Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 06 Março 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
164 – São Paulo, 131 (45) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de março de 2021
VIGÊNCIA TOTAL: 892 dias – O valor total estimado referente
ao período ora prorrogado será de R$ 231.528,00 (duzentos
e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais), devendo
onerar Recursos do Projeto: 016/19, Funcional Programática:
12.368.0800.6169, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes
de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ 080/2020 de 23/12/2020
- DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: INSTITUTO SANTA TERESA – MODALIDADE:
Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE Colaboração
nº 54/00006/19/06 – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - Ref.
a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 893 dias – O valor
total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$
29.412,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais), devendo
onerar Recursos do Projeto: 016/19, Funcional Programática:
12.368.0800.6169, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes
de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ 081/2020 de 23/12/2020
- DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: UNISEPE UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SER-
VIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA – MODALIDADE: Chamamento
Público 54/00001/18 – TERMO DE Adesão nº 54/00008/19/06
– SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do
prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias – VIGÊNCIA TOTAL: 891 dias – O valor total estimado refe-
rente ao período ora prorrogado será de R$ 16.896,60 (dezesseis
mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos),
devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19, Funcional Progra-
mática: 12.368.0800.6169, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99
e Fontes de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ 082/2020 de
23/12/2020 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS –
MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE
Colaboração nº 54/00010/19/06 – SEGUNDO TERMO DE ADITA-
MENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 892 dias –
O valor total estimado referente ao período ora prorrogado será
de R$ 79.215,12 (setenta e nove mil, duzentos e quinze reais e
doze centavos), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19,
Funcional Programática: 12.368.0800.6169, Elemento de Despe-
sa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ
083/2020 de 23/12/2020 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família –
Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São
Paulo – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO
– MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO
DE Colaboração nº 54/00014/19/06 – SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL:
892 dias – O valor total estimado referente ao período ora pror-
rogado será de R$ 227.554,80 (duzentos e vinte e sete mil, qui-
nhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), devendo
onerar Recursos do Projeto: 016/19, Funcional Programática:
12.368.0800.6169, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes
de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ 237/2020 de 23/12/2020
- DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família –
Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São
Paulo – CONTRATADA: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
– MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO
DE Colaboração nº 54/00015/19/06 – SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL:
889 dias – O valor total estimado referente ao período ora
prorrogado será de R$ 144.534,00 (cento e quarenta e quatro
mil, quinhentos e trinta e quatro reais), devendo onerar Recursos
do Projeto: 016/19, Funcional Programática: 12.368.0800.6169,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso:
081.001.001 – Parecer CJ 087/2020 de 23/12/2020 - DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FUNDAÇÃO PADRE ALBINO – MODALIDADE:
Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE Colaboração
nº 54/00016/19/06 – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - Ref.
a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 892 dias – O valor
total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$
45.887,64 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e sessenta e quatro centavos), devendo onerar Recursos
do Projeto: 016/19, Funcional Programática: 12.368.0800.6169,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso:
081.001.001 – Parecer CJ 144/2020 de 23/12/2020 - DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família –
Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São
Paulo – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DOM BOSCO
DE MONTE APRAZÍVEL – MODALIDADE: Chamamento Público
54/00001/18 – TERMO DE Colaboração nº 54/00018/19/06 –
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do
prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias – VIGÊNCIA TOTAL: 892 dias – O valor total estimado refe-
rente ao período ora prorrogado será de R$ 7.044,00 (sete mil
e quarenta e quatro reais), devendo onerar Recursos do Projeto:
016/19, Funcional Programática: 12.368.0800.6169, Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001.001 –
Parecer CJ 089/2020 de 23/12/2020 - DATA DA ASSINATURA:
23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo –
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA
ROCHA – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 –
TERMO DE Colaboração nº 54/00019/19/06 – SEGUNDO TERMO
DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL:
892 dias – O valor total estimado referente ao período ora pror-
rogado será de R$ 39.236,28 (trinta e nove mil, duzentos e trinta
e seis reais e vinte e oito centavos), devendo onerar Recursos
do Projeto: 016/19, Funcional Programática: 12.368.0800.6169,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso:
081.001.001 – Parecer CJ 090/2020 de 23/12/2020 - DATA DA
ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA – MODALI-
DADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO DE Colabo-
ração nº 54/00020/19/06 – SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO -
Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 892 dias – O valor
total estimado referente ao período ora prorrogado será de R$
21.618,00 (vinte e um mil, seiscentos e dezoito reais), devendo
onerar Recursos do Projeto: 016/19, Funcional Programática:
12.368.0800.6169, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 e Fontes
de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ 091/2020 de 23/12/2020
- DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo –
CONTRATADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL PINTO E MENEZES
LTDA – MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 –
TERMO DE Adesão nº 54/00023/19/06 – SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL:
892 dias – O valor total estimado referente ao período ora
prorrogado será de R$ 2.623,08 (dois mil, seiscentos e vinte e
77/00055/21/00-001 - Valor: R$20.584,77 (Vinte Mil Quinhentos
e Oitenta e Quatro reais e Setenta e Sete Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 04/03/2021 - ARP 77/00109/20/05-006 -
lote 06 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00066/21/00-001 - Valor: R$14.511,18 (Quatorze Mil
Quinhentos e Onze reais e Dezoito Centavos) - Data de assina-
tura do Contrato: 04/03/2021 - ARP 77/00109/20/05-012 - lote
12 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL
E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00039/21/00-001 - Valor: R$2.297,91 (Dois Mil Duzentos
e Noventa e Sete reais e Noventa e Um Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 04/03/2021 - ARP 77/02140/19/05-012
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20
- Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Des-
pesa: 3.3.90.30.12 , 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14 , 3.3.90.30.15 ,
3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.66 , 3.3.90.30.90 - Prazo:
5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00058/21/00-001 - Valor: R$19.346,19 (Dezenove Mil
Trezentos e Quarenta e Seis reais e Dezenove Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 04/03/2021 - ARP 77/00109/20/05-
008 - lote 08 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Pro-
jeto nº: 004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA AS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL
E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00035/21/00-001 - Valor: R$3.123,95 (Três Mil Cento e Vinte
e Três reais e Noventa e Cinco Centavos) - Data de assinatura do
Contrato: 04/03/2021 - ARP 77/02140/19/05-009 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.14 , 3.3.90.30.15 , 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO -
OS/OF Nº 77/00046/21/00-001 - Valor: R$68.679,14 (Sessenta
e Oito Mil Seiscentos e Setenta e Nove reais e Quatorze
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 04/03/2021 - ARP
77/00109/20/05-003 - lote 03 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programáti-
ca: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 ,
3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA A
PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS ESCO-
LAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E
ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMER-
CIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00064/21/00-001 - Valor: R$13.345,82 (Treze Mil Trezentos
e Quarenta e Cinco reais e Oitenta e Dois Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 04/03/2021 - ARP 77/00109/20/05-011 -
lote 11 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO -
OS/OF Nº 77/00060/21/00-001 - Valor: R$12.179,33 (Doze Mil
Cento e Setenta e Nove reais e Trinta e Três Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 04/03/2021 - ARP 77/00109/20/05-009 -
lote 09 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO -
OS/OF Nº 77/00049/21/00-001 - Valor: R$63.689,92 (Sessenta
e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Nove reais e Noventa e Dois
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 04/03/2021 - ARP
77/00109/20/05-002 - lote 02 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programáti-
ca: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 ,
3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Extratos de Termos de Aditamento
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família –
Desenvolvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São
Paulo – CONTRATADA: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL
DE GARÇA S/S LTDA – MODALIDADE: Chamamento Público
54/00001/18 – TERMO DE Adesão nº 54/00004/19/06 – SEGUN-
DO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de
execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias –
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: “Programa Frota Agro - Cidadania no Campo”
- Patrulha Agrícola, com o objetivo de propiciar ao agricultor
regional, especialmente o familiar, pequenos e médios produ-
tores rurais, acesso a equipamentos e serviços destinados à
conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio
da permissão de uso do(s) seguinte(s) bem(s):
1. Trator, no valor de R$ 123.500,00.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 31/10/2021
Assinado em: 02/03/2021
Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
São Pedro do Turvo – SAA-PRC-2020/01880
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE ZOOTECNIA, PREGÃO
ELETRÔNICO IZ 01/2021, destinado Prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibi-
lização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, na Unidade de Sertãozinho/SP, do tipo MENOR
PREÇO.
A realização da sessão será no dia 18/03/2021, às 09:30
horas, no site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br - Oferta de Compra nº 130036000012021OC00003.
O edital estará disponível para consulta ou download nos
sites www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, www.
imesp.com.br opção e-negociopublicos e www.iz.sp.gov.br
Mais informações pelo telefone (19) 3476-0928 ou e-mail
iz.suprimentos@sp.gov.br
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/02505, objetivando a contratação de
empresa para serviços de confecção de placas de sinalização,
informamos o extrato de empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00242
Data de Emissão: 04/03/2021
Contratada: Santos & Yamazaki Ltda EPP
CNPJ: 04.825.080/0001-75
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
Valor total: R$ 2.575,56
Prazo de entrega: 10 dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903983
Extrato de Convênio
Processo: SAA-PRC-2020/01789
Partícipes: Estado de São Paulo, por meio da Secretaria
de Agricultura e Abastecimento/CDRS e Faculdade de Ciências
Agrárias e Tecnológicas - UNESP - Campus de Dracena.
Objeto: Desenvolvimento de atividades de estágio obriga-
tório e não remunerado para alunos regularmente matriculados
na Instituição de Ensino, que comprovem frequência nos cursos
de nível superior de Engenharia Agronômica e Zootecnia, junto
a Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS,
nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de
2008.
Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 23/02/2021.
Parecer Referencial CJ/SAA n° 5/2020, de 03 de abril de
2020.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de rescisão unilateral de contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços
Processo de Licitação: SEE/1033286/2018
Processo de Compra: SEDUC-PRC-2020/04588
Contrato: 024/DAESC/2020
Contratante: Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços
Escolares – CISE
Contratada: Multicom Comércio Múltiplo LTDA.
CNPJ.: 05.656.062/0001-70
Objeto: ARROZ POLIDO TIPO 2 LONGO E FINO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 78
inciso I, Art. 79 inciso I, Art. 61 Parágrafo Único e Decreto nº
61.476, de 03 de setembro de 2015
Data da rescisão unilateral: 03/03/2021
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/35048
CHAMADA PÚBLICA N.º 006/CP/2020 – Objeto: Chamada
Pública para Aquisição de Sucos Integrais Diversos.
Em respeito à solicitação de dilação de prazo enviado a
esta Comissão e, sobretudo, considerando o interesse público e
a implementação desta importante política pública de fomento
à produção e comercialização de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar, esta comissão decide por conceder a
prorrogação de prazo por 3 (três) dias úteis para regularização
da documentação de habilitação e projeto de venda, conforme
previsto no item 6.7 do edital.
SEDUC-PRC-2020/11262
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/CP/2020 – Banana Nanica
A presente Comissão de Chamada Pública, instituída pela
Resolução Seduc-62, de 3-9-2020 e no uso de suas atribui-
ções, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar SEM EFEITO a publicação referente a Ata de
habilitação da Chamada Pública 003/CP/2020, Processo nº
SEDUC-PRC-2020/11262, visando à aquisição de aquisição de
Banana Nanica.
Informamos que nova Ata será publicada oportunamente.
Data de Circulação: Publicação realizada em Diário Oficial
do Estado de São Paulo, Caderno Executivo I – Seção I, ao dia 3
de março de 2021, página 98.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA A
PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS ESCO-
LAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSINO E
ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMER-
CIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
informações, certificando nos autos do processo a regularidade e
anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios,
salvo impossibilidade devidamente justificada. 7.2.2. Se não for
possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o
FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias
úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o
item 7.2.1, mediante a apresentação das certidões respectivas
com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação
não se realizar. 7.2.3. Constitui condição para a celebração da
contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela
decorrentes, a inexistência de registros em nome da licitante
vencedora no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta
condição será considerada cumprida se a devedora comprovar
que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos
do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008. 7.2.4.
O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas
– CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.gov.br/
ceis, deverão ser consultados previamente à celebração da con-
tratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital. 7.2.5.
Constitui também condição para a celebração da contratação,
caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação de gestor
encarregado de representá-la com exclusividade perante o
contratante. 7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da
data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o
ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou,
alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico. 7.3.1.
O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado, por igual
período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela
Administração. 7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para
retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio
por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de
recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na
recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Siste-
ma de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital
da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições
de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do
objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas. 7.5.
A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos e entida-
des que não tenham participado do certame licitatório, quando
admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais condições
estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório. E, lida
e achada conforme, a presente ata segue assinada pelo repre-
sentante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos representantes dos
FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata, todos abaixo
indicados e identificados.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23716-343492/2018 - Número do
Contrato: 23716-SAAC-00054-2018
Parecer Jurídico: RES. 23/15
Modadidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200154 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE SJRIO PRETO
Contratada: KAIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA EIRELI
- ME
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTROLE DE PORTARIA E EDIFICIOS DO PREDIO SEDE DE
SJ RIO PRETO
Objeto do Aditivo: 1º TERMO DE ADITAMENTO - PRORRO-
GAÇÃO CONTRATUAL DE 20/02/2021 A 19/08/2023
Vigência: 20/02/2021 à 19/08/2023
Valor Total do Aditivo: R$ 261.093,83
Valor Total do Contrato: R$ 269.171,68
Valor do exercício: (2021): R$ 84.935,91 - Exercício: (2022):
R$ 107.668,68 - Demais exercícios: R$ 68.489,24
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 20/08/2018
Nº do Pregão: cra-7 03/2018
Centro Regional de Administração de
Araçatuba
Centro Regional de Administração de Araçatuba
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - CRA-Araçatuba
nº 01/2021
Processo: SFP-PRC-2021/04320
Oferta de compra: 200155000012021OC00005
Encontra-se aberto no Centro Regional de Administração de
Araçatuba, Pregão Eletrônico nº 01/2021 destinado à contrata-
ção de serviços de manutenção preventiva e corretiva, do tipo
MENOR PREÇO, em dois elevadores e uma plataforma elevatória
instalados no prédio sede da Regional da Secretaria da Fazenda
e Planejamento de Araçatuba.
A realização da seção será no dia 18/03/2021, às 09:00
horas , no Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura, sito à Rua
São Paulo, 510, Vila Mendonça em Araçatuba-SP.
O edital na integra, estará disponível a partir de 08/03/2021
nos sites: www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br
Republicado por incorreção
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado – Abertura de Licitação
Processo SAA-PRC-2020/08322
O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO da SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA E ABSTECIMENTO comunica
que encontra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SAA -
DA n° 05/2021, destinado a constituição de Sistema de
Registro de Preços (SRP) para aquisição de material de
escritório, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC
130102000012021OC00007. A realização da sessão será
na data de 22/03/2021 às 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento
de Administração situado à Praça Ramos de Azevedo, nº
254, Centro, CEP 01037-912 - São Paulo/SP. O edital poderá
ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
Objeto: “Programa Frota Agro - Cidadania no Campo”
- Patrulha Agrícola, com o objetivo de propiciar ao agricultor
regional, especialmente o familiar, pequenos e médios produ-
tores rurais, acesso a equipamentos e serviços destinados à
conservação do solo e à lavoura com fins comerciais, por meio
da permissão de uso do(s) seguinte(s) bem(s):
1. Retroescavadeira, no valor de R$ 173.000,00.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 31/10/2021
Assinado em: 02/03/2021
Parecer Referencial C.J. nº 01/2020 de 02/03/2020
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Dumont – SAA-PRC-2020/01929
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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sábado, 6 de março de 2021 às 01:12:35.
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