Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 11 Julho 2023 |
terça-feira, 11 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (30) – 69
IV – For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
V – For impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
7º SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Poderá ficar impedido de
licitar e contratar com a Fundação para o Desenvolvimento
Médico e Hospitalar, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquan-
to perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal Nº 10.520, de 17/7/2002, publicada no
DOU. de 18 / 7/ 2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19 / 11 / 2002,
publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002.
A aplicação da penalidade capitulada no subitem anterior
não impossibilitará a incidência das demais cominações legais
contempladas na Lei Federal Nº 8.666 de 21/06/1.993, e nas
aplicações de multas conforme prevê o ANEXO III, DAS REGRAS
DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011 de 04/10/2011, conforme a ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023-FAMESP/BAURU.
8º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracteriza-
ção da execução do(s) objeto(s), bem como para definir proce-
dimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas,
integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRONICO Nº 033/2023-FAMESP/BAURU, constantes do PROCES-
SO n.º 8563/2023-FAMESP/BAURU, e, em especial, as Propostas
de Preços e os Documentos de Habilitação da empresa: POLAR
FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 02.881.877/0004-07; IDEALE TECNOLOGIA EM
SAUDE EIRELI - CNPJ: 23.349.869/0001-41
VIGÊNCIA: 11/07/2023 A 11/07/2024.
--
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
RELATÓRIO
Processo nº 2023/0004208
Pregão Eletrônico nº 022/2023
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de cadei-
ras fixas e giratórias.
Assunto: Relatório de análise das amostras
Trata-se da ata de registro de preços para aquisição de
cadeiras fixas e giratórias.
Nos termos do subitem 8.18 do Edital, a sessão pública
realizada em 21/06/2023 restou suspensa para recebimento das
amostras das Licitantes classificadas.
As amostras foram recebidas tempestivamente. Assim foram
analisados pelo Departamento de Logística da Defensoria Públi-
ca do Estado de São Paulo. Abaixo segue a análise realizada:
Análise de amostras - Cadeiras
Em atendimento ao contido no item 7 do Termo de Refe-
rência do processo de aquisição de cadeiras fixas e giratórias,
o Departamento de Logística efetuou a análise das amostras,
conforme demonstrado abaixo, tendo em vista os descritivos
apresentados no termo de referência:
Itens 01 e 02 - Cadeira fixa (cota principal e reservada)
Licitante: Thais de Azevedo Freire da Silva
Marca: Masticmol
Concha: Dupla, empilhável;
Matéria Prima: Com encosto e assento em polipropileno;
Cor: Preta;
Braços: Sem braços;
Espaldar: Fixo;
Base: Modelo trapezoidal, com sapatas em poliamida;
Pintura: Acabamento em pintura eletrostática com tinta pó;
Cor da Estrutura: Preta
Dimensão Encosto: No mínimo 440x300mm (l x a);
Dimensão Assento: No mínimo 440x430mm (l x p);
Matéria Prima Estrutura: Em aço tubular;
Tipo de Estrutura: Chapa com espessura mínima de 1,5mm;
Base: Modelo trapezoidal, com sapatas em poliamida
Outras características do item, não verificadas em relatório
fotográfico:
• Garantia: com prazo de garantia de no mínimo 12 meses;
• Normas: fabricada de acordo com as normas vigentes.
Item 03 - Cadeira giratória (cota principal)
Licitante: Pecini & Pecini Comércio de Móveis Eireli
Marca: P.Móveis
Concha: tipo concha dupla continua, de forma retangular,
com curvatura lombar, encosto em quadro injetado
Revestimento: revestidos em tela flexível de poliéster
(encosto tela mesh), assento em couro ecológico
Cor: na cor preta
Matéria-prima base: fabricada em alumínio injetado;
Acabamento Base: acabamento natural
Cor base: na cor natural do metal, polido
Acabamento: apoio lombar com regulagem de altura
Braços: braços em formato T com inclinação para a frente,
apoia braço em polipropileno
Regulagem braços: regulagem através de botão frontal sob
o apoia braço
Regulagem assento: regulagem do assento de altura por
pistão a gás e regulagem de profundidade
Material estrutura: tubo central em aço com acabamento
em pintura na cor preta, pistão cromado classe 4, com 120
mm de curso
Tipo base: base formada por estrela piramidal 5 pontas,
rodízios duplos em poliuretano (anti-risco)
Regulagem encosto: encosto com ajuste de tensão de recli-
no automático, com multiparadas, sistema anti-impacto
Acabamento: apoio lombar com regulagem de altura
Dimensão encosto: com encosto medindo no mínimo 450 x
670 mm (largura x altura)
*Dimensões dentro de margem aceitável
Espaldar: espaldar médio (modelo diretor), medidas
960/1080 x 690 x 690 mm (altura x largura x profundidade)
Dimensão assento: e assento medindo no mínimo 510 x 480
mm (largura x profundidade)
*Dimensões dentro de margem aceitável
Outras características do item, não verificadas em relatório
fotográfico:
• Espessura: de resina de engenharia, assento estruturado
em compensado multilaminado, espessura mínima de 15 mm;
• Estofamento: estofamento em espuma injetada de poliu-
retano;
• Densidade estofamento: apresentando densidade de 50
kg/m3;
• Garantia: com prazo de garantia de no mínimo 12 meses;
• Normas: fabricada de acordo com as normas vigentes;
Item 04 - Cadeira giratória (cota reservada)
Licitante: Thais de Azevedo Freire da Silva
Marca: Plaxmetal
Concha: tipo concha dupla continua, de forma retangular,
com curvatura lombar, encosto em quadro injetado
Revestimento: revestidos em tela flexível de poliéster
(encosto tela mesh), assento em couro ecológico
Cor: na cor preta
Matéria-prima base: fabricada em alumínio injetado;
Acabamento Base: acabamento natural
Cor base: na cor natural do metal, polido
Acabamento: apoio lombar com regulagem de altura
Braços: braços em formato T com inclinação para a frente,
apoia braço em polipropileno
Regulagem braços: regulagem através de botão frontal sob
o apoia braço
MARCA/FABRICANTE: BLUE CARE / MEDICAL TEXTIL HOS-
PITALAR
RMS: 80799930029
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00
EMPRESA VENCEDORA: IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE
EIRELI - CNPJ: 23.349.869/0001-41
9 - 1800 - UNI - 928890 - CAMPO SIMPLES DESCARTAVEL,
ESTERIL, COM GRAMATURA 40 G/M², MEDINDO 75 X 75 CM
COM FENESTRA DE 10 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DE
FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE ATÉ O LOCAL DE USO,
DEVENDO CONSTAR EXTERNAMENTE METODO DE ESTERILI-
ZAÇAO, DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE FABRICAÇAO,
NUMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA.
MARCA/FABRICANTE: POLAR FIX
RMS: 8003400026
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,20
EMPRESA VENCEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0004-
07
10 - 2700 - UNI - 927371 - CAMPO STANDART DESCAR-
TÁVEL, ESTERIL, CONFECCIONADO EM SMS, MEDINDO 1,20
X 1,20 M, AVULSO, GRAMATURA 40G/M², INDICADO PARA
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTÁLMICOS, ESTABELECENDO
UMA BARREIRA MICROBIANA ENTRE AS ÁREAS EXTERNAS E
INTERNAS, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DE FORMA A GARANTIR
SUA INTEGRIDADE ATÉ O LOCAL DE USO, DEVENDO CONS-
TAR EXTERNAMENTE METODO DE ESTERILIZAÇAO, DADOS DE
IDENTIFICAÇAO, DATA DE FABRICAÇAO, NUMERO DO LOTE,
PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA.
MARCA/FABRICANTE: BLUE CARE / MEDICAL TEXTIL HOS-
PITALAR
RMS: 80799930029
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,00
EMPRESA VENCEDORA: IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE
EIRELI - CNPJ: 23.349.869/0001-41
11 - 470 - UNI - 936604 - CAMPO CIRURGICO DESCARTA-
VEL 100 X 120 CM CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO SMS,
FENESTRADO, COM BOLSA COLETORA E ADESIVO, GRAMATURA
40/M2 PARA CIRURGIA DE CATARATA. DEVENDO CONSTAR
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE FABRI-
CAÇAO, NUMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA
ANVISA.
MARCA/FABRICANTE: POLAR FIX
RMS: 8003400075
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,00
EMPRESA VENCEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0004-
07
12 - 1100 - UNI - 925255 - CAMPO CIRÚRGICO OFTÁLMICO
DESCARTÁVEL ESTERIL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 X
1,20 M, FABRICADO EM NÃO TECIDO SMS - 100% POLIPROPI-
LENO, APRESENTANDO MINIMO RISCO A REAÇÕES ALÉRGICAS
QUANDO APLICADO DIRETAMENTE SOBRE A PELE, CONTENDO:
ADESIVO HIPOALERGÊNICO E FENESTRA DE 9 CM, ATÓXICO
E HIPOALERGÊNICO, REPELENTE A LÍQUIDOS, NÃO TECIDO
RESPIRÁVEL. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERA ESTAR DE
ACORDO COM RDC 185 ANVISA E POSSUIR REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAÚDE.
MARCA/FABRICANTE: POLAR FIX
RMS: 8003400075
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50
EMPRESA VENCEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0004-
07
QUANTITATIVOS UNIDADES FAMESP
Item - Código - HEB - HBB - MSI - HMA - AME BAURU - AME
TUPÃ - AME ITAPE - TOTAL
3 - 913718 - XXX - 140 - XXX - XXX - XXX - XXX - XXX - 140
4 - 900915 - 1.700 - XXX - XXX - XXX - 1.400 - 1.800 -
800 - 5.700
6 - 914026 - XXX - 15000 - XXX - XXX - XXX - XXX - XXX
- 15.000
7 - 928891 - XXX - XXX - XXX - XXX - 3.400 - XXX - XXX
- 3.400
8 - 928889 - XXX - XXX - XXX - XXX - 500 - XXX - XXX
- 500
9 - 928890 - XXX - XXX - XXX - 200 - 1.600 - XXX - XXX
- 1.800
10 - 927371 - 150 - XXX - XXX - 100 - 1.450 - XXX -
1000 - 2.700
11 - 936604 - XXX - 470 - XXX - XXX - XXX - XXX - XXX - 470
12 - 925255 - XXX - XXX - XXX - XXX - XXX - 1100 -
XXX - 1.100
1º VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua
publicação.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigato-
riedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferên-
cia ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA Por ocasião do forneci-
mento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega
do material, não podendo, todavia, ultrapassar o prazo previsto
em edital, a partir do recebimento Autorização de Fornecimento
e/ou Documento Equivalente por parte do fornecedor. A entrega
deverá ser realizada nos locais indicados na Ata de Registro de
Preços, em perfeitas condições de uso e funcionamento, corren-
do por conta da detentora da ATA todas as despesas pertinentes,
envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros,
transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
4º PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota
fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por
intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA
junto ao BANCO SANTANDER S/A OU BANCO DO BRASIL, no 30º
(trigésimo) dia subsequente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s)
mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua
exigibilidade, NÃO SENDO PERMITIDO EM HIPOTESE ALGUMA A
EMISSÃO DE BOLETO BANCARIOS.
5º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contra-
tual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Adminis-
tração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando área econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
6º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – Recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instru-
mento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
o período compreendido entre o dia 17/07/2023 até o dia e
horário previstos para abertura da referida sessão pública. Os
procedimentos da presente licitação serão tomados junto à
Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Engenharia do
Câmpus de São João da Boa Vista, sita à Avenida Profa. Isette
Correa Fontão, nº 505, Jardim das Flores, São João da Boa Vista/
SP, CEP: 13876-750. O Edital na íntegra encontra-se nos ende-
reços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.
com.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPI-
TALAR – FAMESP/BAURU
COMUNICADO Nº 002/2023 – PR 035/2023 – FAMESP/
BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS
DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E AMOSTRAS da empresa terceira
classificada no lote V ofertados na sessão do Pregão Eletrônico
n° 035/2023-FAMESP/BAURU, realizado no dia 01/06/2023 às
09:15, no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA
A AQUISIÇÃO DE PLACA RETA DE AUTO COMPRESSÃO 3,5MM,
PARAFUSO CORTICAL, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU
E HOSPITAL ESTADUAL BAURU PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
Conforme análise feita pela Equipe para o referido pregão,
informamos os resultados das análises conforme abaixo:
LOTE - VALOR LOTE - EMPRESA VENCEDORA - MARCA -
SITUAÇÃO MARCA
I - R$ 224.129,00 - HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTI-
CA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EIRELI - HEXAGON - PRÉ
APROVADA
II - R$ 48.686,45 - HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTI-
CA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EIRELI - HEXAGON - PRÉ
APROVADA
III - ---- - FRACASSADO - ---------- - ---------------
Na continuidade, informo que a homologação ocorrerá no
dia 12/07/2023, a partir das 10:00.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
023/2023-FAMESP/BAURU
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023-FAMESP/BAURU
PROCESSO Nº 8563/2023-FAMESP/BAURU
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
ITEM - QTD. - UND. - COD. - DESCRIÇÃO
3 - 140 - UNI - 913718 - CAMPO CIRÚRGICO DES-
CARTÁVEL PARA CRANIOTOMIA; ESTERIL, CONFECCIONADO
EM SMS, 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA 40G/M², COM
TRATAMENTO HIPOALERGENICO, ATÓXICO, INDIVIDUAL; COM
DOBRADURA QUE GARANTA TÉCNICA ASSÉPTICA AO ABRIR,
TAMANHO MÍNIMO APROXIMADO DE 310 CM X 188 CM X 340
CM; COM ADESIVO INCISIONAL HIPOALERGENICO E FENESTRA
OVAL MÍNIMA DE 20 CM X 35 CM; COM BOLSA COLETORA DE
250 A 300 ML; SENDO A EMBALAGEM INTERNA EM DUPLA
CAMADA DE PROTEÇÃO COM FOLHA DE SMS; E A EXTERNA
EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO;
DEVENDO CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFI-
CAÇAO, DATA DE FABRICAÇAO, NUMERO DO LOTE, PROCEDÊN-
CIA E REGISTRO NA ANVISA.
MARCA/FABRICANTE: POLAR FIX
RMS: 8003400086
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 74,00
EMPRESA VENCEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.881.877/0004-07
4 - 5700 - UNI - 900915 - CAMPO CIRÚRGICO OFTÁLMICO,
DESCARTÁVEL, ESTERIL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00 X
1,20 M, COM VARIACAO DE ATÉ + 10 CM, CONFECCIONADO
EM SMS - 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA 40G/M², CON-
TENDO: BOLSA COLETORA DE FLUIDOS PARA 250 ML, ADESIVO
HIPOALERGÊNICO E FENESTRA DE 10 CM. APRESENTANDO
MINIMO RISCO A REAÇÕES ALÉRGICAS QUANDO APLICADO
DIRETAMENTE SOBRE A PELE, ATÓXICO E HIPOALERGÊNI-
CO, REPELENTE A LÍQUIDOS, NÃO TECIDO RESPIRÁVEL PARA
USO EM CIRURGIA DE CATARATA. EMBALADO DE FORMA A
GARANTIR SUA INTEGRIDADE ATÉ O LOCAL DE USO, DEVENDO
CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO,
DATA DE FABRICAÇAO, NUMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA E
REGISTRO NA ANVISA.
MARCA/FABRICANTE: POLAR FIX
RMS: 8003400075
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,90
EMPRESA VENCEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0004-
07
6 - 15000 - UNI - 914026 - CAMPO CIRÚRGICO ESTERIL,
IMPERMEÁVEL DE USO ÚNICO PARA COBERTURA DE MESA
DE INSTRUMENTAIS E SUPERFÍCIES, COM MEDIDAS APROXI-
MADAS DE 1,30 M X 1,80 M, COM VARIACAO DE ATÉ + 10
CM, COMPOSTO POR UMA CAMADA DE NÃO TECIDO SMS
LAMINADO A UMA CAMADA DE FILME PLÁSTICO IMPERME-
ÁVEL, ESTERILIZADO A ÓXIDO DE ETILENO, ISENTO DE LÁTEX,
HIDRORREPELENTE, PROMOVENDO EFETIVA BARREIRA MICRO-
BIANA ELIMINANDO A PASSAGEM DE MICRORGANISMOS DE
ÁREAS NÃO ESTÉREIS PARA ESTÉREIS. APRESENTANDO TRAMA
REGULAR, BAIXA LIBERAÇÃO DE PARTÍCULAS, ANTI-ESTÁTICO,
DOBRADURA ASSÉPTICA, MALEÁVEL E DE FÁCIL MANUSEIO,
ATÓXICO E NÃO IRRITANTE. EMBALADO DE FORMA A GARAN-
TIR SUA INTEGRIDADE ATÉ O LOCAL DE USO, DEVENDO CONS-
TAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE
FABRICAÇAO, NUMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO
NA ANVISA.
MARCA/FABRICANTE: POLAR FIX
RMS: 8003400026
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,30
EMPRESA VENCEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0004-
07
7 - 3400 - UNI - 928891 - CAMPO DUPLO DESCARTAVEL,
ESTERIL, COM GRAMATURA 40 G/M², MEDINDO 70 X 70
CM, SEM FENESTRA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DE FORMA A
GARANTIR SUA INTEGRIDADE ATÉ O LOCAL DE USO, DEVEN-
DO CONSTAR EXTERNAMENTE METODO DE ESTERILIZAÇAO,
DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE FABRICAÇAO, NUMERO
DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA.
MARCA/FABRICANTE: POLAR FIX
RMS: 8003400026
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40
EMPRESA VENCEDORA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.881.877/0004-
07
8 - 500 - UNI - 928889 - CAMPO SIMPLES DESCARTAVEL,
ESTERIL, COM GRAMATURA 40 G/M², MEDINDO 1,20 X 1,50
M COM FENESTRA DE 10 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL, DE
FORMA A GARANTIR SUA INTEGRIDADE ATÉ O LOCAL DE USO,
DEVENDO CONSTAR EXTERNAMENTE METODO DE ESTERILI-
ZAÇAO, DADOS DE IDENTIFICAÇAO, DATA DE FABRICAÇAO,
NUMERO DO LOTE, PROCEDÊNCIA E REGISTRO NA ANVISA.
Senhor Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll, RG nº 17.455.099-6 e
CPF nº 133.331.758-19, Diretor, usando a competência delegada
pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297,
de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta,
nesta unidade, situada a Rua Cristóvão Colombo, 2265, Jardim
Nazareth, São José do Rio Preto - SP, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Cadeiras,
que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto
Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução
CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente,
no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,
do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo
à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
1º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2023-IA/UNESP; Proces-
so 100/2023-IA/UNESP
Dispensa de Licitação comum: INC. XIII do ART. 24 da LF
8666/93, alterado pelo Decreto Federal nº 9412 de 18/06/2018.
Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mes-
quita Filho” - UNESP- Campus de São Paulo - Instituto de Artes.
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
CNPJ 61.600.839/0001-55
O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de
R$ 2.803,20 (Dois mil, oitocentos e três reais e vinte centavos)
sobre o valor contratual e a retificação da Cláusula Primeira,
Item 1.2, aumentando 01 estagiário de ensino superior/ 04 horas
diárias, totalizando 14 estagiários; da Cláusula Segunda, da
Cláusula Terceira, da Cláusula Quinta, onde o valor do Contrato
passou para R$ 148.155,24 (Cento e quarenta e oito mil, cento
e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); da Cláusula
Sexta e da Cláusula Sétima, referente à prestação de Serviços
de administração de bolsas de estágios a serem concedidas
pelo CONTRATANTE, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes deste
acréscimo irão onerar o crédito orçamentário do Instituto de
Artes/Campus de São Paulo, de classificação funcional progra-
mática 12.364.1043.5304 e categoria econômica 3.3.90.33.44 –
Vale Transporte, 3.3.90.39.99 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa
Jurídica e 3.3.90.39.49 – Estagiários
Data da Celebração: 02 de maio de 2023;
Parecer jurídico: 07/2021 – AJ de 25/06/2021.
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
COMUNICADO DO PREGOEIRO:
Pregão Eletrônico num. 001/2023-IA/UNESP, PROCESSO
num. 194/2023-IA/UNESP, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, conforme as condições estabeleci-
das em edital e seus anexos.
REATIVAÇÃO do Edital, o Pregoeiro decide por REA-
TIVAR a sessão pública no dia 17/07/2023, às 13h30min,
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, OC num.
102334100612023OC00032.
CAMPUS DE SOROCABA - INSTITUTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Encontra-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP – INSTITUTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SOROCABA o Pregão Eletrônico nº 15/2023-
ICTS – Oferta de Compra 102326100612023OC00017, OBJETI-
VANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAPELA DE EXAUSTÃO,
conforme especificações do Edital, conforme especificações do
Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
O PREGÃO ELETRÔNICO, participação restrita a ME/EPP/
Cooperativas, será realizado por meio eletrônico no sitio www.
bec.sp.gov.br. O inicio do recebimento das propostas será dia
13/07/2023. O início da sessão pública será 02/08/2023 às
09:00hs. O edital poderá ser consultado e as propostas enviadas
por meio do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Divisão
Técnica Administrativa / Seção Técnica de Materiais, no seguinte
endereço: Av. Três de Março 511, Alto da Boa Vista – Sorocaba/
SP – CEP 18087-180, a partir de 13/07/2023 - de 2ª à 6ª feira,
nos seguintes horários: das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00
horas. As informações também poderão ser obtidas pelos sites:
www.bec.sp.gov.br ou solicitação de informações pelo email
compras.icts@unesp.br.
CAMPUS DE OURINHOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO –
UNESP CAMPUS DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências, Tecnologia e
Educação - Campus de Ourinhos da Universidade Estadual Pau-
lista "Julio de Mesquita Filho" - Unesp, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03/2023-FCTEOUR, PROCESSO Nº 233/2023, para AQUISI-
ÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, conforme condições e especificações
constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO, por meio da Oferta
de Compra 102332100612023OC00010. A abertura da sessão
pública "on-line" será no dia 01/08/2023 às 09:00hs, junto aos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para um
dos citados endereços eletrônicos, durante o período compreen-
dido entre o dia 12/07/2023 até o dia e horário previsto para
a abertura da referida sessão pública. O EDITAL NA ÍNTEGRA
encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.bec.
sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.ourinhos.unesp.br
ou www.unesp.br/licitacao.
CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Faculdade de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-
SJBV/FE
Encontra-se aberto na FACULDADE DE ENGENHARIA DO
CÂMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP, o Pregão
Eletrônico nº 009/2023-SJBV/FE, PROCESSO 269/2023-SJBV/
FE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIDÁTI-
COS PARA LABORATÓRIO DE ENGENHARIA AERONÁUTICA. A
realização da sessão pública "online" será no dia 03/08/2023,
às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, OC nº 102339100612023OC00010. As propostas eletrônicas
deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 11 de julho de 2023 às 05:02:43
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