Negócios Públicos - Desenvolvimento Regional
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (66) – 97
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA I
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RM1 n° 0004/2020
Parecer GTAJ: n° 269/2021 de 05/03/2021
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato DRMI n.° 005/2020
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA
Objeto: SUPRESSÃO de 15,36% (quinze vírgula trinta e seis
por cento), do valor estimado do contrato inicial, devidamente
atualizado, com seus efeitos iniciando em 18 de março de 2021
Valor Total Atualizado: R$ 249.857,16
Valor do Exercício: R$ 98.171,43
Classificação dos Recursos: 3.3.90.39.15/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 17/03/2021
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RM4 nº 0108/2019.
Contrato nº 002/2020-DRM-IV.
Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
002/2020-DRM-IV.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA .
Objeto: Supressão contratual de 0,97% (noventa e sete
centésimos por cento) do valor inicialmente contratado e devi-
damente atualizado, correspondente à exclusão da aquisição e
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) nos Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Arpoador, Cedro
e Nova Aliança, vinculados a Divisão Regional Metropolitana
Noroeste, a partir de 01 de abril de 2021.
Vigência contratual: 18/04/2020 a 17/04/2021.
Parecer GTAJ nº 390/2021, de 29/03/2021.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 370.126,26 (trezentos e
setenta mil, cento e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).
Classificação dos Recursos: 33 90 30 24 /
14.243.1729.5907.0000.
Data da Assinatura: 31/03/2021.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
PROCESSO RMN nº 0009/21 – Despacho do Presidente de
05/04/2021, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICANDO a DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE de licitação n° 001/2021 pela
Direção da Divisão Regional Metropolitana Noroeste, referente
a contratação de serviços de franquia postal, a favor da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor de R$ 7.629,93 para
o período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RM5 nº 0045/2020.
Contrato nº 003/2021-RMN.
Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
003/2021-RMN.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: ALVORADA SISTEMA AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: Supressão contratual de 19,80% (dezenove inteiros
e oitenta centésimos por cento) do valor inicialmente contra-
tado e devidamente atualizado, correspondente à exclusão do
serviço contínuo de coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos nos Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente Arpoador, Cedro e Nova Aliança, vinculados
a Divisão Regional Metropolitana Noroeste, a partir de 01 de
abril de 2021.
Vigência contratual: 15/02/2021 a 14/02/2022.
Parecer GTAJ nº 388/2021, de 29/03/2021.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 217.328,37 (duzentos
e dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e sete
centavos).
Classificação dos Recursos: 33 90 39 99 /
14.243.1729.5907.0000.
Data da Assinatura: 31/03/2021.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RVP n° 0002/21
Pregão Eletrônico DRVP nº 002/21
Parecer A.J nº 072/2021, datado de 26/01/2021.
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2021 - DRVP
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender os Centros de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – CASA Itaquá, vinculado à Divisão Regional Vale
do Paraíba, da Fundação CASA-SP.
Vigência: 12 meses, de 14/04/2021 a 13/04/2022.
Valor Total: R$ 79.200,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.30.24 e Funcional Pro-
gramática: 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 24/03/2021
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
PROCESSO RSE0021/21 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019 de 20/09/2019, despacho do Dire-
tor da Divisão Regional Sudoeste de 07/04/2021, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico DRS nº 015/2021, OC
171311170482021OC00006 para contratação de empresa
especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para atendimento dos CASAs Feminina Cerqueira Cesar
e João Paulo II, vinculados a Divisão Regional Sudoeste, após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela pregoeira à empresa
COMPANHIA ULTRAGAZ S A, pelo valor total de R$ 98.124,00
(noventa e oito mil, cento e vinte e quatro reais).
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00041
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00259
CONVITE ELETRÔNICO Nº 006/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00017
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: APARECIDA CANDIDA SOUZA BERRIO-ME
OBJETO: aquisição de utensílios para copa.
VALOR DO CONTRATO: R$ 290,10 (duzentos e noventa reais
e dez centavos)
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2021/00041
NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE00260
CONVITE ELETRÔNICO Nº 006/2021
OFERTA DE COMPRA: 180101000012021oc00017
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: PONTO MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
OBJETO: aquisição de utensílios para copa.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.379,91 (hum mil e trezentos e
setenta e nove reais e noventa e um centavos).
ampla, do tipo menor preço, objetivando a prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura
dos postos designados em São Paulo - SP, conforme especifica-
ções constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I.
A data para o início de recebimento de proposta é 09 de
abril de 2021. O referido pregão será realizado por meio eletrô-
nico no sitio www.bec.sp.gov.br, com abertura da sessão pública,
no horário de Brasília, às 09h30min do dia 22 de abril de 2021.
Poderão ser realizadas visitas técnicas no período de 09 a
21 de abril, para tanto, deverá ser agendada por e-mail, para:
por e-mail gquartieri@sp.gov.br ou laxcarvalho@sp.gov.br, e
poderá ser realizadas até um dia útil anteriore à sessão pública,
no período das 09 às 16 horas.
O Edital completo encontra-se disponível para consulta e
cópias nos sítios:www.imprensaoficial.com.br (opção negócios
públicos), www.bec.sp.gov.br ou www.spprev.sp.gov.br.
Quaisquer esclarecimentos deverão ser efetuados por inter-
médio do correio eletrônico laxcarvalho@sp.gov.br.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Encontra-se aberta no GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº SDR- 005/2021 – GS, Ordem de
compra 290118000012021OC00021, do tipo MENOR PREÇO –
Processo nº SDR-PRC n.° 2020/00926 .
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibi-
lização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, em locais determinados no Anexo I.2 - Relação
de Endereços, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra este Edital como Anexo I.
1.2. Critério de julgamento. O julgamento da licitação será
feito por agrupamento dos itens de serviços descritos no Anexo
I.1 do Termo de Referência em unidades, as quais poderão vir a
ser consideradas itens ou lotes distintos para fins de adjudicação
do objeto, conforme o disposto no item 6.7 deste Edital e no
Anexo I.2 do Termo de Referência.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospu-
blicos”
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 09.04.2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/04/
2021 – às 10h00m
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, de
07/04/2021.
Interessado: FUNDAÇÃO PROCON/SP
Assunto: RATIFICAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE CONTAS
OFFICE 365 PLANO E1
Nos termos do Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, e suas
alterações, RATIFICO A DISPENSA de Licitação, fundamentada
no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93, subsidiada na
justificativa e autorização do Diretor Adjunto de Administração e
Finanças nos autos do Processo PCR 2021/00056 e na manifes-
tação da Consultoria Jurídica, Parecer CJ/SJDC 61/2021 de 08 de
março de 2021, que acolho, para a contratação de Serviços de
Contratação de Contas OFFICE 365 - Plano E1, a ser fornecido
pela Cia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo -
PRODESP - CNPJ 62.577.929/0001-35.
O valor total estimado da contratação importa em R$
217.766,40 (duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e
seis reais e quarenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses.
Nos termos das Leis Estaduais 6.544/89 e 9.127/95, comu-
nique-se ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no prazo
de 10 dias úteis.
FERNANDO CAPEZ
Diretor Executivo da Fundação PROCON/SP
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE nº 0169/21 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrati-
vo de 06/04/2021, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE nº
015/2021, OC n.º 171312170482021OC00023, para a prestação
de serviços de clipping jurídico destinados à Assessoria Jurídica,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira à
empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP pelo
valor total da contratação de R$ 42.000,00 para o período de
30 meses.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1956/2018
Parecer GTAJ n° 370/2021 de 24/03/2021
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 052/18
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: GAMBOA SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRI-
MONIAL EIRELI EPP
Objeto: I - Prorrogação do prazo de vigência;
II - SUPRESSÃO de 50% do valor estimado do contrato
inicial, devidamente atualizado, com seus efeitos iniciando em
01 de abril de 2021;
III - SUBSTITUIÇÃO da denominação da unidade prevista
no Anexo I.2 do presente Termo, de “ESCOLA PARA FORMAÇÃO
E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL” para “NÚCLEO DE ACERVO
INSTITUCIONAL DOCUMENTAL – NAID.
Vigência: 15 meses, de 01/06/2021 à 31/08/2022.
Valor Total: R$ 197.803,31
Valor do Exercício: R$ 92.625,62
Classificação dos Recursos: 3.3.90.37.95/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 26/03/2021
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RM4 nº 0032/2016.
Contrato nº 020/2016-SDE-DRM-IV.
Espécie: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
020/2016-SDE-DRM-IV.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: GIRASSOL SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI.
Objeto: Concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINAN-
CEIRO previsto na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal
8.666/93, com incidência a partir de 01 de abril de 2020, para
os serviços de nutrição e alimentação aos adolescentes, sob a
tutela do Estado, atendidos no Centro de Atendimento Socio-
educativo ao Adolescente Vila Leopoldina, vinculado a Divisão
Regional Metropolitana Noroeste.
Vigência contratual: 01/05/2020 a 31/07/2021.
Parecer GTAJ nº 268/2021, de 04/03/2021.
Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.339.433,25 (um milhão,
trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e
vinte e cinco centavos).
Classificação dos Recursos: 33 90 39 72 /
14.243.1729.5907.0000.
Data da Assinatura: 24/03/2021.
judicial, conforme justificativa e documentação constante nestes
autos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através da
empresa AUGE CARE ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
22.339.230/0001-12, com base mensal de R$ 10.025,00 (dez
mil e vinte e cinco reais), totalizando o valor estimado de R$
60.150,00 (sessenta mil, cento e cinquenta reais), bem como,
emissão da respectiva Nota de Empenho, conforme reserva de
recursos às fls. 68/70, e a elaboração do respectivo Contrato,
que poderá ser rescindido caso seja cassada ou revogada a
liminar concedida.
Designo a servidora Brunna Rocha Perina, Assessor Técnico
IV, da Gestão de Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscali-
zar a presente contratação.
GMS.3, em 07/04/2021 – kp =.=.=.=.=.=
******************************
***
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.º 47/2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 7300/2020 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00504 - PARA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 22/04/2021 - às
9:30 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/04/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
07/04/2021 - GMS
DSS-DR ***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 10096/2020
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
133/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC00338
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
ANULO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
133/2021 POR VÍCIO EDITALÍCIO.
GMS1.PP, 07/04/2021 – DR***
***
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
148/2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 10096/2020 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00519 - PARA AQUISIÇÃO
DE: COBERTURA DE HIDROPOLÍMEROS
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 20/04/2021 - às
9:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/04/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS – 07/04/2021
DSS-DR ***
***
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 149/2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 1945/2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00518 - PARA AQUISIÇÃO
DE: SOL. PARA HEMODIALISE, CL SOD 061%
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 20/04/2021 - às
9:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/04/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS – 07/04/2021
DSS-DR ***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
80/2021
PROCESSO IAMSPE N.º 7730/2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Eliana Benite
em ata às folhas 206/209 quanto as empresas vencedoras do
certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de
Administração à folha 252 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s)
preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços
n.º 080/2021, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que
seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convo-
cação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: SISTEMA DE VERTEBROPLASTIA DE BAIXA
PRESSÃO, COM CANULAS DE 150MM E INSTRUMENTAL PARA
BIOPSIA, COMPOSTO DE: CANULA PARA INJEÇÃO DE CIMENTO
OSSEO, EM AÇO INOXIDAVEL, TAMANHO 150MM DIMENSÃO
100MM,C ANULA PARA BIOPSIA DE AÇO INOXIDAVEL, TAMA-
NHO 150MM DIMENSÃO DE 146MM; PERFURADOR DE AÇO
INOXIDAVEL TAMANHO 150MM DIMENSÃO 142MM, AGULHA
PARA RETIRADA DE MATERIAL DA AGULHA DE BIOPSIA EM AÇO
INOXIDAVEL TAMANHO 150MM, DIMENSÃO 168MM; APLICA-
DOR DE CIMENTO OSSEO DE POLIACETAL-POM, DIMENSÃO
140MM;, SERINGA DE INJETAR CIMENTO DE POLIMERO POLI-
PROPILENO C/CAPACIDADE DE 10ML;EXTENSOR PARA INJE-
ÇÃO, DE CIMENTO DE POLIMERO POLIPROPILENO,DIMENSÃO
200MM.CIMEN TO OSSEO 15G. MISTURADOR DE CIMENTO
OSSEO, DE POLIMERO POLIPROPILENO-ACRINOLITRINA-BUTA-
DIENO-ESTIRENO DIM.81MM ESPATULA DE 80MM. AS MEDI-
DAS ACIMA SÃO APROXIMADAS.
1ª colocada: ATHENA MEDIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Preço Unitário: R$ 6.750,0000 (Seis mil e setecentos e
cinquenta reais)
GMS 07/04/2021–DSS ***
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 05/2021
OFERTA DE COMPRA: 532302530572021OC00008
PROCESSO SPPREV N° 2020/00353
Comunicamos que está aberto na São Paulo Previdência a
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com participação
Termo de aditamento assinado em: 12/03/2021
Valor do Aditamento: R$ 337.251,00
Vigência: 15 meses a partir de 14/03/2021 - Vigência do
contrato estará sujeita a condição resolutiva
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
Extrato de Termo de Aditamento
4° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 053/2017 - Pro-
cesso DETRAN-SP nº 465.688-1/2016 - Processo SPDOC N°
122575/2016 - Pregão Eletrônico nº 020/2017 - Parecer CJ n°
93/2021
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: BAUHAUS DO BRASIL LTDA-EPP
Objeto: Locação de containers para a unidade de trânsito de
São Vicente do DETRAN-SP, objetivando a prorrogação do prazo
de vigência e a modificação social da contratada, de modo que
passe a constar o seu novo endereço da Sede.
Termo de aditamento assinado em: 31/03/2021
Valor do Aditamento: R$ 14.856,00
Vigência: 12 meses a partir de 11/04/2021 - Vigência do
contrato estará sujeita a condição resolutiva
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
No uso da competência a mim atribuída pelo artigo 10,
da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
RATIFICO a dispensa de Licitação, declarada pela Diretora
Setorial da Diretoria de Administração do DETRAN-SP, com fun-
damento no artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, para contratar a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA
IMESP - CNPJ 48.066.047/0001-84, objetivando contratação de
serviços de emissão de certificado digital e-cpf do tipo A3, em
cartão, somente certificado e kit (cartão e leitor), no valor total
de R$ 251.625,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e
vinte e cinco reais).
Em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,
DECLARO que a presente despesa tem adequação orçamentária
e financeira com a Lei Orçamentária em vigor neste exercício,
compatibilidade com Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 2.403/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 13/2021
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo n° 2.403/2021, instruídos em
conformidade com a legislação vigente e cumpridos os apon-
tamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 98/2021, de 05/04/2021,
bem como atendidos os requisitos da razoabilidade dos preços
ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo
legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e altera-
ções, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DO USUÁRIO: SERGIO
APARECIDO PETENUCI, inscrição IAMSPE nº 2080957-00, visan-
do o cumprimento de ordem judicial, conforme justificativa e
documentação constante nestes autos, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, através da empresa ASSIST ASSISTÊNCIA
EM HOME CARE EIRELI - ME, CNPJ nº 25.382.561/0001-23, com
base mensal de R$ 9.085,00 (nove mil e oitenta e cinco reais).
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDETE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO declarado pelo Senhor Chefe de Gabinete
do IAMSPE, constante às fls. 126, com amparo legal no artigo
24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
AUTORIZO a despesa em caráter emergencial visando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME
CARE, EM FAVOR DO USUÁRIO: SERGIO APARECIDO PETENUCI,
inscrição IAMSPE nº 2080957-00, visando o cumprimento de
ordem judicial, conforme justificativa e documentação constante
nestes autos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através
da empresa ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI - ME,
CNPJ nº 25.382.561/0001-23, com base mensal de R$ 9.085,00
(nove mil e oitenta e cinco reais), totalizando o valor estimado
de R$ 54.510,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e dez
reais), bem como, emissão da respectiva Nota de Empenho,
conforme reserva de recursos às fls. 103/105, e a elaboração do
respectivo Contrato, que poderá ser rescindido caso seja cassada
ou revogada a liminar concedida.
Designo a servidora Brunna Rocha Perina, Assessor Técnico
IV, da Gestão de Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscali-
zar a presente contratação.
GMS.3, em 07/04/2021 – cjff***************
*****************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 11.860/2019 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00494 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – C. S. M.
M. - NA CIDADE DE SANTA FÉ DO SUL/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 20/04/2021
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/04/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 07/04/2021 – cfjj******
*********************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º 2.073/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 14/2021
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo n° 2.073/2021, instruídos em
conformidade com a legislação vigente e cumpridos os apon-
tamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 100/2021, de 05/04/2021,
bem como atendidos os requisitos da razoabilidade dos preços
ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com amparo
legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMI-
CILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: NAIR FEITOZA
CAETANO inscrição IAMSPE nº 140361-00, visando o cumpri-
mento de ordem judicial, conforme justificativa e documentação
constante nestes autos, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, através da empresa AUGE CARE ASSISTENCIA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 22.339.230/0001-12, com base mensal de R$
10.025,00 (dez mil e vinte e cinco reais).
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDETE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO declarado pelo Senhor Chefe de Gabinete
do IAMSPE, constante dos autos, com amparo legal no artigo
24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores e
AUTORIZO a despesa em caráter emergencial visando a CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME
CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: NAIR FEITOZA CAETANO inscri-
ção IAMSPE nº 140361-00, visando o cumprimento de ordem
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quinta-feira, 8 de abril de 2021 às 00:56:07
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