Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (195) – 179
C O N V O C A Ç Ã O
O Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’-
CEETPS , na qualidade de órgão aderente da Ata de Registro de
Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2020/CACC-RP,
lote 04 (ARP nº 37/2020) firmada pela Secretaria de Infraestru-
tura e Meio Ambiente - SIMA , CONVOCA o Representante legal
da empresa CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para
que no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento
desta, indique dia e horário que irá comparecer no Centro Paula
Souza, sito Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia , 4º andar ,
Unidade de Infraestrutura, para ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO,
que se dará mediante análise prévia dos documentos apre-
sentados. Após, será emitida a OIS para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PEQUENOS REPAROS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ETEC ALCIDES CESTARI,
SÃO PAULO/SP, devendo para tanto, juntar a documentação
abaixo discriminada:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de
empresário individual;
2.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado
e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade
empresária ou cooperativa;
3.Documentos de eleição ou designação dos atuais admi-
nistradores, tratando-se de sociedades empresárias ou coope-
rativas;
4.Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária,
acompanhado de prova da diretoria em exercício;
5.Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empre-
sária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou
autorização para funcionamento expedido pelo órgão compe-
tente, quando a atividade assim o exigir.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí-
dicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF;
2.Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual
e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
do certame;
3.Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Esta-
dual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante;
4.Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de
Seguridade Social (INSS);
5.Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com
efeitos de Negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa
da União.
6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negati-
va, nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis do Traba-
lho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1.Certidão negativa de falência, concordata, recuperação
judicial e ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica.
OUTRAS COMPROVAÇÕES
1.Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
2.Cópia do documento da pessoa autorizadas a assinar pela
empresa ou certificado digital;
3.Certidão de registro junto ao CREA;
4.Apólice de Seguro de Risco;
5.ART ou RRT
6.Memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico financeiro, devidamente assinados.
OBSERVAÇÃO: A assinatura do Contrato, ficará condiciona-
da a regularidade da documentação apresentada.
C O N V O C A Ç Ã O
O Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’-
CEETPS , na qualidade de órgão aderente da Ata de Registro de
Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2020/CACC-RP,
lote 13 E 15 (ARP nº 45/2020) firmada pela Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente - SIMA , CONVOCA o Representante
legal da empresa B&B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
para que no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebi-
mento desta, indique dia e horário que irá comparecer no Centro
Paula Souza, sito Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia , 4º
andar , Unidade de Infraestrutura, para ENTREGA DA DOCU-
MENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO E ASSINATURA DO
CONTRATO, que se dará mediante análise prévia dos documen-
tos apresentados. Após, será emitida a OIS para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PEQUENOS REPAROS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA FATEC MOCOCA – MOCO-
CA / SP – devendo para tanto, juntar a documentação abaixo
discriminada:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de
empresário individual;
2.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado
e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade
empresária ou cooperativa;
3.Documentos de eleição ou designação dos atuais admi-
nistradores, tratando-se de sociedades empresárias ou coope-
rativas;
4.Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária,
acompanhado de prova da diretoria em exercício;
5.Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empre-
sária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou
autorização para funcionamento expedido pelo órgão compe-
tente, quando a atividade assim o exigir.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí-
dicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF;
2.Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual
e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
do certame;
3.Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Esta-
dual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante;
4.Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de
Seguridade Social (INSS);
5.Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com
efeitos de Negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa
da União.
6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negati-
va, nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis do Traba-
lho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1.Certidão negativa de falência, concordata, recuperação
judicial e ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica.
OUTRAS COMPROVAÇÕES
1.Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
2.Cópia do documento da pessoa autorizadas a assinar pela
empresa ou certificado digital;
3.Certidão de registro junto ao CREA;
4.Apólice de Seguro de Risco;
5.ART ou RRT
6.Memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico financeiro, devidamente assinados.
OBSERVAÇÃO: A assinatura do Contrato, ficará condiciona-
da a regularidade da documentação apresentada.
C O N V O C A Ç Ã O
O Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’-
CEETPS , na qualidade de órgão aderente da Ata de Registro de
Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2020/CACC-RP,
lote 12 (ARP nº 44/2020) firmada pela Secretaria de Infraestru-
tura e Meio Ambiente - SIMA , CONVOCA o Representante legal
da empresa EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para
que no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento
desta, indique dia e horário que irá comparecer no Centro Paula
Souza, sito Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia , 4º andar ,
Unidade de Infraestrutura, para ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO,
que se dará mediante análise prévia dos documentos apre-
sentados. Após, será emitida a OIS para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PEQUENOS REPAROS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ETEC GETULIO VARGAS,
SÃO PAULO/ SP devendo para tanto, juntar a documentação
abaixo discriminada:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
1. - Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de
empresário individual;
2. - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado
e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade
empresária ou cooperativa;
3. - Documentos de eleição ou designação dos atuais
administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou
cooperativas;
4. - Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária,
acompanhado de prova da diretoria em exercício;
5. - Decreto de autorização, tratando-se de sociedade
empresária estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1. - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF;
2. - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Esta-
dual e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
do certame;
3. - Certidão de regularidade de débito com as Fazendas
Estadual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante;
4. - Certidão de regularidade de débito para com o Sistema
de Seguridade Social (INSS);
5. - Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva
com efeitos de Negativa, relativa a tributos federais e dívida
ativa da União.
6. - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negati-
va, nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis do Traba-
lho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1. - Certidão negativa de falência, concordata, recuperação
judicial e ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da
pessoa jurídica.
OUTRAS COMPROVAÇÕES
1. - Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
2. - Cópia do documento da pessoa autorizadas a assinar
pela empresa ou certificado digital;
3. - Certidão de registro junto ao CREA;
4. - Apólice de Seguro de Risco;
5. - ART ou RRT
6. - Memorial descritivo, planilha orçamentária e cronogra-
ma físico financeiro, devidamente assinados.
OBSERVAÇÃO: A assinatura do Contrato, ficará condiciona-
da a regularidade da documentação apresentada.
C O N V O C A Ç Ã O
O Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’-
CEETPS , na qualidade de órgão aderente da Ata de Registro de
Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2020/CACC-RP,
lote 12 (ARP nº 44/2020) firmada pela Secretaria de Infraestru-
tura e Meio Ambiente - SIMA , CONVOCA o Representante legal
da empresa EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para
que no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento
desta, indique dia e horário que irá comparecer no Centro Paula
Souza, sito Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia , 4º andar ,
Unidade de Infraestrutura, para ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO,
que se dará mediante análise prévia dos documentos apresen-
tados. Após, será emitida a OIS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NÃO CONTÍNUOS DE PEQUENOS REPAROS COM FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL, NA ETEC PROFESSOR CAMARGO ARANHA,
SÃO PAULO/SP, devendo para tanto, juntar a documentação
abaixo discriminada:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de
empresário individual;
2.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado
e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade
empresária ou cooperativa;
3.Documentos de eleição ou designação dos atuais admi-
nistradores, tratando-se de sociedades empresárias ou coope-
rativas;
4.Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária,
acompanhado de prova da diretoria em exercício;
5.Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empre-
sária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou
autorização para funcionamento expedido pelo órgão compe-
tente, quando a atividade assim o exigir.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí-
dicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF;
2.Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual
e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
do certame;
3.Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Esta-
dual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante;
4.Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de
Seguridade Social (INSS);
5.Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com
efeitos de Negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa
da União.
6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negati-
va, nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis do Traba-
lho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1.Certidão negativa de falência, concordata, recuperação
judicial e ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica.
OUTRAS COMPROVAÇÕES
1.Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
2.Cópia do documento da pessoa autorizadas a assinar pela
empresa ou certificado digital;
3.Certidão de registro junto ao CREA;
4.Apólice de Seguro de Risco;
5.ART ou RRT
6.Memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico financeiro, devidamente assinados.
OBSERVAÇÃO: A assinatura do Contrato, ficará condiciona-
da a regularidade da documentação apresentada.
SORAS 3D, Oferta de Compra. Nº 102401100632021OC00151,
a abertura da sessão de retomada de etapa será no dia 19 de
outubro de 2021, a partir das 10:00 horas, no endereço eletrô-
nico www.bec.sp.gov.br.
C O N V O C A Ç Ã O
O Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’-
CEETPS , na qualidade de órgão aderente da Ata de Registro de
Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2020/CACC-RP,
lote 07 (ARP nº 40/2020) firmada pela Secretaria de Infraestrutu-
ra e Meio Ambiente - SIMA , CONVOCA o Representante legal da
empresa FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, para
que no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento
desta, indique dia e horário que irá comparecer no CPS , para
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO
E ASSINATURA DO CONTRATO, que se dará mediante análise
prévia dos documentos apresentados. Após, será emitida a OIS
para a execução dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃOCONTÍNU-
OS DE PEQUENOS REPAROS COMFORNECIMENTO DE MATE-
RIAL, NA ETEC SÃO SEBASTIÃO, São Sebastião/SP , devendo
para tanto , juntar a documentação abaixo discriminada:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
1. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de
empresário individual;
2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado
e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade
empresária ou cooperativa;
3. Documentos de eleição ou designação dos atuais admi-
nistradores, tratando-se de sociedades empresárias ou coope-
rativas;
4. Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária,
acompanhado de prova da diretoria em exercício;
5. Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empre-
sária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro
ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão com-
petente, quando a
atividade assim o exigir.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí-
dicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF;
2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual
e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
do certame;
3. Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Esta-
dual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante;
4. Certidão de regularidade de débito para com o Sistema
de Seguridade Social (INSS);
5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com
efeitos de Negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa
da União.
6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negati-
va, nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis do Traba-
lho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1. Certidão negativa de falência, concordata, recuperação
judicial e ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica.
OUTRAS COMPROVAÇÕES
1. Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
2. Cópia do documento da pessoa autorizadas a assinar
pela empresa ou certificado digital;
3. Certidão de registro junto ao CREA;
4. Apólice de Seguro de Risco;
5. ART ou RRT
6. Memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico financeiro, devidamente assinados.
OBSERVAÇÃO: A assinatura do Contrato, ficará condiciona-
da a regularidade da documentação apresentada.
C O N V O C A Ç Ã O
O Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’-
CEETPS , na qualidade de órgão aderente da Ata de Registro de
Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO n° 08/2020/CACC-RP,
lote 12 (ARP nº 44/2020) firmada pela Secretaria de Infraestru-
tura e Meio Ambiente - SIMA , CONVOCA o Representante legal
da empresa EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para
que no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento
desta, indique dia e horário que irá comparecer no Centro Paula
Souza, sito Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia , 4º andar ,
Unidade de Infraestrutura, para ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO,
que se dará mediante análise prévia dos documentos apre-
sentados. Após, será emitida a OIS para a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PEQUENOS REPAROS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ETEC ALBERT EINSTEIN,
SÃO PAULO/SP, devendo para tanto, juntar a documentação
abaixo discriminada:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de
empresário individual;
2.Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado
e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade
empresária ou cooperativa;
3.Documentos de eleição ou designação dos atuais admi-
nistradores, tratando-se de sociedades empresárias ou coope-
rativas;
4.Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil
de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária,
acompanhado de prova da diretoria em exercício;
5.Decreto de autorização, tratando-se de sociedade empre-
sária estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou
autorização para funcionamento expedido pelo órgão compe-
tente, quando a atividade assim o exigir.
REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí-
dicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) ou Cadastro de Pessoas
Físicas - CPF;
2.Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual
e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
do certame;
3.Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Esta-
dual e Municipal, da sede ou do domicílio da licitante;
4.Certidão de regularidade de débito para com o Sistema de
Seguridade Social (INSS);
5.Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com
efeitos de Negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa
da União.
6.Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a
Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negati-
va, nos termos do Título VII-A da Constituição das Leis do Traba-
lho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
1.Certidão negativa de falência, concordata, recuperação
judicial e ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede
da pessoa jurídica.
OUTRAS COMPROVAÇÕES
1.Correspondência, com a indicação da conta corrente da
empresa no BANCO DO BRASIL S.A;
2.Cópia do documento da pessoa autorizadas a assinar pela
empresa ou certificado digital;
3.Certidão de registro junto ao CREA;
4.Apólice de Seguro de Risco;
5.ART ou RRT
6.Memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico financeiro, devidamente assinados.
OBSERVAÇÃO: A assinatura do Contrato, ficará condiciona-
da a regularidade da documentação apresentada.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº066/2021, tipo MENOR PREÇO,
OC. 102401100632021OC00156 , referente ao Processo nº
2021/00218, a ser realizada por intermédio do sistema eletrôni-
co de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP -
para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, a realização do pregão será
no dia 22 de outubro de 2021, a partir das 10:00 horas. O edital
na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site
www.bec.sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes.
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de
07/10/2021
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2º
(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, res-
tando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os itens
das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, 003/2021,
004/2021 e 005/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: A.A.R. MANGILLI - ME
ATA 002/2021
2908921 - Farelo de Trigo para Animais; utilizado como
componente de ração animal; com proteína bruta entre 14 a
16 % e umidade máxima de 15%; embalado em saco de 40kg.
Marca: LCA – Procedência: NACIONAL
Preço Unitário
85,00
Empresa Detentora: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSI-
NESS LTDA
ATA 003/2021
2930412 - Ração para bovino; para vaca de leite em
lactação; com mínimo de 20% de PB, 68 a 74% de nutrientes
digestivos totais, umidade máxima de 15%, complexo vitamí-
nico minerais com 4 a 5% na mistura; contendo selênio, cobre,
zinco, manganês, flúor, cobalto, sódio, cálcio, fosforo, magnésio;
vitaminas A, D e E; apresentação farelada; embalada em sacos
de 40 KG.
Marca: Promilk – Modelo: Promilk 20 – Procedência:
Nacional
Preço Unitário
105,38
2959186 - Ração para suínos; composta de milho integral
moído, farelo de soja, calcário calcitico, cloreto de sódio, fosfato
biocalcico, premix mineral, vitamínico aminoácido; substitu-
tos; farelo de alfafa, algodão, amendoim, gergelim, girassol,
mandioca, arroz desengordurado; óleo bruto de soja, gluten
de milho, melaço, sorgo integral moído; enriquecido por vita-
minas; a 10000,000ui/KG, b1 1,800 mg, ácido fólico 0,650mg,
ácido pantatênico 18,000mg, antioxidante 0,02mg, biotina
0,120mg; cloreto de colina 75,000mg, cobalto 0,100mg, cobre
8,000mg, ferro 45,000mg, iodo 0,42mg; manganês 15,000mg,
metionina 160,000mg, niacina 36,000mg, promotor de cresci-
mento 0,080mg; selênio 0,300mg, zinco 70,000mg, vitamina e
18,000ui/kg; com níveis de garantia de proteína bruta (mínimo)
19,40%, extrato etéreo (mínimo) 3,00%, cálcio (máximo) 0,78%;
fosforo (min.) 0,50%, matéria fibrosa (max.) 3,70% mat. Mineral
(max.) 6,00%, umidade (max.) 13,00%; embalado em sacos de
40 kg; produto ração inicial para suínos dos 10 aos 65 dias de
idade; rotulo com NR. Lote, fórmula, data de fabricação/validade,
modo de usar.
Marca: Promilk – Modelo: Pro Leitão 19,4% - Procedência:
Nacional
Preço Unitário
118,11
Empresa Detentora: PILAR CEREAIS LTDA
ATA 004/2021
2959070 - RAÇÃO P/SUÍNOS, (Indicação p/Matrizes em
reprodução) Saco 40Kg.
Marca: Licita Suíno Crescimento 18% - Procedência: Nacio-
nal
Preço Unitário
113,74
2959135 - RAÇÃO P/SUÍNOS, (Indicação p/Suínos -Cresci-
mento 65-110 dias de Idade) Saco 40Kg. Marca: Licita Suíno
Crescimento 18% - Procedência: Nacional
Preço Unitário
117,74
2981076 - FARELO DE SOJA p/ser utilizada como ração
animal Proteína Bruta. Saco de 40Kg.
Marca: Granol – Procedência: Nacional
Preço Unitário
169,00
3006000 - RAÇÃO P/GALINHA-Básica (Milho Moído-Saco
de 40Kg).
Marca: Licita Postura 17% - Procedência: Nacional
Preço Unitário
119,00
5488613 - MILHO Utilizado como componente RAÇÃO
Animal em GRÃO INTEGRAL - Saco de 60Kg. Marca: In Natura
– Procedência: Nacional
Preço Unitário
104,00
Empresa Detentora: ALBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
RAÇÕES LTDA-ME
ATA 005/2021
2959259 - Ração para Suínos; Composta de Milho Inte-
gral Moído, farelo de Soja, calcário Calcitico, cloreto de Sódio,
fosfato Biocalcico; Premix Mineral, vitamínico Aminoácido,
farelo de Trigo; Substitutos: Farelo de Alfafa, Algodão, amen-
doim, gergelim, girassol, mandioca, arroz Desengordurado; Óleo
Bruto de Soja, glúten de Milho, melaço, sorgo Integral Moído,
polpa de Dendê; Enriquecido Por Vitaminas: a 4000,000ui/
kg, B1 1,200mg, B12 15,000mg, B2 1,050mg, D3 1000,000ui/
kg, e 11,000 Ui/kg; K3 2,500mg, Ácido Fólico 0,600mg, Acido
Pantatênico 12,000mg, Antioxidante 0,010mg, Zinco 70,000mg;
Cloreto de Colina 60,000mg, Cobalto 0,100mg, Cobre 8,000mg,
Ferro 45,000mg, Iodo 0,420mg; Manganês 15,000mg, Niacina
23,000mg,selenio 0,300mg; Com Níveis de Garantia de Proteína
Bruta (mínimo) 16,50%, Extrato Etéreo (mínimo) 3,00%, Cálcio
(máximo) 0,74%; Fosforo (min.) 0,40%, Matéria Fibrosa (max.)
3,20%mat. Mineral (max.) 5,30%, Umidade (max.) 13,00%;
Embalado Em Sacos de 40 Kg; Produto Ração para Engorda de
Suinos, utilização dos 111 Dias de Idade Até o Abate; Rotulo
Com Nr. Lote, Formula, Data de Fabricação/validade, Modo de
Usar. Marca: SUILLE – Modelo: SUILLE ENGORDA – Procedência:
NACIONAL
Preço Unitário
116,49
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
2445833/2019
COMUNICADO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a RETOMADA DE ETAPA da licitação
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021, Processo
nº 2021/01888, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE IMPRES-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 05:02:13
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