Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (115) – 123
Contrato: AJ-059/2021. Processo: 0352SE1904. Dispensa
de Licitação nº 220/2019. Parecer Jurídico: AJ-101/2021. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Desintec Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 58.408.204/0001-46.
Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de
serviços, nº AJ-065/1905, de 02/05/2019. Vigência: 06/05/2021
a 05/05/2022. Valor: R$ 7.044,00. Item de Despesa 3.3.90.39.99
PTR’es 264602. Assinatura: 06/05/2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
7º TERMO ADITIVO
Processo: GDOC-16831-222083/2019
Contrato: PGE Nº 16/2019
Alteração: 7
Parecer : Resolução PGE nº 23, de 12/11/2015
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: Master Comercial de Tecnologia e Sistemas
LTDA .
CNPJ Nº: 74.446.949/0001-56
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em equipa-
mentos de segurança/ vigilância – catraca eletrônica (do sistema
de controle de acesso existente no prédio sede da Procuradoria
Geral do Estado), mediante disponibilização de mão-de-obra
especializada e fornecimento de peças em geral.
Prorrogação do prazo da vigência por mais 15 (quinze)
meses, de 17/06/2021 a 16/09/2022.
Valor Total: R$ 99.391,35
Valor para o exercício de 2021: R$ 42.848,72
Valor para o exercício de 2022: R$ 56.542,63
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339039-80
Data da Assinatura: 14/06/2021
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Comunicamos a republicação do edital, com devolução de
prazo, no CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO da SECRETARIA DE
TURISMO, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01/2021, do tipo MENOR PREÇO – Processo ST Nº 2021/00087,
objetivando a contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de formatação e promoção do produto turístico para execu-
ção das Rotas Gastronômicas e ativação de público final. A ses-
são pública dar-se-á no dia 29/06/2021, às 10h00min, no ende-
reço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br, onde os interessados poderão verificar o Edital na íntegra
através da Oferta de Compra nº 500103000012021OC00001.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021-SEF – Execução da
reforma da Cobertura, do Salão Nobre (ar condicionado e
acessibilidade) e do pátio interno (captação de águas pluviais)
do Edifício Principal – Histórico, da Faculdade de Direito da USP.
Processo 21.1.58.82.6. A Comissão CLASSIFICA a única empresa
participante CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.. A Comissão
Julgadora HABILITA a empresa conforme item 10.2.1 do Edital:
CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. – 1º lugar.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00001/2021 - EACH
PROCESSO Nº 21.1.00008.86.1
Aos 15 dias do mês de junho do ano de 2021, a Escola de
Artes, Ciências e Humanidades, C.N.P.J. n° 63 025 530/0062-
26, sediada(o) no(a) Rua Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km
17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Prédio da Administração
- Ermelino Matarazzo - São Paulo - SP - CEP: 03828-000, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Mônica
Sanches Yassuda, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: luva para procedimento em em 100% borracha
nitrilica com textura unifo
Quantidade: 190,00 CAIXA 100 UNIDADE (cento e noventa
CAIXA 100 UNIDADE)
Preço Unitário: 77,0000 (setenta e sete reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 100 UNIDADE
EMBALAGEM: EMBALADO EM MATERIA QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO
ESTERIL: NAO ESTERIL
FORMATO: COM TEXTURA UNIFORME,SEM FALHAS E COM
TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS E FORMATO ANATOMICO,
COM BOA SEN.
LUBRIFICACAO: SEM LUBIRIFICACAO (SEM PO)
MATERIA-PRIMA: EM EM 100% BORRACHA NITRILICA
PUNHO: COM PUNHO ACABADO DE 4 A 5CM DE COMPRI-
MENTO (CANO CURTO)
ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE ACOM-
PANHADO DO CA,E DE ACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE E NBR 11.
TAMANHO: NO TAMANHO PEQUENO
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 6211135
Código do Item BEC: 3680533
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Descarpack/P
Razão Social: Kirei Tecnolab LTDA
CNPJ: 6912821000261
Representante Legal: Edinaldo Nunes de Lima
CPF: 48229628491
Email: licitacao@kireipharma.com.br
Telefone: 19 39091168
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N° 06/2021
PROCESSO: SESP-PRC-2021/00143
TIPO: Menor Preço
OC: 410101000012021OC00004
Data e hora da abertura da sessão Pública: Dia 29/06/2021
às 10hs00 min.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 16/06/2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO
ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS
SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS .
Julgamento: MENOR PREÇO
Ambiente Virtual: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
gov.br
A Secretaria Esportes torna público que realizar licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julga-
mento de Menor Preço, visando a: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS
CREDENCIADOS, em conformidade com as disposições deste
Instrumento Convocatório e respectivos anexos.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012
e Decreto Estadual n° 49.722/2005, Resolução CC-27/2016, Lei
Estadual n° 6.544/89, Resolução CEGP-10/2002, bem como
em as normas gerais da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n°
10.520/2002, e Lei Complementar n° 123/2006, demais normas
complementares aplicáveis e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.gov.br, UG n° 41.01.01, nas condições
descritas no Edital.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - PROCESSO DIGITAL FF Nº:
000864/2021-17
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II - DL Nº 11/21 -
PEDIDO DE COMPRAS Nº
38/2021
Nota de Empenho: 2021NE00607 Data do empenho:
14/06/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: INOVAMAX TELEINFORMÁTICALTDA. – CNPJ
07.055.987/0001-90
Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOR A SER UTILIZADO NA
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA -
PIRACICABA/JUQUERI-MIRIM ÁREA II NO ÂMBITO DO
CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA (DAEE) E A FUNDAÇÃO FLORESTA.
Item 1: 5586712 - Projetor de Multimídia, 1000lm, Full Hd,
150.000:1 - QT: 01 - VALOR
TOTAL: R$ 4.750,00
Prazo de Entrega: O prazo total para entrega do objeto
deste contrato é de até 30
(trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa: 44905234
Fonte Recursos: 044001061
Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR: 261101;
UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 0864/2021 de 28/05/2021.
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
PROCESSO Nº. 43/2021
INTERESSADO: PESM CAMINHOS DO MAR
ASSUNTO: 004.01.05.006 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO RES-
TAURO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO PESM –CAMINHOS
DOMAR
Informamos que, no decorrer do prazo recursal em relação
à fase de análise das propostas técnicas (envelope nº 1) das
empresas participantes nesta Tomada de Preços, houve interpo-
sições de recurso protocolado na Sede desta Fundação Florestal,
em 14-06-2021.
Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
apresentações de contrarrazões a contar de 18/06/2021. Opor-
tuno lembrar que a sessão pública marcada para abertura dos
envelopes nº 02 será reagendada após o julgamento do recurso
impetrado.
Os autos encontram-se franqueados aos interessados para
vista.
Fundação Floresta, 15-06-2021.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-048/2021. Processo: 0286PE1903. Pregão Ele-
trônico nº 016/2019. Parecer Jurídico: AJ-075/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: MR7
Impacto Serviços Pessoais Eireli ME. CNPJ: 21.777.810/0001-
29. Objeto: Termo de Aditamento do contrato de presta-
ção de serviços, nº AJ-077/1905, de 28/05/2019. Vigência:
03/06/2020 a 02/06/2021. Valor: R$ 1.300.112,00. Item de
Despesa 33.90.39.99 PTR’es 264602. Assinatura: 26/04/2021.
Contrato: AJ-057/2021. Processo: 0095PE2102. Pregão Ele-
trônico nº 006/2021. Parecer Jurídico: AJ-098/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Desintec
Serviços Técnicos Ltda. CNPJ: 58.408.204/0001-46. Objeto:
Prestação de serviços para Controle Integrado de Vetores
(Moscas) nas Unidades do Zoológico, Zoo Safári, Departamento
de Produção Rural e Centro de Conservação da Fauna, nas
quantidades e condições, conforme especificações constantes
do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
Vigência: 07/06/2021 a 06/06/2022. Valor: R$ 188.400,00. Item
de Despesa 33.90.39.36 PTR’es 264604. Assinatura: 25/05/2021.
Contrato: AJ-055/2021. Processo: 0094PE2102. Pregão Ele-
trônico nº 005/2021. Parecer Jurídico: AJ-089/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Usuai
Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio Eireli. CNPJ:
15.258.381/0001-80. Objeto: Água Sanitária; solução aquosa;
acondicionado de forma adequada; teor de cloro ativo hipoclori-
to de sódio e água com teor de cloro ativo de 2,0% a 2,5% p/p,
produto a base de cloro; sem aromatizante, totalizando 1.140
bombonas de 20 litros, entregues todas do mesmo modelo e
devidamente lacradas a fim de evitar a violação do produto com
validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega, pro-
duto sujeito a verificação no ato da entrega, aos procedimentos
administrativos determinados pela ANVISA, com entregas parce-
ladas, conforme demais especificações constantes do Termo de
Referência Anexo I. Vigência: 03/05/2021 a 31/10/2021. Valor:
R$ 27.360,00. Item de Despesa 33.90.30.14 PTR’es 264602.
Assinatura: 03/05/2021.
1488750/2019 - CONCORRENCIA Nº 04/2021, que tem por obje-
to as OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ETEC
DE SUMARÉ. Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e um, das nove horas às dez horas e trinta minutos,
a Comissão Especial de Licitação, designada, para conduzir os
trabalhos deste certame, por meio da Portaria n.º 2984 de 23
de março de 2021, exarada pela Professora Laura M. J. Laganá,
Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, publicada no Diário Oficial
do Estado de São Paulo em 24 de março de 2021, acostada às
fls.552 dos autos, neste ato representado pelos membros JORGE
LUIS INOCÊNCIO – RG 13.547.657-4, RENATA SILVA DE OLI-
VEIRA – RG 44.214.125-7 E DANILO RIBEIRO DE AGUIAR – RG
43.691.988-6, RECEBEU na Portaria da sede da Administração
Central do CEETEPS, localizada à Rua dos Andradas, nº 140,
Santa Ifigênia, São Paulo – Capital, os Envelope n.º 1 – Proposta
Comercial e Envelopes n.º 2 – Documentos de Habilitação, com
os respectivos documentos estabelecidos pelo Edital, das empre-
sas licitantes e após, no auditório verde, procedeu à abertura dos
envelopes 1 - Proposta. A presente licitação foi conduzida nos
termos da Lei Estadual nº 13.121/2008. Em atendimento ao arti-
go 21, incisos II e III da Lei Federal nº 8.666/1993, o aviso de lici-
tação foi publicado duas vezes no Diário Oficial do Estado, uma
vez em Jornal de Grande Circulação e, a pasta técnica disponibi-
lizada no sítio do CEETEPS. Tendo em vista que a integralidade
da pasta técnica ficou disponível, gratuitamente, aos licitantes,
para download no site do CEETEPS, endereço eletrônico: www.
cps.sp.gov.br, bem como, o Edital e anexos dispostos no Diário
Oficial do Estado, não foi possível verificar quantas empresas a
adquiriram, além de que, não houve qualquer comparecimento
a esta Administração para consultar o instrumento convocatório.
Não houve impugnação ao edital. A presente sessão, não pode
comparecer a servidora Tereza Cristina Gonçalves de Sousa, em
razão de suas férias, motivo pelo qual não assinou esta ATA. Ato
contínuo, dezoito empresas entregaram os envelopes e os docu-
mentos exigidos, no horário determinado no edital, ou seja, das
09h:00m às 10h30m, para participarem da presente licitação.
Cumpre registrar que todas elas foram orientadas no sentido
de deixar fora dos envelopes (1 – Proposta e 2 – Habilitação)
as declarações exigidas na conformidade do item 3.2 do edital,
mormente, a de cumprimento aos requisitos de Habilitação.
Decorrido o prazo de 1h30min para o recebimento dos docu-
mentos, os licitantes foram conduzidos até o auditório verde
da sede do CEETEPS, onde a Comissão procedeu à separação
dos envelopes 1 e 2, demonstrando aos presentes que estavam
devidamente lacrados, e abriu os envelopes de n.º 1 – Proposta
dos participantes, conhecendo, assim, os preços ofertados, alea-
toriamente, na seguinte conformidade:
CEETEPS - VALOR REFERENCIAL R$16.100.392,43
EMPRESA VALOR
Imprej Engenharia Ltda R$13.424.516,87
Engebase Construção e Gerenciamento Ltda - EPP
R$13.041.390,46
VPP Engenharia Eireli R$15.263.125,69
Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli
R$14.068.951,41
Franco Ribeiro Construções Ltda R$14.975.478,67
Construtora Carvalho Costa & Silva R$14.651.342,67
Cedro Construtora e Incorporadora Ltda R$14.164.705,79
Construtora Roy Ltda R$14.636.460,67
Damo Engenharia e Construções Ltda R$14.054.549,51
Pilão Engenharia e Construções Ltda R$11.263.313,61
Scopus Construtora e Incorporadora Ltda R$13.181.372,10
Construdaher Construções e Serviços Ltda R$13.994.591,85
Construtora Ubiratan Ltda R$12.850.000,00
Atlantica Construções Comércio e Serviços Eireli
R$12.983.461,71
H2 Obras Construções Ltda R$11.849.440,52
Spalla Engenharia Eireli R$13.188.042,38
JCJ Engenharia e Serviços Eireli - EPP R$15.219.786,81
OFK Engenharia Eireli EPP R$14.957.046,54
Após a declamação dos valores, a Comissão rubricou todas
as propostas, disponibilizando-as para consulta dos licitantes
presentes, que não quiseram examiná-las e não foi efetuado
qualquer apontamento. A Comissão comunicou, ainda, que
eventuais documentos para autenticação, relacionados ao enve-
lope 2- Habilitação se dará em momento oportuno, quando
da abertura desses envelopes, onde os originais deverão ser
apresentados para que os documentos sejam autenticados (se
necessário) considerando os três primeiros classificados, nos
termos da Lei 13.121/2008. Avisou, também, que as propostas
ainda seriam analisadas e o resultado do julgamento e a data
para a sessão de abertura do Envelope 2 – Habilitação das três
primeiras classificadas, publicado no Diário Oficial do Estado,
o qual deveria ser acompanhado por todos os interessados,
uma vez que é o canal oficial para a publicação dos atos deste
certame. Nenhum licitante manifestou interesse em rubricar os
documentos, contudo, assinaram a lista de presença e permane-
ceram até o final da abertura das propostas. Os envelopes 2 –
Documentos de Habilitação, foram devidamente lacrados,
rubricados e guardados perante todos os presentes, em duas
caixas distintas, devidamente identificadas e rubricadas, ficando
sob a guarda da Comissão para posterior abertura, nos termos
da Lei Estadual 13.121/2008. Finalizados todos os atos, a
Comissão encerrou a sessão às 11h:30m. Nada mais havendo
a acrescentar, foi por mim, Jorge Luis Inocêncio, Presidente da
Comissão Especial de Licitação, em exercício - lavrada esta ata
que, depois de lida e aprovada, segue assinada pelos membros
da Comissão que participaram da sessão pertinente a esta ATA.
ASSINATURAS
JORGE LUIS INOCÊNCIO PRESIDENTE – em exercício
RENATA SILVA DE
OLIVEIRA MEMBRO
LUIS MILSON ALMEIDA
ALENCAR ARRAIS MEMBRO
DANILO RIBEIRO DE
AGUIAR MEMBRO
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DE ADITAMENTO: PROCESSO N° 145/2019-A,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE, OBJETO: COMPARTILHAMEN-
TO DE INFRAESTRUTURA DE REDE - LOCAÇÃO DE POSTES CPFL,
CONTRATO Nº CONT/000011/2020, CONTRATADA: COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ Nº 33.050.196/0001-88,
ADITAMENTO Nº 1, DATA ASSINATURA: 11/06/2021, VALOR:
R$430,20 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CEN-
TAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) PONTO DE
FIXAÇÃO (POSTE), CORRESPONDENDO A 4,7619% DO VALOR
ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM PROJETO
TÉCNICO APROVADO PELA CPFL E EM CONFORMIDADE COM O
PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL 8.666/93. PRO-
GRAMA DE TRABALHO: 12122104363510000, NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.39, VIGÊNCIA: 08/11/2025. PARECER JURIDICO:
CJ/FAMEMA Nº 19/2021 DE 05/05/2021.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Homologação de licitação a favor de CAPROMED FARMA-
CEUTICA LTDA, CNPJ 13.085.369/0001-96, valor R$22.243,00,
itens 01, 02, 06, 07, 09 a 12, M&D COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 33.315.644/0001-28, valor R$ 6.030,00, itens 03 e
04, INTECQ INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGIA E CONTROL,
CNPJ 01.915.071/0002-68, valor R$ 1.080,00, item 08. Parecer
Jurídico Referencial CJ/HCFMRP 3/2021, PTRES 106605, ND
339030, Fonte 081001141. São José do Rio Preto, 15/06/2021.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Apostila de acordo com o estabelecido no artº
65, § 8, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Portaria SUP/
DER-114 de 27/11/2007, referente ao Contrato nº 19.833-01
Edital de Pregão Eletrônico nº 0009/2016-CQA.9/DR.9. Protocolo
DER nº 1812669/2019 – 9º volume. Contratante: Nona Divisão
Regional - DR.9. Contratada: GUARDIÃO DIGITAL GESTÃO DO
CONHECIMENTO LTDA, Finalidade: Reajustamento anual de
preços no período de 12/01/2021 a 11/01/2022. Valor Inicial do
Contrato: R$ 162.000,00 Valor do Reajuste: R$ 14.246,28. Valor
Total do contrato passa a ser: R$ 542.963,40 Acréscimo referen-
te a 13,59%. Autorização: 08/06/2021, Crédito Orçamentário:
33904014 programa de trabalho 26122160560920000. Não há
parecer jurídico de acordo com o estabelecido no artº 65, § 8.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Julgamento e classificação da Carta Convite nº 006/
DAESP/2021 – Processo nº 35/2021/DAESP – 1º volume. Contra-
tação de obras de recuperação de pavimento da pista de pouso
e decolagem no Aeroporto de Bauru/Arealva- SP. Aos nove dias
do mês de junho de dois mil e vinte e um, às 14h na sede do
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, na Avenida
do Estado nº 777, reuniu-se à Comissão de Licitação, nomeada
pelo Senhor Superintendente do DAESP, constituída por: Magda
Nutti Oliveira Giannattasio – Presidente, Lais Alves de Oliveira
– Membro, José Carlos Rodrigues Junior – Membro e Sandra
Regina Guido – Secretária, para procederem à abertura da Carta
Convite em referência. Foram convidadas as empresas: JAUPAVI,
HAIDAR e VALROCHA. Manifestaram interesse as empresas
WALP e NOROMIX. Contudo, no dia e hora marcados não houve
o comparecimento de qualquer interessado, constituindo-se o
presente certame como uma “Licitação Deserta”. Decidiu por
fim a Comissão de Licitação, retornar o presente processo a
Divisão de Projetos e Obras que deu origem ao pedido visando
às demais providências.
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E COMER-
CIAL
Processo nº 19/2021/DAESP – 1º Volume
Assunto:- Carta Convite nº 002/DAESP/2021
Objeto:-Contratação de serviços/obras de engenharia para
revitalização da sinalização horizontal dos sistemas de pistas e
pátio do Aeroporto Estadual de Registro/SP, conforme Anexo 2
do Edital – Demonstrativo de Orçamento do DAESP e Anexo I da
Minuta de Contrato – Memorial Descritivo.
A Diretora da Divisão de Administração e Comercial do
Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento lici-
tatório da Comissão de Licitações constante em Ata e ADJUDICA
o objeto da presente licitação pelo critério de “Menor Preço”, à
empresa PRÊMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pelo valor de
R$ 125.690,05 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos e noventa
reais e cinco centavos).
Encaminhe-se à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finan-
ças, para as demais providências.
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DAESP
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA/SERVI-
ÇO E NOTA DE EMPENHO
Na publicação do dia 10/06/2021, no Diário Oficial do
Estado de São Paulo nº 111 – Executivo -Seção I, Pag. 137,
onde se lê:
Fonte de Recurso 004001001 e conforme a Nota de
Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍSICO 2021NE00316, emitida em
12/05/2021. Data de aprovação: 12/05/2021.
Leia se:
Fonte de Recurso 001001001 e conforme a Nota de
Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍSICO 2021NE00419, emitida em
14/06/2021. Data de aprovação: 14/06/2021.
E D I T A L
Acha-se aberta no Departamento Aeroviário do Estado de
São Paulo - DAESP, à Avenida do Estado, n.º 777 - 6º andar -
Ponte Pequena - São Paulo, a TOMADA DE PREÇOS N.º 002/
DAESP/2021 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA /
OBRA DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA PISTA
DE POUSO E DECOLAGEM, SELAGEM DE ABERTURAS E JUNTAS
DE DILATAÇÃO DO PÁTIO DE CONCRETO DO AEROPORTO ESTA-
DUAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP. A sessão pública de abertura da
licitação será no dia 05/07/2021 às 14:00 horas. O Edital e seus
Anexos poderão ser consultados e adquiridos no Site do DAESP.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas, comunica que com referência ao Pregão Eletrônico
nº 003/2021 – Processo nº 0353/2020, que tem por objetivo a
prestação de serviços de gestão eletrônica de pagamento de
pedágio e estacionamento para veículos da FPA, fica REVOGA-
DO tendo em vista a única empresa participante do certame não
atender a todas as exigências do edital.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza"
Interessado: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - DIVERSAS UNI-
DADES
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL (PARA DIVERSAS UNIDADES)
Processo: PCR 2021/00164
Pregão Eletrônico: 017/2021
DECISÃO DE RECURSO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre-
to Estadual 49.722, de 24/06/2005, Resolução CEGP-10, de
19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005, Resolução CC-27
de 25/05/2006, Portaria CEETEPS-90, de 18/03/2009 e com
fulcro no Art. 109, inciso I, alínea c, da Lei 8666/93, bem como
no Art. 4º, inciso XIX, da Lei 10.520/02, conforme consta do
parecer do Pregoeiro, informando que a decisão foi norteada
de acordo com o Instrumento Convocatório e documentos
juntados a sessão pública e conforme manifestação protocolada
eletronicamente e juntada aos autos, ficando demonstrada a
ausência de comprovação plausível, acerca das alegações das
Recorrentes, portanto, NÃO ACOLHO o recurso das CENTURION
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e MRS SEGURANÇA E VIGI-
LÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, mantendo a HABILITAÇÃO das
empresas declaradas vencedoras do certame.
São Paulo, 15 de junho de 2021.
Armando Natal Maurício
Chefe de Gabinete da Superintendência
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES No 1 – PROPOSTA E ENVELOPE No 2 - DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO EDITAL, E ABERTURA DOS
ENVELOPES No 1 – PROPOSTA – referente ao Processo nº
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 01:19:15
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