Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 14 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (8) – 177
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00452/20/00-001 - Valor: R$13.694,48 (Treze
Mil Seiscentos e Noventa e Quatro reais e Quarenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP
77/00109/20/05-012 - lote 12 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00454/20/00-001 - Valor: R$16.324,32 (Dezesseis Mil
Trezentos e Vinte e Quatro reais e Trinta e Dois Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP 77/00109/20/05-
014 - lote 14 - Autorização de Execução nº - Convênio nº:
07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programá-
tica: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 ,
3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00448/20/00-001 - Valor: R$7.610,17 (Sete Mil Seis-
centos e Dez reais e Dezessete Centavos) - Data de assinatura
do Contrato: 30/12/2020 - ARP 77/00109/20/05-009 - lote 09
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: 07667/0000/2019 -
Projeto nº: 004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL
E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00464/20/00-001 - Valor: R$105.397,51 (Cento e Cinco
Mil Trezentos e Noventa e Sete reais e Cinquenta e Um Cen-
tavos) - Data de assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP
77/02140/19/05-006 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.12
, 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14 , 3.3.90.30.15 , 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.32 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.66 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL
E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00469/20/00-001 - Valor: R$104.649,79 (Cento e Quatro
Mil Seiscentos e Quarenta e Nove reais e Setenta e Nove
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP
77/02140/19/05-009 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.12
, 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14 , 3.3.90.30.15 , 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.32 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.66 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE
ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTO-
MAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 77/00449/20/00-001 - Valor: R$14.517,42
(Quatorze Mil Quinhentos e Dezessete reais e Quarenta e Dois
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 30/12/2020 - ARP
77/00109/20/05-011 - lote 11 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00462/20/00-001 - Valor:
R$208.704,10 (Duzentos e Oito Mil Setecentos e Quatro reais
e Dez Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 30/12/2020
- ARP 77/03723/19/05-009 - lote 09 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: 07667/0000/2019 - Projeto nº: 004/20 - Fun-
cional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.39 , 3.3.90.30.40 ,
3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.52 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS - PAPELARIA - PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, ÓRGÃOS
CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - SEE: DIRETORIAS DE ENSINO, COORDENADORIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES - CISE, CENTRO
PAULA SOUZA - CPS, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR LOTES/POLOS NO ESTADO
DE SÃO PAULO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, Contratado:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903010
PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática:
14421381361410000
Parecer Jurídico Exarado: CJ/SAP Nº 001/2020, de
20/03/2020.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA.
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO SF N.º 53164-538225/2019
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS.
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200147000012020OC00217.
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 13/01/2021.
Considerando o Decreto nº 65.352 de 10/01/2021, que
normatiza o encerramento do exercício financeiro de 2020,
REVOGO o presente certame.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA.
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO SF N.º 53164-538225/2019
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS.
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200203000012020OC00003.
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 13/01/2021.
Considerando o Decreto nº 65.352 de 10/01/2021, que
normatiza o encerramento do exercício financeiro de 2020,
REVOGO o presente certame.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Presidente Prudente
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Sra. Diretora do Centro Regional de Adminis-
tração de Presidente Prudente, de 13/01/2021
Interessado: Centro Regional de Administração de Presi-
dente Prudente
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do presente, em
conformidade com a competência conferida pelo artigo 194,inci-
so II, alínea "e", do Decreto nº 64.152, de 22/03/2019.
Processo: SF-97851-578/2021
Interessado: Elektro Redes S/A
Assunto: Pagamento de contas de fornecimento de energia
elétrica - município de Dracena.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Sra. Diretora do Centro Regional de Adminis-
tração de Presidente Prudente, de 13/01/2020
Interessado: Centro Regional de Administração de Presi-
dente Prudente
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do presente, em
conformidade com a competência conferida pelo artigo 194,inci-
so II, alínea "e", do Decreto nº 64.152, de 22/03/2019.
Processo: SF-97851-579/2021
Interessado: Telefônica Brasil S/A
Assunto: Pagamento de contas de telefone fixo no municí-
pio de Dracena.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Sra. Diretora do Centro Regional de Adminis-
tração de Presidente Prudente, de 13/01/2021
Interessado: Centro Regional de Administração de Presi-
dente Prudente
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93, a Inexigibilidade de licitação, objeto do presente, em
conformidade com a competência conferida pelo artigo 194,inci-
so II, alínea "e", do Decreto nº 64.152, de 22/03/2019.
Processo: SF-97851-576/2021
Interessado: EMDAEP-Empresa desenvolvimento água,
esgoto e pavimentação de Dracena.
Assunto: Pagamento de contas de fornecimento de água e
esgoto para o prédio sede do SPA de Dracena.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Despacho da Sra. Diretora do Centro Regional de Adminis-
tração de Presidente Prudente, de 13/01/2021
Interessado: Centro Regional de Administração de Presi-
dente Prudente
RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº
8.666/93, a Inexigibilidade de licitação, objeto do presente, em
conformidade com a competência conferida pelo artigo 194,inci-
so II, alínea "e", do Decreto nº 64.152, de 22/03/2019.
Processo: SF-97851-577/2021
Interessado: SABESP-Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo
Assunto: Pagamento de contas de fornecimento de água e
esgoto para o prédio sede da Reg. Faz. P. Prudente.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2020/12282, objetivando a contratação de
empresa para publicação em jornal de comunicado de Edital de
Pregão Eletrônico CDRS nº 04/2020, informamos o extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2020NE01427
Data de Emissão: 07/12/2020
Contratada: Phabrica de Prod. Serv. Propaganda e Publici-
dade Ltda EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 567,00
Prazo de entrega: 01 dia
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903918
Publicado nesta data por não ter sido publicado em
momento oportuno
10 - REPOLHO
11 - TOMATE
Houve as seguintes propostas habilitadas para os itens:
Item - Descrição - Quantidade de propostas
01 - ABOBRINHA - 12
02 - BANANA NANICA - 02
03 - BATATA DOCE - 01
09 - PEPINO - 09
Ocorrido o fato de mais de um Agricultor Familiar apresen-
tar projeto com o mesmo item, a demanda foi dividida em partes
iguais para atendimento equânime dos credenciados, resultando
nos dados abaixo:
Item - Descrição - Associação dos Produtores Rurais de
Dracena - APRD – CNPJ: 64.615.248/0001-40 - CPF - Vr. Unit.
- Quant. - Vr. Total
01 - Abobrinha - 4 - FELISBERTO DELAVALENTINA -
465.914.198-53 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 5 - LAURA ANDRADE DELAVALENTINA -
480.745.538-92 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 6 - LEANDRO SANDRIM - 183.468.768-31
- R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 7 - LUCIANO VITORELI SANDRIM -
183.520.078-82 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 8 - MARCIO DE SOUZA DELAVALENTINA -
304.563.628-43 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 9 - RODRIGO VITORELI SANDRIM -
284.309.828-32 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 10 - WALDIR SOUZA DELAVALENTINA -
164.563.158-32 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
Item - Descrição - Agricultor Familiar - CPF - Vr. Unit. -
Quant. - Vr. Total
01 - Abobrinha - 11 - JORGE PASCOAL SIGARI - 104.147.798-
86 - R$ 1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 12 - ORLANDO DA SILVA CERQUEIRA -
004.884.048-35 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 13 - JOSÉ MARIO FRACASSO - 121.173.428-
50 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 14 - JOSÉ JANUÁRIO - 084.375.948-80 -
R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
01 - Abobrinha - 15 - CLARO ROBERTO ESTERQUILE -
103.786.988-50 - R$1,50 - 125 KG - R$ 187,50
TOTAL - R$ 2.250,00
Item - Descrição - Agricultor Familiar - CPF - Vr. Unit. -
Quant. - Vr. Total
02 - Banana Nanica - 1 - JOÃO FLAVIO BINHARDI -
973.610.208-44 - R$ 1,50 - 2.700 KG - R$ 4.050,00
02 - Banana Nanica - 2 - RODRIGO BINHARDI - 305.721.838-
52 - R$ 1,50 - 2.700 KG - R$ 4.050,00
TOTAL - R$ 8.100,00
Item - Descrição - Associação dos Produtores Rurais de
Dracena - APRD – CNPJ: 64.615.248/0001-40 - CPF - Vr. Unit.
- Quant. - Vr. Total
03 - Batata doce - 3 - ELIANE SANTINA RODOLFO CALDEI-
RÃO - 221.491.098-08 - R$ 1,80 - 600 KG - R$ 1.080,00
TOTAL - R$ 1.080,00
Item - Descrição - Associação dos Produtores Rurais de
Dracena - APRD – CNPJ: 64.615.248/0001-40 - CPF - Vr. Unit.
- Quant. - Vr. Total
09 - Pepino - 4 - FELISBERTO DELAVALENTINA
465.914.198-53 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
09 - Pepino - 5 - LAURA ANDRADE DELAVALENTINA
480.745.538-92 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
09 - Pepino - 8
MARCIO DE SOUZA DELAVALENTINA
304.563.628-43 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
09 - Pepino - 10
WALDIR SOUZA DELAVALENTINA
164.563.158-32 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
Item - Descrição - Agricultor Familiar - CPF - Vr. Unit. -
Quant. - Vr. Total
09 - Pepino - 11 - JORGE PASCOAL SIGARI
104.147.798-86 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
09 - Pepino - 12 - ORLANDO DA SILVA CERQUEIRA -
004.884.048-35 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
09 - Pepino - 13 - JOSÉ MARIO FRACASSO - 121.173.428-
50 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
09 - Pepino - 14 - JOSÉ JANUÁRIO - 084.375.948-80 - R$
1,40 - 210 KG - R$ 294,00
09 - Pepino - 15 - CLARO ROBERTO ESTERQUILE -
103.786.988-50 - R$ 1,40 - 210 KG - R$ 294,00
TOTAL - R$ 2.646,00
Total Geral - R$ 14.076,00 (catorze mil, setenta e seis reais).
Atendendo as exigências do edital a classificação final será
comunicada aos proponentes através de publicação no Diário
Oficial do Estado, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos, ficando desde já franqueados os
autos aos interessados.
Nada mais havendo a relatar, foi lavrada a presente ata
na data de 13 de janeiro de 2021, que após lida e considerada
conforme, foi assinada pelos presentes.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO
HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00694, Processo nº
2020/34136, Convite Eletrônico nº 037/20-PPB, Contratante:
Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Ber-
nardes, Contratada: W5 UNIFORMES PROFISSIONAIS , CNPJ:
17.986.013/0001-84; Objeto: UNIFORME PARA SAP DO TIPO
CAMISETA, Prazo de vigência: 15 dias, Valor de R$ 4.366,80
Subelemento 33903063, Assinatura em 09/11/2020.
NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00533, Processo nº
2020/27567, Convite Eletrônico nº 026/20-PPB, Contratante:
Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernar-
des, Contratada: E G CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA ME,
CNPJ: 07.123.464/0001-34; Objeto: MACACÃO 100% ALGODÃO
Prazo de vigência: 15 dias, Valor de R$ 9.750,00, Subelemento
33903063, Assinatura em 28/09/2020..
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE
SANTANA - RIOLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL–PREGÃO
010/2020-PRIO
1º Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº
067/2020-PRIO
Pregão Eletrônico nº 010/20-PRIO – AQUISIÇÃO DE GÊNE-
ROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS ESTOCÁVEIS), PARA CONSUMO
NESTE ESTABELECIMENTO PENAL, DURANTE O PERÍODO DE 01
DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DESTA UNIDADE
PRISIONAL.
Processo: 2020/18689
Contratante: Penitenciária João Batista de Santana de
Riolândia
Contratado (a): SAGRADO & VIDOTTO ARAÇATUBA LTDA.
CNPJ: 02.183.748/0001-00
Altera na Cláusula Sétima – Dos Preços, na quantidade
contratada dos itens: 1 - de 8.700 pacotes 05 quilos, para 5.415
pacotes 05 quilos de Arroz Agulha Tipo I e 9 – de 15.600 quilos,
para 7.200 quilos de Feijão Carioca Tipo I e o valor total do
presente contrato de R$ 198.793,00 (cento e noventa e oito mil,
setecentos e noventa e três reais), para R$ 113.067,25 (cento e
treze mil e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Altera na Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão, com
base no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações,
condicionada à conveniência da Administração e de forma
natural por força do conteúdo do inciso XVII, do artigo 78 da
As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
Tendo a vigência encerrada na presente data.
Data: 28/12/2020
Pregão Eletrônico nº 022/2020ANDRA, objeto de Processo
nº SAP-PRC-2020/18609
1º Termo Aditivo do Contrato n.º 071/2020PAND
Contratante: “ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA” DE
ANDRADINA
Contratada: CAVALHERI TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 10.300.503/0001-36
Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti-
granjeiros)
Cláusulas alteradas: primeira - do objeto, quantidade e
preço total do item 01, e sétima – dos preços, valor do contrato
e dos recursos.
Valor atualizado: R$18.407,46
Data: 09/12/2020.
PENITENCIÁRIA “ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA”
DE ANDRADINA
Pregão Eletrônico nº 015/2020ANDRA, objeto de Processo
nº SAP-PRC-2020/18611
1º Termo Aditivo do Contrato n.º 054/2020PAND
Contratante: “ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA” DE
ANDRADINA
Contratada: MAANAIM INDÚSTRIA E COM. DE ALIMENTOS
LTDA-E
CNPJ: 08.032.777/0001-40
Assunto: Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis)
Cláusulas alteradas: primeira - do objeto, quantidade e
preço total do item 01, e sétima – dos preços, valor do contrato
e dos recursos.
Valor atualizado: R$24.000,00
Data: 07/12/2020.
PENITENCIÁRIA LUIS APARECIDO
FERNANDES DE LAVÍNIA
PENITENCIÁRIA “LUIS APARECIDO FERNANDES” DE LAVÍ-
NIA
EXTRATO DE CONTRATOS SUPRIMIDOS
1° Termo Aditivo de Supressão
Contrato n°112/2020-PLAFL Processo n° SAP-
-PRC-2020/20630
Contratante: Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de
Lavínia
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZA-
ÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUARIA DOS ASSENTADOS
E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO – COAPAR
Data assinatura: 30/12/2020
Valor da Supressão: R$ 18.105,50.
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -
MIRANDÓPOLIS I
RETIFICAÇÃO NA ÍNTEGRA
CHAMADA PÚBLICA Nº. - 003/2020-PNC
PROCESSO Nº. - 38123/20
OBJETO: - Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifruti-
granjeiros e Leite Pasteurizado e seus derivados da Agricultura
Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura
de Interesse Social – PPAIS para atender as necessidades do
Estabelecimento.
ATA RETIFICADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE VENDA
Às 09h00min do dia 27 de novembro de 2020, nas depen-
dências da Penitenciária de “Nestor Canoa” de Mirandópolis,
situada Av. Dr. Oswaldo Brandia Faria, 4.451 – Bairro Ribeirão
Claro - Mirandópolis – Estado de São Paulo, reuniram-se:
como Presidente; LUCIANE DE AQUINO GOMES MARTINS,
RG: 27.492.121-2, como suplente da Presidente; ELIANE BAL-
LESTRIM BETONI, RG: 39.026.556-1 e como Equipe de Apoio;
designados na Comissão de Avaliação e Credenciamento, pela
Portaria 484/2020-PNC, de 26 de novembro de 2020, a fim de
realizar a sessão pública da Chamada Pública nº 003/2020-PNC,
referente à aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjei-
ros e Leite Pasteurizado e seus derivados da Agricultura Familiar
para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de
Interesse Social – PPAIS – para atender as necessidades do esta-
belecimento citado, para efetuar o julgamento do conteúdo dos
documentos de habilitação e das propostas de venda. O edital
foi disponibilizado aos interessados no dia 14 de novembro de
2020 no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação
e via e-mail para a publicação junto à Fundação Instituto de
Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) e a
Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Fica consignada nesta ata a ausência dos agricultores fami-
liares e representantes legais para acompanhamento dos termos
deste encerramento e julgamento deste Processo Licitatório.
Na sala do Núcleo de Finanças e Suprimentos os envelopes
pertinentes foram recebidos e a Presidente deu início à sessão
pública, lendo os dados relativos à Chamada Pública. Os enve-
lopes foram abertos e seu conteúdo analisado constatando as
seguintes propostas participantes por item:
PROPOSTA:
PROPOSTAS RECEBIDAS
Ordem - Nome - CPF - Representante - Item
11 - JORGE PASCOAL SIGARI - 104.147.798-86 - - - Abo-
brinha
Pepino
04 - FELISBERTO DELAVALENTINA - 465.914.198-53 - - -
Abobrinha
Pepino
05 - LAURA ANDRADE DELAVALENTINA - 480.745.538-92
- - - Abobrinha
- - Pepino
06 - LEANDRO SANDRIM - 183.468.768-31 - - - Abobrinha
07 - LUCIANO VITORELI SANDRIM - 183.520.078-82 - - -
Abobrinha
08 - MARCIO DE SOUZA DELAVALENTINA - 304.563.628-
43 - - - Abobrinha
- - Pepino
09 - RODRIGO VITORELI SANDRIM - 284.309.828-92 - - -
Abobrinha
10 - WALDIR SOUZA DELAVALENTINA - 164.563.158-32
- - - Abobrinha
- - Pepino
12 - ORLANDO DA SILVA CERQUEIRA - 004.884.048-35
- - - Abobrinha
- - Pepino
13 - JOSÉ MARIO FRACASSO - 121.173.428-50 - - - Abo-
brinha
- - Pepino
14 - JOSÉ JANUÁRIO - 084.375.948-80 - - - Abobrinha
- - Pepino
15 - CLARO ROBERTO ESTERQUILE - 103.786.988-50 - - -
Abobrinha
- - Pepino
01 - JOÃO FLÁVIO BINHARDI - 973.610.208-44 - - - Banana
02 - RODRIGO BINHARDI - 305.721.838-52 - - - Banana
03 - ELIANE SANTINA RODOLFO CALDEIRÃO - 221.491.098-
08 - - - Batata doce
Não houve solicitação de desistência da participação do
presente credenciamento de nenhuma proposta, através do
Termo de desistência (Anexo VII), previsto no edital.
Após a análise, não houve propostas habilitadas para os
seguintes itens:
ITENS SEM PROPÓSTAS HABILITADAS
ITEM - DESCRIÇÃO DO PRODUTO
03 - BATATA COMUM
05 - BETERRABA
06 - CEBOLA
07 - CENOURA
08 - LEITE PASTEURIZADO
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quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 às 02:31:21.
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