Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 23 Abril 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
156 – São Paulo, 131 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 23 de abril de 2021
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
HOSPITAL DE BASE DE BAURU
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato
Processo:
7455/2019-FAMESP/HB
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 6º, Inciso
II c/c Artigo 9º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da FAMESP.
Contrato:
005/2019-FAMESP/HB
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
Hospital de Base de Bauru.
Contratada:
T7 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamento de tomo-
grafia marca Toshiba, ao Hospital de Base de Bauru.
Motivo da Rescisão:
Informamos que o Contrato nº 005/2019–FAMESP/HB fica
rescindido a partir de 22 de abril de 2021, por acordo entre
as partes. Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindindo.
Data da Assinatura:
22/04/2021.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Retificação de publicação
No Extrato do 1° Termo Aditivo referente ao Processo
n° 837/2021-FAMESP/HEB publicado no D.O. de 10/04/2021,
Poder Executivo, Seção I, Pág. 234 Onde se lê: Processo
387/2021-FAMESP/HEB, Leia-se: Processo 837/2021-FAMESP/
HEB.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA OFERTA DE COMPRA
O PREGOEIRO comunica que, em face da constata-
ção da necessidade de retificação na Oferta de Compra nº
270101000012021OC00012 - Processo nº 321/2020-DG/MP,
Pregão Eletrônico nº 017/2021 que tem por objeto a LOCAÇÃO
DE CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA TIPO
PABX, TECNOLOGIA CPA e ressalvando-se a concessão de novos
prazos previstos em lei, fica adiada a abertura da sessão pública
anteriormente marcada para o dia 28/04/2021, às 11:30h,
devendo-se aguardar comunicação posterior de nova data de
abertura, bem como de novo edital.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
PROCESSO Nº 0747/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012021OC00024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de
serviço de emissão de certificados digitais, com fornecimento
de dispositivos de armazenamento, leitoras de cartões e visitas
locais, visando atender as demandas da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo, de acordo com as especificações do Termo
de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita-
ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989
(“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº
49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do
pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
23/04/2021.
Data e hora da abertura da sessão pública: 06/05/2021,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira
Cobra
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA - DGPAd
ASSISTÊNCIA POLICIAL ADMINISTRATIVA - APA
SERVIÇO TÉCNICO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
- STAA
COMUNICADO nº 2/2021
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO À CARREIRA DE
DELEGADO DE POLÍCIA – DP-1/2017
O Diretor do Serviço Técnico para Assuntos Administrativos
da Assistência Policial Administrativa da Delegacia Geral de
Polícia Adjunta – DGPAd, nos termos das regras consignadas em
edital e demais normas aplicáveis, e à vista da reclassificação
dos candidatos aprovados, em decorrência do Agravo proferido
nos autos do Processo nº 2043658-11.2021.8.26.0000, da 11ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
bem como da desistência de NATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS,
RG. 37929383-3 e RAFAEL VERAS ROCHA, RG. 4265212, con-
forme publicação no Diário Oficial de 17-04-2021, COMUNICA
aos candidatos abaixo nominados a data e o horário para com-
parecimento na Delegacia Geral de Polícia Adjunta – DGPAd e
no Departamento de Administração e Planejamento da Polícia
Civil – DAP, à rua Brigadeiro Tobias, 527, bairro da Luz, São
Paulo – Capital, para os procedimentos e exigências destina-
dos à nomeação e posse, mantendo-se as demais disposições
do Comunicado nº 2/2020, publicado no Diário Oficial em 02
e republicado em 03 e 04-12-2020, retificado por meio do
Comunicado nº 3/2020, publicado no Diário Oficial em 04 e
republicado em 05 e 08-12-2020.
DIA 26-04-2021 – às 10h30 horas
LISTA GERAL
NOME - DOCUMENTO
GUILHERME HENRIQUE FURTADO GERMANO - 35319619
ANDRE LIMA CHAVES - 10094827
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências,
Campus de Rio Claro-SP, a licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 05/2021, OC nº 102323100612021OC00002,
destinado a AQUISIÇÃO DE REPELENTE PARA PELE. A abertura
da sessão pública on line será no dia 06/05/2021, às 9:00 horas,
junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas
eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico
citado, durante o período de 23/04/2021 até o dia e horário
previstos para a abertura da referida sessão pública. Os pro-
cedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção
Técnica de Materiais, situada à Avenida 24-A nº 1515, bairro
Bela Vista, Rio Claro-SP. Telefone: (19) 3526-9043/3526-9371.
Email: materiaisigce.rc@unesp.br Processo: 146/2021 UNESP
– IGCE/CRC
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
Despacho do Diretor, de 22-4-2021
Processo n°: 070/2021 – CSJRP
Interessado: UNESP-Câmpus de São José do Rio Preto -
Seção de Atividades Auxiliares
Assunto: Análise Recursos interpostos no Pregão Eletrônico
nº 03/2021-CJSRP - Contratação dos serviços de controle, opera-
ção e fiscalização de portarias e edifícios
Diante das razões de fato e de direito expostas pela Ilustre
Pregoeira, em sua manifestação, a qual acolho, NÃO CONHE-
ÇO dos recursos administrativos interpostos pelas empresas
ACRILUZ ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
GSS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, M.C. CANDIDO
PORTARIA E LIMPEZA EIRELI, vez que ausentes os pressupostos
de admissibilidade e CONHEÇO os recursos administrativos
interpostos pelas empresas FRANCO & NUNES FRANCO EPP e
NOBRE FACILITIES LTDA, pois estão presentes os requisitos de
admissibilidade. Ainda que CONHECIDOS, NEGO-LHES PROVI-
MENTO, mantendo-se a r. decisão que declarou vencedora do
certame a empresa MÉRITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, por
seus próprios fundamentos.
Intime-se e publique-se no sítio eletrônico da Bolsa Ele-
trônica de Compras do Estado de São Paulo e no Diário Oficial
do Estado.
Despacho do Diretor, de 22-4-2021
No uso de minhas atribuições legais e considerando o todo
processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão Eletrô-
nico nº 03/2021 – CSJRP, HOMOLOGO o referido certame como
segue: MÉRITO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – Lote único no
valor de R$ 462.997,99 (quatrocentos e sessenta e dois mil,
novecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).
Processo nº 70/2021-CSJRP.
Despacho do Diretor, de 22-04-2021
No uso de minhas atribuições legais e considerando o
todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão
Eletrônico nº 04/2021 – CSJRP, que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, com recursos do CONVÊNIO
CAPES PROAP N. 817737/2015, HOMOLOGO o referido certa-
me como segue: ROGÉRIA APARECIDA CARDOSO - EPP, CNPJ
n. 71.841.456/0001-22, vencedora do Lote 4, no valor de R$
.660,22 (quatro mil seiscentos e sessenta reais e vinte e dois
centavos) e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ
n. 59.403.410/0001-26, vencedora do Lote 6, no valor de R$
1.484,28 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e
oito centavos). Os Lotes 1, 2, 3 e 7 foram fracassados e o Lote 5
foi deserto. Processo nº 186/2021-CSJRP.
Despacho do Diretor, de 06-04-2021
Processo nº: 195/2021 – CSJRP
Dispensa de Licitação Convênios nº 01/2021
Interessado: Programa de Pós Graduação em Engenharia
de Alimentos
Assunto: Aquisição de Material de Laboratório em aten-
dimento ao Plano de Trabalho do Convênio CAPES PROAP nº
817737/2015,
À vista da Informação STM nº 05/2021-CSJRP, Despacho
DTAd nº 08/2021, Orientação AJ 01-2018, Parecer Referencial nº
03/2019-AJ, bem como às normas do Convênio CAPES PROAP nº
817737/2015, RATIFICO a Dispensa da Licitação, nos termos do
inciso XXI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
para aquisição de material de materiais de laboratório junto à
empresa ARAÇA PROLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
ME, inscrita no CNPJ nº 04.879.401/0001-14 no valor de R$
3.243,90 (três mil duzentos e quarenta e três reais e noventa
centavos).
Despacho do Diretor, de 22-04-2021
Processo nº: 181/2021 – CSJRP
Dispensa de Licitação Convênios nº 02/2021
Interessado: Programa de Pós Graduação em Biofísica e
Outros
Assunto: Aquisição de Papel Sulfite
À vista da Informação STM nº 07/2021-CSJRP, Despacho
DTAd nº 09/2021, Orientação AJ 01-2018, Parecer Referencial nº
03/2019-AJ, bem como às normas do Convênio CAPES PROAP nº
817737/2015, RATIFICO a Dispensa da Licitação, nos termos do
inciso XXI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
para aquisição de material de papel sulfite junto à empresa
CDBC COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.556.458/0001-85 no valor de R$ 4.636,40 (quatro mil, seis-
centos e trinta e seis reais e quarenta centavos).
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
HOSPITAL DE BASE DE BAURU
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato
Processo:
15390/2020-FAMESP/HBB
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 6º, Inciso
II c/c Artigo 55º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da FAMESP.
Contrato:
041/2020-FAMESP/HBB
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
Hospital de Base de Bauru.
Contratada:
ISOMEDICAL COMERCIAL LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais, em consignação, para o sistema de bombeamento
intra-aortico ao Hospital de Base de Bauru.
Motivo da Rescisão:
Informamos que o Contrato nº 041/2020–FAMESP/HBB
fica rescindido a partir de 22 de abril de 2021, por acordo
entre as partes. Por força da presente rescisão, as partes dão
por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindindo.
Data da Assinatura:
22/04/2021.
7.4. - Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. - A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
Botucatu, 8 de ABRIL de 2021.
Despacho do Diretor do Instituto de Biociências, Câmpus de
Botucatu, de 22 de abril de 2021.
Homologando a licitação do Pregão Eletrônico 03/2021
- IBB, Processo 109/2021 – IBB, OFERTA DE COMPRA:
102315100612021OC00004, para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADO-
RES, NOTEBOOKS, MONITORES E NOBREAK, que resultou na
classificação das empresas: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO
ELETRONICOS EIRELI (CNPJ: 32.084.616/0001-84), para o item
1; SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-
ELETRONICOSEIRELI (CNPJ: 23.556.435/0001-12), para o item
2; MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA
(CNPJ: 13.977.867/0001-43), para o item 3; ITEC INFORMATI-
CA E TECNOLOGIA LTDA – ME (CNPJ: 13.531.571/0001-02),
para o item 4 com adesão à ATA por parte da empresa Vizzen
Comércio e Serviço em Equipamentos ELETRÔNICOS LTDA
(CNPJ:32.986.160/0001-48); MICROTECNICA INFORMÁTICA
LTDA (CNPJ: 01.590.728/0006-98), para o item 5; não tendo
propostas válidas para o item 6, o mesmo foi declarado FRACAS-
SADO, conforme Ata da Sessão Pública realizada em 07/04/2021,
bem como, convocando as referidas empresas para assinatura
das Atas de Registro de Preços no prazo de 5 (cinco) dias a
contar da data desta publicação.
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Despacho do Diretor de 22-4-2021
Homologando o Pregão Eletrônico nº 1-2021-CF, para
Prestação de Serviços Manutenção e Conservação de Jardins,
cujo resultado foi: Invicta Construções e Dedetização Ltda, CNPJ
22.038.795/0001-60, vencedor no valor total de R$ 111.987,60,
conforme Ata da Sessão Pública de 16-4-2021, cuja despesa
autoriza. Proc. 247/2021-CF.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Encontra-se aberto na UNIDADE DA UNESP DE ILHA SOL-
TEIRA - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO MESQUITA
FILHO" - UNESP, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/21-CISA,
OFERTA DE COMPRA - 102318100612021OC00012 destinado
à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MOTORIZADO DE REPRESENTAÇÃO
- SEDAN 1.8 conforme condições e especificações constantes do
Edital, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM. A abertura da sessão
pública “on line” será no dia 06/05/2021 às 09:00 hs., junto aos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um
dos citados endereços eletrônicos, durante o período compreen-
dido do dia 23/04/2021 até o dia e horário previstos a abertura
da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licita-
ção serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais. Prédio
Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha
Solteira/SP,(materiais.feis@unesp.br). Edital na íntegra constante
dos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazen-
da.sp.gov.br , www.unesp.br/licitacao , www.pregão.sp.gov.br
ou www.imprensaoficial.com.br, opção “e-negociospublicos” .
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Comunicado de LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2021-FCT
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
14/2021-FCT - Processo FCT nº 100/2021, objetivando a con-
tratação de SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – INSTALAÇÃO COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LINHA DE GASES ESPECIAIS
PARA ALIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO PRÉDIO LABORA-
TÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE – CONVÊNIO
CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº 0404094-
74/2011 - PARTICIPAÇÃO AMPLA, conforme especificações
contidas no anexo I do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
sob a Oferta de Compra BEC/OC nº 102321100612021OC00015.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia
06/05/2021, às 09:00 horas, data e horário de realização da
sessão pública. Endereços eletrônicos para participação no
certame, no período compreendido entre os dias 23/04/2021
a 06/05/2021: www.bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br,
www.unesp.br/licitacao; www.imprensaoficial.com.br e www.
pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão responsável pela lici-
tação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais
da Faculdade de Ciências e Tecnologia Campus de Presidente
Prudente localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro
Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342/45
e-mail: compras.fct@unesp.br.
Comunicado de LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2021-FCT
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente
Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
15/2021-FCT - Processo FCT nº 101/2021, objetivando a AQUISI-
ÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – MÓVEIS SOB MEDI-
DA - ARMÁRIOS PARA BANCADAS DE LABORATÓRIO PARA O
PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO E GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DA UNESP CAMPUS DE PRES. PRUDENTE
– CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRATO DE REPASSE Nº
0404094-74/2011 - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPE-
RATIVAS, conforme especificações contidas no anexo I do Edital,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a Oferta de Compra
BEC/OC nº 102321100612021OC00016. O prazo de entrega
das propostas eletrônicas será até o dia 06/04/2021, às 09:00
horas, data e horário de realização da sessão pública. Endereços
eletrônicos para participação no certame, no período compreen-
dido entre os dias 23/04/2021 a 07/05/2021: www.bec.sp.gov.
br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao; www.
imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação
do Órgão responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061
– Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecno-
logia Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342/45 e-mail: compras.fct@unesp.br.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Extrato de contratação através do empenho 0346/0005,
Processo FCT nº 099/2021-FCT Pregão Eletrônico nº 06/2021-
FCT OC 102321100612021OC00007, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – CAPELA DE
EXAUSTÃO PARA O PRÉDIO DO LABORATÓRIO DE CARACTERI-
ZAÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA UNESP CAMPUS
DE PRES. PRUDENTE – CONVÊNIO CEF/CESP/UNESP – CONTRA-
TO DE REPASSE Nº 0404094-74/2011 - PARTICIPAÇÃO RESTRITA
A ME/EPP/COOPERATIVAS, através da empresa LUTECH INDUS-
TRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA
LABORATÓRIOS EIRELI - ME, CNPJ: 27.884.171/0001-87 no valor
de R$ 32.660,00(trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais ).
Parecer AJ 486/2019 de 21/102019.
3. - FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. - Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa ULTRA LICITACOES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 36.524.917/0001-32, estabelecida na
Rua Joao Suzin Marini, 607, Concordia, Estado: Santa Catarina,
CEP 89.700-280 Telefone (49) 99812-3032 e e-mail ultralicitaco-
es@outlook.com. BANCO DO BRASIL, AG: 0410-3 CC: 69543-2
3.2. - Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. - PREÇOS
4.1. - Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Regis-
tro de Preços são os seguintes:
2 / Cafeteira Plast./alumin.,700 Ml,127 V,tipo Expresso,
cápsulas . Especificação Técnica: cafeteira; em plástico - metal
(alumínio); com capacidade para 700 ml; tensão de alimentação
127 volts; tipo expresso, de capsulas, com reservatório para 11
capsulas; modelo desligamento automático após 9 min, luz indi-
cadora de funcionamento, dimensão (12x23x32)cm (l x a x p);
com prazo de garantia de no mínimo 12 meses após a entrega;
Marca/ Modelo: NESPRESSO INISSIA/ R$ 550,00
4.2. - Os preços registrados permanecerão fixos e irrea-
justáveis.
4.3. - O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. - O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. - convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. - liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. - convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. - Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO
GERENCIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. - VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. - O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 06 (SEIS) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 - O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. - Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. - Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. - For declarado inidôneo para licitar ou contratar
com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93;
6.1.5. - For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. - CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. - Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. - A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. - Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e
7.2. - A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. - Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. - Constitui condição para a celebração da contrata-
ção, bem como para a realização dos pagamentos dela decorren-
tes, a inexistência de registros em nome da licitante vencedora
no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. - O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e- Sanções”, no endereço www.
esancoes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Ini-
dôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portal-
transparencia.gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente
à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e
2.2.2 do Edital.
7.2.5. - Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.3. - No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da
data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante
o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho
ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. - O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. - O não comparecimento do fornecedor para retirar
a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
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sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:02:21
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