Negócios Públicos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (97) – 91
LOTE 10
Valor mínimo: - R$ 327.823,10
Melhor lance: - Licitante: - TRANSP ALMEIDA
- Valor: - R$ 328.000,00
LOTE 11
Valor mínimo: - R$ 515.102,27
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 12
Valor mínimo: - R$ 561.954,39
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 13
Valor mínimo: - R$ 295.312,80
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 14
Valor mínimo: - R$ 822.906,87
Melhor lance: - Licitante: - BURIPINUS
- Valor: - R$ 824.000,00
LOTE 15
Valor mínimo: - R$ 647.240,64
Melhor lance: - Licitante: - LUCRAMAD
- Valor: - R$ 648.000,00
LOTE 16
Valor mínimo: - R$ 648.298,48
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 17
Valor mínimo: - R$ 818.061,24
Melhor lance: - Licitante: - SERRARIA HENSEL
- Valor: - R$ 818.500,00
LOTE 18
Valor mínimo: - R$ 1.016.923,88
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 19
Valor mínimo: - R$ 1.143.054,67
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 20
Valor mínimo: - R$ 1.981.361,33
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 21
Valor mínimo: - R$ 625.029,73
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 22
Valor mínimo: - R$ 161.825,28
NÃO HOUVERAM LANCES
Finda a fase de lances, a Comissão elaborou a grade de clas-
sificação, em ordem decrescente dos melhores lances ofertados
por cada licitante, na seguinte conformidade:
GRADE DE PROPOSTAS
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
LOTE - TRANSP ALMEIDA - SERRARIA HENSEL - DALETE
- OLIPINUS - LUCRAMAD - BURIPINUS - TRENTINI - PINUS
MIRIN - TOTAL
1 - - - - - R$ 408.000,00 - - - - R$ 408.000,00
2 - - - - R$ 504.000,00 - - - - - R$ 504.000,00
3 - - - R$ 637.500,00 - - - - - - R$ 637.500,00
4 - - - - - - - - R$ 373.000,00 - R$ 373.000,00
5 - - - - - - - - - R$ -
6 - - - - - - - - - R$ -
7 - - - - - - - - - R$ -
8 - - - - - - - - - R$ -
9 - - - - - - - R$ 512.000,00 - - R$ 512.000,00
10 - R$ 328.000,00 - - - - - - - R$ 328.000,00
11
12
13
14 - - - - - - R$ 824.000,00 - - - R$ 824.000,00
15 - - - - - R$ 648.000,00 - - - - R$ 648.000,00
16 - - - - - - - - - R$ -
17 - - R$ 818.500,00 - - - - - - - R$ 818.500,00
18 - - - - - - - - - R$ -
19
20
21
22
TOTAL GERAL - R$ 328.000,00 - R$ 818.500,00 - R$
637.500,00 - R$ 504.000,00 - R$ 1.056.000,00 - R$ 824.000,00
- R$ 512.000,00 - R$ 373.000,00 - R$ 5.053.000,00
TOTAL 25% - R$ 82.000,00 - R$ 204.625,00 - R$
159.375,00 - R$ 126.000,00 - R$ 264.000,00 - R$ 206.000,00
- R$ 128.000,00 - R$ 93.250,00 - R$ 1.263.250,00
Assim, os valores ficaram como segue:
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
LOTE - INFORMAÇÕES
1 - Licitante: - LUCRAMAD
- Valor: - R$ 408.000,00
2 - Licitante: - OLIPINUS
- Valor: - R$ 504.000,00
3 - Licitante: - DALETE
- Valor: - R$ 637.500,00
4 - Licitante: - PINUS MIRIN
- Valor: - R$ 373.000,00
9 - Licitante: - TRENTINI
- Valor: - R$ 512.000,00
10 - Licitante: - TRANSP ALMEIDA
- Valor: - R$ 328.000,00
14 - Licitante: - BURIPINUS
- Valor: - R$ 824.000,00
15 - Licitante: - LUCRAMAD
- Valor: - R$ 648.000,00
17 - Licitante: - SERRARIA HENSEL
- Valor: - R$ 818.500,00
Os Lotes 5 , 6, 7, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21 e 22 foram
desertos.
Conforme estabelecido no subitem 9.1 do Edital as empre-
sas efetuaram os pagamento de 25% do(s) valor(es) ofertado(s)
por Lote, sendo feitos os pagamentos conforme segue:
UNIDADE: EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
LOTE 1 e 15 - LUCRAMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
- ME, efetuou o pagamento do valor de R$ 264.000,00 (LOTE 1
R$ 102.000,00 E LOTE 15 R$162.000,00), por meio de depósito
eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado no Edital;
LOTE 10 - TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEIRAS LTDA,
efetuou o pagamento do valor de R$ 82.000,00, por meio de
depósito eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado
no Edital;
LOTE 17 - SERRARIA HENSEL LTDA ME, efetuou o pagamen-
to do valor de R$ 204.625,00, por meio de depósito eletrônico à
Fundação Florestal conforme indicado no Edital;
LOTE 3 - DALETE DE MIRANDA MELO ALMEIDA ME, efetuou
o pagamento do valor de R$ 159.375,00, por meio de depósito
eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado no Edital;
LOTE 2 - OLIPINUS COMÉRCIO DE MADEIRA E TRANSPORTE
LTDA, efetuou o pagamento do valor de R$ 126.000,00, por meio
de depósito eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado
no Edital;
LOTE 14 - BURIPINUS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA -
EPP, efetuou o pagamento do valor de R$ 206.000,00, por meio
de depósito eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado
no Edital;
LOTE 9 - TRENTINI COMERCIO FLORESTAL LTDA, efetuou
o pagamento do valor de R$ 512.000,00, por meio de depósito
eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado no Edital;
LOTE 4 - PINUS MIRIN MADEIREIRA LTDA, efetuou o
pagamento do valor de R$ 93.250,00, por meio de depósito
eletrônico à Fundação Florestal conforme indicado no Edital;
As licitantes foram informadas que a liberação da área se
dará somente como o documento de nomeação do responsável
técnico da compradora.
Órgãos Participantes: SEMIL, CPLA, CFB, CPP, CPAMB, IPA,
FF, CETESB e DAEE.
Empresa Detentora: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 30.500.671/0001-82
Objeto: AQUISIÇÃO DE COPO DE PAPEL.
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
2 Copo descartável composto por celulose 100% pura,
branqueada, não parafinada, biodegradável, atóxico, com capa-
cidade mínima para 100 ml, acondicionado em mangas, e massa
de cada copo pesando no mínimo 212 gramas, deverá constar
impresso na manga a capacidade total da massa do copo, tama-
nho, capacidade volumétrica, quantidade e nome do produto,
o copo deve oferecer desempenho de resistência mínima para
bebida quente e fria, proveniente de manejo florestal, revestido
por um primer vegetal impermeabilizante que atua como bar-
reira para líquido, próprio para contato com alimentos e possuir
compressão lateral BRAZIL COPOS
5990 MANGAS 50 COPOS (1534) R$ 12,27
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura
e Logística.
https://semil.sp.gov.br/editais/documentos-de-instrucao/
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se aberta na Diretoria Técnica de Licitações e Contra-
tos do Departamento de Águas e Energia Elétrica, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 018/DAEE/2023/DLC, Processo
nº 137.00004986/2023-46, do tipo menor preço, a qual objetiva
a Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO
E FORNECIMENTO MENSAL DE VALE REFEIÇÃO PARA 1.029
(UM MIL E VINTE E NOVE) SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, NA FORMA DE CARTÃO
ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA USO EM ESTA-
BELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS (RESTAURANTE,
LANCHONETE, PADARIA OU SIMILAR). A realização do certame
se dará através da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP, no sítio www.bec.sp.gov.
br, OC n° 262101260502023OC00366, e a sessão pública será
no dia 07 de novembro de 2023 às 10:00 horas, conforme dis-
posições do Edital e seus Anexos, que se encontram à disposição
dos interessados no sítio indicado.
O Edital completo encontra-se, também, disponibilizado no
sítio www.imesp.com.br.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
LEILÃO Nº 17/2023
Processo 262.00000667/2023-44
OBJETO: ALIENAÇÃO DE MADEIRA DE PINUS elliottii NA
FORMA DE MATAGEM NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITA-
PETININGA
Às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2023, reuniram-se
na sede da Fundação Florestal, situada na Av. Professor Frederi-
co Hermann Jr., 345, Prédio 12, 1º andar – Alto de Pinheiro, São
Paulo/SP, a Comissão de Licitação a fim de realizar os procedi-
mentos do leilão em referência.
Iniciado o credenciamento, foram recebidos os documentos
das licitantes, através dos representantes abaixo relacionados:
1. - LAURI CARVALHO DE ALMEIDA – CPF 144.916.538-95,
representando a empresa TRANSPORTADORA ALMEIDA MADEI-
RAS LTDA, inscrita no CNPJ 21.389.454/0001-76;
2. - LAIRTON HENSEL – CPF 196.791.788-46, representando
SERRARIA HENSEL LTDA ME, inscrita no CNPJ 11.307.226/0001-
56;
3. - LUCIANO CLARO DE ALMEIDA– CPF 282.112.678-61,
representando DALETE DE MIRANDA MELO ALMEIDA ME, ins-
crita no CNPJ 17.490.535/0001-90;
4. - DANIEL KUBO DE OLIVEIRA – CPF 254.973.298-70,
representando OLIPINUS COMÉRCIO DE MADEIRA E TRANSPOR-
TE LTDA, inscrita no CNPJ 17.626.606/0001-30;
5. - JOSÉ MARIO CISOTTO – CPF 252.841.728-41, represen-
tando LUCRAMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ 07.817.676/0001-11;
6. - DARCI BARROSO – CPF 106.850.128-67, representando
BURIPINUS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ 74.245.846/0001-28;
7. - RAFAEL TRENTINI DE FREITAS – CPF 345.323.628-90,
representando TRENTINI COMERCIO FLORESTAL LTDA, inscrita
no CNPJ 17.467.420/0001-85; e
8. - PAULO SERGIO FAVERO – CPF 037.837.678-06, repre-
sentando a empresa PINUS MIRIN MADEIREIRA LTDA, inscrita
no CNPJ 54.894.472/0001-64;
As licitantes entregaram os documentos exigidos no item
6.2 do edital e seus subitens, juntamente com o atestado de
realização da visita técnica, previsto no item 3.8 do mesmo
instrumento convocatório.
Após o credenciamento, foi informado a todos que, a partir
daquele momento, não seriam mais aceitas a participação de
outros possíveis interessados.
Em sequência, iniciou-se a etapa de lances, obedecendo à
ordem sequencial prevista no edital, destacando que todas as
licitantes foram cientificadas de que não havendo interessado
em algum determinado lote, o mesmo ficaria suspenso, dando-
-se prosseguimento aos demais lotes, retomando-se a este após
ser encerrada a fase de lances do último lote previsto no edital.
UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA
LOTE 1
Valor mínimo: - R$ 407.698,01
Melhor lance: - Licitante: - LUCRAMAD
- Valor: - R$ 408.000,00
LOTE 2
Valor mínimo: - R$ 503.955,48
Melhor lance: - Licitante: - OLIPINUS
- Valor: - R$ 504.000,00
LOTE 3
Valor mínimo: - R$ 637.389,84
Melhor lance: - Licitante: - DALETE
- Valor: - R$ 637.500,00
LOTE 4
Valor mínimo: - R$ 372.332,47
Melhor lance: - Licitante: - PINUS MIRIN
- Valor: - R$ 373.000,00
LOTE 5
Valor mínimo: - R$ 353.788,69
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 6
Valor mínimo: - R$ 338.130,74
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 7
Valor mínimo: - R$ 905.959,07
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 8
Valor mínimo: - R$ 605.442,37
NÃO HOUVERAM LANCES
LOTE 9
Valor mínimo: - R$ 511.001,96
Melhor lance: - Licitante: - TRENTINI
- Valor: - R$ 512.000,00
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, NO CENTRO
DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO, E SERÁ REALIZADA NO SITE DA
“BOLSA ELETRONICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP”
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023
PROCESSO SCEiC N° 010.00005656/2023-86
OFERTA DE COMPRA Nº: 120101000012023OC00016
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/10/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
31/10/2023 - 10h00min.
OBJETIVANDO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
MÓVEL CORPORATIVA LOCAL (SMP) E ENCAMINHAMENTO DE
LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (STFC-LD), DE ACORDO COM
AS NORMAS E REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), ATRAVÉS DE
PLANO CORPORATIVO COM O FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES
MÓVEIS EM REGIME DE AQUISIÇÃO, COM TECNOLOGIA 5G
OU SUPERIOR
O EDITAL, NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE NO SITE: www.bec.
sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e no www.cultura.
sp.gov.br.
Publique-se,
Daniel Scheiblich Rodrigues
Autoridade Competente
Chefe de Gabinete
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta comunica com referência ao
Pregão Presencial nº 004/2023 – Processo nº 0446/2023, que
tem o objetivo a aquisição de consoles e matriz, que está dispo-
nível no endereço www.tvcultura.com.br - Editais, o Comunicado
nº 01, com a resposta referente aos pedidos de esclarecimentos.
ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP nº. 016.00000330/2023-01
CONTRATO nº 020/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: ZUKA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI
OBJETO: Prestação de serviços não contínuos para a realiza-
ção do PROJETO PÉ NA AREIA
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023
VALOR: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil
reais)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 16/10/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.811.4109.5131-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 31/12/2023
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES nº 49/2023 de 27/07/2023
CNPJ: 28.917.261/0001-90
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00081
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39-57
GESTORES:Gestor responsável pela DERL de Santos:MARCOS
ANTONIO MARTINS
Gestora responsável pela DERL de São José dos Campos:
MARIÂNGELA COSTA CAVALHEIRO
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
27/2023 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CON-
TRATOS E CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 12/2023/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SEMIL nº 523/2023 DE 13/09/2023
Processo: 020.00009428/2023-48
Oferta de Compra: 260124000012023OC00012
Ata de Registro de Preços: 27/2023
Processo: 020.00014509-2023-60
Órgão Gerenciador: Secretaria de Meio Ambiente Infraes-
trutura e Logística - Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
Órgãos Participantes: SEMIL, CPLA, CFB, CPP, CPAMB, IPA,
FF, CETESB e DAEE.
Empresa Detentora: Rf Gory Comercial Ltda. CNPJ:
10.372.062/0001-88
Objeto: AQUISIÇÃO DE COPO DE PAPEL.
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
1 Copo descartável composto por celulose 100% pura e
de fibras virgens, não parafinada, biodegradável, atóxico, com
capacidade mínima para 200 ml, acondicionado em mangas, e
massa de cada copo pesando no mínimo 212 gramas, deverá
constar impresso na manga a capacidade total da massa do
copo, tamanho, capacidade volumétrica, quantidade e nome do
produto, o copo deve oferecer desempenho de resistência míni-
ma para bebida quente e fria, proveniente de manejo florestal,
revestido por um primer vegetal impermeabilizante que atua
como barreira para líquido, próprio para contato com alimentos
e possuir compressão lateral BRAZIL COPOS
6800 MANGAS 50 COPOS (1534) R$ 11,72
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura
e Logística.
https://semil.sp.gov.br/editais/documentos-de-instrucao/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
28/2023 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CON-
TRATOS E CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 12/2023/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SEMIL nº 523/2023 DE 13/09/2023
Processo: 020.00009428/2023-48
Oferta de Compra: 260124000012023OC00012
Ata de Registro de Preços: 28/2023
Processo: 020.00014541-2023-45
Órgão Gerenciador: Secretaria de Meio Ambiente Infraes-
trutura e Logística - Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto
em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil
S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias
corridos, contados da data da retirada da nota de empenho
pela contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo 7º da
Lei Federal nº 10.520/2002.
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
EXTRATO DE EMPENHO
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
PROCESSO: 01883/2022
CONTRATADA: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRE-
LI
CNPJ: 31.498.120/0001-94
OBJETO: ELETRODO DESCARTAVEL; PARA MONITORIZACAO
CARDIACA CONTINUA; COMPATIVEL COM QUALQUER MONI-
TOR; CONFECCIONADO COM DORSO DE ESPUMA/ EMBOR-
RACHADO; COM FACE INFERIOR ADESIVA HIPOALERGENICA
PROTEGIDA; COM PINO EM ACO INOXIDAVEL E CONTRA PINO
EM PRATA E CLORETO DE PRATA; COM GEL CONDUTOR SOLIDO;
TAMANHO NEONATAL; EMBALADO EM SACO ALUMINIZADO
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; O PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE
Marca: VITALCOR
Procedência: Nacional
Embalagem: CX C/ 50 UNID
NÚMERO EMPENHO: 2023NE05148, DATA: 31/07/2023
VALOR R$ 450,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO
ESTADO
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
Modalidade: 1 - Ordinário
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 1.659.10001 - Tesouro –
Fonte
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
COMUNICADO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA – HCFAMEMA
Proc. SEI nº 144.00002152/2023-43 (Proc. HCFAMEMA nº
2023/00606)
Edital Pregão 177/2023
Assunto: Cancelamento do item EFEDRINA SULFATO 50MG
- Ata 294/2023.
Despacho: “(...) Após análise ao requerimento e respectivas
provas, esta autarquia diligenciou junto ao laboratório CRIS-
TALIA e Distribuidoras e constatou que o item Efedrina Sulfato
50mg realmente se encontra em falta no mercado, o que valida
a documentação apresentada pela Rioclarense.
Paralelamente a isso, foi analisado o histórico de compras e
restou constatado que inexiste Ordem de Compra (N. Empenho)
aberta pendente de cumprimento. Também foi analisado o
histórico de compras em outros certames licitatórios, não tendo
detectado irregularidade naquelas contratações, o que revela
boa-fé da requerente.
O inciso II, do artigo 21, do Decreto Estadual nº 63.722/2018
prevê a possibilidade de liberação da compromissada, caso com-
prove fato novo capaz de afetar as condições originalmente
pactuadas, refletindo negativamente na execução contratual.
Assim sendo, com fundamento no inciso II, do artigo 21, do
Decreto Estadual nº 63.722/2018, Defiro o pedido para Cancelar
o item EFEDRINA SULFATO 50MG da Ata nº 294/2023, permane-
cendo vigente o item PREDNISOLONA FOSFATO SÓDICO 3MG/
ML (código/siafisico nº 1067818).”
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº320/2023, PROCESSO Nº 144.00005521/2023-50, para aqui-
sição eventual e futura de INSUMOS HOSPITALARES, com
encerramento em 31/10/2023 às 09h00. Mais informações e
aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites:
www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
321/2023, PROCESSO Nº 144.00005523/2023-49, para aquisi-
ção eventual e futura de INSUMOS LABORATORIAIS – REAGEN-
TES, com encerramento em 31/10/2023 às 09h00. Mais informa-
ções e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos
sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
308/2023, PROCESSO Nº 144.00005000/2023-01, para aquisi-
ção eventual e futura de GRAVADOR PARA ELETROCARDIOGRA-
MA DINAMICO (HOLTER), 3 CANAIS DE ECG, com encerramento
em 31/10/2023 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do
Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:02:37
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