Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (214) – 237
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPI-
TALAR – FAMESP/BAURU
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022-FAMESP/BAURU
REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2022-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 16750/2022-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 25 de outubro
a 07 de novembro de 2022, das 8:00 às 17:00 horas, na Célula
de Gestão de Suprimentos da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU, localizada na Av. Luiz
Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim Santos Dumont, Muni-
cípio de Bauru, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3103-777,
ramal 3606 ou 3356, site www.compraeletronica.famesp.org.
br o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022-FAMESP/
BAURU, REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2022-FAMESP/BAURU,
PROCESSO Nº 16750/2022-FAMESP/BAURU, que tem como
objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CON-
JUNTO DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA, PATCH PERICÁRDIO
BOVINO, ETC., COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU E
HOSPITAL ESTADUAL BAURU PELO PERÍODO DE 12 MESES, do
tipo menor preço por lote ofertado, em conformidade com o
disposto no Anexo II. A abertura da sessão pública será no dia
08 de novembro de 2022, com início às 09:15 horas.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 073/2022 – Oferta de Compra Nº
270033000012022OC00034 - Processo nº 046/2022-FED, que
tem por objeto a aquisição de sistema de armazenamento de
dados (storage), serviço de instalação e treinamento, destinados
a atender às necessidades desta Instituição.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
10/11/2022, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
25/10/2022
Comissão Julgadora de Licitações, em 24 de outubro de
2022.
AVISO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 075/2022 – Oferta de Compra
Nº 270033000012022OC00032 - Processo nº 044/2022-FED,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
cadeiras e poltronas.
Nos termos do inciso III do artigo 48 da Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, os itens 1
a 8 estão divididos em cota principal e cota reservada.
a) No tocante à cota principal, poderão participar todos
os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da
aquisição que preencherem as condições de credenciamento
constantes do Edital.
b) No tocante à cota reservada, apenas poderão participar
os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da
aquisição que preencherem as condições de credenciamento
constantes do Edital e que sejam considerados microempresas,
empresas de pequeno porte ou cooperativas que preencham as
condições estabelecidas no artigo 34, da Lei federal n° 11.488,
de 15/06/2007, nos termos da Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar nº 147/14.
Item 9:
Nos termos do inciso I do artigo 48 da Lei Complementar
nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, apenas
poderão participar os interessados do ramo de atividade perti-
nente ao objeto da aquisição que preencherem as condições de
credenciamento constantes do Edital e que sejam considerados,
nos termos da lei, microempresas, empresas de pequeno porte
ou cooperativas que preencham as condições estabelecidas no
artigo 34, da Lei federal n° 11.488, de 15/06/2007, nos termos
da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 147/14
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br ; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br . A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
10/11/2022, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
25/10/2022
Comissão Julgadora de Licitações, em 24 de outubro de
2022.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
PROCESSO Nº 2022/0011662
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012022OC00066
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo escopo será a constitui-
ção de Sistema de Registro de Preços – SRP para prestação de
serviços de impressão de materiais gráficos, visando contrata-
ções futuras, conforme especificações e quantidades constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 (“Lei do Pregão”) e, de modo subsidiário, pela Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (“Lei Geral de Licita-
ções”) e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989
(“Lei Paulista de Contratos Administrativos”).
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual) e o Decreto Estadual nº
63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços).
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
25/10/2022.
Data e hora da abertura da sessão pública: 09/11/2022,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
PROCESSO Nº 2022/0014252
OFERTA DE COMPRA Nº 420030000012022OC00075
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL DE BDI – POR LOTE, cujo escopo será
a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP visando
a prestação de serviços de manutenção predial corretiva com
fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipa-
mentos adequados, nas Unidades da Defensoria Pública situadas
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPE-
TININGA
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando a Compra Mediante Orçamentos, com base nos
termos do Artigo 6º, Inciso II, c/c Artigo 55º do Regulamento
de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar, publicado no DOE do dia 01/02/2014, e de acordo
com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo
n.º 16817/2022-FAMESP/BAURU, referente à CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA ÁREA DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA
ÁGUA DE CONSUMO HUMANO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE DOSAGEM DE CLORO NAS DEPENDÊNCIAS DO AMBULA-
TÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPETININGA, PELO
PERÍODO DE 30 MESES, da empresa JOSE DA SILVA QUARESMA
& PONCE LTDA., sendo o valor total estimado do contrato de
R$74.100,00.
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ITAPE-
TININGA
Resumo do Termo de Contrato n.º 014/2022-FAMESP/
AME ITAPE
Processo: - 16817/2022-FAMESP/BAURU.
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 6º, Inciso
II c/c Artigo 55º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da FAMESP.
Contrato: - 014/2022-FAMESP/AME ITAPE.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar – Ambulatório Médico de Especialidades de Ita-
petininga.
Contratada: - JOSE DA SILVA QUARESMA & PONCE LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E
BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO E MANU-
TENÇÃO DO SISTEMA DE DOSAGEM DE CLORO NAS DEPEN-
DÊNCIAS DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE
ITAPETININGA, PELO PERÍODO DE 30 MESES.
Vigência: - 30 (Trinta) Meses.
Valor Mensal Estimado: - R$ 2.470,00.
Valor Total Estimado do Contrato: - R$ 74.100,00.
Data da Assinatura: - 01/10/2022.
OBS.: *PUBLICADO NESTA DATA, POR NÃO TER SIDO
PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando nos termos do Artigo 5º, Inciso II e Artigo
6º, Inciso II, do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar,
publicado o DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com o
parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º
016887/2022-FAMESP/HC, referente à Aquisição de material
para artroplastia de escapulo umeral parcial (componente
glenoidal, umeral, parafusos, etc.), para atender as necessi-
dades da Unidade de Convênios do Hospital das Clinicas da
Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), da empresa:
Master Hospitalar - Distribuição E Comercio de Equipamentos
Médico-hospitalares Ltda. - CNPJ nº. 10.790.876/0001-32, no
valor total de R$ 38.490,86 (trinta e oito mil quatrocentos e
noventa reais e oitenta e seis centavos).
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º
000435/2022-FAMESP/HC
Processo: 016887/2022-FAMESP/HC
Modalidade: Compra Mediante 03 Orçamentos n.º
000037/2022-FAMESP/HC
Objeto: Aquisição de material para artroplastia de escapulo
umeral parcial (componente glenoidal, umeral, parafusos, etc.),
para atender as necessidades da Unidade de Convênios do
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
(HCFMB)
Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – FAMESP
Autorização de Fornecimento n.º: 000497/2022-FAMESP/HC
Quantidade/Unidade/Descrição: 01 lote composto por: 01
unidade de componente glenoidal; 02 unidade de 3093433 -
componente de prótese total de úmero – glenoide; 01 unidade
de 3093468 - componente para prótese de úmero – glenoidal;
01 unidade de 3093441 - componente umeral de prótese de
úmero – haste; 01 unidade de 3093484 - parafuso para pró-
tese umeral; 01 unidade de 3093450 - componente umeral de
prótese de úmero - bandeja umeral; 02 unidades de 3093476
- parafuso para prótese umeral
Valor Unitário: R$ 38.490,86 (trinta e oito mil quatrocentos
e noventa reais e oitenta e seis centavos).
Valor Total: R$ 38.490,86 (trinta e oito mil quatrocentos e
noventa reais e oitenta e seis centavos).
Contratado: Master Hospitalar - Distribuição E Comer-
cio de Equipamentos Médico-hospitalares Ltda. - CNPJ nº.
10.790.876/0001-32
Prazo de entrega: CONSIGNADO
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega
Data da emissão do Autorização de Fornecimento: 24 de
outubro de 2022
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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022-FAMESP
PROCESSO Nº. 15.714/2022-FAMESP
COMUNICADO Nº 017/2022–FAMESP
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar que a licita-
ção referente ao Leilão Administrativo nº. 002/2022-FAMESP/
FAMESP, FOI DESERTO, informamos que encontra-se REA-
BERTO e à disposição dos interessados à partir do dia 25
de outubro à 07 de novembro de 2022, das 8:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de
Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo,
Fone (014) 3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 – ramal 110,
site https://compraeletronica.famesp.org.br o EDITAL DO LEI-
LÃO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022-FAMESP, PROCESSSO Nº
15.714/2022-FAMESP, que tem como objetivo o Leilão Admi-
nistrativo destinado a VENDA DE 01(UM) VEÍCULO COROLLA
XEI 2.0, ANO 2018 - MODELO 2019, COR PRETA, BANCOS EM
COURO, AR DIGITAL, 5 PASSAGEIROS, RODAS ARO 17, PER-
TENCENTE A FROTA DA FAMESP, pelo maior lance, superior
ao valor da avaliação, em conformidade com o disposto no
Anexo III – Descrição do Objeto. A sessão pública do Leilão
Administrativo nº 002/2022-FAMESP, será realizada no dia
08 de novembro de 2022, com início às 9:00 horas, na Sala
da Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, o endereço supra citado.
--
envelopes de Proposta e de Habilitação da Tomada de Preços
nº 01/2022-FCAVR-UNESP, Processo REG/FCAVR 311/2022, que
tem por objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA - PROJETO
“INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO CORRETIVA GERAL CENTRAIS DE SALAS DE AULA E LABO-
RATÓRIOS”, LOCALIZADO NA UNIDADE AGROCHÁ, DO C MPUS
DE REGISTRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, QUE INTEGRA ESTE EDITAL
COMO ANEXO I, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT.
Aberta a sessão pública, os membros da Comissão rubricaram
os envelopes protocolados até o horário previsto no Edital. Não
houve participação presencial de representantes das empresas.
Em ato subsequente, procedeu-se à abertura do Envelope 01 –
Proposta, bem como as declarações complementares previstas
no Edital. - Após ser rubricada pelos membros da Comissão,
a única proposta recebida foi submetida à análise. Envelope
1 – PROPOSTA: a Comissão analisou técnica e minuciosamente
a proposta e CLASSIFICOU, em primeiro lugar, a empresa ENG.
CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.683.934/0001-36,
no valor total de R$ 1.083.790,99 (um milhão oitenta e três mil
setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Prosse-
guindo o certame, na mesma data, a Comissão procedeu à fase
seguinte. Envelope 2 – HABILITAÇÃO: após rubrica, a Comissão
analisou técnica e minuciosamente os documentos relativos à
habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, sendo encaminhadas
à Coordenadoria de Engenharia e Sustentabilidade - CES, as
demais comprovações de caráter técnico, para apreciação de
sua qualificação quanto à sua regular inscrição no Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho
de Arquitetura e Urbanismo – CAU, sua capacidade técnico-
-operacional, capacidade técnico-profissional. Assim sendo, sus-
pendeu-se a sessão para apreciação da Douta Coordenadoria,
com retomada programada para as dez horas do próximo dia,
no mesmo local. Diante disso, suspendeu-se a reunião e, para
constar, eu, Jorge Massao Kanegae, secretário designado pela
Comissão, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada
vai assinada por mim e demais presentes. Registro, dezenove de
outubro de dois mil e vinte e dois.
ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
01/2022-FCAVR-UNESP
ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1 – PRO-
POSTA, JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA
DO
ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-FCAVR-UNESP. Aos vinte dias
do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às catorze horas,
reuniu-se na Sala de Aula 3 da Unidade Vila Tupi da Faculdade de
Ciências Agrárias do Vale do Ribeira, sita à Avenida Nelson Brihi
Badur, 430, Vila Tupy, cidade de Registro, estado de São Paulo, a
Comissão Julgadora da Licitação da FCAVR, designada pela Por-
taria 61 , de 19 de setembro de 2022, constituída pelos Senhores
Thiago Moreira de Souza, Presidente da Comissão, Marcelo da
Silva Soares, Jorge Massao Kanegae, Aruana da Silva Ribeiro,
Dayane dos Santos Valente e Anderson de Sousa Lopes, na sala
de aula nº 03 da Unidade Vila Tupi do Câmpus de Registro, para
a continuidade da apreciação da Habilitação da empresa ENG.
CAF POTENCIAL ENGENHARIA LTDA. Decisão: após análise dos
documentos relativos à habilitação técnica da empresa supra-
citada, pela Coordenadoria de Engenharia e Sustentabilidade
- CES, na ocasião, representada pelo Senhor Nilson de Moraes
Vieira Junior, que manifestou-se FAVORAVELMENTE quanto ao
cumprimento dos requisitos de qualificação técnica exigidos
no subitem 4.1.4 do Instrumento convocatório, esta comissão
HABILITOU, em primeiro lugar, a proposta da empresa ENG.CAF
POTENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.683.934/0001-36),
no valor total de R$ 1.083.790,99 (um milhão oitenta e três
mil setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos).
Diante do declínio manifesto e imediato da interposição de
recurso quanto à habilitação da empresa ENG.CAF POTENCIAL
ENGENHARIA LTDA, encaminhe-se para o ato homologatório. O
resultado será publicado, para eficácia da lei, no Diário Oficial
do Estado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos participantes e encerrou a reunião e,
para constar, eu, Jorge Massao Kanegae, secretário designado
pela Comissão, lavrei a presente ata que depois de lida e apro-
vada vai assinada por mim e demais presentes. Registro, vinte
de outubro de dois mil e vinte e dois.
ADJUDICAÇÃO
A Diretora Técnica da Divisão Administrativa do Câmpus
de Registro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” – UNESP, no uso de suas competências atribuídas
pela Portaria RUNESP nº 07 de 13/01/2021, no pertinente ao
Tomada de Preços nº 001/2022-FCAVR-UNESP, Processo REG-
-FCAVR 311/2022, ADJUDICA a licitação, que tem por objeto a
contratação de de engenharia para a Instalação do sistema de
climatização e manutenção corretiva geral, à empresa Eng. Caf
Potencial Engenharia Ltda, no valor de R$ 1.083.790,99 (um
milhão, oitenta e três mil, setecentos e noventa reais e noventa
e nove centavos).
HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Técnica da Divisão Administrativa do Câmpus
de Registro, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” – UNESP, no uso de suas competências atribuídas
pela Portaria RUNESP nº 07 de 13/01/2021, no pertinente ao
Tomada de Preços nº 001/2022-FCAVR-UNESP, Processo REG-
-FCAVR 311/2022, HOMOLOGA a licitação, que tem por objeto
a contratação de de engenharia para a Instalação do sistema
de climatização e manutenção corretiva geral, à empresa Eng.
Caf Potencial Engenharia Ltda, no valor de R$ 1.083.790,99 (um
milhão, oitenta e três mil, setecentos e noventa reais e noventa
e nove centavos).
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências Agrárias do
Vale do Ribeira – Câmpus de Registro da Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” a licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos da Portaria n° 174 – Edital n° 01/21 e n°
02/21 – AUIN/, levada a efeito por meio do Pregão Eletrônico
Nº 15/2022-FCAVR- UNESP, do tipo MENOR PREÇO, Oferta
de Compra 102330100612022OC00054, Processo REG/FCAVR
Nº 333/2022, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO NA
UNIDADE DO AGROCHÁ, que ocorrerá no dia 10 de novembro de
2022, às 10h no sítio www.bec.sp.gov.br. Maiores esclarecimen-
tos sobre a licitação poderão ser obtidas pelo e-mail materiais.
registro@unesp.br e na página de licitações da Faculdade em
https://www.registro.unesp.br/#!/licitacoes/2022/.
CAMPUS DE OURINHOS
Processo nº: 178/2022
Interessado: FCTE UNESP – Campus de Ourinhos
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL.
Expediente: Ato de Homologação Referente ao Pregão
Eletrônico 04/2022– FCTEOUR
O Diretor da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo do Art.3º da Por-
taria UNESP nº 07, de 13 de janeiro de 2021, tendo em vista as
negociações realizadas em 24/10/2022, HOMOLOGA o objeto do
Pregão Eletrônico nº 04/2022-FCTEOUR, processo nº 178/2022,
referente à contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, no valor total de R$
450.541,50 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e qua-
renta e um reais e cinquenta centavos), à empresa VENCESFORT
- DEDETIZADORA E LIMPADORA EIRELI, CNPJ: 22.228.566/0001-
08, conforme adjudicação do pregoeiro.
Ourinhos, 24 de outubro de 2022.
elaboração independente de proposta, exigida no subitem 4.1.2
do Edital. LOTE 2 – 1º lugar: CONSFORTE ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME, ofertando o valor de R$ 25.019,81 (vinte
e cinco mil, dezenove reais e oitenta e um centavos); 2º lugar:
ÓPUS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ofertando o valor de R$
31.970,00 (trinta e um mil, novecentos e setenta reais); 3º lugar:
LÓIS SERVIÇOS DE ARQUITETURA & CONSTRUÇÃO EIRELI, tendo
ofertado o valor de R$ 32.321,67 (trinta e dois mil, trezentos e
vinte e um reais e sessenta e sete centavos); 4º lugar: CASA DOS
PROJETOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, tendo ofertado o valor de R$
32.841,00 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais)
e 5º lugar: KM&M ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, ofertando o valor de R$ 39.364,21 (trinta e nove
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos)
e 6º lugar: FABRICA CIVIL ENGENHARIA DE PROJETOS, tendo
ofertado o valor de R$ 39.947,45 (trinta e nove mil, novecentos
e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Foi desclas-
sificada a empresa RONALDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRÃO PRETO,
pois não apresentou a declaração de elaboração independente
de proposta, exigida no subitem 4.1.2 do Edital. LOTE 3 – 1º
lugar: CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
ofertando o valor de R$ 30.401,89 (trinta mil, quatrocentos e
um reais e oitenta e nove centavos); 2º lugar: ÓPUS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, ofertando o valor de R$ 37.950,00 (trinta
e sete mil, novecentos e cinquenta reais); 3º lugar: LÓIS SERVI-
ÇOS DE ARQUITETURA & CONSTRUÇÃO EIRELI, tendo ofertado
o valor de R$ 47.369,96 (quarenta e sete mil, trezentos e ses-
senta e nove reais e noventa e seis centavos); 4º lugar: KM&M
ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, ofertando o
valor de R$ 49.134,84 (quarenta e nove mil, cento e trinta e qua-
tro reais e oitenta e quatro centavos). Foram desclassificadas as
seguintes empresas: RONALDO JOSÉ DA SILVA RIBEIRÃO PRETO,
pois não apresentou, a declaração de elaboração independente
de proposta, exigida no subitem 4.1.2 do Edital; a empresa
CASA DOS PROJETOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, pois apresentou
tanto em sua planilha, quanto no cronograma físico-financeiro,
o prazo de execução de 90 (noventa) dias, enquanto consta
no edital o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias; a
empresa FABRICA CIVIL ENGENHARIA DE PROJETOS apresentou
a planilha em desacordo com o edital, nos subitens 5.3, 6.1 e 6.2
Na seqüência, será aberto prazo para interposição de
recursos, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, ficando os
autos franqueados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Pre-
sidente encerrou os trabalhos, eu Djanilson Gomes Nascimento,
digitei e assino a presente ata que depois de lida será assina-
da pelos membros da Comissão e representantes presentes
_________________.
Marcelo Ribeiro dos Santos - Benedito Alves Mesquita
Luana Graciana Silva - Tássia Elena Brandão Marques
Erika Celeste de Araújo Petisco - Paulo Roberto dos Santos
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N.o 492-2022 -- IA/UNESP
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE JURÍDICO
- LICITAÇÕES E CONTRATOS (WEB)
DESPACHO DO DIRETOR de 21/10/2022
Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 25, inc. II da mesma
Lei, de que trata o Processo num. 492-2022 - IA/UNESP, referente
a contratação de empresa para suporte jurídico, incluindo acesso
por 12 meses ao zenite fácil e orientação por escrito em licita-
ções e contratos (10 consultas), no valor R$16179,40 (dezesseis
mil, cento e setenta e nove reais e quarenta centavos). As
despesas decorrentes da contratação da empresa ZENITE INFOR-
MACAO E CONSULTORIA S.A. onerarão a dotação atribuída ao
subelemento 3.3.90.39.43 - Assinaturas de Jornais, Periódicos e
Clipagem, do orçamento do Instituto de Artes, Campus de São
Paulo, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, devidamente compromissados.
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N.o 480-2022 -- IA/UNESP
ASSUNTO: HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEBE-
DOUROS
DESPACHO DO DIRETOR de 21/10/2022
RATIFICO, com fundamento no Artigo 26, "caput", da
Lei Federal num. 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA
DE LICITAÇÃO COMUM, fundamentada no art. 24, inc. II da
mesma Lei, de que trata o Processo num. 480-2022 - IA/UNESP,
referente a manutenção de 08 (oito) bebedouros (num. série
362809, 285066, 362000, 362031, 11098, 285072, 348774,
121873), incluindo troca de filtro interno, troca de ralo, higie-
nização de acessórios com detergente neutro, esponja macia,
dois pulverizadores, um contendo álcool e outro com solução
bactericida, lavagem com equipamento à vapor, certificado e
etiqueta, conforme proposta, no valor R$800,00(oitocentos
reais). As despesas decorrentes da contratação da empresa
M. A. GUGLIELMI TRATAMENTO DE AGUA onerarão a dotação
atribuída ao subelemento 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de
Terceiros, do orçamento do Instituto de Artes, Campus de São
Paulo, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, devidamente compromissados.
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Encontra-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULIS-
TA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP – INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA o Pregão Eletrônico nº
25/2022-ICTS – Oferta de Compra 10232610061 2022OC00040,
OBJETIVANDO À AQUISICAO DE KIT EDUCACIONAL DE ROBÔ
SERIAL SERVOCONTROLADO DE 4 GRAUS DE LIBERDADE, espe-
cificações do Edital, conforme especificações do Edital, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM.
O PREGÃO ELETRÔNICO, participação restrita a ME/EPP/
Cooperativas, será realizado por meio eletrônico no sitio www.
bec.sp.gov.br. O inicio do recebimento das propostas será dia
25/10/2022. O início da sessão pública será 11/11/2022 às
09:00hs. O edital poderá ser consultado e as propostas enviadas
por meio do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Divisão
Técnica Administrativa / Seção Técnica de Materiais, no seguinte
endereço: Av. Três de Março 511, Alto da Boa Vista – Sorocaba/
SP – CEP 18087-180, a partir de 25/10/2022 - de 2ª à 6ª feira,
nos seguintes horários: das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00
horas. As informações também poderão ser obtidas pelos sites:
www.bec.sp.gov.br, ww.bec.fazenda.sp.gov.br, http://www.soro-
caba.unesp.br/#!/licitacoes/, e-negociospublicos.com.br, www.
pregao.sp.gov.br ou solicitação de informações pelo email
compras.icts@unesp.br.
CAMPUS DE REGISTRO
ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
01/2022-FCAVR-UNESP
ATA DE REUNIÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 1 – PRO-
POSTA, JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E ABERTURA
DO ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-FCAVR-UNESP. Aos dezenove
dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às catorze
horas, reuniu-se na Sala de Aula 3 da Unidade Vila Tupi da
Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira, sita na
Avenida Nelson Brihi Badur, 430, Vila Tupy, cidade de Registro,
estado de São Paulo, a Comissão Julgadora da Licitação da
FCAVR, designada pela Portaria 61 , de 19 de setembro de 2022,
constituída pelos Senhores Thiago Moreira de Souza, Presidente
da Comissão, Marcelo da Silva Soares, Jorge Massao Kanegae,
Aruana da Silva Ribeiro, Dayane dos Santos Valente e Anderson
de Sousa Lopes, na sala de aula nº 03 da Unidade Vila Tupi do
Câmpus de Registro, com a finalidade de realizar a abertura dos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:02:22
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