Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
214 – São Paulo, 132 (115) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de junho de 2022
Item 08 - Empresa Vencedora: AUROBINDO PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: CEFUROXIMA 750MG PO P/ SOL. INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 5,99
Item 09 - Empresa Vencedora: AUROBINDO PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Objeto: AMPICILINA 1G PO P/ SOL. INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 2,25
Item 10 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: CEFTRIAXONA 1G PO P/ SOL. INJ. FR-AMP - IV
Valor unitário por Unidade: R$ 3,84
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 011/2022-FAMESP/HC/CONV, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 014/2022-FAMESP/
HC/CONV, Processo n°. 007563/2022-FAMESP/HC/CONV, do
tipo menor preço unitário por item que objetiva o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLISSULFATO,
HEPARINA, GENTAMICINA, VANCOMICINA, COLAGENASE, SUL-
FAMETOXAZOL, CLINDAMICINA, PIPERACILINA, METRONIDA-
ZOL, CIPROFLOXACINO, ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA DO HOSPITAL DAS CLÍ-
NICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB),
PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, bem como HOMOLOGA o
procedimento licitatório conforme abaixo:
ITEM – EMPRESA VENCEDORA – VALOR UNITÁRIO
Item 01 - Empresa Vencedora: INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA .
Objeto: ACIDO MUCOPOLISSACARIDO-POLISSULFURICO
3MG/G 40G POMADA
Valor unitário por Unidade: R$ 0,57
Item 02 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: HEPARINA 5.000UI/ML SOL. INJ. 5ML FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 20,40
Item 03 - Empresa Vencedora: DESERTO
Objeto: GENTAMICINA 40MG/ML SOL. INJ. 2ML AMP
Valor unitário por Unidade: -
Item 04 - Empresa Vencedora: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
LTDA .
Objeto: VANCOMICINA 500MG PO P/ SOL. INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 5,10
Item 05 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: COLAGENASE 0,6 U/G, POM DERM, BIS/TUBO/
POTE, DERM 30G
Valor unitário por Unidade: R$ 13,00
Item 06 - Empresa Vencedora: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI
Objeto: SULFAMETOXAZOL+ TRIMETOPRIMA (400+80MG)
COMP
Valor unitário por Unidade: R$ 0,1882
Item 07 - Empresa Vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA.
Objeto: CLINDAMICINA 150MG/ML SOL. INJ. 4ML AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 4,30
Item 08 - Empresa Vencedora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: PIPERACILINA+ TAZOBACTAM (4G+500MG) PO P/
SOL. INJ. FR-
Valor unitário por Unidade: R$ 15,72
Item 09 - Empresa Vencedora: FRACASSADO – VALOR
MUITO ACIMA DO REFERENCIAL
Objeto: METRONIDAZOL 5MG/ML SOL. INJ. 100ML SIST.
FECHADO
Valor unitário por Unidade: -
Item 10 - Empresa Vencedora: SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA.
Objeto: CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML EM SISTEMA
FECHADO
Valor unitário por Unidade: R$ 21,41
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 012/2022-FAMESP/HC/CONV, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
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MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Pregão Eletrônico nº 002/2022 – Oferta de Compra Nº
270101000012022OC00004 - Processo nº 147/2022-DG/MP,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
materiais de higiene, limpeza e descartáveis.
COMUNICADO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA
Tendo em vista a invalidade do ato de habilitação das
empresas MIKOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, vencedora
do item 5 e ZANCAPEL COM. DE SUPRIMENTOS E SERV. EM
GERAL EIRELI ME, vencedora do item 6, ambos do edital do
Pregão Eletrônico nº 002/2022, e em conformidade com o
despacho do Diretor-Geral de 26/05/2022, publicado no DOE
do dia 27/05/2022, o Pregoeiro comunica a retomada da sessão
pública do pregão em epígrafe, referente aos item 05 e 06, para
validação dos atos suscetíveis de aproveitamento, a partir da 2º
colocada, no dia 21 de junho de 2022, às 11:30 horas.
Comissão Julgadora de Licitações, aos 08 de junho de 2022
(republicado para correção da data de abertura)
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
PROCESSO Nº 2022/0003026
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012022OC00026
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo escopo será a contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização
do sistema de coleta e condução de Águas Pluviais na Unidade
Penha de França, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989 (“Lei Paulista de Contratos Admi-
nistrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº
49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do
pregão eletrônico).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
13/06/2022.
Data e hora da abertura da sessão pública: 24/06/2022,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
14 - R$ 0,20 - GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 008/2022-FAMESP/BAURU, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Vice Diretor Presidente no Exercício da Pre-
sidência da Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar, no uso de suas atribuições ADJUDICA os itens do
Pregão Eletrônico n.º 020/2022-FAMESP/BAURU Processo n.º
6114/2022-FAMESP/BAURU para a empresa abaixo, bem como
HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS SMS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL
BAURU; HOSPITAL DE BASE DE BAURU; MATERNIDADE SANTA
ISABEL, AMES BAURU, TUPÃ, ITAPETININGA E SERVIÇO DE
REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU, PELO PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES.
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
01 - R$ 0,43 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.
02 - R$ 0,95 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.
03 - R$ 1,38 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.
04 - R$ 2,47 - AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA.
VALOR TOTAL DO LOTE I: R$ 383.080,00
CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura da Ata
de Registro de Preços n° 017/2022- FAMESP/BAURU, referente
ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 012/2022-FAMESP/
HC/CONV, Processo n°. 007541/2022-FAMESP/HC/CONV, do tipo
menor preço unitário por item que objetiva o REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MORFINA, FENTA-
NILA, ETOMIDATO, SEVOFLURANO, MIDAZOLAM, TRAMADOL,
ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE
FARMÁCIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE BOTUCATU- FACUL-
DADE DE MEDICINA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, bem
como HOMOLOGA o procedimento licitatório conforme abaixo:
ITEM – EMPRESA VENCEDORA – VALOR UNITÁRIO
Item 01 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: MORFINA 10MG/ML SOL. INJ. 1ML AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 2,77
Item 02 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: FENTANILA 0,05MG/ML SOL. INJ. 10ML FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 3,10
Item 03 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: ETOMIDATO 2MG/ML SOL. INJ. 10ML AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 14,50
Item 04 - Empresa Vencedora: REVOGADO
Objeto: SEVOFLURANO 1ML/ML SOL. P/INALACAO FRAS
Valor unitário por Unidade: -
Item 05 - Empresa Vencedora: INOVAMED HOSPITALAR
LTDA .
Objeto: MIDAZOLAM 50MG - 5MG/ML SOL. INJ. 10ML AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 4,25
Item 06 - Empresa Vencedora: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
Objeto: TRAMADOL 50MG/ML SOL. INJ. 2ML AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 2,10
Item 07 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: MORFINA 1MG/ML SOL. INJ. 2ML AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 6,50
Item 08 - Empresa Vencedora: MEDICAMENTAL HOSPITA-
LAR DISTRIBUIDORA LDTA.
Objeto: DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML SOL. INJ. 2ML
FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 10,20
Item 09 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: REMIFENTANILA 2MG PO P/ SOL. INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 34,00
Item 10 - Empresa Vencedora: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ-
MICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: ESCETAMINA, CLOR 57,67MG/ML SOL INJ AMP/
FRAMP/SER PRE IM
Valor unitário por Unidade: R$ 78,50
Item 11 - Empresa Vencedora: MANZATOS FARMA EIRELI
ME
Objeto: PROPOFOL 10MG/ML EMULSAO INJ. 20ML AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 6,80
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 010/2022-FAMESP/HC/CONV, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 013/2022-FAMESP/
HC/CONV, Processo n°. 007559/2022-FAMESP/HC/CONV, do
tipo menor preço unitário por item que objetiva o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAPOETINA,
CAFALOTINA, FILGRASTIM, CEFOXITINA, CEFAZOLINA, AMOXI-
CILINA, CEFUROXIMA, AMPICILINA, CEFTRIAXONA, ETC.) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA
DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU (HCFMB), PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, bem
como HOMOLOGA o procedimento licitatório conforme abaixo:
ITEM – EMPRESA VENCEDORA – VALOR UNITÁRIO
Item 01 - Empresa Vencedora: MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
Objeto: ALFAEPOETINA HUMANA 10.000UI/ML SOL. INJ.
1ML FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 59,40
Item 02 - Empresa Vencedora: MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
Objeto: CEFALOTINA 1G PO P/ SOL. INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 3,99
Item 03 - Empresa Vencedora: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA.
Objeto: FILGRASTIMA 300MCG/ML SOL. INJ. 1ML FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 34,35
Item 04 - Empresa Vencedora: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
LTDA .
Objeto: CEFOXITINA 1G PO P/ SOL. INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 14,50
Item 05 - Empresa Vencedora: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
LTDA .
Objeto: CEFAZOLINA 1G PO P/ SOL. INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 3,99
Item 06 - Empresa Vencedora: DESERTO
Objeto: AMOXICILINA+ CLAVULANATO K (500+125MG)
COMP
Valor unitário por Unidade: -
Item 07 - Empresa Vencedora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: AMOXICILINA+ CLAVULANATO K
(1000MG+200MG) INJ. FR-AMP
Valor unitário por Unidade: R$ 19,00
Botucatu/SP, CEP 18618-687, de segunda a sexta do horário das
08:00h às 16:30h, e para os instrumentais necessários, a entrega
deverá ser na unidade de CME (Central de Material e Esterili-
zação) até as 24 horas. Nas entrega do(s) produto(s) deverão
ser respeitadas as previsões editalícias, correndo por conta da
proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre
outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, CARGA
E DESCARGA, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários,
respeitando todos os prazos pré-estabelecidos.
4º PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da
nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s),
por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da
ATA junto ao BANCO SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL
S/A, no 30 (trinta) dias subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITI-
VO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica
de sua exigibilidade. Todo pagamento será efetuado através de
credito em conta corrente, sendo vedado à CONTRATADA emitir
boleto de bancário
4.1. NO CORPO DA NOTA FISCAL, OBRIGATORIAMENTE
DEVERÁ CONSTAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CONVENIO
064/2022-SES/HCFMB/FAMESP – UGE 090196
5º REVISÃO DE PREÇOS: Será permitida a alteração contra-
tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis-
tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando área econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços
ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas nos artigos 18
e 19, do Decreto estadual nº 47.945, de 16/07/2003, bem como
7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Poderá ficar impedido de
licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquan-
to perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada no
DOU. de 18 / 7/ 2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19 / 11 / 2002,
publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002.
A aplicação da penalidade capitulada no subitem anterior
não impossibilitará a incidência das demais cominações legais
contempladas na Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1.993, e nas
aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS
DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022-FAMESP/HC/CONV.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracte-
rização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir
procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contra-
ídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2022-FAMESP/HC/CONV, constantes do
PROCESSO N.º 006303/2022-FAMESP/HC/CONV, e, em especial,
a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da(s)
empresa(s): Classificada(s) e detentora(s) da Ata de Registro de
Preços: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA. - CNPJ
Nº 29.182.018/0001-33; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
- CNPJ Nº 01.513.946/0001-14; LUMINAL PRODUTOS MEDICOS
EIRELI - CNPJ Nº 06.235.017/0001-04;
PERÍODO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
DE 11/06/2022 ATÉ 10/06/2023.
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Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
HOSPITAL MANOEL DE ABREU
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando a Dispensa de Procedimento, com base nos
termos do Artigo 13º, Inciso II, do Regulamento de Compras
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar,
publicado no DOE do dia 01/02/2014, e de acordo com o
parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo n.º
8.737/2022-FAMESP/HMA, referente à Contratação emergencial
de empresa para prestação de serviços de administração e
gerenciamento no fornecimento mensal de vale refeição e/ou
vale alimentação na forma de cartão de magnético com chip de
segurança e senha pessoal intransferível que serão utilizados
em estabelecimentos comerciais conveniados a contratada, para
os funcionários do Hospital Manoel de Abreu, pelo prazo de 06
(seis) meses, da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, sendo
o valor total estimado do contrato de R$ 512.616,00.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
HOSPITAL MANOEL DE ABREU
Resumo do Termo de Contrato n.º 004/2022-FAMESP/HMA
Processo: - 8.737/2022-FAMESP/HMA.
Modalidade:
Dispensa de Procedimento - conforme Artigo 13º, Inciso
II do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato: - 004/2022-FAMESP/HMA.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital Manoel de Abreu.
Contratada: - VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de empresa para prestação de
serviços de administração e gerenciamento no fornecimento
mensal de vale refeição e/ou vale alimentação na forma de
cartão de magnético com chip de segurança e senha pessoal
intransferível que serão utilizados em estabelecimentos comer-
ciais conveniados a contratada, para os funcionários do Hospital
Manoel de Abreu, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Vigência: - 06 (Seis) Meses.
Valor Mensal Estimado: - R$ 85.436,00.
Valor Total Estimado do Contrato: - R$ 512.616,00.
Data da Assinatura: - 08/06/2022.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 009/2022-FAMESP/
BAURU – Processo n.º 3237/2022-FAMESP/BAURU para as
empresas abaixo relacionadas, bem como HOMOLOGA o proce-
dimento licitatório que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA A AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRURGIAS ESTÉREIS, LUVAS
DE PROCEDIMENTO COM TALCO, LUVA DE PROCEDIMENTO
DE VINIL, ETC. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNI-
DADES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU, HOSPITAL
DE BASE, MATERNIDADE SANTA ISABEL, AMBULATÓRIO DE
ESPECIALIDADE DE BAURU, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE
DE ITAPETININGA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE DE TUPÃ
E SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE BOTUCATU
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
1 - R$ 1,31 - CREMER S.A. - INDAIAL
2 - ------- - FRACASSADO
3 - ------- - FRACASSADO
4 - ------- - FRACASSADO
5 - -------- - FRACASSADO
6 - ------ - ------------
7 - R$ 0,17 - HEALTHCARE & DUBEBE COM. IMP. EXP. DE
PROD. DE HIG. PESSOAL, COSM. E PERF. EIRELI
8 - R$ 0,1699 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS - LTDA
9 - R$ 0,17 - HEALTHCARE & DUBEBE COM. IMP. EXP. DE
PROD. DE HIG. PESSOAL, COSM. E PERF. EIRELI
10 - R$ 0,1699 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS - LTDA
11 - R$ 0,142 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
12 - R$ 0,142 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
13 - R$ 0,142 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1.4.7. - Os artigos implantáveis deverão apresentar acondi-
cionamento de forma a permitir o registro de sua procedência
no prontuário médico e permitir sua rastreabilidade em caso de
eventos adversos. Deverão ser fornecidas em embalagens indi-
viduais estéreis contendo rotulo com as seguintes informações:
marca, código, número de lote e série, número do registro na
ANVISA, validade da esterilização, nome do responsável técnico
e etiquetas adesivas destacáveis que permitam o registro destes
elementos diretamente.
1.5. - Características da Rotulagem
1.5.1. - Dados de identificação do fabricante e do forne-
cedor;
1.5.2. - Identificação do produto;
1.5.3. - Procedência do produto;
1.5.4. - Número do lote, data de fabricação e validade;
1.5.5. - Tipo de esterilização e a palavra “estéril” ou a
expressão “produto de uso único”;
1.5.6. - Instruções de uso;
1.5.7. - Número do registro na ANVISA;
1.5.8. - Nome do responsável técnico;
1.6. - Condições de Acondicionamento e Entrega: os pro-
dutos deverão ser entregues, respeitando as especificações a
seguir:
1.6.1. - Especificação do produto: De acordo com este
ANEXO e o Edital.
1.6.2. - Acondicionamento: De acordo com as especificações
informada pelo fabricante;
1.6.3. - Validade do produto: Mínimo de 12 (doze) meses;
1.6.4. - Local de Entrega: Implantes: Unidade de Órteses e
Próteses do HCFMB (ao lado do Centro Cirúrgico)
1.6.5. - Local de Entrega: Instrumentais: a entrega deverá
ser na CME (Central de Material e Esterilização) até as 24 horas.
1.6.6. - Recebimento: A transportadora deve aguardar a
conferencia dos materiais e a unidade de OPME do HCFMB
realizará o recebimento provisório após constatado a conformi-
dade com o edital. O funcionário da empresa deve aguardar a
conferência e devolução do “Check List” na unidade de Central
de Material (CME) para os instrumentais.
2. - OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
2.1. - Todos os produtos devem atender as especificações
contidas neste ANEXO, de acordo com o descritivo padronizado
pelo HCFMB, e constante no cadastro de itens da Bolsa Eletrôni-
ca de Compras (SIAFISICO – BEC).
2.2. - As medidas fornecidas são aproximadas, podendo
apresentar uma pequena variação, de acordo com o fabricante,
o que será analisado pela equipe técnica.
2.3. - Validade do produto: mínima de 12 meses da data de
fabricação no ato da entrega.
2.4. - Os artigos implantáveis deverão apresentar-se acondi-
cionamento de forma a permitir o registro de sua procedência no
prontuário médico e permitir a sua rastreabilidade em caso de
eventos adversos. Deverão ser fornecidas em embalagens indi-
viduais estéreis contendo rotulo com as seguintes informações:
marca, código, número de lote e série, número de registro na
ANVISA, validade da esterilização, nome do responsável técnico
e etiquetas adesivas destacáveis que permitam o registro destes
elementos diretamente no prontuário médico. Todas as informa-
ções devem constar em língua portuguesa.
3. - DO PRAZO E DO(S) LOCAL(IS) DE ENTREGA
3.1. - Conforme estabelecido na CLÁUSULA QUINTA
3.1.1. - Os produtos deverão ser entregues no SETOR DE
ORTESES E PROTESES - HEMODINAMICA do HOSPITAL DAS CLÍ-
NICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB,
conforme abaixo:
3.1.2. - Nas compras efetuadas para a o HCFMB, a entrega
do(s) produto(s) deverá ser feita no SETOR DE ORTESES E PRO-
TESES – HEMODINAMICA do HCFMB, localizado na Avenida
Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, s/nº - Distrito
de Rubião Júnior – Campus UNESP – CEP: 18618-687, na cidade
de Botucatu-SP, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00
às 16:30 horas. Nas entrega do(s) produto(s) deverão ser respei-
tadas as previsões editalícias, correndo por conta da proponente
todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas
com embalagem, seguros, transporte, CARGA E DESCARGA, tri-
butos, encargos trabalhistas e previdenciários, respeitando todos
os prazos pré-estabelecidos.
4. - CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO, ACONDICIONA-
MENTO E ENTREGA
4.1. - Conforme estabelecido nas CLÁUSULAS QUINTA E
SEXTA
4.2. - Os produtos deverão ser entregues em um prazo de
até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da autorização
de fornecimento e/ou documento equivalente, em perfeitas
condições de uso/armazenamento, nos exatos termos do edital
em e seus anexos; e conforme estabelecido na Cláusula Quinta
desta Ata de Registro de Preços;
4.3. - Condições de acondicionamento e entrega:
4.3.1. - Nota fiscal: Destinatário e valores corretos conforme
a autorização de fornecimento e/ou documento equivalente;
4.3.1.1. - NO CORPO DA NOTA FISCAL, OBRIGATORIAMEN-
TE DEVERÁ CONSTAR A SEGUINTE INFORMAÇÃO: CONVENIO
064/2022-SES/HCFMB/FAMESP – UGE 090196
4.3.2. - Quantidade: De acordo com o solicitado;
4.3.3. - Marca/ fabricante: De acordo com o comprado/
autorizado;
4.3.4. - Especificação do produto: De acordo com o descriti-
vo padronizado no HCFMB;
4.3.5. - Embalagem/Apresentação: Íntegra e identificadas;
4.3.6. - Rotulagem: Íntegra e legíveis; Contendo data de
fabricação, validade, nº do lote e nº do registro no Ministério
da Saúde
4.3.7. - Acondicionamento: De acordo com a especificação
informada pelo fabricante
4.3.8. - Laudo de Controle de Qualidade anexo à Nota
Fiscal: Atestando a qualidade do produto
4.3.9. - Horário entrega: estabelecido pela instituição (08:00
as 16:30 horas)
4.3.10. - Recebimento: A transportadora deve aguardar a
conferência e devolução do canhoto da Nota Fiscal assinado, e
devidamente identificado;
4.4. - A Unidade de OPME – Hemodinâmica do HCFMB rea-
lizará o recebimento definitivo após constatada a conformidade
com as especificações aqui descritas.
4.5. - Validade do produto: mínima de 12 (doze) meses.
1º VIGÊNCIA O prazo de validade desse registro de preços
será de 12 (doze) MESES, contados a partir da data da publica-
ção da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato-
riedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferên-
cia ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: O(s) item(s) objeto deste
Registro de Preço deverá(o) ser entregue(s) em REGIME DE CON-
SIGNAÇÃO e em virtude da especificidade dos procedimentos,
deverão ser entregues com antecedência prévia de 24 (vinte
e quatro) horas do procedimento, mediante solicitação prévia,
a contar da solicitação da Unidade de OPME do HCFMB, em
perfeitas condições de uso/funcionamento, nos exatos termos
do edital e seus anexos.
Os produtos deverão ser entregues no UNIDADE DE ÓRTE-
SES E PRÓTESES do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, conforme abaixo:
Nas compras efetuadas para a o HCFMB, a entrega do(s)
produto(s) deverá ser feita na unidade de Órteses e Próteses
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
localizado na Avenida Professor Mario Rubens Guimarães Mon-
tenegro, Distrito de Rubião Junior, Unesp Campus de Botucatu,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:06:10
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