Negócios Públicos - Defensoria Pública do Estado
| Data de publicação | 17 Novembro 2023 |
134 – São Paulo, 133 (116) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 17 de novembro de 2023
-FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
COMUNICADO Nº 013/2023-FAMESP/HC
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADO DA
ANÁLISE DA PROPOSTA ofertada na sessão do Pregão Eletrônico
n° 013/2023-FAMESP/HC, realizado no dia 11/10/2023 às 09:00
horas no Portal Eletrônico da FAMESP. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSO CORTICAL, PARAFUSO
CANULADO, PLACA PARA BLOQUEIO, ETC. (INCLUSO INSTRU-
MENTAIS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS) EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DE ORTESES E PRO-
TESES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU (HCFMB), POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Conforme análise feita pela Enfermeira Responsável da
Unidade de Órteses e Próteses Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina de Botucatu – HC/FMB, integrante da Equipe
Técnica de Apoio para o referido pregão, informamos o resultado
da análise conforme abaixo:
Empresa: CRUZ ALTA PRÓ-HOSPITALAR EIRELLI.
ITENS - DESCRIÇÃO - MARCA - RESULTADO
01 - PARAFUSO CORTICAL; TITANIO; SNAP; ETC. - MARCA:
RAZEK - APROVADO
03 - PARAFUSO CANULADO; EM TITANIO; DIAMETRO DE
3,5MM; ETC ... - MARCA: TORIDE - APROVADO
04 - PARAFUSO CANULADO; EM TITANIO; DIAMETRO DE
3,0MM A 4,0MM; ETC ... - MARCA: TECHIMPORT - APROVADO
05 - PLACA PARA BLOQUEIO; EM TITANIO; DISTAL DE FIBU-
LA; ETC ... - MARCA: NEOORTHO - APROVADO
06 - PLACA PARA BLOQUEIO; EM TITANIO; PARA OSTEO-
TOMIA DE TIBIA ETC ... - MARCA: NEOORTHO (FRACASSADO)
- FRACASSADO
07 - PLACA PARA BLOQUEIO; TITANIO; ANATOMICA PARA
FEMUR PROXIMAL; ETC - MARCA: TECHIMPORT - APROVADO
08 - PLACA PARA BLOQUEIO, ACO INOXIDAVEL OU TITANIO,
ANATOMICA; ETC... - MARCA: TORIDE (FRACASSADO) - FRA-
CASSADO
Empresa: GEMMINI GESTORA DE EQUIPAMENTOS MAT.
MED. E IMPLANTES NAC. E IMP. LTDA.
ITENS - DESCRIÇÃO - MARCA - RESULTADO
02 - PARAFUSO CANULADO; EM TITANIO; DIAMETRO DE
3,0MM; ETC ... - MARCA: RAZEK - APROVADO
O teor completo da aprovação, encontra-se disponível no
processo em epígrafe
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
COMUNICADO Nº 016/2022-FAMESP/HC
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADO
DA ANÁLISE DA PROPOSTA / CATÁLOGOS / FOLDERS / FOTOS /
IMAGENS / DESCRITIVO TÉCNICO DO PRODUTO ofertado na ses-
são do pregão eletrônico n° 016/2023-FAMESP/HC, realizado no
dia 25/10/2023 às 09:00 horas no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HASTE
INTRAMEDULAR, ETC. (INCLUSO INSTRUMENTAIS E DEMAIS
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO
PARA ATENDER A UNIDADE DE ORTESES E PROTESES DO HOSPI-
TAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
(HCFMB), POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
Conforme análise feita pela Enfermeira Responsável da
Unidade de Órteses e Próteses Hospital das Clínicas da Facul-
dade de Medicina de Botucatu – HC/FMB, integrante da Equipe
Técnica de Apoio para o referido pregão, informamos o resultado
da análise conforme abaixo:
Empresa: GEMMINI – GESTORA DE EQUIP. MAT. MEDICA-
MENTOS E IMPLANTES NAC. E IMP. LTDA
ITEM - DESCRIÇÃO - MARCA - VALOR UNITÁRIO - RESUL-
TADO
01 - HASTE INTRAMEDULAR, DE ACO INOX ASTM F183,
INCLUI FIO GUIA, COM DIAMETRO DE 9 A 11 MM APROXI-
MADAMENTE E COMPRIMENTO DE 130 A 440 MM APROXI-
MADAMENTE, PARA FEMUR E TIBIA TELESCOPICA - MARCA:
TRAUMÉDICA - R$ 3.000,00 - REPROVADA/DESCLASSIFICADA
O teor completo da reprovação (desclassificação), encontra-
-se disponível no processo em epígrafe
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
COMUNICADO Nº 003/2023 - PR-066/2023-FAMESP/
BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar a desclassificação
do licitante vencedor (2º colocado) do item 03, ofertado na ses-
são do Pregão Eletrônico n° 066/2023-FAMESP/BAURU, realiza-
do no dia 28/09/2023 às 09:15, no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
EQUIPOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU, HOS-
PITAL ESTADUAL BAURU, MATERNIDADE SANTA ISABEL, AME
BAURU, ITAPETININGA, TUPÃ E SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
LUCY MONTORO DE BOTUCATU PELO PERÍODO DE 12 MESES.
itens - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA
- SITUAÇÃO MARCA
03 - R$ 0,78 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S. A.
- DESCARPACK - DESCLASSIFICADA – NÃO ENTREGOU DOCU-
MENTAÇÃO E AMOSTRAS NO PRAZO ESTIPULADO EM EDITAL.
Na continuidade, fica a empresa CIRURGICA UNIAO LTDA,
terceira classificada no item 03, convocada para que acesse ao
portal eletrônico da FAMESP no dia 22 de novembro de 2023 às
09:30 horas, para iniciarmos a fase de negociação.
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
--
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
PROCESSO SEI Nº 2023/0005712
INTERESSADO: Coordenadoria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: constituição de Sistema de Registro de Preços –
SRP para aquisição de fones de ouvido P3 com microfone
Com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I do Ato
Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, HOMO-
LOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 048/2023, OC Nº
420030000012023OC00109, conforme abaixo, SEM ADJUDICÁ-
-LO, por se tratar de Sistema de Registro de Preços:
• - LOTE 01 - Fones de ouvido P3 com microfone
Empresa Vencedora: BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO
LTDA
CNPJ/MF: 35.858.504/0001-21
Quantitativo: 4.044 unidades
Valor unitátio: R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos)
Valor Final Total: R$ 74.814,00 (setenta e quatro mil, oito-
centos e quatorze reais)
• - LOTE 02 - Fones de ouvido P3 com microfone
Empresa Vencedora: BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO
LTDA
CNPJ/MF: 35.858.504/0001-21
Quantitativo: 1.010 unidades
Valor unitátio: R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos)
Valor Final Total: R$ 18.685,00 (dezoito mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais)
Por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em
decorrência da homologação, as autorizações das respectivas
despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata
de registro de preços.
proposta. Foi dada a oportunidade de a empresa PROJETA CIVIL
ENGENHARIA LTDA retificar sua planilha no prazo indicado pela
Comissão Julgadora da Licitação de 01 (uma) hora e 30 minutos,
desde que não houvesse majoração do preço proposto. Após a
decisão ter sido emitida, a empresa encaminhou a proposta com
a retificação às 14h06min, assinada digitalmente pelo senhor
DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO. Em seguida, o presidente da
Comissão, senhor Augusto Cezar Camargo Lima, suspendeu a
sessão pública às 15h00min, sem qualquer manifestação contrá-
ria por parte dos presentes, para análise da proposta retificada,
com retomada prevista para dia 16/11/2022, às 14h00min, no
mesmo local em que ocorreu a abertura da licitação. Informou
a todos que a nova data seria publicada no DOE, e enviada por
e-mails a todos as empresas participantes. Eu, Augusto Cezar
Camargo Lima, lavrei a presente ata, e assino.
AUGUSTO CEZAR CAMARGO LIMA
ANDREA CRISTINA SENA PINTO
ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS
VINÍCIUS MOURA ARANDA FERREIRA
MARCELO PACHECO DE BRITO
Processo num. 553/2023 - IA/UNESP
SP/IA - SEÇÃO TÉCNICA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Assunto - CONSTRUÇÃO DO ANEXO AO TERREIRO DA
BARRA FUNDA
ATA DE FINALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES
NUM. 01 - PROPOSTAS
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois
mil e vinte e três, às quatorze horas, a Comissão Especial de
Julgamento e Classificação do Convite n.o 001/2023-IA/UNESP,
designada através da Portaria do Diretor num. 001/2023, de 18
de outubro de 2023, reuniu-se para continuar a sessão suspensa
em 13/11/2023, para finalizar a análise das propostas. Antes do
início dos trabalhos, foi lida a ata da sessão anterior, aprovada
sem objeções. Assistiu à sessão pública, representando a empre-
sa PANDIRA LOURDES FIGUEIREDO DE PAULO CORREA - CNPJ
37.569.501/0001-01, o senhor Luiz Antônio. O senhor DIEGO
PEREIRA DO NASCI- MENTO, único credenciado, fez-se presente,
em nome da empresa PROJETA CIVIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ
45.107.634/0001-86. Pela empresa CONSTRUTORA ENIGMA
LTDA - CNPJ 34.637.051/0001-40, ninguém compareceu à ses-
são pública, apesar de todas empresas terem sido comunicadas
por e-mail sobre a retomada, publicada no DOE de 14/11/2023,
Seç. III, pag. 145. Finalizamos a análise das propostas, de modo
que a classificação final ficou: 1.a CLASSIFICADA - PROJETA
CIVIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 45.107.634/0001- 86, ME, valor
proposta: R$ 235.604,23; 2.a CLASSIFICADA - PANDIRA LOUR-
DES FIGUEIREDO DE PAULO CORREA - CNPJ 37.569.501/0001-
01, ME, valor proposta: R$ 254.913,47 e 3.a CLASSIFICADA
- CONSTRUTORA ENIGMA LTDA - CNPJ 34.637.051/0001-40,
ME, valor proposta: R$ 263.785,13. Em seguida, o presidente
da Comissão, senhor Augusto Cezar Camargo Lima, suspendeu
a sessão pública às 14h50 min, para publicação do resultado
do julgamento das propostas junto ao DOE, abrindo os pra-
zos recursais nos termos do item 9.5 do edital, sem qualquer
manifestação contrária por parte dos presentes. Nova data da
retomada da sessão será informada aos licitantes e publicada
no DOE. Eu, Augusto Cezar Camargo Lima, lavrei a presente
ata, e assino.
AUGUSTO CEZAR CAMARGO LIMA
ANDREA CRISTINA SENA PINTO
ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS
VINÍCIUS MOURA ARANDA FERREIRA
DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO
CAMPUS DE TUPÃ
CÂMPUS DE TUPÃ
FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências e Enge-
nharia, Câmpus da UNESP de Tupã-SP, o Pregão Eletrônico
Nº 033/2023-FCE, Processo Nº 655/2023-FCE, objetivando a
AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS. A abertura da
sessão pública “on line” será no dia 01/12/2023, às 09:00
horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, OC Nº
102328100612023OC00035. As propostas eletrônicas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o perío-
do de 21/11/2023 até o dia e horário previstos para a abertura
da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licita-
ção serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à
Avenida Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, Tupã/SP,
telefone (14) 3404-4200, ramais 4222 e 4216, e-mail: materiais.
tupa@unesp.br. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços
eletrônicos: www.bec.sp.gov.br e www.tupa.unesp.br.
CAMPUS DE OURINHOS
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS, COM INVERSÃO DE FASES,
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-FCTE
PROCESSO Nº 379/2023-FCTE
LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala da
Congregação da Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação
da UNESP – Campus de Ourinhos, no dia 05/12/2023, às 09h00.
Encontra-se aberta, na Faculdade de Ciências, Tecnologia e
Educação da UNESP – Campus de Ourinhos, licitação na modali-
dade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando
a ampliação do Prédio do Rio Turvo na Faculdade de Ciências,
Tecnologia e Educação da UNESP – Campus de Ourinhos, con-
forme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,
observadas as normas técnicas da ABNT.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
https://www.ourinhos.unesp.br/#!/licitacoes/
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (14) 3302-9532, e-mail: compras.ouri-
nhos@unesp.br
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
Unidade de Pesquisa Clínica da Faculdade de Medicina de
Botucatu
Resumo da Autorização de Fornecimento n.º
000958/2023-FAMESP
Processo:022176/2023-FAMESP
Modalidade:Exclusividade de Fornecimento - conforme
Artigo 14, Inciso I do Regulamento de Compras, Serviços e
Obras da FAMESP.
Autorização de Fornecimento nº: - 000958/2023-FAMESP
Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu
Empresa:Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda.
- CNPJ nº. 78.589.504/0001-86
Objeto: - Aquisição de dois refrigeradores verticais 430 litros
para atender as necessidades da Unidade de Pesquisa Clínica da
Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB.
Item: REFRIGERADOR VERTICAL 430 LITROS MODELO 430
D 110 VOLTS
Quantidade:02.
Prazo de Entrega:45 dias.
Valor Unitário da aquisição:R$ 15.800,00 (quinze mil e
oitocentos reais).
Valor Total da aquisição:R$ 31.600,00 (trinta e um mil e
seiscentos reais).
Data da Autorização de entrega: - 16/11/2023
de Compras” em 14/11/2023, oc 102334100612023OC00065,
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico no 012/2023-IA/UNESP para
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, que resultou na
adjudicação do item 01 à empresa VIACONECT TELECOMUNICA-
COES - COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 08.010.082/0001-67,
no valor total de R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) e o item
02 à empresa VIACONECT TELECOMUNICACOES – COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ 08.010.082/0001-67, no valor total de
R$13.000,00 (TREZE MIL REAIS).
O recurso orçamentário está disponível e a despesa auto-
rizada.
WAGNER FRANCISCO ARAÚJO CINTRA
DIRETOR
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORIA
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.o 011/2023- PROCES-
SO N.o 622/2023– IA/UNESP
ASSUNTO:AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA
EXPEDIENTE: ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE NOVEM-
BRO DE 2023, REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.o 011/2023-IA/
UNESP
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela letra
f), inc. II, art. 6.o da Portaria Unesp num. 07, de 13-1-2021, e
considerando a economia obtida, bem como o todo processa-
do nos presentes autos e de tudo o que se extrai da ata da
sessão pública eletrônica realizada pelo sistema “BEC - Bolsa
Eletrônica de Compras” em 13/11/2023 e 14/11/2023, oc
102334100612023OC00064, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
no 011/2023-IA/UNESP para a AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTI-
MÍDIA, que resultou na adjudicação do item 01 à empresa PLUS-
VISION COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 38.177.087/0001 40,
no valor total de R$26.750,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS
E CINQUENTA REAIS). O recurso orçamentário está disponível e
a despesa autorizada.
WAGNER FRANCISCO ARAÚJO CINTRA
DIRETOR
Processo num. 553/2023 - IA/UNESP
SP/IA - SEÇÃO TÉCNICA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Assunto - CONSTRUÇÃO DO ANEXO AO TERREIRO DA
BARRA FUNDA
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES NUM.
01 - PROPOSTAS
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e três, às treze horas e trinta minutos, a Comissão Especial
de Julgamento e Classificação do Convite n.o 001/2023-IA/
UNESP, designada através da Portaria do Diretor num. 001/2023,
de 18 de outubro de 2023, reuniu-se para proceder à abertura,
análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas
pelas empresas convidadas a participarem do referido convite,
que objetiva a contratação de empresa especializada na exe-
cução de obra de engenharia - CONSTRUÇÃO DO ANEXO AO
TERREIRO DA BARRA FUNDA, conforme as especificações técni-
cas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como
Anexo I, conforme solicitação num. 324699, agrupamento num.
155709, juntado às fls. 03 deste processo. Com base no descri-
tivo do objeto, anexo I do Edital e demais exigências contidas
no edital, a Comissão dá inicio aos trabalhos. Foram convidadas
a participarem do certame as empresas: ALAIN BRIATTE MAN-
TCHEV ARQUITETURA, TAIPAL BRASIL LTDA, TIBA ARQUITETURA
LTDA, ENGIAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, GM
MULTISERVICE MANUTENCAO CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA, W. CID CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CONSTRUTORA
OBRAVALE LTDA, CREEK ENGENHARIA LTDA. Apresentaram pro-
posta as seguintes empresas: PANDIRA LOURDES FIGUEIREDO
DE PAULO CORREA - CNPJ 37.569.501/0001-01, PROJETA CIVIL
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 45.107.634/0001-86 e CONSTRUTO-
RA ENIGMA LTDA - CNPJ 34.637.051/0001-40. Das empresas
que encaminharam proposta, apenas a empresa PROJETA CIVIL
ENGENHARIA LTDA optou por enviar o representante legal,
senhor DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF 368.167.818-99,
para participar presencialmente da sessão pública, que foi cre-
denciado, nos termos do item 6.1 da Carta Convite. Assim sendo,
e dando continuidade aos trabalhos, o presidente e membros
da comissão, constataram que os envelopes num. 01 e num.
02 estavam devidamente fechados e lacrados, nos termos da
Carta Convite. Em seguida, os ENVELOPES N.o 1 – PROPOSTA
foram abertos para a analise das “Propostas Comerciais”. Os
documentos neles contidos foram verificados e rubricados pelos
representantes dos licitantes e pelos membros da Comissão e,
posteriormente, serão juntados ao respectivoprocesso adminis-
trativo, nos termos do item 7.1 do instrumento convocatório.
Da mesma forma, os ENVELOPES N° 2 – HABILITAÇÃO foram
rubricados pelos representantes dos licitantes e pelos membros
da ComissãoJulgadora da Licitação e sendo mantidos fechados
e inviolados até a respectiva abertura em momento próprioda
sessão pública. Em seguida, o presidente da Comissão, senhor
Augusto Cezar Camargo Lima, suspendeu asessão pública às
14h25min, sem qualquer manifestação contrária por parte do
licitante presente, para análisedas propostas, com retomada
prevista para dia 13/11/2022, às 13h30min, no mesmo local em
que ocorreua abertura da licitação. Informou a todos que a nova
data seria publicada no DOE, e enviada por e-mails a todos as
empresas participantes. Eu, Augusto Cezar Camargo Lima, lavrei
a presente ata, e assino.
AUGUSTO CEZAR CAMARGO LIMA
ANDREA CRISTINA SENA PINTO
ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS
VINÍCIUS MOURA ARANDA FERREIRA
MARCELO PACHECO DE BRITO
DIEGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Processo num. 553/2023 - IA/UNESP
SP/IA - SEÇÃO TÉCNICA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Assunto - CONSTRUÇÃO DO ANEXO AO TERREIRO DA
BARRA FUNDA
ATA DE CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES
NUM. 01 - PROPOSTAS
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e
vinte e três, às treze horas e trinta minutos, a Comissão Especial
de Julgamento e Classificação do Convite n.o 001/2023-IA/
UNESP, designada através da Portaria do Diretor num. 001/2023,
de 18 de outubro de 2023, reuniu-se para continuar a sessão
suspensa em 06/11/2023, dando prosseguimento à análise das
propostas. Antes do início dos trabalhos, foi lida a ata da sessão
anterior. Assistiu à sessão pública, representando a empresa
PANDIRA LOURDES FIGUEIREDO DE PAULO CORREA - CNPJ
37.569.501/0001-01, o senhor Luiz Antônio, e pela empresa
PROJETA CIVIL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 45.107.634/0001-
86, o senhor Claudinei Martins Gonzalez Júnior. Pela empresa
CONSTRUTORA ENIGMA LTDA - CNPJ 34.637.051/0001-40, nin-
guém compareceu à sessão pública, apesar de todas empresas
terem sido comunicadas por e-mail sobre a retomada, publicada
no DOE de 07/11/2023, Seç. III, pag. 150. Iniciamos os trabalhos
com a análise das 3 (três) propostas apresentadas. Conclui-se
que a proposta da licitante PANDIRA LOURDES FIGUEIREDO
DE PAULO CORREA - CNPJ 37.569.501/0001-01 apresentou
desconto apenas no item 15.3.12, com aproximadamente 21%,
sendo que todos os demais itens estavam com preço idêntico à
nossa referência, portanto também válidos. Já a proposta do lici-
tante CONSTRUTORA ENIGMA LTDA - CNPJ 34.637.051/0001-40
apresentou desconto uniforme em torno de 2,4%, com poucas
variações e todos abaixo do nosso referencial. Por fim, a pro-
posta da empresa PROJETA CIVIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
45.107.634/0001-86, apresentou planilha com BDI de 30%
em todos os itens, diferente da referência de 23% indicado
no edital. Com isso, vários preços unitários ficaram acima dos
valores referenciados e não puderam ser aceitos dessa forma.
Nos termos do item 7.2.2 do edital, erros no preenchimento
da planilha não constituem motivo para a desclassificação da
SAGUÃO DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E REFORMA DO
PASSEIO DA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA”.
Termo de homologação e adjudicação
No uso das atribuições legais que me foram conferidas e
nos termos da letra “b” do Inciso II do Artigo 4º da Portaria
Unesp nº 07 de 13 de janeiro de 2021, à vista do cumprimento
da Lei Federal n° 8666/93, com alterações introduzidas pela
Lei Federal n° 8883/94 e Lei Federal n° 9648/98, HOMOLOGO
e ADJUDICO a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
n° 01/2023 – IGCE/CRC, cujo objeto é a “REFORMA DA ILU-
MINAÇÃO DO PÁTIO INTERNO E DO ENTORNO DO PRÉDIO DO
DEMAC”; “REFORMA DE INTERIOR DOS BLOCOS DIDÁTICOS”,
“REFORMA DE INTERIOR DOS MUSEUS DE GEOLOGIA, TROCA
DOS PISOS DOS BANHEIROS E SAGUÃO DO DEPARTAMENTO DE
GEOLOGIA E REFORMA DO PASSEIO DA ESTAÇÃO METEREO-
LÓGICA” a licitante DOURADO CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ:
21.060.986/0001-65, 1ª classificada e habilitada para o lote 1
- REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO INTERNO E DO ENTOR-
NO DO PRÉDIO DO DEMAC, ao valor total de R$ 224.959,51
(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e um centavos), e a licitante REIVAX ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ, 30.447.810/0001-51, 1ª
classificada e habilitada para os lotes 02 e 03, respectivamente
REFORMA DE INTERIOR DOS BLOCOS DIDÁTICOS”, “REFORMA
DE INTERIOR DOS MUSEUS DE GEOLOGIA, TROCA DOS PISOS
DOS BANHEIROS E SAGUÃO DO DEPARTAMENTO DE GEOLO-
GIA E REFORMA DO PASSEIO DA ESTAÇÃO METEREOLÓGICA”,
ao valor total de R$ 839.218,18 (oitocentos e trinta e nove
mil, duzentos e dezoito reais e dezoito centavos) conforme
Parecer da Comissão Especial de Julgamento e Habilitação das
Propostas.
Submete outrossim, ao Diretor do Instituto de Geociências
e Ciências Exatas, para autorização do valor adjudicado de
R$ 224.959,51 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), a
favor da firma: DOURADO CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ:
21.060.986/0001-65 e o valor adjudicado de: R$ 839.218,18
(oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e dezoito reais e dezoi-
to centavos) a favor da firma: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, CNPJ, 30.447.810/0001-51.
Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciên-
cias Exatas, Campus de Rio Claro-SP, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº 88/2023 – IGCE/CRC, OC
nº 102323100612023OC00103, objetivando a AQUISIÇÃO DE
GRUPO GERADOR (COM INSTALAÇÃO), cujo critério de escolha
é o de menor preço por item. A abertura da sessão pública on
line será no dia 01/12/2023, às 9:00 horas, junto ao endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o perío-
do de 17/11/2023 até o dia e horário previstos para a abertura
da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licita-
ção serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, situada à
Avenida 24-A nº 1515, bairro Bela Vista, Rio Claro-SP. Telefone:
(19) 3526-9371/3526-9047. Email: materiaisigce.rc@unesp.br -
Processo nº 511/2023 - IGCE/CRC.
O Pregoeiro Adjudica o Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Pro-
cesso nº 546/2023 IGCE-CRC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDI-
CIONADO, a favor da empresa vencedora: Itens 01, 02, 03, 04 E
05: TEB COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA-
-EPP, Valor total: R$ 29.259,68, conforme ata da sessão pública
realizada no dia 16/11/2023. Despacho do Diretor do IGCE de
16/11/2023, homologando o Pregão Eletrônico nº 80/2023 –
IGCE - CRC, conforme Adjudicação do Pregoeiro.
RETOMADA DE ETAPA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 – IGCE/CRC
Despacho do Diretor, de 14/11/2023
No uso de minhas atribuições previstas na Portaria UNESP
nº 07, de 13 de janeiro de 2021, e à vista da informação da
Pregoeira, que acolho na íntegra, DEFIRO PARCIALMENTE o
recurso interposto pela licitante LOFTY NETWORK INFORMÁTI-
CA E COMÉRCIO LTDA EPP. Ato contínuo, determino a retomada
de etapa do Pregão Eletrônico nº 57/2023 – IGCE/CRC, cujo
objeto é a Prestação de Serviços de Instalação/Montagem de
Redes de Transporte de Dados, sem desclassificação de nenhuma
empresa. A retomada de sessão para o Item 01 ocorrerá no dia
24/11/2023 às 09:00h. (Processo 1128/2023-IGCE/CRC).
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0811-0011/2023,
Processo num. 548-2023- IA/UNESP, Dispensa de Licitação
num. 208327, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA ``JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO
DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91;
Contratada: 3D CURITIBA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
49.401.630/0001-67; Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI SCANNER
3D; Crédito Orçamentário - RECURSOS TESOURO DO ESTADO;
de Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304.250
- Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais - UNESP
PRESENTE e Categoria Econômica 4.4.90.52.34 - Outros Equi-
pamentos e Material Permanente; VALOR TOTAL de R$2790,00
(dois mil, setecentos e noventa reais), execução em 12 (doze)
dias; ASSINATURA em 16/10/2023; PARECER JURÍDICO num.
06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o 61.476,
DE 03/9/2015).
São Paulo, 16 de novembro de 2023
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor Técnico
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n.o 0791-0009/2023,
Processo num. 546-2023- IA/UNESP, Dispensa de Licitação
num. 207904, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL PAULISTA ``JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO
DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91;
Contratada: 3D CURITIBA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
49.401.630/0001-67; Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE
CURA; Crédito Orçamentário - RECURSOS TESOURO DO ESTADO;
de Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304.250
- Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais - UNESP
PRESENTE e Categoria Econômica 4.4.90.52.34 - Outros Equi-
pamentos e Material Permanente; VALOR TOTAL de R$1566,00
(hum mil, quinhentos e sessenta e seis reais), execução em 12
(doze) dias; ASSINATURA em 10/10/2023; PARECER JURÍDICO
num. 06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2.o, VI, DECRETO N.o
61.476, DE 03/9/2015).
São Paulo, 16 de novembro de 2023
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor Técnico
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA
EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.o 012/2023- PROCES-
SO N.o 572/2023– IA/UNESP
ASSUNTO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO
EXPEDIENTE: ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE 16 DE NOVEM-
BRO DE 2023, REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.o 012/2023-IA/
UNESP
No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela letra
f), inc. II, art. 6.o da Portaria Unesp num. 07, de 13-1-2021, e
considerando a economia obtida, bem como o todo processado
nos presentes autos e de tudo o que se extrai da ata da sessão
pública eletrônica realizada pelo sistema “BEC - Bolsa Eletrônica
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de novembro de 2023 às 05:02:43
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