Negócios Públicos - Desenvolvimento Regional
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 13 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (30) – 157
Objeto: PAPEL SULFITE BRANCO TAMANHO A4
Item BEC: 290388-1
Quantidade: 2500
Valor:R$ 31.750
Extrato Nota de Empenho
Processo: 05/21
Modalidade Licitatória:Compra através da Ata de Registro
de Preços da Acadepol, EMPENHO REFERENTE AO VALOR TOTAL
DE 9 ENTREGAS MENSAIS, ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E
OUTUBRO DE 2021
Contratante: 4ª Delegacia Seccional de Polícia
UGE:180357
Natureza de Despesa: 33903010
PTRESS: 180205
Nota de Empenho 2021NE00020
Data da emissão da Nota de Empenho: 11/02/2021
Contratada: TREVISI & TREVISI LTDA
CNPJ da Contratada: 57168106/0001-16
Objeto: ÁGUA MINERAL SEM GÁS, FARDO COM 12 GARRA-
FAS DE 510 ML CADA
Item BEC: 4415922
Quantidade: 6.300
Valor:R$ 26.775,00
Nota de Empenho 2021NE00021
Data da emissão da Nota de Empenho: 11/02/2021
Contratada: COMERCIO DE AGUA ANALIA FRANCO LTDA
ME
CNPJ da Contratada: 188682/0001-08
Objeto: ÁGUA MINERAL COM GÁS, FARDO COM 12 GAR-
RAFAS DE 510 ML CADA
Item BEC: 441595-7
Quantidade: 225
Valor:R$ 1.845,00
5ª Delegacia Seccional de Polícia - Leste
5ª Delegacia Seccional de Polícia – DECAP
Extrato de Contrato
Processo nº 189091/2019
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL
Contratado: C.T.O. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI - ME
CNPJ nº 24.196.932.0001/10
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - BEC
Nota de Empenho nº 2021NE00017
Contrato nº 04/2020
Valor: R$ 2.091.654,90 (Dois Milhões, Noventa e Hum Mil,
Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa Centavos)
Data de Celebração do Contrato: 04/12/2.020
Prazo de Entrega : 30 meses
Natureza de Despesa nº 33903796
Departamento de Polícia Judiciária
da Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO ADITAMENTO RENEGOCIAÇÃO DE CONTRA-
TOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
Processo nº 043/17– DSPMC
Contrato nº 005/2.017 - DSPMC
Pregão nº 004/2.017 - DSPMC
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Empenho: 2020NE00026
Contratante: Secretaria da Segurança Pública por intermé-
dio da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Contratada: SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
S/A - CNPJ: 07.432.517.0001-07
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23/2015 de 13/11/2.015 da
Procuradoria Geral do Estado
Objeto: O Excelentíssimo Senhor Delegado Seccional de
Policia da Delegacia Seccional de Policia de Mogi das Cruzes,
UGE 180.275, no uso de suas atribuições legais, com referência
ao processo nº. 043/17-SF que trata da PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA PARA A
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES E
UNIDADES POLICIAIS SUBORDINADAS, comunica que foi reali-
zada renegociação com a empresa contratada, sendo acordado
entre as partes: I-) a renúncia ao reajuste do exercício 2.019; II-)
tendo em vista alteração da faixa de equipamento publicada
pelo Cadterc data base julho 2019 passa a ser considerado como
item de serviço do contrato nº. 005/2017: “multifuncional A4 –
monocromática”, com velocidade de 30ppm, cópias / mês até
10.000 – sem papel”; III-) o valor unitário do equipamento passa
de R$ 60,65 para R$ 58,80; IV-) o valor da cópia (cento) passa
de R$ 5,43 para R$ 5,64; V-) Por fim o valor mensal estimativo
do contrato será de R$ 23.612,98.
Vigência:- 09/11/2.019 a 08/02/2.021 (inclusive)
Valor: O valor total estimado do presente contrato passa a
ser de R$ 922.296,10 (novecentos e vinte e dois mil, duzentos
e noventa e seis reais e dez centavos) para o período de 45
(trinta) meses, sendo:
R$ 162.174,71 para o exercício 2.017;
R$ 278.013,78 para o exercício 2.018;
R$ 235.918,06 para o exercício 2.019;
R$ 246.189,55 para o exercício 2.020;
A despesa onerará a verba da DELEGACIA SECCIONAL DE
POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES – na classificação econômica
33903915 – PTRES 180205.
Dispositivo Amparador:- Decreto Estadual nº 64.066, de 02
de janeiro de 2019.
Data da Assinatura:- 01/12/2.020
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO ADITAMENTO PARA PRORROGAÇÃO DE CON-
TRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
Processo nº 043/17– DSPMC
Contrato nº 005/2.017 - DSPMC
Pregão nº 004/2.017 - DSPMC
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Empenho: 2021NE00023
Contratante: Secretaria da Segurança Pública por intermé-
dio da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Contratada: SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS
S/A - CNPJ: 07.432.517.0001-07
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23/2015 de 13/11/2.015 da
Procuradoria Geral do Estado
Objeto: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
005/2017 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO
DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES E
A EMPRESA SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA,
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA
E IMPRESSÃO CORPORATIVA PARA A DELEGACIA SECCIONAL
DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES E UNIDADES POLICIAIS
SUBORDINADAS.
Vigência:- 09/02/2.021 a 09/05/2.022 (inclusive)
Valor: O valor total estimado do presente contrato passa a
ser de R$ 181.992,62 (Cento e Oitenta e Hum Mil, Novecentos e
Noventa e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos) para o período
de 60 (sessenta) meses, sendo:
R$ 35.451,20 para o exercício 2.021;
R$ 36.687,00 para o exercício 2.020;
R$ 36.687,00 para o exercício 2.019;
R$ 35.605,32 para o exercício de 2.018;
R$ 34.812,12 para o exercício de 2.017;
R$ 2.749,98 para o exercício de 2.016,
A despesa onerará a verba da DELEGACIA SECCIONAL DE
POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES – na classificação econômica
33903915 – PTRES 180205.
Dispositivo Amparador:- artigo 57, II LEI 8.666/1.993.
Data da Assinatura:- 05/02/2.021
PARÁGRAFO ÚNICO – A alteração de que trata o caput
desta cláusula representa o acréscimo de 0,97% (zero inteiro
e noventa e sete centésimos por cento), sobre o valor inicial
atualizado do contrato, tendo seus efeitos iniciado a partir da
presente data.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais
03 (três) meses, com início em 11/02/2021 e encerrando-se em
10/05/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
A alteração de que trata o “caput” desta cláusula represen-
ta um acréscimo contratual correspondente a 0,97% (zero intei-
ro e noventa e sete centésimos por cento) do valor total inicial
atualizado do consumo, de sorte que seu valor mensal passará
a ser R$ R$14.224,56 (catorze mil, duzentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e seis centavos) onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária, Natureza de Despesa 33903796,
Programa de Trabalho 0412729844740000, da Unidade Gestora
290118.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, não alteradas por este
Termo.
ASSINATURA: 11/02/2021
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR
EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP
Processo FP 359/19
Objeto: Limpeza de Calhas
Natureza da Despesa: 33903979
Programa de Trabalho: 14122171149640000
Parecer Jurídico/Resolução Resolução PGE 23 de 12/11/2015
Extrato de 1º aditamento ao contrato 01/20
Contratada: JML Construtora e Comercio Eireli
CNPJ 21.030.758/0001-42
Valor Total R$ 3.099,66
Prazo: 12 meses de 27/01/21 a 26/01/22
Data da assinatura: 27/01/21
Notas de Empenho: 2021NE00218
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO n.°: 1682/2020
INTERESSADO: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
São Paulo – IPEM-SP – DMCI/CICAL
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no for-
necimento de Álcool Etílico Absoluto PA, Benzina Retificada e
Álcool Isopropílico
OFERTA DE COMPRA N°: 172201170562021OC00001
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2021-E
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
01/2021-E, destinado a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Álcool Etílico Absoluto PA, Benzina Retifi-
cada e Álcool Isopropílico, do tipo MENOR PREÇO. A abertura
da sessão pública se dará no dia 25/02/2021, às 09h30. O
início do prazo para o envio das propostas eletrônicas será
no dia 15/02/2021 e o inteiro teor do ato convocatório (edi-
tal) encontra-se disponibilizado nos sites www.bec.sp.gov.br,
www.e-negociospublicos.com.br e www.ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDE 0135/2020
Pregão Eletronico SDE n° 080/2020
Parecer GTAJ n° 1237/2020 de 06/11/2020
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 005/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: IMPACTO ENGENHARIA DE SEGURANÇA E
MEIO AMBIENTE LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para minis-
trar treinamento em segurança, em instalações e serviços, em
eletricidade (NR-10 básico e complementar SEP)
Vigência: 90 dias, a partir de 01/04/2021.
Valor Total: R$ 23.000,00
Classificação dos Recursos: 33.90.39.61/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 09/02/2021
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTÍFICA
PROCESSO: SPTC-PRC-2021/00089
OBJETO: – “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORA-
TIVA PARA SPTC.
RATIFICAÇÃO
1. Nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, o Superinten-
dente da Policia Técnico-Científica, RATIFICA o ato da Senhora
Diretora da Divisão de Administração, com fulcro no artigo
24, inciso IV do referido diploma legal, dispensou a licitação
para a contratação emergencial com Cláusula Resolutiva da
empresa Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA; CNPJ:
nº 64.799.539/0001-35, para dar continuidade a prestação de
serviço de impressão e reprografia corporativa para SPTC pelo
prazo de 90 (noventa) dias.
2. Publique-se, bem como, nos termos do Parágrafo único do
artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA
DR. MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária
da Capital
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
Extrato de Homologação e Nota de Empenho
Processo: 04/20
Modalidade Licitatória:Convite Eletrônico
Número da OC: 180357000012020OC00001
Homologado em 13/02/2020
Contratante: 4ª Delegacia Seccional de Polícia
UGE:180357
Natureza de Despesa: 33903040
PTRESS: 180205
Nota de Empenho 2020NE00020
Data da emissão da Nota de Empenho: 13/02/2020
Contratada: KAISEN FAST COMERCIO DE EQ DE INFOR-
MATICA
CNPJ da Contratada: 32944872/001-02
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
1 - RIBOCICLIBE, SUCCINATO 254,40 MG (EQUIVALENTE A
200 MG DE RIBOCICLIBE), FORMA FAR-MACÊUTICA COMPRI-
MIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL - 5354030 - 189
- R$203,40
Perfaz a despesa o valor total de R$ 38.442,60 (Trinta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos),
e a aquisição dar-se-á através da Empresa NOVARTIS BIOCIÊN-
CIAS S.A. CNPJ- 56.994.502/0027-79, com prazo de entrega de
até 15 (quinze) dias corridos.
GMS.1 – DL, 12/02/2020 - CP
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 233/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pela Chefia
de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Inciso IV do
artigo 24 da Lei Federal n° 8666/93 e alterações c/c Lei Estadual
n° 6.544/89 e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas
legais citados, APROVO o Folheto Descritivo e AUTORIZO a AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTO RIBOCICLIBE, SUCCINATO 254,40 MG
(EQUIVALENTE A 200 MG DE RIBOCICLIBE), para atendimento
de Demanda Judicial em nome da Paciente IVANILDE APARECI-
DA FELIPPE BORGES.
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
1 - RIBOCICLIBE, SUCCINATO 254,40 MG (EQUIVALENTE A
200 MG DE RIBOCICLIBE), FORMA FAR-MACÊUTICA COMPRI-
MIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL - 5354030 - 189
- R$203,40
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. CNPJ- 56.994.502/0027-
79 no valor total de R$ 38.442,60 (Trinta e oito mil, quatrocentos
e quarenta e dois reais e sessenta centavos)
Designo o servidor Paulo Sérgio Pedrão, Assessor Técnico
VI, da Gerência de Suprimentos, para acompanhar e fiscalizar a
presente aquisição.
GMS.1 – DL, 12/02/2021 - CP
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 1623/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo supra referido, instruídos de
conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/
IAMSPE 48/2021, de 12/02/2021, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO, de acordo com o que preceitua Inciso IV do artigo 24 da
Lei Federal n° 8666/93 e alterações c/c Lei Estadual n° 6.544/89,
visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AVELUMABE 200MG,
para atendimento de Demanda Judicial em nome do Paciente
MARCOS ROGÉRIO ALVES CARDOSO.
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
01 - AVELUMABE 200MG, FORMA FARMACEUTICA SOLU-
CAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO-
-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAVENOSO - 5438870 - 16 - R$ 4.706,11
Perfaz a despesa o valor total de R$ 75.297,76 (setenta
e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis
centavos), e a aquisição dar-se-á através da Empresa MERCK
S/A, CNPJ 33.069.212/0012-37, com prazo de entrega de até 10
(dez) dias corridos.
GMS.1 – DL, 12/02/2020 - CP
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 1623/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pela Chefia
de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Inciso IV do
artigo 24 da Lei Federal n° 8666/93 e alterações c/c Lei Estadual
n° 6.544/89 e, em conformidade com o artigo 26 dos diplomas
legais citados, APROVO o Folheto Descritivo e AUTORIZO a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO AVELUMABE 200MG, para aten-
dimento de Demanda Judicial em nome do Paciente MARCOS
ROGÉRIO ALVES CARDOSO.
Item Descrição Siafísico Quantidade V alor
Unitário
01 AVELUMABE 200MG, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMI-
NISTRACAO INTRAVENOSO 5438870 16
R$ 4.706,11
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0012-37 no valor total
de R$ 75.297,76 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete
reais e setenta e seis centavos)
Designo o servidor Paulo Sérgio Pedrão, Assessor Técnico
VI, da Gerência de Suprimentos, para acompanhar e fiscalizar a
presente aquisição.
GMS.1 – DL, 12/02/2021 - CP
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADIATAMENTO AO CONTRATO
SDR - 019/2019
PROCESSO: SDR 1796717/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
CONTRATA: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA,
CONTRATO: Nº 019/2019
CNPJ sob nº 22.439.760/0001-32
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) - que em 24 de outubro de 2019 foi celebrado o Con-
trato nº 019/2019 tendo por objeto a prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibi-
lização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos;
b) - que na Cláusula Terceira- Da Vigência e das Prorro-
gações do referido instrumento ficou estabelecida a vigência
do ajuste por15 (quinze) meses, prorrogável até o limite de 60
(sessenta) meses;
c) - que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
d) - que a prorrogação do contrato foi expressamente auto-
rizada e justificada por escrito pela autoridade competente, con-
forme despacho exarado às fls. do Processo nº 1796717/2019;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº019/2019
nos termos dos artigos 57, inciso II e o 65, inciso I, “b” e § 1°,
ambos da Lei federal n° 8.666/1993, o que ora fazem nos termos
a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE
DO OBJETO CONTRATADO
Constitui objeto do presente instrumento a alteração quan-
titativa do objeto prevista na Cláusula Primeira do contrato,
conforme planilha de área e valores, que integra este Segundo
Termo de Aditamento como seu Anexo I.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 9530/2020
CONTRATO Nº 007/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 007/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 007/2021
PARECER JURÍDICO : 2/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL.
CONTRATADA:
INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 43.295.831/0001-40
Objeto
ITEM Descrição SIAFÍSICO Nome
Comercial Marca/ Fabricante Procedência Forma de
Apresentação
Quantidade
total
estimada
Valor
unitário
1
CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA 2000 MG,
AVIBACTAM SÓDICO 500 MG, FORMA
FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO
AMPOLA/FRASCO-AMPOLA/SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA
5297583 TORGENA
2.000/500MG
Wyeth Indústria
Farmacêutica/LABORATÓRIO
GLAXOSMITHLINE
MANUFACTURING S.P.A
Itália CAIXA C/ 10 5040 R$
591,8500
VALOR DA ATA: R$ 2.982.924,00 (Dois milhões, novecentos
e oitenta e dois mil e novecentos e vinte e
quatro reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
13/02/2021 ATÉ 12/02/2022
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021
GMS. 12/02/2021 - MS
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAMSPE DA Nº
112/2019
PROCESSO IAMSPE Nº 8139/2018
Parecer CJ/IAMSPE nº 06/2021 de 11 de janeiro de 2021 –
Fls.1386/1389(frente e verso)
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 00.640.071/0001-59
OBJETO: O reequilibro econômico-financeiro que trata a
cláusula primeira deste termo, encontra amparo legal previsto
no artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, retroagindo seus efeitos a partir de
novembro/2020..
VALOR MENSAL: R$. 1.345.135,00 (hum milhão trezentos e
quarenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais).
VALOR TOTAL: R$ 33.947.760,00(trinta e três milhões,
novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais).
Natureza Despesa: 33.90.39.24
Nota de Empenho: 2021NE0205
Funcional Programática: 10122512154210000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 04/02/2021
GC, em 12/02/2021
sarruda
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 136/2021 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC00066 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICI-
LIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – A. N. B. - NA
CIDADE DE GUARUJÁ/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 26/02/2021
às 10:30 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 15/02/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 12/02/2021 – cfjj******
*********************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 21/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 9.542/2020 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC00067 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICI-
LIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – M. S. R. - NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 26/02/2021
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 15/02/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 12/02/2021 – cfjj******
*********************************
**********************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 12/02/2021 fls. 131,
seção I para alteração DA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
76/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 9752/2020
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
LEIA-SE:
OS INTERESSADOS DEVERÃO ACESSAR, A PARTIR DE
16/02/2021 (...)
GMS 12/02/2021 – DR **************
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 233/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo supra referido, instruídos de
conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/
IAMSPE 49/2021, de 12/02/2021, DECLARO A DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO, de acordo com o que preceitua Inciso IV do artigo 24 da
Lei Federal n° 8666/93 e alterações c/c Lei Estadual n° 6.544/89,
visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RIBOCICLIBE, SUCCI-
NATO 254,40 MG (EQUIVALENTE A 200 MG DE RIBOCICLIBE),
para atendimento de Demanda Judicial em nome da Paciente
IVANILDE APARECIDA FELIPPE BORGES.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 02:11:52
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO