Negócios Públicos - Desenvolvimento Social
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (92) – 35
Parecer GTAJ: 973/23 de 12/09/2023.
Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total: R$ 17.700,00.
Classificação dos Recursos: 33.90.39.80/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 28/09/2023.
PROCESSO SEI n.° 161.00011988/2023-49 CÓDIGO ÚNICO:
2023060615-9 - Após análise de recurso apresentado, Comu-
nicamos será retomada etapa do Pregão Eletrônico DRO n.º
018/23, OC n.º 171310170482023OC00020 que objetiva a
aquisição de MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL. Como consequ-
ência, será reaberta a sessão pública no dia 17/10/2023, à 09:30
horas, através do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São
Paulo – BEC, em que será dada continuidade ao certame para
negociação do item 01.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE00701/23 – Processo Sei nº 161.00084311/2023-
20 - Código Único 2023034559-1 – Acha-se aberto o Pregão
Eletrônico n.º DRS 030/2023, OC nº 171311170482023OC00041
para Aquisição de Peças De Reposição De Equipamentos Para Purifi-
cação E Filtragem De Água que será utilizado pela Divisão Regional
Sudoeste e Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
vinculados, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para
o dia 24/10/2023 às 09h30 horas. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 10/10/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.
imesp.com.br – negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
CAMPINAS
Considerando as tentativas infrutíferas na entrega do Ofício
DRMC N. 0337/2023, notifica-se a empresa AUSION SEGURAN-
ÇA PATRIMONIAL, inscrita no CNPJ nº 17.467.094/0001-06, nos
seguintes termos:
OFÍCIO No.0337 /2023
Senhor Fornecedor
AUSION SEGURANÇA PATRIMONIAL
CNPJ: 17.467.094/0001-06
Rua Poetisa Colombina
05593010 – São Paulo - SP
INTIMAÇÃO
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
FUNDACAO C.A.S.A. - DRM CAMPINAS, vem comunicar AUSION
SEGURANÇA PATRIMONIAL eireli - CNPJ: 17.467.094/0001-06,
já qualificada no edital , acerca da apuração dos seguintes fatos:
2. Tendo em vista que a empresa AUSION PATRIMONIAL
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.467.094/0001-06 descum-
priu com suas obrigações contratuais assumidas em razão da
paralisação na execução dos serviços a partir de 11/09/2023
sem justa causa ou prévia comunicação à parte contratante,
caracterizando INEXECUÇÃO TOTAL DO AJUSTE, aplica-se à
empresa a sanção de impedimento de licitar e contratar com a
Administração, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferen-
cialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.
esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso constante
do documento originário, que permitirá selecionar a opção
“Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
AVENIDA BRASIL, Nº 2340 - JARDIM CHAPADAO, CAMPINAS -
SP, 13070178
Sr. (a) FABIA CRISTIANE GALVES DOMINGOS DOS REIS
Diretora de Divisão
FUNDACAO C.A.S.A. - DRM CAMPINAS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Chamamento Público nº 01/SEDS/2023
Processo Administrativo SEI nº 012.00004493/2023-68
Objeto: O objeto deste chamamento público é a seleção
de ESCO (Energy Services Company - empresa de engenharia
especializada em serviços de conservação de energia) ou empresa
de engenharia habilitada, para viabilizar a participação da SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público, doravante denominada simplesmente de SEDS-SP, com
sede em São Paulo – SP, na R. Boa Vista, n° 170, 2° andar, Centro,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 69.122.893/0014-69, no Programa
de Eficiência Energética da ENEL, Concessionária da ANEEL,
visando a elaboração e apresentação, à concessionária supraci-
tada, de Projeto de Eficiência Energética, com proposta de ações
que busquem novas tecnologias que contribuam na redução de
consumo de energia elétrica dessa Administração Pública e com
o intuito de promover a sustentabilidade e a eficiência energética
de suas instalações, em conformidade com o edital da CHAMADA
PÚBLICA DO GRUPO da ENEL, CONCESSIONÁRIA da ANEEL, a Lei
nº 8.666/93, no que couber, e demais regulamentos pertinentes,
conforme a descrição constante do Anexo I do Edital.
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CHAMA-
MENTO PÚBLICO N° 001/SEDS/2023
Considerando as disposições contidas no Edital de Chama-
mento Público N° 01/SEDS/2023, que trata da seleção de ESCO
(Energy Services Company - empresa de engenharia especia-
lizada em serviços de conservação de energia) ou empresa de
engenharia habilitada, para viabilizar a participação da SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público, doravante denominada simplesmente de SEDS-SP, com
sede em São Paulo – SP, na R. Boa Vista, n° 170, 2° andar,
Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 69.122.893/0014-69, no
Programa de Eficiência Energética da ENEL, Concessionária da
ANEEL, visando a elaboração e apresentação, à concessionária
supracitada, de Projeto de Eficiência Energética, com proposta
de ações que busquem novas tecnologias que contribuam na
redução de consumo de energia elétrica dessa Administração
Pública e com o intuito de promover a sustentabilidade e a
eficiência energética de suas instalações, em conformidade com
o edital da CHAMADA PÚBLICA DO GRUPO da ENEL, CONCES-
SIONÁRIA da ANEEL, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e demais
regulamentos pertinentes, conforme edital de Chamada Pública
de Projetos publicado em Diário Oficial (7728023),
Considerando que transcorreu o prazo estipulado no item
12. Do Recurso (Anexo I do Edital), sem que houvesse inter-
posição de recurso quanto ao Resultado Preliminar do Edital
de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial do Estado
de São Paulo, no dia 02/10/2023, pág. 8 Volume 133 - Número
87 - Executivo Seção I.
Considerando, por fim, a conclusão dos trabalhos da Comissão
Chamamento Público nº 01/SEDS/2023, constituída através da
Resolução nº 33/2023, para análise das propostas seleção de de
ESCO (Energy Services Company - empresa de engenharia espe-
cializada em serviços de conservação de energia) ou empresa de
engenharia habilitada, para viabilizar a participação da SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público,
doravante denominada simplesmente de SEDS-SP, com sede em
São Paulo – SP, na R. Boa Vista, n° 170, 2° andar, Centro, inscrita no
TAÇÃO DO CIDADÃO – SGMC, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP.”
Contrato assinado em: 25/09/2023
Vigência: 30 meses a partir de 26/09/2023 a 25/03/2026.
Valor do Contrato: R$ 3.800.198,46 (três milhões e oitocen-
tos mil e cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos).
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
Extrato de Contrato
Contrato Nº 045/2023 - Processo N° 140.00036393/2023-
07 - Parecer CJ/DETRAN n° 119/2023 - Dispensa n°
140.00036393/2023-07
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-
-DETRAN-SP.
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COR-
RESPONDENTES A INFRAESTRUTURA VIRTUALIZADA ON PREMI-
SES AVANÇADA E GERENCIAMENTO DE ANTIVÍRUS.
Contrato assinado em: 25/09/2023
Vigência: 12 meses a partir de 26/09/2023 a 25/09/2024.
Valor do Contrato: R$ 723.127,20 (setecentos e vinte e três
mil e cento e vinte e sete reais e vinte centavos).
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
CONVITE Nº 01/2023
PROCESSO SEI Nº 140.00019977/2023-18
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE
PROJETO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CIRCUITO FECHADO DE
TELEVISÃO (CFTV) EM VÁRIAS UNIDADES DO DETRAN-SP.
Após a análise dos documentos que compõem as propostas
das licitantes conforme requerido no Edital, a Comissão Julga-
dora comunica:
- Diante da hipótese dos documentos apresentados
impressos na sessão presencial de 03/08/2023, pelas empresas
PROCONNECT INSTALAÇÕES LTDA. e METROLPOLE SECURITY
COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA. assinados de forma
digital, não terem validade jurídica, realizou diligências através
das quais foram comprovadas as autenticidades dos mesmos;
- Conforme disposto no item 7, subitem 7.2, do Edital,
procedeu a conferência das operações aritméticas dos itens
das planilhas orçamentárias das licitantes e análise das demais
exigências do Edital, tendo constado que não houve divergência
por parte de nenhuma delas;
- Realizou cálculos para aferição da exequibilidade do
menor preço ofertado, no valor de R$ 41.000,00, pela empresa
PROCONNECT INSTALAÇÕES LTDA., que, em tese, seria consi-
derado inexequível, sendo que a licitante, em atendimento a
solicitação, apresentou justificativas e cálculos demonstrando
a exequibilidade da sua proposta, que foram considerados
aceitáveis pela Comissão.
- Dessa forma, considerando que o critério de julgamento é
o de menor preço, fica estabelecida a classificação das propostas
na seguinte ordem:
1º) Proconnect Instalações Ltda., com o valor proposto de
R$ 41.000,00;
2º) Metrópole Security Comércio Eletro Eletrônico Ltda.,
com o valor proposto de R$ 42.000,00;
3º) RR Obras e Projetos Ltda., com o valor proposto de R$
69.190,00;
4º) Ancoe Engenharia e Serviços Ltda., com o valor proposto
de R$ 82.686,66; e
5º) Primustech Sistemas de Segurança e Tecnologia da Infor-
mação Ltda., com o valor proposto de R$ 110.190,00.
Fica aberto o prazo legal para a interposição de recursos,
que poderão ser protocolados no Núcleo de Compras e Admi-
nistração Patrimonial do DETRAN-SP, localizado na Rua João
Brícola, 32 – 3º andar – sala 23 – Centro – São Paulo – SP.
Na hipótese de não haver interposição de recurso, fica esta-
belecido que a sessão pública de abertura dos Envelopes nº 02
- Documentos de Habilitação, se dará dia 16 de outubro de 2023,
às 11:00 horas, no auditório da Sede do DETRAN-SP, situado na
Rua João Brícola nº 32 – 4º andar – Centro – São Paulo - SP
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
EXTRATO DE ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO AO CONTRATO
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP
Processo FP 175/20 - SEI 165.00000596/2023-41
Objeto: Pesquisa Cesta Básica
Natureza da Despesa: 33903999
Programa de Trabalho: 14422171160450000
Parecer Jurídico/Resolução Resolução PGE 23/2015
Extrato de 3º aditamento ao contrato 18/20
Contratada:DIEESE
Valor Total: R$ 258.091,80
Prazo: 12 meses de 01/10/23 a 30/09/2024
Data da assinatura: 29/09/23
Notas de Empenho: 2023NE03516
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SEI nº 161.00014353/2023-01 - Nos termos da Por-
taria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor
Administrativo de 05/10/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Ele-
trônico SDE n.º 044/2023, OC n.º 171312170482023OC00073,
para a prestação de serviços de assistência odontológica, após
a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação à empresa HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., pelo valor unitário (por beneficiário)
de R$ 3,25 para o Plano Básico, totalizando o valor estimado
da contratação em R$ 668.499,00 para o período de 12 meses.
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RMN n.º 1097/23 – SEI nº 161.00021687/2023-23.
Contrato nº. 006/2023-RMN.
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023-RMN.
Contratante: FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA-SP.
Contratada: MANULOG SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante loca-
ção de veículos seminovos sem condutor e quilometragem livre
Vigência: 01/10/2023 A 31/03/2026.
Parecer AJ nº 598/2023, de 29/05/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 172.800,00 (cento e setenta e
dois mil, oitocentos reais).
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43. /
14.122.1729.5904.0000.
Data da Assinatura: 29/09/2023.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE nº 10134/22
Contrato DRO nº 010/22
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao contrato DRO nº 010/22
cujo objeto é a prestação de serviços prestação de serviços de
recarga, manutenção de extintores e testes hidrostáticos de
mangueiras de incêndio, da SEDE da Divisão Regional Oeste da
Fundação CASA/SP e dos Centros de Atendimento vinculados a
DRO da FUNDAÇÃO CASA/SP.
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente - FUNDAÇÃO CASA/SP.
Contratada: ERNESTINA MARTINS DE ASSIS DOS SANTOS
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.
em embalagem individual e que promova barreira microbiana,
conforme a legislação vigente. - 5830664 - SISTEMA DE FIXA-
ÇÃO - IMPLANET/IMPLANET TECHNOPOLE BORDEAUX MONTS-
QUIEU - Franca - UNIDADE - 24 - R$ 3.600,0000
VALOR DA ATA: R$ 3.394.800,00 (Três milhões, trezentos e
noventa e quatro mil e oitocentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
09/10/2023 ATÉ 08/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023
GMS. 06/10/2023 - KGT
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
387/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202302076/2023
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Miriam Navar-
ro em ata às folhas 8602286, INDEFIRO o recurso da empresa
LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. e pelas informações presta-
das pelo Departamento de Administração à folha 8741541,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 387/2023, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: AMINOACIDOS, NITROGENIO, CARBOIDRATOS,
LIPIDEOS, ELETROLITOS, OSMOLARIDADE OU EQUIV ACIMA DE
1200MOSMOL OU EQUIV, DENSIDADE CALORICA ACIMA DE
1,1KCAL/ML, VOLUME 1000 A 1500ML, FORMA FARMACEUTICA
EMULSAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO BOLSA COM
3 COMPARTIMENTOS EM SISTEMA FECHADO, VIA DE ADMINIS-
TRACAO CENTRAL
1ª colocada: BAXTER HOSPITALAR LTDA
Preço Unitário: R$ 0,1255 (Doze centavos e cinquenta e
cinco décimos de milésimos de real)
***
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA
EM TEMPO:
Onde se lê: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°012/2023;
Leia-se: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°010/2023
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO- SP-PREVCOM
ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°010/2023
PROCESSO nº179/2023
OFERTA DE COMPRA N°201101200452023OC00011
TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço
OBJETO: a prestação de serviços de empresa especializada
em pesquisa de opinião quantitativa destinada a participantes
e potenciais participantes da Fundação de Previdência Comple-
mentar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM), com o objetivo
avaliar o nível de satisfação e conhecimento dos participantes
com relação aos canais de comunicação, serviços e benefí-
cios oferecidos pela Fundação de Previdência Complementar
do Estado de São Paulo (Prevcom), conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra o Edital como
Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2023
HORÁRIO: com início às 09:30 horas (horário de Brasília)
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 09/10/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.
sp.gov.br
O edital completo encontra-se disponível para consulta e
cópias nos sítios: www.imesp.sp.gov.br opção e-negocios públi-
cos.com.br e www.bec.sp.gov.br
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 10/2023
Oferta de Compra Nº 532302530572023OC00055
Processo SPREV – SEI 152.00000333/2023-54
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), ATRAVÉS DE PLANO
CORPORATIVO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, conforme especifi-
cações constantes do Termo de Referência, que integra o edital
como Anexo I.
A data para o início de recebimento de proposta eletrônica
é 10 de outubro de 2023. O presente pregão será realizado por
meio eletrônico no sítio www.bec.sp.gov.br, com abertura da
sessão às 09h30min (horário de Brasília) do dia 24 de outubro
de 2023 (on-line).
O edital completo encontra-se disponível para consulta e
cópias nos sítios: www.imprensaoficial.com.br (opção Negócios
Públicos), www.bec.sp.gov.br e www.spprev.sp.gov.br.
Informações suplementares por meio do telefone (11) 3214-
9193 ou e-mail ascarvalho@sp.gov.br
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV
Contratada: ROSANA FORTES EPP
SEI nº: 152.00004600/2023-62
Objeto: Prestação de serviços de limpeza ao escritório regio-
nal da São Paulo Previdência, localizado na Rua Catumbi, 912 a
1002, São Paulo/SP. Aditamento para prorrogação de vigência de
08/09/2023 a 07/03/2025.
Dotação: 3390.3796 - SERVIÇOS DE LIMPEZA
Nota de Empenho: 2023NE00427
Programa de Trabalho: 09122202157520000
Valor: R$ 79.770,60, sendo: R$ 10.015,64 para o exercício
de 2023; R$ 31.908,24 para o exercício de 2024; R$ 31.908,24
para o exercício de 2025; e R$ 5.938,48 para o exercício de 2026.
Resolução: Resolução PGE-23/2015
Data da Resolução: 12/11/2015
Data de assinatura: 06/09/2023
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
4° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 054/2020- Processo
SPDOC n° 883828/2018 - Processo SEI Nº 140.00001052/2023-11
- Concorrência DETRAN-SP n° 002/2019 - Parecer CJ n° º 148/2023
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: PRIDEA COMUNICAÇÃO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa, obje-
tivando a alteração dos valores, retornando desta forma, os valores
da contratação original, como constam em sua Cláusula Sétima.
Termo de aditamento assinado em: 11/09/2023
Valor mensal estimado do presente contrato passa a ser
de R$ 233.467,30
Categoria Funcional Programática: 04125512249910000.
Extrato de Contrato
Contrato Nº 046/2023 - Processo N° 140.00049264/2023-
71 - Parecer CJ/DETRAN n° 123/2023 - Dispensa n°
140.00049264/2023-71
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-
-DETRAN-SP.
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA COR-
RESPONDENTES A MANUTENÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA VIRTUALIZADA ON PREMISES AVANÇADA
COM GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE MANIFES-
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202300030/2023 SEI 1361/2023-95
Pregão RP n.º 265 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
8943896.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
CLOREXIDINA, DIGLICONATO (OU GLICONATO) 20 MG/ML
(2%),FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO DEGERMANTE (SABO-
NETELÍQUIDO), FORMA DE APRESENTAÇÃO REFIL COMPATÍVEL
COM ODISPENSADOR PRÓPRIO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DER-
MATOLÓGICA
4097351
R$ 76,1500
19/06/2023
GMS.05, em 04/10/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202300060/2023 SEI 1829/2023-41
Pregão RP n.º 243 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl.
8730859.
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1 - Ropivacaina, cloridrato 7,5 mg/ml, forma farmaceutica
solução injetavel, forma de apresentação frasco-ampola/seringa
preenchida/ampola 20 ml, via de administração intratecal -
269077 - R$ 17,0000 - 30/06/2023
2 - SUGAMADEX,SODICO 100MG/ML, FORMA FARMA-
CEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE A PRESENTACAO
FRASCO AMPOLA/AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAVENOSO - 3578879 - R$ 45,0000 - 30/06/2023
GMS.06, em 02/10/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202201821/2022 SEI 2246/2023-38
Pregão RP n.º 714 / 2022
Em atendimento as disposições contidas do Decreto
nº 63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º, inciso
XI,publicamos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e
divulgamos por meios eletrônicos, os preçosregistrados da Ata
de Registro de Preços em referência, para utilização dos órgãos
participantes, conformesegue:
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
Prótese de colon em nitinol; auto-expansivel; não reco-
berta, com sistema dereposicionamento de aproximadamente
50%; para fio guia 0,035 polegadas;estéril, diâmetro de 25
mm,comprimento de 80 a 100 mm, aplicador de 10Fr e compri-
mento compatível c/ prótese, embalado em material quegaranta
a integridade do produto e permita transferência asséptica,
aapresentação do produto devera obedecer a legislação atual
vigente.
3999718
R$ 9.200,0000
27/01/2023
GMS.07, em 29/09/2023
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202302096/2023
CONTRATO Nº 589/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 589/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 589/2023
PARECER JURÍDICO : 07/2022 - 27/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
TARGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.507.884/0001-29
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1.1 - Sistema para fixação em procedimentos de coluna
vertebral com acesso posterior, para fixação sublaminar, com
componente contendo conecto em titânio para utilização de
fita em poliéster com 6 opções de medidas de 3,5 a 6,0 mm. As
medidas são aproximadas. - 5830613 - SISTEMA DE FIXAÇÃO -
IMPLANET/IMPLANET TECHNOPOLE BORDEAUX MONTSQUIEU
- Franca - UNIDADE - 120 - R$ 7.200,0000
1.2 - Sistema de fixação com fita em poliéster, para pro-
cedimentos de coluna vertebral com acesso posterior, para
fixação sublaminar, as medidas são aproximadas. Embalado
em embalagem individual e que promova barreira microbiana,
conforme legislação vigente. - 5830621 - SISTEMA DE FIXAÇÃO
- IMPLANET/IMPLANET TECHNOPOLE BORDEAUX MONTSQUIEU
- Franca - UNIDADE - 228 - R$ 7.000,0000
1.3 - Sistema de fixação com conector em titânio com
insert em peek, para procedimentos de coluna vertebral, fixação
cervical posterior, redução, distração, e ou compressão por via
sublaminar de 1 a 2 níveis. Embalado em embalagem individual
e que promova barreira microbiana, conforme legislação vigen-
te. - 5830630 - SISTEMA DE FIXAÇÃO - IMPLANET/IMPLANET
TECHNOPOLE BORDEAUX MONTSQUIEU - Franca - UNIDADE
- 84 - R$ 7.000,0000
1.4 - Sistema para fixação em procedimentos de coluna
vertebral com opção de acesso anterior e posterior, haste
com modelo de barra longitudinal, material confeccionado em
cromo cobalto molibdênio e a opção de barra reta pré moldada.
Embalado em embalagem individual e que promova barreira
microbiana, conforme a legislação vigente. - 5830648 - SISTEMA
DE FIXAÇÃO - IMPLANET/IMPLANET TECHNOPOLE BORDEAUX
MONTSQUIEU - Franca - UNIDADE - 24 - R$ 3.500,0000
1.5 - Sistema de fixação con conector em titânio, para
procedimentos de coluna vertebral coma opção de acesso
anterior ou posterior, fixação através do conector contendo 1
(um) bloqueador e 1 (um) parafuso de 4,0 MM, as medidas
são aproximadas. Embalado em embalagem individual e que
promova barreira microbiana, conforme legislação vigente.
- 5830656 - SISTEMA DE FIXAÇÃO - IMPLANET/IMPLANET
TECHNOPOLE BORDEAUX MONTSQUIEU - Franca - UNIDADE -
24 - R$ 7.350,0000
1.6 - Sistema de fixação com gancho pediátrico e adulto,
para procedimentos de coluna vertebral, com opção de acesso
anterior ou posterior, fixação através de gancho laminar para
redução de escoliose com lado direito e lado esquerdo, com 2
opções de tamanho e as medidas são aproximadas. Embalado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:03:07
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