Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 07 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
252 – São Paulo, 132 (111) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 7 de junho de 2022
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: PECA DE REPOSICAO, ASSENTO SANITARIO EM
POLIURETANO, ALMOFADADO, BRANC
Quantidade: 50,00 UNIDADE (cinquenta UNIDADE)
Preço Unitário: 47,2500 (quarenta e sete reais e vinte e
cinco centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: FORNECIDO COM PARAFUSOS E PORCAS
BORBOLETAS EM POLIPROPILENO
COR: NA COR BRANCA; DOBRADICAS NA COR DO ASSEN-
TO E PARAFUSOS PLASTICOS
FABRICANTE DA BACIA: COMPATIVEL COM BACIA SANI-
TARIA COMPATIVEL COM BACIA SANITARIA DE QUALQUER
FABRICANTE
MATERIA-PRIMA: EM POLIURETANO, ALMOFADADO COM
SOBRETAMPA BRILHANTE, DE COBERTURA TOTA
MODELO DA BACIA: MODELO CONVENCIONAL; NA FORMA
OVAL
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 7810466
Código do Item BEC: 4429141
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Metal Sul/Plus Slim Almofadado
Razão Social: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO
EIRELI - EPP
CNPJ: 20658478000110
Representante Legal: Pamella de Camargo Pedroso
CPF: 31531918832
Email: bolonha@bolonhamateriais.com.br
Telefone: 11 35157575
Item 2: TORNEIRA,METAL,CROMADO,ESFERA,PAREDE,1/2
POLEGADA,JARDIM
Quantidade: 10,00 UNIDADE (dez UNIDADE)
Preço Unitário: 50,0000 (cinquenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACABAMENTO: COM ACABAMENTO CROMADO
BITOLA DO ENCAIXE: BITOLA DA SAIDA DE 1/2 POLEGA-
DA, COM BUCHA DE REDUCAO DE 3/4 POLEGADA PARA 1/2
POLEGADA
ENCAIXE: COM ENCAIXE ROSQUEAVEL DE 1/2 POLEGADA
FIXACAO DA TORNEIRA: FIXACAO NA PAREDE
FORMATO DA TORNEIRA: VOLANTE NO MODELO ESFERA,
COM ALAVANCA ANTIVANDALISMO
GARANTIA DA TORNEIRA: COM GARANTIA DE NO MINIMO
12 MESES
LEGISLACAO: CONFORME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES
MATERIA PRIMA: DE METAL
TIBO DA BICA: BICA DO TIPO ROSQUEAVEL PARA MANGUEIRA
UTILIZACAO: UTILIZADA EM JARDIM
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8088276
Código do Item BEC: 4618416
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Olimar/1130ESF
Razão Social: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO
EIRELI - EPP
CNPJ: 20658478000110
Representante Legal: Pamella de Camargo Pedroso
CPF: 31531918832
Email: bolonha@bolonhamateriais.com.br
Telefone: 11 35157575
Item 3: PECA DE REPOSICAO PARA FILTRO, TORNEIRA P/
BEBEDOURO
Quantidade: 20,00 UNIDADE (vinte UNIDADE)
Preço Unitário: 24,0000 (vinte e quatro reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACABAMENTO: EM PVC, NA COR AZUL, COM ALAVANCA
FLEXIVEL
DIMENCOES DO CARTUCHO: COM BITOLA DE 1/2 POLE-
GADA
MARCA DO FILTRO: P/ BEBEDOURO, FABRICANTE: IBBL,
MODELO FR600
REFERENCIA DO CARTUCHO: TORNEIRA
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 6621767
Código do Item BEC: 3699447
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: IBBL/FR600
Razão Social: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO
EIRELI - EPP
CNPJ: 20658478000110
Representante Legal: Pamella de Camargo Pedroso
CPF: 31531918832
Email: bolonha@bolonhamateriais.com.br
Telefone: 11 35157575
Item 4: ASSENTO SANITARIO,RESINA POLIESTER,VOGUE
PLUS,PARA PNE
Quantidade: 15,00 UNIDADE (quinze UNIDADE)
Preço Unitário: 370,0000 (trezentos e setenta reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
GARANTIA: COM GARANTIA DE 12 MESES
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARE: ABERTURA FRONTAL,
PARA PORTADORES DE MOBILIDADE REDUZIDA
MARCA E MODELO DA BACIA: PARA BACIA VOGUE PLUS
CONFORTO, MEDINDO (40X420X360)MM=(AXCXL)
MATÉRIA PRIMA DA TAMPA: COM TAMPA EM RESINA
POLIESTER
MATÉRIA PRIMA DO ASSENTO: DE RESINA POLIESTER
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8627665
Código do Item BEC: 5010594
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Mebuki/Acessível c/ abertura
Razão Social: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUçãO
EIRELI - EPP
CNPJ: 20658478000110
Representante Legal: Pamella de Camargo Pedroso
CPF: 31531918832
Email: bolonha@bolonhamateriais.com.br
Telefone: 11 35157575
Item 6: DISPENSER EM ACO INOX 304, RETANGULAR,
1000L, ACAB. POLIDO,
Quantidade: 25,00 UNIDADE (vinte e cinco UNIDADE)
Preço Unitário: 194,0000 (cento e noventa e quatro reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ALIMENTACAO: ALIMENTACAO MANUAL
CAPACIDADE: COM CAPACIDADE 1000 ML
CARACTERISTICA 1: ACOMPANHA SUPORTE TRASEIRO, 3
PARAFUSOS, 3 BUCHAS,PARAFUSO INTERNO PARA TRAVA NO
SUPORTE
COR DO DISPENSER: COM ACABAMENTO POLIDO
FIXACAO: FIXAÇÃO POR SUPORTE TRASEIRO POR PARA-
FUSO INTERNO
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 21/2022 - Ordem de Serviços Nº 17/2022
Nota de Empenho: 2022NE00605 - Data do empenho:
27/05/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: PIGMA FAST GRAFICA E EDITORA LTDA - CNPJ:
00360797000138
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 2: Siafisico 41670 - Valor R$ 760,00
Prazo de Execução: 05 (cinco) dias a contar da data da
Ordem de Serviços e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903983; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045. Parecer Jurídi-
co: AJ - 203/2022, datado em 24/05/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho
(Decreto 61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - Processo: FF.003182/2022-27
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 25/2022 - Pedido de Compras Nº 59/2022
Nota de Empenho: 2022NE00627 - Data do empenho:
03/06/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: AMCANAÃ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
- CNPJ: 01.044.210/0001-44
Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA
Item 1: Siafisico 5655838 - Valor R$ 2.286,00
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias a contar da data do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
44905234; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 217/2022, datado em 30/05/2022.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-54/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-54/22 - Processo Digital
FF.002962/2022-15, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOX PARA BANHEIRO NAS
UNIDADES DA DIRETORIA LITORAL NORTE. A abertura das Pro-
postas dar-se-á no dia 21/06/2022 às 09:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00086.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 07/06/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 230/2022 (03/06/2022).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO
Despacho da Procuradora Geral do Estado de 03/06/2022
PGE-PRC-2022/01203
Assunto: Dispensa de Licitação nº 13/2022
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei federal nº
8.666/1993, a Dispensa de Licitação, declarada pela Diretora
do Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares
da Procuradoria Geral do Estado à fl. 260, para contratação dos
serviços da Companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo - PRODESP, objetivando a prestação de serviços
de emissão de certificado digital para pessoa física (e-CPF),
certificado digital para pessoa jurídica (e-CNPJ), certificado SSL
Standard - OV (Raiz Internacional) e visitas técnicas.
CENTRO DE ESTUDOS
DESPACHO DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE
EXTRATO DE REAJUSTE
Proc. PGE/CE 17040-8591/2018
Contratante: Centro de Estudos da PGE.
Contratada: COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS
TAXISTAS AUTONOMOS DE SÃO PAULO - USETAXI
Objeto: Prestação de serviços de intermediação e agencia-
mento de transporte de passageiros via aplicativo
De acordo com as informações prestadas pela Sra. Diretora
do Serviço de Administração fl. 1972, nos termos da cláusula
quarta do contrato nº 07/2018, aprovo o reajuste referente ao
período de abril de 2021 a abril de 2022, com base na variação
do IPC/FIPE, a ser aplicado a favor da COOPERATIVA UNIÃO
DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO –
USETAXI. Encaminhe-se à Diretoria do Serviço de Administração
para providenciar a publicação do reajuste.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Seção Técnica de Contratos Terceirizados
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à
empresa abaixo, referentes ao contrato nº 07/2020, período de
01/04/2020 a 30/04/2022, não foram efetuados na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
PROCESSO RUSP Nº: 2019.1.301.1.9
EMPRESA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº: 20.1.3765.1.8
EMPENHO : 385267
VALOR: R$ 1.172.496,12
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00008/2022 - EEFE
PROCESSO Nº 22.1.00048.39.2
Aos 7 dias do mês de junho do ano de 2022, a Escola
de Educação Física e Esporte, C.N.P.J. n° 63 025 530/0022-39,
sediada(o) no(a) Av.Prof.Mello Morais, 65 - Edifício da Admi-
nistração - Bloco A - Térreo - sala 23 - Butantã - São Paulo - SP
- CEP: 05508-030, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade
de Ensino, Julio Cerca Serrão, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
para contratação de prestação de serviços de administração
e gerencimento de créditos disponibilizados em cartão eletrôni-
co com chip - vale refeição.
O início do recebimento de propostas eletrônicas será do
dia 07 de junho de 2022,até o momento anterior ao início da
sessão pública. A sessão pública será realizada no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 20 de junho a
partir das 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos
sítios acima mencionados.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 03/2022/FEDIPA, Processo nº 31.696/2022, des-
tinada à serviços de refeição, através de cartão magnético para
o Instituto de Pesquisas Ambientais. A abertura das propostas
dar-se-á no dia 22/06/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da Oferta de Compra 260032000012022OC00006.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 07/06/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maio-
res esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@
gmail.com
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 06/06/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2021/00928
INETERESSADO: SERVIÇO TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS – DHU/RHSD
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE PROGRAMA DE ESTÁ-
GIOS DE ENSINO SUPERIOR
À vista da solicitação do Serviço Técnico de Desenvolvimen-
to de Recursos Humanos (DAEE-DES-2022/08735), e PARECER
PJU nº 085/2022 (DAEE-DCl-2022/09962), que ACOLHO, reco-
nheço a situação de Inexigibilidade de licitação, em razão do
que dispõe o artigo 25 da Lei 8.666/95, por impossibilidade de
competição, visando a contratação do CENTRO DE INTEGRA-
ÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, para prestação de serviços de
administração de bolsas de estágios a serem concedidas pelo
CONTRATANTE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788,
de 25/09/2008, e de acordo com as normas do Programa de
Estágios do Governo do Estado de São Paulo, a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos
vinculados as Instituições de ensino público ou privado, de
ensino superior, ensino médio e de educação profissional de
nível médio, recrutados e selecionados por meio de processo
seletivo, conforme Decreto Estadual nº 52.756 de 27/02/2008 e
Resolução da Secretaria de Orçamento e Gestão que o regula-
menta, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, desde que manifestado o
interesse das partes, com antecedência de 30 dias de seu térmi-
no, até o limite de 60 meses, nos termos do artigo 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, bem como autorizamos a realização
da despesa no valor de R$ 542.916,00, conforme notas de reser-
va (DAEE-DCl-2022/09569), e de comprometimento de exercício
futuro (DAEE-DCl-2022/09570), observadas as normal legais.
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00206
CONCORRÊNCIA 003/DAEE/2022/DLC
COMUNICADO Nº 002/2022
Tendo em vista questionamentos de empresas interessadas
em participar da licitação CONCORRÊNCIA 003/DAEE/2022/DLC,
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00206, objetivando a Contratação
de Obras da nova Barragem de Abastecimento de Água do
Município de Bofete, no Estado de São Paulo, Estado de São
Paulo, a Comissão Especial de Licitações vem por intermédio do
presente Comunicado, esclarecer:
Questionamento: Os itens 7.3 e 7.4 da planilha orçamen-
tária, não contemplam a fornecimento dos tubos de concreto,
apenas o serviço de assentamento. Os tubos serão fornecidos
pelo DAEE ?
Resposta: Não, estes dois itens apesar de irrisórios poderão
serem readequados se necessário no Acompanhamento Técnico
da Obra.
Questionamento: O item 7.8 da planilha orçamentária não
contempla o fornecimento do tampão de ferro fundido diam.
600 mm, apenas o serviço de assentamento. O tampão será
fornecido pelo DAEE ?
Resposta: Não, este item poderá ser readequado se neces-
sário no Acompanhamento Técnico da Obra.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO DIGITAL: FF.002558/2022-67
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMO-
LOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA
NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-046/2022 – Oferta
de Compras nº 261101260452022OC00072, no valor total de
R$102.998,81 (cento e dois mil, novecentos e noventa e oito reais
e oitenta e um centavos), a favor da empresa: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08.528.442/0001-17), referente
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem como o can-
celamento do saldo de reserva se houver . Parecer AJ nº 198/2022.
DE, 03/06/2022. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - Processo: FF.003079/2022-91
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 21/2022 - Ordem de Serviços Nº 16/2022
Nota de Empenho: 2022NE00604 - Data do empenho:
27/05/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: 3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ:
33.046.047/0001-45
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 1: Siafisico 74934 - Valor R$ 2.285,00
Prazo de Execução: 05 (cinco) dias a contar da data da
Ordem de Serviços e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903983; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045. Parecer Jurídi-
co: AJ - 203/2022, datado em 24/05/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - Processo: FF.003079/2022-91
ser: R$ 138.354,00. Prazo: 01/08/2022 a 31/10/2023. Assinatura:
02/06/2022. Crédito Orçamentário: 33903796. Programa de Traba-
lho: 26122160560920000. Parecer jurídico: Não há parecer jurídico
conforme Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER
-008-10/05/2016. Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do referido Contrato.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Extrato de T.A.M. nº 253/2022, contrato nº 20.851-6/2021,
Edital de Pregão Eletrônico nº 0064/2021-PE-DR09, Protocolo DER
nº 2141582/2020 – 7º volume. Contratante: DR.9. Contratada: VEN-
CESFORT DEDETIZADORA E LIMPADORA EIRELI, Objeto: Prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, mate-
riais e equipamentos, para a Residência de Conservação de Catan-
duva/SP (RC9.1) Finalidade: Prorrogação contratual por mutuo
acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 88.092,30
Valor do T.A.M.: R$ 93.710,70 Valor total do contrato passa a
ser: R$ 187.421,40. Prazo: 01/08/2022 a 31/10/2023. Assinatura:
02/06/2022. Crédito Orçamentário: 33903796. Programa de Traba-
lho: 26122160560920000. Parecer jurídico: Não há parecer jurídico
conforme Resolução PGE – 23 de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER
-008-10/05/2016. Este é o 1º (primeiro) T.A.M. do referido Contrato.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –DR.5/DER, con-
forme Parecer da CJ de nº 121/2022 de 18/03/2022 autuado ao
Protocolo nº DER/135365/2022 (162107160552022OC00052),
destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMOLIÇÃO E RECONS-
TRUÇÃO DO MURO SITUADO A RUA DOMINGOS COSTA Nº 217
– VILA COUTO – CUBATÃO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊN-
CIA – ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, do tipo MENOR PREÇO
que será realizado no dia 20/06/2022 a partir das 09:00 horas,
através do site http://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e
demais informações estarão disponíveis nos site http://www.
der.sp.gov.br ou http://www.e-negociospublicos.com.br; e ainda
na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº
155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13)3362.6606, no horário
das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 03/06/2022
À vista do constante nos presentes autos, ACOLHO a mani-
festação exarada pelo Pregoeiro, nos termos temos do inciso IV
do artigo 3º da Portaria nº 004/PR/05, declaro REVOGADO o pro-
cesso licitatório referente Convocação Geral nº 002/2022 – Pro-
cesso nº 0179/2022, Disponibilização de Direito de Exploração
Autônoma de Serviço de Valet, por interesse da administração. O
estacionamento do Museu da Casa Brasileira será administrado
pelo Restaurante Capim Santo a partir de 01/06/2022.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DE 03/06/2022
À vista do constante nos presentes autos, ACOLHO a manifes-
tação exarada pelo Pregoeiro, nos termos temos do inciso IV do
artigo 3º da Portaria nº 004/PR/05, declaro REVOGADO o processo
licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2022 – Processo
nº 0318/2021 Contratação de Empresa para fornecimento de
Óleo Diesel sob demanda, para alteração do Termo de Referência
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0399/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2022
Processo FPA nº: 0706/2021
Natureza da Despesa: 339039
Programa de Trabalho: 13392120654600000
Fonte de Recurso: 004001001
Unidade Orçamentária: 12045
Parecer jurídico: 27/04/2022
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas
Contratada: IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de terceirização de gerencia-
mento de venda de ingressos para o Museus da casa Brasileira.
Assinatura: 03/05/2022
Vigência: 12 (doze) meses.
COMUNICADO
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DESPACHO DO DIRETOR ADM. FINANCEIRO DE 06/06/2022
Referente a Pregão Eletrônico nº 018/2022 – Proc. FPA nº
0187/2022, que tem por objeto a aquisição de transmissor FM.
Em face do que consta nos autos, em especial o parecer da
pregoeira, e do Núcleo de Assessoria Jurídica, que acolho como
razões de decidir, recebo o recurso apresentado pela empresa
SUPERIOR TECNOLOGIA EM RADIODIFUSÃO LTDA, por ser
tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. Diante do
exposto, declaro FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 018/2022
– Processo nº 0187/2022, que tem por objetivo a aquisição
de transmissor de FM, tendo em vista o produto ofertado não
atender completamente o memorial descritivo.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
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ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório na
modalidade Leilão: nº 001/2022 – Processo FPA nº 0629/2021,
para a venda de bens e matérias inservíveis. A realização da ses-
são será em 29/06/2022 às 08h30min, no endereço eletrônico:
www.sodresantoro.com.br O Edital, na integra, será disponibili-
zado no endereço www.tvcultura.com.br.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP, pregão eletrônico nº
016/2022 objetivando a aquisição de material de laboratório. A
sessão pública será realizada na data de 20/06/2022, às 09:00h.,
através da Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
– BEC, oferta de compra 102701100662022OC00041. Parecer
CJ/HCFMRP nº 03/2022, PTRES 106605, ND 33903031, fonte
081.001.141. As informações estão disponíveis no sitio www.
bec.sp.gov.br. São José do Rio Preto, 06/06/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Aviso de Licitação
Edital de Pregão Eletrônico UNIVESP n.º 04/2022
Processo n.º UNIVESP-PRC-2022/00129
Oferta de compra 101301100462022OC00005
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Encontra-se aberta na Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo - UNIVESP,licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de junho de 2022 às 05:04:29
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