Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
| Data de publicação | 14 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (207) – 233
“... Divisão Regional de Cubatão – DR-5, localizada na Rua
Dr. Fernando Costa, nº 155 - Vila Santa Rosa – Cubatão – SP,
telefone: (13) 3361.1355 / 3362.6626 para os lotes 3 a 6.”
Leia-se:
“... Divisão Regional de Cubatão – DR-5, localizada na Rua
Dr. Fernando Costa, nº 155 - Vila Santa Rosa – Cubatão – SP,
telefone: (13) 3361.1355 / 3362.6626 para os lotes 2 a 6.”
Permanecem válidas e inalteradas as demais condições do
Edital e seus Anexos.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Itapetininga
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 07/10/2022 – PROCESSO
DERSP-PRC-2022/03020 – PE. 285/2021 – PE - DR02. TENDO
COMO OBJETO: Serviço de Manutenção/Reforma da edificação
da Base Operacional 79/1 da 1ª, CIA do 5º. BPRv, município de
Piedade/SP. Ás fls.320, foi homologado pelo Sr Diretor da DR.2
os procedimentos do Pregão Eletrônico acima que adjudicou o
objeto da presente licitação a empresa: J.F PIVATO PROJETOS
E OBRAS EIRELI, o item 01 , pelo critério de menor preço, bem
como autorizou a despesa no valor total de R$ 87.800,00 (oiten-
ta e sete mil e oitocentos reais), a referida empresa receberá
notificação via email pela BEC referente ao recebimento da
nota de empenho e será convocada via email para assinatura
do Termo de Contrato.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se reaberto na 12ª Divisão Regional do Departa-
mento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o
Pregão Eletrônico nº 0124/DR.12/2022, Processo nº DERSP-
-PRC-2022/04969, para aquisição de pneus para máquina.
Data da realização: 26/10/2022 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Extrato de T.A.M. nº 474/2022, contrato nº 21.452-8/2021,
Edital de Pregão Eletrônico nº 0282/2021-PE-DR09, Protocolo
DERSP-PRC-2022/04142. Contratante: DR.9. Contratada: BENE-
FICIOS UPS LTDA, Objeto: Prestação de serviços para aquisição
de fornecimento, controle e gestão de saldos, recargas e manu-
seio do vale transporte da Nona Divisão Regional de São José
do Rio Preto/SP e Residências de Conservação de Catanduva/SP
– RC9.1, Votuporanga/SP – RC9.2 e Residência de Conservação
de Jales – RC9.4. Finalidade: Prorrogação contratual por mutuo
acordo entre as partes. Valor Inicial do Contrato: R$ 109.984,56
Valor do T.A.M.: R$ 109.984,56 Valor total do contrato passa a
ser: R$ 219.969,12. Prazo: 10/12/2022 a 09/12/2023. Assina-
tura: 10/10/2022. Crédito Orçamentário: 33903344. Programa
de Trabalho: 26122160560920000. Parecer jurídico: Não há
parecer jurídico conforme Resolução PGE – 23 de 12/11/2015
e DTM-SUP-DER -008-10/05/2016. Este é o 1º (primeiro) T.A.M.
do referido Contrato. Continuam em vigor as demais cláusulas
do Contrato.
Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIO-
NAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM –
DR.5/DER, conforme Parecer da CJ de nº 520/2022 de
27/08/2022 autuado ao Protocolo nº DERSP-PRC-2022/03253
(162107160552022OC00149), destinado ao PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS
DE COMUNICAÇÃO VISUAL E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE
LOCAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO
PRESENTE EDITAL, do tipo MENOR PREÇO que será realizado no
dia 26/10/2022 a partir das 09:00 horas, através do site http://
www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e demais informações
estarão disponíveis nos site http://www.der.sp.gov.br ou http://
www.e-negociospublicos.com.br; e ainda na Seção de Compras
da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila Couto -
Cubatão/SP, fones (13)3362.6606, no horário das 08:30 hs. às
11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0275/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021
Processo FPA nº: 0282/2021
Natureza da Despesa: 339039
Programa de Trabalho: 13392120654600000
Fonte de Recurso: 004001001
Unidade Orçamentária: 12045
Parecer jurídico: 19/08/2022
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas
Contratada: André Luis da Silva Teno Ltda.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Ser-
viços de Manutenção dos sistemas de Recepção e Transmissão
de Sinais.
Data da Assinatura: 25/08/2022
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 215.102,38
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo: - FAPESP-PRC-2021/00245
Interessada: - Gerência Administrativa
Assunto: - Prestação de serviços de transporte mediante a
locação, em caráter não eventual, de 01 (um) veículo, do Grupo
B, sem condutor, sem combustível e quilometragem livre para
a FAPESP.
Referência: - Apostila de Reajuste de Preços
Despacho do Sr. Gerente Administrativo de 11/10/2022,
autorizando o reajuste dos preços do Contrato FAPESP n.º
021/2021, celebrado com a empresa Capi Transportes Ltda,
conforme discriminado abaixo:
Proc. n.º PRC-2021/00245
Contrato: FAPESP n.º 021/2021
Partes: Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo
Contratado: Capi Transportes Ltda. - CNPJ n.º
19.799.531/0001-14
Reajuste: Data base setembro/2021 com vigência a partir
de setembro/2022, de acordo com a Cláusula Sexta, do Contrato
original.
Objeto do Contrato: Prestação serviços de transporte
mediante a locação, em caráter não eventual, de 01 (um) veículo,
do Grupo B, sem condutor, sem combustível e quilometragem
livre para a FAPESP
Periodicidade do Reajuste: anual
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/454/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00762, objeto: MEDICAMENTOS,
Vigência até 16/05/2023, Empresa:M&D COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA Produto: TERBUTALINA 0,5 MG/ML; CÓDIGO SIAFÍSI-
CO:111082 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$1,8500;
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:6.000,00;
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
396/2022, PROCESSO Nº 2022/00960, para aquisição eventual
e futura de IMPLANTES PARA ANEURISMA INTRACRANIANO
(CLIPS) EM CONSIGNAÇÃO E COM COMODATO DE INSTRU-
MENTAL QUE VIABILIZE O USO DOS IMPLANTES, com encerra-
mento em 27/10/2022 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição
do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
COMUNICADO
PROCESSO Nº DH-PRC-2022/00030 – LICITAÇÃO Nº
DH-176/2022
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA – TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A RETOMADA DAS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA EXECU-
ÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO À JUSANTE
DA ECLUSA DE NOVA AVANHANDAVA.
COMUNICADO
A Comissão Julgadora Permanente de Licitações do Depar-
tamento Hidroviário, torna público que após análise da IMPUG-
NAÇÃO interposta pela empresa AGIS Construção S.A., decidiu
NEGAR PROVIMENTO, cabendo as seguintes considerações:
A subcontratação constante do item 8.1 e subitem 8.1.1
e do item 8.4 e subitem 8.4.1, tratam de obrigações distintas.
A permissão de subcontratação parcial do objeto, constante
do item 8.1 e subitem 8.1.1, trata-se de faculdade pelo licitante.
Enquanto que a subcontratação de Microempresa e Empre-
sa de Pequeno Porte, da forma estabelecida no item 8.4 e
subitem 8.4.1, é obrigatória.
Cabe observar que, ambas redações, estão regulamentadas
nas minutas-padrão, disponibilizadas pelas Procuradorias Gerais
do Estado e União.
COMUNICADO
PROCESSO Nº DH-PRC-2022/00030 – LICITAÇÃO Nº
DH-176/2022
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA – TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A RETOMADA DAS OBRAS PARA CONCLUSÃO DA EXECU-
ÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO À JUSANTE
DA ECLUSA DE NOVA AVANHANDAVA.
COMUNICADO
Solicitações de esclarecimentos, recebidas em 11/10/2022:
Esclarecimento nº 34: Na Tabela de Índices de Reajustamen-
to, Anexo XXII, no item 1.3 (Administração Local) informa que
devemos utilizar o índice de reajuste Administração Local, na
tabela de Obras Portuárias.
Na tabela de índices de reajuste do DNIT para Obras Portu-
árias, não encontramos o índice de reajuste Administração Local.
Solicitamos informar qual o índice correto a ser utilizado no
item 1.3 (Administração Local) da planilha de preços?
Resposta: Utilizar o índice “Administração Local” na tabela
do DNIT de “Índices de Reajustamento de Obras RODOVIÁRIAS”
que pode ser obtido através do link https://www.gov.br/dnit/
pt-br/assuntos/planejamento-e-pesquisa/custos-e-pagamentos/
custos-e-pagamentos-dnit/indices-de-reajustamentos.
Esclarecimento nº 35: No Cronograma Físico Financeiro,
Anexo XXIV, a Paralisação de equipe de perfuração e detonação
(item 08.05) está sendo considerado metade no período de
Defeso e a outra metade fora do período de Defeso. Solicitamos
a revisão e correção da alocação deste item no tempo, pois
conforme item 10.1.5.1. do Edital, "O cronograma físico-finan-
ceiro proposto pelo licitante deverá observar o cronograma de
desembolso máximo por período constante do Projeto Executivo,
conforme o Anexo XXIV - Cronograma Físico-Financeiro de Refe-
rência deste Edital, bem como indicar os serviços pertencentes
ao caminho crítico da obra. "
Resposta: Na planilha citada não há definição de período
específico e menção ao período de defeso, que deverá ser
ajustado no Plano de Trabalho a ser apresentado pela empresa
vencedora do certame, com base na data de emissão da Ordem
de Serviço do contrato. Para elaboração da proposta considerar
a planilha apresentada no documento nº C-NAV-P04-OR-RT-
002-R3 Tomo I – Relatório Geral do Orçamento – Volume IV
(páginas 90 a 92).
Esclarecimento nº 36: No Cronograma Físico Financeiro,
Anexo XXIV, o SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MERGULHO (item
06.01) não está distribuído ao longo de 30 meses, conforme
quantitativo da planilha de preços, e sim distribuído em 22
meses descontinuados. Solicitamos a revisão e correção da
alocação deste item no tempo, pois conforme item 10.1.5.1. do
Edital, "O cronograma físico-financeiro proposto pelo licitante
deverá observar o cronograma de desembolso máximo por
período constante do Projeto Executivo, conforme o Anexo
XXIV - Cronograma Físico-Financeiro de Referência deste Edital,
bem como indicar os serviços pertencentes ao caminho crítico
da obra. "
Resposta: O valor máximo do item apresentado na planilha
de orçamento deverá ser respeitado, podendo a proponente con-
siderar 30 ou 33 meses em seu planejamento para a elaboração
da proposta, conforme documento nº C-NAV-P04-OR-RT-002-R3
Tomo I – Relatório Geral do Orçamento – Volume IV (páginas
90 a 92).
Esclarecimento nº 37: Ainda com relação ao item 10.1.5.l do
Edital, solicitamos informar como devemos indicar os serviços
pertencentes ao caminho crítico da obra? Favor exemplificar.
Resposta: A apresentação do cronograma elaborado através
de software MS PROJECT ou equivalente auxiliará a compreen-
são do caminho crítico. Caso elaborado em outro aplicativo,
identificar através de legendas.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RETI-RATI Nº 1
EDITAL Nº 126/2022-CO
OBJETO: Contratação das obras e serviços de melhoramen-
tos e pavimentação da SP 057, entre o km 64,600 e o km 74,140,
com extensão total de 9,540 km, no Município de Juquitiba.
No Edital subitem 5.1.4 d.2):
Onde se lê:
“... Divisão Regional de Taubaté – DR-6, localizada à Rua
Armando de Moura, 41 – Jardim Silvia Maria - Taubaté – SP -
telefones: (12) 3634.6957 / 3634.6949.”
Leia-se:
“... Divisão Regional de São Paulo – DR-10, localizada à Rua
Joaquim Távora, 651 – Vila Mariana – São Paulo – SP – telefo-
nes: (11) 5056.8510 / 5056.8534.”
Permanecem válidas e inalteradas as demais condições do
Edital e seus Anexos
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
RETI-RATI Nº 1
EDITAL Nº 305/2022-CO
OBJETO: Contratação das obras e serviços de contenção e
proteção de talude em diversos pontos da SP 055 nos Municí-
pios de Caraguatatuba, São Sebastião, Itariri, Pedro de Toledo e
Miracatu, divididos em 6 Lotes.
No Edital subitem 5.1.4 d.2):
Onde se lê:
CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
CNPJ:56.998.701/0033-01
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
A EMPRESA CONTRATADA, DETENTORA DA NOTA DE
EMPENHO 2022NE04936, COM PRAZO DE ENTREGA COR-
RESPONDENTE A 15 DIAS, EM CORRESPONDÊNCIA DATADA
DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, ACOSTADA AO PROCESSO EM
FLS. 26, SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DA
NOTA DE EMPENHO SUPRAMENCIONADA. A GERÊNCIA DE
FARMÁCIA, EM DOCUMENTO ACOSTADO AO PROCESSO, TOMA
CONHECIMENTO E NÃO CONCORDA COM A PRORROGAÇÃO
SOLICITADA PARA ATÉ 07/10/2022, TENDO EM VISTA A FALTA
DE ESTOQUE E A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO. ACOLHO A
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APRESENTADA E, NOS TERMOS DA
COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ARTIGO 14, INCISO IV, LETRA
“B” CONSTANTE DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO
56.699 DE 31/01/2011, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE OS
ARTIGOS 58 INCISO I, COMBINADO COM ARTIGO 65 INCISO
II DA LEI FEDERAL 8.666/93:- A) NEGO O PEDIDO DE PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA EMPRESA PARA O
DIA 07/10/2022; B) MANTIDAS AS APLICAÇÕES DAS SANÇÕES
PREVISTAS EM EDITAL. C) PUBLIQUE-SE E DÊ CONHECIMENTO
AOS INTERESSADOS. KAREN ALINE BATISTA DA SILVA, DIRETOR
TÉCNICO DE SAÚDE III, DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E ATEDI-
MENTO E PROF. TITULAR ANDRE LUIS BALBI SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDÊNCIA HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PROCESSO Nº 01168/2021
INTERESSADO:- NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
NOTA DE EMPENHO:- 2022NE03858
REFERÊNCIA: 180752
CONTRATADA: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS S/A
CNPJ: 78.742.491/0001-33
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
A EMPRESA CONTRATADA, DETENTORA DA NOTA DE
EMPENHO 2022NE03858, COM PRAZO DE ENTREGA CORRES-
PONDENTE A 15 DIAS, EM CORRESPONDÊNCIA DATADA DE 24
DE JUNHO DE 2022, ACOSTADA AO PROCESSO EM FLS. 23-27,
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA NOTA DE
EMPENHO SUPRAMENCIONADA.
O NÚCLEO DE SUPRIMENTO E ABASTECIMENTO, ANALI-
SANDO A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA PELA EMPRESA CON-
TRATADA EM DOCUMENTO ANEXADO AO PROCESSO, TOMA
CONHECIMENTO E CONCORDA COM A PRORROGAÇÃO PARA
O DIA 10/08/2022. ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APRE-
SENTADA E, NOS TERMOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA
PELO ARTIGO 14, INCISO I, LETRA “H”, DO DECRETO 56.699
DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E COM BASE NA LEI FEDERAL
10.520/2002, DECRETO ESTADUAL 47.297/2002 E SUBSIDIA-
RIAMENTE NO QUE COUBEREM AS DISPOSIÇÕES DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/1993:- A) AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE
PRAZO SOLICITADA PELA EMPRESA PARA O DIA 10/08/2022; B)
APÓS A DATA ACORDADA, SERÃO MANTIDAS AS APLICAÇÕES
DAS SANÇÕES PREVISTAS EM EDITAL. C) PUBLIQUE-SE E DÊ
CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS. KAREN ALINE BATISTA
DA SILVA, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DEPARTAMENTO DE
LOGISTICA E ATEDIMENTO E PROF. TITULAR ANDRE LUIS BALBI
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDÊNCIA HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PROCESSO Nº 00578/2022
INTERESSADO:- NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
NOTA DE EMPENHO:- 2022NE04433
REFERÊNCIA: 181662
CONTRATADA: CIRURGICA UNIAO LTDA
CNPJ 04.063.331/0001-21
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
A EMPRESA CONTRATADA, DETENTORA DA NOTA DE
EMPENHO 2022NE04433, COM PRAZO DE ENTREGA COR-
RESPONDENTE A 15 DIAS, EM CORRESPONDÊNCIA DATADA
DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, ACOSTADA AO PROCESSO EM
FLS. 25-26, SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
DA NOTA DE EMPENHO SUPRAMENCIONADA. O NÚCLEO
DE SUPRIMENTO E ABASTECIMENTO, ANALISANDO A FUN-
DAMENTAÇÃO EXPOSTA PELA EMPRESA CONTRATADA EM
DOCUMENTO ANEXADO AO PROCESSO, TOMA CONHECIMENTO
E CONCORDA COM A PRORROGAÇÃO PARA O DIA 20/10/2022.
ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APRESENTADA E, NOS TER-
MOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ARTIGO 14, INCISO I,
LETRA “H”, DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E
COM BASE NA LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL
47.297/2002 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBEREM AS
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993:- A) AUTORIZO A
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA EMPRESA PARA
O DIA 20/10/2022; B) APÓS A DATA ACORDADA, SERÃO MAN-
TIDAS AS APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PREVISTAS EM EDITAL.
C) PUBLIQUE-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS.
KAREN ALINE BATISTA DA SILVA, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE
III, DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E ATEDIMENTO E PROF.
TITULAR ANDRE LUIS BALBI SUPERINTENDENTE - SUPERINTEN-
DÊNCIA HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/461/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00743, objeto: INSUMOS HOS-
PITALARES, Vigência até 16/10/2023, Empresa:DOCTORMED
COMERCIAL EIRELI Produto: SONDA DE NUTRICAO ENTERAL
CALIBRE 6 A 6, 5 FR; CÓDIGO SIAFÍSICO:4800923 UNIDADE
SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$9,7000; QUANTIDADE MÁXI-
MA ESTIMADA:200,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/476/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00848, objeto: MATERIAIS DES-
CARTÁVEIS E DE LIMPEZA, Vigência até 16/10/2023, Empresa:P.P.
QUIMICA INDUSTRIAL EIRELI - EPP Produto: LIMPADOR INSTAN-
TANEO MULTIUSO 500 ML; CÓDIGO SIAFÍSICO:1298569 UNI-
DADE SIAFISICO:120 - FRASCO 500,00 MILILI; VALOR UNITÁRIO
R$1,8500; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:2.880,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/486/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00875, objeto: INSUMOS HOS-
PITALARES, Vigência até 16/10/2023, Empresa:DOCTORMED
COMERCIAL EIRELI Produto: AGULHA MULTIPLA P/ COLETA DE
SANGUE A VACUO; CÓDIGO SIAFÍSICO:135445 UNIDADE SIA-
FISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$0,7500; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:40.320,00;
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
375/2022, PROCESSO Nº 2022/00918, para SERVIÇO DE LOCA-
ÇÃO ACESSÓRIO PARA TRANSPORTE DE CARGA - CONTAINERS,
com encerramento em 27/10/2022 às 09:00 hs. Mais informa-
ções e aquisição do Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou
nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br .
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/487/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00875, objeto: INSUMOS
HOSPITALARES, Vigência até 16/10/2023, Empresa:PONTUAL
COMERCIAL EIRELI Produto: CATETER INTRAVENOSO RADIO-
PACO ESTERIL CAL.24G C/SIST.PROTECAO TOTAL PO ; CÓDIGO
SIAFÍSICO:2153718 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO
R$2,4700; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:18.000,00; Produ-
to: CATETER INTRAVENOSO RADIOPACO ESTERIL POLIURETANO
18G C/PROTECAO TOTAL; CÓDIGO SIAFÍSICO:2153688 UNIDA-
DE SIAFISICO:und; VALOR UNITÁRIO R$2,4700; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA:10.000,00;
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto
em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil
S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, contados da data da retirada da nota de empenho
pela contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
DO SUPERINTENDENTE DO HCFMB
EM 11/10/2022
Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297,
de 06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual n° 49.722,
de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006,
Homologo o Pregão Eletrônico nº 171/2022 - HCFMB, do tipo
MENOR PREÇO – Processo nº 01162/2022 - HCFMB, objetivando
a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (REVELADOR
DE FILMES, PINÇA DE BIOPSIA E OUTROS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUPRIMENTOS, que objetiva
o Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para
suprir as necessidades do Hospital das Clínicas da Faculdade
de medicina de Botucatu - HCFMB, conforme a classificação
efetuada pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão Pública no
dia 06/10/2022.
Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário
1/ IBF-INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A/ Única Clas-
sificada/ R$ 282,00;
2/ LOTUS MEDICAL LTDA/ Única Classificada/ R$ 870,00;
3/ Aramed Comercial Hospitalar Eireli - ME/ Única Classi-
ficada/ R$ 1,33;
4/ ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA/ Única
Classificada/ R$ 22,00;
5/ Aramed Comercial Hospitalar Eireli - ME/ Única Classi-
ficada/ R$ 0,65;
6/ VS Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/ Única Clas-
sificada/ R$ 6,31;
7/ ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA/ Única
Classificada/ R$ 21,60;
8/ ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS EIRELI - EPP/ Única Classificada/ R$ 105,00;
9/ LOTUS MEDICAL LTDA/ Única Classificada/ R$ 830,00
Itens Fracassados: 10
CONVOCO a(s) empresa(s) classificada(s), para assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
a contar da data desta publicação.
Enf. Karen Aline Batista da Silva
Diretora do Núcleo de Apoio à Superintendência
HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PROCESSO Nº 00876/2021
INTERESSADO:- NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
NOTA DE EMPENHO:- 2022NE05699
REFERÊNCIA: 183814
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO PRAZO DE ENTREGA
A EMPRESA CONTRATADA, MULT MED EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 62.334.156/0001,
DETENTORA DA NOTA DE EMPENHO 2022NE5699, COM PRAZO
DE ENTREGA CORRESPONDENTE A 15 DIAS, EM CORRESPON-
DÊNCIA DATADA DE 24 DE SETEMBRO DE 2022, ACOSTADA AO
PROCESSO EM FLS. 25, SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE ENTREGA DA NOTA DE EMPENHO SUPRAMENCIONADA. O
NÚCLEO DE SUPRIMENTO E ABASTECIMENTO, ANALISANDO A
FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA PELA EMPRESA CONTRATADA EM
DOCUMENTO ANEXADO AO PROCESSO, TOMA CONHECIMENTO
E CONCORDA COM A PRORROGAÇÃO PARA O DIA 13/10/2022.
ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS APRESENTADA E, NOS TER-
MOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ARTIGO 14, INCISO I,
LETRA “H”, DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E
COM BASE NA LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL
47.297/2002 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBEREM AS
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993:- A) AUTORIZO A
PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA EMPRESA PARA
O DIA 13/10/2022; B) APÓS A DATA ACORDADA, SERÃO MAN-
TIDAS AS APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PREVISTAS EM EDITAL.
C) PUBLIQUE-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS.
KAREN ALINE BATISTA DA SILVA, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE
III, DEPARTAMENTO DE LOGISTICA E ATEDIMENTO E PROF.
TITULAR ANDRE LUIS BALBI SUPERINTENDENTE - SUPERINTEN-
DÊNCIA HCFMB.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
PROCESSO Nº 01489/2022
INTERESSADO:- GERÊNCIA DE FARMÁCIA
NOTA DE EMPENHO:- 2022NE04936
REFERÊNCIA: 181572
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de outubro de 2022 às 05:02:37
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