Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico

Data de publicação15 Julho 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
182 – São Paulo, 131 (135) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 15 de julho de 2021
Setor - Região/Sede - Programa - Motivo da desclassificação
Têxtil - Americana - APL - Projeto não apresenta: i) descrição
da realidade que será objeto da parceria; ii) descrição da meto-
dologia; iii) definição dos parâmetros a serem utilizados para
aferição do cumprimento das metas (item 6.4.1)
Não apresenta especificações técnicas das aquisições (item
6.4.1)
Não dispõe de Orçamento Final assinado pelo gestor (item
6.4.2.4)
Não dispõe de Memorial Descritivo assinado pelo gestor
(item 6.4.2.1)
Não dispõe de Planilha Comparativa demonstrando os
resultados da pesquisa de preços (item 6.4.2.3)
Café - Divinolândia - APL - A obra proposta no projeto não
atende ao que o Edital entende por “Obra de Reparo” (item
6.4.3)
Saúde e Farma - Polo de Desenvolvimento - Não dispõe de
Orçamento Final assinado pelo gestor (item 6.4.2.4)
Não dispõe de Memorial Descritivo assinado pelo gestor
(item 6.4.2.1)
Não apresenta cotações (item 6.4.2.2) OU
Justificativa para apresentação de cotação única
Saúde - Barretos - APL - Não dispõe de Orçamento Final
assinado pelo gestor (item 6.4.2.4)
Não dispõe de Memorial Descritivo assinado pelo gestor
(item 6.4.2.1)
De acordo com os critérios estabelecidos pelos item 9 do
Edital, segue a relação dos inscritos e respectivas médias obtidas
a partir da análise dos projetos pela comissão avaliadora:
Setor - Região/Sede - Programa - Pontuação final
Cafeicultura - São Sebastião da Grama - APL - 13,5
TIC - Campinas - APL - 11,1
Biotecnologia - Botucatu - APL - 11,1
Cafeicultura - Caconde - APL - 11,0
Cerâmica Vermelha - Tatuí - APL - 11,0
Calçados - Birigui - APL - 10,5
TIC - São José dos Campos - APL - 10,1
Cerveja - Ribeirão Preto - APL - 10,1
TIC - São Carlos - APL - 9,5
TIC - Limeira - APL - 9,0
Conforme disposto no item 8.4.1 do Edital, apenas poderão
ser classificadas as propostas que alcançarem a pontuação
superior a 10 pontos.
Considerando o disposto no item 3.2 sobre Orçamento, e
considerando as notas obtidas a partir da análise dos planos de
trabalho, segue a relação de projetos aprovados, por Programa:
Arranjos Produtivos Locais:
Setor - Região/Sede - Programa - Pontuação final
Cafeicultura - São Sebastião da Grama - APL - 13,5
TIC - Campinas - APL - 11,1
Biotecnologia - Botucatu - APL - 11,1
Cafeicultura - Caconde - APL - 11,0
Cerâmica Vermelha - Tatuí - APL - 11,0
Calçados - Birigui - APL - 10,5
TIC - São José dos Campos - APL - 10,1
Cerveja - Ribeirão Preto - APL - 10,1
Seguimos o cronograma do Edital de Chamamento Público
SDE-CDRT N° 001/2021 com as seguintes atividades e suas
respectivas datas:
Etapa - Data
Etapa II - Habilitação Jurídico-Administrativa: Encaminha-
mento de documentação de habilitação jurídicoadministrativa
das entidades proponentes classificadas na Etapa I, conforme
item 6.4 deste Edital - 29/07/2021
Análise da habilitação jurídico-administrativa das entidades
proponentes - 18/08/2021
Divulgação do resultado provisório - 19/08/2021
Prazo final para interposição de recurso - 23/08/2021
Prazo para apresentação de contrarazões ao recurso inter-
posto - 27/08/2021
Análise e resposta de recurso - 01/09/2021
Divulgação do resultado final - 03/09/2021
Início da formalização das parcerias - 06/09/2021
Caso não haja interposição de recurso, o resultado final
poderá ser divulgado no dia 27 de agosto, antecipando o início
da formalização de parcerias.
De acordo com o item 11.3 do Edital, o proponente poderá
interpor recurso conforme prazos estabelecidos no item 5 deste
edital. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Julgadora de
Análise Técnica por meio físico, protocolado no endereço à Av.
Escola Politécnica, n° 82, Jaguaré, São Paulo - SP.
A documentação poderá ser enviada por correio, desde
que a data de recebimento respeite a data limite estipulada no
quadro acima.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2021, OC. 102401100632021oc00106,
referente ao Processo nº 2021/00721, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA EM PRÉDIOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCO-
LARES EM DIVERSAS UNIDADES, a realização do pregão será
no dia 30 de julho de 2021, a partir das 09:00 horas. O edital
na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site
www.bec.sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento Nº. 01/2021 do Contrato CEETEPS:
087/2020 – Concorrência: 015/2020– Processo CEETEPS nº
1707368/2018 – Contratante: CENTRO ESTADUAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Contratada: EURO
CONSTRUTORA LTDA– Objeto: OBRAS DE REFORMA PARA
ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, TELHADO E CABINE PRIMÁ-
RIA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA, RESERVATÓRIO
ELEVADO E COZINHA DA ETEC PROF.º HORÁCIO AUGUSTO DA
SILVEIRA – SITUADA NA RUA ALCÂNTARA, 113 – VILA GUI-
LHERME - SÃO PAULO/SP. Apostilamento: reajuste contratual
no valor de R$ R$ 760.104,76 (setecentos e sessenta mil, cento
e quatro reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 428.049,19
(quatrocentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e deze-
nove centavos) – CONSTRUÇÃO e R$ 332.055,57 (trezentos
e trinta e dois mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos) - REFORMA .
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo SPDOC nº 1315015/19 Pregão Eletrônico nº
027/2021 oferta de compra 102401100632021OC00101, AQUI-
SIÇÃO DE SWITCH; REDE LOCAL, PARA DIVERSAS UNIDADES,
conforme ata de procedimento e julgamento inserida aos
autos, este certame, do tipo menor preço, foi adjudicado pelo
pregoeiro, no sistema eletrônico, para a empresa G PARTNER
TECNOLOGIA EIRELI, para o Item 01 (um) do presente certame
no valor total R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
D I L I G Ê N C I A
A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria
CEETEPS/GDS nº 2986/2021, expedida pela Professora Laura M.
J. Laganá, Diretora Superintendente do Centro Estadual de Edu-
cação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, relacionada ao Pro-
cesso nº 2020/00062 – CONCORRÊNCIA Nº 05/2021, que tem
por objeto a contratação de empresa para a realização a EXECU-
ÇÃO DE REFORMA GERAL NA EDIFICAÇÃO PRINCIPAL (ANEXO
I) E NOS LABORATÓRIOS (ANEXO II); INCLUINDO: COBERTU-
RA; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; HIDRÁULICAS; REVESTIMENTOS;
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Carta Convite nº 11/DAESP/2021 – Processo nº 46/2021.
Contratação de Serviços de Engenharia/Obra de Revitalização
da Sinalização Horizontal do Aeroporto Estadual de Dracena/SP,
Conforme Anexo 2 do Edital – Demonstrativo de Orçamento do
DAESP e Anexo I da Minuta de Contrato – Memorial Descritivo
e Especificações Técnicas. Apresentaram os envelopes, contendo
as propostas comerciais e os documentos habilitatórios, as
empresas: FFL SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
sem representante, PREMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.,
sem representante, ENSITRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLACAS LTDA., sem representante, VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA.
– EPP, representada pelo Sr. Mauricio Messias de Souza Junior,
SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICA-
ÇÃO VISUAL LTDA., representada pelo Sr. Moacir Barbosa Farias
de Siqueira, GSM SINALIZAÇÃO LTDA., representada pela Sra.
Rosangela Ruiz Domingos, SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.,
representada pelo Sr. Daniel Dornelas Bressan . Iniciados os
trabalhos foram abertos os envelopes, contendo os documentos
habilitatórios e a proposta comercial. As licitantes apresentaram
as propostas comerciais como segue: FFL SINALIZAÇÃO COMÉR-
CIO E SERVIÇOS EIRELI, ofertou o valor de R$ 116.390,00,
ENSITRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., ofertou
o valor de R$ 123.496,20, , PREMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA., ofertou o valor de R$ 126.874,82, VIASERV SINALIZAÇÃO
LTDA. – EPP, ofertou o valor de R$ 135.256,20, SINALISA SEGU-
RANÇA VIÁRIA LTDA., ofertou o valor de R$ R$ 178.000,00,
SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNI-
CAÇÃO VISUAL LTDA., ofertou o valor de R$ 205.816,20, GSM
SINALIZAÇÃO LTDA., ofertou o valor de R$ 225.364,95. Assim,
esta Comissão decide por classificar e habilitar as empresa na
seguinte conformidade: 1º Lugar:- FFL SINALIZAÇÃO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de R$ 116.390,00, 2º Lugar:- ENSI-
TRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA., pelo valor de
R$ 123.496,20, 3º Lugar:- PREMIO SINALIZAÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA., ofertou o valor de R$ 126.874,82, 4º Lugar:- VIASERV
SINALIZAÇÃO LTDA. – EPP, pelo valor de R$ 135.256,20, 5º
Lugar:- SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA., pelo valor de
R$ 178.000,00, 6º Lugar:- SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO,
SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., pelo valor de R$
205.816,20 e 7º Lugar:- GSM SINALIZAÇÃO LTDA., pelo valor de
R$ 225.364,95. Como o resultado da média aritmética dos valo-
res das propostas superiores a 50% do valor orçado é superior
ao valor proposto pela empresa detentora do menor valor, FFL
Sinalização, esta Comissão decide conceder o prazo de 2 (dois)
dias úteis para que a empresa demonstre a viabilidade de sua
proposta, a contar da publicação desta decisão.
DESPACHO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E COMER-
CIAL
Tomada de Preços nº 001/DAESP/2021 - Processo nº
23/2021/DAESP – 1º Volume. Contratação de serviços de enge-
nharia/obra de revitalização do pavimento asfáltico da pista
de pouso e decolagem, táxi, pátio de aeronaves do Aeroporto
Estadual de Tupã/SP. A Diretora da Divisão de Administração e
Comercial do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
– DAESP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o proce-
dimento licitatório da Comissão de Licitações, constante em ata
(fls. 461) e ADJUDICA o objeto da presente licitação à empresa
NOROMIX CONCRETO S/A, pelo valor de R$ 2.402.812,39 (Dois
milhões quatrocentos e dois mil oitocentos e doze reais e trinta
e nove centavos).
DESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO E COMERCIAL
Tomada de Preços nº 04/DAESP/2021. Processo nº 16/
DAESP/2021.Contratação de serviços de remoção de borracha e
medição de atrito da pista de pouso nos Aeroportos de Araçatu-
ba, Bauru/Arealva, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e
São José do Rio Preto – SP. A Diretora Administrativa e Comercial
do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, após aná-
lise do recurso impetradopela EmpresaTraffic Sinalizações Ltda.,
contra a decisão que classificou e habilitou a Empresa LavritaEn-
genharia e Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda.,decide
pela improcedência de tal recurso, uma vez que as razões que
nortearam o pedido não mereceram acolhimento. Sendo assim,
aprova em sua totalidade a Informação nº 06, de 14 de julho de
2021, da Comissão Julgadora de Licitações do DAESP, onde deci-
de pela improcedência do recurso interposto pela Recorrente.
DESPACHO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO 007/DAESP/2021
CONSIDERANDO QUE O ART. 50 DA LEI 6.360/76, CITADO
PELO IMPUGNANTE, DETERMINA
QUE O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DEPENDE DE
AUTORIZAÇÃO DA ANVISA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO ACATA
OS ARGUMENTOS APRESENTADOS E REPUBLICARÁ O EDITAL
FAZENDO CONSTAR, DENTRE OS DOCUMENTOS HABILITATÓ-
RIOS PARA O LOTE 2 A APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS (AFE) VÁLIDA, EXPEDIDA
PELA ANVISA.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETOS APROVADOS NA FASE I - HABILITAÇÃO TÉCNICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDE-CDRT N° 001/2021
FOMENTO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E POLOS
DE DESENVOLVIMENTO
O ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico – SDE, neste ato representado pela
Coordenadora de Desenvolvimento Regional e Territorial, senho-
ra Adriana Tedesco Telerman, torna público, para conhecimento
de todos os interessados, que realizará nesta unidade, situada a
Avenida Politécnica, nº 82, Jaguaré, CEP 05350-000, São Paulo/
SP, o Resultado da Habilitação Técnica do Edital para seleção
de projetos apresentados pelos Arranjos Produtivos Locais
devidamente reconhecidos pelo Programa de Fomento aos APLs
Paulista, e pelas entidades representativas das cadeias dos Polos
de Desenvolvimento.
Conforme disposto no item 8.4 do Edital, segue relação de
projetos não habilitados devido ao não atendimento das exigên-
cias de elegibilidade e habilitação das propostas:
Setor - Região/Sede - Programa - Motivo da desclassificação
Banana - Registro - APL - Contrapartida menor que 10%
(item 15.1.2)
Não apresenta cotações (item 6.4.2.2)
Projeto não dispõe de título (item 6.4.1)
Não dispõe de Memorial Descritivo assinado pelo gestor
(item 6.4.2.1)
Audiovisual - Bauru - APL - Não dispõe de Orçamento Final
assinado pelo gestor (item 6.4.2.2)
Proponente não coincide com entidade gestora e não dis-
põe de carta de anuência
Pet - Cafelândia - APL - Contrapartida menor que 10%
(item 15.1.2)
A obra proposta no projeto não atende ao que o Edital
entende por “Obra de Reparo” (item 6.4.3)
Não apresenta Currículos dos Integrantes da Equipe Técnica
e do Coordenador do projeto (item 6.4.1)
Não apresenta cotações (item 6.4.2.2)
Proponente não coincide com entidade gestora e não dis-
põe de carta de anuência
Agro - Lins - APL - Não dispõe de Orçamento Final assinado
pelo gestor (item 6.4.2.2)
Não apresenta especificações técnicas das aquisições (item
6.4.1)
Não dispõe de Memorial Descritivo assinado pelo gestor
(item 6.4.2.1)
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.894-2 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA
LTDA – Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$
3.837.542,31 – Objeto - Contratação dos serviços de revitaliza-
ção, readequação e instalação em complementação da sinaliza-
ção de segurança existente nas curvas acentuadas das rodovias
e acessos sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20
Lotes - Lote 13 - DR 09 – Divisão Regional de São José do Rio
Preto - UBA Catanduva; UBA Jales; UBA São José do Rio Preto;
UBA Votuporanga; Total de Aproximado de Curvas Acentuadas
31 - vigência contratual 29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.895-4 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada SINALISA SEGURANÇA VIÁ-
RIA LTDA – Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 –
Valor R$ 7.971.225,75 – Objeto - Contratação dos serviços de
revitalização, readequação e instalação em complementação
da sinalização de segurança existente nas curvas acentuadas
das rodovias e acessos sob administração do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos
em 20 Lotes - Lote 14 - DR 10 – Divisão Regional de São Paulo
- UBA Cajamar; Total de Aproximado de Curvas Acentuadas 78 -
vigência contratual 29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.896-6 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada MENG ENGENHARIA COMÉR-
CIO E INDUSTRIA LTDA – Edital 126/2020-CO – Assinatura
12/07/2021 – Valor R$ 12.966.826,45 – Objeto - Contratação
dos serviços de revitalização, readequação e instalação em com-
plementação da sinalização de segurança existente nas curvas
acentuadas das rodovias e acessos sob administração do Depar-
tamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/
SP, divididos em 20 Lotes - Lote 15 - DR 10 – Divisão Regional
de São Paulo - UBA Cotia; UBA São Bernardo do Campo; Total
de Aproximado de Curvas Acentuadas 109 - vigência contratual
29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.897-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada SINALTA PROPISTA SINALI-
ZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – Edital
126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$ 12.925.901,29
– Objeto - Contratação dos serviços de revitalização, readequa-
ção e instalação em complementação da sinalização de segu-
rança existente nas curvas acentuadas das rodovias e acessos
sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20 Lotes - Lote
16 - DR 10 – Divisão Regional de São Paulo - UBA Mogi das Cru-
zes; Total de Aproximado de Curvas Acentuadas 108 - vigência
contratual 29 meses
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.898-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada NOVO RUMO SINALIZAÇÃO
VIÁRIA LTDA – Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 –
Valor R$ 2.633.256,54 – Objeto - Contratação dos serviços de
revitalização, readequação e instalação em complementação
da sinalização de segurança existente nas curvas acentuadas
das rodovias e acessos sob administração do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos
em 20 Lotes - Lote 17 - DR 11 – Divisão Regional de Araçatu-
ba - UBA Araçatuba; UBA Penápolis; UBA Pereira Barreto; Total
de Aproximado de Curvas Acentuadas 22 - vigência contratual
29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.899-1 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada SITRAN SINALIZAÇÃO DE
TRANSITO INDUSTRIAL LTDA – Edital 126/2020-CO – Assinatura
12/07/2021 – Valor R$ 3.320.899,53 – Objeto - Contratação dos
serviços de revitalização, readequação e instalação em com-
plementação da sinalização de segurança existente nas curvas
acentuadas das rodovias e acessos sob administração do Depar-
tamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/
SP, divididos em 20 Lotes - Lote 18 - DR 12 – Divisão Regional de
Presidente Prudente - UBA Dracena; UBA Presidente Prudente;
UBA Presidente Venceslau; UBA Rancharia; Total de Aproximado
de Curvas Acentuadas 28 - vigência contratual 29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.900-4 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
LTDA – Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$
7.291.431,96 – Objeto - Contratação dos serviços de revitaliza-
ção, readequação e instalação em complementação da sinaliza-
ção de segurança existente nas curvas acentuadas das rodovias
e acessos sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20
Lotes - Lote 19 - DR 13 – Divisão Regional de Rio Claro - UBA
Piracicaba; UBA Pirassununga; UBA Rio Claro; UBA São João da
Boa Vista; UBA São José do Rio Pardo; Total de Aproximado de
Curvas Acentuadas 61 - vigência contratual 29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.901-6 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada PLANEX ENGENHARIA LTDA
– Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$
1.512.360,03 – Objeto - Contratação dos serviços de revitaliza-
ção, readequação e instalação em complementação da sinaliza-
ção de segurança existente nas curvas acentuadas das rodovias
e acessos sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20
Lotes - Lote 20 - DR 14 – Divisão Regional de Barretos - UBA
Barretos; UBA Bebedouro; UBA Olímpia; Total de Aproximado de
Curvas Acentuadas 12 - vigência contratual 29 meses.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 0001/
DR.4/2021 DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO PÁTIO DA SEDE DA
DR.04, DO TIPO MENOR PREÇO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO
SERÁ NA DATA DE 27/07/2021 AS 09:00 NO SITE WWW.BEC.
SP.GOV.BR
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 14/07/2021.
Às fls. 466 do P.L. nº 0585482/2021, realizado em
13/07/2021, cujo registro encontra-se às fls. 448/460 foi homolo-
gado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0163/DR.12/2021,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Lote 01 (itens 01/24) – LSF COMERCIO E SERV. DE IMPRES-
SÃO EIRELI EPP....R$ 14.380,00
TOTAL....................................................................................
..........................R$ 14.380,00
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.888-7 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada GSM SINALIZAÇÃO LTDA
– Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$
897.592,00 – Objeto - Contratação dos serviços de revitalização,
readequação e instalação em complementação da sinalização
de segurança existente nas curvas acentuadas das rodovias e
acessos sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20
Lotes - Lote 7 - DR 04 – Divisão Regional de Araraquara - UBA
de Araraquara; UBA de Jaboticabal; UBA de São Carlos; Total
de Aproximado de Curvas Acentuadas: 7 - vigência contratual
29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.889-9 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada ARC COMÉRCIO CONS-
TRUÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – Edital
126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$ 12.639.496,13
– Objeto - Contratação dos serviços de revitalização, readequa-
ção e instalação em complementação da sinalização de segu-
rança existente nas curvas acentuadas das rodovias e acessos
sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20 Lotes - Lote
8 - DR 05 – Divisão Regional de Cubatão - UBA Pariquera-Açu;
UBA Pedro de Toledo; UBA São Vicente; Total de Aproximado de
Curvas Acentuadas: 106 - vigência contratual 29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.890-5 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada GSM SINALIZAÇÃO LTDA
– Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$
8.473.469,05 – Objeto - Contratação dos serviços de revitaliza-
ção, readequação e instalação em complementação da sinaliza-
ção de segurança existente nas curvas acentuadas das rodovias
e acessos sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20
Lotes - Lote 9 - DR 06 – Divisão Regional de Taubaté - UBA
Caraguatatuba; UBA São José dos Campos; Total de Aproximado
de Curvas Acentuadas 75 - vigência contratual 29 meses.
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.891-7 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada CLD – CONSTRUTORA, LAÇOS
DETETORES E ELETRONICA LTDA – Edital 126/2020-CO – Assi-
natura 12/07/2021 – Valor R$ 16.938.667,76 – Objeto - Contra-
tação dos serviços de revitalização, readequação e instalação
em complementação da sinalização de segurança existente nas
curvas acentuadas das rodovias e acessos sob administração
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER/SP, divididos em 20 Lotes - Lote 10 - DR 06 – Divisão
Regional de Taubaté - UBA Taubaté; UBA Cachoeira Paulista
- Total de Aproximado de Curvas Acentuadas 142 - vigência
contratual 29 meses.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 193/2021-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCOR-
RÊNCIA – tipo: Técnica e Preço – para Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 11 lotes para a Fase 3 - orçado num valor de R$
28.321.941,98 – prazo 14 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retira-
da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – 2º andar – sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1),
proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos até as 10 horas do dia 30/08/2021 na Sede
do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 5º andar – Auditório
– Ala B.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla-
recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-
ciospublicos.gov.br
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.892-9 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada SINASC SINALIZAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA – Edital 126/2020-CO –
Assinatura 12/07/2021 – Valor R$ 2.645.619,13 – Objeto - Con-
tratação dos serviços de revitalização, readequação e instalação
em complementação da sinalização de segurança existente nas
curvas acentuadas das rodovias e acessos sob administração
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER/SP, divididos em 20 Lotes - Lote 11 - DR 07 – Divisão
Regional de Assis - UBA Assis; UBA Marília; UBA Piraju; UBA
Tupã; Total de Aproximado de Curvas Acentuadas 23 - vigência
contratual 29 meses.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 194/2021-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCOR-
RÊNCIA – tipo: Técnica e Preço – para Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão
e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais,
dividido em 11 lotes para a Fase 4. - orçado num valor de R$
28.237.611,54 – prazo 14 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retira-
da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – 2º andar – sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1),
proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope
3) serão recebidos até as 10 horas do dia 31/08/2021 na Sede
do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 5º andar – Auditório
– Ala B.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla-
recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-
ciospublicos.gov.br
Diretoria de Engenharia
Extrato de Contrato
Contrato 20.893-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/3209978/2019 – Contratada IASIN SINALIZAÇÃO LTDA
– Edital 126/2020-CO – Assinatura 12/07/2021 – Valor R$
4.006.491,16 – Objeto - Contratação dos serviços de revitaliza-
ção, readequação e instalação em complementação da sinaliza-
ção de segurança existente nas curvas acentuadas das rodovias
e acessos sob administração do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, divididos em 20
Lotes - Lote 12 - DR 08 – Divisão Regional de Ribeirão Preto
- UBA Franca; UBA Ribeirão Preto; UBA São Joaquim da Barra;
UBA São Simão; Total de Aproximado de Curvas Acentuadas 33
- vigência contratual 29 meses.
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quinta-feira, 15 de julho de 2021 às 05:06:30

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