Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
206 – São Paulo, 131 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 8 de abril de 2021
CAMPUS EXPERIMENTAL DE ROSANA
ATA DO LEILÃO ADMINISTRATIVO N.º 02/2021 – CER
PROCESSO N.º 177/2020 – CER
Às nove horas do dia sete de abril do ano de dois mil e
vinte e um, na sala de reuniões do Bloco Administrativo da
UNESP – Câmpus de Rosana, realizou-se a sessão pública
referente ao Leilão Administrativo n.º 02/2021 - CER, constante
do Processo n.º 177/2020, estando presente o senhor Edmilson
Muller Gheno e o senhor Fernando de Sá Malucelli, membros
da Comissão Permanente de Patrimônio da UNESP - Câmpus de
Rosana. Dando início à sessão, não constatando a presença de
nenhum participante, aguardando o prazo de trinta minutos, eu,
CYNTHIA TIEMI SUZUKI, leiloeira, designada pela Portaria CE nº
38/2020, declarei a sessão deserta. Nada mais havendo a tratar,
declarei encerrado o presente certame e lavrei a presente Ata,
ao dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um.
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021
DESPACHO DO SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
No uso das atribuições legais que me foram conferidas
pela Portaria UNESP nº 07/2021, e de acordo com a informação
da Área de Materiais nº 37/2021, declaro a licitação DESERTA.
Publique-se.
Rosana, 07 de abril de 2021.
(Processo nº 177/2020)
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
6112/2018-FAMESP/HEB
Contrato:
010/2018-FAMESP/HEB
Modalidade:
Exclusividade de fornecimento, conforme artigo 14 do
Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/Hospital Estadual de Bauru.
Contratada:
ZELLA SISTEMAS LTDA - EPP
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Licenciamento e Manutenção do Sistema FORACES-
SO, licenciado para uso do AME Bauru, Maternidade Santa Isabel
e Hospital Estadual de Bauru.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 010/2018-FAMESP/HEB,
Cláusula Sétima – Preço, onde o valor anual passará para R$
43.85436, correspondente a 12 parcelas mensais no valor de R$
3.654,53, modificação da Cláusula Quarta – Prazo de Vigência,
Cláusula Sétima – Preço e o Anexo I – alteração dos valores,
aditando o prazo em mais 12 meses.
Vigência:
48 meses.
Valor Mensal:
R$ 3.654,53.
Valor Total do Contrato:
R$ 161.275,19.
Data da Assinatura:
01/04/2021.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
C O M U N I C A D O D E S U S P E N S Ã O
Comunicamos que fica SUSPENSO por tempo indetermi-
nado, a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2021 -FAMESP/
BAURU, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, EMULSÃO LIPÍDI-
CA, ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRADAS PELA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU;
HOSPITAL DE BASE DE BAURU E MATERNIDADE SANTA ISABEL,
POR UMA PERÍODO DE 12 MESES, pelo período de 12 meses,
referente ao Processo nº 4015/2021 -FAMESP/BAURU, marcada
para o dia 08 de abril de 2021, às 09:15 horas, a qual se desen-
volveria pelo portal de compras da FAMESP com sitio eletrônico
www.compraeletronica.famesp.org.br.
Tendo em vista a necessidade de retificação do Edital e
reavaliação de quesitos de ordem técnica e administrativa.
Informamos ainda que as datas para retirada de edital e
realização da sessão, serão comunicados pelos mesmos meios
que se deram a publicação de abertura deste certame.
---
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando nos termos do Artigo 5º, Inciso II e Artigo
6º, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Compras, Serviços e
Obras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hos-
pitalar, publicado o DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com
o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º
004470/2021-FAMESP/HC/CONV, referente à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE 09 (NOVE) VENTILADORES PULMONARES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, da empresa
MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total
de R$ 302.400,00.
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Aviso de Licitação
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico 014/2021 – Oferta de Compra
270101000012021OC00011 - Processo 362/2020-DG/MP, que
tem por objeto a contratação de agente de integração de
estágio visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas
para a operacionalização de programas de estágios curriculares
remunerados de estudantes de nível médio e superior, no âmbito
do Ministério Público do Estado de São Paulo, abrangendo o
gerenciamento do processo seletivo, através de seleção pública,
realização do planejamento, recrutamento, seleção, administra-
ção e acompanhamento das atividades de estágio, nos termos
da Resolução PGJ 1.017/2017-PGJ.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
23-04-2021, às 11h30.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
08-04-2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento
Processo: 9371/2017
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: CLIPPING EXPRESS – SERVIÇOS DE INFORMA-
ÇÃO LTDA.
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
12/2021-FCT - Processo FCT nº 253/2021, objetivando a AQUISI-
ÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E OUTROS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA – UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE –
ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEHIDRO CONTRATO Nº 314/2015–RSF
- PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, con-
forme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, sob a Oferta de Compra BEC/OC nº
102321100612021OC00013. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 22/04/2021, às 09:00 horas, data e
horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos
para participação no certame, no período compreendido entre
os dias 08/04/2021 a 22/04/2021: www.bec.sp.gov.br; www.
bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao; www.imprensa-
oficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão
responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção
Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342/45 e-mail: compras.fct@unesp.br.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
Pregão Eletrônico nº 09/2021 – IB/CRC, Processo nº
68/2021– IB/CRC
A Pregoeira adjudica a Licitação acima, cujo objeto é
Aquisição de recipientes, materiais para acondicionamento e
embalagens à empresa: FERNANDA BENEDITA MIRANDA DE
GASPARI, CNPJ nº 38.387.134/0001-80 para o item 03, no total
de R$ 480,00, totalizando R$ 480,00.
Foram fracassados os itens 01 e 02.
Despacho do Diretor de 07/04/2021
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atribui-
ções legais e nos termos do artigo 6º, inciso II, lera “f” da Por-
taria Unesp nº 170/2012, à vista do cumprimento da Lei Federal
nº 8666/93 e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA
a presente Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2021
– IB/CRC, cujo objeto é Aquisição de recipientes, materiais para
acondicionamento e embalagens.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS – com Visita Técnica
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CSJRP n.° 07/2021
PROCESSO CSJRP n.° 123/2021
OFERTA DE COMPRA N° 102324100612021OC00010
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 08/04/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/04/2021 – as 09h00min
O(A) Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
– Unesp Câmpus de São José do Rio Preto, por intermédio
do(a) Senhor(a) Julio Cesar Torres , RG nº 21.698.339-3 e CPF
nº 162.241.178-10, usando a competência delegada pelos
artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06
de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, situada a Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jd. Nazareth,
CEP 15054-000, São José do Rio Preto, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utiliza-
ção de recursos de tecnologia da informação, denominada PRE-
GÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO EM LABORATÓRIO sob o
regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005
e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 08/2021
PROCESSO n.° 191/2021 - CSJRP
OFERTA DE COMPRA N° 102324100612021OC00011
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 08/04/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
22/04/2021, às 09h00
O Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, por
intermédio do Senhor Julio Cesar Torres, RG nº 21.698.339-3 e
CPF nº 162.241.178-10, usando a competência delegada pelos
artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06
de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta
unidade, situada a Rua Cristóvão Colombo nº 2265 – Jardim
Nazareth – São José do Rio Preto-SP, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA (SERVIÇO SOCIAL) PARA REALIZAÇÃO DE
TODO PROCESSO SELETIVO DA PERMANÊNCIA ESTUDANTIL
2022, FINALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA PERMA-
NÊNCIA ESTUDANTIL 2021, BEM COMO ACOMPANHAMENTO
DIÁRIO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS NESSES DOIS PRO-
CESSOS (2021/2022) DESTA UNIDADE UNIVERSITÁRIA, sob o
regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005
e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio
de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual
n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10,
de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
64.898/2020, concorrente com o artigo 26, § 1º, do Decreto-Lei
n. 4.657/1942, incluídos pela Lei n. 13.655/2018, considerando
que não subsiste, temporariamente, a necessidade da utili-
zação do espaço físico em virtude da ausência de atividades
acadêmicas suficientes para a sua manutenção nesta Unidade
Universitária. Data da assinatura 02/03/2021. Parecer Jurídico nº
02/2021-AJ/Reitoria, datado de 28/01/2021.
Faculdade de Medicina
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2020-FM
PROCESSO: 909/2020-FM, PREGÃO ELETRÔNICO 32/2020-
FM;
CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CAM-
PUS DE BOTUCATU;
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ:
02.558.157/0001-62;
OBJETO: Acréscimo de 1 linha telefônica móvel no contrato
de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/03/2021;
VALOR DO ADITIVO: R$ 621,00 (acréscimo de 4,00%);
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 16.875,00;
VALOR ACUMULADO DO CONTRATO: R$ 17.496,00;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orça-
mentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classifica-
ção programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica
33.90.50.17;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/03/2021 a 07/05/2022;
PARECER JURÍDICO: nº 028/2021-AJ/Distrital, de
15/03/2021;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO:
Encontra-se aberto na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP - Câmpus
de Botucatu, o Pregão Eletrônico nº 06/2021-FMVZ, Oferta
de Compra n° 102312100612021oc00006, cujo objetivo é a
AQUISIÇÃO DE RAÇÕES E SUPLEMENTOS PARA O CEMPAS –
CENTRO DE MEDICINA E PESQUISA EM ANIMAIS SELVAGENS
– COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/COOPERATIVAS. A abertura da sessão pública "on line"
será no dia 23/04/2021 às 09h00min, nos endereços eletrônicos
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. As propos-
tas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos endereços
eletrônicos citados, durante o período de 08/04/2021 até o dia
e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais, Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa,
s/nº, UNESP Câmpus de Botucatu/SP. O Edital na íntegra consta
no site da BEC: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br; no site da UNESP: www.unesp.br/licitacao; e na opção Negó-
cios Públicos do site da Imprensa Oficial: www.imprensaoficial.
com.br; bem como no site de Pregões: www.pregao.sp.gov.br.
Processo n° 0260/2021-FMVZ. Maiores informações através
dos telefones: (14) 3880-2192 ou (14) 3880-2193 e do e-mail:
materiais.fmvz@unesp.br.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
COMUNICADO DE EDITAL
LEILÃO ADMINISTRATIVO DE VENDA DE SOJA
LEILÃO 002/2021 – FEIS/CISA
Objeto do Leilão: venda de aproximadamente 1000 sacas
/60k de soja
Data do Leilão: 28/04/2021 às 09h15 (horário de Brasília/
DF).
Local: Seção Técnica de Materiais, Faculdade de Engenharia,
Campus de Ilha Solteira, sito a Avenida Brasil nº 56, Centro, Ilha
Solteira – SP.
Informações: O Edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados, na Seção Técnica de Materiais, sito à
Avenida Brasil Centro nº 56, Ilha Solteira/SP – Fones: (18)
3743-1021/1023, e-mail: materiais.feis@unesp.br, de segunda a
sexta-feira, no período de 08 a 27 de abril de 2021 das 08h às
11h30 e das 13h30 às 15h30 – Processo nº 152/2021-ILHA/FE.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE ENGENHARIA
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
DESPACHO DO DIRETOR
PROC. 174/2021
No uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
RUNESP nº 07 de 13.01.21, HOMOLOGO os itens 1, 2, 3, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14 e 15 à empresa ARAÇA PROLAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS EIRELI - ME no valor total de R$ 4.657,00
(quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais) objeto da
licitação referente ao Pregão Presencial n.13/2021–CISA, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO pelo critério de
menor preço por item.
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Acha-se aberto na Faculdade de Filosofia e Ciências -
Campus de Marília - o Pregão Eletrônico para PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, do Tipo Menor por Item,
nº 01/2021-CM, Processo n° 287/2021-CM, objetivando a
AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA BIOLOGIA MOLECULAR
PARA AMPLIFICAÇÃO DE DNA DESTINADOS AO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA, COM RECURSOS
DO CONVÊNIO CAPES PROAP Nº 817737/2015. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 22/04/2021,
às 09h00min, data e horário de realização da sessão. Endereços
eletrônicos para participação no certame: www.bec.sp.gov.
br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, ww.unesp.br/licitacao; www.
imprensaoficial.com.br; www.pregao.sp.gov.br e www.e-nego-
ciospublicos.com.br. Identificação do Órgão responsável pela
licitação: UG 102320; Gestão 10061 - Seção Técnica de Mate-
riais da Faculdade de Filosofia e Ciências, situada na Avenida
Hygino Muzzi Filho, nº 737, na cidade de Marília/SP, Fone: (14)
3402-1359/3402-1391, e-mail: material.marilia@unesp.br, OC
102320100612021OC00001.
Acha-se aberto na Faculdade de Filosofia e Ciências - Cam-
pus de Marília - o Pregão Eletrônico para PARTICIPAÇÃO RES-
TRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, do Tipo Menor Preço Total, nº
02/2021-CM, Processo n° 285/2021-CM, objetivando DESPESA
COM SERVIÇOS DE TRADUÇÃO DO PORTUGUÊS PARA INGLÊS
E REVISÃO, DOS PRINCIPAIS ITENS DO MENU DA PÁGINA
ONLINE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FONOAU-
DIOLOGIA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO CAPES PROAP Nº
817737/2015. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será
até o dia 22/04/2021, às 09h00min, data e horário de realização
da sessão. Endereços eletrônicos para participação no certame:
www.bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, ww.unesp.br/
licitacao; www.imprensaoficial.com.br; www.pregao.sp.gov.br e
www.e-negociospublicos.com.br. Identificação do Órgão respon-
sável pela licitação: UG 102320; Gestão 10061 - Seção Técnica
de Materiais da Faculdade de Filosofia e Ciências, situada na
Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 737, na cidade de Marília/SP,
Fone: (14) 3402-1359/3402-1391, e-mail: material.marilia@
unesp.br, OC 102320100612021OC00002.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Comunicado de LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2021-FCT
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente
ITEM 06: À EMPRESA COMERCIAL AGROPECUARIA SCAR-
PARO LTDA EPP, NO VALOR TOTAL DE R$ 386,25;
ITEM 07: À EMPRESA SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS
EIRELI, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.118,00;
ITEM 08: À EMPRESA SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS
EIRELI, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210,00;
ITENS 09 A 12: FRACASSADOS.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARAÇATUBA
Faculdade de Odontologia
Encontra-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico nº
06/2021-FOA, Processo 00138/2021-FOA, Oferta de Compra
BEC/SP (OC) nº 102302100612021OC00008, do tipo menor
preço, destinado à aquisição de gêneros alimentícios (bananas e
ovos) com entrega parcelada, com participação restrita a Micro-
empresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 22/04/2021
às 09:00 horas, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário.
Endereço eletrônico para participação no certame: www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra estará disponível, para consulta e
retirada, nos endereços eletrônicos de divulgação do certame:
www.bec.sp.gov.br / www.unesp.br/licitacao / www.pregao.
sp.gov.br / www.imprensaoficial.com.br - opção “enegociospu-
blicos” , no período compreendido entre os dias 08/04/2021 e
22/04/2021. Identificação do Órgão responsável pela licitação:
UG 102302, Gestão 10061, Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Odontologia da UNESP - Campus de Araçatuba, situada
à Rua José Bonifácio, nº 1193, Vila Mendonça, CEP 16015-050,
Araçatuba - SP, telefones: (18) 3636-3226 ou 3636-3321, fax
(18) 3636-3345, e-mail material.foa@unesp.br
CAMPUS DE ARARAQUARA
Faculdade de Ciências e Letras
Acha-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências e Letras - Campus
de Araraquara, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 001/2021-FCL/CAr., Oferta de Compra BEC/SP (OC) n°
102304100612021OC00002, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS.
A realização da sessão será no dia 22/04/2021 às 09:00 horas.
Endereço eletrônico para participação no certame: www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na íntegra está
à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrôni-
cos: www.bec.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao, www.pregao.
sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br, a partir de 08/04/2021,
ou ainda, poderá ser solicitado através do e-mail materiais.
fclar@unesp.br
Faculdade de Odontologia
Resumo de Nota de Empenho nº 0277/0028 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: SEMPERLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA. - ME, CNPJ 14.581.282/0001-72 - Objeto: Aquisição de
Materiais de Laboratório - Programa de Reabilitação Oral -
PROAP - "CONVÊNIO CAPES/PROAP Nº 817737/2015, proposta
nº 032413/2015 - CAPES, meta 6, etapa 1" - Valor: R$ 710,75
(Setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos) - Processo nº
150/2021 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0275/0026 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: GUSTAVO NICOLINO - EPP, CNPJ 26.551.165/0001-
45 - Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos - Programa
de Reabilitação Oral - PROAP - "CONVÊNIO CAPES/PROAP Nº
817737/2015, proposta nº 032413/2015 - CAPES, meta 6, etapa
1" - Valor: R$ 1.459,28 (Mil e quatrocentos e cinquenta e nove
reais e vinte e oito centavos) - Processo nº 151/2021 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0276/0027 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia -
Contratada: SEMPERLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
- ME, CNPJ 14.581.282/0001-72 - Objeto: Aquisição de Materiais
de Laboratório - Programa de Ciências Odontológicas - PROAP
- "CONVÊNIO CAPES/PROAP Nº 817737/2015, proposta nº
032413/2015 - CAPES, meta 6, etapa 1" - Valor: R$ 1.427,80 (Mil
e quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) - Processo
nº 152/2021 - FO/CAr.
Resumo de Nota de Empenho nº 0278/0029 - Contratante:
UNESP - Câmpus de Araraquara - Faculdade de Odontologia
- Contratada: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
DENTÁRIOS S.A., CNPJ 00.489.050/0001-84 - Objeto: Aquisição
de Materiais Odontológicos - Programa de Ciências Odontoló-
gicas - PROAP - "CONVÊNIO CAPES/PROAP Nº 817737/2015,
proposta nº 032413/2015 - CAPES, meta 6, etapa 1" - Valor: R$
1.625,00 (Mil e seiscentos e vinte e cinco reais) - Processo nº
162/2021 - FO/CAr.
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Ciências Agronômicas
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Despacho do Diretor de 07/04/2021.
Pregão Eletrônico n° 03/2021-FCA, Processo no 85/2021-
FCA
HOMOLOGO e autorizo a presente despesa do procedi-
mento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 03/2021-
FCA, Processo no 85/2021-FCA CONVÊNIO CAPES/PROAP Nº
817737/2015 – SICONV , Oferta de Compra BEC/SP (OC)
102314100612021OC00002, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE DES-
CARTAVEIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS AGRONÔMICAS DA UNESP, CAMPUS DE BOTUCATU,
nos termos do Memorial Descritivo - Anexo I, constante do
Edital, conforme adjudicação do Pregoeiro na Sessão Pública
encerrada em 30/03/2021, os itens 1,2,3,5,6,7,8,9,14 , à empre-
sa EDLAINE GONÇALVES COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA – ME, CNPJ: 32.610.096/0001-04 no valor de R$
11.741,80 (onze mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos) e os itens 4,10,11,12,13 a empresa CÉLIO ALVES DE
OLIVEIRA COMERCIAL – EPP, CNPJ: 18.249.454/0001-66, no
valor de R$ 1.828,00 (mil oitocentos e vinte e oito reais).
CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 02/2018-FCA, PROCESSO Nº 1399/2017-FCA.
OBJETO: Estabelecer a supressão do valor contratual e ratifi-
car as demais cláusulas e condições do Contrato. Fica suprimido
o valor de R$14.993,05 (Quatorze mil novecentos e três reais e
cinco centavos), durante o período de 01.04.2021 a 30.04.2021.
Em razão da supressão o valor acumulado do Contrato passa a
ser de R$5.855.824,87 (Cinco milhões oitocentos e cinquenta e
cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete cen-
tavos) CONTRATADA: PLS Apoio Administrativo Eireli ME, CNPJ
21.567.353/0001-48. Data da assinatura: 31.03.2021. Classifi-
cação de Despesa: 3.3.90.37.96. Parecer Jurídico 02.2021-AJ,
de 28.01.2021.
CÂMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO À PERMIS-
SÃO DE USO Nº 01/2015-FCA
PROCESSO Nº 774/2015-FCA – CONCORRÊNCIA Nº
01/2015-FCA
PERMITENTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS.
PERMISSIONÁRIA: ELAINE CRISTINA CARDOSO LANCHONETE
ME, CNPJ 08.788.057/0001-09. Objeto: Suspensão bilateral do
Termo de Permissão de Uso 01/2015-FCA, de forma consensual,
pelo período de 02/03/2021 a 31/03/2021, com fundamento no
inciso XIV do artigo 78 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações,
combinado com o item 3 § 1º do Artigo 2º do Decreto Estadual
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quinta-feira, 8 de abril de 2021 às 00:56:10
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