Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (94) – 201
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
HOSPITAL DE CAMPANHA DE BAURU
Resumo do 1º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
1894/2022-FAMESP/BAURU.
Contrato:
004/2022-FAMESP/HCB.
Modalidade:
Dispensa de Procedimento, conforme Artigo 13º, Inciso II do
Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP/Hospital de Campanha de Bauru.
Contratada:
HELPMED SAUDE LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de empresa para prestação de ser-
viços médicos em 10 leitos de UTI e 60 leitos de enfermaria covid
no Hospital de Campanha de Bauru, pelo período de 03 meses.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 004/2022-FAMESP/HCB, a
Cláusula Sétima – Preço, onde o valor trimestral estimado perma-
necerá em R$ 1.051.620,00, correspondente a 03 parcelas mensais
no valor estimado de R$ 350.540,00 e a modificação da Cláusula
Quarta – Prazo De Vigência, aditando o prazo em mais 03 meses.
Vigência:
06 (Seis) meses.
Valor Mensal Estimado:
R$ 350.540,00.
Valor Total Estimado do Contrato:
R$ 2.103.240,00.
Data da Assinatura:
01/05/2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2022/0007460
Ata de Registro de Preços nº 003/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Gave Construções EIRELI - EPP
CNPJ: 23.831.160/0001-88
Objeto: Utilização da ARP nº 003/2022 – para a prestação
de serviços de manutenção predial corretiva na Unidade Santos.
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 213/2021 de 30/09/2021.
Valor: R$ 10.007,38 (dez mil e sete reais e trinta e oito
centavos).
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE01881
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo SEI nº: 2021/0007011
Pregão Eletrônico nº 006/2022
Contrato nº 007/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Isabella Freire de Campos Euzebio 46923909805
CNPJ: 33.926.729/0001-42
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de
20 litros para bebedouro, com entrega parcelada e garrafão no
regime de comodato em período de 30 (trinta) meses, para as Uni-
dades e Regionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Lotes 1 a 6
Lote 1 – Quantidade: 900 garrafões - Valor Unitário: R$
16,80 e Valor Total: R$ 15.120,00
Lote 2 – Quantidade: 1.500 garrafões - Valor Unitário: R$
16,80 e Valor Total: R$ 25.200,00
Lote 3 – Quantidade: 3.750 garrafões - Valor Unitário: R$
16,80 e Valor Total: R$ 63.000,00
Lote 4 – Quantidade: 900 garrafões - Valor Unitário: R$
16,80 e Valor Total: R$ 15.120,00
Lote 5 – Quantidade: 750 garrafões - Valor Unitário: R$
16,80 e Valor Total: R$ 12.600,00
Lote 6 – Quantidade: 1.290 garrafões - Valor Unitário: R$
16,80 e Valor Total: R$ 21.672,00
Valor Total da Contratação: R$ 152.712,00 (cento e cin-
quenta e dois mil, setecentos e doze reais).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 42/2022 de 09/03/2022.
Data da Assinatura do Contrato: 04/05/2022
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, con-
tados da emissão da primeira Ordem de Fornecimento.
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE01882, 2022NE01883,
2022NE01884, 2022NE01885 e 2022NE01886
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Logística
Processo SEI nº: 2021/0007011
Pregão Eletrônico nº 006/2022
Contrato nº 008/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Comércio de Água Anália Franco LTDA - ME
CNPJ: 00.188.682/0001-08
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, em garrafões de
20 litros para bebedouro, com entrega parcelada e garrafão no
regime de comodato em período de 30 (trinta) meses, para as Uni-
dades e Regionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Lote 7
Lote 7 – Quantidade: 750 garrafões - Valor Unitário: R$
18,26 e Valor Total: R$ 13.695,00
Valor Total da Contratação: R$ 13.695,00 (treze mil, seiscen-
tos e noventa e cinco reais).
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 42/2022 de 09/03/2022.
Data da Assinatura do Contrato: 04/05/2022
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, con-
tados da emissão da primeira Ordem de Fornecimento.
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE01887
Gestor do Contrato: Diretor do Departamento de Logística
1º Termo de Aditamento, objetivando a supressão de 4,70%
e o acréscimo de 6,34% ao Contrato nº 021/2021 de prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a partir
de emissão de Notificação Específica e de Ordem de Serviços,
respectivamente.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 2022/0007170
Pregão Eletrônico n° 028/2021
Contratada: GAVE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ: 23.831.160/0001-88
Objeto: utilização da Ata de Registro de Preços (ARP) nº
003/2022 para prestação de serviços de manutenção predial
corretiva na Unidade de Santos
Valor Total: R$ 33.951,28 (trinta e três mil, novecentos e
cinquenta e um reais e vinte e oito centavos)
Parecer AJ nº 213/2021, de 30/09/2021
Vigência: A presente contratação terá vigência do recebimento
da Nota de Empenho até o término das obrigações assumidas.
Nota de Empenho: 2022NE01846
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Natureza da Despesa: 33.90.39-79
Fonte de Recursos: 002.001.055
Termo de Início: 11/04/2022.
Prazo de Execução: 30 dias.
Valor Total: R$ 27.859,63.
Recursos Orçamentários: 3.3.90.39.99– OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS.
Condições de pagamento: no 30º dia a contar da entrada da
nota fiscal/fatura mensal.
Foro: Comarca de Jaboticabal.
Data da assinatura: 10/04/2022.
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Acha-se aberto na Faculdade de Filosofia e Ciências - Cam-
pus de Marília - o Pregão Eletrônico para PARTICIPAÇÃO RESTRI-
TA A ME/EPP/COOPERATIVAS, do Tipo Menor Preço por Item, nº
12/2022-CM, Processo 775/2022-CM, objetivando A AQUISIÇÃO
DE TABLETS, COM ENTREGA IMEDIATA, DESTINADOS AO CEN-
TRO DE ESTUDOS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE COM RECURSOS
DO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, REGISTRADO
NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
REPASSE DO GOVERNO
FEDERAL (SICONV), SOB O Nº. 879363/2018. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 26/05/2022,
às 09h00min, data e horário de realização da sessão. Ende-
reços eletrônicos para participação no certame: www.bec.
sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao;
www.imprensaoficial.com.br; www.pregao.sp.gov.br e www.e-
-negociospublicos.com.br. Identificação do Órgão responsável
pela licitação: UG 102320; Gestão 10061 - Seção Técnica de
Materiais da Faculdade de Filosofia e Ciências, situada na Ave-
nida Hygino Muzzi Filho, nº 737, na cidade de Marília/SP, Fone:
(14) 3402-1359/3402-1391, e-mail: material.marilia@unesp.br,
OC 102320100612022OC00014.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
Acha-se aberto no Instituto de Biociências de Rio Claro, a
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n. 12/2022 – IB/
CRC, OC n. 102322100612022OC00016, objetivando a pres-
tação de serviços de empresa especializada em consultoria e
assessoria na área de nutrição em alimentação coletiva para o
Restaurante Universitário, cujo critério de escolha é o de menor
preço. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 26
de maio de 2022 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser envia-
das para o endereço eletrônico citado, durante o período de 13
de maio de 2022 até o dia e horário previstos para a abertura da
referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação
serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situado à
Avenida 24-A nº 1515 – Bairro Bela Vista – Rio Claro, Estado de
São Paulo. O Edital na íntegra consta dos sites: www.bec.sp.gov.
br e www.unesp.br/licitacoes/ib - Processo n. 282/2022 - IB/CRC.
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS
Extrato de Contrato nº 08/2022 – Processo IGCE nº
169/2022- Pregão Eletrônico nº 10/2022-RUNESP
Contratante: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS
EXATAS – UNESP – CAMPUS DE RIO CLARO
Contratada: WT PELÍCULAS LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
APLICAÇÃO DE ELEMENTO QUEBRA LUZ (INSULFILM)
Valor: R$ 7.200,00
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304 e
Categoria Econômica: 3.3.90.39.99
Prazo: 02 MESES
Parecer Jurídico: 486/2019, de 21/10/2019
Assinatura: 02/05/2022
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
Despacho do Diretor, de 12-05-2022
No uso de minhas atribuições legais e considerando o
todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão
Eletrônico n° 20/2022 – CSJRP, HOMOLOGO o referido certame
como segue: ITEM 1 (único) – FRACASSADO - Processo nº
171/2022-CSJRP.
Despacho do Diretor, de 11-05-2022
No uso de minhas atribuições legais e considerando o
todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão
Eletrônico n° 21/2022 – CSJRP, HOMOLOGO o referido certame
como segue: ITEM 1 (único) – FRACASSADO - Processo nº
438/2022-CSJRP.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N.o165-2022 -- IA/UNESP
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE NOVO PORTÃO EM AÇO E INSTALAÇÃO
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0279-0165/2022,
Processo num. 165-2022- IA/UNESP, Dispensa de Licitação num.
163131/2022, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA ``JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES
- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contra-
tada: ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ
22.894.880/0001-20; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE NOVO PORTÃO EM AÇO E INSTALAÇÃO;
Crédito Orçamentário - RECURSOS TESOURO DO ESTADO;
de Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304
- Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais e Cate-
goria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros;
VALOR TOTAL de R$17590,00 (dezessete mil, quinhentos e
noventa reais), execução em 40 (quarenta) dias; ASSINATURA
em 11/05/2022; PARECER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE
22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o 61.476, DE 03/9/2015).
São Paulo, 13/05/2022
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor Técnico
CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Faculdade de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE 02/2022-FESJ
Encontra-se aberto, na Faculdade de Engenharia do Câmpus
de São João da Boa Vista da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”, o Edital do CONVITE N. 02/2022-FESJ,
objetivando PERMISSÃO DE USO SIMPLES E ONEROSA PARA
UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRE-
SA DO RAMO DE EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE OU LAN-
CHONETE E RESTAURANTE, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA.
Abertura dos envelopes será no dia 23-05-2022, às 14h00, na
Sala 10 da supracitada Faculdade de Engenharia. Os envelopes
PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO deverão ser entregues até o
dia 23-05-2022, às 12h00, na Divisão Técnica Administrativa
da supracitada Faculdade de Engenharia, localizada na Aveni-
da Professora Isette Corrêa Fontão, n. 505, bairro Jardim das
Flores, em São João da Boa Vista-SP. O edital na íntegra consta
nos endereços www.unesp.br/licitacao ou www.imprensaoficial.
com.br, opção "e-negociospublicos", ou pelo e-mail adminis-
trativo.sjbv@unesp.br, ou através do telefone (19) 3638-2400.
(Proc. 57/2022-SJBV/FE)
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
Botucatu, 11 de maio de 2022.
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Resumo da Nota de Empenho 0473/0381 - Pregão Eletrô-
nico no 04/2022-CF;
Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais -
Unesp - Campus de Franca;
Contratada: FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALI-
MENTOS EIRELI
CNPJ:32.263.548/0001-10; Objeto: AQUISIÇÃO DE PREPA-
RADO LÍQUIDO
PARA REFRESCOS
Data contabilização: 25/04/2022; Valor: R$4.909,69 (QUA-
TRO MIL NOVECENTOS
E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) ; Recursos
orçamentários:
RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO , de classif. fun.
programática
12.364.1043.5304 e classif. Despesa 3.3.90.30.10- Processo
no 29/2022-CF.
Resumo da Nota de Empenho 0392/0309 - Pregão Eletrô-
nico no 05/2022-CF;
Contratante: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais -
Unesp - Campus de Franca;
Contratada: ALVARO JOSE TAVEIRA RODRIGUES ALVES ME
CNPJ:14.516.494/0001-76 ; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS
Data contabilização: 06/04/2022; Valor: R$7.000,00 (SETE
MIL REAIS) ; Recursos
orçamentários: RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO , de
classif. fun.
programática 12.364.1043.5304 e classif. Despesa
3.3.90.30.10- Processo no 30/2022-
CF.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
- Câmpus de Franca –
Unesp, o Pregão Eletrônico 18/2022-CF, OC
102316100612022OC00034, para Prestação de Serviços de
Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios (volu-
me 2 do Cadterc) - Portaria Moradia Estudantil da Faculdade,
conforme especificações do Anexo I do Edital. A realização da
sessão pública on-line será no dia 25/05/2022 às 9h, junto ao
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o endereço eletrônico supracitado,
durante o período compreendido entre 13/05/2022 até o dia
e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais, localizada na Av. Eufrásia Monteiro
Petráglia, 900, CEP 14409-160, Franca-SP, e-mail material.
franca@unesp.br, telefone (16) 3706-8764. O Edital na ínte-
gra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br,
www.imprensaoficial.com.br opção “enegociospublicos”, www.
pregao.sp.gov.br, ape.unesp.br/licitacao/ e www.franca.unesp.br/
licitacoes (Proc. 690/2022-CF).
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 13/2022-FCAV.
Processo Base: 1709/2021-FCAV.
Processo de Execução: 831/2022-FCAV.
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021-FCAV.
Contratante: UNESP/FCAV - CAMPUS DE JABOTICABAL.
Contratada: SCA ELÉTRICA – EIRELI.
CNPJ: 38.947.961/0001-80.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
DA FCAV/UNESP - CAMPUS DE JABOTICABAL, COM APLICAÇÃO
DE MATERIAIS NECESSÁRIOS.
Data de Fabricação/validade, Formula e Procedência. Marca: LS
CHEMICALS/3984400/R$ 16,60
03 - Álcool Metílico; Categoria P.a. Acs, Formula Ch3oh, Pm
32,04; Com Teor de Doseamento Min. 99,8%; Limites Máximos:
Alcalinidade 0,0002 Meq/g, Acidez 0,0003 Meq/g, Resíduo de
Evaporação 0,001%, Água (k.f.) 0,1%, Limites Máximos: (cor
(apha 10), Solubilidade Em Água, Passa o Teste; Limites Máxi-
mos: Passam o Teste Substancias Que Reduzem o Kmno4 e As
Que Escurecem Pelo H2so4; Acondicionado Em Embalagem Com
1000 Ml; Rotulo Com Nome do Produto, Formula, Peso Molecu-
lar, Validade, Nr. Lote, Procedência e Cond. De Armazenamento.
Marca: LS CHEMICALS/3276775/R$ 16,64
LOTE 02 (ITENS 04 ao 14)
ITEM/DESCRIÇÃO/CÓDIGO BEC/VALOR UNITÁRIO
04 - Acetona; Categoria Acetona Pa Acs; C3h60; Com
99,8%; Composto de Resíduo de Evaporação\< 0,0005%; Teor
de Água \<0,05%, Ácido Tituláveis \<0,0002 Meq/g, base
Tituláveis 0,0002%; Acondicionado Em Frasco Apropriado e Que
Mantenha a Integridade do Produto; Rotulo Com Rotulo Com Nr
de Lote, nome do Produto, data de Fabricação, procedência Vali-
dade e Composição; Marca: LS CHEMICALS/2195933/R$ 57,00
05 - Ácido Clorídrico; Categoria P.a.; Com Teor de Dosea-
mento Mínimo de 37%; Composto de Resíduo de Calcinação
Máxima de 0,0005%; Tipo Estabilizado Com Etanol; Acondi-
cionado Em Frasco de Vidro Que Mantenha a Integridade do
Liquido; Rotulo Com Nr. De Lote, Data de Fabricação/validade e
Formula e Procedência. Marca: LS CHEMICALS/229156/R$ 46,29
06 - Cloreto de Calcio; P.a; Di-hidratado; Doseamento de
100%, Formula :cacl22h20, Pm147,02; Acondicionado Em Frasco
de Vidro Âmbar Apropriado, Que Garanta a Integridade do Pro-
duto; Rotulo Com Nr. De Lote, Data de Fabricação/validade, For-
mula e Procedência. Marca: LS CHEMICALS/3276775/R$ 17,00
07 - Cloreto de Sódio; Categoria P.a.(nacl); Em Pó; Com Teor
de No Mínimo de 99%; Acondicionado Em Frasco Reforçado e
Apropriado a Manutenção Da Integridade do Produto; Rotulo
Com Nr. De Lote, Data de Fabricação/validade, Formula e Pro-
cedência. Registro No M. S. Marca: LS CHEMICALS/1546546/
R$ 13,00
08 - Reagentes Químicos; Clorofórmio; P.a., Acs Iso; Mínimo
99,8%, Resíduo Após Evaporação \<0,001%; Teor de Água
\<0,01%, aparência Límpido e Incolor, densidade (d"20" c
"20" C.1475-1481=cloreto 0;000002%, Ferro 0,00001%, Etanol
0,6-1,0%); Frasco Apropriado e Que Mantenha a Integridade
do Produto; Rotulo Com Nº de Lote, nome do Produto, data de
Fabricação/validade, fórmula e Procedência. Marca: LS CHEMI-
CALS/2189216/R$ 63,00
09 - Éter; Categoria Etílico, P.a.; Acondicionado Em Frasco;
Rotulo Com Número de Lote, Formula, Data Fabricação/validade.
Marca: LS CHEMICALS/178870/R$ 128,00
10 - Solução de Formaldeído; Categoria P.a.; Com Teor de
40%; Límpido Incolor; Em Frasco de Vidro Âmbar de 1 Litro;
Rotulo Com Nr. Lote, Data de Fabricação/validade, Formula e
Procedência. Marca: LS CHEMICALS/383813/R$ 24,00
11 - Glicerina; Categoria P.a. Acs, C3h8o3, Pm 92,09; Com
Teor de Dosagem Mínima 99,5%; Limites Máximos de Neutrali-
dade Passa o Teste, compostos Clorados (cono Cl) Max. 0,003%,
Sulfato(so4) Max. 0,001%; Limites Máximos de Metais Pesados
(como Pb) Max. de 2 Ppm; Limites Máximos de Agua 0,5%;
Limites Máximos de Acroleina e Glucose Passa o Teste, Estres de
Ácidos Graxos Max 0,05%; Acidez : Substancias Que Escurecem
Pelo H2so4 Passa o Teste; Ponto de Ebulição 290° C; Limites
Máximos 0.005% Após Ignição; Cor (apha) Max. 10; Acondi-
cionado Em Frasco Com 1000ml, Devidamente Rotulada, Onde
Deve constar Nome do Produto, Formula, Pm, Validade; Rotulo
Com Nº do Lote, Procedência e Condições de Armazenamento.
Marca: LS CHEMICALS/3271528/R$ 38,00
12 - Hidróxido; Potássio; P.a.; Com Teor de Doseamento
85%; Embalagem Reforçada e Apropriada para o Produto;
Rotulo Com Nr. de Lote, Data de Fabricação/validade, Formula e
Procedência. Marca: LS CHEMICALS./453536/R$ 53,00
13 - Hidróxido de Sódio; P.a.; Em Forma de Escamas; Bastan-
te Solúvel Em Água (extremamente Corrosivo); Mínimo de 96%
Em Hidróxido de Sódio (naoh) e Máximo de 2,0mg Em Carbona-
to de Sódio (na2co3); Com Teor de Mercúrio Total (hg): Máximo
de 2,0mg/kg; Acondicionado Em Frasco Plástico Próprio P/o
Manuseio e Transporte, Impedindo a Penetração de Umidade.;
Rotulo Com Nr. de Lote, Formula, Data de Fabricação, Validade e
Procedência. Marca: LS CHEMICALS./2536099/R$ 20,00
14 - Xilol; P.a.; Acondicionado Em Embalagem Reforçada
e Apropriada Ao Produto; Rotulo Com Nr. De Lote, Data de
Fabricação/validade, Formula e Procedência. Marca: LS CHEMI-
CALS./192961/R$ 32,43
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 06 (seis) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:04:02
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