Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 07 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
222 – São Paulo, 131 (153) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 7 de agosto de 2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Processo nº: SEDUC-PRC 2020/42136 (SPDoc 735322/2018
– NCPB 0706/0056/2016)
Pregão Eletrônico: 001/2017
Contrato nº: 003/2017
Objeto: prestação de serviços de apoio aos alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras que
acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário
no autocuidado, no âmbito das Unidades Escolares sob nossa
circunscrição.
Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE –
ASSEJ, CNPJ nº 03.722.285/0001-62
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE JABOTI-
CABAL
Tornando sem efeito a publicação em Diário Oficial do
Estado de 04/08/2021, Poder Executivo - Seção I, fls. 110, Noti-
ficação que tratava da retomada do contrato nº 003/2017. Em
momento oportuno, emitiremos nova notificação para retomara
das atividades.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo: 01568/0057/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2017 – 09/02/2018
Parecer Referencial CJ/SE nº 11/2017 de 02/06/17
Informação: COFI/CCONT nº 03902/2021 - 02/07/21
Contrato: 005/18 – Aditamento 004 – Prorrogação de prazo
Resumo do Objeto: Prestação de Serviços de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos
sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
Contratada: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 61.980.272/0001-90
Data da Assinatura: 26/07/2021
Vigência: de 30/07/2021 a 29/01/2024
Valor Estimado do Contrato: R$ 4.848.845,22
Valor do Aditamento R$ 2.530.867,20
Programa de Trabalho: 123680815561720000
Natureza da Despesa: 33903989
PTRES: 080195
Fonte: 005003002
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo: 01568/0057/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2017 – 09/02/2018
Parecer Referencial CJ/SE nº 11/2017 de 02/06/17
Informação: COFI/CCONT nº 03902/2021 - 02/07/21
Contrato: 004/18 – Aditamento 002 – Prorrogação de prazo
Resumo do Objeto: Prestação de Serviços de preparo e dis-
tribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos
sanitárias adequadas aos alunos regularmente matriculados na
rede pública estadual
Contratada: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 61.980.272/0001-90
Data da Assinatura: 26/07/2021
Vigência: de 30/07/2021 a 29/01/2024
Valor Estimado do Contrato: R$ 3.845.976,29
Valor do Aditamento R$ 1.942.099,17
Programa de Trabalho: 123680815561720000
Natureza da Despesa: 33903989
PTRES: 080195
Fonte: 005003002
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
LIMEIRA
Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar
para Alunos com e sem deficiência do Ensino Fundamental e
Ensino Médio , residentes em área Urbanas de difícil Acesso e
Rurais para o Município de Cosmópolis. O prazo para envio de
propostas será a partir de 10/08/2021. A abertura da Sessão
Pública será no dia 20/08/2021 às 9:30 horas através do endere-
ço eletrônico www.bec.sp.gov.br. O edital na íntegra encontra-se
a disposição através do sitio www.bec.sp.gov.br,referente à OC:
080319000012021OC00012.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
Processo: SEDUC-PRC-2021/27830
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar - EE Luiz Marcari (Barrinha/SP)
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SERTÃO-
ZINHO
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico 06/21 de fls. n.º 723 a 843 e o parecer do Pregoeiro de
fls. n.º 949 a 955, que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO
o procedimento licitatório com a adjudicação do objeto em
favor da licitante CLAREOU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-
CNPJ: 08.971.777/0001-05 , pelo valor total de R$ 99.088,20
(Noventa e Nove Mil Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos),
lote único, pelo período inicial de 30 meses, relativo à oferta de
compra OC 080342000012021OC00034, obedecidas as demais
formalidades legais.
Processo nº: SEDUC-PRC-2020/24415
Contrato nº: 001/21
Contratada: LETÍCIA GABRIELA PERES MENDONÇA CNPJ:
23.715.927/0001-03
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SERTÃOZINHO
A Diretoria de Ensino – Região de Sertãozinho, através do
Gestor do Contrato, nos termos da legislação vigente, NOTIFICA
o proprietário da empresa LETÍCIA GABRIELA PERES MENDON-
ÇA, CNPJ/MF nº 23.715.927/0001-03, com base no Contrato nº
001/21, firmado com esta Diretoria de Ensino Região Sertãozi-
nho, cujo objeto se refere à prestação de serviços de limpeza em
ambiente escolar a comparecer nesta Diretoria de Ensino para
uma reunião no dia 10/08/2021 as 10h00min. A Contratada,
ora notificada, fica ciente de que terá o prazo de 01 (um) dia,
a contar do encaminhamento da presente Notificação, para
confirmar o recebimento do presente documento e adotar as
providências necessárias para que na data e horário compareça
para a reunião nesta Diretoria de Ensino, situada a Rua Doutor
Pio Dufles 865 – Jardim Soljumar. -
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordena-
doria de Assistência Farmacêutica em 06/08/2021
PROCESSO: SES-PRC-2020/ 46461
INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica.
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS nº. 157/2020.
Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrô-
nico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a
Aquisição de Bens - Medicamentos nº 157/2020.
À vista dos elementos que constam dos autos, em especial,
às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços
negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro,
atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro
no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002,
combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do
art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SIS-
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAIEIRAS
Aviso de Licitação
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino – Região de
Caieiras, Pregão Eletrônico nº 02/2021, através da Oferta de
Compra 080274000012021OC00040, destinado a contratação
de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições
para distribuição aos alunos da Rede Pública Estadual, do tipo
menor preço. A realização da sessão será no dia 20/08/2021 às
10h00, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SANTO ANDRÉ
COMUNICADO
Informamos que o Pregão Eletrônico n.º 02/2021 - Obje-
to: Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Técnica,
Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, incluindo o
fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores
instalados nos prédios das Unidades Escolares jurisdicionadas
a esta Diretoria, com abertura prevista para 06/08/2021 às
9h, encontra-se SUSPENSO, sem data prevista (SINE DIE) para
reabertura, devido ao pedido de impugnação estar pendente
de decisão.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/11262
CHAMADA PÚBLICA n.º 003/CP/2020
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/33433
Contrato: 28/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Americana
Contratado: Cooperativa Mista Agroecológica de Vista
Grande - COOPMAVIG
CNPJ nº 02.260.443/0001-47
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – BANA-
NA NANICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDE-
DOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º
11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE
Valor: R$ 221.568,69 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos)
Data da assinatura: 04/08/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 1208/2020
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 001/2021
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 23/03/2021
DATA PUBLICAÇÃO ATA: 08/04/2021
Nº DO PREGÃO: 001/2021
PROCESSO: 28773/20
PARECER JURÍDICO CJ/SE n.º 1205/2020
CONTRATO: Nº 19/2021
OBJETO: Prestação de serviços não contínuos de transporte
de mobiliário, mediante fretamento, em caráter eventual.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Americana
CONTRATADA: Distribuidora e Armazens Gerais CEAC Eireli
CNPJ: 24.511.157/0001-40
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e
quarenta reais)
DATA DA REALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04/08/2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias, conta-
dos da data estabelecida para o início dos serviços
FONTE DE RECURSO: 001002007
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00304
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARAÇATUBA
Terceiro Termo de Aditamento Contratual
Processo nº. 0037/0034/2018 (SEE/918236/2018)
Contrato nº. 009/2018
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ARAÇATU-
BA - CNPJ 46.384.111/0130-
47
Contratado: FX SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO EIRELI - ME -
CNPJ: 20.305.370/0001-44
Objeto: Aditamento visando o acréscimo ao objeto do con-
trato de prestação de serviços de
preparo e distribuição de alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas,
aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública
Estadual.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
12368081561720000, Fonte 005003002 e
Natureza de Despesa: 339039-89
Vigência de 16/06/2021 até 26/02/2022.
Valor Total: R$ 411.226,11 (Quatrocentos e onze mil, duzen-
tos e vinte e seis reais e onze
centavos)
Data da assinatura: 16/06/2021
Número e data do Parecer Referencial CJ/SE: 308 de
24/03/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Extrato de Contrato
Contrato nº 03/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2021/10386
Pregão nº 01/2021
Parecer Referencial CJ/SE nº 16/2020
Contratante: Diretoria de Ensino Região Bauru
Contratada: LOJAS MILANI LIMITADA - EPP
CNPJ: 02.502.068/0001-02
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de Outsourcing nas dependências da Diretoria de Ensino
- Região Bauru.
Data da assinatura: 02/07/2021
Vigência: (30 meses) – 08/07/2021 a 07/01/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 45.000,00 (base mensal: R$
1.500,00)
Natureza Despesa: 33903915
Nota Empenho: 2021NE00549
Funcional Programática: 12 122 0815 6 178 0000
Fonte de Recursos: 003.002.007
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO BAURU
Extrato de Contrato
Contrato nº 04/2021
Processo nº SEDUC-PRC-2020/47940
Pregão nº 02/2021
Parecer Referencial CJ/SE nº 18/2020
Contratante: Diretoria de Ensino Região Bauru
Contratada: BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELE-
VADORES LTDA
CNPJ: 28.355.223/0001-02
Objeto: Prestação de Serviços contínuos de manuten-
ção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação,
incluindo o fornecimento e a substituição de peças, dos elevado-
res instalados nos prédios das unidades escolares jurisdiciona-
das a esta Diretoria de Ensino.
Data da assinatura: 12/07/2021
Vigência: (15 meses) – 20/07/2021 a 19/10/2022.
Valor Total do Contrato: R$ 30.975,00 (base mensal: R$
2.065,00)
Natureza Despesa: 33903980
Nota Empenho: 2021NE00547
Funcional Programática: 12368081561740000
Fonte de Recursos: 003.001.051
subitem 5.1.4. do Edital (as licitantes não comprovaram através
dos seus atestados, as quantidades exigidas dos serviços);
- Spalla Engenharia Eireli - Deixou de atender a letra "c"
do subitem 5.1.2. do Edital (a licitante não apresentou o Cer-
tificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço - CRF-FGTS e através de diligências no setor de cadastro
o documento está vencido).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00232/20/01 – LOTE 01, referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE/ETEC Profa. Maria
Ribeiro Guimarães Bueno/Camargo Aranha (Cl Descentr) - São
Paulo/SP, EE/DER Alberto Torres/Centro Oeste - Rede do Saber e
NRTE - São Paulo/SP e EE Romeu de Moraes - São Paulo/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de
Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- Calache Construtora e Engenharia Civil Ltda. – EPP - Dei-
xou de atender a letra "c" do subitem 5.1.3. do Edital (apre-
sentou Patrimônio Líquido inferior ao solicitado) e letra "b" do
subitem 5.1.4. do Edital (não comprovou através dos atestados
os serviços exigidos);
- Construtora Roy Ltda. - Deixou de atender a letra "b" do
subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou através de
atestados, as quantidades exigidas dos serviços).
HABILITAR as empresas: Trópico Construtora e Incorpora-
dora Eireli; Construmik Comércio e Construção Ltda e Polosul
- Engenharia e Construções Eireli – EPP.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Trópico Construtora e Incorporadora
Eireli, pelo valor correspondente a R$ 3.331.118,77 (três milhões
trezentos e trinta e um mil cento e dezoito reais e setenta e sete
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00232/20/01 – LOTE 02, referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE Mal Deodoro
- São Paulo/SP e EE Profa Marina Cintra - São Paulo/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide: INABILITAR a empresa Construtora Roy
Ltda. - Deixou de atender a letra "b" do subitem 5.1.4. do
Edital (a licitante não comprovou através de atestados, as
quantidades exigidas dos serviços). HABILITAR as empresas:
Polosul - Engenharia e Construções Eireli - EPP; Pilão Engenharia
e Construções Ltda. e Spalla Engenharia Eireli. Ante o exposto
e considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital
(Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto
da presente licitação à empresa habilitada com o menor preço,
Polosul - Engenharia e Construções Eireli - EPP, pelo valor corres-
pondente a R$ 3.012.915,26 (três milhões e doze mil novecentos
e quinze reais e vinte e seis centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Recursos
Em 06-08-2021, a empresa PRONTO ENGENHARIA, VISTO-
RIA, PERÍCIA E SERVIÇOS LTDA. apresentou, tesmpestivamente,
Recursos Administrativos contra as suas inabilitações nas Toma-
das de Preços nros 46/00002/20/02 e 46/00007/20/02.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 05-08-2021 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa. Neusa Figueiredo Marçal - São Bernardo do
Campo/SP, EE Mauricio de Castro - São Bernardo do Campo/SP
e EE Profa. Maria Luiza Ferrari Cicero - São Bernardo do Campo/
SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA
ROY LTDA., classificada com o menor preço na Concorrência nº
70/00242/20/01, pelo valor de R$ 6.020.332,67 (seis milhões e
vinte mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete cen-
tavos), que representa um desconto de 29,02% (vinte e nove
vírgula zero dois por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia nas EE Profa. Julieta Vianna Simões de Sant
Anna - São Bernardo do Campo/SP, EE Maria Regina Demarchi
Fanani - São Bernardo do Campo/SP e EE/DER/ETEC Tereza Delta/
São Bernardo do Campo - Rede do Saber / Lauro Gomes (Cl
Descentr) - São Bernardo do Campo/SP, e adjudico o objeto do
certame à empresa CONSTRUTORA ROY LTDA., classificada com
o menor preço na Concorrência nº 70/00245/20/01, pelo valor
de R$ 6.817.575,48 (seis milhões oitocentos e dezessete mil qui-
nhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), que
representa um desconto de 29,88% (vinte e nove vírgula oitenta
e oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Santo Dias da Silva - São Paulo/SP, EE Prof
Ulisses Victor Gervasio – Mauá/SP, EE Joao Roncon - Ribeirão
Pires/SP, EE Di Cavalcanti - Ribeirão Pires/SP e EE Carlos Roberto
Guariento - Rio Grande da Serra/SP, e adjudico o objeto do cer-
tame à empresa CODAL ENGENHARIA LTDA, classificada com o
menor preço na Concorrência nº 70/00020/21/01, pelo valor de
R$ 4.504.780,78 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil, sete-
centos e oitenta reais e setenta e oito centavos), que representa
um desconto de 32,00% (trinta e dois por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Acha-se aberta na Diretoria de Ensino Região Leste 3, situ-
ada à Rua Isabel Urbina, nº 200, Bairro Cohab José Bonifácio,
São Paulo/SP - CEP 08253-210, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 02/2021, Processo nº SEDUC-PRC-2021/11991
- Oferta de Compra nº 080266000012021OC00023, do tipo
menor preço, objetivando a Prestação de Serviços de impressão
corporativa por meio de outsourcing – Diretorias de Ensino –
Participação Restrita.
A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 19/08/2021, às
09h30 na Sala de Reuniões (uso coletivo) da Diretoria Leste 3.
Ler e obter o texto integral do Edital nos endereços eletrôni-
cos: e-negociospublicos/imprensa oficial ou www.bec.sp.gov.br
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Notificação
O Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Leste 4, tendo
em vista o não atendimento das solicitações feitas através de
e-mail e telefone, notifica a Empresa SHALOM SERVIÇOS TER-
CEIRIZADOS EIRELI – CNPJ. 14.709.296/0001-29.
Informamos que a empresa não tem cumprido a Cláusula
Quarta – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CON-
TRATADA – Parágrafos Primeiro, Segundo, Quarto e Décimo.
Notificamos nos termos do Contrato nº23/2020, firmado
entre a Diretoria de Ensino Leste 4 e a Empresa SHALOM SERVI-
ÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI cujo objeto se refere a prestação de
serviços de limpeza em ambiente escolar, executados no âmbito
das unidades escolares sob nossa jurisdição e informa que há
possibilidade de serem aplicadas as sanções administrativas de
natureza pecuniária e restritivas de direitos de impedimento de
licitar ou contratar por até 05 anos, nos termos do que dispõe o
artigo 7º da Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, com aplicação
de multa de mora de 0,03% por dia, prevista na Resolução SE nº
33, de 01-04-2003, devido ao não cumprimento das solicitações.
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias
UGE: 130032
Programa de Trabalho: 20608131744350000
Fonte de Recursos: 03001092
Natureza de Despesa: 33903066
Parecer Jurídico: CJ/SAA 05/2021 de 23/03/2021
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
Comunicado
O Senhor Diretor Técnico III do Departamento de Sementes,
Mudas e Matrizes da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
comunica que se encontra aberto neste Departamento, PREGÃO
ELETRÔNICO DSMM 08/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE
TELAS PLASTICAS DE POLIETILENO, do tipo MENOR PREÇO,
com número de OC 130032000012021OC00010. A realização
da sessão será na data de 19/08/2021, horário 09:00 horas,
no sitio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no
Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, sito na Avenida
Brasil n. 2340 - Edifício 01 - Jardim Chapadão - Campinas/SP. O
edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.
bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br e www.cdrs.
sp.gov.br. Informações para aquisição/consulta do edital no
Núcleo de Finanças e Suprimentos do DSMM - Campinas, pelo
e-mail roseli.santos@sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
Comunicado
O Senhor Diretor Técnico III do Departamento de Sementes,
Mudas e Matrizes da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
comunica que se encontra aberto neste Departamento, PREGÃO
ELETRÔNICO DSMM 09/2021, destinado a AQUISIÇÃO DE
TELAS PLASTICAS DE POLIETILENO, do tipo MENOR PREÇO,
com número de OC 130032000012021OC00011. A realização
da sessão será na data de 20/08/2021, horário 09:00 horas,
no sitio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no
Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, sito na Avenida
Brasil n. 2340 - Edifício 01 - Jardim Chapadão - Campinas/SP. O
edital poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.
bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br e www.cdrs.
sp.gov.br. Informações para aquisição/consulta do edital no
Núcleo de Finanças e Suprimentos do DSMM - Campinas, pelo
e-mail roseli.santos@sp.gov.br
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COMUNICADO - Processo SAA-PRC-2021/08326
Encontra-se aberta licitação, objetivando a aquisição - de
materiais de consumo para o Programa Estadual de Análise
de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PEARA, do tipo
menor preço, através da modalidade Pregão Eletrônico - CDA n°
11/2021 - com oferta de compra n° 13003300012021OC00049.
A sessão publica será realizada no dia 19/08/2021 às 9h00 por
intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras”, no site www.
bec.sp.gov.br. O edital encontra-se disponibilizado no endereço
eletrônico www.imesp.com.br opção e-negociospublicos. Quais-
quer possíveis alterações no Edital deverão ser acompanhadas
através de publicações no DOE e no sítio da BEC.
COMUNICADO - Processo SAA-PRC-2021/08326
Encontra-se aberta licitação, objetivando a aquisição - de
materiais de consumo para o Programa Estadual de Análise
de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PEARA, do tipo
menor preço, através da modalidade Pregão Eletrônico - CDA n°
12/2021 - com oferta de compra n° 13003300012021OC00048.
A sessão publica será realizada no dia 19/08/2021 às 9h00 por
intermédio da “Bolsa Eletrônica de Compras”, no site www.
bec.sp.gov.br. O edital encontra-se disponibilizado no endereço
eletrônico www.imesp.com.br opção e-negociospublicos. Quais-
quer possíveis alterações no Edital deverão ser acompanhadas
através de publicações no DOE e no sítio da BEC.
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO,
POR BOMBEIRO CIVIL, COM O FORNECIMENTO DOS RESPECTI-
VOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMEN-
TOS DE PROTEÇÃO COLETIVO E DE MATERIAL DE PRIMEIROS
SOCORROS, PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS EDIFÍ-
CIOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/DA/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/17431
OFERTA DE COMPRA N° 080102000012021OC00025
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 09/08/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/08/2021 – as 10h00min
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Expediente: SEDUC-EXP-2021/340919
Interessado: Locafrios Eireli
Assunto: Requisição de vista ao processo e extração de
cópias
Tendo em vista a solicitação de fl. 02 apresentada por
Marta Vasconcelos Pereira de Lima, RG n° 1.599.943, em nome
da empresa Locafrios Eireli, CNPJ sob n° 02.937.087/0001-53,
AUTORIZO vistas e cópias do processo SEDUC-PRC-2020/33881,
referente ao Pregão Eletrônico sob n° 037/DAESC/2021, pelo
prazo de 05 (cinco) dias úteis, obedecendo as cautelas de praxe.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Tornando sem Efeito
Fica sem efeito na edição do D.O.E. de 06-08-2021, página
96, em “Julgamento de Licitações – Habilitação”, a publicação
referente à Concorrência nº 69/00032/21/01.
Julgamento de Licitação – Classificação Técnica
A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado
do julgamento do envelope nº. 01 - Proposta Técnica da Tomada
de Preços nº 46/00077/19/02, cujo objeto é o Projeto Executivo
de Implantação de Padrão Creche no Terreno B. Centro – Agu-
dos/SP. A Comissão Julgadora de Licitações decide CLASSIFICAR
e considerar aceitáveis as propostas técnicas das empresas a
seguir relacionadas com suas respectivas pontuações: Helena
Ayoub Silva & Arquitetos Associados – EPP, com 8,50 pontos,
Kamimura & Gonzales Arquitetos Associados Ltda EPP, com 6,00
pontos. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposi-
ção de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Julgamento de Licitação – Habilitação
Concorrência nº 69/00032/21/01, referente a Serviços Espe-
cializados de Engenharia nas EE Prof. José Cavariani - Guarujá/
SP, EE Prof. Idalino Pinez - Guarujá/SP, EE Jd. Bopeva - Praia
Grande/SP, EE/EM B. Jaire - Iguape/SP e EE Arnolfo Azevedo
- Lorena/SP. Após análise da documentação apresentada, a
Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- Construmik Comércio e Construção Ltda., Polosul - Enge-
nharia e Construções Eireli - EPP, Kin Engenharia Ltda. - EPP e
Rodoserv Engenharia Ltda. - Deixaram de atender a letra "b" do
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 7 de agosto de 2021 às 02:08:04.
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