Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 23 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
280 – São Paulo, 132 (170) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de agosto de 2022
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU
Resumo do Termo de Contrato n.º 009/2022-FAMESP/AME
BAURU
Processo: - 12.833/2022-FAMESP/BAURU.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos, conforme artigo 6º, inciso II,
do Regulamento de Compras da FAMESP.
Contrato: - 009/2022-FAMESP/AME BAURU
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar – Ambulatório Médico de Especialidades de Bauru
Contratada: - MAXIMA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza hospitalar, visando à obtenção de ade-
quadas condições de salubridade e higiene em dependências
médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra
qualificada, produtos saneantes em geral, materiais e equipa-
mentos, nas áreas do Ambulatório Médico de Especialidades
de Bauru.
Vigência: - 12 meses.
Valor Mensal: - R$ 33.000,00
Valor Total do Contrato: - R$ 396.000,00.
Data da Assinatura: - 20/08/2022.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando a Exclusividade de Fornecimento, com base
nos termos do Artigo 14º, Inciso I, do Regulamento de Compras
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar,
publicado no DOE do dia 01/02/2014, e de acordo com o
parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo n.º
12.841/2022-FAMESP/HEB, referente à Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva no sistema de raios-x telecomandado
de propriedade do Hospital Estadual de Bauru, da empresa
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, sendo o valor total do
contrato de R$ 353.100,00.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Resumo do Termo de Contrato n.º 027/2022-FAMESP/HEB
Processo: - 12.841/2022-FAMESP/HEB.
Modalidade:
Exclusividade de Fornecimento - conforme Artigo 14º, Inciso
I do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da FAMESP.
Contrato: - 027/2022-FAMESP/HEB.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital Estadual de Bauru.
Contratada: - SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema
de raios-x telecomandado de propriedade do Hospital Estadual
de Bauru.
Vigência: - 30 (trinta) Meses.
Valor Mensal: - R$ 11.770,00.
Valor Total do Contrato: - R$ 353.100,00.
Data da Assinatura: - 22/08/2022.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022- FAMESP
PROCESSSO Nº 13.015/2022 - FAMESP
Acha-se à disposição dos interessados do dia 23 de
agosto a 05 de setembro de 2022, das 8:00 às 11:30 horas
e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Funda-
ção para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP,
localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião
Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone
(0xx14) 3881 4811, site www.famesp.org.br/Compras/FAMESP,
o EDITAL DO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022- FAMESP,
PROCESSSO Nº 13.015/2022-FAMESP, que tem como objetivo
o Leilão Administrativo destinado a VENDA DE MÁQUINAS
(CORTADORES DE GRAMA; ROÇADEIRAS E TRATOR GRAMEIRO)
PERTENCENTES A FAMESP, pelo maior lance, superior ao valor
da avaliação, em conformidade com o disposto no Anexo III –
Descrição do Objeto. A sessão pública do Leilão Administrativo
nº 006/2019-FAMESP, será realizada no dia 06 de setembro de
2022, com início às 9:00 horas, na Sala da Seção de Compras
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, o
endereço supra citado.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo: 2021/0000106
Ata de Registro de Preços nº 017/2021
Órgão Responsável pelo Registro de Preços: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
Detentora: Phábrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda. EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de publicação de avisos de licitação em jornal de grande
circulação
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 154/2021, de 27/07/2021
Valor: R$ 646,50 (seiscentos e quarenta e seis reais e
cinquenta centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.39-26
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE03415
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Processo: 2022/0013936
Ata de Registro de Preços nº 014/2022
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: Sistek – Instalação e Manutenção de Redes
Elétricas e de Telecomunicação Ltda.
CNPJ: 58.110.313/0001-82
Objeto: Utilização da ARP nº 014/2022 para prestação de
serviços de levantamento e instalação de infraestrutura para
rede de dados, voz e elétrica, com fornecimento de equipamen-
tos, materiais, serviços e documentação na nova Unidade Avaré
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 129/2022, de 17/05/2022
Valor: R$ 187.840,96 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos
e quarenta reais e noventa e seis centavos)
Natureza da Despesa: 33.90.40-90 e 344.90.52-20
Fonte de Recursos: 002.001.055
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Nº da Nota de Empenho: 2022NE03418 e 2022NE03419
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
PROCESSO SEI Nº 2021/0005361
OFERTA DE COMPRA Nº 420031000012022OC00006
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
A Escola Defensoria Pública do Estado de São Paulo comu-
nica que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, cujo escopo será
a contratação de serviço de fornecimento da solução ADOBE
CREATIVE CLOUD FOR TEAMS - ALL APPS - ALL MULTIPLE PLA-
TFORMS MULTI LATIN AMERICAN LANGUAGES TEAM LICEN-
O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o
dia 02/09/2022 às 9 horas, data e horário de realização da
sessão pública.
Endereços eletrônicos para participação no certame: www.
bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, https://ape.unesp.br/
licitacao/,www.pregao.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br.
Identificação do Órgão responsável pela licitação: UG 102319
- Gestão 10061 - Seção Técnica de Materiais da Faculdade
de Ciências Agrárias e Veterinárias - FCAV/UNESP - Campus
de Jaboticabal, situada à Via de Acesso Prof Paulo Donato
Castellane, s/n, CEP 14884-900, Jaboticabal/SP, telefones: (16)
3209-7140/7132, e-mail: materiais.fcav@unesp.br
CAMPUS DO LITORAL PAULISTA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N. 12/2022 – PUBLICADO EM
19/08/2022 ALTERAÇÃO DE OC E DATA DE ABERTURA
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DO CÂMPUS DO LITORAL
PAULISTA
Encontra-se aberto no Instituto de Biociências do Câmpus
do Litoral Paulista da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2022 – IB/CLP,
Processo nº 151/2022-IB/CLP, OC: 102327100612022OC00015,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, do tipo menor preço. A
realização da sessão pública “on line” será no dia 13/09/2022,
às 09:30 horas, no site: www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrô-
nicas deverão ser enviadas para Bolsa Eletrônica de Compras
– BEC, no link acima, durante o período compreendido entre
o dia 23/08/2022 até o dia e horário previstos para a abertura
da referida sessão pública. Os procedimentos da presente
licitação serão realizados pela Seção Técnica Materiais do
Instituto de Biociências do Câmpus do Litoral Paulista, sito à
Praça Infante Dom Henrique s/nº - Parque Bitaru – São Vicente/
SP. CEP: 11.330-900, e-mail: compras.clp@unesp.br. O Edital
na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: www.bec.
sp.gov.br, https://www.clp.unesp.br/#!/licitacoes-do-campus/
licitacoes-2022/.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
DESPACHO DO DIRETOR DE 22/08/2022
Pregão Eletrônico n.º 50/2022-FCT, Processo nº 890/2022-
FCT - OC 102321100612022OC00052
HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 50/2022-FCT,
Processo nº 890/2022-FCT - OC 102321100612022OC00052,
referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS –
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
ESPAÇO DESTINADO AO COWORKING – BIBLIOTECA, PARTI-
CIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, pelo critério de
menor preço, através da empresa B2G ENGENHARIA COMERCIO
E SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - EPP, CNPJ 37.478.603/0001-
03, conforme adjudicação do Pregoeiro na Sessão Pública
realizada em 22 de agosto de 2022, pelo valor total de R$
24.600,00,00(vinte e quatro mil e seiscentos reais).
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
O Pregoeiro Adjudica o Pregão Eletrônico nº 24/2022 -
Processo nº 1135/2022 IGCE-CRC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE ESTABILIZAÇÃO, a favor da empresa
vencedora: ITEM 01: CM COMANDOS LINEARES, Valor Total:
R$ 73.500,00, conforme ata da sessão pública realizada no dia
22/07/2022. Despacho do Diretor do IGCE de 22/07/2022, homo-
logando o Pregão Eletrônico nº 24/2022 – IGCE - CRC, conforme
Adjudicação do Pregoeiro
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
Despacho do Diretor, de 23-08-2022
No uso de minhas atribuições legais e considerando o
todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão
Eletrônico n° 53/2022 – CSJRP, HOMOLOGO o referido certame
como segue: LOTE 1 (único) – FRACASSADO - Processo nº
919/2022-CSJRP.
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Pregão Eletrônico OBJETIVANDO À PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO
Processo nº: SOR/ICTS 221/2022 VOL.1
Pregão: 09/2022 - ICTS
Tipo: sob o regime de empreitada por preço global
Torno Público, para conhecimento dos interessados, que foi
declarado FRACASSADO, o Pregão presencial nº 09/2022 – ICTS,
destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO conforme ata do referido
edital.
Sorocaba, 22 de agosto de 2022.
Fabrício Ferreira Marciano
Diretor Técnico de Divisão
CAMPUS DE ITAPEVA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - ABERTURA
Encontra-se aberto no Campus de Itapeva da Universidade
Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP, o PREGÃO
ELETRÔNICO nº 10/2022, para AQUISIÇÃO DE OSCILOSCÓPIOS,
GERADORES DE FUNÇÕES, MEDIDORES LCR E FONTES DE ALI-
MENTAÇÃO, PARA ATENDER AO EDITAL 13/2021 - PROGRAD,
conforme condições e especificações constantes do Edital, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da Oferta de Compra nº
102331100612022OC00018. A abertura da sessão pública “on
line” será no dia 06/09/2022, às 09h30, junto aos endereços
eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um dos
citados endereços eletrônicos, durante o período compreendido
das 08h00 do dia 24/08/2022 até o dia e horário previstos
para abertura da referida sessão pública. Os procedimentos
da presente licitação serão tomados junto à Área de Materiais
da Divisão Técnica Administrativa do Campus de Itapeva da
UNESP, sito na Rua Geraldo Alckmin, 519, Vila Nossa Senhora
de Fátima, Itapeva/SP (compras.itapeva@unesp.br). EDITAL NA
ÍNTEGRA CONSTANTE DOS SITES www.bec.sp.gov.br ou www.
unesp.br/licitacao.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando a Compra Mediante Orçamentos, com base
nos termos do Artigo 6º, Inciso II, do Regulamento de Compras
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar,
publicado no DOE do dia 01/02/2014, e de acordo com o
parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo n.º
12.833/2022-FAMESP/AME BAURU, referente à Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos
saneantes em geral, materiais e equipamentos, nas áreas do
Ambulatório Médico de Especialidades de Bauru., da empresa
MAXIMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
sendo o valor total do contrato de R$ 396.000,00.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA,
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022-RUNESP,
OFERTA DE COMPRA (OC) N° 102301100612022OC00037.
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela PORTA-
RIA UNESP Nº 06/2021 e N.º 07/2021. No tocante ao Pregão
Eletrônico nº 27/2022-RUNESP, processo 1725/2022-UNESP,
objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONDI-
CIONAMENTO DE AR, TIPO SPLIT - 9000, 12000, 30000 E 36000
BTUS, homologo o presente certame, que resultou na adjudica-
ção do item 3 à empresa PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E
SERVIÇOS DE INSTALAÇOES EIRELI, CNPJ: 04.602.194/0002-37,
tendo como valor total para o item: R$ 17.400,00 (dezessete mil
e quatrocentos reais). Autorizo a despesa em favor da empresa
ganhadora, no presente processo.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E
GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, 16/08/2022
(PROC.2018/22-RUNESP), RATIFICA-SE, NOS TERMOS DO
ART. 26, “CAPUT” DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES,
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
COM A EMPRESA ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ:
08.942.423/0001-32, NO VALOR ESTIMADO DE R$34.947,00
(TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE
REAIS), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CURSO PLATAFORMA
+ BRASIL, COM BASE NO INCISO I, DO ARTIGO 25, DA LEI FEDE-
RAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Ciências
À Faculdade de Ciências
DESPACHO DO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE
BAURU EM 18/08/2022
RATIFICANDO, o aditamento de 1 unidade do MICRO-
FONE SEM FIO DUPLO SHURE BLX288BR/58 no valor de R$
5.600,00 referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022, tendo a
empresa FHB COMERCIAL ELETRÔNICA EIRELI EPP - FHB CNPJ:
09.534.916/0001-04 vencedora do item. Aditamento em até
25% - conforme fundamentação no artigo ”65”, parágrafo 1º,
da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações; Processo 619/2022.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BAURU
FACULDADE DE CIÊNCIAS
O PREGOEIRO ADJUDICA A LICITAÇÃO MODALIDADE PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 102333100612022OC00035,
QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE QUADRO MAGNÉTICO
EM CERÂMICA PARA SALAS DE AULA NOS TERMOS DA ATA DA
SESSÃO PÚBLICA REALIZADA NO DIA 22/08/2022, O ITEM 1
AO FORNECEDOR VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
EIRELI CNPJ: 27.340.262/0001-51 VALOR UNITÁRIO DE R$
2.850,00 NO VALOR TOTAL DE R$ 28.500,00 E O ITEM 2 AO FOR-
NECEDOR VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ: 27.340.262/0001-51 VALOR UNITÁRIO DE R$ 3.100,00
NO VALOR TOTAL DE R$ 58.900,00. (Proc. 1012/2022)
CAMPUS DE BOTUCATU
Administração Geral
Administração Geral do Campus
Extrato de Termo de Contrato nº 04/2022-AG
Processo nº 224/2022-AG - Convite nº 02/2022-AG
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mes-
quita Filho” - UNESP – Administração Geral do Campus de
Botucatu.
Contratada: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
CNPJ: 30.447.810/0001-51
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de engenharia, visando a demolição/construção de muro de
alvenaria externo, na área do Centro de Convivência Infantil,
localizado no Campus de Botucatu - UNESP, com o fornecimento
pela Contratada de todos os materiais, mão-de-obra e máquinas.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente ajuste
terá início na data de sua assinatura e encerrar-se-á com o
recebimento definitivo do objeto.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias a contar do Termo de
Abertura de Obra
Valor Total do Contrato: R$ 67.255,84 (sessenta e sete mil,
duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Recursos Orçamentários: No presente exercício as despesas
decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentá-
rio do TESOURO DO ESTADO, de classificação funcional progra-
mática 12.364.1043.1151 e categoria econômica 3.3.90.39.79
Parecer Jurídico nº 544/2019-AJ/REITORIA DE 18/11/2019
Data da Assinatura do Contrato: 13/06/2022
Partes que assinaram o contrato: Prof. Dr. Luiz Fernando
Rolim de Almeida (CONTRATANTE) e Alex da Silva Pereira Xavier
(CONTRATADA)
Faculdade de Ciências Agronômicas
CAMPUS DE BOTUCATU
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS
Acha-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico n°
11/2022-FCA, Processo nº 351/2022-FCA, Oferta de Compra
BEC/SP (OC) 102314100612022OC00033, do tipo menor valor
unitário do ITEM, destinado a PARTICIPAÇÃO AMPLA, objetivan-
do a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ELÉTRICOS, a fim de atender
as necessidades da Faculdade de Ciências Agronômicas - Câm-
pus de Botucatu - nos termos constantes do Anexo I – Termo
de Referência. O prazo de entrega das propostas eletrônicas
será até o dia 05/09/2022, às 09:00 horas, data e horário de
realização da sessão. Endereço eletrônico para participação no
certame: www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra estará dispo-
nível, para consulta e retirada, nos endereços eletrônicos de
divulgação do certame: www.bec.sp.gov.br; www.unesp.br/lici-
tacao; www.imprensaoficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br, no
período compreendido entre os dias 23/08/2022 e 05/09/2022.
Meios de contato e identificação do Órgão responsável pela lici-
tação: UG 102314; Gestão 10061 – Seção Técnica de Materiais
da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP – Campus de
Botucatu, Avenida Universitária, 3780 – CEP 18610-034 – Altos
do Paraíso – Botucatu/SP - telefone (14) 3880-7142, e-mail:
materiais.fca@unesp.br.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
EXTRATO: NOTA DE EMPENHO 0853/0043.
Pregão Eletrônico nº 21/2022-FMVZ. Processo nº
0767/2022-FMVZ. AQUISIÇÃO DE TRANSDUTOR PARA ULTRA-
-SONOGRAFO. Fornecedor: RTS RIO S/A. CNPJ: 04.050.750/0001-
29. R$ 21.500,00 - 16/08/2022 - 30 dias. Classificação funcio-
nal programática 12.364.1043.5304.250, natureza da despesa
3.3.90.30.50. Publicação da nota de empenho, em atendimento
aos Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016.
CAMPUS DE JABOTICABAL
Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022-
FCAV
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Vete-
rinárias – UNESP/FCAV - Câmpus de Jaboticabal, a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022-FCAV, PROCESSO
Nº 1613/2022-FCAV, OFERTA DE COMPRA BEC/SP (OC) Nº
102319100612022OC00041 do tipo menor preço, destinado a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HUMANO CONTROLADO.
AVISO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberto no Hospital da Mulher Prof. Dr. José
Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da
Mulher – CAISM – UNICAMP, o Pregão Eletrônico PE – CAISM
nº 00644/2022, Processo nº 27P-13144/2022, Oferta de Compra
BEC 102203100592022OC00235, do tipo menor preço para
Registro de Preços de Misoprostol 25mcg e Misoprostol 200mcg.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 24/08/2022
até o dia 05/09/2022 às 09:30 horas, sendo que a sessão será
no mesmo dia e horário, pela página virtual da BEC/SP (http://
www.bec.sp.gov.br). O edital na íntegra encontra-se disponível
na página virtual da BEC/SP e no www.imprensaoficial.com.br/
ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00340/2022
Processo: 27P 1593/2021
Oferta de Compra: 102203100592022OC00070
Objeto: Registro de Preços de Eletrodo Descartável e Eletro-
do para Equipamento Médico.
Sessão Pública realizada em 27 de maio de 2022 conduzida
pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados nos
autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empre-
sas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo
com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as
propostas. Ultrapassadas as fases de lances e apresentação de
amostras foi declarada vencedora para:
Item 01 a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR
S.A.
Item 02 a empresa CM HOSPITALAR S.A.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedo-
ras foram declaradas habilitadas.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 17 de AGOSTO de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00478/2022
Processo: 27P 33575/2021
Oferta de Compra: 102203100592022OC00143
Objeto: Registro de Preços de Ceftazidima 1000mg, Vanco-
micina 500mg, Cefazolina 1000mg, Cefepima 2000mg, Cefale-
xina 500mg, Ceftriaxona 1000mg, Imipenem 500 mg e Gerais
Ceftriaxona 500mg
Sessão Pública realizada em 13 de julho de 2022 conduzida
pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados nos
autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empre-
sas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo
com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as
propostas. Ultrapassadas as fases de lances e apresentação de
amostras foi declarada vencedora para:
Itens 01, 02, 03, 06 e 07 a empresa M.G. DOMINGUES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
Item 05 a empresa M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Os itens 04 e 08 resultaram fracassados.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedo-
ras foram declaradas habilitadas.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 17 de AGOSTO de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00538/2022
Processo: 27P 17940/2021
Oferta de Compra: 102203100592022OC00168
Objeto: Registro de Preços de Dobutamina cloridrato
12,5mg/ml, Amicacina sulfato 250mg/ml, Benzilpenicilina ben-
zatina 1.200.000 UI, Benzilpenicilina potássica 5.000.000 UI,
Gentamicina sulfato 80mg/2ml, Dimenidrinato 3mg/ml, Acido
tranexamico 50mg/ml, Amocixilina 500mg, Gabapentina 300mg
e Sacarato de hidróxido férrico.
Sessão Pública realizada em 02 de agosto de 2022 condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados
nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassadas as fases de lances e apresentação
de amostras foi declarada vencedora para:
Item 03 a empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. EPP
Item 10 a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.
Os itens 01, 02, 04 e 09 resultaram fracassados.
Os itens 05 ao 08 resultaram desertos.
Após exame da documentação de habilitação, as vencedo-
ras foram declaradas habilitadas.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 17 de AGOSTO de 2022.
RESULTADO FINAL
Pregão Eletrônico PE/CAISM Nº 00550/2022
Processo: 27P 27868/2021
Oferta de Compra: 102203100592022OC00174
Objeto: Registro de Preços de Imunoglobulina Anti-RHO
(Anti-D) 300mcg e Albumina Humana 200mg/ml
Sessão Pública realizada em 12 de agosto de 2022 condu-
zida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de apoio designados
nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das
empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acor-
do com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas
as propostas. Ultrapassadas as fases de lances e apresentação
de amostras foi declarada vencedora para:
Itens 01 e 02 a empresa QUÍRON PHARMA LTDA.
Após exame da documentação de habilitação, a vencedora
foi declarada habilitada.
Não houve manifestação de interposição de recurso. A
homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreu
em 20 de AGOSTO de 2022.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
REITORIA
PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GES-
TÃO
ATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DE RETO-
MADA DE ETAPA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 17/2022-RUNESP, OFERTA DE COMPRA (OC) N°
102301100612022OC00022
No uso de minhas atribuições legais; considerando os recur-
sos interpostos pelas empresas INTELBRAS S/A INDUSTRIA DE
TELECOM. ELETRON.BRASILEIRA; TECNOLOGIA, INFORMACAO
E COMUNICACAO PARA TODOS EIRELI; VIACONECT TELECO-
MUNICACOES - COMERCIAL LTDA, o quais reconheço pela
tempestividade e ainda considerando as manifestações das
competentes áreas administrativas, Parecer do Pregoeiro, que
adoto como fundamentação para INDEFERIR os recursos das
empresas TECNOLOGIA, INFORMACAO E COMUNICACAO PARA
TODOS EIRELI; VIACONECT TELECOMUNICACOES - COMERCIAL
LTDA, por não apresentarem razões suficientes para prosperar.
No tocante ao recurso apresentado pela empresa INTELBRAS
S/A INDUSTRIA DE TELECOM. ELETRON.BRASILEIRA, reconheci-
da a razão e presentes os pressupostos para seu ACOLHIMENTO,
determino providências para a RETOMADA DE ETAPA para
convocar a peticionária a exercer seu direito de negociação e
apresentação dos documentos para análise da aceitabilidade
de sua proposta, nos termos da legislação vigente. Restitua-se o
presente procedimento à Divisão Técnica de Administração, para
ciência, providência da publicidade deste Ato, convocação dos
interessados e agendamento da data para realização da sessão
conforme o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2022-Runesp,
Processo nº 1349/2022-Runesp.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 23 de agosto de 2022 às 05:03:14
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