Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
170 – São Paulo, 130 (244) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
03.03.056 - CONCRETO PREPARADO NO LOCAL C/AGRE-
GADO LEVE P/ENCHIMENTO - 705,38
03.03.110 - "ESCORAMENTO METÁLICO PARA VIGAS
ALTURA ATÉ 3,20M ESPAÇAMENTO MENOR OU
IGUAL 60CM" - 62,80
03.03.111 - "ESCORAMENTO METÁLICO PARA LAJES ALTU-
RA ATÉ 3,20M MALHA MENOR OU IGUAL
1,50X1,50" - 17,03
03.05.010 - PILAR DE MADEIRA (PASSAGEM COBERTA)
- 495,22
03.05.011 - VIGA DE MADEIRA 6X12 CM (PASSAGEM
COBERTA) - 34,38
03.05.012 - VIGA DE MADEIRA 6X16 CM (PASSAGEM
COBERTA) - 45,74
03.50.005 - DEMOLIÇÃO DE LAJES MISTAS OU PRÉ-
-MOLDADAS INCLUINDO REVESTIMENTOS (MANUAL) - 30,80
04.01.001 - ALVENARIA DE TIJOLO DE BARRO MACICO
E=1/4 TIJOLO - 66,18
04.01.002 - ALVENARIA DE TIJOLO DE BARRO MACICO
E=1/2 TIJOLO - 111,79
04.01.003 - ALVENARIA DE TIJOLO DE BARRO MACICO E=1
TIJOLO - 199,78
04.01.015 - ALVENARIA DE TIJOLO DE BARRO A VISTA E=1
TIJOLO - 332,34
04.01.019 - ALVENARIA DE TIJOLO LAMINADO A VISTA
E=1/2 TIJOLO - 201,75
04.01.020 - ALVENARIA DE TIJOLO LAMINADO A VISTA E=1
TIJOLO - 356,49
04.01.030 - ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO E=9CM
CLASSE C - 58,27
04.01.033 - ALVENARIA DE BLOCO DE CONCRETO
14X19X39 CM CLASSE C - 67,04
04.01.034 - ALVENARIA DE BLOCO DE CONCRETO
19X19X39 CM CLASSE C - 79,12
04.01.042 - ALVENARIA DE BLOCO CERAMICO PORTANTE
E=14CM - 67,29
04.01.043 - ALVENARIA DE BLOCO CERAMICO PORTANTE
E=19CM - 78,30
04.01.046 - ARMADURA CA 50 PARA PAREDE AUTO-
-PORTANTE - 10,22
04.01.050 - ALVENARIA AUTO-PORTANTE: BLOCO CONCRE-
TO ESTRUTURAL DE 14X19X39CM CLASSE B - 76,03
04.01.051 - ALVENARIA AUTO-PORTANTE: BLOCO CONCRE-
TO ESTRUTURAL DE 19X19X39CM CLASSE B - 90,09
04.01.058 - VERGA/CINTA EM BLOCO DE CONCRETO
CANALETA - 14 CM - 34,17
04.01.059 - VERGA/CINTA EM BLOCO DE CONCRETO
CANALETA - 19 CM - 37,62
04.01.070 - ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO FURADO
(BAIANO) ESP.NOM. 10 CM - 69,02
04.01.072 - ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO FURADO
(BAIANO) ESP.NOM 15 CM - 62,49
04.01.073 - ALVENARIA DE TIJOLO CERAMICO FURADO
(BAIANO) ESP.NOM. 20 CM - 80,67
04.02.018 - ELEMENTO VAZADO DE BLOCO DE CONCRETO
19X19X39CM CLASSE C - 80,28
04.02.020 - ELEMENTO VAZADO DE BLOCOS CERAMICOS
DE VEDACAO - 132,71
04.03.001 - DV-01 DIVISORIA DE GRANILITE - LATERAL
ABERTA - 482,16
04.03.002 - DV-02 DIVISORIA DE GRANILITE - LATERAL
FECHADA - 482,16
04.03.003 - DV-03 DIVISORIA DE GRANILITE - FRONTAL
- 1.499,26
04.03.008 - DV-04 DIVISÓRIA DE GRANILITE - ANTEPARO
- 503,72
04.03.009 - DV-07 DIVISÓRIA DE GRANILITE - 165,15
04.03.020 - PLACAS DE CONCRETO - ESPESSURA 5 CM
- 316,97
04.03.026 - DV-05 DIVISORIA PARA SALA DE INFORMÁ-
TICA - 149,64
04.03.030 - DIVISORIAS DE GESSO ACARTONADO - 112,74
04.50.001 - DEMOLIÇÃO DE ALVENARIAS EM GERAL E
ELEMENTOS VAZADOS,INCL REVESTIMENTOS - 95,08
05.01.029 - PM-74 PORTA SARRAFEADO MACIÇO P/BOXES
L=62CM-COMPLETA - 288,00
05.05.040 - BS-05 BANCADA PARA COZINHA - GRANITO
POLIDO 20MM - 385,35
05.05.053 - BE-08 BANCADA ALUNOS / QUIMICA E BIOLO-
GIA (150CM) - 1.508,20
05.05.054 - BE-09 BANCADA ALUNOS / QUIMICA E BIOLO-
GIA (195CM) - 1.748,13
05.05.055 - BE-10 BANCADA ALUNOS / MATEMATICA E
FISICA (280CM) - 2.709,74
05.05.057 - BE-11 BANCADA ALUNOS / QUIMICA E BIOLO-
GIA (120CM) - 1.280,63
05.05.058 - BE-12 BANCADA ALUNOS / QUIMICA E BIOLO-
GIA (165CM) - 1.523,85
05.05.059 - BE-13 BANCADA ALUNOS / MATEMATICA E
FISICA (225CM) - 2.287,61
05.05.060 - BE-14 BANCADA APOIO PARA CAPELA - 805,32
05.05.061 - BE-15 BANCADA LABORATORIO COM PRATE-
LEIRA - 1.305,39
05.05.062 - BE-16 BANCADA LABORATORIO 2 CUBAS
50X40X25CM (L=180CM) - 3.899,46
05.05.063 - BE-17 BANCADA LABORATORIO 1 CUBA
50X40X25CM (L=120CM) - 2.218,13
05.05.064 - PR-08 PRATELEIRA DE GRANITO - 186,17
05.05.067 - PR-03 PRATELEIRA DE GRANILITE - L=30CM
- 805,43
05.05.068 - BE-18 BANCADA LABORATORIO 1 CUBA
60X50X30CM (L=180CM) - 3.131,76
05.05.069 - BE-19 BANCADA LABORATORIO SIMPLES -
622,98
05.05.075 - PR-09 PRATELEIRA EM GRANILITE - L=55CM
- 905,87
05.05.078 - GS-03 GUICHE DE SECRETARIA/JANELA DE 2
FOLHAS - 2.724,22
05.05.079 - PR-10 PRATELEIRA EM GRANILITE L=70CM
- 1.178,54
05.05.080 - ET-05 ESTRADO DE POLIPROPILENO - 59,78
05.05.085 - BA-12 BALCÃO DE ATENDIMENTO DE GRANITO
(210X60CM) - 4.156,33
05.05.086 - BA-13 BALCAO ATENDIMENTO - GRANITO -
2.872,15
05.05.087 - GS-04 GUICHE DE SECRETARIA/JANELA DE
CORRER - 2.402,41
05.05.089 - BA-10 BALCÃO DE DISTRIB.DE GRANITO
(L=350CM) - 5.600,00
05.05.090 - BA-11 BALCÃO DE DEVOLUÇÃO DE GRANITO
(L=70CM) - 1.463,46
05.05.096 - CC-06 CUBA INOX 460X300X170MM - MISTU-
RADOR DE PAREDE - 1.942,23
05.05.101 - CC-01 CUBA INOX (60X50X30CM) INCLUSIVE
VÁLVULA AMERICANA-GRANITO - 2.652,05
05.05.103 - "CC-03 CUBA INOX (50X40X25CM) TORNEIRA
DE PAREDE INCL.VÁLVULA
AMERICANA-GRANITO" - 2.593,35
05.05.104 - CC-04 CUBA DUPLA INOX (102X40X25CM)
INCLUSIVE VÁLVULA AMERICANA-GRANITO - 4.217,40
05.05.105 - "CC-05 CUBA INOX (50X40X25CM) TORNEIRA
DE MESA INCL.VÁLVULA
AMERICANA-GRANITO" - 2.646,50
05.06.061 - RP-02 REFORCO DE FECHADURAS PARA POR-
TAS (RP-02) - 64,53
05.50.015 - DEMOLIÇÃO DE QUADRO NEGRO TIPO GREEM-
BOARD INCLUINDO ENTARUGAMENTO - 6,16
05.60.001 - RETIRADA DE FOLHAS DE PORTAS OU JANE-
LAS - 12,60
quatro mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), que
representa um desconto de 16,96% (dezesseis vírgula noventa e
seis por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE/CEL Profa Liomar Freitas Camara - Hortolândia /
SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA
ROCCA EIRELI, classificada com o menor preço na Tomada de
Preços nº 69/00204/20/02, pelo valor de R$ 190.172,88 (cento e
noventa mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centa-
vos), que representa um desconto de 35,91% (trinta e cinco vír-
gula noventa e um por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Projetos Especiais e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 08-12-2020 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pregão
Eletrônico Nº 36/01076/20/05 - Registro de Preços para Aquisi-
ção de Quadro Branco – QB-01, e adjudico o objeto do certame
conforme segue: Vencedora e Única. Detentora: MAQMOVEIS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$
17.144.283,00 (Dezessete milhões, cento e quarenta e quatro
mil e duzentos e oitenta e três reais).
Extrato de Contrato
Objeto: DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E
DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA UNIDADE ESCOLAR, TAIS
COMO REVISÃO GERAL DA COZINHA, DOS SANITÁRIOS, EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, TROCA DE
VIDROS NA EE/CEL ANTONIO RAPOSO TAVARES – OSASCO – SP
– Contrato 70/00074/20/01 – CONTRATADA: NEY COSTA ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Modalidade: Concorrência –
Valor R$ 510.375,20 (quinhentos e dez mil, trezentos e setenta e
cinco reais e vinte centavos)– Prazo 180 dias – Vigência 330 dias
– Data da Assinatura 08/12/2020 – Parecer CJ de 23/03/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº: 10/00001/18/01
- Objeto: Registro de Preços de Serviços de Manutenção,
Conservação, Reformas e Serviços de Engenharia nos Prédios
Administrativos e Escolares Vinculado a Rede Pública de Ensino
do Estado de São Paulo e a FDE, com Fornecimento de Materiais
e Mão de Obra. - Prazo: 365 dias
LOTE 62
1ª Detentora: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - 2ª
Detentora - ENGENHARIA E COMÉRCIO RIGEL LTDA - 3ª Deten-
tora - CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - Data
de Assinatura: 07/12/2020 - Parecer SAJ. 10/0001/18 data
25/04/2018.
CÓDIGO - DESCRICAO DOS SERVIÇOS - Valor
01.01.030 - CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVO-
RES 5CM\DIAM\15CM - 181,87
01.01.031 - CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVO-
RES 15CM\DIAM\30CM - 612,88
01.01.032 - CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVO-
RES 30CM\DIAM\45CM - 1.714,50
01.01.033 - CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVO-
RES 45CM\DIAM\60CM - 2.718,37
01.01.034 - CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVO-
RES 60CM\DIAM\100CM - 5.790,80
01.01.035 - CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE ÁRVO-
RES 100CM\DIAM\150CM - 8.008,44
01.01.036 - "CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE
ÁRVORES 150CM\DIAM\250CM
" - 16.016,88
01.01.037 - "CORTE RASO, RECORTE E REMOÇÃO DE
ÁRVORES 250CM\DIAM\350CM
" - 16.000,00
01.02.001 - CORTE E ATERRO DENTRO DA OBRA COM
TRANSPORTE INTERNO - 51,33
01.04.015 - ESCORAMENTO DE VALAS DESCONTINUO ATE
2,00M - 58,97
01.05.001 - ESCAVACAO MANUAL - PROFUNDIDADE ATE
1.80 M - 47,23
01.05.002 - ESCAVACAO MANUAL - PROFUNDIDADE ALEM
DE 1.80 M - 61,60
01.06.001 - APILOAMENTO PARA SIMPLES REGULARIZA-
CAO - 8,21
01.06.005 - REATERRO INTERNO APILOADO - 71,87
01.07.002 - LASTRO DE PEDRA BRITADA - 5CM - 8,17
01.07.010 - LASTRO DE CONCRETO - 5 CM - 35,61
01.08.032 - TUBO DRENO PLASTICO CORRUGADO PERFU-
RADO DE 100MM EM BARRAS - 93,29
01.08.033 - TUBO DRENO PLASTICO CORRUGADO PERFU-
RADO DE 150MM EM BARRAS - 153,14
01.08.035 - MANTA GEOTEXTIL DE 300 GR/M2 - 19,79
01.08.040 - ENVOLVIMENTO DE DRENOS COM PEDRA
BRITADA - 153,22
01.08.041 - ENVOLVIMENTO DE DRENOS COM AREIA
GROSSA - 153,04
01.08.050 - CAIXA DE LIGACAO OU INSPECAO - ALVENA-
RIA DE 1/2 TIJOLO REVESTIDA - 228,24
01.08.051 - CAIXA DE LIGACAO OU INSPECAO - ALVENA-
RIA DE 1 TIJOLO REVESTIDA - 342,91
01.08.052 - CAIXA DE LIGACAO OU INSPECAO - TAMPA DE
CONCRETO ARMADO - 211,23
01.08.062 - TUBO DRENO PEAD CORRUG PERF DN 100MM
EM ROLO - 84,16
02.01.027 - REATERRO COM ADICAO DE 2% DE CIMENTO
- 188,54
02.02.025 - BROCA DE CONCRETO DE DIAMETRO 20CM -
INCL ARRANQUES - 48,31
02.02.026 - BROCA DE CONCRETO DE DIAMETRO 25CM -
INCL ARRANQUES - 71,23
02.02.027 - BROCA DE CONCRETO DE DIAMETRO 30CM -
INCL ARRANQUES - 103,34
02.03.001 - FORMA DE MADEIRA MACICA - 75,41
02.04.002 - ACO CA 50 (A OU B) FYK= 500 M PA - 10,22
02.04.003 - ACO CA 60 (A OU B) FYK= 600 M PA - 10,75
02.04.005 - TELA ARMADURA (MALHA ACO CA 60 FYK=
600 M PA) - 8,49
02.05.014 - CONCRETO DOSADO E LANÇADO FCK=20MPA
- 408,51
02.05.018 - CONCRETO DOSADO E LANCADO FCK=25MPA
- 428,20
02.05.050 - CONCRETO GROUT, PREPARADO NO LOCAL,
LANÇADO E ADENSADO - 451,27
02.06.020 - ALVENARIA EMBASAMENTO BLOCO CONCRE-
TO ESTRUTURAL 14X19X39CM CLASSE A - 80,08
02.06.021 - ALVENARIA EMBASAMENTO BLOCO CONCRE-
TO ESTRUTURAL 19X19X39CM CLASSE A - 97,34
02.07.001 - IMPERM RESP ALV EMBAS COM ARGAM CIM-
-AREIA 1:3 CONTENDO HIDROFUGO - 57,98
02.07.002 - IMPERM RESP ALV EMBAS C/ CIM-AREIA 1-3
HIDROFUGO/TINTA BETUMINOSA - 70,80
02.50.001 - DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES (MANU-
AL) - 225,88
02.50.002 - DEMOLIÇÃO DE LASTRO DE CONCRETO SIM-
PLES (MANUAL) - 266,95
02.50.003 - DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE FUNDACÃO
(MANUAL) - 123,21
03.01.002 - FORMAS PLANAS PLASTIFICADA PARA CON-
CRETO APARENTE - 131,47
03.01.005 - CIMBRAMENTO DE MADEIRA - 36,88
03.02.005 - TELA ARMADURA (MALHA ACO CA 60 FYK=
600 M PA) - 8,49
03.03.018 - LAJE PRE-FABRICADA VIGOTA TRELICADA
UNIDIRECIONAL LT12-100KGF/M2 - 114,46
03.03.019 - LAJE PRE-FABRICADA VIGOTA TRELICADA
UNIDIRECIONAL LT16-100KGF/M2 - 139,54
03.03.022 - LAJE PRE-FABRICADA VIGOTA TRELICADA
UNIDIRECIONAL LT16-300KGF/M2 - 140,88
setenta mil quinhentos e oitenta e um reais). Fica aberto prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados
a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial
do Estado.
Concorrência nº 70/00126/20/01 – LOTE 02, referente a Ser-
viços Especializados de Engenharia nas EE Antonio Rodrigues de
Almeida – Suzano/SP, EE Cdor. Brasilio Machado Neto – Suzano/
SP, EE Profa. Maria Elisa de Azevedo Cintra – Suzano/SP, EE/
CEL Profa. Ignes Correa Allen - Ferraz de Vasconcelos/SP e EE
Sebastião Pereira Vidal – Suzano/SP. Após análise da documen-
tação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide
HABILITAR as empresas: : PS Engenharia Construção e Comércio
Ltda.; Brasul Construtora Eireli e JRA Empreendimentos e Enge-
nharia Ltda. – EPP. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, PS Engenharia Construção e
Comércio Ltda., pelo valor correspondente a R$ 3.117.741,41
(três milhões cento e dezessete mil setecentos e quarenta e um
reais e quarenta e um centavos).. Fica aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da
data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00126/20/01 – LOTE 03, referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE Profa. Angela
Sueli Pontes Dias - Ferraz de Vasconcelos/SP, EE Iijima - Ferraz
de Vasconcelos/SP, EE Prof. Olavo Leonel Ferreira – Suzano/SP,
EE Prof. David Jorge Curi – Suzano/SP e EE Prof. José Benedito
Leite Bartholomei – Suzano/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa JRA Empreendimentos e Engenharia
Ltda. – EPP - Deixou de atender a letra "b" do subitem 5.1.4. do
Edital (a licitante não comprovou o serviço de reparo completo
em granilite);
HABILITAR as empresas: Brasul Construtora Eireli; PS Enge-
nharia Construção e Comércio Ltda. e Engtech Construções e
Serviços de Engenharia Eireli.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Brasul Construtora Eireli, pelo valor
correspondente a R$ 3.238.271,73 (três milhões duzentos e
trinta e oito mil duzentos e setenta e um reais e setenta e três
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00128/20/01 – LOTE 01, referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE Prof. Osmar Bastos
Conceição - São Paulo/SP, EE Prof. Francisco Faria Neto - São
Paulo/SP, EE Jacob Salvador Zveibil - São Paulo/SP e EE Prof.
Alipio de Barros - São Paulo/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide HABI-
LITAR as empresas: Lemam Construções e Comércio Ltda.; Levig
Engenharia Construções e Comércio Ltda. e Temafe Engenharia
e Construções Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Lemam Construções e Comér-
cio Ltda., pelo valor correspondente a R$ 2.561.770,84 (dois
milhões quinhentos e sessenta e um mil setecentos e setenta
reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da
data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00128/20/01 – LOTE 02, referente
a Serviços Especializados de Engenharia nas EE/ETEC Prof.
Galdino Lopes Chagas/Albert Einstein - Extensão - São Paulo/
SP, EE Prof. Renato de Arruda Penteado - São Paulo/SP, EE
Friedrich Von Voith - São Paulo/SP, EE Oscar Blois - São Paulo/SP
e EE Dona Suzana de Campos - São Paulo/SP. Após análise da
documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações
decide HABILITAR as empresas: Tecsel Construções e Comércio
Ltda.; Lemam Construções e Comércio Ltda. e Levig Engenharia
Construções e Comércio Ltda. Ante o exposto e considerando o
critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta
Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licitação
à empresa habilitada com o menor preço, Tecsel Construções e
Comércio Ltda., pelo valor correspondente a R$ 2.479.811,15
(dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e
onze reais e quinze centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00128/20/01 – LOTE 03, referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE João Solimeo - São
Paulo/SP, EE Gal Humberto de Souza Mello - São Paulo/SP, EE
Prof. Joaquim Luiz de Brito - São Paulo/SP e EE Prof. Miguel Oliva
Feitosa - São Paulo/SP. Após análise da documentação apresen-
tada, a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR as
empresas: Uehara Construtora Eireli - EPP; Lemam Construções
e Comércio Ltda. e Levig Engenharia Construções e Comércio
Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Uehara Construtora Eireli - EPP, pelo
valor correspondente a R$ 2.094.682,05 (dois milhões e noventa
e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00128/20/01 – LOTE 04, referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE Prof. Crispim de
Oliveira - São Paulo/SP, EE Pe Noé Rodrigues - São Paulo/SP, EE
Profa. Isabel Vieira de Serpa e Paiva - São Paulo/SP e EE Prq.
Anhanguera - São Paulo/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide HABI-
LITAR as empresas: Lemam Construções e Comércio Ltda.; Levig
Engenharia Construções e Comércio Ltda. e JRA Empreendimen-
tos e Engenharia Ltda. – EPP. Ante o exposto e considerando o
critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta
Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licitação
à empresa habilitada com o menor preço, Lemam Construções
e Comércio Ltda., pelo valor correspondente a R$ 3.312.659,55
(três milhões trezentos e doze mil seiscentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 08-12-2020 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE/CEL Sud Mennucci – Piracicaba/SP, EE Mns.
Dr. Arthur Ricci – Itupeva/SP, EE Prof. Marcio Borges Machado
– Itupeva/SP e EE Prof. João Batista Curado – Jundiaí/SP, e adju-
dico o objeto do certame à empresa LEVICON CONSTRUÇÕES
LTDA. - EPP, classificada com o menor preço na Concorrência
nº 69/00092/20/01, pelo valor de R$ 3.392.543,70 (três milhões
trezentos e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e três reais
e setenta centavos), que representa um desconto de 27,83%
(vinte e sete vírgula oitenta e três por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa. Maísa Theodoro da Silva - São Sebastião/
SP, EE Profa. Dionisia Bueno Velloso - Ubatuba/SP, EE Profa.
Florentina Martins Sanchez - Ubatuba/SP, EE Jd. Republica - São
José dos Campos/SP e EE Ubirajara Berna de Chiara (Ubirajara
Brasil) - São José dos Campos/SP, e adjudico o objeto do certame
à empresa LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, classificada
com o menor preço na Concorrência nº 69/00096/20/01, pelo
valor de R$ 2.984.603,85 (dois milhões novecentos e oitenta e
conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio
da permissão de uso do(s) seguinte(s) bem(s):
1. Trator, no valor de R$ 123.500,00
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 31/10/2021
Assinado em: 08/12/2020
Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Vargem Grande do Sul – PSAA SAA-PRC-2020/01944
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: “Programa Frota Agro - Cidadania no Campo”
- Patrulha Agrícola, com o objetivo de propiciar ao agricultor
regional, especialmente o familiar, pequenos e médios produ-
tores rurais, acesso a equipamentos e serviços destinados à
conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio
da permissão de uso do(s) seguinte(s) bem(s):
1. Retroescavadeira, no valor de R$ 173.000,00;
2. Trator, no valor de R$ 123.500,00;
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 31/10/2021
Assinado em: 08/12/2020
Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Macedônia – PSAA SAA-PRC-2020/01797
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: “Programa Frota Agro - Cidadania no Campo”
- Patrulha Agrícola, com o objetivo de propiciar ao agricultor
regional, especialmente o familiar, pequenos e médios produ-
tores rurais, acesso a equipamentos e serviços destinados à
conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio
da permissão de uso do(s) seguinte(s) bem(s):
1. Trator, no valor de R$ 123.500,00
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 31/10/2021
Assinado em: 08/12/2020
Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Pedranópolis – PSAA SAA-PRC-2020/01799
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
Extrato Nota de Empenho
Objeto: Aquisição de materiais para escritório. Processo SAA
nº 11.388/2020. Oferta de Compra: 130041000012020OC00160.
Contratado: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- ME. CNPJ: 08.331.877/0001-77. Contratante: SAA - Departa-
mento de Descentralização do Desenvolvimento. Modalidade:
Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e § 3º, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei esta-
dual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. Valor: R$ 1.308,00
(Um Mil e Trezentos e Oito Reais). Programa de Trabalho:
20573130148740000. Natureza de Despesa: 33903041. Nota
de Empenho nº. 2020NE00328. Data da Emissão: 08/12/2020.
Vigência: até 31/12/2020.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SDPCD-PRC-2020/00083
OBJETO: Prestação dos serviços de controle de acesso
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DA nº 004/2020, OC nº
470102000012020OC00018, para contratação de serviços de
controle de acesso, a ser realizado por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura
está marcada para o dia 22/12/2020 às 11h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 10/12/2020, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br - opção: negociospublicos e no
www.bec.sp.gov.br; e resumidamente no endereço eletrônico
www.pregao.sp.gov.br
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Termo Aditivo do Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 041/DAAA/2019
Processo Licitação: SEE/1845344/2018
Processo Compra: SEDUC-PRC-2020/04616
Contrato: 012/DAESC/2020
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Laticínios Matinal Ltda. - CNPJ nº
47.081.427/0001-25
Objeto: Bebida uat ou uht sabor chocolate
Valor: R$ 2.619.721,44
Data da assinatura: 26/11/2020
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Nota Técnica Subg 05/2020
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO DA GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DA FDE
Pregão Eletrônico nº 36/00612/20/05; Oferta de Compra nº
081101080462020OC00307; Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE CADEIRA
GIRATÓRIA COM BRAÇOS – CD-06.
Comunicamos a todos os licitantes e demais interessados
que a sessão pública de retomada do certame ocorrerá na data
de 14/12/2020, às 10:00 horas no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra nº 081101080462020OC00307.
Julgamento de Licitações – Habilitação
Concorrência nº 70/00126/20/01 – LOTE 01, referente a Ser-
viços Especializados de Engenharia nas EE Prof. Antonio Brasilio
Menezes da Fonseca – Suzano/SP, EE Profa. Luiza Hidaka – Suza-
no/SP, EE Prof. Joviano Satler de Lima – Suzano/SP, EE Batista
Renzi – Suzano/SP e EE Oswaldo de Oliveira Lima – Suzano/
SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide HABILITAR as empresas: PS
Engenharia Construção e Comércio Ltda.; JRA Empreendimentos
e Engenharia Ltda. - EPP e Brasul Construtora Eireli. Ante o
exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor
preço, PS Engenharia Construção e Comércio Ltda., pelo valor
correspondente a R$ 3.270.581,00 (três milhões duzentos e
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 02:15:55.
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