Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
468 – São Paulo, 132 (231) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de novembro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 113/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 33/2021
Contratada: REALCE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 15. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.346.840,00 (dois milhões,
trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 113/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 44/2021
Contratada: REALCE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 26. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.177.838,00 (dois milhões,
cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 112/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 28/2021
Contratada: NATURALEITE IND. E COM. DE PRODUTOS DE
LATICÍNIOS LTDA - ME
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 10. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.315.844,00 (dois milhões,
trezentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 119/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 46/2021
Contratada: LATICÍNIOS SCHNEIDER LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 28. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 3.364.542,00 (três milhões,
trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e
dois reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 120/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 52/2021
Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - COOPER
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 35. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.816.946,00 (dois milhões,
oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 122/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 24/2021
Contratada: LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 06. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 3.121.002,00 (três milhões,
cento e vinte e um mil e dois reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 122/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 25/2021
Contratada: LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 07. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 1.825.074,00 (um milhão, oito-
centos e vinte e cinco mil e setenta e quatro reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 36. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.625.804,00 (dois milhões,
seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quatro reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 115/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 42/2021
Contratada: CAPODIFÓGLIO & CIA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 24. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.670.084,00 (dois milhões,
seiscentos e setenta mil e oitenta e quatro reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 115/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 47/2021
Contratada: CAPODIFÓGLIO & CIA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 29. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.586.690,00 (dois milhões, qui-
nhentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 115/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 48/2021
Contratada: CAPODIFÓGLIO & CIA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 30. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 2.485.584,00 (dois milhões,
quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 115/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 51/2021
Contratada: CAPODIFÓGLIO & CIA LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 34. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 3.000.708,00 (três milhões,
setecentos e oito reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 114/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 29/2021
Contratada: ZD ALIMENTOS S.A.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 11. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 3.171.186,00 (três milhões,
cento e setenta e um mil, cento e oitenta e seis reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 121/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 37/2021
Contratada: SERRALAT LATICÍNIOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE FLUÍDO INTEGRAL, PASTEU-
RIZADO, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O INTERIOR E
LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – BLOCO 19. REEQUILIBRIO
ECONÔMICO - FINANCEIRO DO CONTRATO.
Prazo de Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022
Valor total do contrato: R$ 1.952.748,00 (um milhão, nove-
centos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais)
Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350173, Plano
de Trabalho 08.306.5124.6000.0000, Natureza de Despesa
339030
Data da Assinatura: 31/10/2022
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11020 – Código Único:
20221109243 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMSE
nº046/2022, para aquisição de materiais de acondicionamento
e embalagem(saco de lixo), para atender a DRMSE e os Centros
de Atendimento subordinados, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 05/12/2022 às 10:00hs., Oferta
de Compra 171304170482022OC00060. Os interessados em
participar do certame deverão acessar a partir do dia 21/11/2022
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus repre-
sentantes. O Edital também encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo RMN 10893/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1.108/2019, de 20-09-19 e do artigo 41º da
Portaria Normativa nº 339/2020, despacho da Diretora da
Divisão Regional Metropolitana Noroeste e da Presidência da
Fundação CASA-SP de 18-11-2022 HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico DRMNO n.º 029/2022, para prestação de serviços
de vigilância e segurança patrimonial, após ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação à empresa PORTERC SEGURANÇA PATRI-
MONIAL LTDA., CNPJ: 37.606.918/0001-99, pelo valor total de
R$ 4.349.908,80 (quatro milhões, trezentos e quarenta e nove
mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos) para o período
de 15 (quinze) meses.
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo – FUNDCASASP-PRC-2022/10689 - RNE 10689/22
– Código Único – 2022086463-2 – Nos termos das Portarias
Administrativas n.o 1.108/2019, de 20/09/2019, e, 1.245/2019,
de 01/11/2019, despacho do Diretor da Divisão Regional Norte
da Fundação CASA-SP, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRN nº. 038/2022 – OC n.º 171307170482022OC00044, para
Aquisição de Artigos de Papel para Higiene Pessoal, após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação, pela pregoeira à(s)
empresa(s): BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DES-
CARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 35.701.567/0001-70, o
item 01 pelo valor total de R$ 35.942,94 (trinta e cinco mil,
novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centa-
vos) e VIA AMPLA COMERCIO DE EMBALAGENS E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 27.038.584/0001-40, o
item 02, pelo valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos
reais), perfazendo o valor total da aquisição de R$ 51.142,94
(cinqüenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e
quatro centavos).
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Processo ROE10977/22 - CÓDIGO ÚNICO 2022109425-8
- Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 052/22, OC n.º
171310170482022OC00061 para Contratação de Prestação de
Serviços de Treinamento de Brigada de Incêndio para os Servido-
res dos Centros de Atendimento Socioeducativos ao Adolescen-
te, CASA Rio Dourado, CASA Vitória Régia e CASA São José do
Rio Preto, vinculados à da Divisão Regional Oeste da Fundação
CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada
para o dia 07/12/22 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 22/11/22 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – “negóciospúblicos”.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE10550/22 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 077/2022, OC nº 171311170482022OC00088 para
aquisição de equipamentos materiais e uniformes esportivos,
que será utilizado pelos Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente, vinculados a Divisão Regional Sudoeste ; a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
01/12/2022 às 09h 30m. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 21/11/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO FUNDCASASP-PRC-2022/10557.
Espécie: Pedido de Fornecimento DRMC nº 064/2022
Objeto: Aquisição de Lâmpadas para a DRMC, Almoxarifa-
do e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
vinculados à Divisão Regional Metropolitana Campinas-DRMC.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA - DIVISÃO REGIONAL
METROPOLITANA CAMPINAS.
Contratada: LED EXPRESS DISTRIBUIDORA DE LÂMPADAS
LTDA – ME.
CNPJ: 24.683.107/0001-40.
Modalidade: Pregão Eletrônico DRMC nº 032/2022.
Valor Total: R$ 11.880,00.
Data da Assinatura:03/11/2022.
Classificação dos Recursos: 33.90.30.90 e Funcional Progra-
mática: 14.122.1729.5904.0000.
Parecer Jurídico: Parecer G.T.A.J n. 1018/2022 de 30/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo: FUNDCASASP-PRC-2022/10742.
Código Único: 2022089259-3.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: GIACOMO RESENDE SEOLIN - ME.
CNPJ: 21.205.134/0001-19.
Espécie: Termo de Contrato DRMC nº 013/2022.
Objeto: Prestação de serviços de recarga, manutenção de
extintores e testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio da
Divisão Regional Metropolitana Campinas-DRMC e Centros de
Atendimento Socioeducativo ao Adolescente-CASA Campinas,
CASA Andorinhas, CASA Maestro Carlos Gomes, CASA Rio Ama-
zonas, CASA Limeira, CASA Morro Azul, CASA Rio Piracicaba,
CAIP Piracicaba, CASA Mogi Mirim, CASA Laranjeiras, CASA
Jequitibá e CASA Escola Rio Claro subordinados à DRMC.
Modalidade : Pregão Eletrônico DRMC nº 029/2022.
Valor Total: R$ 10.850,00.
Classificação dos Recursos: 33.90.39.80.
Funcional Programática / PTRES : 14.122.1729.5904.0000
/ 174801.
Vigência: 12 (doze) meses, de 21/11/2022 à 20/11/2023.
Parecer Jurídico : FUNDAÇÃO CASA-SP / GTAJ nº 1158/2022,
de 26-09-2022.
Data da Assinatura: 17/11/2022.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI-
CIONAL – COSAN
1º TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEDS nº 2021/00535
Pregão Eletrônico n° 15/2021
Parecer CJ/SEDS n° 117/2022 de 26/10/2022
Contrato nº 53/2021
Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE
DO PARAÍBA
Assim após análise, a Comissão DECIDIU HABILITAR a
seguinte empresa, por ter apresentado toda a documentação
exigida em edital:
HABILITADA - CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA, CNPJ nº
05.946.179/0001-98.
Em relação à empresa SINGULAR CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ Nº 42.592.739/0001-80, foi inabilitada pelo não atendi-
mento dos critérios de “qualificação técnica”, nas quantidades
exigidas em edital referente ao item “gradil de ferro perfilado,
tipo parque”.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião
no dia 18/11/2022 às 17:00h e lavrada a presente Ata, que lida
e achada conforme, será assinada pelos membros da comissão.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
049/2022-E
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
049/2022-E, destinado a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de “Conjunto de Estojos de Pesos Padrão (esto-
jos individuais) de Classes F1 w M1, com Portaria de Aprovação
de Modelo e emissão de certificado de calibração pela RBC” do
tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se dará no
dia 01/12/2022, as 09h30. O início do prazo para o envio das
propostas eletrônicas será no dia 21/11/2022 e o inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
049/2022-E
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP, o Pregão Eletrônico nº.
049/2022-E, destinado a Contratação de empresa especializada
no fornecimento de “Conjunto de Estojos de Pesos Padrão (esto-
jos individuais) de Classes F1 w M1, com Portaria de Aprovação
de Modelo e emissão de certificado de calibração pela RBC” do
tipo MENOR PREÇO. A abertura da sessão pública se dará no
dia 01/12/2022, as 09h30. O início do prazo para o envio das
propostas eletrônicas será no dia 21/11/2022 e o inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br
PROCESSO IPEM-SP 202211391-2022-Proc.566
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022-E
OBJETO: Contratação de empresa especializada no forneci-
mento de braço de carregamento
OC: 172201170562022OC00077
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada
ao presente, na qual a Sra. Pregoeira aceitou a proposta e
habilitou a empresa VS COMÉRCIO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ:
02.049.998/0001-44 e, em consonância com o parecer da Sra.
Pregoeira acostado aos autos, no exercício legal da competência
a mim atribuída:
I – NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela
empresa ELETRIDAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-
TOS E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ n. 14.770.109/0001-12,
mantendo-se a classificação da proposta ofertada pela Recorrida
e sua habilitação.
II – ADJUDICO o objeto do certame à empresa VS COMÉR-
CIO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 02.049.998/0001-44 e HOMO-
LOGO o procedimento licitatório no valor total de R$80.000,00
(oitenta mil reais), conforme proposta de preços às fls.170.
III – AUTORIZO a realização da respectiva Despesa, bem
como a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária,
no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais), para o presente
exercício.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10815 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho da
Diretoria de Gestão Administrativa de 17/11/2022, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico SDE nº 127/2022, OC n.º
171312170482022OC00252, para aquisição de ferramentas
manuais, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pre-
goeira às empresas EAS SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, o item
21 pelo valor total de R$ 1.159,70, GGV COMERCIAL EIRELI os
itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20 e 22 pelo valor total de R$ 6360,20, ISOPRÓ ISOLAÇÃO
E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA os itens 01 e 09 pelo valor
total de R$ 460,00, perfazendo o valor total da aquisição de
R$ 7.979,90.
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11053 - Divulgação do
Julgamento da CEJL, de 18/11/2022, relativo à Tomada de Preço
n.º 006/22 que objetiva a execução de obras para construção
de rede de distribuição de água quente, para banho, com vál-
vulas globo auto-operada hidraulicamente, comandadas por
solenoides.
A licitação teve a empresa ANDRÔMEDA ENGENHARIA
LTDA como única participante.
Em sessão de abertura e julgamento do envelope “Proposta
Comercial”, ocorrida em 17/11/2022, a Comissão decidiu pela
CLASSIFICAÇÃO da proposta.
Em sessão de abertura e julgamento do envelope “Docu-
mentos de Habilitação”, ocorrida em 18/11/2022, a Comissão
decidiu pela HABILITAÇÃO da licitante, conforme atas de recebi-
mento, abertura e julgamento, juntadas aos autos do processo.
Dessa forma, após o julgamento da proposta e dos docu-
mentos de habilitação, o resultado da licitação foi o seguinte: em
1º lugar: ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA, com o valor global
de R$ 3.238.614,13 (Três milhões, duzentos e trinta e oito mil,
seiscentos e quatorze reais e treze centavos).
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11124 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 137/2022, OC nº
171312170482022OC00280, que tem como objeto serviço
de fornecimento e instalação de espelhos, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 07/12/22, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 22/11/22, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/11103 – Código Único:
20221138307 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMSE
nº 048/2022, para aquisição de material Esportivo(Tênis para
Futsal), para atender a DRMSE e os Centros de Atendimento
subordinados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está
marcada para o dia 02/12/2022 às 10:00hs., Oferta de Compra
171304170482022OC00063. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir do dia 22/11/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.e-negociospublicos.com.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:51
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