Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (226) – 95
médio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo,
cuja abertura está marcada para o dia 25/11/2022 às 09h30.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 11/11/2022 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br – “negóciospúblicos”.
Processo ROE10607/22 - CÓDIGO ÚNICO 2022086163-1
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 053/22, OC n.º
171310170482022OC00059 para Contratação de Prestação de
Serviços de Limpeza e Desinfecção das Caixas D’água e Reser-
vatórios, da SEDE da Divisão Regional Oeste da Fundação CASA/
SP e dos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
vinculados, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada
para o dia 28/11/22 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 16/11/22 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – “negóciospúblicos”.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE10305/22 – Acha-se aberto o Pregão Eletrôni-
co n.º DRS 076/2022, OC nº 171311170482022OC00087 para
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI para
atender à Divisão Regional Sudoeste e Centros vinculados, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
28/11/2022 às 09h30 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 16/11/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br – negociospublicos.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10742 - Código Único
- 2022089259-3 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º
1.245/19, de 01/11/2019, despacho da Diretora da Divisão
Regional Metropolitana Campinas-DRMC, de 10/11/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRMC n.º 029/2022 - OC
n.º 171313170482022OC00036, referente à contratação de
prestação de serviços de recarga, manutenção de extintores e
testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio para a Divisão
Regional Metropolitana Campinas-DRMC e Centros de Aten-
dimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA subordinados,
à empresa GIÁCOMO RESENDE SEOLIN ME, inscrita no CNPJ
21.205.134/0001-19, pelo valor total de R$ 10.850,00 (dez mil,
oitocentos e cinquenta reais), para o período de 12 (doze) meses.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10753 - Código Único
2022091755-8 - Comunicamos que, em virtude de alterações
no Edital e em conformidade com o que dispõe o § 4º do
Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, acha-se aberto o Pregão
Eletrônico DRMC nº 038/2022, Oferta de Compra - OC n.º
171313170482022OC00051, para contratação de prestação de
serviços de transporte de servidores, sob regime de fretamento
contínuo, para atender aos Centros de Atendimento Socioeducati-
vo ao Adolescente – CASA Manacá da Serra, CASA Novo Tempo,
CASA Tapajós, CAIP Jacarandá e outras unidades administrativas
de Franco da Rocha, vinculados à Divisão Regional Metropolitana
Campinas – DRMC, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 25/11/2022 às 09:30 hs. Os interessados
em participar do certame deverão acessar a partir de 14/11/2022
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também se encontra disponível no endereço
eletrônico www.imprensaoficial.com.br - negociospublicos.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
TERMO DE CONTRATO
Processo SEDS nº 2022/01992
Pregão Eletrônico n° 13/2022
Parecer CJ/SEDS n° 93/2022 de 20/09/2022
Contrato nº 78/2022
Contratada: USINA DE LATICÍNIO JUSSARA S/A
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL – BLOCO 34.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total: R$4.012.747,20 (quatro milhões, doze mil, sete-
centos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 25/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
TERMO DE CONTRATO
Processo SEDS nº 2022/01992
Pregão Eletrônico n° 13/2022
Parecer CJ/SEDS n° 93/2022 de 20/09/2022
Contrato nº 74/2022
Contratada: USINA DE LATICÍNIO JUSSARA S/A
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL – BLOCO 30.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total: R$3.233.754,00 (três milhões, duzentos e trinta
e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais).
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 25/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
TERMO DE CONTRATO
Processo SEDS nº 2022/01992
Pregão Eletrônico n° 13/2022
Parecer CJ/SEDS n° 93/2022 de 20/09/2022
Contrato nº 71/2022
Contratada: USINA DE LATICÍNIO JUSSARA S/A
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL – BLOCO 27.
Prazo de Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor total: R$4.274.337,60 (quatro milhões, duzentos e seten-
ta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 25/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
TERMO DE CONTRATO
Processo SEDS nº 2022/01992
Pregão Eletrônico n° 13/2022
Parecer CJ/SEDS n° 93/2022 de 20/09/2022
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10752 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 09/11/2022 HOMOLOGANDO o Pregão Ele-
trônico SDE n.º 126/2022, OC n.º 171312170482022OC00253,
para aquisição de materiais de escritório, após a ADJUDICAÇÃO
do objeto da licitação pela Pregoeira às empresas DAVILE CON-
FECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA, os itens 03, 04,
05, 06, 07 e 09 pelo valor total de R$ 6.616,80, KARISMA LIMEI-
RA MAGAZINE LTDA, o item 08 pelo valor total de R$ 920,00 e
ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI, os itens
01, 02, 10 e 11 pelo valor total de R$ 886,00, perfazendo o valor
total da aquisição de R$ 8.422,80. Restou prejudicado o item 12.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11023 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 10/11/2022, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE n.º 129/2022, OC n.º 171312170482022OC00260,
para aquisição e instalação de equipamentos condicionadores
de ar, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Prego-
eira à empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, os lotes 01,
02, 03 e 04, pelo valor total de R$ 496.942,00
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10797 – Código Único:
20220937677 – COMUNICAMOS a RETIFICAÇÃO da publicação
de 10/11/2022 referente ao objeto do Pregão Eletrônico n.º
DRMSE Nº 041/2022, para aquisição de vestuário esportivo
(colete esportivo, shorts e meia), para atender os Centros de
Atendimento subordinados à DRMSE.
ONDE SE LÊ: ... cuja abertura está marcada para o dia
28/11/2022 às 10:00h...
LEIA-SE: ... cuja abertura está marcada para o dia
25/11/2022 às 10:00h ...
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10730 – Código Único:
20220887234 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMSE
nº037/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar
e café), para atender a DRMSE e os Centros de Atendimento
subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está
marcada para o dia 29/11/2022 às 10:00hs., Oferta de Compra
171304170482022OC00058. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir do dia 16/11/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo RMN 10866/22 - Acha-se aberto na Divi-
são Regional Metropolitana Noroeste o Pregão Eletrônico
DRMNO n.º 025/2022, para aquisição de copos descartáveis
(171306170482022OC00042), a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 28/11/2022 às 10h00. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar a partir de
16/11/2022 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de
seus representantes. O Edital também encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.imesp.com.br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Extrato de Aditamento
Processo RNE n.º 0078/20
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato DRN n.º 003/2021
Objeto: Consiste na aplicação de REEQUILÍBRIO ECONÔ-
MICO-FINANCEIRO, pela prestação de serviços de nutrição e
alimentação, aos Adolescentes, sob a tutela do Estado, atendidos
pela Fundação CASA, nos Centros de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – CASA's Ribeirão Preto, Rio Pardo, Cândido
Portinari, Semiliberdade de Ribeirão Preto e NAI Ribeirão Preto,
subordinados à Divisão Regional Norte da Fundação CASA/SP.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA/SP
Contratada: G.R.T.B. SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMEN-
TAÇÃO LTDA
CNPJ: 20.723.388/0001-66
Parecer Jurídico GTAJ n.º 1.173/2022 de 28/09/2022.
Valor Total Atualizado: R$ 4.865.169,58 (quatro milhões,
oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais
e noventa centavos).
Classificação dos recursos: 33.90.39.72 / 14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 03/11/2022
Período de aplicação do reequilíbrio: 16/05/2021 a
15/11/2023.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo 20220806648 - PRC10511/22 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da
Diretora da Divisão Regional Vale do Paraíba de 08/11/2022,
HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRVP 055/2022, Oferta
de Compra 171308170482022OC00073, para aquisição de
material de higiene pessoal, após a ADJUDICAÇÃO o objeto
da licitação o ITEM 02 à empresa LABORFLORA PRODUTOS
DE HIGIENE E BELEZA LTDA - CNPJ 32.557.674/0001-88, no
valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), o ITEM 03 à
empresa ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA –
CNPJ 34.346.501/0001-46, no valor de R$ 4.640,00 (quatro
mil e seiscentos e quarenta reais), o ITEM 04 à empresa TANIA
SODRE MACHADO – CNPJ 45.801.911/0001-56, no valor de R$
6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) e o ITEM 01 – FRACAS-
SADO, HOMOLOGO, o presente certame.
PROCESSO PRC10281/22 – Código Único 20221178302
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 066/22, OC
171308170482022OC00079, para aquisição de Materiais de
Escritório, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
29/11/2022 às 09h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 16/09/2022 o endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos.
Processo PRC10288/22 – Código Único 20221081358 - Nos
termos da Portaria Administrativa n.º 1108/19, de 20.09.19,
despacho da Diretora da Divisão Regional Vale do Paraíba
de 10/11/2022, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRVP
065/2022, Oferta de Compra 171308170482022OC000075, para
aquisição de gás liquefeito de petróleo para o CASA Taubaté,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à
empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA,
no valor total de R$ 51.996,00 (cinquenta e um mil, novecentos
e noventa e seis) para o período de 12 meses.
Processo PRC10351/22 – Código Único 20220836576 - Nos
termos da Portaria Administrativa n.º 1108/2019, de 20.09.2019,
despacho da Diretora da Divisão Regional Vale do Paraíba, de
10.11.2022, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRVP 052/22,
Oferta de Compra 171308170482022OC00071, para aquisição
de tênis para futsal, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação
pelo Pregoeiro à empresa EG DAMASCENO EIRELI., perfazendo
um total de R$ 20.998,75 (vinte mil, novecentos e noventa e oito
reais e setenta e cinco centavos).
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE10640/22 / CÓDIGO ÚNICO 20220902251 -
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 047/2022, OC n.º
171310170482022OC00057 para aquisição de UNIFORMES
E ARTIGOS ESPORTIVOS para os CASA’s vinculados à Divisão
Regional Oeste da Fundação CASA/SP, a ser realizada por inter-
Objeto: Conjugar esforços para Gestão do Centro Referência
e Apoio à Vítima - CRAVI na região da Baixada Santista.
Objeto do Aditamento: 3º Termo de Aditamento ao Termo
de Colaboração, visando a adequação do plano de trabalho,
alteração do valor e a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses.
Legislação: Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 61.981/2016.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Parecer: CJ/SJC nº 315/2022 de 27/09/2022.
Termo de Colaboração SJC nº 121/2019.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo: SJC 1273196/2019.
Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania e Associação de
Assistência à Mulher, ao Adolescente e a Criança Esperança - AAMAE.
Objeto: Conjugar esforços para gestão do Centro de Refe-
rência e Apoio à Vítima - CRAVI no município de Suzano.
Objeto do Aditamento: 4º Termo de Aditamento ao Termo de
Colaboração, visando a adequação do plano de trabalho, altera-
ção do valor e a prorrogação do prazo de vigência do ajuste, por
mais 12 (doze) meses.
Legislação: Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 61.981/2016.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Valor: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)
Parecer: CJ/SJC nº 345/2022 de 25/10/2022.
Convênio nº 120/2019.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP
Processo PRC 2022/00209
Objeto: TRANSPORTE DE INSERVÍVEIS PARA FUSSP
Natureza da Despesa: 33903940
Programa de Trabalho: 1412217149640000
Pregão Eletrônico 08/22
Extrato do contrato nº 15/22
Contratada: RK SORELLA´S TRANSPORTE E LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 14.584.764/0001-86
Prazo de Execução: Até 15 dias úteis
Valor total: R$ 8.000,00
Data de Assinatura: 07/11/2022
Nota de Empenho: 2022NE03779
EXTRATO DE CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/
SP Processo PRC 2022/00198
Objeto: TELEFONIA MOVEL COM FORNECIMENTO DE 37
APARELHOS EM COMODATO
Natureza da Despesa: 33905012
Programa de Trabalho: 1412217149640000
Pregão Eletrônico 09/22
Extrato do contrato nº 14/22
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Vigencia: 15 MESES
Valor total: R$ 91.996,80
Data de Assinatura: 01/11/2022
Nota de Empenho: 2022NE03778
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Convite Eletrônico nº 171201170472022OC00059
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 171201170472022OC00059, efetuado por
REGINALDO ROQUE, no dia 08/11/2022, às 12:10:26 os procedi-
mentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 4375238 / Classe: 8510
Descrição: REPELENTE P/PELE,SPRAY,PROTECAO ATE 10
HORAS,S/PERFUME,ICARIDINA
Especificação Técnica: REPELENTE PARA PELE, EM SPRAY
COM ATE 10 HORAS DE PROTECAO SEM PERFUME, HIPOALERGE-
NICO, CONTEM INGREDIENTE ATIVO DE ICARIDINA 25%,AQUA
,HIDROXYETHIL,ISOBUTYL,PIPERIDINE CARBOXILATE,ALCOHOL
DENAT,DISODUIM EDTA, ANTIOXIDANTES,ESPESSANTES E CON-
SERVANTES, COM VALIDADE MINIMA DE 2/3 DA VALIDADE DE
FABRICACAO NA DATA DO RECEBIMENTO, PARA USO DE ADUL-
TOS, APLICACAO CONTRA INSETOS E CARRAPATOS, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA, AOS PROCEDI-
MENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA
Unidade de Fornecimento: FRASCO 100,00 MILILITRO /
Quantidade: 120
CNPJ/CPF -Licitante -Proposta -Marca/Modelo -Proc. -Enq.
-Análise -Justificativa
23683701000178 -HELTON AMBROSIO BRAULINO -16,0000
-nutriex -Produzido no Brasil -ME -Desclassificada -Produto não
possui icaridina;
24749609000126 -A NASCIMENTO ESPECIARIA DA BELEZA
-16,3500 -Nutriex -Produzido no Brasil -ME -Desclassificada
-Produto não possui icaridina;
10879466000162 -E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS -20,7700 -Sunlau Icaridina 100ml spray -Produzi-
do no Brasil -EPP -Classificada -
28933805000107 -INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESEN-
TACAO LTDA -24,9000 -SUNLAU -Produzido no Brasil -ME
-Classificada -
34865494000199 -ADRIANA CASSIOLATO GIMENEZ
-26,0000 -NUTRIEX REPELENTE SPRAY 10H - 100ML -Produzido
no Brasil -ME -Desclassificada -Produto não possui icaridina;
38120208000117 -PARANA MED COMERCIO ATACADISTA
DE EQUIPAMENTO MEDI -33,0500 -LUVEX ANVISA 216790094
REPELENTE ULTRA SPRAY 10 HS -Produzido no Brasil -EPP
-Classificada -
27695599000181 -PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO -
ME -33,6900 -Xoinsetos -Produzido no Brasil -ME -Classificada -
19778407000172 -FACOM LTDA. -36,5000 -Baruel - Icaridi-
na - 13hs -Produzido no Brasil -ME -Classificada -
46050464000103 -MARTINI-COM E IMPORTACAO LT
-56,0000 -xo inseto -Produzido no Brasil -Outros -Desclassifica-
da -VALOR ACIMA DO REFERENCIAL PESQUISADO
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
________________________________________
Item 1:
CNPJ/CPF -Licitante -Proposta -Enq. -Classificação
10879466000162 -E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS -20,7700 -EPP -1º
28933805000107 -INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTA-
CAO LTDA -24,9000 -ME -2º
38120208000117 -PARANA MED COMERCIO ATACADISTA
DE EQUIPAMENTO MEDI -33,0500 -EPP -3º
27695599000181 -PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME -33,6900 -ME -4º
19778407000172 -FACOM LTDA. -36,5000 -ME -5º
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Responsáveis
________________________________________
Nome -Email -Função
REGINALDO ROQUE -rroque@itesp.sp.gov.br -Responsável
Michel Cruz -mcruz@itesp.sp.gov.br -Autoridade Convite
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Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
10/11/2022 17:02:44
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se
aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLIC ESTADUAL à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º andar, o PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 695/2022 - PRO-
CESSO IAMSPE Nº 202202515/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552022OC01862 - PARA AQUISIÇÃO DE: ALIMENTO
NUTRICIONAL PARA DIETAS ENTERAL OU ORAL O encerramento
e abertura dar-se-ão no dia 28/11/2022 - às 09:00 hrs. Os inte-
ressados deverão acessar, a partir de 16/11/2022, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,
mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema e de
credenciamento de seus representantes. O Edital de presente
licitação encontra-se disponível também no site negociospubli-
cos.com.br. GMS.1 - 10/11/2022 - DSS
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
519/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 202202999/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Miriam Navarro e
diante das informações prestadas pelo Departamento de Admi-
nistração conforme consta nos autos, e verso dos autos, RATIFI-
CO os atos conforme Ata da sessão Pública, REVOGO o item 4
por Preço Excessivo, face os preços estarem incompatíveis com
a última aquisição, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º
519/2022 em favor das empresas MANZATOS FARMA EIRELLI-
-EPP CNPJ nº 17.756.574/0001-97 e POLAR FIX IND E COM DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 02.881.877/0001-64,
sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$
162.222,00 (Cento e sessenta e dois mil e duzentos e vinte e
dois reais) e sendo:
Item n.° 1: Curativo adesivo com gel, hipoalergênico, atoxi-
co, bactericida, no minimo carboximetilcelulose sodica e ou algi-
nato + agua, cloreto de sódio a 0,9%, tubo contendo entre 15g
a 20g,que permita fácil aplicação estéril, invólucro individual
material que garanta a integridade do produto, a apresentação
do produto devera obedecer a legislação vigente
1ª colocada: MANZATOS FARMA EIRELLI-EPP
Preço Unitário: R$ 8,3500 (Oito reais e trinta e cinco
centavos)
Item n.° 2: Cobertura de filme de poliuretano, transparente,
semipermeável, auto-adesivo, flexível, hipoalergênica, atóxico,
medindo 10cm x 25cm (podendo variar em ± 2cm x dois cm).
Estéril, embalada individualmente em material que promova
barreira microbiana e abertura asséptica
1ª colocada: POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
Preço Unitário: R$ 2,7000 (Dois reais e setenta centavos)
Item n.° 3: Cobertura de poliuretano medindo 7,0cm x
6,0cm,auto adesivo,(c/no minimo +/- 1,5cm), p/fixação de
cateter central, a base de poliuretano, transparente, com per-
meabilidade p/vapor de agua/m², estéril, embalado em material
que promova barreira microbiana e abertura asséptica, a apre-
sentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente
1ª colocada: POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
Preço Unitário: R$ 0,5600 (Cinquenta e seis centavos)
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO SDR n.º SDR-PRC-2020/00891
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
CONTRATA: SÃO FRANCISCO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO SDR n.º 003/2021
CONTRATO n.º 012/2021 (2º TA)
CNPJ sob nº 54.890.553/0001-96
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
DO OBJETO CONTRATADO Pelo presente Instrumento, as partes
concordam em aumentar o quantitativo do objeto contratado,
visando o aumento dos itens, em consonância com a Planilha
que integra o presente aditivo como Anexo I. PARÁGRAFO
ÚNICO - O acréscimo a que se refere o “caput” desta cláusula
representa o aumento de 10,89% (dez inteiros e oitenta e nove
centésimos por cento) sobre o valor inicial do contrato
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS Em razão das alterações de que cuida o presente
instrumento, o valor total do contrato ora aditado fica acrescido
em R$325.815,03 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e
quinze reais e três centavos) passando o valor do contrato de
R$ 2.991.000,52 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil
e cinquenta e dois centavos) para R$3.316.815,55 (três milhões,
trezentos e dezesseis mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta
e cinco centavos), onerando o crédito orçamentário da UGE
290118, de classificação funcional programática PTRES 290148
e categoria econômica ND 44.90.52.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE
ENTREGA 3.1. Fica alterado o disposto no item 11.1 do Termo de
Referência, quanto à entrega e montagem dos bens/produtos de
Bauru – SP de “até 40 (quarenta) dias corridos a partir da Ordem
de Serviços” para 14/11/2022; 3.2. Fica alterado o disposto na
Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, quanto à entrega e mon-
tagem dos bens/produtos de Registro – SP de “até abril/2022”
para 14/11/2022.
CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA O
prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 115 (cem
e quinze) dias, de 23/07/2022 para 14/11/2022.
Assinatura: 10/11/2022
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SJC-PRC-2022/00735
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para
modernização e manutenção do sistema de elevadores de pas-
sageiros do prédio nº 184, desta Sede da Secretaria da Justiça
e Cidadania.
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e
com supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RATIFICO o ato da Coordenadoria Geral de Administração, inserto
às fls. 289/290, de inexigibilidade de licitação com fulcro no inciso
I, do artigo 25 do mencionado Diploma Legal c/c a Lei Federal
nº 9.412/2018, para a contratação da Elevadores Atlas Schindler
Ltda – CNPJ nº 00.028.986/0001-08, objetivando a modernização
e manutenção do sistema de elevadores de passageiros do prédio
nº 184, desta Sede da Secretaria da Justiça e Cidadania.
EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo: SJC 1676523/2018
Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania e Associação de
Apoio a Saúde Mental - ASAS
Objeto: Conjugar esforços para Gestão do Centro Referência
e Apoio à Vítima - CRAVI no município de Araçatuba.
Objeto do Aditamento: 3º Termo de Aditamento ao Termo
de Colaboração, visando a adequação do plano de trabalho,
alteração do valor e a prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses.
Legislação: Lei Federal 13.019/2014, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 61.981/2016.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
Parecer: CJ/SJC nº 314/2022 de 27/09/2022.
Termo de Colaboração SJC nº 122/2019.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo: SJC 1119943/2018.
Partícipes: Secretaria da Justiça e Cidadania e a ONG DCM
- Defesa e Cidadania da Mulher.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:04:17
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