Negócios Públicos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
82 – São Paulo, 133 (84) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 27 de setembro de 2023
de 1993 posteriores atualizações. RESOLVE: Designar Sr. PAULO
CEZAR PIOLTINE portador do RG nº 7.568.159, MATRICU-
LA-510.338-7, CARGO-ENGENHEIRO VI foi designado como
preposto FISCAL do referido contrato em substituição do Sr.
MARCELO CURY portador do RG nº 15.407.86
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 26/09/2023
Edital nº 228/2022-CO – LOTE 14
Onde se lê:
- CONSÓRCIO STE/MÉRITO ( STE Serviços Técnicos de
Engenharia S/A/ Mérito Infraestrutura e Consultoria Ltda) – nota
técnica = 72,00 pontos
LEIA-SE
- CONSÓRCIO STE/MÉRITO ( STE Serviço66Técnicos de
Engenharia S/A/ Mérito Infraestrutura e Consultoria Ltda) – nota
técnica = 66,00 pontos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 26/09/2023
Edital nº 228/2022-CO – LOTE 5
Onde se lê:
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA
LEIA-SE
- MAIA MELO ENGENHARIA LTDA – nota técnica = 59,00
pontos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 26/09/2023
Edital nº 228/2022-CO – LOTE 4
Onde se lê:
- CONSÓRCIO VICINAIS F9 (Egis Engenharia e Consultoria
Ltda/ Projel Engenharia Especializada Ltda) – nota técnica =
54,00 pontos
LEIA-SE:
- CONSÓRCIO VICINAIS F9 (Egis Engenharia e Consultoria
Ltda/ Projel Engenharia Especializada Ltda) – nota técnica =
50,00 pontos
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 26/09/2023
Edital nº 228/2022-CO – LOTE 12
Onde se lê:
- CONSÓRCIO SUPERVISOR TPS (Tecon Técnica e Consulto-
ria Ltda/Planep Planejamento Estudos e Projetos Ltda/Sinalronda
Sinalização Viária e Serviços Ltda - nota técnica = 57,00 pontos
LEIA-SE:
- CONSÓRCIO SUPERVISOR TPS (Tecon Técnica e Consulto-
ria Ltda/Planep Planejamento Estudos e Projetos Ltda/Sinalronda
Sinalização Viária e Serviços Ltda - nota técnica = 55,00 pontos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2023/CAD-DA-
-DR20
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo – DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
060/2023/CAD-DA-DR20 (OC nº 262201260512023OC00087),
destinado ao Departamento de Estradas de Rodagem, denomi-
nado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINA-
ÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), a ser
realizado por intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC,
cuja abertura está marcada para o dia 10/10/2023 as 10:00
horas. Os interessados em participar do certame deverão aces-
sar a partir de 27/09/2023, o site www.bec.sp.gov.br, mediante
obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes. O edital também está disponível nos
seguintes sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
com.br.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Itapetininga
Divisão Regional de Itapetininga
Julgamento de Licitações
PROCESSO DERSP- SEI Nº 139.00001920/2023-48 – Edi-
tal de Convite/BEC Nº 001/CQA.2/2023. CONTRATAÇÃO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE INCONFORMIDADES
NA PASSARELA PARA PEDESTRES LOCALIZADA NO KM 12+000
DA RODOVIA SP.129, RODOVIA GLADYS BERNARDES MINHOTO,
NO MUNICÍPIO DE BOITUVA. Após análise das propostas, O Pre-
sidente da Comissão Especial Julgadora de Licitações, Resolve:
Classificar as propostas das empresas, por estarem de acordo
com o Edital, na seguinte ordem:
Item: 01 –
1º LUGAR - RESOLUTE ENGENHARIA LDA
2º LUGAR – EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓ-
GICAS S.A.
3º LUGAR – G20 ENGENHARIA LTDA
4º LUGAR – VOS OBRAS E SERVIÇOS
5º LUGAR – QUATAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO
LTDA
Obs: A presente Classificação obedeceu ao disposto no
Decreto 67.888 de 17/08/2023
Divisão Regional de São Paulo
COMUNICADO (ABERTURA DE LICITAÇÃO)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0133/2023-DR.10
(OFERTA DE COMPRA N° 262212260512023OC00044)
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/09/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/10/2023 as 09:00 Horas.
Encontra-se aberta no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo – Divisão Regional da Grande São
Paulo - DR.10, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de
tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO – Processo nº SEI-13900011277/2023-
61, através do sitio da BEC (www.bec.sp.gov.br), objetivando
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSER-
VAÇÃO PREDIAL PARA AS RESIDÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO, COTIA, CAJAMAR E MOGI DAS
CRUZES. O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br e www.
der.sp.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO
PRETO
Interessado: Procuradoria Regional de Ribeirão Preto
Assunto: Pregão – Serviço de Limpeza – Franca.
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 26-9-23
Processo: PGE-PRC-2021/03263
Modalidade: Pregão eletrônico n° 01/2021
1º Termo Aditivo
Contrato PR/6 nº 01/2021
Contratante: Procuradoria Regional de Ribeirão Preto
Contratada: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ nº 34.761.527/0001-50
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção predial para a Seccional de Franca
Vigência: 30 (trinta) meses, de 01/09/2023 a 28/02/2026
Valor total – R$ 47.886,90
Valor para o exercício de 2023 - R$ 6.384,92
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 262.00000476/2023-82
CONTRATO: 23084-7-01-14
PARECER AJ Nº 447/2023 DE 20/09/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N° E-70/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: FACILIMP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
EPP
CNPJ: 10.192.724/0001-38
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LAVANDERIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATADA, PARA
ATENDER O PARQUE ESTADUAL INTERVALES
VALOR DO CONTRATO: R$ 211.200,00 (duzentos e onze
mil, duzentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 96/2023
PROCESSO 262.00002461/2023-59
PARECER AJ Nº 427/2023
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-96/2023 - Processo SEI
262.00002461/2023-59, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO DE HIDROSSEMEADURA COM BIOMANTA E INSTALAÇÃO
DE BIORRETENTORES NAS ÁREAS DESIGNADAS DENTRO DO
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR – NÚCLEO SÃO
SEBASTIÃO E EM SEU ENTORNO, VISANDO AO RECOBRIMENTO
VEGETAL COM ESPÉCIES NATIVAS E OUTRAS DE ADUBAÇÃO
VERDE. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 09/10/2023
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452023OC00227. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 27/09/2023. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
São Paulo, 25 de setembro de 2023.
(REPUBLICADO, SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZOS, PARA
MAIOR DESTAQUE DAS LINHAS DE INTERVENÇÃO POR HIDROS-
SEMEADURA.)
PROCESSO SEI 262.00001350/2023-25
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA PARA EMBAR-
CAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE ILHABELA
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-077/2023
– Oferta de Compras nº 261101260452023OC00199, no
valor total de R$23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos
reais), a favor da empresa: INTERBOAT Nautica ltda - CNPJ
32908977000106, referente à AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA
PARA EMBARCAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DE ILHABELA, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer AJ
nº 384/2023.
DE, 26/09/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROTOCOLO DERSP-PRC-2022/4155 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
Nº 0064/2022/SQA/DA
Contrato nº 22.267-7
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP inscrita no CNPJ
62.577.929/0001-35, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 posteriores atualizações. RESOLVE: Designar Sr. PAULO
CEZAR PIOLTINE portador do RG nº 7.568.159, MATRICU-
LA-510.338-7, CARGO-ENGENHEIRO VI foi designado como
preposto FISCAL do referido contrato em substituição do Sr.
MARCELO CURY portador do RG nº 15.407.869.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROTOCOLO DERSP-PRC-2022/03692 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
Nº 0048/2022/SQA/DA
Contrato nº 22.264-1
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP inscrita no CNPJ
62.577.929/0001-35, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 posteriores atualizações. RESOLVE: Designar Sr. PAULO
CEZAR PIOLTINE portador do RG nº 7.568.159, MATRICU-
LA-510.338-7, CARGO-ENGENHEIRO VI foi designado como
preposto FISCAL do referido contrato em substituição do Sr.
MARCELO CURY portador do RG nº 15.407.869
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROTOCOLO DERSP-PRC-2022/05276 - DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO
Nº 0076/2022/SQA/DA
Contrato nº 22.286-0
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP inscrita no CNPJ
62.577.929/0001-35, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 posteriores atualizações. RESOLVE: Designar Sr. PAULO
CEZAR PIOLTINE portador do RG nº 7.568.159, MATRICU-
LA-510.338-7, CARGO-ENGENHEIRO VI foi designado como
preposto FISCAL do referido contrato em substituição do Sr.
MARCELO CURY portador do RG nº 15.407.86
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO DER nº SEI: 139.00003752/2023-25 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 0051/2023/SQA/DA
Contrato nº 22.331-1
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP inscrita no CNPJ
62.577.929/0001-35, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 posteriores atualizações. RESOLVE: Designar Sr. PAULO
CEZAR PIOLTINE portador do RG nº 7.568.159, MATRICU-
LA-510.338-7, CARGO-ENGENHEIRO VI foi designado como
preposto FISCAL do referido contrato em substituição do Sr.
MARCELO CURY portador do RG nº 15.407.86
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO DER nº SEI: 139.00000388/2023-41 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 0063/2023/SQA/DA
Contrato nº 22.332-3
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP inscrita no CNPJ
62.577.929/0001-35, o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, em cumprimento ao
disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
Contratada: LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA. - CNPJ 28.833.518/0001-25
Valor: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e
cinquenta reais).
Data de Emissão da Nota de Empenho: 25 de setembro
de 2023.
Classificação de Recursos: elemento de despesa 3.3.90.30,
PTRES 100118, onerando a UGE 100.102.
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Agência Metropolitana da Baixada Santista
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO AGEM n.°005/2023
PROCESSO AGEM n.° 130.00000039/2023-73
OFERTA DE COMPRA N° 252101250502023OC00078
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/09/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/10/2023 – às [09]h[30]min
A Agência Metropolitana da Baixada Santista, neste ato
representado pelo Senhor Vagner Bernardo Maria, CPF nº
091.534.028-39, usando a competência delegada pelos artigos
3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de
novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, situada a Praça dos Expedicionários nº 10, 10º e 11º
andares, Santos – SP CEP: 11.065-922, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação da prestação
de serviços de locação de equipamentos de Informática com
manutenção, no âmbito da Agência Metropolitana da Baixada
Santista – AGEM, sendo 15 (quinze) Desktops Básico e 01 (um)
Notebook Básico, a serem instalados na AGEM, situado à Praça
dos Expedicionário n° 10, 10° e 11° andares - bairro Gonzaga -
Santos, São Paulo, SP- CEP 11.065-922, conforme especificações,
planilhas, local de prestação de serviços e demais documentos
constantes do termo de referência, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005
e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística, a licitação na modalidade
pregão eletrônico 05/2023/GS, processo 020.00011310/2023-80,
destinada à serviços de refeição, através de cartão magnético,
para funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, Infraes-
trutura e Logística. A abertura das propostas dar-se-á no dia
10/10/2023 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da
oferta de compra 260101000012023OC00010. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 27/09/2023. Os interessa-
dos poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br
ou www.semil.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos devem
ser efetuados através do sistema BEC e as respostas serão
divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que todos
os interessados tenham acesso aos questionamentos e esclare-
cimentos prestados.
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 04/2023/CDSA
Processo: 020.00000421/2023-61
Nota de Empenho: 2023NE00064
Parecer Jurídico: 303/2023
Data: 15/06/2023
Contratante: Secretaria Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
Contratado: MOVINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA
CNPJ: 29695821/0001-71
Objeto: Aquisição de equipamentos para clínicas veteriná-
rias do Programa Meu Pet
Vigência: 27/09/2023 até 26/10/2023.
Valor: R$ 2.135,00
Data da Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 04/2023/CDSA
Processo: 020.00000421/2023-61
Nota de Empenho: 2023NE00065
Parecer Jurídico: 303/2023
Data: 15/06/2023
Contratante: Secretaria Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística - Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
Contratado: MOVINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA
CNPJ: 29695821/0001-71
Objeto: Aquisição de equipamentos para clínicas veteriná-
rias do Programa Meu Pet
Vigência: 27/09/2023 até 26/10/2023.
Valor: R$ 2.135,00
Data da Assinatura: 21/08/2023.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fauna Silvestre
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 10/2023/CFS – SECRE-
TARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
– SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
FAUNA SILVESTRE
Pregão Eletrônico: 05/2023/CFS
Processo: 020.00011588/2023-57
Contrato: 10/2023/CFS
Parecer Jurídico: CJ/Semil 333/2023
Data: 23/06/2023
Contratante: Gabinete da Secretária e Coordenadoria de
Fauna Silvestre
Contratado: Spinello Tecnologia em Serviço Unipessoal Ltda.
CNPJ: 27.401.035/0001-99
Objeto: Serviços através de postos de trabalho na função
de Tratador de Animais Silvestres, Auxiliar de Serviços Gerais,
Jardineiro e Nutricionista Animal, para operacionalização do
Centro de Conservação de Fauna Silvestre.
Vigência: 30 meses, a contar da data estabelecida para
início dos serviços.
Valor: R$ 1.967.959,20
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999,
UGE 260135, Programa de Trabalho: 18541261860730000 Nota
de empenho 2023NE00238.
Data da Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 01342/2023
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
CIENTIFICOS S.A.
CNPJ: 46849303000184
OBJETO: KIT; PARA DETECCAO QUALITATIVA OU SEMI
QUALITATIVA DE ANTIGENOS DE POLISSACARIDEOS DE CRYP-
TOCOCCUS; (NEOFORMANS E GATTII). METODO IMUNOCRO-
MATOGRAFICO; EM TIRAS IMPREGNADAS; COM ANTICORPOS
ANTI CRYPTOCOCCUS MONOCLONAL CONJUGADO OURO
COLOIDAL; EM AMOSTRAS DE SORO; PLASMA E LIQUIDO CEFA-
LORRAQUIDIANO (LCR); TEMPO DE LEITURA DE 10 MINUTOS;
DEVE ACOMPANHAR: DILUENTE DE AMOSTRA (2.5ML); TAM-
PAO GLICINA-SALINA CONTENDO AGENTES BLOQUEADORES E
UM CONSERVANTE; DILUENTE DE TITULACAO (6.0ML) TAMPAO
GLICINA-SALINA CONTENDO UM CONSERVANTE; CONTROLE
POSITIVO (1ML): TAMPAO GLICINA-SALINA ENRIQUECIDA COM
ANTIGENO CRIPTOCOCICO; BULA EM LINGUA PORTUGUE-
SA CONTENDO INSTRUCOES DE USO; ACONDICIONADO EM
FRASCO COM DESSECANTE; REFORCADO E APROPRIADO; QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ROTULO CONTENDO
NUMERO DE LOTE; DATA DE FABRICACAO/DATA DE VALIDA-
DE; COMPOSICAO E PROCEDENCIA; CONFORME LEGISLACAO
VIGENTE.
Marca: IMMUNO MYCOLOGICS
Procedência: USA
Embalagem: KIT COM 50 TESTES
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 5100,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2023NE06912, DATA: 21/09/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903032
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 1.659.10001 - Tesouro -
Fonte
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 309/2023 - HCFMB
PROCESSO N° 143.00006370/2023-85
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592023OC00506
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27/09/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/10/2023 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
143.00006370/2023-85, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL MÉDICO-HOSPITALAR (GRAMPEADOR CIRCULAR INTRA-
LUMINAL), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na
cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
295/2023, PROCESSO Nº 144.00004534/2023-10, para aqui-
sição eventual e futura de INSUMOS HOSPITALARES, com
encerramento em 11/10/2023 às 09h00. Mais informações e
aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites:
www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
293/2023, PROCESSO Nº 144.00004452/2023-67, para aquisi-
ção eventual e futura de INSUMOS HOSPITALARES - TORNEIRA
DE 3 VIAS, com encerramento em 10/10/2023 às 09:00 hs. Mais
informações e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-
2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
288/2023, PROCESSO Nº 144.00004380/2023-58, para aquisi-
ção eventual e futura de KIT GRAMPEADOR CIRURGICO PARA
CIRURGIA ENDOSCOPIA 60MM COM CESSÃO DE COMODATO,
com encerramento em 10/10/2023 às 09:00 hs. Mais informa-
ções e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos
sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
284/2023, PROCESSO Nº 144.00004107/2023-23, para aqui-
sição eventual e futura de IMPLANTES P/CAIXA DE HASTE
INTRAMEDULAR P/FEMUR E TÍBIA EM CONSIGNAÇÃO COM
COMODATO DE INSTRUMENTAIS QUE VIABILIZEM SUA UTILIZA-
ÇÃO, com encerramento em 10/10/2023 às 09:00 hs. Mais infor-
mações e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou
nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
285/2023, PROCESSO Nº 144.00004270/2023-96, para aquisi-
ção eventual e futura de FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA,
com encerramento em 10/10/2023 às 09:00 hs. Mais informa-
ções e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos
sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
286/2023, PROCESSO Nº 144.00004247/2023-00, para aquisi-
ção eventual e futura de MATERIAL DE LIMPEZA - SACO DE LIXO
PRETO, com encerramento em 10/10/2023 às 09:00 hs. Mais
informações e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-
2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta comunica com referência ao
Pregão Presencial nº 003/2023 – Processo nº 0479/2023, que
tem o objetivo a aquisição de consoles e matriz, que está dispo-
nível no endereço www.tvcultura.com.br - Editais, o Comunicado
nº 01, com a resposta referente aos pedidos de esclarecimentos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO SEI/SDE Nº 011.00000286/2023-62
PREGÃO ELETRÔNICO SDE Nº 04/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SDE n.° 02/2023
Parecer Referencial CJ/SDE nº 5/2022
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
Aquisição Futura e Eventual de Itens de Higiene.
Nota de Empenho: 2023NE00374
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:03:21
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