Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 27 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
196 – São Paulo, 132 (82) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de abril de 2022
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 27/04/2022
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 1ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços nº 29/2021/CACC-
-RP, conforme documentos constantes nos autos, restando,
portanto, comprovada a vantajosidade dos itens constantes na
respectiva Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item Descrição Unidade de Fornecimento (BEC) Preço
Registrado (ARP)
1 BISCOITO C/SAL, TIPO AGUA E SAL, COMPOSTO DE
FARINHA DE TRIGOENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO,
GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUI-
MICOS EOUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM
PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTEFE-
CHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC360/03, RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NOATO DA ENTREGA AOS
PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA,
COM VALIDADE MINIMA DE 5MESES NA DATA DA ENTREGA
MARCA: TRIUNFO
4.360 PACOTES 200 GRAMAS R$ 1,97
2 BOLO, SABOR LARANJA, COMPOSTO DE FARINHA DE
TRIGO ENRIQUECIDA C/FERROE ACIDO FOLICO, ACUCAR, OVOS,
GORDURA VEGETAL, FERMENTO QUIMICO, CONSERVADOR,
EMULSIFICANTE EOUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM
PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 24 DIAS NA DATA DA
ENTREGA,EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP ATOXICO E
LACRADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM ARDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC
273/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES,PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCE-
DIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELAANVISA MARCA: KIM
2.635 PACOTES 250 GRAMAS R$ 4,96
3 BOLO, SABOR CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA
DE TRIGO ENRIQUECIDAC/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR,
OVO, GORDURA VEGETAL, CACAU EM PO, SAL, FERMENTO
QUIMICO,CONSERVADOR, EMULSIFICANTE E OUTROS INGRE-
DIENTES PERMITIDOS, COM PRAZO MINIMO DE VALIDADE
DE 24DIAS NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA
FILME BOPP ATOXICO E LACRADO, E SUAS CONDICOESDEVE-
RAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC
360/03, RDC 344/02, RDC 273/05, RDC 14/14 EALTERACOES
POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO A
ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA
ANVISA MARCA: KIM
2.630 PACOTES 250 GRAMAS R$ 4,96
6 ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA
CANA DE ACUCAR, COMASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTI-
COS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESENTAR SUJIDADES,
PARASITAS ELARVAS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXI-
CA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10
MESESNA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271/05, RDC12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODU-
TO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DAENTREGA AOS PROCED.
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA: ENERGY
7.890 SACOS 1 QUILO R$ 4,37
8 BISCOITO DOCE S/RECHEIO, TIPO ROSQUINHA DE COCO,
COMPOSTO DE FARINHADE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E
ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, COCO
RALADO, SAL,FERMENTO QUIMICO, EMULSIFICANTE, ARO-
MATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALA-
GEMPRIMARIA SACO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, COM
VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, ESUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC263/05 E ALTERA-
COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA AOSPROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA MARCA: LEPETIT
3.236 PACOTES 400 GRAMAS R$ 4,17
9 BISCOITO DOCE S/RECHEIO, TIPO MAISENA, COMPOSTO
DE FARINHA DE TRIGOENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO,
ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, FERMENTO QUIMI-
CO EOUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRI-
MARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXICO E LACRADO,COM
VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COMA RDC 12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERA-
COES POSTERIORES, PRODUTOSUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA MARCA: TRIUNFO
3.960 PACOTES 200 GRAMAS R$ 2,24
10 BISCOITO DOCE C/RECHEIO, SABOR MORANGO, COM-
POSTO DE FARINHA DE TRIGOENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO
FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, FERMENTO
QUIMICO,ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE E
OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMA-
RIAFILME BOPP METALIZADO ATOXICO E LACRADO, COM
VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, ESUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC263/05 E ALTERA-
COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA AOSPROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA MARCA: DUCHEN
3.780 PACOTES 120 GRAMAS R$ 1,49
11 BISCOITO DOCE C/RECHEIO, SABOR CHOCOLATE, COM-
POSTO DE FARINHA DETRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO
FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, CACAU EM PO,
LEITE EMPO, SAL, FERMENTO QUIMICO, ESTABILIZANTE, EMUL-
SIFICANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS,EMBALAGEM
PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO ATOXICO E LACRADO,
COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NADATA DA ENTREGA,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC
12/01, RDC 259/02, RDC360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DAENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINA-
DOS PELA ANVISA MARCA: DUCHEN
3.770 PACOTES 120 GRAMAS R$ 1,30
12 BISCOITO DOCE WAFER, COM RECHEIO SABOR DE CHO-
COLATE, COMPOSTO DEFARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/
FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, CACAU
EM PO, OLEODE SOJA, SAL, AMIDO, FERMENTO QUIMICO, ESTA-
BILIZANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTESPERMITI-
DOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXI-
CO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5MESES NA DATA
DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM A RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03, RDC 344/02,
RDC263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATODA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA: BAUDUCCO
4.280 PACOTES 140 GRAMAS R$ 2,28
13 BISCOITO DOCE WAFER, COM RECHEIO SABOR DE
MORANGO, COMPOSTO DEFARINHA DE TRIGO ENRIQUECI-
DA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGE-
TAL, OLEO DE SOJA, SAL,AMIDO, FERMENTO QUIMICO,
ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES
PERMITIDOS,EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZA-
DO, ATOXICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES
NADATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC360/03, RDC
344/02, RDC 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 08/2022/CPP – SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
PARQUES E PARCERIAS
Pregão Eletrônico N° 07/2021/GS
Processo: 22671/2022
Contrato: 08/2022/CPP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 465/2021
Data: 22/11/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias.
Contratado: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto: Prestação de serviços de refeição, através de cartão
magnético, para funcionários da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Vigência: 25/04/2022 a 24/10/2024
Valor: R$ 478.746,30 (quatrocentos e setenta e oito mil e
setecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903906,
UGE 260131 Programa de Trabalho 18541261756770000 Nota
de empenho 2022NE00195.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 03/2022/CRHi– SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
RECURSOS HÍDRICOS
Pregão Eletrônico N° 07/2021/GS
Processo: 22674/2022
Contrato: 03/2022/CRHi
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 465/2021
Data: 22/11/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Recursos Hídricos.
Contratado: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto: Prestação de serviços de refeição, através de cartão
magnético, para funcionários da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Vigência: 25/04/2022 a 24/10/2024
Valor: R$ 622.683,00 (seiscentos e vinte e dois mil e seis-
centos e oitenta e três reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903906,
UGE 260101 Programa de Trabalho 18544262559460000 Nota
de empenho 2022NE00410.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 13/2022/GS – SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE
DO SECRETÁRIO
Pregão Eletrônico N° 07/2021/GS
Processo: 22677/2022
Contrato: 13/2022/GS
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 465/2021
Data: 22/11/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário.
Contratado: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto: Prestação de serviços de refeição, através de cartão
magnético, para funcionários da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Vigência: 25/04/2022 a 24/10/2024
Valor: R$ 2.834.928,30 (dois milhões e oitocentos e trinta
e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903906,
UGE 260031 Programa de Trabalho 18122261942760000 Nota
de empenho 2022NE00024.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 02/2022/IPA– SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – INSTITUTO DE PESQUISAS
AMBIENTAIS
Pregão Eletrônico N° 07/2021/GS
Processo: 22678/2022
Contrato: 02/2022/IPA
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 465/2021
Data: 22/11/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Instituto de
Pesquisas Ambientais.
Contratado: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto: Prestação de serviços de refeição, através de cartão
magnético, para funcionários da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Vigência: 25/04/2022 a 24/10/2024
Valor: R$ 8.163.717,60 (oito milhões e cento e sessenta
e três mil e setecentos e dezessete reais e sessenta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903906,
UGE 260032, Programa de Trabalho 18541262143110000
e 18122261942760000, Notas de empenho 2022NE00007,
2022NE00008 e 2022NE00009.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
Ata de sessão pública para abertura e análise dos documen-
tos de habilitação
Concorrência Internacional nº 02/2021
Objeto: Concessão de uso de bem público visando à
delegação, à concessionária, das atividades de realização de
investimentos, conservação, operação, manutenção e explora-
ção econômica da área da concessão dos Parques Urbanos Dr.
Fernando Costa – Água Branca, Cândido Portinari e Villa-Lobos,
incluindo a elaboração de projetos, a realização de obras e
investimentos, a prestação de serviços e a exploração econômica
de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, esporte,
cultura e turismo, com os serviços associados.
Às 15h00, do dia 26 de abril de 2022, reuniu-se, na sede da
B3, sito à Rua XV de Novembro, 275, São Paulo, SP, a Comissão
de Julgamento da Licitação para prosseguimento dos trâmites
licitatórios com a abertura do envelope de habilitação da lici-
tante Consórcio Novos Parques Urbanos.
Compareceu à sessão pública a representante abaixo
relacionada:
1. - Consórcio Novos Parques Urbanos – Carolina Sanzi
Cortez.
Considerando que o envelope de habilitação foi devidamen-
te guardado no cofre da B3, dentro de um malote que recebeu
o lacre nº A6215175, a Comissão de Julgamento da Licitação
confirmou que o mesmo não havia sido violado, convidando a
representante presente a conferir a inviolabilidade do mesmo.
Em sequência, procedeu-se à abertura do malote.
Sendo retirado, do malote, os envelopes de habilitação das
licitantes, a Comissão de Julgamento da Licitação conferiu a
inviolabilidade dos mesmos e, igualmente, convidou a represen-
tante da licitante presente também para conferir. Procedendo,
em sequência, à abertura do referido envelope da licitante
Consórcio Novos Parques Urbanos.
Os documentos constantes nesse envelope foram rubrica-
dos por dois membros da Comissão de Julgamento da Licitação,
sendo que a representante da licitante presente foi convidada
a rubricar, porém, como os documentos de habilitação são da
própria licitante, não se fez necessária a rubrica por parte da
mesma.
A Comissão de Julgamento da Licitação informou que a
análise dos documentos será efetuada em momento posterior e
o resultado publicado no Diário Oficial do Estado, quando será
aberto o prazo para interposição de recursos.
Os envelopes das demais licitantes permaneceram lacrados
e ficam de posse da Comissão de Julgamento da Licitação.
Ficam franqueadas vistas aos autos do processo administra-
tivo, mediante solicitação a ser efetuada através do e-mail sima.
licitacoes@gmail.com.
Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos,
lavrando-se a presente ata.
(PROCESSO: 30.679/2021)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da
FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifesta-
ção do Pregoeiro, resolve:
1. - Homologar todos os procedimentos referentes aos
itens do Pregão Eletrônico nº 03/2022, Oferta de Compra
101101100472022OC00008 e;
2. - Convocar o Senhor GLAUCO TOLENTINO DA SILVA, para
no prazo de 05 (cinco) dias corridos, comparecer para a assina-
tura do Contrato, nos termos do item XI, subitem 2 do Edital.
São Paulo, 26 de abril de 2022.
Extrato de Termo de Aditamento
Processo: 19/370-M
Contrato FAPESP n.º 008/2020
Termo de Aditamento FAPESP n.º 008/2022
Descrição: 2º Termo de Aditamento – 2ª Prorrogação
Assinatura: 20.04.2022
Parecer jurídico n.º 60/2022, de 13/04/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP/ CNPJ: 43.828.151/0001-45.
Contratada: Hewlett Packard Brasil Ltda / CNPJ:
61.797.924/0002-36
Objeto: Prestação dos serviços, de atualização tecnológica
de software e de Suporte Técnico dos produtos HP.
Valor mensal: R$ 7.464,28 (sete mil, quatrocentos e sessen-
ta e quatro reais e vinte e oito centavos)
Valor Total: R$ 89.571,36 (oitenta e nove mil, quinhentos e
setenta e um reais e trinta e seis centavos)
Vigência: 30 de abril de 2022 a 29 de abril de 2023
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
C O N V O C A Ç Ã O
Convocamos o Representante legal da empresa WRP CON-
TRUTORA EIRELI - EPP., Senhora CAROLINA RIBEIRO DE PAULA
WOCZINSKI, a comparecer nesta Unidade de Infraestrutura do
Centro Paula Souza, localizada na Rua dos Andradas, nº 140 - 4ª
andar – Santa Ifigênia – SÃO PAULO/SP, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à publicação
do ato no Diário Oficial do Estado, no horário das 09h às 12h e
das 14h às 16h, PARA ASSINATURA DO TERMO DE ENCERRA-
MENTO DO CONTRATO CEETEPS Nº. 045/2020 - Assinado em
02 de outubro de 2020, proveniente do Processo CEETEPS Nº
644910/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2020 que tem
por objeto SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO O REPARO
GERAL E REFORÇO ESTRUTURAL NOS BLOCOS 3,9,10E 11, INS-
TALAÇÕES HIDRÁULICAS NOS BLOCOS 5,6,7 E 8 E ADEQUAÇÃO
NA RAMPA E ESCADA DE ACESSO AP BLOCO REFEITÓRIO DA
ETEC ORLANDO QUAGLIATO – SANTA CRUZ DO RIO PARDO-SP.
a)Solicitação por escrito em papel timbrado da empresa
requerendo a devolução da garantia contratual, indicando o
número da(s) garantia(s) e seu respectivo valor e,
b)Certidão Negativa de Débito – CND, específica da obra,
emitida pelo INSS, conforme cláusulas do presente instrumento.
Na impossibilidade da entrega dos documentos acima men-
cionado, a contratada no mesmo prazo de 20 (vinte) dias, deverá
encaminhar manifestação dos documentos por escrito, contendo
as justificativas pela ausência da apresentação dos documentos
no prazo estipulado.
Ressaltamos que a ausência da entrega da CND ESPECÍFICA
DA OBRA implica no descumprimento de cláusula contratual
e o não atendimento da presente requisição poderá ensejar
multas na conformidade prevista na Portaria CEETEPS 13, de
28 de janeiro de 2011, nas penalidades contidas no escopo do
contrato e nas sanções estabelecidas no artigo 87 da Lei Federal
Enquanto perdurar a ausência do documento requerido, o
contrato em questão permanece em aberto e vigente.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 01/2022/CEA – SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Pregão Eletrônico N° 07/2021/GS
Processo: 22668/2022
Contrato: 01/2022/CEA
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 465/2021
Data: 22/11/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Educação Ambiental
Contratado: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto: Prestação de serviços de refeição, através de cartão
magnético, para funcionários da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Vigência: 25/04/2022 a 24/10/2024
Valor: R$ 356.712,90 (trezentos e cinquenta e seis mil e
setecentos e doze reais e noventa centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903906,
UGE 260114, Programa de Trabalho 18122261942760000 Nota
de empenho 2022NE00042.
Data da Assinatura: 25/04/2022.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 01/2022/CPLA– SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO AMBIENTAL
Pregão Eletrônico N° 07/2021/GS
Processo: 22670/2022
Contrato: 01/2022/CPLA
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 465/2021
Data: 22/11/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Planejamento Ambiental
Contratado: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto: Prestação de serviços de refeição, através de cartão
magnético, para funcionários da Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Vigência: 25/04/2022 a 24/10/2024
Valor: R$ 616.424,70 (seiscentos e dezesseis mil e quatro-
centos e vinte e quatro reais e setenta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903906,
UGE 260115 Programa de Trabalho 18122261942760000 Nota
de empenho 2022NE00043.
Data da Assinatura: 25/04/2022
Despacho do Chefe de Gabinete de, 26-04-2022
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico nº. 260030000012022OC00006,
referente à aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ELEVA-
DOR, para a Sede do 1º BPAmb – Primeiro Batalhão de Polícia
Ambiental, em favor das empresas relacionadas conforme grade
abaixo: (Processo SIMA.001422/2022-80)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1
- 44.371.514/0001-29 - REOBOTE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA - 2.025,00
2 - 41.069.967/0001-07 - KAIROS ELETRICA E ELETRONICA
INDUSTRIAL EIRELI - 4.520,50
Lote 2:
- Consórcio PLMT 034 (Planservi/Maubertec) – R$
11.847.541,42 – nota final = 80,40 pontos
-Consórcio Roma/Planal – R$ 12.132.701,14 – nota final
= 63,40 pontos
Desclassificadas as empresas:
- Consórcio Contornos DS (Dynatest / Systra) - Não atendeu
ao item 5.1.12) - Anexo IV.11 - Composições Detalhadas de
todos os Preços Unitários. A empresa licitante nos custos de mão
de obra considera as quantidades em horas. No entanto, aplica
os encargos sociais para mensalista ao invés de horista.
- Pron - Não atendeu aos itens 5.1.1) - Anexo IV.1 - Proposta
de Preço – (Carta Proposta); 5.1.2) - Anexo IV.2. – Planilha de
preços unitários e totais; 5.1.3) - Anexo IV.2.1 - Quadro Resumo
da Planilha de Preços Unitários e Totais; 5.1.7.) - Anexo IV.6 -
Tabela completa com os custos de todos os insumos; 5.1.9.)
- Anexo IV.8 - Composição de Preço Mensal de Equipamento;
5.1.10) - Anexo - IV.9 - Composição de Preço km Efetivamente
Rodado e, 5.1.12) - Anexo IV.11 - Composições Detalhadas de
todos os Preços Unitários. A empresa licitante considerou em sua
proposta data base de Março/2022 ao invés de Setembro/2021,
conforme consta do Modelo de Carta Proposta - Anexo IV.1 -
Data Base de Referência é 30/09/2021.
Lote 3:
-Consórcio Contorno 2022 (Astec/Meds) – R$ 7.532.376,25
– nota final = 74,10 pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/22430/2022.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 3 “Documenta-
ção” para as 10:30 horas do dia 06/05/2022, na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar – Sala de Licitações.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.746-3 - Contratante DER - Protocolo
DER/162592/2022 – Contratada ERCAN CONSTRUTORA LTDA
– Contratação Direta 082/2022 – Assinatura 26/04/2022 – Valor
R$ 5.627.974,07 – Objeto – Contratação das obras e serviços
emergenciais de correção e proteção de talude com risco imi-
nente no Km 043+400m (LE) da SP 171, município de Cunha
- vigência contratual 180 dias.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Taubaté
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do D.O.E. de 26/04/2022
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Divisão Regional de Taubaté
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté –
DR6, Pregão Eletrônico DR6-0121/2022, destinada a AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OC 162108160552022OC0022.
A sessão será na data de 10/05/2022, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
LEIA-SE:
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Divisão Regional de Taubaté
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté –
DR6, Pregão Eletrônico DR6-0121/2022, destinada a AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OC 162108160552022OC0024.
A sessão será na data de 10/05/2022, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do D.O.E. de 26/04/2022
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Divisão Regional de Taubaté
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté –
DR6, Pregão Eletrônico DR6-0121/2022, destinada a AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OC 162108160552022OC0022.
A sessão será na data de 10/05/2022, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
LEIA-SE:
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Divisão Regional de Taubaté
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté –
DR6, Pregão Eletrônico DR6-0121/2022, destinada a AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, OC 162108160552022OC0024.
A sessão será na data de 10/05/2022, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 018/2022 – Processo FPA
nº 0187/2022, para a aquisição de transmissor de FM banda
estendida 10 km de potência. A realização da sessão será em
10/05/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço
www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a
informação resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo - FAPESP-PRC-2021/00360
Interessada - Gerência de Recursos Humanos
Assunto - Contratação do Centro de Integração Empre-
sa Escola - CIEE, visando o desenvolvimento de atividades
conjuntas para a operacionalização de programa de estágios
curriculares remunerados de estudantes de nível superior no
âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO
DIRETOR PRESIDENTE DA FAPESP
Diante das informações constantes dos autos, RATIFICO
a DISPENSA de licitação para contratação direta do Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE, visando o desenvolvimento de
atividades conjuntas para a operacionalização de programa de
estágios curriculares remunerados de estudantes de nível supe-
rior no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo - FAPESP.
São Paulo, 26 de abril de 2022.
DESPACHO
Interessado: Gerência de Recursos Humanos
Assunto: Contratação de regente para o coral da FAPESP
Número de Referência: 22/121-M – PROCESSO FAPESP-
-PRC-2022/00080 – DESPACHO GLPS N. 114/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 27 de abril de 2022 às 05:02:30
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