Negócios Públicos - Desenvolvimento Urbano e Habitação
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
quarta-feira, 8 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (110) – 203
legado (Sei nº 1738312), constante do Edital do Pregão Eletrôni-
co ARSESP nº 05/2023 (Sei nº 9029493); e
2 – Considerando o resultado constante da Ata de Sessão
Pública do referido Pregão Eletrônico (Sei nº 11531744); e a
inexistência de Recurso Administrativo contestando o certame
(Sei nº 11531744, fl. 3), ADJUDICO o objeto desta licitação à
empresa SYDLE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 07. 322.276/0001-35,
com o valor total de R$ 1.333.211,24 (um milhão, trezentos e
trinta e três mil, duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos)
para o período de 24 meses.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro 10310583,
do Sr. Gerente de Administração de Pessoal e Serv. de Apoio
10320645, bem como o Parecer 11185458 da Equipe Jurídica:
• Homologo a licitação na modalidade Convi-
te Eletrônico, cujo número da Oferta de Compra é o
481201480462023OC00006, em favor das seguintes empresas:
Para a compra do item HEADSETS, a empresa RF PRODU-
ÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (WHALE ELECTRONICS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA), inscrita no CNPJ 21.308.637/0001-10, com o
valor total registrado no sistema de R$ 87,49 oitenta e sete reais
e quarenta e nove centavos);
Para a compra do item WEBCAMS, a empresa ERAGON
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA EIRE-
LI, inscrita no CNPJ 35.380.582/0001-63, com o valor total
registrado no sistema de R$ 31,90 (trinta e um reais e noventa
centavos);
• Autorizo a assinatura dos contratos;
• Autorizo a emissão de Nota de Empenho.
Encaminhe-se os autos à Chefe de Gabinete para designa-
ção dos fiscais de contrato, em conformidade com os despachos
10543077 da Diretoria Acadêmica e 10826796 da Diretoria
Administrativa. Encaminhe-se posteriormente para a Equipe
Técnica de Licitação e Contratos para publicação e demais
providências.
São Paulo, 01 de novembro de 2023.
Marcos Augusto Francisco Borges
Presidente
Presidência
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: SEI 255.00000183/2023-58
Contrato FAPESP n.º 075/2023
Assinatura: 30/10/2023
Parecer Jurídico n.º 130/2022 de 03/08/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Mazilu Serviços de Buffet e Eventos Ltda /
CNPJ: 07.199.745/0001-70
Objeto: Prestação de serviço de buffet para coffee break, a
ser oferecido no evento institucional “Implantação da Nova Lei
de Licitações e Contratações (Lei 14.133/20) na FAPESP”
Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura
do contrato.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº do Certame: 011/2022
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RETI-RATIFICAÇÃO
Na publicação do dia 06/11/2023, na página 173, seção
III do D.O.E., referente a AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO–
Processo SEI: 136.00047875/2023-52, Pregão Eletrônico nº
098/2023, que tem por objeto SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO - NRA
12, NRA 10 E NRA 05
onde lê-se: “realização do pregão será no dia 17 de novem-
bro de 2023, a partir das 10:00 horas”
Leia-se: “a realização do pregão será no dia 21 de novem-
bro de 2023, a partir das 10:00 horas”
AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE LEILÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 013/2023 - PROCESSO CEETEPS Nº
136.00020888/2023-84
Acha-se aberto na FATEC JAHU, sita à Rua Frei Galvão s/n.
º - Jardim Pedro Ometto – Jaú – SP CEP 17.212.599, o Leilão
nº 013/2023, disciplinado pela Lei 8.666/93 e suas alterações,
para alienação de bens: cadeiras estofadas, fogão, refrigerador,
longarina, mesas, cadeiras giratórias, cadeiras universitárias,
bancos para refeitório, com encerramento marcado para o dia
05/12/2023, às 9h00. O edital na íntegra será fornecido até o
dia 04/12/2023, no horário das 8h00 às 17h00.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 20/2019, período
de 01/09/2023 a 30/09/2023, não foi efetuado na data devida
por problemas administrativos que impossibilitaram a tramita-
ção normal do processo:
EMPRESA: ELEPAR ELEVADORES LTDA.
PROCESSO Nº: 2019.1.15246.1.9
EMPENHO: 3262478
VALOR: R$ 363,46
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 – STI
PROCESSO Nº 2023.1.7250.1.5
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582023OC00102
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 12/2023 – STI, do tipo menor
preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO
SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD ALL APPS, pelo período de
36 meses, conforme especificações e condições constantes do
Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebi-
mento das Propostas Eletrônicas será o dia 08/11/2023, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 23/11/2023 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP" através do
site www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra dispo-
nível nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.
imprensaoficial.com.br e www.bec.sp.gov.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Gestão de Contratos e Importação
Extrato de Contrato
PROCESSO Nº 2022.1.12027.1.8 e volumes
CONTRATO Nº 57/2023-RUSP
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. PARECER AJ Nº
513/2022 (06/11/2023).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.392-0 - Contratante DER – SEI nº
139.00005619/2023-11 – Contratada REP ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – Edital 095/2023-TP – Assinatura 06/11/2023
– Valor R$ 359.288,23 – Objeto – Contratação das obras e
serviços de construção de Tunnel Liner no km 171,360 da SP
055 (Baleia Verde), localizado no município de São Sebastião. -
Vigência contratual 08 meses.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº
166/2023-PE-DR8, destinado a prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para as dependências da residência
de conservação de Franca – RC8.3, Rua Capitão Anselmo, nºs
1311, na cidade de Franca/SP, (262210260512023OC00035),
do tipo menor preço. A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, no dia 23/11/2023 às 10:00 horas e o prazo para
o envio das propostas eletrônicas será dia 08/11/2023.
Divisão Regional de Taubaté
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Divisão Regional de Taubaté
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 07/11/203
ONDE SE LÊ:
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté
– DR6, Pregão Eletrônico Nº 0116/2023-PE-DR06, destinado ao
Serviço de Manutenção em Sistema de Veículo Terrestre - Mecâ-
nica de Automóvel, Renault Duster, placa BZG 0D97, prefixo
R-06346, para utilitário do 6º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁ-
RIA - 6º BPRv., sob o regime de empreitada por preço global, OC
262208260512023OC00023
A sessão será na data de 21/11/2023, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
LEIA-SE:
Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté
– DR6, Pregão Eletrônico Nº 0116/2023-PE-DR06, destinado ao
Serviço de Manutenção em Sistema de Veículo Terrestre - Mecâ-
nica de Automóvel, Renault Duster, placa BZG 0D97, prefixo
R-06346, para utilitário do 6º BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁ-
RIA - 6º BPRv., sob o regime de empreitada por preço global, OC
262208260512023OC00023
A sessão será na data de 23/11/2023, as 09:00 horas, no
site www.bec.sp.gov.br .
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PGE-PRC-2023/00823 – SEI nº
023.00020260/2023-47
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2023
CONTRATO PGE Nº 32/2023
Parecer GPG-CA nº 7/2023 de 27/10/2023
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
Objeto:Prestação de serviços de processamento em Nuvem
Prodesp, suporte avançado, instalação de 07 (sete) servidores
de aplicação, certificado SSL-Standard – OV (Raiz Internacio-
nal) e manutenção do Sistema PEP – Programa Especial de
Parcelamento, relacionados nas Planilhas de Orçamentos e nas
"Especificações de Serviços e Preços" nº E0230458 e E0230459
Vigência: 12 meses - 06/11/2023 a 05/11/2024
Valores Estimados:
Contratação R$ 2.638.940,60
Valor para o exercício de 2023: R$ 419.873,76
Valor para o exercício de 2024: R$ 2.219.066,84
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040
Data da Assinatura: 06/11/2023
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 07/11/2023.
Processo SEI 023.00020548/2023-11;
Oferta de Compra 400102000012023OC00086;
Homologação
No Processo SEI 023.00020548/2023-11 - Com fundamento
na competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83, de
19 de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no inciso
VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações pos-
teriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da Lei estadual
nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo o resultado do
Convite BEC nº 400102000012023OC00086 e adjudico o seu
objeto às empresas: SUPREME COMERCIAL EIRELI - CNPJ:
23.655.332/0001-00, no item 2 e DANIELLE VIEIRA SILVA RODRI-
GUES - ME – CNPJ: 24.659.141/0001-89, no item 3.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 547,00 (quinhentos e quarenta e
sete reais).
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pregão Eletrônico nº: 05/2023
Processo nº: 133.00000031/2023-22
Objeto: Prestação de serviços de prestação dos serviços de
fornecimento de sistema de gestão de recursos humanos, com-
preendendo sua customização/parametrização, implantação,
suporte técnico e manutenção mensal (preventiva, corretiva,
legal e evolutiva)
Despacho do Diretor-Presidente de, 06/11/2023
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, item 4, do
Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 53/2009 – atu-
alizada pela Deliberação nº 916/2019); com base nos preceitos
da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 10.520/2002 e
da Resolução CEGP nº 10/2002; e com fundamento nos docu-
mentos e informações acostados aos autos do Processo Sei nº
133.00000031/2023-22.
1 – HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no
âmbito do Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Contratações), por
meio da Oferta de Compra nº 392701390582023OC00054, para
a prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão
de recursos humanos, compreendendo sua customização/para-
metrização, implantação, suporte técnico e manutenção mensal
(preventiva, corretiva, legal e evolutiva), conforme Termo de
Referência ARSESP-DES-2023/00605-A, fls. 186/235 do processo
As Beneficiárias: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNI-
CA – ME CNPJ: 17.055.604/0001-38 e LUXSELL COMERCIO E
SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 35.615.446/0001-05
estão convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Educação Ambiental
COMUNICADO
Edital CEA/2023/02
PROGRAMA DE MOBILIDADE VIRTUAL SEMIL/AInt/CEA
Tema: Conservação de Ecossistemas em Colaborações com
Diversos Atores
Processo: Processo Digital SEI nº 020.00015963/2023-38
A Equipe Coordenadora do Programa e Comissão de
Julgamento do Processo Seletivo (Assessoria Internacional e
Coordenadoria de Educação Ambiental), torna público a lista
dos aprovados, conforme especificação do Edital e Formulário
de Inscrição:
Nome - RG - Pontuação - Conclusão
Ana Laura Madalhano Nunes - 55.801.559-1 - 20 - Defe-
rido/Aprovado
Clariana Monteiro da Silva Peixoto - 66.479.527-4 - 20 -
Deferido/Aprovado
Joyce de Moura e Silva - 58.217.360-7 - 20 - Deferido/
Aprovado
Letícia Luvisotto Oliveira - 38.091.981-3 - 20 - Deferido/
Aprovado
Thiago Martins Rocha de Paiva - 59.512.189-5 - 20 - Defe-
rido/Aprovado
E a relação dos candidatos à lista de espera, no caso de
desistência.
Nome - RG - Pontuação - Conclusão
Agnes Kissimoto - 57.022.738-0 - 18 - Lista de Espera
Andreza Mattoso da Cunha - 53.252.017-8 - 15 - Lista de
Espera
Nathalia Nunes de Souza - 36.377.712-X - 15 - Lista de
Espera
Ana Carla Gomes Silva - 39.503.287-8 - 14 - Lista de Espera
Karoline Roberta Carvalho da Rosa - 52.937.666-0 - 14 -
Lista de Espera
Emeli Malveira Silva Chaves - 58.780.629-1 - 13 - Lista
de Espera
João Vitor Dutra - 57.014.514-4 - 7 - Lista de Espera
Informamos que os reprovados não atenderam aos critérios
do edital.
Nome - RG
Henrique / Mateus - 60.716.347-1
Jéssica da Silva Nunes - 52.003.489-2
João Lucas dos Santos Rainha - 54.363.667-7
Kaike Devietro - 39.441.433-0
Letícia da Silva Pereira - 23743907
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO SEI 262.00000459/2023-45
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO, SISTEMA OPERACIONAL E SOFTWARE BÁSICO
PADRONIZADO PARA SEDE DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-097/2023
– Oferta de Compras nº 261101260452023OC00230, no valor
total de R$126.612,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e
doze reais), a favor da empresa: Aguia Solutions Ltda - CNPJ
40454668000123, referente à Contratação de serviços de
locação de equipamentos de informática, incluindo a instalação,
manutenção, sistema operacional e software básico padronizado
para Sede da Fundação Florestal, bem como o cancelamento do
saldo de reserva se houver. Parecer AJ nº 412/2023.
DE, 06/11/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-108/23
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-108/23- PROCESSO
SEI 262.00004095/2023-72, objetivando CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE 60 CABEÇAS DE GADO DA
ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO/
SP PARA A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA/SP,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 24/11/23 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452023OC00242. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 10/11/23. Os interessados poderão consultar
o Edital completo nos sites https://fflorestal.sp.gov.br/category/
edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://
www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 515/2023 DATADO DE 06/11/2023
TERCEIRO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 262.00001835/2023-19
CONTRATO: 20056-7-01-14
PARECER AJ Nº 495/2023 DE 30/10/2023.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/20
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MONTCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA
CNPJ: 22.895.660/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA O PARQUE
ESTADUAL DO ITINGUÇU.
OBJETO DO TERMO: O objeto do presente instrumento é
o aditamento do contrato acima epigrafado, para prorrogar o
prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 16/12/2023
a 15/12/2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.331,60 (vinte e seis mil,
trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2618.5715.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.37
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-109/23
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-109/23 - Processo
262.00004153/2023-68, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O RESERVATÓRIO
DO PARQUE ESTADUAL JARAGUÁ, COM CAPACIDADE DE 15
M³ POR TRANSPORTE COM CAMINHÃO PIPA. TOTALIZANDO
O ABASTECIMENTO DE CERCA DE 825 M³ POR 12 MESES OU
ESTIMATIVA DE 52 VIAGENS /ANO. A abertura das Propostas
dar-se-á no dia 23/11/2022 às 09:00 horas, no site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452023OC00240. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 08/11/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABI-
TAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA –
AGEM SANTOS
Edital de pregão eletrônico AGEM nº 011/2023.
Processo 130.00000028/2023-93
Oferta de Compra nº. 252101250502023OC00080
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Diante dos elementos constantes do presente expediente
em especial a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº
AGEM-011/2023 através da oferta de compra de número OC:
252101250502023OC00080, com fulcro nas competências que
me são atribuídas pelos Incisos VI e VII e § único do artigo 3º do
Decreto Estatual nº 47.297/02,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, e AUTORIZO con-
tratação da prestação de serviços de transporte mediante
locação de veículos novos compreendendo 02 (dois) veículos,
sendo 01 (um) do Grupo “B” e 01 (um) do Grupo “S-2” cate-
goria I – Minivan, com fulcro nas descrições insertas na Portaria
DCTI – 02 de 18 de Janeiro de 2022, em caráter não eventual,
sem condutor, sem combustível e com manutenção objetivando
o deslocamento para apoio das atividades executivas e técnico-
administrativas da Contratante, conforme especificações cons-
tantes do Termo de Referência, inicialmente pelo prazo de 30
(trinta) meses, e o empenhamento da despesa no valor mensal
de R$ 11.649,99 (onze mil e seiscentos e quarenta e nove reais
e noventa e nove centos ), perfazendo o valor total do contrato
para os 30 (trinta) meses de 233.000,00 (Duzentos e trinta e
três mil reais), sendo que para o exercício de 2023 a despesa
será no valor total de R$ 23.299,98 (Vinte e três mil, duzentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para o período
de 02 (dois) meses e o valor restante de R$ 209.700,02 (Duzen-
tos e nove mil e setecentos reais e dois centavos) irá onerar
o orçamento do exercício seguinte, a favor da empresa NOVA
OPÇÃO LOCADORA DE VEÍCULOS, CNPJ nº 30.083.123/0001-02.
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHEFE DE GABINETE
No uso da competência atribuída pelo Artigo 3º, inciso
VII parágrafo único, do Decreto 47.297/2002, c.c. o Artigo 13,
Inciso VII, da Resolução CC 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 15/2023/CACC-RP,
em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão
de Registro de Preços, para a aquisição de pilhas e carregadores
para a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando
de Policiamento Ambiental, conforme segue:
Item Descrição Quantidade Preço Unitário Empresa Deten-
tora/CNPJ
1 Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5v; No Tamanho
Palito (aaa), Com Prazo de Validade Mínimo de 12 (doze)
Meses; Conforme Resolução do Conama 401 04/11/2008;
Norma ABNT e 11175/90; 1768 cartelas com 2 unidades (627)
R$ 2,14 BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA – ME CNPJ:
17.055.604/0001-38
2 Pilha Recarregável; de Níquel Metal Hidreto (ni-mh) Recar-
regável; Voltagem 1,2 Volts; Capacidade Nominal 2500mah;
Tamanho Padrão Aa; Fornecimento Em Cartela Lacrada; Conama
401/2008; 11175/90; 672 cartelas com 2 unidades (627) R$
14,94 LUXSELL COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ: 35.615.446/0001-05
3 Pilha Recarregável; de Níquel Metal Hidreto (ni-mh);
Voltagem 1,2 V; Capacidade Nominal Mínima 900 Mah; Tama-
nho Padrão Aaa; Fornecimento Em Cartela Lacrada; Resolução
Conama 401; 11.175; 547 cartelas com 2 unidades (627) R$
10,78 LUXSELL COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ: 35.615.446/0001-05
4 Carregador de Pilhas; para Pilhas; Aa 2500 Mah Ou
Aaa Ni-mh; Com Capacidade de Ate 4 Pilhas; Frequência Entre
50/60 Hz; Carregamento Rápido; Bivolt; Acondicionado Em
Material Apropriado Que Garanta a Integridade do Produto;
Com Prazo de Garantia de No Mínimo 6 Meses; 694 unidades
(1) FRACASSADO
5 Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5 V; No Tamanho
Pequeno - Aa; Conforme Resolução Conama 401/2008; ABNT
11175/90, Validade Mínima de 12 Meses No Ato Da Entrega;
4554 cartelas com 2 unidades (627) R$ 2,30 BRUNA BEZER-
RA DA SILVA ELETRÔNICA – ME CNPJ: 17.055.604/0001-38
As Beneficiárias: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNI-
CA – ME CNPJ: 17.055.604/0001-38 e LUXSELL COMERCIO E
SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 35.615.446/0001-05
estão convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHEFE DE GABINETE
No uso da competência atribuída pelo Artigo 3º, inciso
VII parágrafo único, do Decreto 47.297/2002, c.c. o Artigo 13,
Inciso VII, da Resolução CC 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico 15/2023/CACC-RP,
em conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão
de Registro de Preços, para a aquisição de pilhas e carregadores
para a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando
de Policiamento Ambiental, conforme segue:
Item Descrição Quantidade Preço Unitário Empresa Deten-
tora/CNPJ
1 Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5v; No Tamanho
Palito (aaa), Com Prazo de Validade Mínimo de 12 (doze)
Meses; Conforme Resolução do Conama 401 04/11/2008;
Norma ABNT e 11175/90; 1768 cartelas com 2 unidades (627)
R$ 2,14 BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA – ME CNPJ:
17.055.604/0001-38
2 Pilha Recarregável; de Níquel Metal Hidreto (ni-mh) Recar-
regável; Voltagem 1,2 Volts; Capacidade Nominal 2500mah;
Tamanho Padrão Aa; Fornecimento Em Cartela Lacrada; Conama
401/2008; 11175/90; 672 cartelas com 2 unidades (627) R$
14,94 LUXSELL COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ: 35.615.446/0001-05
3 Pilha Recarregável; de Níquel Metal Hidreto (ni-mh);
Voltagem 1,2 V; Capacidade Nominal Mínima 900 Mah; Tama-
nho Padrão Aaa; Fornecimento Em Cartela Lacrada; Resolução
Conama 401; 11.175; 547 cartelas com 2 unidades (627) R$
10,78 LUXSELL COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. CNPJ: 35.615.446/0001-05
4 Carregador de Pilhas; para Pilhas; Aa 2500 Mah Ou
Aaa Ni-mh; Com Capacidade de Ate 4 Pilhas; Frequência Entre
50/60 Hz; Carregamento Rápido; Bivolt; Acondicionado Em
Material Apropriado Que Garanta a Integridade do Produto;
Com Prazo de Garantia de No Mínimo 6 Meses; 694 unidades
(1) FRACASSADO
5 Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5 V; No Tamanho
Pequeno - Aa; Conforme Resolução Conama 401/2008; ABNT
11175/90, Validade Mínima de 12 Meses No Ato Da Entrega;
4554 cartelas com 2 unidades (627) R$ 2,30 BRUNA BEZER-
RA DA SILVA ELETRÔNICA – ME CNPJ: 17.055.604/0001-38
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quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 05:04:46
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