2. - Convocar a empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA,
para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comparecer para realizar
as comprovações exigidas no item XI, subitem 7 do Edital e,
cumpridas todas as exigências editalícias, para a assinatura do
Contrato que ocorrerá em ato contínuo.
São Paulo, 12 de dezembro de 2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
PROCESSO: 2022/33391
PREGÃO ELETRÔNICO: 076/2022
INTERESSADO: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA MAKER,
PARA DIVERSAS UNIDADES
NÃO ACOLHIMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITALÍCIA
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, do
Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, da Resolução CC.27
de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009, de acor-
do com o parecer do Subscritor do Edital, não acatando ao pedi-
do da empresa impetrante, nego provimento, NÃO ACOLHENDO
a impugnação ao Instrumento Convocatório apresentada pela
AMR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.
ARMANDO NATAL MAURÍCIO
Chefe de Gabinete
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DESPACHO DA SRA. DIRETORA SUPERINTENDENTE, de
12/12/2022
De acordo com os termos do Processo CEETEPS-
-PRC-2022/40181, e da justificativa apresentada, para efeito do
artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratifico a dispensa
de licitação para a contratação da empresa MP FACILITIES
EIRELI., para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, o pregão eletrônico nº
038/2022 objetivando a contratação de serviço de impressão
e reprografia corporativa. A sessão pública será realizada na
data de 23/12/2022, às 09:00h., através da Bolsa Eletrônica
de Compras do Estado de São Paulo – BEC, oferta de compra
102701100662022OC00091. Parecer CJ/HCFMRP nº 0324/2022,
PTRES 106605, ND 339039, fonte 081.101.141. As informações
estão disponíveis no sitio www.bec.sp.gov.br. São José do Rio
Preto, 13/12/2022.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SESP-PRC-2020/00121
CONTRATO SESP Nº. 008/2021
PREGÃO: 09/2021
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esportes.
CONTRATADA: C. A. Quevedo de Souza
OBJETO: Primeiro Termo de Prorrogação do prazo de vigên-
cia para Prestação de serviços de Manutenção de Áreas Verdes
nas Unidades: Conjuntos Desportivos “Constâncio Vaz Guima-
rães” e Baby Barioni e Vila Olímpica “Mário Covas”.
VALOR INICIAL ATUALIZADO: R$ 1.358.232,00 (hum milhão,
trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO: 30/11/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses de 01/12/2022 a
29/02/2024
TIPO DE PESSOA: Jurídica
CNPJ: 10.833.927/0001-66
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00046 e 2022NE00424
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.79
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC-2022/00346
CONTRATO nº 035/2022
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: Ação Transportes e Turismo Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços não contínuos para contrata-
ção de Empresa no Gerenciamento de Transporte de Passageiros
– Lotes 1, 2, 3, e 5.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
025/2022
VALOR: R$ 2.209.982,10 (Dois milhões duzentos e nove mil,
novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 05/12/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.811.4109.5131-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/12/2022 a 31/12/2022
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES 081/2022 de 31/10/2022
CNPJ: 02.198.980/0001-04
NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00123, 2022NE00124,
2022NE00125, e 2022NE00126
NATUREZA DE DESPESA: 3390.33.43
Abertura de Processo Licitatório (Pregão Eletrônico), Edital
410/2022-PE-DR09 referente à aquisição de materiais elétricos
destinado ao uso nas Dependências da 3ª Cia de Policiamento
Rodoviário C.33 e suas Bases Operacionais. Data da Emissão:
07/12/2022. Valor: R$ 445,00 UGR: 162101. Programa de Traba-
lho: 26181160549000000. Natureza da Despesa: 33903054 do
exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL CJ/
DER nº 03/2022 e Cota: CJ/DER nº 98/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00660 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/06220 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: GOIAS
LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA– Objeto:
Abertura de Processo Licitatório (Pregão Eletrônico), Edital
410/2022-PE-DR09 referente à aquisição de materiais elétricos
destinado ao uso nas Dependências da 3ª Cia de Policiamento
Rodoviário C.33 e suas Bases Operacionais. Data da Emissão:
08/12/2022. Valor: R$ 1.440,00 UGR: 162101. Programa de Tra-
balho: 26181160549000000. Natureza da Despesa: 33903090
do exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL
CJ/DER nº 03/2022 e Cota: CJ/DER nº 98/2022.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO
MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E AXA SEGUROS S.A., TENDO
POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA
A COBERTURA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS.
Pregão Eletrônico FMAL n.°: 009/2022
Processo FMAL-PRC-2022/00225
Contrato FMAL n.º: 23/2022
Código Único: 2022103708-2
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: AXA SEGUROS S.A.
Objeto: Prestação de serviços de seguro para a cobertura
dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Fundação Memorial
da América Latina.
Valor: R$ 110.000,00
Vigência: 12 (doze) meses contados da data estabelecida
para o início dos serviços (29/11/2022 a 28/11/2023).
Data da Assinatura: 28/11/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SDE N° 2022/00338
PREGÃO ELETRÔNICO SDE nº 20/2022
CONTRATO SDE N° 23/2022
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE
Contratada: PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI
Objeto: MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES
DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos siste-
mas, equipamentos e das instalações do edifício sede da Secre-
taria de Desenvolvimento Econômico, conforme detalhamento e
especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
Valor: A CONTRATADA obriga-se a executar os servi-
ços objeto deste contrato pelo preço total estimado de R$
398.999,98 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noven-
ta e nove reais e noventa e oito centavos).
Recursos Orçamentários: No presente exercício as despesas
decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamen-
tário da UGE 100.102, PTRES 100.118, elemento de despesa
3.3.90.39.
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços.
Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2022.
Extrato do 1º Termo de Aditamento
PROCESSO SDE n° 2020/00101
CONTRATO SDE nº 007/2020
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO
Contratada: GRAVITA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE JARDINS
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 30
(trinta) meses, de 08/12/2022 a 07/06/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 580.464,60 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e ses-
senta e quatro reais e sessenta centavos) para o período de 30
(trinta) meses, sendo o valor de R$ 14.834,09 (catorze mil, oito-
centos e trinta e quatro reais e nove centavos) para o presente
exercício, o valor de R$ 232.185,84 (duzentos e trinta e dois mil,
cento e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) para o
exercício de 2023, o valor de R$ 232.185,84 (duzentos e trinta e
dois mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centa-
vos) para o exercício de 2024 e o valor de R$ 101.258,83 (cento
e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três
centavos) para o exercício de 2025, onerando a U.G.E. 100.102,
PTRES 100.118, elemento de despesa 3.3.90.39.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2022.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: FAPESP-PRC-2022/00382
Contrato FAPESP n.º 027/2022
Assinatura: 12/12/2022
Parecer Jurídico n.º 149/2022 de 31/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Bakmar Eletronica Ltda. / CNPJ:
46.103.594/0001-67
Objeto: Prestação de serviço de operacionalização de siste-
mas digitais e virtuais de áudio, vídeo, streaming e informática
em eventos institucionais da FAPESP.
Valor total: R$ 2.363,00 (dois mil, trezentos e sessenta e
três reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 012/2022
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo: FAPESP-PRC-2022/00116
Ata de Registro de Preços n.º 003/2022
Assinada em 08/12/2022
Parecer Jurídico n.º 130/2022 de 03/08/2022
Órgão responsável pelo registro: Fundação de Ampa-
ro à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP / CNPJ:
43.828.151/0001-45
Fornecedor: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos Ltda / CNPJ:
07.199.745/0001-70
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Despacho do Senhor Diretor da DR.13, de 08/12/2022.
Homologando, às fls.289 no processo que trata do Pregão
n.º 416/2022-PE-DR.13, Processo DERSP-PRC-2022/04601, a
adjudicação feita pela pregoeira em ato público ocorrido em
08/12/2022, ficando adjudicado o objeto da presente licitação à
firma LEONARDO DO NASCIMENTO VENTURINI ENGENHARIA.
Fica a mesma convocada para no prazo de 05 (cinco) dias
corridos a contar desta publicação, nos termos do artigo 64 da
Lei Federal 8.666/93, proceder à assinatura do contrato e retirar
a respectiva nota de empenho.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00193 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/05849, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00048 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: J.T. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA EPP - Objeto: Aquisição de café em
pó para a 2ª CIA do 3º BPRv. – Data da emissão: 07/12/2022
- Valor: R$ 24.200,00 - Recursos orçamentários da Unidade Ges-
tora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.181.1605.4900.0000,
Fonte de Recurso: 042002104, Natureza da Despesa: 33903010
- Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de
entrega: 15 dias.
Nota de Empenho: 2022NE00194 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/05849, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00048 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: DALIUMA COMÉR-
CIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. - Objeto: Aquisição de
açúcar cristal para a 2ª CIA do 3º BPRv. – Data da emis-
são: 07/12/2022 - Valor: R$ 7.920,00 - Recursos orçamen-
tários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho:
26.181.1605.4900.0000, Fonte de Recurso: 042002104, Nature-
za da Despesa: 33903010 - Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado
pela PGE - Prazo de entrega: 15 dias.
Nota de Empenho: 2022NE00195 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/05849, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00048 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: INFO-SIG COMÉR-
CIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. - Objeto:
Aquisição de papel sulfite A4 para a 2ª CIA do 3º BPRv. – Data
da emissão: 07/12/2022 - Valor: R$ 5.170,40 - Recursos orça-
mentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Trabalho:
26.181.1605.4900.0000, Fonte de Recurso: 042002104, Nature-
za da Despesa: 33903040 - Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado
pela PGE - Prazo de entrega: 15 dias.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00201 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/05591, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00046 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: SEATTLE TECNOLO-
GIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Objeto:
Aquisição de materiais permanentes, condicionador de ar para
DR.13 – Data da emissão: 08/12/2022 - Valor: R$ 4.798,80
- Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Pro-
grama de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso:
001001001, Natureza da Despesa: 44905234 - Parecer Jurídico:
Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de entrega: 15 dias.
Nota de Empenho: 2022NE00202 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/05591, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00046 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: RONALDO ELETRO
EIRELI - Objeto: Aquisição de materiais permanentes, condicio-
nador de ar para DR.13 – Data da emissão: 08/12/2022 - Valor:
R$ 6.300,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora:
162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 001001001, Natureza da Despesa: 44905234 - Pare-
cer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de entrega:
15 dias.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00198 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/05837, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00047 - Modalidade: Convite Eletrôni-
co BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: BRASFITNESS
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPEORTIVOS LTDA ME - Objeto: Aqui-
sição de Esteira, aparelho de musculação e banco adutor/abdu-
tor para a 2ª CIA do 3º BPRv. – Data da emissão: 08/12/2022
- Valor: R$ 11.898,00 - Recursos orçamentários da Unidade Ges-
tora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.181.1605.4900.0000,
Fonte de Recurso: 001001001, Natureza da Despesa: 44905233
- Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de
entrega: 15 dias.
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00199 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/06055, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00055 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: SEATTLE TECNOLO-
GIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Objeto:
Aquisição de cadeiras fixas, fogão doméstico e forno micro-
ondas para a DR.13 – Data da emissão: 08/12/2022 - Valor:
R$ 3.013,40 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora:
162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte
de Recurso: 001001001, Natureza da Despesa: 44905234 - Pare-
cer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de entrega:
15 dias.
Nota de Empenho: 2022NE00200 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/06055, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00055 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: SHOP CADEIRAS
LTDA.- Objeto: Aquisição de cadeiras fixas, fogão doméstico e
forno microondas para a DR.13 – Data da emissão: 08/12/2022
- Valor: R$ 4.200,00 - Recursos orçamentários da Unidade Ges-
tora: 162.115, Programa de Trabalho: 26.122.1605.6092.0000,
Fonte de Recurso: 001001001, Natureza da Despesa: 44905232
- Parecer Jurídico: Edital pré-aprovado pela PGE - Prazo de
entrega: 15 dias.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Extrato de Termo de Encerramento nº 173/2022, contrato
nº 21033-0/2021. Edital nº 211/2021-CV-DR.09, Protocolo DER
637166/2021 – 4º Volume, Modalidade CONVITE, Contratante:
DR.9. Objeto: Contratação de empresa especializada para ade-
quação do prédio da residência de conservação de Votuporanga/
SP – RC9.2, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bom-
beiros (AVCB), incluindo mão de obras e materiais. Contratada:
ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP. Valor inicial: R$ 39.706,30
Valor Final: R$ 39.706,30 Prazo: 60 (sessenta) dias período de
13/10/2021 a 12/12/2021. Assinatura: 30/11/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00647 – PROTOCOLO DER
N° DER-PRC-2022/06220 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNI-
CO – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada:
FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA – Objeto:
Abertura de Processo Licitatório (Pregão Eletrônico), Edital
410/2022-PE-DR09 referente à aquisição de materiais elétricos
destinado ao uso nas Dependências da 3ª Cia de Policiamento
Rodoviário C.33 e suas Bases Operacionais. Data da Emissão:
07/12/2022. Valor: R$ 3.843,90 UGR: 162101. Programa de Tra-
balho: 26181160549000000. Natureza da Despesa: 33903090
do exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL
CJ/DER nº 03/2022 e Cota: CJ/DER nº 98/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00648 – PROTOCOLO DER
N° DER-PRC-2022/06220 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNI-
CO – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada:
ADALBERTO CREMONINI BOMBARBA CIA LTDA – Objeto:
A Comissão Julgadora de Licitação referente a Tomada
de Preços n° 02/2022, Processo nº 2022/00675, objeto: OBRA
PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO
DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS
PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE
ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA
A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEI-
ROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA, procedeu à análise das
Propostas, sendo que decidiram por unanimidade: PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. PROPOSTAS CLASSIFICADAS:
01 EMPRESA. Sendo, 1º lugar: INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 04.147.114/0001-10, proposta no valor de R$
520.405,80 (Quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Cinco
Reais e Oitenta Centavos). Deu-se prosseguimento a sessão
pública com a abertura dos ENVELOPES N° 2 - HABILITAÇÃO.
EMPRESA INABILITADA: NÃO HOUVE. EMPRESA HABILITADA:
INCORPLAN ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 04.147.114/0001-10.
Em atendimento ao item 9, subitem 9.5 do edital, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 006
CONTRATO Nº 4718/2018 (DERSA) – LT – TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
SUB-ROGADO AO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
PROCESSO Nº DH-PRC-2020/00041
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
DE TARIFAS NOS PEDÁGIOS E BILHETERIAS PARA VEÍCULOS E
PASSAGEIROS DA TRAVESSIA LITORÂNEA SOB JURISDIÇÃO DA
DERSA, SÃO SEBASTIÃO/ILHA BELA (LITORAL NORTE).
ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, das 23hs59min
do dia 30/11/2022 às 23hs59min do dia 31/05/2023, totalizando
60 (sessenta) meses.
6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 006
CONTRATO Nº 4719/2018 (DERSA) – LT – TRAVESSIAS
LITORÂNEAS
SUB-ROGADO AO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO PROCES-
SO Nº DH-PRC-2020/00042
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO
DE TARIFAS NOS PEDÁGIOS E BILHETERIAS PARA VEÍCULOS E
PASSAGEIROS DA TRAVESSIA LITORÂNEA SOB JURISDIÇÃO DA
DERSA, IGUAPE/JURÉIA, CANANÉIA/ILHA COMPRIDA, CANA-
NÉIA/CONTINENTE, E TRAVESSIA MARÍTIMA DE PASSAGEIROS
CANANÉIA /ARIRI (LITORAL SUL).
ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, das 23hs59min
do dia 30/11/2022 às 23hs59min do dia 31/05/2023, totalizando
60 (sessenta) meses.
6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO.
Despacho do Secretário de 08-12-2022
DH-PRC-2022/00106 - Ratificando de acordo com o que
preceitua o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, combinado com o
“CAPUT” do artigo 26, da Lei Estadual nº 6.544/89, a DISPENSA
DE LICITAÇÃO declarada pelo Diretor do Departamento Hidro-
viário, nos termos do inciso XVI, do artigo 24, da Lei Federal
nº 8.666/93, com alterações da Lei Federal nº 8.883/94, a favor
da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo – PRODESP.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 09/12/2022
Edital nº 193/2022-CO - LOTE 97
Onde se lê...
- Pavloc Locação e Construção Civil Eireli
- LGR Construtora Ltda – EPP
LEIA-SE
- Pavloc Locação e Construção Civil Eireli – R$ 3.259.387,23
- LGR Construtora Ltda – EPP - R$ 3.366.328,55
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Edital 087/2022-TP – (Protocolo nº DER/1063746/2021 – 3º
volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
notadamente a manifestação da Diretoria de Operações (fls.
522) e Coordenadoria de Preços e Orçamentos – CPE/DE
(Fls.528) o Sr. Superintendente REVOGA a licitação inaugurada
pelo Edital 087/2022-TP, em razão de interesse público, com
fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
(Republicado por conter incorreções D.O.E de 09/12/2022)
Edital nº 193/2022-CO – ( LOTE 143 )
- Pavidez Engenharia Ltda – R$ 7.296.047,81
Desclassificar a empresa:
- Maqterra Transportes e Terraplenagem Ltda - Não atendeu
ao item 4.1.5 - Anexo III.4) – Demonstrativo da Composição
dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa licitante
utilizou alíquota de 2% para o tributo ISSQN, sendo que alíquota
do município para a natureza do serviço é de 5%.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 274/2022-CO - A Comissão Julgadora de Licitações
– CJL, após análise da documentação do único licitante classifi-
cado, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide habilitar e classificar::
1º lugar: Pat Traffic Sistemas de Transportes Inteligentes
Ltda – R$ 7.392.445,68
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/335567/2022 – 3º volume.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00456 – Processo: DERSP-
-PRC-2022/05410 – Edital: 0412/DR.12/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Con-
tratada: Loureiro e Figueiredo Com. de Veículos Ltda – Objeto:
Aquisição de veículo automotor tipo Sedan – Data da Emissão:
06/12/2022 – Valor: R$108.637,00 – Credito Orçamentário:
da UGE.162114, na CFP.26122160560920000-44905210 do
exercício de 2022 – Vigência: até 30/12/2022 – Parecer Jurídico:
O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2022,
com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Pro-
ponentes: 01.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor da DR.12 de 30/11/2022
P. L. DERSP-PRC-2022/05609. Às fls. 173, foi revogada a
licitação ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do
Trabalho, uma vez que as empresas licitantes não aceitaram
negociar seus preços, o qual ficou superior ao da pesquisa de
preços.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 13 de dezembro de 2022 às 05:02:40
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